Maria Clayde Alves Pace

Bacharel em ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (1991) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Tem larga experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, e civil, atuando na docência, nas seguintes áreas: Direito Constitucional - Direito Civil - Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa Aplicada. Tendo sido pesquisadora da UFPR/CAPES/CNPq. os anos 2005 a 2008.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2003 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
CLAUDIA ROSANE ROESLER.Palavras-chave: casamento entre pessoas do mesmo sexo; dignidade da pessoa humana; PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS; HERMENEUTICA AXIOLÓGICA HIERARQUIZADORA; VALORES CONSTITUCIONAIS; DIREITO DE FAMÍLIA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em andamento em DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2003 - Atual

UNIVERSIDADE DE FIGUEIRA DA FOZ

Especialização em Curso Preparatório Para A Magistratura

1995 - 1995

Escola da Magistratura do Paraná

Especialização em DIREITO CONTEMPORÂNEO E SUAS INSTITUIÇÕES

1993 - 1993

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas E Sociais

1986 - 1991

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Formação complementar

2006 - 2006

Simpósio. (Carga horária: 50h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2006 - 2006

IX Encontro Ibero-Americano de Direito Constitucio. (Carga horária: 50h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2005 - 2005

I Encontro de Direito e Cultura latino Americano. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.

2005 - 2005

XIV Encontro Preparatório Para O XIV Congresso Nac. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2004 - 2004

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2003 - 2003

V Simpósio de Direito Constitucional. (Carga horária: 36h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2003 - 2003

IV Fórum Social da Integração do Mercosul. (Carga horária: 30h). , Universidade Tuiuti do Paraná.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Extensão E Cidadania Em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

1999 - 1999

Exercício da Cidadania. (Carga horária: 2h). , Academia Paranaense de Letras Maçônicas Grande Oriente do Brasil Paraná.

1996 - 1996

Semana Jurídica Prof Edemar Luiz Costa. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

1996 - 1996

IX Congresso Jurídico de Ponta Grossa. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Ponta Grossa.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Metodologia da Pesquisa Jurídica Aplica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em bancas

Aluno: Danielle Nunes De Rocco Echeverria

PACE, Maria Clayde Alves. . DANO ESTÉTICO: ofensa a um dos direitos da personalidade, o direito à integridade física. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: Ariane Siqueira Pereira

PACE, Maria Clayde Alves. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: João Roberto Chocia

PACE, Maria Clayde Alves. DUPLICATA DA FATURA AO TÍTULO VIRTUAL considerações sobre a evolução do título de crédito brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL) - Associação de Ensino Novo Ateneu.

Aluno: JOSIAS PORFIRIO

PACE, Maria Clayde Alves. O MARKETING NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Pitagoras Curitiba.

Aluno: RADA KAROLINE ELIAS AJAIME

PACE, Maria Clayde Alves. DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREM EM CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: rosangela clara nascimento

PACE, Maria Clayde Alves. DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREM EM CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: GRACE VANSAN DE OLIVEIRA

PACE, Maria Clayde Alves. DIREITO A INTIMIDADE NO ÂMBITO DO TRABALHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREM EM CIENCIAS JURÍDICAS) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Orientou

Victor Augusto Leão

: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO TEOLOGIA DO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL) - Associação de Ensino Novo Ateneu; Orientador: Maria Clayde Alves Pace;

Carlos Alberto Romani

Direitos e deveres nas uniões estáveis: os efeitos jurídicos da dissolução no ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Maria Clayde Alves Pace;

Luiz Alfredo Sartoretto Hugue

Tutela Jurisdicional do Estado ao Hipossuficiente: viabilidade e aplicação da defensoria pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Maria Clayde Alves Pace;

Produções bibliográficas

  • 2006 PACE, Maria Clayde Alves . UNIÕES AFETIVAS HOMOSSEXUAIS: um novo modelo de família no terceiro milênio. REVISTA JURÍDICA UNISEP , v. 1, p. 319-349, 2006.

  • 2005 PACE, Maria Clayde Alves . FAMÍLIA HUMANA: DAS FONTES ORIGINÁRIAS E HISTÓRICAS ATÉ A FAMÍLIA EUDEMONISTA POSITIVADA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. Revista Jurídica Unisep , Dois Vizinhos/PR., v. vol.1, p. 251-279, 2005.

  • 2002 PACE, Maria Clayde Alves . BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DOS EMPREGADOS E A OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS.. Revista Jurídica Mater Dei , Pato Branco-PR, v. VOL.3, 2002.

  • 2001 PACE, Maria Clayde Alves . ASPECTOS DA HERMENÊUTICA CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. Revista Jurídica Mater Dei , Pato Branco-PR, v. VOL.1, 2001.

  • PACE, Maria Clayde Alves . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SISTEMA JURÍDICO: uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistêmica axiológica.. In: PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO. (Org.). DIREITO E POLÍTICA. 1ed.Curitiba/PR: EDITORA JURUÁ, 2005, v. , p. -.

  • PACE, Maria Clayde Alves . EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO VIA CONTROLE CONSTITUCIONAL DIFUSO: direito fundamental garantido na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. . In: I ENCONTRO DE DIREITO E CULTURA LATINO-AMERICANO, 2005, CURITIBA, 2005.

  • PACE, Maria Clayde Alves . CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: direito fundamental garantido no sistema constitucional brasileiro.. In: XIV ENCONTRO PREPARATÓRIO AO CONGRESSO ANUAL CONPEDI, 2005, Marília-SP. XIV ENCONTRO PREPARATÓRIO CONPEDI, 2005.

  • PACE, Maria Clayde Alves . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SISTEMA JURÍDICO: uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistémica axiológica.. In: II Congresso Brasileiro de Direito e Política, 2005, Florianopólis. Anais do II Congresso Brasileiro de Direito e Política. Curitiba-PR: JURUÁ, 2005. p. 165-173.

  • PACE, Maria Clayde Alves . Novos modelos de famílias na sociedade brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PACE, Maria Clayde Alves . PROJETO REVISTA JURÍDICA UNISEP. 2005.

PACE, Maria Clayde Alves . PROJETO DE FUNDAÇÃO EM CO AUTORIA DO CEPEP - CENTRO DE PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO DA FACULDADE PITÁGORAS DE CURITIBA. 2004.

PACE, Maria Clayde Alves . REVISTA JURÍDICA UNISEP. 2005. (Editoração/Periódico).

PACE, Maria Clayde Alves . A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DO VALOR-FUNDAMENTO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005 (PALESTRA ONG 21 DE MARÇO) .

PACE, Maria Clayde Alves . A POSITIVAÇÃO NORMATIVA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A HERMENÊUTICA AXIOLÓGICA OBRIGATÓRIA NAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. 2005 (PALESTRA - ONG 21 DE MARÇO) .

PACE, Maria Clayde Alves . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PROTETIVOS DOS TRABALHADORES.. 2005 (PALESTRA - ONG 21 DE MARÇO) .

PACE, Maria Clayde Alves . UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS. 2003 (PALESTRA - ONG DIGNIDADE) .

PACE, Maria Clayde Alves . OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIGNIDADE HUMANA:aplicabilidade imediata no âmbito das uniões estáveis homossexuais.. 2003 (PALESTRA - MATER DEI) .

Prêmios

2005

MENÇÃO HONROSA, CAMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2007

Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2006 - 2008

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisadora UFPR-CNPq do Núcleo de Pesquisas Virada de Copernico, coordenado pelo Profº Doutor Luis Edson Fachin, em Direito Constitucional e de Direito de Família, em parceria com a UERJ.

2005 - 2006

União de Ensino do Sudoeste do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , União de Ensino do Sudoeste do Parana, Instituto de Direito Internacional do Mercosul.,Linhas de pesquisa

  • 08/2005

    Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE FAMÍLIA

  • 08/2005

    Outras atividades técnico-científicas , União de Ensino do Sudoeste do Parana, .,Atividade realizada, PESQUISA E ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS.

  • 08/2005

    Outras atividades técnico-científicas , União de Ensino do Sudoeste do Parana, .,Atividade realizada, EDITORA DA REVISTA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA IES.

2004 - 2005

Faculdade Pitagoras Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

Atividades

  • 02/2004 - 07/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curitiba.,Linhas de pesquisa

  • 02/2004 - 07/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Cepep, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2004 - 07/2005

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA, DIREITO CONSTITUCIONAL

2003 - 2003

Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Estado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2003 - 09/2003

    Ensino, Ciencias Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO DO TRABALHO

2002 - 2002

Associação Itarareense de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: VOLUNTÁRIO, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2002 - 08/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, MINI-CURSO DE INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO ESTUDO DO DIREITO.

2000 - 2000

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2000 - 12/2000

    Estágios , Departamento de Direito das Relações Sociais, Setor de Ciencias Jurídicas.,Estágio realizado, ESTÁGIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO EM DIREITO CIVIL.