Rodrigo Cogo

Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU). Docente Efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), onde ministra aulas nos cursos de Graduação em Direito e Pós Graduação em Direitos Humanos da Unidade de Paranaíba MS. Atuação acadêmica com ênfase para o ensino e a pesquisa de temas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Coordenador e Orientador de Projetos de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Universitária. Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ISSN (Online) 2178-0498, ISSN (Impresso) 2177-4919. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ISSN (Online) 0104-6594. Eleito por seus pares, exerce a função de Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Cassilândia.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: (I)LEGITIMIDADE DO DIREITO DE INGERÊNCIA: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2011.Roberta Camineiro Baggio.Palavras-chave: Ingerência; Legitimidade; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.

Especialização em Administração Pública

2003 - 2004

FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA
Título: As Alterações Substanciais Ocorridas na Administração Pública após a Lei de Responsabilidade Fiscal

Especialização em Didática Geral

2002 - 2003

FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA
Título: A interdisciplinaridade: uma nova forma de ser e agir

Graduação em Direito

1997 - 2002

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI

Formação complementar

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos e mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH/BRASIL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.

Organização de eventos

COGO, Rodrigo . PROINCA - Programa de Inclusão do Calouro UEMS. 2023. (Outro).

Batista, Cláudia Karina Ladeia ; BREVIGLIERI, E. M. B. ; COGO, Rodrigo . V Encontro Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Outro).

DURAN, A. A. C. ; BREVIGLIERI, E. M. B. ; COGO, Rodrigo . IV Encontro Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

COGO, Rodrigo . X Simpósio Científico-Cultural e II Simpósio Nacional de Pesquisadores de Ciências Sociais. 2013. (Outro).

COGO, Rodrigo . IX Simpósio Científico Cultural - Direito, educação e sociedade: desafios à humanização. 2012. (Outro).

COGO, Rodrigo ; SANTANA, I. J. . X Semana Jurídica do Curso de Direito da Unidade Universitária de Paranaíba. 2009. (Outro).

COGO, Rodrigo . VI Simpósio Científico Cultural: Direitos Humanos e Inclusão. 2009. (Outro).

COGO, Rodrigo . IV Simpósio Científico Cultural - sujeito, história e cultura. 2007. (Outro).

COGO, Rodrigo . II Seminário da Cultura Jurídica. 2007. (Outro).

COGO, Rodrigo . III Simpósio Científico Cultural - Produção do conhecimento: a pesquisa em foco. 2006. (Outro).

COGO, Rodrigo . PROINCA - Projeto de Informação e integração do calouro - UEMS. 2006. (Outro).

Participação em eventos

X ENEPEX / XIV EPEX-UEMS e XVIII ENEPE-UFGD.As fake news no contexto da representatividade feminina na política brasileira.. 2024. (Encontro).

As transformações sociais e o Direito Público. 2021. (Seminário).

VI Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemiamia.GT: Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

Pacote Anticrime em tela: Aspectos teóricos e práticos.Pacote Anticrime e suas implicações aos Crimes contra o patrimônio no Código Penal Brasileiro. 2020. (Outra).

V Encontro Internacional de Direitos Humanos.Imunidade Parlamentar: breve estudo sobre o uso desta prerrogativa constitucional como subterfúgio à responsabilidade criminal no atual contexto político e social brasileiro. 2018. (Encontro).

XII Simpósio Científico e Cultural.Grupo de Trabalho: Violência, Direitos Fundamentais e Direito Penal. 2017. (Simpósio).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas fronteiras. Direito Penal de Emergência e Direitos Humanos: um estudo sobre a hipertrofia das normas penais no Estado Constitucional Brasileiro. 2016. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos.Grupo de Trabalho: Tutela do Trabalhador, Trabalho Escravo e os Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direitos Humanos: Estado de Direito e Estado de Legalidade. 2014. (Encontro).

X Simpósio Científico e Cultural.Grupo de Trabalho: Violência, Direitos Fundamentais e Direito Penal. 2013. (Simpósio).

X Simpósio Científico e Cultural.Simpósio: Violência, Sociedade e Políticas Públicas: uma análise garantista. 2013. (Simpósio).

II Encontro Internacional de Direitos Humanos - Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos: Avanços e Retrocessos. 2012. (Encontro).

IX Simpósio Científico Cultural. 2012. (Simpósio).

Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis". 2010. (Simpósio).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE). 2010. (Encontro).

III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU-UNESP-UFMG. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ? UFU.Soberania e ingerência em assuntos ambientais: breve estudo sobre a nova ordem global. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Estudos Sobre a Ingerência Interestatal no Cenário Jurídico Internacional: o (des)respeito aos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Curso Introdutório de Direitos Humanos: Construindo Diálogos e Saberes Interdisciplinares.Palestra. 2009. (Outra).

ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Políticas Públicas de Proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: em busca da cidadania. 2009. (Encontro).

ENPEX - Encontro de Ensino, pesquisa e extensão.A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua relação com a proteção ambiental. 2009. (Encontro).

PROINCA - Projeto de Informação e Integração ao Calouro - UEMS. 2009. (Outra).

VI Simpósio Científico Cultural - Direitos Humanos e Inclusão.Ensino Jurídico no Brasil: Diagnóstico e Posologia. 2009. (Simpósio).

II Congresso Sul-Matogrossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

IX Semana FIC em Educação. 2008. (Simpósio).

Seminário âmbito Jurídico: Temas de Direito Penal. 2008. (Seminário).

V Seminário Direitos Humanos no Século XXI & VII Semana da Mulher "Educação, Direitos Humanos e Segurança Pública".Penas Alternativas na Comarca de Paranaíba - MS. 2008. (Seminário).

1º Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência / 11ª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

1º evento de Saúde Mental em comemoração ao dia nacional da luta antimanicomial. 2007. (Encontro).

II Seminário da Cultura Jurídica.A crise do Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

IV Simpósio Científico Cultural - Sciencult. 2007. (Simpósio).

3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Reciclagem: a Uems transformando o futuro. 2006. (Congresso).

9º Encontro de Professore da Uems - Um salto para a Pòs-Graduação "stricto sensu". 2006. (Encontro).

III Simpósio Científico Cultural - produção do conhecimento - a pesquisa em foco.Aplicação das penas: dosimetria. 2006. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica Uems - Direito Constitucional: Novos estudos. 2006. (Outra).

VII Semana do Turismo - Educação Ambiental. 2006. (Seminário).

II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: desafios e perspectivas. 2005. (Simpósio).

I Seminário da Cultura Jurídica. 2005. (Seminário).

I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação Cidadã: Desafio para a Sociedade Contemporânea. 2005. (Simpósio).

VIII Encontro de Professores da UEMS.debates sobre o curso de direito. 2005. (Encontro).

VII Semana Jurídica - Direito Civil e Procesual Civil: Passado e Presente, o que Mudou?. 2005. (Outra).

Projeto Farmacia Viva.projeto farmácia viva. 2003. (Outra).

III Semana Científica. 2002. (Outra).

I Semana Jurídica. 2001. (Outra).

Seminário Integrado Administração/Direito. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Suéllen Karen do Carmo Aquino Ogura

Riva, Léia Comar; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora;COGO, Rodrigo. A evolução do Direito da Criança e do Adolescente e as medidas socioeducativas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suellen Gonçalves Pereira da Silva,

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; SILVA, E. M. C.. "MÍDIA, MEDO E SELETIVIDADE PUNITIVA: Um breve estudo sobre o cenário de supressão de direitos no Sistema Penal Brasileiro".. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira

Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; CHAVES, J. V. F.. A Audiência de custódia como instrumento para a efetivação dos Direitos Humanos na Vida da Pessoa em Privação de Liberdade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Silva Evangelista

Riva, Léia Comar; Stefanini, Marília Rulli;COGO, Rodrigo. Direitos Humanos e Síndrome de Alienação Parental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Zoccal

Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar. O tráfico internacional de mulheres. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raquel Santana Machado Cruz

Martins, Lisandra Moreira; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Pericial no Processo Penal: análise à luz dos direitos humanos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Naiane Vieira Garcia

COGO, Rodrigo; SANTOS, C. R.; SILVA, P. C.. Identificação e Investigação Genética para fins criminais: um estudo sob a ótica da primazia dos direitos humanos em prol do equilíbrio das relações processuais penais no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariane Vieira Rizzo

SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. Revista Íntima: violência institucionalizada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Márcio Batista de Oliveira

COGO, Rodrigo; Oliveira, José Péricles; Lopes, Zaira de Andrade. A Violência baseada no gênero e a atuação do Estado: a Lei 11.340q2006 (Maria da Penha) e a dignidade da mulher. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Heloísa Marine

Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; Leonardo Ferreira Borges. A aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes de furto: nuances jurisprudenciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sthefani Portari de Alcântara

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.. Pornografia de Vingança: uma espécie de violência de gênero feminino (meninas e mulheres) e exibição da intimidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Lauren Gonçalves Vasconcelos

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.. Era da Informação e Pedofilia digital: breves considerações acerca de seus reflexos em crianças e adolescentes no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tércio Penha de Oliveira

Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; SIMAO, L. M.. O não cabimento do Acordo de Não Persecução Penal nos crimes de racismo.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Clara Paiva Domingues do Amaral

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, J. R. C. Q. E.. Influência Midiática na Legislação Penal: Análise dos impactos nas decisões judiciais brasileiras.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: GABRIEL BALBINO RODRIGUES

Lamblém, G.A.S.F;COGO, Rodrigo; Neto, Autogamis R. da Silva. Judicialização da Saúde: o entendimento do TJMS quanto ao fornecimento do Canabidiol pelo estado e município.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Luiza Morais Martenexen

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; SILVA, J. R. C. Q. E.. A herança de Cesare Lombroso: o impacto de suas ideias na construção do perfil criminológico e os limites do poder punitivo do Estado na criminologia moderna brasileira.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Rabelo Rodrigues

COGO, Rodrigo; ANDRECIOLI, S. M.; Stefanini, Marília Rulli. POLÍTICA CRIMINAL ANTIDROGAS E SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nicolle Botelho Bibiano

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Riva, Léia Comar. ESTUPRO MARITAL: Um estudo sobre a ofensa violenta à dignidade sexual feminina na sociedade conjugal sob a ótica jurídico-social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Monalisa da Silva Vasques

COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.; Riva, Léia Comar. A contextualização Jurídico-social da violência psicológica contra a mulher e o Art. 147-B do Código Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANDRÉ FELIPE SOARES OLIVEIRA

NOVAIS, F. M.;COGO, Rodrigo; NEGRI, A. L.. A Disseminação de Informações falsas e as restrições ao exercício das liberdades de expressão e de imprensa.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ado Amadeu

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; TIZZO, L. S.. Perturbação da Tranquilidade: abolitio criminis ou continuidade normativo-típica?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Augusto Martins dos Santos

COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.; Martins, Lisandra Moreira. Violência Obstétrica: Breve estudo sobre a necessidade de tipificação desta conduta como ferramenta de salvaguarda dos direitos humanos das mulheres.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arihane Borba da Silva

Riva, Léia Comar; Oliveira, José Péricles;COGO, Rodrigo. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO: ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suellen Najara Alves Niedo

Riva, Léia Comar; ANDRECIOLI, S. M.;COGO, Rodrigo. A culpabilidade do Estado na formação das crianças e adolescentes autores de atos infracionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isamara Oliveira Lopes

COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; SILVA, E. M. C.. A (im)possibilidade jurídica do reconhecimento de vítimas transexuais de feminicídio no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rebeca Jordão Silva Alencar

COGO, Rodrigo; Gitahy, Raquel Rosan C.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Teoria da Cegueira Deliberada: um breve estudo sobre sua aplicabilidade aos crimes de tráfico de drogas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vinícius Corrêa Machado Almeida

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; ROSA, L.. PACOTE ANTICRIME: breve estudo sobre a (in)eficácia das alterações promovidas pela Lei n. 13.964/2019 na Parte Geral do Código Penal Brasileiro no combate à criminalidade organizada e crimes violentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vitória Gonçalves de Freitas

COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; Riva, Léia Comar. Estupro Virtual: a (des)necessidade de tipificação desta conduta no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Yasmin Cristal Struziatto

ROSA, L.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A Colaboração premiada sob a ótica do Direito Processual Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marina Ferreira Martins Sales

ROSA, L.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A ausência de Políticas Públicas como fator de revitimização nos delitos de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vitória Pelarin Pereira

Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; COSTA, J. G.. A Iniciativa Probatória Judicial frente ao Sistema Processual Penal Democrático Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lidiane Pompeu Caetano

Riva, Léia Comar;COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.. O dever de coabitação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre suas implicações face à dignidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tuani Barbara Perusso

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; ROSA, L.. Estupro: a vulnerabilidade da vítima em estado de embriaguez. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Lima

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira. Infiltração de Agentes em Organizações Criminosas: um estudo à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Souza Costa

COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar; DUTRA, R. O.. Políticas Públicas em Prol das Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: um breve estudo acerca da consolidação dos instrumentos de proteção contidos na Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Scapin Silva

COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar; COSTA, J. G.. Práticas Restaurativas em Prol da Redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: um breve estudo sobre a implantação de um modelo de justiça criminal diferenciado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Eduarda Martins Vicente

COGO, Rodrigo; ROSA, L.; SANTOS, C. R.. Pornografia de Vingança e Violência de Gênero: Considerações sobre as motivações e consequências das Inovações Legislativas contidas na Lei nº 13.718 de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luara Gomes Espíndola

COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; BRITO, D. F. B.. O Novo Delito de Importunação Sexual: Considerações sobre o artigo 215-A do Código Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo de Paula Souza Pereira

COGO, Rodrigo; ROSA, L.; Francisco, R. V. A Atuação do Advogado e do Ministério Público nas Investigações Preliminares: um estudo sobre os reflexos advindos da Lei nº 13.245 de 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro

Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo; CARLOS, D. P.. A Lei Antiterrorismo Brasileira X Direito Penal do Inimigo: a criminalização dos movimentos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela Queiroz Esteves Ribeiro

SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A exclusão civil em razão da transmissibilidade penal-social: uma análise à luz da criminologia e dos direitos e garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Camila de Freitas Rocha

DURAN, A. A. C.;COGO, Rodrigo; DUTRA, R. O.. A Inefetividade do Estatuto do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fernanda Regina Yonezawa Shimada

COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. C.; SANTANA, I. J.. Vítimas de Fato e de Direito: a sobrevitimização das mulheres nos crimes de estupro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Luiza Silva Mendonça

COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; DUTRA, R. O.. A Política Criminal de Drogas no Brasil: descriminalização, consumo e redução de danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Medeiros Moura e Silva

COGO, Rodrigo; Riva, Léia Comar; PRATES, D. O. S.. Imputabilidade Penal: as políticas públicas como ferramenta de efetivação da Doutrina de Proteção Integral no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliane Rubinho Nunes de Assis

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira. Direito Alternativo: anotações sobre um modelo humanizado de prevenção e redução da criminalidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Dias de Oliveira

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; DUTRA, R. O.. Justiça Restaurativa: uma via alternativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Santos de Lima

COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; ROSA, L.. Eutanásia: considerações sobre o "direito à morte" no sistema jurídico penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo de Freitas Venturini

PRATES, D. O. S.;COGO, Rodrigo; Prado, A.M. Tráfico Mercenário Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Julia Rocha Chaves Queiroz e Silva

COGO, Rodrigo; FARIA, S. C.; Batista, Cláudia Karina Ladeia. Judicialização da Saúde no Brasil: a Teoria da Justiça de John Rawls como justificadora da intervenção do Poder Judiciário em prol da efetivação de um direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabrielle de Oliveira Nunes

COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; Stefanini, Marília Rulli. Do Patriarcado ao Reconhecimento: breve estudo sobre a alteração do paradigma de violência contra as mulheres no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nathalia Scarpa de Paula

Stefanini, Marília Rulli;COGO, Rodrigo; Tomáz de Souza, Junior. Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro: a reprodução do binarismo de gênero como desrespeito às pessoas transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mileny Vasconcelos Goncalves

COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; SANTANA, I. J.. A Execução Penal Feminina no Brasil: um estudo sobre a violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucas Mendes da Silva Queiroz

PRATES, D. O. S.; NOVAIS, F. M.;COGO, Rodrigo. A Transação Penal e o Princípio da Presunção de Inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ivana Vitorino Galon

Riva, Léia Comar; FARIA, S. C.;COGO, Rodrigo. A Proteção do Idoso como dever do Estado: violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Yukimara Lisboa Nishiuchi

PRATES, D. O. S.;COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.. Privatização das prisões: a humanização e ressocialização das prisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabela Tairine Silva

COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. M.; PRATES, D. O. S.. Colaboração Premiada: um estudo sobre a valoração constitucional deste institutono combate ao crime organizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cassiano Rodrigues Leal

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; FORMAGIO, D. A.. O Sistema Prisional e as Parcerias Público-Privadas: breve estudo sobre o procedimento de privatização do complexo penal de Ribeirão das Neves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aylana Marcantonio Borges

COGO, Rodrigo; OLIVEIRA, A. C. R.; FORMAGIO, D. A.. Redução da Maioridade Penal: solução ou disfarce? A problemática dos adolescentes em conflito com a lei num contexto de patente abandono e o anseio social por medidas eficazes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ananda Ishwara Silveira Barbosa

COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. A Produção de Provas no Crime de Estupro praticado contra menores de catorze anos: um olhar sobre o procedimento especial de oitiva das vítimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Halissa Carvalho Giti

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Da emergência ao equilíbrio: um estudo sobre os caminhos do Direito Penal na contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RUMENA SALES ANDRADE DE ALENCAR

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Coleta de Dados Genéticos para identificação criminal: breve estudo sobre a constitucionalidade da Lei nº 12654 de 2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Natália Kudo da Silva Sá

COGO, Rodrigo; BREVIGLIERI, E. M. B.; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Colisão entre princípios constitucionais: Um estudo sobre a oposição entre o direito à vida e a recusa à transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Henrique Rodrigues de Siqueira

COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; MORAES, M. F.. Abuso sexual infantil no seio familiar: breve estudo acerca da legislação penal vigente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Peralta Guilherme Forte

Prado, A.M; CATOLINO, B. A. P.;COGO, Rodrigo. O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Cristina Rios Malheiros do Amaral

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; QUEIROZ, P. C. S.. Atos de Imptobidade Administrativa: um estudo acerca da (in)eficácia das sanções aplicáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Naiane Vieira Garcia

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; SANTOS, C. R.. Expansionismo Penal: breve estudo acerca da influência dos meios de comunicação no processo de inflação das leis penais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Élida Raiane Lima Garcia

Calil, Mário Lúcio G.;COGO, Rodrigo; L. D. Palmerston. Controle Judicial das Decisões Administrativas no Processo Disciplinar na Fase de Execução Penal e os Reflexos Práticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João dos Santos Ferreira Neto

COGO, Rodrigo; PRATES, D. O. S.; SILVA, E. M. C.. A Lei Maria da Penha e as Dificuldades Enfrentadas pelos Gestores de Segurança Pública: um olhar sobre a realidade do município de Paranaíba MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francieli Ferreira Teodósio

OLIVEIRA JUNIOR, R.C.;COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.. Mídia, Poder e Júri: a influência da mídia no tribunal popular do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Julio Cesar Gomes de Oliveira

CATOLINO, B. A. P.;COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.. Populismo Penal, Direitos Fundamentais e Comunicação de Massa: uma proposta de efetividade das garantias processuais constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isadora Ketelut Carneiro

COGO, Rodrigo; OLIVEIRA, A. C. R.; SANTOS, L. C.. Lei nº 13.010 de 26 de junho de 2014: um breve estudo acerca da intervenção estatal no poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Marcasi Cerosi

COGO, Rodrigo; Amaral Jacob, Muriel; LIMA, A. D.. O Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da Teoria do Direito Penal do Inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laís Silveira Costa

COGO, Rodrigo; OLIVEIRA, A. C. R.; L. D. Palmerston. A Tipificação Penal dos Crimes de Homicídio Praticados por Agentes Embriagados na Direção de Veículos Automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Géssica Grazieli Brunca Batista

COGO, Rodrigo; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.; GOLDIFINGER, Fábio I.. Lei Maria da Penha como Ação Afirmativa: um exame de sua aplicabilidade e eficácia no cenário jurídico-social brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Ribeiro Rodrigues

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; Lino, E.N.S. Moralismo e Direitos Fundamentais: exclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rayane Oliveira Marques Ramos

COGO, Rodrigo; BOGGER, V. S.; Francisco, R. V. A Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional: considerações acerca da (in)efetividade de um direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ronier Martins Ferreira

COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; CATOLINO, B. A. P.. Crimes Virtuais: estudos sobre a tipificação de condutas no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira

COGO, Rodrigo; SILVA, E. M. M.; FAGUNDES, T. A. L.. A Importância da Pastoral da Juventude para a efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lúcio Flávio Luiz Mendes

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. Porte de Drogas para Consumo Pessoal: apontamentos acerca da (in)aplicabilidade do instituto jurídico da reincidência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Miranda Lima Pizzo Sorato

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; FASSA, R. F. S. C.. Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal nº 470: uma análise acerca do julgamento do réu nº 1, no que tange ao crime de corrupção ativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diana Laura Silva de Queiroz

COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; CATOLINO, B. A. P.. Maioridade Penal: entre o diploma legal e o sentimento social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aline Freitas Gonçalves

COGO, Rodrigo; NOMIZO, S. L.; BOGGER, V. S.. Políticas Públicas para a Prevenção do Uso de Drogas por Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabiano Honorato Lira Martins

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; Suminami, Mônica Rodrigues. Políticas Públicas: a (in)eficiência do sistema prisional brasileiro quanto a ressocialização do apenado em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FAINY LAIANE RICARDO RODA

COGO, Rodrigo; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.; BARRENHA FILHO, A.. A Lei Seca no Contexto Sócio-Jurídico Brasileiro: um paradigma em construção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo de Paula Souza Pereira

COGO, Rodrigo; Calil, Mário Lúcio G.; GOLDIFINGER, Fábio I.. A Violação dos Direitos Fundamentais no Processo Penal Brasileiro: estudos acerca da influência da mídia no cenário jurídico-social contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Angelo Arielo Ramirez Abadie

COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; CATOLINO, B. A. P.. A Demanda Atual de Ordem: a (in)compatibilidade do direito penal do inimigo frente ao Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Zoccal

COGO, Rodrigo; SANTOS, C. R.; PRETI, B. B.. Criança e Adolescente em conflito com a Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mayara Machado Moreira Souza

COGO, Rodrigo; CATOLINO, B. A. P.; NOZU, W. C. S.. A Guerra Justa em Face do Direito Internacional Contemporâneo: uma análise sobre a invasão do Iraque em 2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Rodrigues Barbosa

Prado, A.M;COGO, Rodrigo; OLIVEIRA JUNIOR, R.C.. O Brasil e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise das possibilidades pela cadeira permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cleide Batista da Silva Tavares

COGO, Rodrigo; Lino, E.N.S; Carvalho, Leonardo Chaves. O crime de embriaguez ao volante: estudos sobre a recepção social do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paola Mariana Assunção Joaquim

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira. Pedofilia: abordagem jurídica sobre uma nova legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Fernando Floriano Gonçalves Pinheiro

COGO, Rodrigo; ANDRADE, F. V.; PEREIRA, M. A. R.. Ressocialização: uma análise a partir da realidade do Estabelecimento Penal de Paranaíba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabíola Cristina de Freitas

COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira; Paião, Célio. Prisões e Liberdades no Processo Penal Brasileiro: breve estudo sobre as inovações trazidas pela Lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Geraldo Ferreira da Silva Junior

Salviano, Dabel; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. A proporcionalidade do cálculo do aviso prévio e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislaine Souza Nunes

Lino, E.N.S;COGO, Rodrigo; BIANCHINI, Giseli M.. As Medidas Sócio-educativas aplicadas aos menores infratores: breve análise do sentimento de impunidade na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcelo Garcia Ferreira

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; MENDES, Eduardo de Oliveira. Prisões Cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luisa Comar Riva

Calil, Mário Lúcio G.; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Tribunal Penal Internacional: origem, funções, constitucionalidade e comunicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thaís Rodrigues Iembo

Calil, Mário Lúcio G.;COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira. A fragilidade da Lei n. 11.340/2006 frente às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Célio Paião

SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo; BIANCHINI, Giseli M.. As mudanças no Direito ao longo da história: de 1964 à 1988 - os avanços para Cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Leal Rodrigues

Prado, A.M;COGO, Rodrigo; Martins, Lisandra Moreira. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha: uma análise da eficácia na região de Paranaíba-MS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PATRÍCIA LEVECKIS DOS SANTOS

SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. Os crimes hediondos à luz da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Monteiro Sanches

COGO, Rodrigo; Ferraz, Marcos A. M; BIANCHINI, Giseli M.. Estudos sobre a (in) eficácia da política criminal antidrogas brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariane da Silva Gomes

SANTANA, I. J.; Martins, Lisandra Moreira;COGO, Rodrigo. A competência do tribunal do Júri nos crimes de latrocínio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Érica Lucas de Paula

COGO, Rodrigo; LIMA, A. D.; Martins, Lisandra Moreira. Considerações acerca da (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudivino Candido da Silva

LIMA, A. D.;COGO, Rodrigo; Esteves, Fábio F.. A reforma criminal de 2009: uma análise sobre a revogação da presunção de violência nos crimes sexuais e a problemática acerca da nova figura penal do estupro de vulnerável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mário Márcio Elias da Silva

COGO, Rodrigo; Calil, Mário Lúcio G.; LIMA, A. D.. Dos efeitos da prisionalização e da reinserção social do apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Carla Salomão Nogueira

Pantoni, Roberta A.; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Lei Maria da Penha: sob o Princípio da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mary Magda Queiroz Dias

Calil, Mário Lúcio G.; SANTANA, I. J.;COGO, Rodrigo. Eficácia interna dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no tocante à prisão pós dívida.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Ramos de Moura

SANTANA, I. J.; Salviano, Dabel;COGO, Rodrigo. Ineficácia da Prisão como função ressocializadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabela Castro Almeida

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Macedo, L.C.B. A Crise da Pena Privativa de Liberdade: o mito da ressocialização do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Silva, Linda. M. Importância das Penas Alternativas para o Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Rezende Oliveira

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; GOLDIFINGER, Fábio I.. O Instituto da prescrição Penal e sua aplicação às medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anareli Ribeiro Campagnoli

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; JORGE, H. M.. Problemática da aplicação do art. 224, a, do CP no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Waldomiro Ramalheiro Neto

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; BOGGER, V. S.. Crimes hediondos e repercussão social: como a pressão social motiva o legislador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eva Maira Cogo da Silva

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; BOGGER, V. S.. Natureza Jurídica do porte de drogas para consumo pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Manoel Gustavo Silva Santana Neto

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; Alves, Wania Campoli. A inobservância da Lei de Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Virgínia Ramos Castilho

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; DUTRA, R. O.. A prova pericial face à nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karla Castro Maia

COGO, Rodrigo; SANTANA, I. J.; LIMA, A. D.. A redução da Maioridade Penal e a criminalidade infanto-juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréia Alves de Freitas

COGO, Rodrigo. Aposentadoria do Trabalhador Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Silingardi Cervantes

COGO, Rodrigo. A redução da maioridade penal à luz da legislação vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mário Márcio Pereira Alves

COGO, Rodrigo. Redução da Maioridade Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIANA DE FREITAS ROBALINHO

COGO, Rodrigo. Fato Social como gerador do fenômeno criminológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nilton Coutinho Camargo

COGO, Rodrigo. A legalidade da interrupção da Gravidez quando demonstrada a impossibilidade de vida extra-uterina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Angelita da Silva Santos

COGO, Rodrigo. Crimes contra os costumes: abuso sexual infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mirian Paula Pereira

COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.. Violência Doméstica contra a Mulher: a Ineficácia da Justiça Penal diante da lei n. 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lisandra Moreira Martins

COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.. O Idoso e o Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade à Luz do Estatuto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Igor Mendes Ferreira de Faria

COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.. O Direito a Defesa no Inquerito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Batista, Cláudia Karina Ladeia;COGO, Rodrigo; Oliveira, José Péricles. Banca Examinadora de Seleção Docente - Curso de Direito - Unidade de Cassilândia. 2023. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COGO, Rodrigo. Banca Avaliadora dos Trabalhos do IV Enepex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017. Universidade Federal da Grande Dourados.

COGO, Rodrigo; DURAN, A. A. C.; Martins, Lisandra Moreira. Banca Examinadora: Seleção de Professores para o Curso de Direito/UEMS Paranaíba. 2013. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Calil, Mário Lúcio G.;COGO, Rodrigo; Salviano, Dabel. Banca Examinadora: Seleção de Professores para o Curso de Graduação em Direito - Unidade de Paranaíba. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COGO, Rodrigo; Prado, A.M; Salviano, Dabel. Banca Examinadora: Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2012. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTANA, I. J.; SILVA, S. F. G.;COGO, Rodrigo. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes, aberto pelo Edital Nº 06/2009 - DRH, Unidade Universitária de Paranaíba. 2009. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BERTOLETTI, E. N. M.; Slavez, Milka H.C.;COGO, Rodrigo. Banca Examinadora: Processo Seletivo do Curso de Especialização em Educação. 2007. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Suellen Gonçalves Pereira da Silva,

"MÍDIA, MEDO E SELETIVIDADE PUNITIVA: Um breve estudo sobre o cenário de supressão de direitos no Sistema Penal Brasileiro"; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Naiane Vieira Garcia

A Expansão do Direito Penal e os desafios para a salvaguarda dos Direitos Humanos na sociedade do medo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Márcio Batista de Oliveira

A Violência baseada no gênero e a atuação do Estado: a Lei 11; 340/2006 (Maria da Penha) e a dignidade da mulher; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Isabela Marquezin de Marchi Teixeira

Violência Obstétrica: breve análise crítica do atual modelo de proteção às vítimas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Mariana Morais Souza

O Direito Penal como ferramenta de proteção à igualdade de gênero: um estudo sobre a inclusão de transexuais como vítimas de feminicídio no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Barbara Beatriz Fola Flores

Importunação Sexual: Um estudo sobre a (des)proporcionalidade entre comportamentos típicos e suas respectivas sanções penais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Rafael Calestini de Augusto Prates

Estupro virtual: um estudo acerca da (des)necessidade de previsão legal específica para delitos sexuais cometidos no âmbito da internet; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Vanessa Ferreira da Cruz

Da naturalização da violência à visibilidade: contributos sociais da Lei Maria da Penha no combate ao exercício de poder em razão do gênero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Larissa Aline Barbosa Valim

A atuação da mídia na persecução criminal e sua contribuição no processo de reabilitação do condenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Vitória Dresch Martins

As organizações Criminosas no Cenário jurídico-social brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Camilla de Oliveira Porto

As Fake News como ferramentas de propulsão da violência política contra as mulheres no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Maria Gonçalves Sanches

(I)legítima defesa da Honra: um estudo acerca da necessária efetivação da proteção jurídica outorgada às mulheres vítimas de feminicídio no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Laila dos Santos Viana

A evolução da Tutela Jurisdicional dos crimes sexuais contra as mulheres no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Luara Gomes Espíndola

O Novo Delito de Importunação Sexual: Considerações sobre o artigo 215-A do Código Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Eduardo de Paula Souza Pereira

A Atuação do Advogado e do Ministério Público nas Investigações Preliminares: um estudo sobre os reflexos advindos da Lei nº 13; 245 de 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Maria Eduarda Martins Vicente

Pornografia de Vingança e Violência de Gênero: Considerações sobre as motivações e consequências das Inovações Legislativas contidas na Lei nº 13; 718 de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gabriela Scapin Silva

Práticas Restaurativas em Prol da Redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: um breve estudo sobre a implantação de um modelo de justiça criminal diferenciado no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Larissa Souza Costa

Políticas Públicas em Prol das Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: um breve estudo acerca da consolidação dos instrumentos de proteção contidos na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gabriela Lima

Infiltração de Agentes em Organizações Criminosas: um estudo à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Fernanda Regina Yonezawa Shimada

Vítimas de Fato e de Direito: a sobrevitimização das mulheres nos crimes de estupro no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Luiza Silva Mendonça

A Política Criminal de Drogas no Brasil: descriminalização, consumo e redução de danos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Carolina Medeiros Moura e Silva

Imputabilidade Penal: as políticas públicas como ferramenta de efetivação da Doutrina de Proteção Integral no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Juliane Rubinho Nunes de Assis

Direito Alternativo: anotações sobre um modelo humanizado de prevenção e redução da criminalidade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Fábio Dias de Oliveira

Justiça Restaurativa: uma via alternativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Letícia Santos de Lima

Eutanásia: considerações sobre o "direito à morte" no sistema jurídico penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gabrielle de Oliveira Nunes

Do Patriarcado ao Reconhecimento: breve estudo sobre a alteração do paradigma de violência contra as mulheres no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva

Judicialização da Saúde no Brasil: a Teoria da Justiça de John Rawls como justificadora da intervenção do Poder Judiciário em prol da efetivação de um direito fundamental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Mileny Vasconcelos Goncalves

A execução penal feminina no Brasil: um estudo sobre a violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Isabela Tairine Silva

Colaboração Premiada: um estudo sobre a valoração constitucional deste instituto no combate ao crime organizado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Cassiano Rodrigues Leal

O Sistem Prisional e as Parcerias Público-Privadas: breve estudo sobre o procedimento de privatização do Complexo Penal de Ribeirão das Neves; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Aylana Marcantonio Borges

Redução da Maioridade Penal: solução ou disfarce? A problemática dos adolescentes em conflito com a lei num contexto de patente abandono e o anseio social por medidas eficazes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ananda Ishwara Silveira Barbosa

A Produção de Provas no Crime de Estupro praticado contra menores de catorze anos: um olhar sobre o procedimento especial de oitiva das vítimas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Halissa Carvalho Giti

Da emergência ao equilíbrio: um estudo sobre os caminhos do Direito Penal na Contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

RUMENA SALES ANDRADE DE ALENCAR

Coleta de dados genéticos para identificação criminal: breve estudo sobre a constitucionalidade da Lei nº 12; 654 de 2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Natália Kudo da Silva Sá

Colisão entre princípios constitucionais: Um estudo sobre a oposição entre o Direito à vida e a recusa à transfusão de sangue das testemunhas de Jeová; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Paulo Henrique Rodrigues Siqueira

Abuso Sexual Infantil no Seio Familiar: breve estudo acerca da legislação penal vigente no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Renata Cristina Rios Silva Malheiros do Amaral

Atos de Improbidade Administrativa: um estudo acerca da (in)eficácia das sanções aplicáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Naiane Vieira Garcia

Expansionismo Penal: breve estudo acerca da influência dos meios de comunicação no processo de inflação das leis penais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

João dos Santos Ferreira Neto

A Lei Maria da Penha e as dificuldades enfrentadas pelos gestores de segurança pública: um olhar sobre a realidade do município de Paranaíba MS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Isadora Ketelut Carneiro

Lei nº 13; 010 de 26 de junho de 2014: um breve estudo acerca da intervenção estatal no poder familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Letícia Marcasi Cerosi

O Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica da Teoria do Direito Penal do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Laís Silveira Costa

A Tipificação Penal dos Crimes de Homicídio Praticados por Agentes Embriagados na Direção de Veículos Automotores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Rayane Oliveira Marques Ramos

A Convivência Familiar e Comunitária das crianças e adolescentes em acolhimento institucional: considerações acerca da (in)efetividade de um direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Angelo Arielo Ramirez Abadie

A Demanda Atual de Ordem: A (in)compatibilidade do direito penal do inimigo frente ao Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Géssica Grazieli Brunca Batista

Lei Maria da Penha como Ação Afirmativa: um exame de sua aplicabilidade e eficácia no cenário jurídico-social brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Mayara Machado Moreira Souza

A Guerra Justa em Face do Direito Internacional Contemporâneo: uma análise sobre a invasão do Iraque em 2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

FAINY LAIANE RICARDO RODA

A Lei Seca no Contexto Sócio-jurídico Brasileiro: um paradigma em construção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Leonardo de Paula Souza Pereira

A Violação de Direitos Fundamentais no Processo Penal Brasileiro: estudos acerca da influência da mídia no cenário jurídico-social contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Aline Freitas Gonçalves

Políticas Públicas para a prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Mariana Miranda Lima Pizzo Sorato

Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal nº 470: uma análise acerca do julgamento do réu nº 1, no que tange ao crime de corrupção ativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ronier Martins Ferreira

Crimes Virtuais: estudos sobre a tipificação de condutas no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Lúcio Flávio Luiz Mendes

Porte de Drogas para Consumo Pessoal: apontamentos acerca da (in)aplicabilidade do instituto jurídico da reincidência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Galivaldo Rogério Lero de Oliveira

A Importância da Pastoral da Juventude para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Juliana Zoccal

Criança e Adolescente em Conflito com a Lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Diana Laura Silva Queiroz

Maioridade Penal: entre o diploma legal e o sentimento social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Fabiano Honorato Lira Martins

Políticas Públicas: a (in)eficiência do sistema prisional brasileiro quanto a ressocialização do apenado em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Cleide Batista da Silva Tavares

O Crime de Embriaguez ao volante: estudos sobre a recepção social do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

João Fernando Floriano Gonçalves Pinheiro

Ressocialização: uma análise a partir da realidade do Estabelecimento Penal de Paranaíba; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Fabíola Cristina de Freitas

Prisões e Liberdades no Processo Penal Brasileiro: breve estudo sobre as inovações trazidas pela Lei 12; 403 de 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Érica Lucas de Paula

Considerações acerca da (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Mário Márcio Elias da Silva

Dos efeitos da prisionalização e da reinserção social do apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gustavo Monteiro Sanches

Estudos sobre a (in) eficácia da política criminal antidrogas brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Carolina Rezende Oliveira

O Instituto da prescrição Penal e sua aplicação às medidas sócio-educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Cintia Lorena de Carvalho Figueiredo

Importância das Penas Alternativas para o Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Isabela Castro Almeida

A Crise da Pena Privativa de Liberdade: o mito da ressocialização do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Manoel Gustavo Silva Santana Neto

A inobservância da Lei de Execução Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Eva Maira Cogo da Silva

Natureza Jurídica do porte de drogas para consumo pessoal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Waldomiro Ramalheiro Neto

Crimes hediondos e repercussão social: como a pressão social "motiva" o legislador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Anareli Ribeiro Campagnoli

Problemática da aplicação do art; 224, a do Código Penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Virgínia Ramos Castilho

Prova pericial face a nova lei de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Nilton Coutinho de Camargo

A legalidade da interrupção da gravidez quando demonstrada a impossibilidade de vida extra-uterina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

MARIANA DE FREITAS ROBALINHO

Fato social como gerador do fenômeno criminológico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Mário Márcio Pereira Alves

Redução da Maioridade Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Angelita da Silva Santos

Crimes contra os costumes: abuso sexual infantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Igor Mendes Ferreira

O Direito de Defesa no Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Lisandra Moreira Martins

O idoso e o Direito à liberdade, respeito e diginidade á luz do Estatuto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Miriam Paula Pereira

Violência Doméstica contra a mulher: a ineficácia da Justiça penal diante da lei 9099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Jandra José de Freitas Machado e Souza

A (In)Viabilidade da Criminalização da Alienação Parental: um estudo sobre os Projetos de Lei n; 4; 488/2016 e n; 2; 354/2022; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Júlia Gontijo

A Atuação do Direito Penal no Combate às Fake News no Cenário Digital; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Aline Aiko Matsushita Yugue

As fake news no contexto da representatividade feminina na política brasileira; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Lara Maria Cattari Theodoro

As ?Fake News? e a efetivação dos direitos humanos das mulheres no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

GABRIEL BALBINO RODRIGUES

A (DES)NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DAS ?FAKE NEWS? DIANTE DA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA E SOCIAL BRASILEIRA; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gabriel Rabelo Rodrigues

A Seletividade Penal Ante a Criminalidade Patrimonial; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Nicolle Botelho Bibiano

Seletividade e Sistema Criminal: um estudo sobre os estereótipos que permeiam os crimes de estupro no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Vanessa Ferreira Bispo

Justiça restaurativa aplicável a situações de abusos dos direitos de gênero e de raça no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Nicolle Botelho Bibiano

Justiça Restaurativa aplicada a Crimes Ambientais: um estudo sobre a viabilidade de um modelo alternativo de justiça no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gabriel Rabelo Rodrigues

A Justiça Restaurativa ante a Criminalidade Patrimonial no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Caroline Delboni de Souza

A Vulnerabilidade social de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo acerca das causas da; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gabriela Scapin Silva

Justiça Restaurativa em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher: um estudo sobre a implantação de um modelo de justiça criminal diferenciado no país; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Carolina Medeiros Moura e Silva

Políticas Públicas em prol dos Adolescentes em Conflito com a Lei Penal no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;

Rafaela Munhoz da Silva

O Tratamento Jurídico-penal dispensado aos portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial: estudos sobre o princípio da individualização na execução penal brasileira; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Carolina Medeiros Moura e Silva

Redução da Maioridade Penal: uma análise sobre a PEC nº 171 e seus desdobramentos jurídicos e sociais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;

Ana Carolina Medeiros Moura e Silva

Redução da Maioridade Penal: uma análise sobre a PEC nº171 e seus desdobramentos jurídicos e sociais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;

Rafaela Munhoz da Silva

O Tratamento Jurídico-penal dispensado aos Portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial: estudos sobre o princípio da individualização na execução penal brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Thatielle Layra Galves Gonçalves de Oliveira

Lei Maria da Penha como Política Pública contra a violência e para equidade de gênero: um estudo sobre sua aplicação no Município de Paranaíba MS; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Cogo;

FAINY LAIANE RICARDO RODA

A Lei Seca no contexto sócio-jurídico brasileiro: um estudo sob a ótica do garantismo penal; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Rodrigo Cogo;

Bruna de Souza

Lei Maria da Penha e Juventude: a violência doméstica e familiar contra a mulher em debate na rede estadual de ensino no município de Paranaíba/MS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Extensão; Orientador: Rodrigo Cogo;

Gabrielle de Oliveira Nunes

Violência de Gênero: diálogos pela igualdade envolvendo adolescentes da rede estadual de ensino do Município de Paranaíba/MS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Programa Institucional de Bolsas de Extensão; Orientador: Rodrigo Cogo;

LIVIA MENEZES SIMÃO

Monitoria - Direito Penal Parte Especial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Marcos Gabriel Eduardo Ferreira Martins de Souza

Monitoria em Direito Penal - Parte Especial; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior

Monitoria em Direito Penal - parte especial; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Jessica Martins Guimarães

Monitoria em Direito Penal - parte especial; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior

A relevância do relatório do árbitro de futebol face à justiça desportiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Clyverson da Silva Souza

Monitoria em Direito Penal - parte geral; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Danilo Fernando Silva

O enfoque da responsabilidade social nas discussões sobre a redução da maioridade penal; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Kélen Cristina de Oliveira

Monitoria em Direito Penal - Parte Geral; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Washington Cesar Shoiti Nozu

Monitoria em Direito Penal - Parte Especial; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Thiago André Silva Gonçalves

Os aspectos relevantes da Teoria Finalista da Ação na culpabilidade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Thaís Rodrigues Iembo

Estudos sobre a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Thiago André Silva Gonçalves

Monitoria na disciplina de Sociologia Geral e Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Washington Cesar Shoiti Nozu

Monitoria em Sociologia Geral e Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Lílian Lícia de Souza Caetano

Monitoria em Direito Penal I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Estefânia Naiara da Silva Lima

Monitoria em Direito Penal I; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Bruno Pirrony Silva

Monitoria em Direito Penal - Parte Geral; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Elder Cardoso Fernandes Silva

Monitoria em Sociologia Geral e Jurídica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Anareli Ribeiro Campagnoli

Aborto: abordagem crítica da lei; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Érica Lucas de Paula e Patrícia da Silva Branquinho

Princípio da individualização da pena: importância; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Kamila Pacheco Yoshida e Mônica Rodrigues Suminami

Progressão de regime nos crimes hediondos: uma marcha rumo ao retrocesso penal?; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Samira Canella Fincati

O consentimento da vítima nos crimes sexuais; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Anareli Ribeiro Campagnoli

Delação Premiada; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Carlos Augusto de Oliveira Diniz

A importância do Princípio da Insignificância para o operador do Direito; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Rafael Lamera Cabral

Tribunal Penal Internacional: A incidência dos parágrafos 3º e 4º do artigo 5º da CF; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rodrigo Cogo;

Produções bibliográficas

  • Martins, Lisandra Moreira ; SANTANA, ISAEL JOSÉ ; COGO, RODRIGO ; RULLI, MARÍLIA STEFANINI ; ZOCAL, MARIANA PINTO . . BARBAQUÁ , v. 5, p. 28-37, 2024.

  • COGO, Rodrigo . A Crescente Demanda Social por Segurança e a (in)existência de limites ao Direito Penal. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. -, p. 4259--, 2017.

  • COGO, Rodrigo . Políticas de enfrentamento à violência em um Estado Democrático de Direito: uma reflexão garantista.. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-2, 2014.

  • COGO, Rodrigo . Os verdadeiros inimigos: o Direito Penal de terceira velocidade em tempos de terrorismo. Jus Navigandi , v. 18, p. 1-2, 2013.

  • COGO, Rodrigo . Pela (Re)construção dos Direitos Humanos: em busca da legitimação das intervenções humanitárias. Jus Navigandi , v. mar., p. 21365--, 2012.

  • COGO, Rodrigo . Considerações sobre a ingerência interestatal no cenário jurídico internacional.. Jus Navigandi , v. 2745, p. 18207, 2011.

  • COGO, Rodrigo ; Bortolotti, I.T.F . A criança e o adolescente sob a égide da proteção jurídica especial em face da (r)evolução dos direitos humanos. Diritto & Diritti , v. mar., p. 31321--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . Apontamentos sobre o uso de medidas de excecão: uma análise da realidade constitucional brasileira.. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 752, p. 2264--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . Direito público da cidadania: evolução e reflexos no mundo globalizado. Diritto & Diritti , v. mar., p. 31356--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: Da Guerra Justa à Responsabilidade de Proteger. Jus Navigandi , v. 2827, p. 18804--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos: de Westfália às Nações Unidas. Diritto & Diritti , v. jun., p. 31789--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . O Direito globalizado: um novo paradigma em desenvolvimento. Jus Navigandi , v. jun., p. 2920--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum.. Jus Navigandi (Online) , v. jul., p. 19443--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . Perspectivas de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Uma análise sob o viés jurisdicional.. Jus Navigandi (Online) , v. set., p. 2995--, 2011.

  • COGO, Rodrigo . A segurança coletiva no século XXI: os caminhos a serem trilhados pela sociedade internacional. Jus Navigandi , v. 16, p. 20167--, 2011.

  • COGO, Rodrigo ; Campagnoli, Anareli . Bom uso do Direito: Apontamentos sobre acesso irrestrito à justiça e malefícios deste expediente. Revista Visão Universitária , v. 16, p. 15-18, 2005.

  • COGO, Rodrigo . Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma faca de dois gumes. Revista Visão Universitária , Cassilândia, v. 11, p. 32-33, 2003.

  • COGO, Rodrigo . Professor Profissional X Profissional Professor. Revista Visão Universitária , Cassilândia, v. 10, p. 12-14, 2002.

  • COGO, Rodrigo ; Oliveira, José Péricles (Org.) ; GUIMARÃES, Rogério N. (Org.) . Teoria e Prática em Direitos Humanos nas Instituições de Direito Público e Privado. 1a. ed. São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2023. 393p .

  • Batista, Cláudia Karina Ladeia (Org.) ; BREVIGLIERI, E. M. B. (Org.) ; COGO, Rodrigo (Org.) . Direito, Estado e Sociedade: desafios e perspectivas em tempos de pandemia. 1. ed. São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2021. v. 1. 294p .

  • Batista, Cláudia Karina Ladeia (Org.) ; BREVIGLIERI, E. M. B. (Org.) ; COGO, Rodrigo (Org.) . Constitucionalismo, Democracia e os Desafios para a Concretização de Direitos. 1a. ed. São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2018. 310p .

  • COGO, Rodrigo ; Oliveira, G.R.L de . Acesso e Permanência de estudantes negros na Universidade Pública: anotações sobre a (in)efetividade de um Direito Humano. In: Rodrigo Cogo; José Péricles de Oliveira; Rogério Nogueira Guimarães.. (Org.). Teoria e Prática em Direitos Humanos nas Instituições de Direito Público e Privado. 1ed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2023, v. 1, p. 33-50.

  • ALENCAR, R. J. S. ; COGO, Rodrigo . A Teoria da Cegueira Deliberada e os riscos de sua "importação" pelo Direito Penal Brasileiro.. In: Rodrigo Cogo; José Péricles de Oliveira; Rogério Nogueira Guimarães.. (Org.). Teoria e Prática em Direitos Humanos nas Instituições de Direito Público e Privado. 1ed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2023, v. 1, p. 173-200.

  • COGO, Rodrigo ; SANTOS, D. G. ; ARGENTINA, P. H. H. . O criminal compliance aplicado ao crime de corrupção passiva como instrumento de concretização dos direitos humanos. In: Elisabeth Maria de Mendonça Silva; Isael José Santana; Lisandra Moreira Martins.. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais: Estado, Sociedade e Efetividade. 1ed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2022, v. 1, p. 229-247.

  • COGO, Rodrigo ; BIANCHINI, Giseli M. . Infrações Penais Sanitárias em tempos de Covid-19: uma análise da realidade brasileira sob a égide do direito fundamental à saúde. In: Cláudia Karina Ladeia Batista; Etiene Maria Bosco Breviglieri; Rodrigo Cogo. (Org.). Direito, Estado e Sociedade: desafios e perspectivas em tempos de pandemia. 1ed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2021, v. 1, p. 137-152.

  • COGO, Rodrigo ; BIANCHINI, Giseli M. . CONTRIBUTOS TEÓRICOS SOBRE A ?BOA MORTE? NO CENÁRIO JURÍDICO-SOCIAL BRASILEIRO. In: Léia Comar Riva; Ademilson Batista Paes; Carlos Eduardo França. (Org.). PANORAMAS DO SÉCULO XXI: QUESTÕES JURÍDICO-SOCIAIS, INDÍGENAS E TRABALHISTAS. 1ed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2021, v. , p. 148-164.

  • SILVA, J. R. C. Q. E. ; COGO, Rodrigo . Judicialização da Saúde: o pensamento de John Rawls como fundamento teórico de intervenção judiciária para a concretização de um direito humano. In: Alessandro Martins Prado; Alex Ribeiro Campagnoli; Aires David de Lima. (Org.). Temas Atuais em Direitos Humanos: reflexões oportunas em um contexto econômico, social e político adverso. -ed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2019, v. -, p. 209-222.

  • COGO, Rodrigo . Segurança Pública no Brasil 'Redemocratizado': notas sobre a difícil transição para um modelo estatal de proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos. In: Isael José Santana; Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém; Léia Comar Riva. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania. 1aed.São Carlos SP: Pedro & João editores, 2018, v. -, p. 217-232.

  • COGO, Rodrigo ; FARIA, S. C. . Estado Democrático de Direito e Imunidades Parlamentares: Reflexões a pretexto dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: Claudia Karina Ladeia Batista; Etiene Maria Bosco Breviglieri; Rodrigo Cogo. (Org.). Constitucionalismo, Democracia e os desafios para a concretização de direitos. 1ªed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2018, v. , p. 97-124.

  • COGO, Rodrigo ; Amaral Jacob, Muriel . Mídia e Leis Penais: a influência dos veículos de comunicação de massa na produção legislativa em matéria criminal no Brasil. In: Salviano, Dabel C. M; Santana, Maria S. R; Pereira, Susy dos Santos. (Org.). Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência. 1ªed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2017, v. , p. 113-132.

  • COGO, Rodrigo ; Martins, Lisandra Moreira . DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA: um olhar sobre a hipertrofia legislativa e simbolismo das normas penais. In: Angela Aparecida da Cruz Duran; Dabel Cristina Maria Salviano; Léia Comar Riva. (Org.). Temas em Direitos Humanos II: direitos contrapostos, confluência na justiça. 1ªed.São Carlos SP: Pedro & João Editores, 2015, v. , p. 173-196.

  • COGO, Rodrigo ; Salviano, Dabel ; Amaral Jacob, Muriel . Violência, Sociedade e Políticas Públicas: uma análise garantista. In: Doracina Aparecida de Castro Araújo; Ailton de Souza. (Org.). Políticas Públicas na contemporaneidade. 1ªed.Curitiba: CRV, 2013, v. , p. 161-171.

  • COGO, Rodrigo ; Baggio, R.C. . Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger. In: Andityas Soares de Moura Costa Matos. (Org.). Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. 1, p. 0-0.

  • COGO, Rodrigo ; Salviano, Dabel . VIOLÊNCIA E DIREITO PENAL: uma análise a partir dos Direitos Fundamentais. In: José Antonio de Souza - Milka Helena Carrilho Slavez - Lucélia Tavares Guimarães (Orgs). (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE: Desafios à humanização. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 63-76.

  • COGO, Rodrigo . Tutela Especial do Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil:uma análise a partir da Encíclica Rerum Novarum. In: Ronal Silka de Almeida; Willians Franklin Lira dos Santos. (Org.). Rerum Novarum: Estudos em Homenagem aos 120 anos de Encíclica Papal. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. -.

  • COGO, Rodrigo . A nova lei de crimes sexuais. site de notícias: cassilandianews, Cassilândia/MS, 01 set. 2009.

  • COGO, Rodrigo . (In) segurança pública. site de notícias on line: cassilandia.news.com.br, Cassilândia/MS, 15 maio 2009.

  • COGO, Rodrigo . Lei Maria da Penha: Um basta para a violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.. site de notícias on line: cassilandianews, Cassilândia/MS, 15 ago. 2008.

  • IEMBO, T. R. ; COGO, Rodrigo . Breve estudo sobre a Lei de Violência Familiar e Doméstica contra a mulher. Tribuna Jurídica, Paranaíba, p. 02 - 02, 10 ago. 2008.

  • COGO, Rodrigo . Eleições: valorizem seus direitos. site de notícias on line: cassilandianews, Cassilândia/MS, 28 abr. 2008.

  • COGO, Rodrigo . Comércio via internet: O consumidor tem direitos?. cassilandianews - site de notícias on line, Cassilândia/MS, 22 abr. 2008.

  • COGO, Rodrigo . Quem é o juiz? Considerações sobre o pré-julgamento popular nos crimes de grande repercussão social. site de notícias on liine: cassilandianews, Cassilândia/MS, 15 abr. 2008.

  • COGO, Rodrigo . Considerações sobre a posse de drogas na Lei 11.343/2006. site de notícias on line: cassilandianews, Cassilândia/MS, 07 abr. 2008.

  • COGO, Rodrigo . DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: um estudo sobre a hipertrofia das normas penais no Estado Constitucional Brasileiro. In: XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras, 2016, Campo Grande MS. Anais do XIII CIDH, 2016. v. -. p. ---.

  • COGO, Rodrigo ; Riva, Léia Comar . A PROTEÇÃO JURÍDICA OUTORGADA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DA LEI N. 11.340 DE 2006.. In: VIII Jornada de Sociología de la Universidad Nacional de La Plata - UNLP, 2014, La Plata. Jornadas de Sociología de la UNLP, 2014. v. -. p. 1-15.

  • RODRIGUES, Renata Leal ; COGO, Rodrigo . CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFICÁCIA SOCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS RELACIONADAS À LEI MARIA DA PENHA. In: VI SCIENCULT SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL Direitos Humanos e Inclusão, 2010, Paranaíba, MS. Anais do VI Sciencult, 2010. v. 2. p. 352-358.

  • COGO, Rodrigo . ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: DIAGNÓSTICO E POSOLOGIA.. In: VI SCIENCULT SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL Direitos Humanos e Inclusão, 2010, Paranaíba, MS. Anais do VI Sciencult, 2010. v. 2. p. 359-365.

  • COGO, Rodrigo ; Bortolotti, I.T.F . Estudos Sobre a Ingerência Interestatal no Cenário Jurídico Internacional: o (des)respeito aos Direitos Humanos. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010, Campo Grande. VII Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010.

  • COGO, Rodrigo . A crise do Ensino Jurídico. In: II Seminário da Cultura Jurídica, 2007. II Seminário da Cultura Jurídica, 2007.

  • Campagnoli, Anareli ; Campagnoli, Alex ; Salviano, Dabel ; Pantoni, Roberta A. ; COGO, Rodrigo . Reciclagem: a UEMS transformando o futuro. In: 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - CBEU, 2006.

  • COGO, Rodrigo ; Cabral, Rafael L. . Tribunal Penal Internacional: A incidência dos parágrafos 3º e 4º do art. 5º da CF com o advento da EC nº 45/2004. In: II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da diversidades: desafios e perspectivas, 2005, Paranaíba/MS. II Sciencult, 2005.

  • COGO, Rodrigo ; Campagnoli, Anareli . Delação Premiada. In: II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: desafios e perspectivas, 2005, Paranaíba/MS. II Sciencult, 2005.

  • COGO, Rodrigo ; Fincati, Samira C. . O consentimento da vítima nos crimes contra os costumes. In: II Simpósio Científico Cultural - caminhos da diversidade: desafios e perspectivas, 2005, Paranaíba/MS. II Sciencult, 2005.

  • COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; Prado, A.M . A revitalização do Humanismo no ensino jurídico brasileiro. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Presidente Prudente/SP. Colloquium Humanarum, n. Especial, 2009, 2009. v. 5. p. 27-30.

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . A eficácia dos direitos sociais. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 876-879.

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . A eficácia dos Tratados Internacionais de direitos humanos no direito brasileiro.. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 880-883.

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Salviano, Dabel ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; SILVA, S. F. G. . A INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ASPECTO PENAL: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 884-887.

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 888-891.

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 892-895.

  • COGO, Rodrigo ; Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora . NOTAS SOBRE O CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE DIREITOS HUMANOS. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 896-899.

  • COGO, Rodrigo ; Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO.. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 900-902.

  • YUGUE, A. A. M. ; COGO, Rodrigo . As fake news no contexto da representatividade feminina na política brasileira.. In: X ENEPEX / XIV EPEX - UEMS e XVIII ENEPE - UFGD (Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão), 2025, Dourados. Anais do 22º ENIC, 2025. v. 16.

  • GONTIJO, A. J. ; COGO, Rodrigo . A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NO COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CENÁRIO DIGITAL. In: X ENEPEX / XIV EPEX - UEMS e XVIII ENEPE - UFGD (Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão), 2025, Dourados. Anais do 22º ENIC, 2024. v. 16.

  • THEODORO, L. M. C. ; COGO, Rodrigo . AS ?FAKE NEWS? E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. In: ENEPEX, 2024, Dourados. Anais do 21º Enic, 2024. v. 15.

  • RODRIGUES, G. R. ; COGO, Rodrigo . A seletividade penal ante a criminalidade patrimonial. In: VII Enepex / XI Epex, 2022, Dourados. Anais do 19 Enic, 2022. v. 13. p. 1-1.

  • BIBIANO, N. B. ; COGO, Rodrigo . Seletividade e Sistema Criminal: um estudo sobre os estereótipos que permeiam os crimes de estupro no Brasil. In: VII Enepex / XI Epex, 2022, Dourados. Anais do 19 Enic, 2022. v. 13. p. 1-1.

  • SILVA, A. C. M. M. E. ; COGO, Rodrigo . A PEC 171 SOB OS HOLOFOTES DA MÍDIA. In: XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaíba. XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015.

  • NUNES, G. O. ; SANTOS, L. B. ; COGO, Rodrigo . O CRIME DE HOMICÍDIO ?PASSIONAL? À LUZ DO DIREITO PENAL. In: XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaíba, MS. XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015.

  • SILVA, J. R. C. Q. E. ; COGO, Rodrigo . A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL: o in dubio pro reo em xeque. In: XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaíba, MS. XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015.

  • SILVA, R. M. ; COGO, Rodrigo . O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DISPENSADO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL: ESTUDOS INICAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. In: XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015, Paranaíba, MS. XI Simpósio Científico Cultural - Mídia: a produção do consenso e a cultura da violência, 2015.

  • Roda, Fainy L.R ; COGO, Rodrigo . O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: uma análise histórico-conceitual das alterações sofridas pelos procedimentos probatórios. In: ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2014, Dourados. ENEPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão / 8º ENEPE UFGD - 5º EPEX UEMS, 2014.

  • TAVARES, C. B. S. ; COGO, Rodrigo . EMBRIAGUEZ NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: COMENTÁRIOS SOBRE AS INOVAÇÕES INSERIDAS AO ARTIGO 306. In: X SCIENCULT, 2013, Paranaíba. Políticas Públicas na Contemporaneidade, 2013. p. 68-68.

  • COGO, Rodrigo . A INGERÊNCIA EM ASSUNTOS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 2010., 2010. p. 630-630.

  • COGO, Rodrigo . A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DA (R)EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 2010., 2010. p. 631-631.

  • COGO, Rodrigo . ESTADO DE EXCEÇÃO E SUA CAMUFLAGEM CONSTITUCIONAL: UM PERIGO MAIS QUE IMINENTE.. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2010, Presidente Prudente. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Presidente Prudente, 2010., 2010. p. 632-632.

  • COGO, Rodrigo . Políticas Públicas de Proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: em busca da cidadania. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Presidente Prudente/SP. Colloquium Humanarum, n. Especial, 2009, 2009. v. 5. p. 86-86.

  • IEMBO, T. R. ; COGO, Rodrigo . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A NÃO-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UM AVANÇO PARA OS DIREITOS FEMININOS. In: VI SCIENCULT SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL Direitos Humanos e Inclusão, 2009, Paranaíba, MS. Caderno de Resumos do VI Sciencult, 2009.

  • PEREIRA, Bruno Vigil ; COGO, Rodrigo . A DEMOCRACIA NO CÁRCERE: O AI -5 E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: VI SCIENCULT SIMPÓSIO CIENTÍFICO-CULTURAL Direitos Humanos e Inclusão, 2009, Paranaíba, MS. Caderno de Resumos do VI Sciencult, 2009.

  • COGO, Rodrigo . Aspectos Inovadores do novo crime de estupro praticado contra vítimas menores de catorze anos e sua repercussão social. In: ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Presidente Prudente/SP. Colloquium Humanarum, n. Especial, 2009, 2009. v. 5. p. 90-90.

  • COGO, Rodrigo ; Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . Cidadania em construção: ações sócio-educativas na formação de cidadãos no município de Paranaíba-MS. In: ENEPE Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Presidente Prudente SP. Ciência, Tecnologia e a Sociedade do Século XXI, 2008. p. 1200-1200.

  • SILVA, E. M. C. ; COGO, Rodrigo . Natureza Jurídica do art. 28 da Lei de Drogas. In: IV Simpósio Científico Cultural - Sciencult, 2007, Paranaíba. Caderno de resumos IV Sciencult, 2007.

  • IEMBO, T. R. ; COGO, Rodrigo . Estudos sobre a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. In: IV Simpósio Científico Cultural - Sciencult, 2007, Paranaíba MS. Caderno de resumos IV Sciencult, 2007.

  • COGO, Rodrigo . Aplicação das penas: dosimetria. In: III Simpósio Científico Cultural - Produção do Conhecimento - A pesquisa em foco, 2006, Paranaíba/MS. III Sciencult, 2006.

  • COGO, Rodrigo ; Campagnoli, Anareli . Aborto: abordagem crítica da lei. In: III Simpósio Científico Cultural - A pesquisa em foco, 2006, Paranaíba/MS. III Sciencult, 2006.

  • COGO, Rodrigo ; de Paula, Érica Lucas ; Branquinho, Patrícia da Silva . Princípio da Individualização da Pena: importância. In: III Simpósio Científico Cultural: produção do conhecimento: a pesquisa em foco, 2006, Paranaíba/MS. III Sciencult, 2006.

  • COGO, Rodrigo ; Yoshida, Kamila Pacheco ; Suminami, Mônica Rodrigues . Progressão de Regime nos crimes hediondos: uma marcha rumo ao retrocesso penal?. In: III Simpósio Científico Cultural:: produção do conhecimento: a pesquisa em foco, 2006, Paranaíba/MS. III Sciencult, 2006.

  • COGO, Rodrigo . Direito e Globalização: As regras do jogo. In: II Simpósio Científico-Cultural: Caminhos da Diversidade: desafios e perspectivas, 2005, Paranaíba/MS. II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: desafios e perspectivas, 2005.

  • COGO, Rodrigo . A função Social do Advogado. In: II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas, 2005, Paranaíba/MS. II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: desafios e perspectivas, 2005.

  • COGO, Rodrigo . Pacote Anticrime e suas implicações aos Crimes contra o patrimônio no Código Penal Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, G. R. ; COGO, Rodrigo . A Justiça Restaurativa aplicada aos crimes contra o patrimônio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, D. G. ; COGO, Rodrigo . A (des)necessidade da tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BIBIANO, N. B. ; COGO, Rodrigo . Justiça Restaurativa aplicada a crimes ambientais: um estudo sobre a viabilidade de um modelo alternativo de justiça no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, C. D. ; COGO, Rodrigo . Vulnerabilidade Social de Crianças e Adolescentes: percepções iniciais sobre as causas da 'criminalidade' infanto juvenil no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, G. S. ; COGO, Rodrigo . Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: considerações introdutórias acerca de um fenômeno de desagregação social sob o olhar do modelo restaurativo de justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; SILVA, R. M. . Justiça Restaurativa como Alternativa para a Solução de Conflitos: perspectivas de aplicação deste modelo à Lei 11.340 de 2006. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, K. M. ; COGO, Rodrigo . Imunidade Parlamentar: breve estudo sobre o uso desta prerrogativa constitucional como subterfúgio à responsabilidade criminal no atual contexto político e social brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Souza, Bruna de. ; COGO, Rodrigo . LEI MARIA DA PENHA E JUVENTUDE: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM DEBATE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA/MS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONCALVES, M. V. ; COGO, Rodrigo . A EXECUÇÃO PENAL FEMININA NO BRASIL: um breve estudo sobre a violação dos direitos humanos das mulheres encarceradas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIMENTA, T. B. E. ; COGO, Rodrigo . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICO-SOCIAIS: UM ESTUDO PAUTADO NA JURISPRUDÊNCIA EM FORMAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo . DA ASSISTÊNCIA À EMERGÊNCIA: UM ESTUDO ACERCA DE CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA SUBSTITUIÇÃO DE UM ESTADO SOCIAL POR UM ESTADO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, G. O. ; COGO, Rodrigo . VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DIÁLOGOS PELA IGUALDADE ENVOLVENDO ADOLESCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO  DO MUNICPIO DE PARANABA/MS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo . Direito Penal de Emergência e Direitos Humanos: Um estudo sobre a hipertrofia das normas penais no Estado Constitucional brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; FRANCA, C. E. ; PAES, A. B. ; SANTANA, M. S. R. . A Transversalidade dos Direitos Humanos na formação dos alunos da Uems, UU de Paranaíba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; ABADIE, Angelo Arielo Ramirez . A Demanda Atual de Ordem: A (in)compatibilidade do Direito Penal do Inimigo frente à Legislação e Realidade Contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Oliveira, G.R.L de ; SILVA, Hélida G.T . A Pastoral da Juventude e a Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil: Considerações Iniciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; SOUZA, Mayara M. M . Teoria da Guerra Justa: Breve abordagem histórica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Zoccal, Juliana . A Criança e o Adolescente em Conflito com a Lei: Considerações introdutórias acerca da legislação protetiva destes sujeitos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; BATISTA, Géssica G.B . Lei Maria da Penha como Ação Afirmativa: uma exposição histórico-conceitual do diploma legal sob a égide do Princípio da Igualdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Roda, Fainy L.R . O Crime de Embriaguez ao volante no Código de Trânsito Brasileiro: uma análise histórico-conceitual das alterações sofridas pelos procedimentos probatórios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Riva, Léia Comar ; COGO, Rodrigo . A Proteção Jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: aspectos históricos e conceituais da Lei n. 11.340 de 2006.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo . Programas de Prevenção de Violências: iniciativas no Brasil e no mundo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, C. B. S. ; COGO, Rodrigo . Embriaguez no Código de Trânsito Brasileiro: comentários sobre as inovações inseridas ao artigo 306. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo . Apresentação do Curso de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUIMARAES, J. M. ; COGO, Rodrigo . Violência, Criminalidade e Direitos Humanos: breve exposição dos resultados iniciais do programa institucional de monitoria em direito penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Salviano, Dabel . Violência e Direito Penal: uma análise a partir dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COGO, Rodrigo . Soberania e ingerência em assuntos ambientais: breve estudo sobre a nova ordem global. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Bortolotti, I.T.F . Estudos Sobre a Ingerência Interestatal no Cenário Jurídico Internacional: o (des)respeito aos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Bortolotti, I.T.F . O Comércio Virtual e a Proteção ao Consumidor sob a Égide da Lei 8.078 de 1991. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo . Aspectos Inovadores do novo crime de estupro praticado contra vítimas menores de catorze anos e sua repercussão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; Prado, A.M . A revitalização do Humanismo no ensino jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo . Políticas Públicas de Proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil: em busca da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; Prado, A.M ; SILVA, S. F. G. . Causas para a tímida participação dos demais legitimados ativos da Ação civil pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; Prado, A.M ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; SILVA, S. F. G. . A legitimidade da Defensoria Pública para propor Ação Civil Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Calil, Mário Lúcio G. ; Prado, A.M ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; SILVA, S. F. G. ; GONCALVES, T. A. S. . O resgate da razão possível. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; GONCALVES, T. A. S. ; Prado, A.M ; SILVA, S. F. G. . Ativismo Jurisdicional e o efetivo reconhecimento do Terceiro Gigante. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo . Pós-Positivismo Jurídico e o falacioso argumento da ofensa ao princípio dos poderes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; Prado, A.M ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; Calil, Mário Lúcio G. ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Rezende, Izolda M.B.G ; Mariano, M.V. . A função Social da Empresa e os Reflexos Incidentes no meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; Prado, A.M ; SILVA, S. F. G. ; OLIVEIRA JUNIOR, R.C. . Reflexos Negativos do Positivismo Jurídico para a imagem da Humanidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; Prado, A.M ; SILVA, S. F. G. . Saneamento Básico e Ativismo Jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo . A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua relação com a proteção ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; OBERLANDER JUNIOR, N. R ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Prado, A.M . O aperfeiçoamento da representatividade política do cidadão por meio da juridicização da Política. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo . Ensino Jurídico no Brasil: Diagnóstico e Posologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; RODRIGUES, Renata Leal . Considerações sobre a eficácia social das medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; IEMBO, T. R. . Políticas Públicas para a não-violência doméstica contra a mulher: um avanço para os direitos femininos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; PEREIRA, Bruno Vigil . A Democracia no Cárcere: o AI-5 e a Violação dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo . Direitos Humanos e Minorias: Gêneros, Sexo, Etnias e Melhor Idade em Pauta. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTANA, I. J. ; Pantoni, Roberta A. ; COGO, Rodrigo . Penas Alternativas na Comarca de Paranaíba/MS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Alves, Wania Campoli ; Prado, A.M ; DURAN, A. A. C. ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Calil, Mário Lúcio G. ; SILVA, S. F. G. ; COGO, Rodrigo ; Salviano, Dabel ; Riva, Léia Comar . A ineficácia da proteção contra a violência de gênero no aspecto penal: a necessidade de implementação de políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Alves, Wania Campoli ; DURAN, A. A. C. ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora . A eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . O Princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor superendividado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Riva, Léia Comar ; Prado, A.M ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . A eficácia dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Riva, Léia Comar ; Prado, A.M ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . Cidadania em construção: ações sócio-educativas na formação de cidadãos no município de Paranaíba-MS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . Direitos Humanos e Terrorismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . Evolução dos direitos humanos e a proteção da criança e do adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Alves, Wania Campoli ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; COGO, Rodrigo ; Calil, Mário Lúcio G. ; DURAN, A. A. C. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; Prado, A.M ; Riva, Léia Comar ; Salviano, Dabel ; SILVA, S. F. G. . Notas sobre o conceito contemporâneo de direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONCALVES, T. A. S. ; COGO, Rodrigo . Aspectos relevantes da Teoria Finalista da Ação na Culpabilidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; IEMBO, T. R. . Estudos sobre a lei de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; SILVA, E. M. C. . Natureza Jurídica do art. 28 da Lei de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; GONCALVES, T. A. S. . Aspectos Relevantes da Teoria Finalista da Ação no conceito de fato típico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COGO, Rodrigo ; Campagnoli, Alex ; Campagnoli, Anareli ; Salviano, Dabel ; Pantoni, Roberta A. . Reciclagem: a UEMS transformando o futuro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTANA, I. J. ; SOUZA, M. M. K. M. ; FREITAS, C. J. ; COGO, Rodrigo . Criminologia, Direito, Literatura e Cinema: breves reflexões sobre o processo de Humanização.. São Carlos SP, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Prado, A.M ; SANTANA, I. J. ; BREVIGLIERI, E. M. B. ; Riva, Léia Comar ; Gitahy, Raquel Rosan C. ; DURAES, L. O. S. S. ; VIEIRA, A. C. F. ; COGO, Rodrigo . Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito (UEMS - Paranaíba). 2020.

Gitahy, Raquel Rosan C. ; COGO, Rodrigo ; Riva, Léia Comar ; Prado, A.M ; Salviano, Dabel ; Oliveira, José Péricles ; Pereira, Susy dos Santos . Comissão para Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UU de Paranaíba/MS. 2013.

COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; Batista, Cláudia Karina Ladeia ; Riva, Léia Comar ; SILVA, S. F. G. ; SANTANA, I. J. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2009.

COGO, Rodrigo ; SANTANA, I. J. ; DURAN, A. A. C. ; Salviano, Dabel ; Pantoni, Roberta A. ; Ferreira Vidrih, Gabriel L. Bonora . Projeto Político Pedagógico do Curso de Especialização em Direito (Uems - U.U Paranaíba/MS). 2008.

COGO, Rodrigo . O Direito Penal do Inimigo em Tempos de Terrorismo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COGO, Rodrigo . ?VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COGO, Rodrigo . Direitos Humanos e Minorias: Gêneros, Sexo, Etnias e Melhor Idade em Pauta. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COGO, Rodrigo ; GUIMARÃES, Rogério N. . A Reabilitação do Preso no Sistema penitenciário Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COGO, Rodrigo . A crise do ensino jurídico. 2007. .

COGO, Rodrigo . Ação Cidadã - Módulo: Direito Penal I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COGO, Rodrigo . Ação Cidadã - Módulo: Direito Penal II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COGO, Rodrigo . A função Social do Advogado. 2005. .

COGO, Rodrigo . Professor profissional X Profissional professor. 2004. .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Desenvolvimento do Ensino Jurídico e novas tecnologias de acesso a direitos em Cassilândia/MS., Descrição: O projeto Desenvolvimento do Ensino Jurídico e novas tecnologias de acesso a direitos em Cassilândia/MS, apresenta a UEMS, concatenada com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, propondo ação de pesquisa abrangente para a difusão de conhecimento científico, em prol de ações de inovação e democratização do acesso a direitos, nos mais diferentes ramos das ciências jurídicas. As ações se pautarão em pesquisas em subáreas que serão desenvolvidos sob a responsabilidade dos docentes/pesquisadores, além das práticas de estágios supervisionados emórgãos de Justiça e Segurança Pública e escritórios de advocacia conveniados, visando a formação de novos profissionais na área de Direito para Cassilândia e região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Dabel Salviano - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Isael José Santana - Integrante / Aires David de Lima - Integrante / Cláudia Karina Ladeia Batista - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / José Péricles de Oliveira - Integrante / Elisabeth Maria de Mendonça Silva - Integrante / Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblém - Integrante / Alexandre de Castro - Integrante / Michel Angelo Francisco Honorato - Integrante / Jandra Jose de Freitas Machado - Integrante / Paulo Gerson Rodrigues Stefanello - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Outra.

  • 2024 - Atual

    A (in)observância do princípio da exclusiva proteção do bem jurídico-penal em crimes contra a dignidade sexual, Descrição: Os delitos outrora tutelados na esfera penal sob a nomenclatura 'crimes contra os costumes', passam a receber nova proteção, ao menos no campo teórico, quando são redefinidos no ordenamento jurídico, a partir da Lei n 12.015 de 2009, sendo, pois renomeados de 'crimes contra a dignidade sexual', no Título VI da Parte Especial do Código Penal brasileiro.Embora se reconheça a importância do novo paradigma inaugurado pela alteração legislativa, questão que se faz extremamente pertinente, ainda que tenham se passado quase 15 anos da referida mudança, é a verificação de dificuldades em se conceituar de forma correta o bem juridicamente tutelado em crimes sexuais e a (in)eficiente intervenção penal nestas condutas.Neste sentir, a presente proposta de pesquisa se guiará pela análise da amplitude do conceito dedignidade sexual, objetivando aportar seus estudos em um exame sobre o (des)respeito ao Princípio da Exclusiva Proteção dos Bens Jurídicos quando da criação e manutenção de tipos penais vinculados a comportamentos sexuais considerados criminosos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Isabela Vitória de Aro Silva - Integrante.

  • 2022 - 2024

    O impacto jurídico penal das Fake News no Estado democrático de Direito brasileiro, Descrição: É irrefutável o argumento edificado de que a liberdade de pensamento e de expressão é desdobramento natural do princípio da dignidade da pessoa humana, o que ratifica o ideário de se estar diante de um direito consagrado de forma universal.Entretanto, no âmbito do que se convencionou nomear globalmente 'fake news', ou, para a línguaportuguesa notícias falsas, a utilização da liberdade de pensamento e expressão vem sendo desvirtuada em prol da proliferação de informações inverídicas com os mais diferentes condões.Em se tratando de Brasil, não se tem, ainda, legislação específica que tutele de forma detida a vedação e consequente proteção contra as 'fake news', ficando, atualmente, a cargo do Código Penal e do Código Eleitoral os dispositivos legais adaptáveis no combate a tal fenômeno, que embora antigo, ganhou maior robustez na contemporaneidade, impulsionado pela velocidade das informações compartilhadas pela internet.Nesta senda, a pesquisa em tela tem por objeto de estudo, uma verificação científica acerca do institutosuscitado, apresentando seus caracteres, realizando um estudo específico sobre os desdobramentosjurídicos das notícias falsas no Estado Democrático Brasileiro, sob o viés do Direito Penal Mínimo,intentando aclarar questões relacionadas à (des)necessidade de criminalização destas condutas, tomando por fulcro a primazia do princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Maria Fernanda Pereira Francisco - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Feminicídio: vitimas indiretas intervenções sociais e legais, Descrição: Proposta tem por escopo a pesquisa/extensão com relação as vítima diretas de tentativas de feminicídio e as indiretas com fundamento da teoria da criminologia crítica das vitimologia, assim atender o pressuposto do direto e garantias fundamentais a esfera dos cidadão e cidadãs no envolto da criminalidade e construir políticas públicas que possas atender os processos que envolvem a criminalidade de gênero e que possam ampliar o sistema legal com a finalidade de atender as demandas de acesso a informação e construção de norma legal autônoma , ainda a criação de espaços específicos para que se proceda essa amplitude resultando do crime de feminicídio. O projeto objetiva o 'olhar' globalizante para criminalidade de gênero atendendo a perspectiva de ampliação de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Isael José Santana - Coordenador / Léia Comar Riva - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Carlos Eduardo França - Integrante / Rosimeire Batista da Silveira Turci - Integrante / Vanessa Vieira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.

  • 2021 - 2023

    AS ALTERAÇÕES DO ?PACOTE ANTICRIME? NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS, Descrição: O presente estudo tem por objeto um exame dos impactos gerados pela novata e controversa Lei nº 13.964 datada do dia 24 de dezembro de 2019, popularmente nomeada de Pacote Anticrime. A relevância da pesquisa se verifica desde o contexto de seu surgimento, por ter sido tal 'pacote' considerado um conjunto de alterações normativas necessário ao recrudescimento de leis penais e processuais penais do país. De forma detida aos objetivos do presente estudo, o objeto de análise será o Código Penal Brasileiro, razão pela qual será realizado, em um primeiro momento, um estudo comparativo entre os dispositivos recém criados e o que era previsto nas partes geral e especial do Código Penal pátrio, e, em uma segunda etapa, por meio do método dedutivo-indutivo, chegar-se à compreensão dos principais pontos alterados, e, suas implicações teóricas e práticas na aplicação do Direito Penal - nos termos do que preconiza a mais nova norma.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador.

  • 2020 - 2022

    A Seletividade do Sistema Penal e as Garantias Constitucionais no Brasil Contemporâneo, Descrição: Através da presente pesquisa tem-se o desejo de que se fomente um olhar crítico ao atual momento jurídico e social, contemplando um exame mais detalhado sobre o fenômeno da seletividade do sistema penal, com a utilização de dois pensamentos diametralmente opostos: o Garantismo Penal, de Ferrajoli, e, o Direito Penal do Inimigo, de Jakobs, para que com tal contraposição de teorias, possa se abarcar em um mesmo estudo, temas e elementos atinentes à compreensão de um sistema penal onde o respeito à Constituição Federal e à dignidade da pessoa humana sejam cláusulas inegociáveis, em prol de um modelo mais justo e igualitário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Christiano Francisco da Silva Vitagliano - Integrante.

  • 2018 - 2020

    Política Nacional de Justiça Restaurativa: estudos sobre a (im)possibilidade de ampliação de suas diretrizes a delitos de maior potencial ofensivo, Descrição: Nos dias atuais é bastante comum que os indivíduos vejam a criminalidade como um fator externo, relegando aos órgãos oficiais a missão de atuar na seara da segurança pública. Contudo, o modelo em tela não apresenta a eficácia que muitos já defenderam em um passado não muito distante. Neste ponto, diante da complexidade dos fenômenos de conflito e violência sociais, a pesquisa proposta merece destacada relevância ao intentar trazer à baila a Política Nacional de Justiça Restaurativa, recomendada pela Organização das Nações Unidas e difundida no Brasil pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de nº 225 de 31 de maio de 2016. A Justiça Restaurativa prioriza a reparação do dano e não apenas a punição do autor da conduta, prática já adotada em vários países, inclusive em ocorrências de crimes graves, mas, no Brasil, vem sendo experimentada há cerca de dez anos em tribunais para crimes de menor potencial lesivo. Ante o exposto, pautado em uma pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, tal estudo tomará para apreciação eventos envolvendo a chamada criminalidade juvenil, que já vem se utilizando destas práticas no país ao longo dos últimos anos, e situações de violência doméstica contra a mulher - que receberam, a partir do ano de 2017, recomendação do CNJ para o desenvolvimento de ações sedimentadas no modelo restaurativo. A pesquisa, portanto, objetiva, em função da novidade, relevância e resistência ao tema, fomentar estudos sobre a (im)possibilidade de ampliação deste paradigma a crimes dotados de maior ofensividade na esfera social e jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Léia Comar Riva - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza - Integrante / Gabriela Scapin Silva - Integrante / Alice Dal Bem de Paiva - Integrante / Nicolle Botelho Bibiano - Integrante.

  • 2017 - Atual

    O Processo Penal Constitucional: do Direito Penal Máximo à Política Criminal Minimalista., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    Do paradigma do Bem-Estar Social ao modelo do Estado Penal: os caminhos da segurança pública na contemporaneidade, Descrição: As mudanças sociais e seus desdobramentos jurídicos inevitavelmente acabam por gerar altercações sobre a forma como o Estado atua no que concerne às políticas de segurança aplicáveis. Nesta direção a realização de um estudo que contemple em seu bojo uma exposição de cunho científico sobre os caminhos que vem sendo utilizados ao longo dos últimos anos em matéria de segurança pública faz-se cogente, especialmente, para que sejam conhecidas as origens e motivações de algumas das teorias que subsidiam a prática, objetivando, a partir destas premissas, ofertar espaço a edificações mais sólidas e eficazes para os anos que se seguem. Investigar-se-á, portanto, acontecimentos em sede das políticas de segurança já adotadas em outros países e também no Brasil, com o intento de demonstrar qual é a tendência contemporânea. Como ponto de observação central, a pesquisa realizará um estudo acerca dos pilares do Estado do Bem-Estar Social, as causas de sua aparente ruína, e, o que originou o surgimento do Estado Penal, para após fincar convicções científicas, evidenciar se há ou não a necessidade de novas perspectivas. Por meio de estudos teórico-bibliográficos, e, via do método dedutivo, a análise pretende propor reflexões sobre duas concepções antagônicas na seara da segurança pública, para, ao seu término, apontar possíveis diretrizes conceituais capazes de auxiliar a formulação de políticas mais eficientes neste campo de ação dos Estados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Bruno Augusto Pasian Catolino - Integrante / Delaine Oliveira Souto Prates - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O Direito Fundamental à Segurança Pública no Brasil após 1988: avanços, retrocessos e desafios, Descrição: A proposta de pesquisa em tela tem o intento de analisar as políticas de segurança pública, no âmbito do Estado Constitucional Brasileiro, em um cenário que se desenvolve após 1988, tomando como aporte a Constituição Federal, que define o serviço de segurança pública e prevê as instituições diretamente responsáveis por sua promoção. O objetivo é fazer um exame das políticas públicas de modo conceitual geral e específico no âmbito da segurança pública no país, e, por meio de pesquisa teórico-bibliográfica, discutir as políticas adotadas no Brasil contemporâneo, especialmente na última década do século XX, passando pela primeira década do século XXI, e desaguando nos dias atuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (15) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Martins, Lisandra Moreira - Integrante / Sidinea Cândida Faria - Integrante.

  • 2013 - 2014

    DO JUS PUNIENDI À HIPERTROFIA PENAL: a intervenção estatal punitiva no Brasil sob a ótica do garantismo., Descrição: O projeto de pesquisa em tela será desenvolvido tendo por escopo geral analisar a relação entre os três sujeitos, a saber: a) o Estado, como titular do direito de punir, b) o ?Garantismo? Penal, traduzido em linhas iniciais, pelos princípios constitucionais norteadores do Direito Penal e, c) a crescente criação legislativa no Brasil, fenômeno apelidado de hipertrofia penal. Buscar-se-á ofertar respostas às questões envolvendo não apenas a constitucionalidade, mas também, a (in)eficiência das políticas criminais que se desenvolvem seguindo a direção do forte apelo da criminalização de um número cada vez maior de condutas e do recrudescimento das penas infligidas aos delitos já contidos no corpo normativo. O estudo se faz relevante, pois pretende atuar investigando um universo prático onde, por um lado se argumenta que a criminalização de condutas é o meio mais eficaz para o combate e erradicação de delitos, e, de outro se defende que o caminho mais adequado é o que se envereda pela coibição de comportamentos negativos por meio de sanções aplicadas nas esferas cíveis ou administrativas, deixando o Direito Penal sempre como ultima ratio, preservando e garantindo, assim, os direitos fundamentais dos cidadãos. Pretende-se, através da pesquisa bibliográfica e documental, por meio do método dedutivo, atingir os objetivos previstos pelo estudo, fazendo o uso da análise de diplomas legais e seus dispositivos alteradores ao longo dos anos, além de jurisprudências e matérias jornalísticas relevantes que possam subsidiar o entendimento a ser firmado nesta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Dabel Salviano - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Martins, Lisandra Moreira - Integrante.

  • 2009 - 2010

    A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL, Descrição: O Projeto de Pesquisa em tela foi desenvolvido no intuito de buscar as raízes das políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil, ofertando ao seu finsl subsídios teóricos para a implementação de ações no sentido de colaborar com a efetivação da Lei Maria da Penha no Município de Paranaíba, MS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Cogo - Coordenador / Thaís Rodrigues Iembo - Integrante / Isael José Santana - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Guimarães, Rogério Nogueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2009 - 2010

    Políticas Públicas para a efetivação da tutela jurisdicional ao idoso na Comarca de Paranaíba/MS, Descrição: Projeto de Pesquisa desenvolvido em parceria entre a UEMS de Paranaíba e o Asilo local, com a finalidade de fomentar a ação em prol do bem estar dos idosos, seja no âmbito social, seja na esfera jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Guimarães, Rogério Nogueira - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    O Direito e os profissionais do Direito Brasileiro no complexo contexto das transformações econômicas mundiais: do capitalismo prmitivo à atual crise econômica mundial, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Angela Aparecida da Cruz Duran - Coordenador / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Isael José Santana - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Sidinea Faria Gonçalves da Silva - Integrante / Alessandro Martins Prado - Integrante / Léia Comar Riva - Integrante.

  • 2009 - 2009

    Propriedade Imobiliária e proteção ambiental: o papel do registro de imóveis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Coordenador.

  • 2007 - 2010

    Penas alternativas: breve estudo na comarca de Paranaíba/MS, Descrição: Projeto de Pesquisa de cunho inovador em nossa comarca pois avaliará os resultados das penas alternativas, além de oferecer aos entes locais, o grau de satisfação das instituições receptoras dos apenados, visando finalizar o elevado índice de reincidência existente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Roberta Alessandra Pantoni - Integrante / Isael José Santana - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

  • 2006 - 2006

    Direito ao saneamento básico: normas jurídicas do serviço e caráter de direito fundamental, Descrição: A pesquisa empreendida neste projeto se direciona no sentido de estudar as normas jurídicas do serviço e caráter de direito fundamental que o saneamento básico assume, realçando-o como direito fundamental do cidadão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Cogo - Integrante / Sidinea Faria Gonçalves da Silva - Coordenador.

Prêmios

2025

Professor Paraninfo, Turma do Curso de Direito Matutino - UEMS, Unidade de Paranaíba - formandos 2020-2024.

2022

Professor Homenageado, Turma do Curso de Direito Matutino - UEMS, Unidade de Paranaíba - 2017-2021.

2015

Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito Noturno da UEMS de Paranaíba - Turma 2010-2014.

2012

Professor Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito - Matutino - UEMS/Paranaíba - Turma 2007/2011.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Noturno - UEMS / Paranaíba / Turma 2005/2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Paranaíba. , Av. Vereador João Rodrigues de Mello, s/n, Jd. Santa Mônica, 79500000 - Paranaíba, MS - Brasil, Telefone: (67) 35031006, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado em dezembro de 2003.

Atividades

  • 11/2022

    Direção e administração, Unidade de Cassilândia.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 02/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Conselheiro Suplente.

  • 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Docente Estruturante.Cargo ou função, Presidente do Comitê Docente Estruturante do Curso de Direito - Unidade de Paranaíba.

  • 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.Cargo ou função, Consultor Científico Ad hoc.

  • 02/2012

    Ensino, Pós-Graduação em Direitos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutela Penal dos Direitos Humanos

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial

  • 03/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade de Paranaíba.Linhas de pesquisa

  • 03/2023 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica

  • 08/2020 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Membro da Comissão de Autoavaliação do Curso de Direito - UEMS/Paranaíba.

  • 07/2020 - 03/2021

    Direção e administração, Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito de Paranaíba.

  • 09/2020 - 09/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria Uems/Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Membro da Comissão para realizar estudos sobre a viabilidade da criação de curso de extensão em Direito no Município de Cassilândia.

  • 05/2015 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Ensino.Cargo ou função, Membro do Comitê Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade de Paranaíba.

  • 02/2013 - 01/2016

    Direção e administração, Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 02/2013 - 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Conselheiro.

  • 09/2013 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Ensino.Cargo ou função, Membro do Comitê Docente Estruturante do Curso de Direito da Unidade de Paranaíba.

  • 01/2009

    Direção e administração, Reitoria Uems/Unidade de Paranaíba.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

  • 02/2008 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Geral e Direito Penal - Parte Especial

  • 03/2008 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Divisão de Pós-Graduação.Cargo ou função, membro da Comissão de elaboração do Projeto Político Pedagógico do Curso de Especialização em Direito da U.U de Paranaíba/MS.

  • 02/2008 - 02/2009

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Exercí a função de colaborador no projeto de extensão: II Preparação e Simulação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil..

  • 07/2006 - 07/2008

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Projeto: Cidadania em construção, sob a coordenação da Profª Sidinea Faria Gonçalves da Silva, onde exerço a função de colaborador ministrante do módulo de Direito Penal.

  • 03/2004 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Sociologia Geral e Jurídica

  • 10/2005 - 07/2007

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Reciclagem: a Uems transformando o futuro.

  • 12/2006 - 02/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino.Cargo ou função, Exerci na comissão organizadora de seleção de docentes, constituída pela portaria de nº 690 de 13 de dezembro de 2006 a função de membro titular.

  • 07/2005 - 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Capacitação.Cargo ou função, Representante da área de Ciências Sociais Aplicadas/ Direito.

  • 02/2004 - 10/2005

    Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Atividade de extensão realizada, Projeto Direito em Cena.

  • 03/2004 - 03/2005

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de extensão, cultura e assuntos comunitários - PROEC.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão: A idade dos Direitos II - Ações no asilo de Paranaíba.

  • 03/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público