Caio de Souza Loureiro
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Caio tem 18 anos de experiência em matéria de Direito Público, tanto na prática acadêmica, quanto profissional, com diversos artigos publicados em periódicos especializados e na mídia geral. Possui também capítulos em diversos livros.
Sua atuação acadêmica e profissional está focada em Direito Administrativo e Regulação, incluindo temas referentes às relações entre o Governo e empresas/cidadãos. Também teve vivência com Direito Constitucional, especialmente, em questões relacionadas ao devido processo legal e a direitos individuais e econômicos.
Professor do MBA PPP e Concessões, iniciativa conjunta da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESP/SP e da University College London. Professor do ProCED, da Fundação Instituto de Administração - FIA.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2019 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Prerrogativas contratuais da Administração Pública sob a perspectiva da eficiência e da accountability
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Palavras-chave: Contrato administrativo; Interesse Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Conflitos entre usuários e prestadores de serviços públicos decorrentes de norma reguladora válida: a visão do Superior Tribunal de Justiça
, Ano de Obtenção: 2010.Carlos Ari Vieira Sundfeld.Palavras-chave: Contrato administrativo; Equilíbrio econômico-financeiro; Órgão Regulador; Jurisprudência; Política Regulatória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Salvador
Título: A ínfluência dos princípios no poder de legislar
Orientador: Miguel Calmon Dantas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
II Congreso Iberoamericano de Regulación Económica. A competência normativa das agências reguladoras sob o enfoque da separação de poderes. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
LOUREIRO, Caio de Souza; MAGALHAES JUNIOR, M. P.. Estruturação de projetos de PPPs municipais: análise da experiência gaúcha sob à ótica do controle externo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; MAGALHAES JUNIOR, M. P.. Órgãos gestores municipais de PPPs: Atuação e seleção de projetos em BH, RJ e SP. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; MAGALHAES JUNIOR, M. P.. Parcerias Público-Privadas no Estado da Bahia: Uma análise crítica acerca da comprovação da vantajosidade das contratações sob a ótica do controle externo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; MAGALHAES JUNIOR, M. P.. Reequilíbrio econômico-financeiro no contexto da Covid-19: O papel do seguro em face da mitigação de risco em contratos de concessão de rodovias e aeroportos do Estado da Bahia. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; MAGALHAES JUNIOR, M. P.. Lições e oportunidades da experiência de adoção da verificação independente em PPPs pelo governo do Estado da Bahia: uma avaliação preliminar. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; MAGALHAES JUNIOR, M. P.. Governança e Parceria Público-Privada: limites e avanços na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; DALFRE, G.. Garantias públicas nos contratos de parceria público privada no Brasil: levantamento das garantias mais recorrentes na Base de Dados da Radar PPP. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; DALFRE, G.. Aplicabilidade de percentual de ágio na Outorga do Projeto de Concessão da Ceasa/Salvador. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; DALFRE, G.. Impropriedade na estimativa do tempo médio de permanência de uma parceria público-privada hospitalar: o caso do hospital do subúrbio. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; DALFRE, G.. Breves reflexões sobre os efeitos jurídicos e econômicos da pandemia da COVID-19 nos contratos de concessão de serviços públicos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; DALFRE, G.. Um olhar sobre a atuação de empresas estatais nas concessões e parcerias público- privadas ? possibilidades, similaridades e distinções entre a Terracap, a PBH Ativos e a Companhia Paulista de Parcerias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; DALFRE, G.. Aplicação da legislação das concessões e PPPs aos contratos built to suit da Administração Pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; DALFRE, G.. Concessão de serviços cemiteriais: A participação da iniciativa privada na realização dos estudos de viabilidade.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. Receitas Derivadas de Projetos Associados Imobiliários em Concessões e Parcerias Público-Privadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. O papel fiscalizador do Estado e a transferência de atribuições a consultorias independentes: a contratação de verificadores independentes e sua contribuição para o aprimoramento da fiscalização estatal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. As Consequências, sob a ótica fiscal, da sistemática de apuração da capacidade de pagamento dos entes subnacionais para os projetos de parcerias público-privadas que apresentem investimentos representativos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. Mecanismos tarifários na prestação de serviços do setor do saneamento básico: explorando práticas do setor de mobilidade urbana. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. Renegociação de contratos de PPP e concessões: uma abordagem acerca do reequilíbrio econômico financeiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. Governança das PPPs e Concessões no âmbito dos municípios brasileiros: um estudo de caso de Teresina. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. Metodologia de análise de pré-viabilidade financeira de PPP de iluminação pública através da COSIP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. Mudanças na disciplina dos contratos de PPP: a Introdução do aporte de recursos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
LOUREIRO, Caio de Souza; RODRIGUES, S. K.. Saneamento em áreas de assentamentos precários: reflexões de políticas públicas em contratos de concessão de água e esgoto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Orientou
Alocação de riscos nos contratos de Parceria Público-Privada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Orientador: Caio de Souza Loureiro;
O tratamento jurídico do risco cambial nos contratos de parcerias público-privadas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Orientador: Caio de Souza Loureiro;
Os órgãos de controle e o direito administrativo do inimigo: o temor de decidir infundido no gestor e as mudanças trazidas pela lei 13; 655/2018 à Atividade de controle em concessões e PPPs; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA PPP e Concessões) - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Orientador: Caio de Souza Loureiro;
Produções bibliográficas
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MARQUES NETO, F. P. A. ; LOUREIRO, Caio de Souza . Contratações administrativas e Covid-19: passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 20, p. 57-68, 2020.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Correndo atrás do tempo perdido: excessos e irracionalidades no combate à corrupção no Brasil. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 7, p. 95-125, 2018.
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LOUREIRO, Caio de Souza ; MARQUES NETO, F. P. A. . O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 4, p. 43-58, 2016.
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MARQUES NETO, F. P. A. ; LOUREIRO, Caio de Souza . Aproveitamento de atestado técnico de Sociedade de Propósito Específico pelo acionista. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 13, p. 9-21, 2014.
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MARQUES NETO, F. P. A. ; LOUREIRO, Caio de Souza . Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 2, p. 33-53, 2014.
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MARQUES NETO, F. P. A. ; LOUREIRO, Caio de Souza . A (re)afirmação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões. Revista de Direito Público da Economia - RDPE , v. 12, p. 125-151, 2014.
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MARQUES NETO, F. P. A. ; LOUREIRO, Caio de Souza . O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo.. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 11, p. 81-107, 2013.
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MARQUES NETO, F. P. A. ; LOUREIRO, Caio de Souza . Diez años de alianzas público-privadas (APP) en Brasil. Revista de Derecho Administrativo , v. 13, p. 275-295, 2013.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadas. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 3, p. 9-46, 2013.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Desconto de reequilíbrio e a nova política de remuneração em concessões de serviços públicos. BLC (SÃO PAULO) , v. 6, p. 565-575, 2010.
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LOUREIRO, Caio de Souza . O interesse público e a mutabilidade dos contratos administrativos: a questão da limitação do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. BLC (SÃO PAULO) , v. 12, p. 1143-1155, 2010.
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LOUREIRO, Caio de Souza . A intervenção processual do órgão regulador. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 27, p. 221-247, 2009.
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LOUREIRO, Caio de Souza . A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico. Fórum Administrativo - Direito Público, Belo Horizonte, v. 36, p. 3374-3383, 2004.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Princípios na Lei de Liberdade Econômica. In: Floriano Peixoto Marques Neto; Otavio Luiz Rodrigues Jr.; Rodrigo Xavier Leonardo. (Org.). Comentários à Lei de Liberdade Econômica - Lei 13.784/2019. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 65-100.
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MARQUES NETO, F. P. A. ; LOUREIRO, Caio de Souza . O equilíbrio econômico e financeiro nas concessões: dinamismo e segurança jurídica na experiência brasileira. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Tratado do Equilíbrio Econômico Financeiro. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 135-158.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Desconto de reequilíbrio e a nova política de remuneração em concessões de serviços públicos. In: Jamile Sayd. (Org.). Subsídios para Contratação Administrativa. 2ed.Porto Alegre: Ingep, 2011, v. , p. 39-52.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Democracia e justiça constitucional no Peru. In: André Ramos Tavares. (Org.). Justiça constitucional e democracia na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 293-315.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Oportunidades e desafios da nova lei de licitações e contratos administrativos. JOTA, São Paulo, 18 dez. 2020.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Nova lei de licitações: o que esperar quando se está esperando?. Consultor Jurídico, 28 out. 2020.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Day after e o ambiente de contratação governamental brasileira. O Estado de São Paulo, 20 maio 2020.
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LOUREIRO, Caio de Souza ; BORELLI, R. F. ; PEREIRA, F. U. . Pragmatismo e continuidade dos contratos administrativos. JOTA, 30 abr. 2020.
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LOUREIRO, Caio de Souza . COVID-19 e os contratos administrativos. O Estado de São Paulo, 21 mar. 2020.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Prestação de serviço associado na nova Lei de Licitações. Consultor Jurídico, 21 out. 2019.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Entre o filé e o osso nas rodovias nacionais. JOTA, 19 jun. 2019.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Integridade na contratação pública. Valor Econômico, São Paulo, 06 jun. 2019.
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LOUREIRO, Caio de Souza . A hora e a vez do (bom) programa de integridade. Jota, 20 dez. 2017.
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LOUREIRO, Caio de Souza ; FERNANDES, R. P. . Iniciativa pioneira de financiamento PPP do VLT na Bahia. Jota, 27 set. 2017.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Leniência e crescimento econômico. Jota, 14 ago. 2017.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Compliance chain: a cadeia de responsabilidade das empresas. Jota, 09 nov. 2016.
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LOUREIRO, Caio de Souza . PLS nº 559 e a nova legislação sobre licitações e contratos administrativos. L&C Revista de Administração Pública e Política, Brasília, p. 48 - 48, 30 abr. 2014.
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LOUREIRO, Caio de Souza . O direito administrativo do inimigo. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 29 abr. 2014.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Desoneração de investimentos em parcerias público-privadas. Correio Braziliense, Brasília, 21 maio 2012.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Regime diferenciado de contratações. Valor Econômico, São Paulo, 23 ago. 2011.
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LOUREIRO, Caio de Souza ; CYMBALISTA, Tatiana Matiello ; NASCIMENTO, Mariana C. G. . Parcerias público-privadas. Nova fronteira na prestação dos serviços de atenção à saúde. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 56 - 57, 15 maio 2010.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Terceirização de unidades prisionais: solução para o problema carcerário?. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 21 - 21, 15 fev. 2010.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Reintegração do preso e políticas públicas: quando os meios não atingem o fim. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 12 - 12, 30 jun. 2009.
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LOUREIRO, Caio de Souza . Licitações Públicas, quando os meios não atingem o fim desejado. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A3 - A#, 25 mar. 2009.
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LOUREIRO, Caio de Souza . O advogado reprimido: o papel da ética na melhora da visão social da advocacia. Revista Fórum CESA, Belo Horizonte, p. 60 - 69, 15 dez. 2007.
Prêmios
2020
LACCA Approved - Administrative Law, Latin America Corporate Counsel Association.
2020
Advogado mais admirado - compliance | Most admired Lawyer - compliance, Análise Advocacia 500.
2020
Advogado mais admirado - regulatório | Most admired Lawyer - regulation, Análise Advocacia 500.
2020
Advogado mais admirado - construção e engenharia | Most admired Lawyer - construction and engeneering, Análise Advocacia 500.
2020
Advogado mais admirado - química e petroquímica | Most admired Lawyer - chemistry and petrochemical, Análise Advocacia 500.
2020
Advogado mais admirado - São Paulo | Most admired Lawyer - São Paulo, Análise Advocacia 500.
2019
LACCA Approved - Administrative Law, Latin America Corporate Counsel Association.
2018
LACCA Approved - Administrative Law, Latin America Corporate Counsel Association.
2018
Advogado mais admirado - compliance | Most admired Lawyer - compliance, Análise Advocacia 500.
2005
VI Prêmio Luís Eduardo Magalhães | VI Luís Eduardo Magalhães Award, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
2005
I Concurso Nacional de Monografia | First National Monography Contest, CESA - Centro de Estudos das Sociedades Advocatícias.
2003
O Neófito, Instituto de Estudos Jurídicos da Universidade Salvador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2020
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Advocacia consultiva e contenciosa em direito público, com ênfase em direito regulatório e da concorrência
2002 - 2006
Brandão & Tourinho Dantas Advogados Associados S/CVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 30
Atividades
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11/2002 - 01/2005
Estágios .Estágio realizado, Estagio realizado.
2016 - Atual
Fundação Escola de Sociologia e Política de São PauloVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor do Curso MBA em PPP e Concessões.
2019 - Atual
Faculdade FIA de Administração e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2021 - 2022
Cascione, Pulino e Boulos AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio e Head de Direito Público de Cascione, Pulinoe Boulos Advogados.
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