Carolina Camara Pires dos Santos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTOS, C. C. P. . Comunidade do Horto: Lugar de Resistência Ancestral. In: Inês Gouveia. (Org.). A Participação das Mulheres na Construção do Território - Rocinha e Horto. 1ed.RIO DE JANEIRO: RedeMus - Rede de Museologia Social do Rio de Janeiro; Museu Sankofa; Museu do Horto, 2018, v. 1, p. 43-51.

• SANTOS, C. C. P. . A Participação das Mulheres na Construção do Horto. In: Inês Gouveia. (Org.). A Participação das Mulheres na Construção do Território - Rocinha e Horto. 1ed.RIO DE JANEIRO: RedeMus - Rede de Museologia Social do Rio de Janeiro; Museu Sankofa; Museu do Horto, 2018, v. 1, p. 113-171.

• SANTOS, C. C. P. ; FIGUEIREDO, C. C. F. A. . Mulher negra: identidades forjadas pela negação. In: Eder Fernandes Monica; Ana Paula Antunes Martins. (Org.). Qual o futuro da sexualidade no Direito?. 1ed.RIO DE JANEIRO: Bonecker Acadêmico, 2018, v. 1, p. 351-381.

• SANTOS, C. C. P. . O Direito à Moradia e as Desigualdades de Gênero e Raça. In: Alexandre F. Mendes e Giuseppe Cocco. (Org.). A Resistência à Remoção de Favelas no Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: REVAN, 2016, v. , p. 1-343.

• MARTIRE, G. C. L. ; SANTOS, C. C. P. . QUE FESTA É ESSA: VIOLÊNCIAS EM CONTEXTOS DE FESTAS UNIVERSITÁRIAS. In: XII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & III INOVARSE - Responsabilidade Social Aplicada, 2016, RIO DE JANEIRO. ANAIS XII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & III INOVARSE - Responsabilidade Social Aplicada, 2016.

• LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. ; MUNIZ, Y. . A busca pelas vias alternativas da efetivação da premissa constitucional de igualdade racial. In: II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos: compromissos e desafios das políticas públicas em Educação e defesa dos Direitos Humanos, 2011, Itapetinga - Bahia. Anais do II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos: compromissos e desafios das políticas públicas em Educação e Direitos Humanos. Itapetinga - Bahia: Núcleo de Pesquisa e Extensão Gestão em Educação e Estudos Transdisciplinares - NUGEET, 2011. p. 1-12.

• SANTOS, C. C. P. ; GONDIM, F. M. ; LYRIO, C. . Por uma educação antirracista: o impacto do pensamento de mulheres negras no ensino jurídico. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DE DERECHO, 2020, Ourense, Espanha. Actas - II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020. p. 1-212.

• SANTOS, C. C. P. ; MARTIRE, G. C. L. . O RACISMO E ALGUMAS ABORDAGENS DAS ARTES VISUAIS. Revista da ABraSD , 2017.

• SANTOS, C. C. P. . Caminhos de Esperança: ações afirmativas na Universidade e na escola pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . The Ancestral Territory Against Environmental Racism in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . Mulheres Negras e Direito à Moradia na cidade do Rio de Janeiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . Raça e Gênero como lentes de análise do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . ROSAS NEGRAS: RESILIÊNCIA, AFETIVIDADE E RESISTÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. ; FIGUEIREDO, C. C. F. A. . MULHER NEGRA: IDENTIDADE FORJADA PELA NEGAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO HIP HOP PARA A CONQUISTA DE DIREITOS DO POVO NEGRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . SEXUALIDADE, DIREITO E DEMOCRACIA: INTERSECÇÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . A RESISTÊNCIA DAS MULHERES NEGRAS POR DIREITO À MORADIA NA COMUNIDADE DO HORTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, C. C. P. . O RACISMO INSTITUCIONAL NAS POLÍTICAS DE REMOÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, C. C. P. . NOVAS CANDACES: AS RAINHAS NEGRAS DO NOSSO TEMPO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA JUVENTUDE NEGRA.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . ELEKÔ: MULHERES NEGRAS CONTRA AS REMOÇÕES DAS FAVELAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, C. C. P. . SOBRE RESILIÊNCIA, AFETIVIDADE E RESISTÊNCIA: MULHERES NEGRAS NA LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, C. C. P. . DIREITO À MORADIA E AS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - O CASO DA COMUNIDADE DA ESTRADINHA (LADEIRA DOS TABAJARAS). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AFIRMAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, C. C. P. ; CANTO, V. S. . O DIREITO À MORADIA E AS DESIGUALDADES:Um estudo sobre o impacto das remoções na vida das mulheres moradoras de favelas da cidade do Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, C. C. P. . Discriminação baseada em gênero, Direito Internacional e democratização brasileira: análise dos casos de violência contra a mulher enviados ao Comitê CEDAW. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. ; MUNIZ, Y. . A busca pelas vias alternativas na efetivação da premissão constitucional da igualdade racial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LYRIO, C. ; SANTOS, C. C. P. ; MUNIZ, Y. . A busca pelas vias alternativas na efetivação da premissão constitucional da igualdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, C. C. P. ; CANTO, V. S. . Direito à cidade e resistência: o protagonismo político de mulheres negras face às remoções na cidade do Rio de Janeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, C. C. P. . Discriminação Baseada em Gênero, Direito Internacional e Democratização Brasileira - Análise dos Casos Enviados ao Comitê CEDAW. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, C. C. P. ; FIGUEIREDO, C. C. F. A. . MULHER NEGRA: IDENTIDADES FORJADAS PELA NEGAÇÃO. RIO DE JANEIRO: (NO PRELO), 2016 (ARTIGO).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  CULTURA, CIDADE E PENSAMENTO SOCIAL, Descrição: Este Projeto de Pesquisa desenvolvido desde 2017 tem o objetivo de conduzir análises transdisciplinares que interconecte o Direito a objetos de estudo relacionados às ciências sociais e humanas. Busca-se construir modelos analíticos e filosóficos sob o ponto de vista da cultura, da cidade, do poder e do pensamento social. Visa trazer novas estratégias para novos procedimentos e políticas públicas inovadoras que envolvam os direitos humanos, a igualdade e a cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Beatriz Hiromi da Silva Akutsu - Integrante / David Emmanuel de Souza - Integrante / Maria Alice Nunes Costa - Integrante / Carmen Lucia Tavares Felgueiras - Integrante / Gabriel Rached - Integrante / Luis Antonio Cunha Ribeiro - Integrante / Marcus Fabiano Gonçalves - Integrante / Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva - Integrante / Gilvan Luiz Hansen - Integrante / José Fernando de Castro Farias - Integrante / Eder Fernandes Monica - Coordenador.

• 2016 - 2019

  Desigualdades, desrespeito e discriminação, Descrição: A atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão pretende através de uma investigação circunstanciada da legislação brasileira identificar normas que, a despeito de não exibirem textos declaradamente discriminatórios, exercem uma função seletiva e excludente. Com as categorias da Teoria Crítica da Raça e da Teoria do Reconhecimento busca-se denunciar o uso do direito na perpetuação das desigualdades raciais, sociais, culturais, religiosas e de gênero e reabilitá-lo como instrumento de emancipação. O projeto está sendo desenvolvido atualmente em duas frentes de investigação. A primeira relacionando a estratificação social com discussões de Racismo Ambiental e outra dedicada a pensar Racismo Institucional e Intolerância Religiosa contra comunidades de terreiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Caroline Lyrio - Integrante / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador.

• 2016 - 2019

  POLÍTICA SEXUAL, MORALIDADE E DIREITO (Grupo de Pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia), Descrição: O projeto desenvolve uma ampla pesquisa sobre política e legislação sexual no Brasil, dentro do Grupo de Pesquisa ?Sexualidade, Direito e Democracia?. Trabalha-se com a hipótese geral de que a legislação sexual atual se caracteriza como um instrumento afirmativo da autodeterminação sexual das pessoas, bem como um meio de proteção da liberdade sexual. Especificamente, o recorte desse projeto terá a preocupação de verificar essa hipótese a partir de temas da política e legislação brasileira sobre sexualidade, desde a independência até os tempos atuais. De início, será feito um recorte analítico com o tema da legislação sexual, dividindo a pesquisa em algumas etapas: primeira, o estudo das fases históricas de negociação e alteração dos sentidos de sexualidade na história brasileira. Segunda, o estudo da legislação sexual e da jurisprudência correspondente no tocante às temáticas que envolvem a sexualidade e a respectiva coleta de dados, correlacionando os dados com o seu período histórico. Terceira, análise crítica dos dados coletados a partir de marcos teóricos específicos que fornecerão a percepção do conteúdo da política sexual de cada uma das fases estudadas, dentro do tema investigado. Na primeira fase, a metodologia é de revisão bibliográfica. Nas demais, será utilizado o método de análise de conteúdo. Como o trabalho é uma investigação ampla, todos os membros do Grupo de Pesquisa participarão do debate analítico das informações, em uma rede de discussões que já se encontra em funcionamento, gerando a oportunidade de contrastar os dados coletados com os dados de outros pesquisadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Beatriz Hiromi da Silva Akutsu - Integrante / EDER FERNANDES MONICA - Coordenador / Gabriel Cerqueira Leite Martire - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Gustavo Agnaldo de Lacerda - Integrante / David Emmanuel de Souza - Integrante / Clarissa Cunha Felix Agra Figueiredo - Integrante.

• 2015 - 2015

  Colorindo memórias e redefinindo olhares: Ditadura Militar e Racismo no Rio de Janeiro, Descrição: O projeto se inscreve na proposta da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro de elucidar as violações a direitos humanos perpetradas no período da ditadura militar, de forma a efetivar o direito à memória e à verdade histórica. A pesquisa pretende contribuir para a produção de memória sobre a ditadura militar (1964-1985), colocando a raça como lente privilegiada de análise. Busca-se evidenciar as medidas tomadas pela ditadura militar contra negros e as que tenham conotação racista. Além da violência estrutural a que são acometidos negros e negras no Rio de Janeiro ? e que tiveram um incremento considerável diante da realidade de violência imposta pelo regime, serão inventariadas algumas das práticas que foram empreendidas contra negros e que podem ser atribuídas ao passado colonial-escravista que marcou os órgãos de Segurança Pública de um Racismo Institucional congênito. Serão investigadas também outras práticas mobilizadas pelo aparato repressivo da ditadura quando passou a encarar como ameaça as articulações de combate ao racismo que foram se desenvolvendo no período e algumas das violências sofridas por negros que militaram nas trincheiras oficialmente reconhecidas como de esquerda. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Caroline Lyrio - Integrante / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador / ELLEN MENDONÇA SILVA DOS SANTOS - Integrante / MARINA DE OLIVEIRA REIS - Integrante.

• 2015 - Atual

  ANASTÁCIA BANTU, Descrição: O projeto de pesquisa Anastácia Bantu se propõe a estudar sobre práticas discriminatórias, partindo do pensamento de mulheres negras. Desta maneira, buscamos reflexões sobre problemáticas de gênero e raça, enfrentando patriarcalismos e formas de opressão distintas, definidas em termos de classe, orientação sexual, etnia, raça, idade, estética entre outras, que nos libertem da relação interseccional de opressões tanto na esfera individual quanto coletiva. E ainda, combater o racismo institucional, ponderando soluções que tornem o ambiente acadêmico um espaço epistemológico plural e diverso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Coordenador / Clarissa Cunha Felix Agra Figueiredo - Integrante.

• 2012 - 2015

  Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil, Descrição: Violência doméstica é um tipo dentre outros de violência contra mulheres. Da mesma forma, mulheres não são as vítimas exclusivas desse tipo de abuso e outros grupos sociais também podem sofrer violência doméstica, tais como crianças e idosos. No entanto, a violência doméstica afeta desproporcionalmente as mulheres, e impede a sua participação social em condições de paridade com os homens. Afinal, o que há de tão específico na violência doméstica em relação a outras formas de violência? O que a define? Por que é tão grave? O primeiro objetivo da pesquisa, portanto, é discutir a natureza da discriminação contra a mulher e também o relacionamento entre a questão de gênero e outras formas de tratamento desigual em sociedades democráticas. (i) como pensar a relação entre público e privado na questão de gênero, (ii) como pensar a autonomia individual da mulher em uma estrutura patriarcal, (iii) como definir ?mulher? para fins de formulação das normas jurídicas e das políticas públicas, considerando-se a crítica à identidade pós-estruturalista, e finalmente (v) qual o papel do direito e da política na definição das fronteiras entre público e privado e na proteção das minorias. O segundo objetivo dessa pesquisa reside no tratamento dessas questões no que se refere às politicas de enfrentamento da violência contra mulher, em especial na aplicação da Lei Maria da Penha vis-a-vis a normativa internacional sobre o tema. O objetivo aqui é identificar os standards desenvolvidos com relação (i) à definição de violência contra mulher (ii) ao perfil de mulher protegida, (iii) aos protocolos de acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência, definidos de acordo com esse perfil; (iv) métodos de prova admitidos em função da especificidade desse tipo de violência (basta o testemunho da suposta vítima?) e (v) à amplitude da interferência do Estado na privacidade e na autonomia de vítimas de violência doméstica. Pesquisa financiada pelo CNPQ, através do Edital 57/1012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Vanessa Santos do Canto - Integrante / RODRIGO DE SOUZA COSTA - Integrante.

• 2011 - 2013

  O Papel do Direito na Perpetuação das Desigualdades Raciais no Brasil, Descrição: A pesquisa "O Papel do Direito na Perpetuação das Desigualdades Raciais no Brasil" busca analisar as questões raciais no Brasil sob o enfoque da Teoria Crítica da Raça, desenvolvida nos Estados Unidos. A hipótese central é a de que foi criada, ao longo da história política brasileira, uma série de normas para garantir a perpetuação do racismo em nossa sociedade. Pretende-se, através de uma investigação cuidadosa, de nossa legislação identificar normas que, a despeito de não proibirem categoricamente o acesso dos negros a determinados direitos, foram feitas exatamente nesse intuito. Para isso, utilizar-se-á o status da raça como categoria social e conceito analítico. A identificação da legislação com carregado traço escravista é feita exatamente para manter a população negra nos lugares sociais determinados. Assim, a pesquisa servirá para pensar as desigualdades raciais no Brasil para além das noções de racismo estrutural e institucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Caroline Lyrio - Integrante / Yuri Muniz - Integrante / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenador.

• 2010 - 2014

  GÊNERO, DEMOCRACIA E DIREITO, Descrição: Este grupo de pesquisa permanente tem como objetivo examinar temas relacionados à questão de gênero no Brasil, no contexto do processo de redemocratização do país, bem como de dinâmicas que se tornaram possíveis graças a processos genericamente chamados de globalização política: transformações do Direito Internacional - criando uma espécie de legalidade (rule of law) supracional - a consolidação do regime internacional de direitos humanos e a emergência de uma sociedade civil transnacional. Trata-se de, por um lado, abordar a discussão epistemológica sobre gênero e desigualdade e, por outro lado, discutir questões político-jurídicas relacionadas às implicações da agenda política internacional e do Direito Internacional para o movimento de mulheres no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Maria Negreiros - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Vanessa Santos do Canto - Integrante.

• 2009 - 2011

  Discriminação baseada em gênero, desigualdade social, democratização brasileira e esfera pública transnacional, Descrição: Essa pesquisa tem como objetivo examinar temas relacionados à questão de gênero no Brasil, tendo como pano de fundo o processo de democratização no país, bem como dinâmicas que se tornaram possíveis graças a processos genericamente chamados de globalização política: tranformações no direito internacional - criando uma espécie de legalidade (rule of law) supranacional - a consolidação do regime internacional de direitos humanos, e a emergência de uma sociedade civil transnacional. Por um lado, essa pesquisa aborda a discussão epistemológica sobre gênero e desigualdade, e por outro lado, discute questões político-jurídicas relacionadas às implicações da agenda política internacional e do direito internacional para o movimento de mulheres no Brasil. Uma avaliação dos 20 anos de experiência democrática no Brasil desde a transição do autoritarismo é ambivalente. Apesar dos muitos e inegáveis avanços, as instituições democráticas ainda não conseguiram produzir no país os efeitos igualitários inerentes à própria concepção de democracia e o país continua sendo um dos mais desiguais do mundo. Nesse contexto uma investigação das causas da desigualdade e também da discriminação são de fundamental importância como uma questão de justiça. Devido à história político-economica do Brasil, o pensamento dominante nas elites e também na academia tende a atribuir as causas de toda forma de desigualdade e discriminação aos problemas de distribuição de renda e de estratificação social de classes. Contudo, diferentes organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como o movimento feminista e o movimento negro, vêm lutando por ao menos vinte anos contra essa visão dominante, sustentando que há algo distinto no que se refere à discriminação baseada em gênero ou em raça que não pode ser reduzido ao problema de classes sociais. Objetivos: 1.Investigar a natureza da discriminação de gênero vis-a-vis outras formas de tratamento desigual como, por exemplo, as oriundas da estrutura soc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante / Maria Negreiros - Integrante / Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.