Bruno Santana Borges

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004). Atualmente é advogado - Danilo Borges Advogados e desginado da Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, má-fé e provas ilícitas, princípios constitucionais.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação "Lato sensu"

2005 - 2006

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: O Instituto da Lesão no CDC
Orientador: Nelson Rosenvald

Especialização em Curso Extensivo de Atualização

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: O Direito sob a Ótica dos Tribunais Superiores
Orientador: Carmelita Brasil

Graduação em Direito

1999 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: As Provas Obtidas Ilicitamente no Processo Civil sob a Ótica dos Princípios Constitucionais
Orientador: Marcelo Cunha Araújo

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Formação complementar

2011 - 2011

Congresso Mineiro de Direito Tributário Financeiro. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Introdução ao Mercado de Ações. (Carga horária: 7h). , Esfera Investing, ESFERA, Brasil.

2006 - 2006

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, OAB-BA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Processual Civil - Execução. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, OAB-DF, Brasil.

2004 - 2004

I Ciclo de Debates do TJDFT. (Carga horária: 15h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2003 - 2003

Mini Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2003 - 2003

Mini Curso de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2002 - 2002

Seminário Nacional sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2000 - 2000

General Intensive Course. , Anglo Continental, ANGLO, Inglaterra.

1999 - 1999

XVII Conferência Nacional da OAB. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1999 - 1999

IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

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Comissão julgadora das bancas

Jean Carlos Fernandes

FERNANDES, Jean Carlos. As provas obtidas ilicitamente no processo civil sob a ótica dos princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

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Orientou

Edmílson Pereira Silva Junior

A Analise das Consequências jurídicas econômicas da chamada 'guerra dos portos' sob a ótica dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Adriana de Alencar Mariano

A Disciplina da propaganda eleitoral nas redes sociais com base no julgamento da reclamação 182; 524 junto ao Tribunal Eleitoral e a possibilidade de fiscalização pelo Poder Público do conteúdo publicado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Zeniclaydson Lafetá Almeida

Participação do advogado nos processos administrativos do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Minas Gerais e a efetivação do direito de ampla defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Anna Flávia Silva Gomes

A dignidade do trabalhador como elemento da função social da propriedade rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Mayra Carvalho Nascimento

O recall político como nova forma de participação popular no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Lilian Morais Silva

Benefícios acidentário como direito fundamental a garantir o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Camylla Gitã Soares Sampaio

O Ativismos Judicial e o Direito como integridade na Jurisdição Constitucional: colmatação de lacunas e defesa da Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Renata Magalhaes Ruas

O atual panorama da coisa julgada e sua relativização no Direito Processual Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

David Jose de Oliveira

Domicilio Eleitoral: Vínculos admitidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Geraldo Edilson Pereira

A realidade do cenário eleitoral brasileiro frente ao artigo 299 da lei nº 4737/1965; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Vlader Teixeira Gonçalves

Da arrecadação financeira para campanha eleitoral e prestação de contas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Déborah Rosinelle Ferreira

O papel essencial da comissão da verdade para efetivar a justiça de transição no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Leandro Costa Rebello de Freitas

O voto distrital como instrumento para melhor exercício da democracia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Larissa Tofani Barbosa

O instituto da estabilidade como instrumento para a manutenção do interesse público; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Andrressa Paullussie Palma Pereira

Adequada interpretação da extensão da competência do Conselho Nacional de Justiça para investigação prévia às Corregedorias dos Tribunais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Patrick Alves Silva

A opção pela nacionalidade brasileira originária como matéria de defesa em processo extradicional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Bárbara Kamilla Gomes da Cunha

Processo de Integração do Mercosul: avança ou estagnação?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Talitha Melo Franco Souto

A legitimidade do reconhecimento de Estado e de Governo face às normas imperativas de Direito Internacional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

José Dutra Filho

O planejamento tributário e o instituto da fraude à lei; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Luiz Saraiva Narciso

A nova perspectiva de responsabilidade objetiva do Estado por omissão sob a ótica da lei n; 12; 663/2012; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Alessandra Pereira Silva

Resolução Internacional de conflitos: a busca de solução pacífica para as controvérsias entre os Estados como caminho para efetivação da norma proibitiva da guerra; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Elisa Pádua de Melo Franco

Ativismo Judicial: a polemica da crescente atuação do judiciário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Douglas Oliveira Santos

A possibilidade de homologação de sentença arbitral estrangeira; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Karolina Borges Alves

O exame da coisa julgada progressiva e das múltiplas ações rescisórias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Aline Gomes Rocha

A dimensão socioeconômica da garantia do acesso à justiça através do serviço de assistência jurídica da Universidade Estadual de Montes Claros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Inscrição do devedor de pensão alimentícia no cadastro de inadimplentes: uma nova abordagem do processo de execução de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Natália Vasconcellos Caldeira Colares

A responsabilidade social das empresas, o desenvolvimento sustentável e a aplicação do código de conduta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Hanna Vieira Alencar

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Bruno Henrique da Costa Lima

A legitimação em sede de controle abstrato de constitucionalidade e a hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Rogério Pereira de Oliveira

A figura do Amicus Curiae como instrumento de democratização do judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Ana Carolina Carvalho Mendes

O fenômeno da bitributação internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Gustavo Marques F

de Mourra; A (in)constitucionalidade do instituto da fidelidade partidária após a resolução 22; 610/07 e as novas diretrizes traçadas pelo TSE face a legislação vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Larissa Jorge Ferreira

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Maria Fernanda Costa Negro Oliveira

Do julgamento da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) posterior ao pleito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Jardel Vinicius Ferreira

O direito comunitário e o Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Mayra Ramires Mendes

A averbação premonitória como medida apta a prevenir a fraude à execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Fábio José Tolentino Rodrigues

Fundamentação da autossuspeição judicial: dever ou excesso do Conselho Nacional de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Diego Nobre Murta

Limitação da liberdade de imprensa em face da eficácia da presunção de inocência no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Patrícia Ferreira Miranda

O supersimples em face do impacto federativo brasileiro e a repartição de competências tributárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

Cristiano Ribeiro de Sena

A responsabilidade civil do Estado no âmbito da evidência privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Bruno Santana Borges;

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Produções bibliográficas

  • BORGES, B. S. . A Aplicação do art. 940 do Código Civil Brasileiro e a Dispensa da Má-fé.. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 32, p. 79-85-85, 2010.

  • BORGES, B. S. . As Provas Obtidas Ilicitamente no Processo Civil sob a Ótica dos Princípios Constitucionais. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 26, p. 59-87, 2004.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Danilo Borges Advogados. , Rua Januária, nº 363, Centro, 39400-077 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (038) 32216588, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2008 - 2015

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Desginado

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho II, Direito do Trabalho I, Direito Eleitoral e Partidário

2007 - Atual

Danilo Borges Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - Atual

Instituto Educacional Santo Agostinho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20