Rodrigo Cogo
Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU). Docente Efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), onde ministra aulas nos cursos de Graduação em Direito e Pós Graduação em Direitos Humanos da Unidade de Paranaíba MS. Atuação acadêmica com ênfase para o ensino e a pesquisa de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Coordenador e Orientador de Projetos de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Universitária. Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ISSN (Online) 2178-0498, ISSN (Impresso) 2177-4919. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ISSN (Online) 0104-6594. Eleito por seus pares, exerce a função de Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Cassilândia.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2010 - 2011
Universidade Federal de Uberlândia
Título: (I)LEGITIMIDADE DO DIREITO DE INGERÊNCIA: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2011.Roberta Camineiro Baggio.Palavras-chave: Ingerência; Legitimidade; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.
Especialização em Administração Pública
2003 - 2004
FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA
Título: As Alterações Substanciais Ocorridas na Administração Pública após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Especialização em Didática Geral
2002 - 2003
FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA
Título: A interdisciplinaridade: uma nova forma de ser e agir
Formação complementar
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos e mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH/BRASIL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.
Organização de eventos
COGO, Rodrigo . PROINCA - Programa de Inclusão do Calouro UEMS. 2023. (Outro).
Batista, Cláudia Karina Ladeia ; BREVIGLIERI, E. M. B. ; COGO, Rodrigo . V Encontro Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Outro).
DURAN, A. A. C. ; BREVIGLIERI, E. M. B. ; COGO, Rodrigo . IV Encontro Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Outro).
COGO, Rodrigo . X Simpósio Científico-Cultural e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013. (Outro).
COGO, Rodrigo . IX Simpósio Científico Cultural - Direito, educação e sociedade: desafios à humanização. 2012. (Outro).
COGO, Rodrigo ; SANTANA, I. J. . X Semana Jurídica do Curso de Direito da Unidade Universitária de Paranaíba. 2009. (Outro).
COGO, Rodrigo . VI Simpósio Científico Cultural: Direitos Humanos e Inclusão. 2009. (Outro).
COGO, Rodrigo . IV Simpósio Científico Cultural - sujeito, história e cultura. 2007. (Outro).
COGO, Rodrigo . II Seminário da Cultura Jurídica. 2007. (Outro).
COGO, Rodrigo . III Simpósio Científico Cultural - Produção do conhecimento: a pesquisa em foco. 2006. (Outro).
COGO, Rodrigo . PROINCA - Projeto de Informação e integração do calouro - UEMS. 2006. (Outro).
Participação em eventos
X ENEPEX / XIV EPEX-UEMS e XVIII ENEPE-UFGD.As fake news no contexto da representatividade feminina na política brasileira.. 2024. (Encontro).
As transformações sociais e o Direito Público. 2021. (Seminário).
VI Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemiamia.GT: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2021. (Encontro).
Pacote Anticrime em tela: Aspectos teóricos e práticos.Pacote Anticrime e suas implicações aos Crimes contra o patrimônio no Código Penal Brasileiro. 2020. (Outra).
V Encontro Internacional de Direitos Humanos.Imunidade Parlamentar: breve estudo sobre o uso desta prerrogativa constitucional como subterfúgio à responsabilidade criminal no atual contexto político e social brasileiro. 2018. (Encontro).
XII Simpósio Científico e Cultural.Grupo de Trabalho: Violência, Direitos Fundamentais e Direito Penal. 2017. (Simpósio).
XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas fronteiras. Direito Penal de Emergência e Direitos Humanos: um estudo sobre a hipertrofia das normas penais no Estado Constitucional Brasileiro. 2016. (Congresso).
III Encontro Internacional de Direitos Humanos.Grupo de Trabalho: Tutela do Trabalhador, Trabalho Escravo e os Direitos Humanos. 2014. (Encontro).
III Encontro Internacional de Direitos Humanos: Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).
X Simpósio Científico e Cultural.Grupo de Trabalho: Violência, Direitos Fundamentais e Direito Penal. 2013. (Simpósio).
X Simpósio Científico e Cultural.Simpósio: Violência, Sociedade e Políticas Públicas: uma análise garantista. 2013. (Simpósio).
II Encontro Internacional de Direitos Humanos - Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos: Avanços e Retrocessos. 2012. (Encontro).
IX Simpósio Científico Cultural. 2012. (Simpósio).
Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". 2010. (Simpósio).
Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE). 2010. (Encontro).
III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU-UNESP-UFMG. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ? UFU.Soberania e ingerência em assuntos ambientais: breve estudo sobre a nova ordem global. 2010. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Estudos Sobre a Ingerência Interestatal no Cenário Jurídico Internacional: o (des)respeito aos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
Curso Introdutório de Direitos Humanos: Construindo Diálogos e Saberes Interdisciplinares.Palestra. 2009. (Outra).
ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Políticas Públicas de Proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: em busca da cidadania. 2009. (Encontro).
ENPEX - Encontro de Ensino, pesquisa e extensão.A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua relação com a proteção ambiental. 2009. (Encontro).
PROINCA - Projeto de Informação e Integração ao Calouro - UEMS. 2009. (Outra).
VI Simpósio Científico Cultural - Direitos Humanos e Inclusão.Ensino Jurídico no Brasil: Diagnóstico e Posologia. 2009. (Simpósio).
II Congresso Sul-Matogrossense de Direito Público. 2008. (Congresso).
IX Semana FIC em Educação. 2008. (Simpósio).
Seminário âmbito Jurídico: Temas de Direito Penal. 2008. (Seminário).
V Seminário Direitos Humanos no Século XXI & VII Semana da Mulher "Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública".Penas Alternativas na Comarca de Paranaíba - MS. 2008. (Seminário).
1º Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência / 11ª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).
1º evento de Saúde Mental em comemoração ao dia nacional da luta antimanicomial. 2007. (Encontro).
II Seminário da Cultura Jurídica.A crise do Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).
IV Simpósio Científico Cultural - Sciencult. 2007. (Simpósio).
3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Reciclagem: a Uems transformando o futuro. 2006. (Congresso).
9º Encontro de Professore da Uems - Um salto para a Pòs-Graduação "stricto sensu". 2006. (Encontro).
III Simpósio Científico Cultural - produção do conhecimento - a pesquisa em foco.Aplicação das penas: dosimetria. 2006. (Simpósio).
VIII Semana Jurídica Uems - Direito Constitucional: Novos estudos. 2006. (Outra).
VII Semana do Turismo - Educação Ambiental. 2006. (Seminário).
II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: desafios e perspectivas. 2005. (Simpósio).
I Seminário da Cultura Jurídica. 2005. (Seminário).
I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação Cidadã: Desafio para a Sociedade Contemporânea. 2005. (Simpósio).
VIII Encontro de Professores da UEMS.debates sobre o curso de direito. 2005. (Encontro).
VII Semana Jurídica - Direito Civil e Procesual Civil: Passado e Presente, o que Mudou?. 2005. (Outra).
Projeto Farmacia Viva.projeto farmácia viva. 2003. (Outra).
III Semana Científica. 2002. (Outra).
I Semana Jurídica. 2001. (Outra).
Seminário Integrado Administração/Direito. 2000. (Outra).
Participação em bancas
Riva, Léia Comar; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora;COGO, Rodrigo. A evolução do Direito da Criança e do Adolescente e as medidas socioeducativas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; SILVA, E. M. C.. "MÍDIA, MEDO E SELETIVIDADE PUNITIVA: Um breve estudo sobre o cenário de supressão de direitos no Sistema Penal Brasileiro".. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; CHAVES, J. V. F.. A Audiência de custódia como instrumento para a efetivação dos Direitos Humanos na Vida da Pessoa em Privação de Liberdade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Riva, Léia Comar; Stefanini, Marília Rulli;COGO, Rodrigo. Direitos Humanos e Síndrome de Alienação Parental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar. O tráfico internacional de mulheres. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Martins, Lisandra Moreira; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Pericial no Processo Penal: análise à luz dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTOS, C. R.; SILVA, P. C.. Identificação e Investigação Genética para fins criminais: um estudo sob a ótica da primazia dos direitos humanos em prol do equilíbrio das relações processuais penais no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. Revista Íntima: violência institucionalizada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Oliveira, José Péricles; Lopes, Zaira de Andrade. A Violência baseada no gênero e a atuação do Estado: a Lei 11.340q2006 (Maria da Penha) e a dignidade da mulher. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; Leonardo Ferreira Borges. A aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes de furto: nuances jurisprudenciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.. Pornografia de Vingança: uma espécie de violência de gênero feminino (meninas e mulheres) e exibição da intimidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.. Era da Informação e Pedofilia digital: breves considerações acerca de seus reflexos em crianças e adolescentes no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; SIMAO, L. M.. O não cabimento do Acordo de Não Persecução Penal nos crimes de racismo.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, J. R. C. Q. E.. Influência Midiática na Legislação Penal: Análise dos impactos nas decisões judiciais brasileiras.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Lamblém, G.A.S.F;COGO, Rodrigo; Neto, Autogamis R. da Silva. Judicialização da Saúde: o entendimento do TJMS quanto ao fornecimento do Canabidiol pelo estado e município.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, J. R. C. Q. E.. A herança de Cesare Lombroso: o impacto de suas ideias na construção do perfil criminológico e os limites do poder punitivo do Estado na criminologia moderna brasileira.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; ANDRECIOLI, S. M.; Stefanini, Marília Rulli. POLÍTICA CRIMINAL ANTIDROGAS E SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Riva, Léia Comar. ESTUPRO MARITAL: Um estudo sobre a ofensa violenta à dignidade sexual feminina na sociedade conjugal sob a ótica jurídico-social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.; Riva, Léia Comar. A contextualização Jurídico-social da violência psicológica contra a mulher e o Art. 147-B do Código Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
NOVAIS, F. M.;COGO, Rodrigo; NEGRI, A. L.. A Disseminação de Informações falsas e as restrições ao exercício das liberdades de expressão e de imprensa.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; TIZZO, L. S.. Perturbação da Tranquilidade: abolitio criminis ou continuidade normativo-típica?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.; Martins, Lisandra Moreira. Violência Obstétrica: Breve estudo sobre a necessidade de tipificação desta conduta como ferramenta de salvaguarda dos direitos humanos das mulheres.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Riva, Léia Comar; Oliveira, José Péricles;COGO, Rodrigo. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO: ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Riva, Léia Comar; ANDRECIOLI, S. M.;COGO, Rodrigo. A culpabilidade do Estado na formação das crianças e adolescentes autores de atos infracionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; SILVA, E. M. C.. A (im)possibilidade jurídica do reconhecimento de vítimas transexuais de feminicídio no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Gitahy, Raquel Rosan C.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Teoria da Cegueira Deliberada: um breve estudo sobre sua aplicabilidade aos crimes de tráfico de drogas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; ROSA, L.. PACOTE ANTICRIME: breve estudo sobre a (in)eficácia das alterações promovidas pela Lei n. 13.964/2019 na Parte Geral do Código Penal Brasileiro no combate à criminalidade organizada e crimes violentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; Riva, Léia Comar. Estupro Virtual: a (des)necessidade de tipificação desta conduta no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
ROSA, L.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A Colaboração premiada sob a ótica do Direito Processual Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
ROSA, L.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A ausência de Políticas Públicas como fator de revitimização nos delitos de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; COSTA, J. G.. A Iniciativa Probatória Judicial frente ao Sistema Processual Penal Democrático Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Riva, Léia Comar;COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.. O dever de coabitação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre suas implicações face à dignidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; ROSA, L.. Estupro: a vulnerabilidade da vítima em estado de embriaguez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira. Infiltração de Agentes em Organizações Criminosas: um estudo à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar; DUTRA, R. O.. Políticas Públicas em Prol das Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: um breve estudo acerca da consolidação dos instrumentos de proteção contidos na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar; COSTA, J. G.. Práticas Restaurativas em Prol da Redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: um breve estudo sobre a implantação de um modelo de justiça criminal diferenciado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; ROSA, L.; SANTOS, C. R.. Pornografia de Vingança e Violência de Gênero: Considerações sobre as motivações e consequências das Inovações Legislativas contidas na Lei nº 13.718 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; BRITO, D. F. B.. O Novo Delito de Importunação Sexual: Considerações sobre o artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; ROSA, L.; Francisco, R. V. A Atuação do Advogado e do Ministério Público nas Investigações Preliminares: um estudo sobre os reflexos advindos da Lei nº 13.245 de 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; CARLOS, D. P.. A Lei Antiterrorismo Brasileira X Direito Penal do Inimigo: a criminalização dos movimentos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A exclusão civil em razão da transmissibilidade penal-social: uma análise à luz da criminologia e dos direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
DURAN, A. A. C.;COGO, Rodrigo; DUTRA, R. O.. A Inefetividade do Estatuto do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.; SANTANA, I. J.. Vítimas de Fato e de Direito: a sobrevitimização das mulheres nos crimes de estupro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; DUTRA, R. O.. A Política Criminal de Drogas no Brasil: descriminalização, consumo e redução de danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar; PRATES, D. O. S.. Imputabilidade Penal: as políticas públicas como ferramenta de efetivação da Doutrina de Proteção Integral no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira. Direito Alternativo: anotações sobre um modelo humanizado de prevenção e redução da criminalidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; DUTRA, R. O.. Justiça Restaurativa: uma via alternativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; ROSA, L.. Eutanásia: considerações sobre o "direito à morte" no sistema jurídico penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PRATES, D. O. S.;COGO, Rodrigo; Prado, A.M. Tráfico Mercenário Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; FARIA, S. C.; Batista, Cláudia Karina Ladeia. Judicialização da Saúde no Brasil: a Teoria da Justiça de John Rawls como justificadora da intervenção do Poder Judiciário em prol da efetivação de um direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; Stefanini, Marília Rulli. Do Patriarcado ao Reconhecimento: breve estudo sobre a alteração do paradigma de violência contra as mulheres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Stefanini, Marília Rulli;COGO, Rodrigo; Tomáz de Souza, Junior. Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; SANTANA, I. J.. A Execução Penal Feminina no Brasil: um estudo sobre a violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PRATES, D. O. S.; NOVAIS, F. M.;COGO, Rodrigo. A Transação Penal e o Princípio da Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Riva, Léia Comar; FARIA, S. C.;COGO, Rodrigo. A Proteção do Idoso como dever do Estado: violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
PRATES, D. O. S.;COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.. Privatização das prisões: a humanização e ressocialização das prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. M.; PRATES, D. O. S.. Colaboração Premiada: um estudo sobre a valoração constitucional deste institutono combate ao crime organizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; FORMAGIO, D. A.. O Sistema Prisional e as Parcerias Público-Privadas: breve estudo sobre o procedimento de privatização do complexo penal de Ribeirão das Neves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; OLIVEIRA, A. C. R.; FORMAGIO, D. A.. Redução da Maioridade Penal: solução ou disfarce? A problemática dos adolescentes em conflito com a lei num contexto de patente abandono e o anseio social por medidas eficazes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. A Produção de Provas no Crime de Estupro praticado contra menores de catorze anos: um olhar sobre o procedimento especial de oitiva das vítimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Da emergência ao equilíbrio: um estudo sobre os caminhos do Direito Penal na contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Coleta de Dados Genéticos para identificação criminal: breve estudo sobre a constitucionalidade da Lei nº 12654 de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Colisão entre princípios constitucionais: Um estudo sobre a oposição entre o direito à vida e a recusa à transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; MORAES, M. F.. Abuso sexual infantil no seio familiar: breve estudo acerca da legislação penal vigente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Prado, A.M; CATOLINO, B. A. P.;COGO, Rodrigo. O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; QUEIROZ, P. C. S.. Atos de Imptobidade Administrativa: um estudo acerca da (in)eficácia das sanções aplicáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; SANTOS, C. R.. Expansionismo Penal: breve estudo acerca da influência dos meios de comunicação no processo de inflação das leis penais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Calil, Mário Lúcio G.;COGO, Rodrigo; L. D. Palmerston. Controle Judicial das Decisões Administrativas no Processo Disciplinar na Fase de Execução Penal e os Reflexos Práticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; SILVA, E. M. C.. A Lei Maria da Penha e as Dificuldades Enfrentadas pelos Gestores de Segurança Pública: um olhar sobre a realidade do município de Paranaíba MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA JUNIOR, R.C.;COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.. Mídia, Poder e Júri: a influência da mídia no tribunal popular do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
CATOLINO, B. A. P.;COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.. Populismo Penal, Direitos Fundamentais e Comunicação de Massa: uma proposta de efetividade das garantias processuais constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; OLIVEIRA, A. C. R.; SANTOS, L. C.. Lei nº 13.010 de 26 de junho de 2014: um breve estudo acerca da intervenção estatal no poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Amaral Jacob, Muriel; LIMA, A. D.. O Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da Teoria do Direito Penal do Inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; OLIVEIRA, A. C. R.; L. D. Palmerston. A Tipificação Penal dos Crimes de Homicídio Praticados por Agentes Embriagados na Direção de Veículos Automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.; GOLDIFINGER, Fábio I.. Lei Maria da Penha como Ação Afirmativa: um exame de sua aplicabilidade e eficácia no cenário jurídico-social brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; Lino, E.N.S. Moralismo e Direitos Fundamentais: exclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; BOGGER, V. S.; Francisco, R. V. A Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional: considerações acerca da (in)efetividade de um direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; CATOLINO, B. A. P.. Crimes Virtuais: estudos sobre a tipificação de condutas no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. M.; FAGUNDES, T. A. L.. A Importância da Pastoral da Juventude para a efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Porte de Drogas para Consumo Pessoal: apontamentos acerca da (in)aplicabilidade do instituto jurídico da reincidência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; FASSA, R. F. S. C.. Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal nº 470: uma análise acerca do julgamento do réu nº 1, no que tange ao crime de corrupção ativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; CATOLINO, B. A. P.. Maioridade Penal: entre o diploma legal e o sentimento social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; NOMIZO, S. L.; BOGGER, V. S.. Políticas Públicas para a Prevenção do Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; Suminami, Mônica Rodrigues. Políticas Públicas: a (in)eficiência do sistema prisional brasileiro quanto a ressocialização do apenado em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.; BARRENHA FILHO, A.. A Lei Seca no Contexto Sócio-Jurídico Brasileiro: um paradigma em construção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Calil, Mário Lúcio G.; GOLDIFINGER, Fábio I.. A Violação dos Direitos Fundamentais no Processo Penal Brasileiro: estudos acerca da influência da mídia no cenário jurídico-social contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; CATOLINO, B. A. P.. A Demanda Atual de Ordem: a (in)compatibilidade do direito penal do inimigo frente ao Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTOS, C. R.; PRETI, B. B.. Criança e Adolescente em conflito com a Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; CATOLINO, B. A. P.; NOZU, W. C. S.. A Guerra Justa em Face do Direito Internacional Contemporâneo: uma análise sobre a invasão do Iraque em 2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Prado, A.M;COGO, Rodrigo; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. O Brasil e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise das possibilidades pela cadeira permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Lino, E.N.S; Carvalho, Leonardo Chaves. O crime de embriaguez ao volante: estudos sobre a recepção social do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira. Pedofilia: abordagem jurídica sobre uma nova legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; ANDRADE, F. V.; PEREIRA, M. A. R.. Ressocialização: uma análise a partir da realidade do Estabelecimento Penal de Paranaíba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; Paião, Célio. Prisões e Liberdades no Processo Penal Brasileiro: breve estudo sobre as inovações trazidas pela Lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Salviano, Dabel; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. A proporcionalidade do cálculo do aviso prévio e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Lino, E.N.S;COGO, Rodrigo; BIANCHINI, Giseli M.. As Medidas Sócio-educativas aplicadas aos menores infratores: breve análise do sentimento de impunidade na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; MENDES, Eduardo de Oliveira. Prisões Cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Calil, Mário Lúcio G.; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Tribunal Penal Internacional: origem, funções, constitucionalidade e comunicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
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SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; BIANCHINI, Giseli M.. As mudanças no Direito ao longo da história: de 1964 à 1988 - os avanços para Cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Prado, A.M;COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha: uma análise da eficácia na região de Paranaíba-MS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
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COGO, Rodrigo; Ferraz, Marcos A. M; BIANCHINI, Giseli M.. Estudos sobre a (in) eficácia da política criminal antidrogas brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A competência do tribunal do Júri nos crimes de latrocínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; Martins, Lisandra Moreira. Considerações acerca da (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
LIMA, A. D.;COGO, Rodrigo; Esteves, Fábio F.. A reforma criminal de 2009: uma análise sobre a revogação da presunção de violência nos crimes sexuais e a problemática acerca da nova figura penal do estupro de vulnerável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Calil, Mário Lúcio G.; LIMA, A. D.. Dos efeitos da prisionalização e da reinserção social do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Pantoni, Roberta A.; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Lei Maria da Penha: sob o Princípio da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Calil, Mário Lúcio G.; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Eficácia interna dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no tocante à prisão pós dívida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.; Salviano, Dabel;COGO, Rodrigo. Ineficácia da Prisão como função ressocializadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Macedo, L.C.B. A Crise da Pena Privativa de Liberdade: o mito da ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Silva, Linda. M. Importância das Penas Alternativas para o Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; GOLDIFINGER, Fábio I.. O Instituto da prescrição Penal e sua aplicação às medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; JORGE, H. M.. Problemática da aplicação do art. 224, a, do CP no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; BOGGER, V. S.. Crimes hediondos e repercussão social: como a pressão social motiva o legislador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; BOGGER, V. S.. Natureza Jurídica do porte de drogas para consumo pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Alves, Wania Campoli. A inobservância da Lei de Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; DUTRA, R. O.. A prova pericial face à nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; LIMA, A. D.. A redução da Maioridade Penal e a criminalidade infanto-juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo. Aposentadoria do Trabalhador Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo. A redução da maioridade penal à luz da legislação vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo. Redução da Maioridade Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo. Fato Social como gerador do fenômeno criminológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo. A legalidade da interrupção da Gravidez quando demonstrada a impossibilidade de vida extra-uterina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo. Crimes contra os costumes: abuso sexual infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.. Violência Doméstica contra a Mulher: a Ineficácia da Justiça Penal diante da lei n. 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.. O Idoso e o Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade à Luz do Estatuto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.. O Direito a Defesa no Inquerito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Batista, Cláudia Karina Ladeia;COGO, Rodrigo; Oliveira, José Péricles. Banca Examinadora de Seleção Docente - Curso de Direito - Unidade de Cassilândia. 2023. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo. Banca Avaliadora dos Trabalhos do IV Enepex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.
COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.; Martins, Lisandra Moreira. Banca Examinadora: Seleção de Professores para o Curso de Direito/UEMS Paranaíba. 2013. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Calil, Mário Lúcio G.;COGO, Rodrigo; Salviano, Dabel. Banca Examinadora: Seleção de Professores para o Curso de Graduação em Direito - Unidade de Paranaíba. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COGO, Rodrigo; Prado, A.M; Salviano, Dabel. Banca Examinadora: Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SANTANA, I. J.; SILVA, S. F. G.;COGO, Rodrigo. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes, aberto pelo Edital Nº 06/2009 - DRH, Unidade Universitária de Paranaíba. 2009. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
BERTOLETTI, E. N. M.; Slavez, Milka H.C.;COGO, Rodrigo. Banca Examinadora: Processo Seletivo do Curso de Especialização em Educação. 2007. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
Orientou
"MÍDIA, MEDO E SELETIVIDADE PUNITIVA: Um breve estudo sobre o cenário de supressão de direitos no Sistema Penal Brasileiro"; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Expansão do Direito Penal e os desafios para a salvaguarda dos Direitos Humanos na sociedade do medo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Violência baseada no gênero e a atuação do Estado: a Lei 11; 340/2006 (Maria da Penha) e a dignidade da mulher; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Violência Obstétrica: breve análise crítica do atual modelo de proteção às vítimas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Direito Penal como ferramenta de proteção à igualdade de gênero: um estudo sobre a inclusão de transexuais como vítimas de feminicídio no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Importunação Sexual: Um estudo sobre a (des)proporcionalidade entre comportamentos típicos e suas respectivas sanções penais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Estupro virtual: um estudo acerca da (des)necessidade de previsão legal específica para delitos sexuais cometidos no âmbito da internet; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Da naturalização da violência à visibilidade: contributos sociais da Lei Maria da Penha no combate ao exercício de poder em razão do gênero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A atuação da mídia na persecução criminal e sua contribuição no processo de reabilitação do condenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
As organizações Criminosas no Cenário jurídico-social brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
As Fake News como ferramentas de propulsão da violência política contra as mulheres no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
(I)legítima defesa da Honra: um estudo acerca da necessária efetivação da proteção jurídica outorgada às mulheres vítimas de feminicídio no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A evolução da Tutela Jurisdicional dos crimes sexuais contra as mulheres no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Novo Delito de Importunação Sexual: Considerações sobre o artigo 215-A do Código Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Atuação do Advogado e do Ministério Público nas Investigações Preliminares: um estudo sobre os reflexos advindos da Lei nº 13; 245 de 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Pornografia de Vingança e Violência de Gênero: Considerações sobre as motivações e consequências das Inovações Legislativas contidas na Lei nº 13; 718 de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Práticas Restaurativas em Prol da Redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: um breve estudo sobre a implantação de um modelo de justiça criminal diferenciado no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Políticas Públicas em Prol das Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: um breve estudo acerca da consolidação dos instrumentos de proteção contidos na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Infiltração de Agentes em Organizações Criminosas: um estudo à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Vítimas de Fato e de Direito: a sobrevitimização das mulheres nos crimes de estupro no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Política Criminal de Drogas no Brasil: descriminalização, consumo e redução de danos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Imputabilidade Penal: as políticas públicas como ferramenta de efetivação da Doutrina de Proteção Integral no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Direito Alternativo: anotações sobre um modelo humanizado de prevenção e redução da criminalidade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Justiça Restaurativa: uma via alternativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Eutanásia: considerações sobre o "direito à morte" no sistema jurídico penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Do Patriarcado ao Reconhecimento: breve estudo sobre a alteração do paradigma de violência contra as mulheres no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Judicialização da Saúde no Brasil: a Teoria da Justiça de John Rawls como justificadora da intervenção do Poder Judiciário em prol da efetivação de um direito fundamental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A execução penal feminina no Brasil: um estudo sobre a violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Colaboração Premiada: um estudo sobre a valoração constitucional deste instituto no combate ao crime organizado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Sistem Prisional e as Parcerias Público-Privadas: breve estudo sobre o procedimento de privatização do Complexo Penal de Ribeirão das Neves; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Redução da Maioridade Penal: solução ou disfarce? A problemática dos adolescentes em conflito com a lei num contexto de patente abandono e o anseio social por medidas eficazes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Produção de Provas no Crime de Estupro praticado contra menores de catorze anos: um olhar sobre o procedimento especial de oitiva das vítimas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Da emergência ao equilíbrio: um estudo sobre os caminhos do Direito Penal na Contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Coleta de dados genéticos para identificação criminal: breve estudo sobre a constitucionalidade da Lei nº 12; 654 de 2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Colisão entre princípios constitucionais: Um estudo sobre a oposição entre o Direito à vida e a recusa à transfusão de sangue das testemunhas de Jeová; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Abuso Sexual Infantil no Seio Familiar: breve estudo acerca da legislação penal vigente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Atos de Improbidade Administrativa: um estudo acerca da (in)eficácia das sanções aplicáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Expansionismo Penal: breve estudo acerca da influência dos meios de comunicação no processo de inflação das leis penais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Lei Maria da Penha e as dificuldades enfrentadas pelos gestores de segurança pública: um olhar sobre a realidade do município de Paranaíba MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Lei nº 13; 010 de 26 de junho de 2014: um breve estudo acerca da intervenção estatal no poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da Teoria do Direito Penal do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Tipificação Penal dos Crimes de Homicídio Praticados por Agentes Embriagados na Direção de Veículos Automotores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Convivência Familiar e Comunitária das crianças e adolescentes em acolhimento institucional: considerações acerca da (in)efetividade de um direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Demanda Atual de Ordem: A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo frente ao Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Lei Maria da Penha como Ação Afirmativa: um exame de sua aplicabilidade e eficácia no cenário jurídico-social brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Guerra Justa em Face do Direito Internacional Contemporâneo: uma análise sobre a invasão do Iraque em 2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Lei Seca no Contexto Sócio-jurídico Brasileiro: um paradigma em construção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Violação de Direitos Fundamentais no Processo Penal Brasileiro: estudos acerca da influência da mídia no cenário jurídico-social contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Políticas Públicas para a prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal nº 470: uma análise acerca do julgamento do réu nº 1, no que tange ao crime de corrupção ativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Crimes Virtuais: estudos sobre a tipificação de condutas no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Porte de Drogas para Consumo Pessoal: apontamentos acerca da (in)aplicabilidade do instituto jurídico da reincidência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Importância da Pastoral da Juventude para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Criança e Adolescente em Conflito com a Lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Maioridade Penal: entre o diploma legal e o sentimento social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Políticas Públicas: a (in)eficiência do sistema prisional brasileiro quanto a ressocialização do apenado em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Crime de Embriaguez ao volante: estudos sobre a recepção social do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Ressocialização: uma análise a partir da realidade do Estabelecimento Penal de Paranaíba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Prisões e Liberdades no Processo Penal Brasileiro: breve estudo sobre as inovações trazidas pela Lei 12; 403 de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Considerações acerca da (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Dos efeitos da prisionalização e da reinserção social do apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Estudos sobre a (in) eficácia da política criminal antidrogas brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Instituto da prescrição Penal e sua aplicação às medidas sócio-educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Importância das Penas Alternativas para o Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Crise da Pena Privativa de Liberdade: o mito da ressocialização do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A inobservância da Lei de Execução Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Natureza Jurídica do porte de drogas para consumo pessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Crimes hediondos e repercussão social: como a pressão social "motiva" o legislador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Problemática da aplicação do art; 224, a do Código Penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Prova pericial face a nova lei de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A legalidade da interrupção da gravidez quando demonstrada a impossibilidade de vida extra-uterina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Fato social como gerador do fenômeno criminológico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Redução da Maioridade Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Crimes contra os costumes: abuso sexual infantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Direito de Defesa no Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O idoso e o Direito à liberdade, respeito e diginidade á luz do Estatuto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Violência Doméstica contra a mulher: a ineficácia da Justiça penal diante da lei 9099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A (In)Viabilidade da Criminalização da Alienação Parental: um estudo sobre os Projetos de Lei n; 4; 488/2016 e n; 2; 354/2022; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Atuação do Direito Penal no Combate às Fake News no Cenário Digital; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
As fake news no contexto da representatividade feminina na política brasileira; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
As ?Fake News? e a efetivação dos direitos humanos das mulheres no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A (DES)NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DAS ?FAKE NEWS? DIANTE DA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA E SOCIAL BRASILEIRA; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Seletividade Penal Ante a Criminalidade Patrimonial; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Seletividade e Sistema Criminal: um estudo sobre os estereótipos que permeiam os crimes de estupro no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Justiça restaurativa aplicável a situações de abusos dos direitos de gênero e de raça no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Justiça Restaurativa aplicada a Crimes Ambientais: um estudo sobre a viabilidade de um modelo alternativo de justiça no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Justiça Restaurativa ante a Criminalidade Patrimonial no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Vulnerabilidade social de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo acerca das causas da; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Justiça Restaurativa em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo sobre a implantação de um modelo de justiça criminal diferenciado no país; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Políticas Públicas em prol dos Adolescentes em Conflito com a Lei Penal no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Tratamento Jurídico-penal dispensado aos portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial: estudos sobre o princípio da individualização na execução penal brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;
Redução da Maioridade Penal: uma análise sobre a PEC nº 171 e seus desdobramentos jurídicos e sociais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;
Redução da Maioridade Penal: uma análise sobre a PEC nº171 e seus desdobramentos jurídicos e sociais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;
O Tratamento Jurídico-penal dispensado aos Portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial: estudos sobre o princípio da individualização na execução penal brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Lei Maria da Penha como Política Pública contra a violência e para equidade de gênero: um estudo sobre sua aplicação no Município de Paranaíba MS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Cogo;
A Lei Seca no contexto sócio-jurídico brasileiro: um estudo sob a ótica do garantismo penal; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;
Lei Maria da Penha e Juventude: a violência doméstica e familiar contra a mulher em debate na rede estadual de ensino no município de Paranaíba/MS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Extensão; Orientador: Rodrigo Cogo;
Violência de Gênero: diálogos pela igualdade envolvendo adolescentes da rede estadual de ensino do Município de Paranaíba/MS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Extensão; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria - Direito Penal Parte Especial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal - Parte Especial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal - parte especial; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal - parte especial; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A relevância do relatório do árbitro de futebol face à justiça desportiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal - parte geral; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O enfoque da responsabilidade social nas discussões sobre a redução da maioridade penal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal - Parte Geral; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal - Parte Especial; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Os aspectos relevantes da Teoria Finalista da Ação na culpabilidade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Estudos sobre a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria na disciplina de Sociologia Geral e Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Sociologia Geral e Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Direito Penal - Parte Geral; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Monitoria em Sociologia Geral e Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Aborto: abordagem crítica da lei; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Princípio da individualização da pena: importância; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Progressão de regime nos crimes hediondos: uma marcha rumo ao retrocesso penal?; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
O consentimento da vítima nos crimes sexuais; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Delação Premiada; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
A importância do Princípio da Insignificância para o operador do Direito; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
Tribunal Penal Internacional: A incidência dos parágrafos 3º e 4º do artigo 5º da CF; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;
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BIBIANO, N. B. ; COGO, Rodrigo . Justiça Restaurativa aplicada a crimes ambientais: um estudo sobre a viabilidade de um modelo alternativo de justiça no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, C. D. ; COGO, Rodrigo . Vulnerabilidade Social de Crianças e Adolescentes: percepções iniciais sobre as causas da 'criminalidade' infanto juvenil no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, G. S. ; COGO, Rodrigo . Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: considerações introdutórias acerca de um fenômeno de desagregação social sob o olhar do modelo restaurativo de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo ; SILVA, R. M. . Justiça Restaurativa como Alternativa para a Solução de Conflitos: perspectivas de aplicação deste modelo à Lei 11.340 de 2006. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, K. M. ; COGO, Rodrigo . Imunidade Parlamentar: breve estudo sobre o uso desta prerrogativa constitucional como subterfúgio à responsabilidade criminal no atual contexto político e social brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo . DA ASSISTÊNCIA À EMERGÊNCIA: UM ESTUDO ACERCA DE CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA SUBSTITUIÇÃO DE UM ESTADO SOCIAL POR UM ESTADO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo . Soberania e ingerência em assuntos ambientais: breve estudo sobre a nova ordem global. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo ; Bortolotti, I.T.F . O Comércio Virtual e a Proteção ao Consumidor sob a Égide da Lei 8.078 de 1991. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo . Aspectos Inovadores do novo crime de estupro praticado contra vítimas menores de catorze anos e sua repercussão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; Prado, A.M . A revitalização do Humanismo no ensino jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo . Políticas Públicas de Proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: em busca da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COGO, Rodrigo ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; Prado, A.M ; SILVA, S. F. G. . Causas para a tímida participação dos demais legitimados ativos da Ação civil pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COGO, Rodrigo ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; Prado, A.M ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; SILVA, S. F. G. . A legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COGO, Rodrigo ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; Prado, A.M ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; SILVA, S. F. G. ; GONCALVES, T. A. S. . O resgate da razão possível. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COGO, Rodrigo . Pós-Positivismo Jurídico e o falacioso argumento da ofensa ao princípio dos poderes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Alves, Wania Campoli ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora . A eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . O Princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor superendividado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Riva, Léia Comar ; Prado, A.M ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . A eficácia dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Riva, Léia Comar ; Prado, A.M ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . Cidadania em construção: ações sócio-educativas na formação de cidadãos no município de Paranaíba-MS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . Direitos Humanos e Terrorismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTANA, I. J. ; SOUZA, M. M. K. M. ; FREITAS, C. J. ; COGO, Rodrigo . Criminologia, Direito, Literatura e Cinema: breves reflexões sobre o processo de Humanização.. São Carlos SP, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
Prado, A.M ; SANTANA, I. J. ; BREVIGLIERI, E. M. B. ; Riva, Léia Comar ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; DURAES, L. O. S. S. ; VIEIRA, A. C. F. ; COGO, Rodrigo . Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito (UEMS - Paranaíba). 2020.
Gitahy, Raquel Rosan C. ; COGO, Rodrigo ; Riva, Léia Comar ; Prado, A.M ; Salviano, Dabel ; Oliveira, José Péricles ; Pereira, Susy dos Santos . Comissão para Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UU de Paranaíba/MS. 2013.
COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Riva, Léia Comar ; SILVA, S. F. G. ; SANTANA, I. J. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2009.
COGO, Rodrigo ; SANTANA, I. J. ; DURAN, A. A. C. ; Salviano, Dabel ; Pantoni, Roberta A. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora . Projeto Político Pedagógico do Curso de Especialização em Direito (Uems - U.U Paranaíba/MS). 2008.
COGO, Rodrigo . O Direito Penal do Inimigo em Tempos de Terrorismo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COGO, Rodrigo . ?VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COGO, Rodrigo . Direitos Humanos e Minorias: Gêneros, Sexo, Etnias e Melhor Idade em Pauta. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COGO, Rodrigo ; GUIMARÃES, Rogério N. . A Reabilitação do Preso no Sistema penitenciário Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COGO, Rodrigo . A crise do ensino jurídico. 2007. .
COGO, Rodrigo . Ação Cidadã - Módulo: Direito Penal I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COGO, Rodrigo . Ação Cidadã - Módulo: Direito Penal II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COGO, Rodrigo . A função Social do Advogado. 2005. .
COGO, Rodrigo . Professor profissional X Profissional professor. 2004. .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Desenvolvimento do Ensino Jurídico e novas tecnologias de acesso a direitos em Cassilândia/MS., Descrição: O projeto Desenvolvimento do Ensino Jurídico e novas tecnologias de acesso a direitos em Cassilândia/MS, apresenta a UEMS, concatenada com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, propondo ação de pesquisa abrangente para a difusão de conhecimento científico, em prol de ações de inovação e democratização do acesso a direitos, nos mais diferentes ramos das ciências jurídicas. As ações se pautarão em pesquisas em subáreas que serão desenvolvidos sob a responsabilidade dos docentes/pesquisadores, além das práticas de estágios supervisionados emórgãos de Justiça e Segurança Pública e escritórios de advocacia conveniados, visando a formação de novos profissionais na área de Direito para Cassilândia e região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Dabel Salviano - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Isael José Santana - Integrante / Aires David de Lima - Integrante / Cláudia Karina Ladeia Batista - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / José Péricles de Oliveira - Integrante / Elisabeth Maria de Mendonça Silva - Integrante / Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblém - Integrante / Alexandre de Castro - Integrante / Michel Angelo Francisco Honorato - Integrante / Jandra Jose de Freitas Machado - Integrante / Paulo Gerson Rodrigues Stefanello - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Outra.
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2024 - Atual
A (in)observância do princípio da exclusiva proteção do bem jurídico-penal em crimes contra a dignidade sexual, Descrição: Os delitos outrora tutelados na esfera penal sob a nomenclatura 'crimes contra os costumes', passam a receber nova proteção, ao menos no campo teórico, quando são redefinidos no ordenamento jurídico, a partir da Lei n 12.015 de 2009, sendo, pois renomeados de 'crimes contra a dignidade sexual', no Título VI da Parte Especial do Código Penal brasileiro.Embora se reconheça a importância do novo paradigma inaugurado pela alteração legislativa, questão que se faz extremamente pertinente, ainda que tenham se passado quase 15 anos da referida mudança, é a verificação de dificuldades em se conceituar de forma correta o bem juridicamente tutelado em crimes sexuais e a (in)eficiente intervenção penal nestas condutas.Neste sentir, a presente proposta de pesquisa se guiará pela análise da amplitude do conceito dedignidade sexual, objetivando aportar seus estudos em um exame sobre o (des)respeito ao Princípio da Exclusiva Proteção dos Bens Jurídicos quando da criação e manutenção de tipos penais vinculados a comportamentos sexuais considerados criminosos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Isabela Vitória de Aro Silva - Integrante.
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2022 - 2024
O impacto jurídico penal das Fake News no Estado democrático de Direito brasileiro, Descrição: É irrefutável o argumento edificado de que a liberdade de pensamento e de expressão é desdobramento natural do princípio da dignidade da pessoa humana, o que ratifica o ideário de se estar diante de um direito consagrado de forma universal.Entretanto, no âmbito do que se convencionou nomear globalmente 'fake news', ou, para a línguaportuguesa notícias falsas, a utilização da liberdade de pensamento e expressão vem sendo desvirtuada em prol da proliferação de informações inverídicas com os mais diferentes condões.Em se tratando de Brasil, não se tem, ainda, legislação específica que tutele de forma detida a vedação e consequente proteção contra as 'fake news', ficando, atualmente, a cargo do Código Penal e do Código Eleitoral os dispositivos legais adaptáveis no combate a tal fenômeno, que embora antigo, ganhou maior robustez na contemporaneidade, impulsionado pela velocidade das informações compartilhadas pela internet.Nesta senda, a pesquisa em tela tem por objeto de estudo, uma verificação científica acerca do institutosuscitado, apresentando seus caracteres, realizando um estudo específico sobre os desdobramentosjurídicos das notícias falsas no Estado Democrático Brasileiro, sob o viés do Direito Penal Mínimo,intentando aclarar questões relacionadas à (des)necessidade de criminalização destas condutas, tomando por fulcro a primazia do princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Maria Fernanda Pereira Francisco - Integrante.
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2022 - Atual
Feminicídio: vitimas indiretas intervenções sociais e legais, Descrição: Proposta tem por escopo a pesquisa/extensão com relação as vítima diretas de tentativas de feminicídio e as indiretas com fundamento da teoria da criminologia crítica das vitimologia, assim atender o pressuposto do direto e garantias fundamentais a esfera dos cidadão e cidadãs no envolto da criminalidade e construir políticas públicas que possas atender os processos que envolvem a criminalidade de gênero e que possam ampliar o sistema legal com a finalidade de atender as demandas de acesso a informação e construção de norma legal autônoma , ainda a criação de espaços específicos para que se proceda essa amplitude resultando do crime de feminicídio. O projeto objetiva o 'olhar' globalizante para criminalidade de gênero atendendo a perspectiva de ampliação de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Isael José Santana - Coordenador / Léia Comar Riva - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Carlos Eduardo França - Integrante / Rosimeire Batista da Silveira Turci - Integrante / Vanessa Vieira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.
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2021 - 2023
AS ALTERAÇÕES DO ?PACOTE ANTICRIME? NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS, Descrição: O presente estudo tem por objeto um exame dos impactos gerados pela novata e controversa Lei nº 13.964 datada do dia 24 de dezembro de 2019, popularmente nomeada de Pacote Anticrime. A relevância da pesquisa se verifica desde o contexto de seu surgimento, por ter sido tal 'pacote' considerado um conjunto de alterações normativas necessário ao recrudescimento de leis penais e processuais penais do país. De forma detida aos objetivos do presente estudo, o objeto de análise será o Código Penal Brasileiro, razão pela qual será realizado, em um primeiro momento, um estudo comparativo entre os dispositivos recém criados e o que era previsto nas partes geral e especial do Código Penal pátrio, e, em uma segunda etapa, por meio do método dedutivo-indutivo, chegar-se à compreensão dos principais pontos alterados, e, suas implicações teóricas e práticas na aplicação do Direito Penal - nos termos do que preconiza a mais nova norma.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador.
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2020 - 2022
A Seletividade do Sistema Penal e as Garantias Constitucionais no Brasil Contemporâneo, Descrição: Através da presente pesquisa tem-se o desejo de que se fomente um olhar crítico ao atual momento jurídico e social, contemplando um exame mais detalhado sobre o fenômeno da seletividade do sistema penal, com a utilização de dois pensamentos diametralmente opostos: o Garantismo Penal, de Ferrajoli, e, o Direito Penal do Inimigo, de Jakobs, para que com tal contraposição de teorias, possa se abarcar em um mesmo estudo, temas e elementos atinentes à compreensão de um sistema penal onde o respeito à Constituição Federal e à dignidade da pessoa humana sejam cláusulas inegociáveis, em prol de um modelo mais justo e igualitário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Christiano Francisco da Silva Vitagliano - Integrante.
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2018 - 2020
Política Nacional de Justiça Restaurativa: estudos sobre a (im)possibilidade de ampliação de suas diretrizes a delitos de maior potencial ofensivo, Descrição: Nos dias atuais é bastante comum que os indivíduos vejam a criminalidade como um fator externo, relegando aos órgãos oficiais a missão de atuar na seara da segurança pública. Contudo, o modelo em tela não apresenta a eficácia que muitos já defenderam em um passado não muito distante. Neste ponto, diante da complexidade dos fenômenos de conflito e violência sociais, a pesquisa proposta merece destacada relevância ao intentar trazer à baila a Política Nacional de Justiça Restaurativa, recomendada pela Organização das Nações Unidas e difundida no Brasil pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de nº 225 de 31 de maio de 2016. A Justiça Restaurativa prioriza a reparação do dano e não apenas a punição do autor da conduta, prática já adotada em vários países, inclusive em ocorrências de crimes graves, mas, no Brasil, vem sendo experimentada há cerca de dez anos em tribunais para crimes de menor potencial lesivo. Ante o exposto, pautado em uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, tal estudo tomará para apreciação eventos envolvendo a chamada criminalidade juvenil, que já vem se utilizando destas práticas no país ao longo dos últimos anos, e situações de violência doméstica contra a mulher - que receberam, a partir do ano de 2017, recomendação do CNJ para o desenvolvimento de ações sedimentadas no modelo restaurativo. A pesquisa, portanto, objetiva, em função da novidade, relevância e resistência ao tema, fomentar estudos sobre a (im)possibilidade de ampliação deste paradigma a crimes dotados de maior ofensividade na esfera social e jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Léia Comar Riva - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza - Integrante / Gabriela Scapin Silva - Integrante / Alice Dal Bem de Paiva - Integrante / Nicolle Botelho Bibiano - Integrante.
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2017 - Atual
O Processo Penal Constitucional: do Direito Penal Máximo à Política Criminal Minimalista., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Coordenador.
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2015 - 2017
Do paradigma do Bem-Estar Social ao modelo do Estado Penal: os caminhos da segurança pública na contemporaneidade, Descrição: As mudanças sociais e seus desdobramentos jurídicos inevitavelmente acabam por gerar altercações sobre a forma como o Estado atua no que concerne às políticas de segurança aplicáveis. Nesta direção a realização de um estudo que contemple em seu bojo uma exposição de cunho científico sobre os caminhos que vem sendo utilizados ao longo dos últimos anos em matéria de segurança pública faz-se cogente, especialmente, para que sejam conhecidas as origens e motivações de algumas das teorias que subsidiam a prática, objetivando, a partir destas premissas, ofertar espaço a edificações mais sólidas e eficazes para os anos que se seguem. Investigar-se-á, portanto, acontecimentos em sede das políticas de segurança já adotadas em outros países e também no Brasil, com o intento de demonstrar qual é a tendência contemporânea. Como ponto de observação central, a pesquisa realizará um estudo acerca dos pilares do Estado do Bem-Estar Social, as causas de sua aparente ruína, e, o que originou o surgimento do Estado Penal, para após fincar convicções científicas, evidenciar se há ou não a necessidade de novas perspectivas. Por meio de estudos teórico-bibliográficos, e, via do método dedutivo, a análise pretende propor reflexões sobre duas concepções antagônicas na seara da segurança pública, para, ao seu término, apontar possíveis diretrizes conceituais capazes de auxiliar a formulação de políticas mais eficientes neste campo de ação dos Estados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Bruno Augusto Pasian Catolino - Integrante / Delaine Oliveira Souto Prates - Integrante.
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2014 - 2015
O Direito Fundamental à Segurança Pública no Brasil após 1988: avanços, retrocessos e desafios, Descrição: A proposta de pesquisa em tela tem o intento de analisar as políticas de segurança pública, no âmbito do Estado Constitucional Brasileiro, em um cenário que se desenvolve após 1988, tomando como aporte a Constituição Federal, que define o serviço de segurança pública e prevê as instituições diretamente responsáveis por sua promoção. O objetivo é fazer um exame das políticas públicas de modo conceitual geral e específico no âmbito da segurança pública no país, e, por meio de pesquisa teórico-bibliográfica, discutir as políticas adotadas no Brasil contemporâneo, especialmente na última década do século XX, passando pela primeira década do século XXI, e desaguando nos dias atuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (15) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Sidinea Cândida Faria - Integrante.
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2013 - 2014
DO JUS PUNIENDI À HIPERTROFIA PENAL: a intervenção estatal punitiva no Brasil sob a ótica do garantismo., Descrição: O projeto de pesquisa em tela será desenvolvido tendo por escopo geral analisar a relação entre os três sujeitos, a saber: a) o Estado, como titular do direito de punir, b) o ?Garantismo? Penal, traduzido em linhas iniciais, pelos princípios constitucionais norteadores do Direito Penal e, c) a crescente criação legislativa no Brasil, fenômeno apelidado de hipertrofia penal. Buscar-se-á ofertar respostas às questões envolvendo não apenas a constitucionalidade, mas também, a (in)eficiência das políticas criminais que se desenvolvem seguindo a direção do forte apelo da criminalização de um número cada vez maior de condutas e do recrudescimento das penas infligidas aos delitos já contidos no corpo normativo. O estudo se faz relevante, pois pretende atuar investigando um universo prático onde, por um lado se argumenta que a criminalização de condutas é o meio mais eficaz para o combate e erradicação de delitos, e, de outro se defende que o caminho mais adequado é o que se envereda pela coibição de comportamentos negativos por meio de sanções aplicadas nas esferas cíveis ou administrativas, deixando o Direito Penal sempre como ultima ratio, preservando e garantindo, assim, os direitos fundamentais dos cidadãos. Pretende-se, através da pesquisa bibliográfica e documental, por meio do método dedutivo, atingir os objetivos previstos pelo estudo, fazendo o uso da análise de diplomas legais e seus dispositivos alteradores ao longo dos anos, além de jurisprudências e matérias jornalísticas relevantes que possam subsidiar o entendimento a ser firmado nesta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Dabel Salviano - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante.
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2009 - 2010
A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL, Descrição: O Projeto de Pesquisa em tela foi desenvolvido no intuito de buscar as raízes das políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil, ofertando ao seu finsl subsídios teóricos para a implementação de ações no sentido de colaborar com a efetivação da Lei Maria da Penha no Município de Paranaíba, MS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Thaís Rodrigues Iembo - Integrante / Isael José Santana - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Guimarães, Rogério Nogueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2009 - 2010
Políticas Públicas para a efetivação da tutela jurisdicional ao idoso na Comarca de Paranaíba/MS, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido em parceria entre a UEMS de Paranaíba e o Asilo local, com a finalidade de fomentar a ação em prol do bem estar dos idosos, seja no âmbito social, seja na esfera jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Guimarães, Rogério Nogueira - Coordenador.
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2009 - 2010
O Direito e os profissionais do Direito Brasileiro no complexo contexto das transformações econômicas mundiais: do capitalismo prmitivo à atual crise econômica mundial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Angela Aparecida da Cruz Duran - Coordenador / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Isael José Santana - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Sidinea Faria Gonçalves da Silva - Integrante / Alessandro Martins Prado - Integrante / Léia Comar Riva - Integrante.
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2009 - 2009
Propriedade Imobiliária e proteção ambiental: o papel do registro de imóveis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Coordenador.
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2007 - 2010
Penas alternativas: breve estudo na comarca de Paranaíba/MS, Descrição: Projeto de Pesquisa de cunho inovador em nossa comarca pois avaliará os resultados das penas alternativas, além de oferecer aos entes locais, o grau de satisfação das instituições receptoras dos apenados, visando finalizar o elevado índice de reincidência existente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Isael José Santana - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
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2006 - 2006
Direito ao saneamento básico: normas jurídicas do serviço e caráter de direito fundamental, Descrição: A pesquisa empreendida neste projeto se direciona no sentido de estudar as normas jurídicas do serviço e caráter de direito fundamental que o saneamento básico assume, realçando-o como direito fundamental do cidadão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Sidinea Faria Gonçalves da Silva - Coordenador.
Prêmios
2025
Professor Paraninfo, Turma do Curso de Direito Matutino - UEMS, Unidade de Paranaíba - formandos 2020-2024.
2022
Professor Homenageado, Turma do Curso de Direito Matutino - UEMS, Unidade de Paranaíba - 2017-2021.
2015
Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito Noturno da UEMS de Paranaíba - Turma 2010-2014.
2012
Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito - Matutino - UEMS/Paranaíba - Turma 2007/2011.
2010
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Noturno - UEMS / Paranaíba / Turma 2005/2009.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Paranaíba. , Av. Vereador João Rodrigues de Mello, s/n, Jd. Santa Mônica, 79500000 - Paranaíba, MS - Brasil, Telefone: (67) 35031006, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado em dezembro de 2003.
Atividades
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11/2022
Direção e administração, Unidade de Cassilândia.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Conselheiro Suplente.
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10/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Docente Estruturante.Cargo ou função, Presidente do Comitê Docente Estruturante do Curso de Direito - Unidade de Paranaíba.
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06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.Cargo ou função, Consultor Científico Ad hoc.
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02/2012
Ensino, Pós-Graduação em Direitos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutela Penal dos Direitos Humanos
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02/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial
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03/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade de Paranaíba.Linhas de pesquisa
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03/2023 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica
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08/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Membro da Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito - UEMS/Paranaíba.
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07/2020 - 03/2021
Direção e administração, Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito de Paranaíba.
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09/2020 - 09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria Uems/Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Membro da Comissão para realizar estudos sobre a viabilidade da criação de curso de extensão em Direito no Município de Cassilândia.
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05/2015 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Ensino.Cargo ou função, Membro do Comitê Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade de Paranaíba.
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02/2013 - 01/2016
Direção e administração, Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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02/2013 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Conselheiro.
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09/2013 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Ensino.Cargo ou função, Membro do Comitê Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade de Paranaíba.
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01/2009
Direção e administração, Reitoria Uems/Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
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02/2008 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Geral e Direito Penal - Parte Especial
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03/2008 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Divisão de Pós-Graduação.Cargo ou função, membro da Comissão de elaboração do Projeto Político Pedagógico do Curso de Especialização em Direito da U.U de Paranaíba/MS.
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02/2008 - 02/2009
Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Exercí a função de colaborador no projeto de extensão: II Preparação e Simulação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil..
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07/2006 - 07/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Projeto: Cidadania em construção, sob a coordenação da Profª Sidinea Faria Gonçalves da Silva, onde exerço a função de colaborador ministrante do módulo de Direito Penal.
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03/2004 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Sociologia Geral e Jurídica
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10/2005 - 07/2007
Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Reciclagem: a Uems transformando o futuro.
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12/2006 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino.Cargo ou função, Exerci na comissão organizadora de seleção de docentes, constituída pela portaria de nº 690 de 13 de dezembro de 2006 a função de membro titular.
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07/2005 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Capacitação.Cargo ou função, Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas/ Direito.
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02/2004 - 10/2005
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Atividade de extensão realizada, Projeto Direito em Cena.
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03/2004 - 03/2005
Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: A idade dos Direitos II - Ações no asilo de Paranaíba.
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Cogo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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