Bruno Santana Borges

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

A Analise das Consequências jurídicas econômicas da chamada 'guerra dos portos' sob a ótica dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A Disciplina da propaganda eleitoral nas redes sociais com base no julgamento da reclamação 182; 524 junto ao Tribunal Eleitoral e a possibilidade de fiscalização pelo Poder Público do conteúdo publicado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Participação do advogado nos processos administrativos do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Minas Gerais e a efetivação do direito de ampla defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A dignidade do trabalhador como elemento da função social da propriedade rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O recall político como nova forma de participação popular no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Benefícios acidentário como direito fundamental a garantir o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O Ativismos Judicial e o Direito como integridade na Jurisdição Constitucional: colmatação de lacunas e defesa da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O atual panorama da coisa julgada e sua relativização no Direito Processual Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Domicilio Eleitoral: Vínculos admitidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A realidade do cenário eleitoral brasileiro frente ao artigo 299 da lei nº 4737/1965; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Da arrecadação financeira para campanha eleitoral e prestação de contas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O papel essencial da comissão da verdade para efetivar a justiça de transição no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O voto distrital como instrumento para melhor exercício da democracia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O instituto da estabilidade como instrumento para a manutenção do interesse público; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Adequada interpretação da extensão da competência do Conselho Nacional de Justiça para investigação prévia às Corregedorias dos Tribunais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A opção pela nacionalidade brasileira originária como matéria de defesa em processo extradicional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Processo de Integração do Mercosul: avança ou estagnação?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A legitimidade do reconhecimento de Estado e de Governo face às normas imperativas de Direito Internacional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O planejamento tributário e o instituto da fraude à lei; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A nova perspectiva de responsabilidade objetiva do Estado por omissão sob a ótica da lei n; 12; 663/2012; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Resolução Internacional de conflitos: a busca de solução pacífica para as controvérsias entre os Estados como caminho para efetivação da norma proibitiva da guerra; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Ativismo Judicial: a polemica da crescente atuação do judiciário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O exame da coisa julgada progressiva e das múltiplas ações rescisórias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A dimensão socioeconômica da garantia do acesso à justiça através do serviço de assistência jurídica da Universidade Estadual de Montes Claros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Inscrição do devedor de pensão alimentícia no cadastro de inadimplentes: uma nova abordagem do processo de execução de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A responsabilidade social das empresas, o desenvolvimento sustentável e a aplicação do código de conduta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A legitimação em sede de controle abstrato de constitucionalidade e a hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A figura do Amicus Curiae como instrumento de democratização do judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O fenômeno da bitributação internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

de Mourra; A (in)constitucionalidade do instituto da fidelidade partidária após a resolução 22; 610/07 e as novas diretrizes traçadas pelo TSE face a legislação vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) posterior ao pleito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O direito comunitário e o Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A averbação premonitória como medida apta a prevenir a fraude à execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Fundamentação da autossuspeição judicial: dever ou excesso do Conselho Nacional de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Limitação da liberdade de imprensa em face da eficácia da presunção de inocência no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

O supersimples em face do impacto federativo brasileiro e a repartição de competências tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

A responsabilidade civil do Estado no âmbito da evidência privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;