Flávia Martins de Carvalho

Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fellowship na Columbia Women's Leadership Network, da Columbia University. Mestra e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Comunicação Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membra do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para tratar de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário (Portaria n 108/2020). Diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na gestão 2021/2022. Ex-coordenadora adjunta do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Conselheira consultiva do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP). Professora e pesquisadora nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito e literatura, gênero e questões raciais.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito

2021 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Jurisvivência: o encontro do Direito com a Escrevivência de Conceição Evaristo
Rafael Mafei Rabelo Queiroz. Palavras-chave: Epistemologia jurídica; Hermenêutica jurídica; Direito e Literatura; Hermenêutica; Filosofia do Direito; questões raciais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?
, Ano de Obtenção: 2011.Profa. Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo.Palavras-chave: Audiências Públicas; STF.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direto Constitucional do Trabalho
Orientador: Profa. Ms. Daniela Ribeiro Mendes

Graduação em Comunicação Social

1994 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O impacto da Internet na comunicação e seus reflexos nas relações sociais
Orientador: Profa. Ms. Fátima Regis

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Práticas e reflexões sobre democratização do acesso à justiça. (Carga horária: 32h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Formadores - Nível 1 - Módulos 1, 2, 3. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2020 - 2020

Os edifícios dos tribunais e o sistema de justiça. (Carga horária: 48h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2019 - 2019

A eficácia do processo civil como instrumento de concretização de direitos. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2019 - 2019

Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças/Adolescentes. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2019 - 2019

A lei do distrato dos contratos de compra e venda: questões controvertidas. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

VIEIRA, Jose Ribas ; CARVALHO, Flávia Martins de . III Fórum de Grupos de Pesquisa em Teoria do Direito e Direito Constitucional. 2011. (Outro).

VIEIRA, Jose Ribas ; CARVALHO, Flávia Martins de . II Fórum de Grupos de Pesquisa em Teoria do Direito e Direito Constitucional. 2010. (Outro).

VIEIRA, Jose Ribas ; CARVALHO, Flávia Martins de . I Fórum de Grupos de Pesquisa em Teoria do Direito e Direito Constitucional. 2009. (Outro).

NEUNSCHWANDER, J. ; MENDES, D. ; CARVALHO, Flávia Martins de . A História dos Direitos Humanos. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Palestras do IAB.A Participação da Sociedade no Supremo Tribunal Federal: Amicus Curiae. 2010. (Encontro).

I Seminário Interno de Pesquisa do PPGD/UFRJ.Apresentação dos trabalhos do Observatório da Justiça Brasileira (OJB). 2009. (Seminário).

Orientou

Ana Paula de Souza Tavare

Administração Pública Gerencial: ênfase no capital intelectual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - AVM Faculdade Integrada; Orientador: Flávia Martins de Carvalho;

Maria Helena de Albuquerque

Reflexões acerca do exercício da cidadania na terceira idade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - AVM Faculdade Integrada; Orientador: Flávia Martins de Carvalho;

Alexandra Marchi de Castro Oliveira

Responsabilidade Socioambiental: estudo de caso do TRT da 1a região; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - AVM Faculdade Integrada; Orientador: Flávia Martins de Carvalho;

Carolina Brasil Romão e Silva

A responsabilidade do Estado na área da saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - AVM Faculdade Integrada; Orientador: Flávia Martins de Carvalho;

Angela Martins Carvalho

O desperdício de talentos na gestão de pessoas na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - AVM Faculdade Integrada; Orientador: Flávia Martins de Carvalho;

Amanda Bortolami

Responsabilidade civil e a Teoria do Risco no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Flávia Martins de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, Flávia Martins de . A voz e a consciência negras na magistratura. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 36-37, 2020.
CARVALHO, Flávia Martins de ; AGUIAR, Claudia ; BARBOZA, Raíssa Monteiro Torres ; BRAGA NETTO, Antonio Pedro ; LINS, Bryan ; STORCK, Andressa . Judicial Review à moda brasileira: reflexos da teoria constitucional norte-americana no cenário nacional. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES , v. 1, p. 39-51, 2011.
CARVALHO, Flávia Martins de ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; GARRIDO, Alexandre ; RÉ, Mônica ; SILVA, Claudia Paiva Carneiro da ; SOARES, Bernardo de Oliveira ; TAVARES, Rodrigo de Souza ; VIEIRA, Jose Ribas . A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol (segunda parte). Revista Forense , v. 409, p. 231-269, 2010.
CARVALHO, Flávia Martins de ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; GARRIDO, Alexandre ; RÉ, Mônica ; SILVA, Claudia Paiva Carneiro da ; SOARES, Bernardo de Oliveira ; TAVARES, Rodrigo de Souza ; VIEIRA, Jose Ribas . A pratica institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol (primeira parte). Revista Forense (Impresso) , v. 408, p. 219-253, 2010.
CARVALHO, Flávia Martins de ; VIEIRA, Jose Ribas ; RÉ, Mônica Campos de . As Teorias Dialógicas e a Democracia Deliberativa diante da Representação Argumentativa do Supremo Tribunal Federal. REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 2, p. 81-92, 2009.
CARVALHO, Flávia Martins de ; SOARES, Bernardo de Oliveira ; VIEIRA, Jose Ribas ; REMY, Alain ; LIPPI, Camila Soares ; SILVA, Claudia Paiva Carneiro da ; IGREJA, Cristiane de Oliveira ; ISRAEL, Jamille ; MATOS, Marcus Vinicius ; SILVA, Nadia Teixeira Pires da ; RESENDE, Noelle Coelho ; NOGUEIRA, Romulo Filizzola ; SANT'ANNA, Tiago Lezan ; FIGUEIRA, Luiz Eduardo . Aulas: Metodologia Jurídica. Aulas: Metodologia Jurídica , v. 1, p. 8-34, 2009.
CARVALHO, Flávia Martins de . Meninas sonhadoras, mulheres cientistas - Sustentabilidade. 1. ed. Campinas: Editora Mostarda, 2023. v. 2.
CARVALHO, Flávia Martins de . Lélia Gonzalez (biografia). 1. ed. Campinas: Editora Mostarda, 2023.
CARVALHO, Flávia Martins de . Michelle Obama (biografia). 1. ed. Campinas: Editora Mostarda, 2023.
CARVALHO, Flávia Martins de ; MELONIO, A. M. (Org.) ; MARTINS JUNIOR, E. C. (Org.) . O saber como resistência: I Coletânea ENAJUN/FONAJURD. 1. ed. Porto Alegre: Zouk, 2022. 426p .
CARVALHO, Flávia Martins de . Meninas sonhadoras, mulheres cientistas. 1. ed. Campinas: Editora Mostarda, 2022. v. 2.
CARVALHO, Flávia Martins de ; VIEIRA, Jose Ribas (Org.) . Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XX1. 1. ed. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ, 2011.
CARVALHO, Flávia Martins de . O caso Ellwanger: uma análise em perspectiva. In: Amanda Tavares Borges; Araceli Martins Beliato; Camilla Hage. (Org.). Crimes de ódio e intolerância: perspectivas para a efetivação dos direitos humanos no Brasil. 1ed.Leme - SP: Mizuno, 2023, v. , p. 203-211.
CARVALHO, Flávia Martins de . Mulheres negras no Poder Judiciário. In: Cristiane Corrêa de Souza Hillal. (Org.). Ministério Público antirracista: a travessia necessária. 1ed.São Paulo: APMP: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2021, v. , p. 375-388.
CARVALHO, Flávia Martins de . Canção de ninar para Kathlen. Justificando, 22 jun. 2021.
CARVALHO, Flávia Martins de . Sobre letras e livros. Folha de São Paulo, 13 abr. 2021.
CARVALHO, Flávia Martins de . O sol de cada um. Justificando, 19 jan. 2021.
CARVALHO, Flávia Martins de . Aborto e questão de gênero precisam ser enfrentados. Consultor Jurídico (CONJUR), 29 out. 2015.
CARVALHO, Flávia Martins de . Demora injustificável: STF pretere caso das gestantes de anencéfalos. Consultor Jurídico (CONJUR), 31 mar. 2012.
CARVALHO, Flávia Martins de . Direito Ambiental é disciplina esquecida em cursos. Consultor Jurídico (CONJUR), 22 fev. 2012.
CARVALHO, Flávia Martins de ; VIEIRA, Jose Ribas . Internet ajuda na redefinição do espaço público. Consultor Jurídico (CONJUR), 25 jun. 2011.
CARVALHO, Flávia Martins de . Audiência Pública tenta legitimar decisão sobre aborto. Consultor Jurídico (CONJUR), 17 maio 2011.
CARVALHO, Flávia Martins de ; AGUIAR, Claudia ; BARBOZA, Raíssa Monteiro Torres ; BRAGA NETTO, Antonio Pedro ; FORTES, Eliton da Silva ; LINS, Bryan ; MACHADO, Guilherme Ribeiro ; SCHMITT, Joyce Nogueira ; STORCK, Andressa . Um voto de (des)confiança: breves considerações acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal como órgão garantidor do Princípio Democrático. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. UFRJ: UFRJ, 2011. p. 145-151.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; CARVALHO, Flávia Martins de ; GARRIDO, Alexandre ; SOARES, Bernardo de Oliveira ; TAVARES, Rodrigo de Souza ; VIEIRA, Jose Ribas . Observatório da Justiça Brasileira (OJB). In: I Seminário Interno de Pesquisa do PPGD/FND/UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. p. 1-18.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; CARVALHO, Flávia Martins de ; DA SILVA, Alexandre Garrido ; GAMA, Feranddo ; TAVARES, Rodrigo de Souza ; SOARES, Bernardo de Oliveira ; VIEIRA, Jose Ribas . REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA E DESENHOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. In: I Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2009, Rio de Janeiro. Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. v. 1. p. 1-80.
CARVALHO, Flávia Martins de . Questões raciais no STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Criminologia racial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Justiça criminal e racismo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Direito e cultura nos 35 anos da Constituição. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Flávia Martins de . A literatura como ferramenta para uma educação antirracista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . A prespectiva de gênero e interseccionalidade nas políticas públicas de prevenção à violência contra as mulheres. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Hermenêutica negra a partir da obra de Conceição Evaristo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Direito fundamental à não discriminação étnico-racial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Mulher e violência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . A participação de mulheres negras no Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Racismo e machismo: como enfrentá-los?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Violência doméstica: interseccção entre gênero e raça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Mulheres negras em espaços de poder. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . O acesso da pessoa negra ao sistema de justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Decisões judiciais: adequação e equidade a partir da perspectiva racial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Crime de Stalking. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Criminologia racial: pressupostos para um futuro outro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Direito e violência doméstica: uma análise interseccional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Dano patrimonial à luz da Lei Maria da Penha. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Meninas em privação de liberdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Violência doméstica e a necessidade de um olhar interseccional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Flávia Martins de . Interseccionalidade na educação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CARVALHO, Flávia Martins de . Flávia Martins de Carvalho: por uma justiça cidadã. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Flávia Martins de . Violência contra a mulher: pedidos de medidas protetivas crescem 44% no 1º semestre. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Flávia Martins de . Menos de 1% da magistratura paulista é negra. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Flávia Martins de . Podcast De modo geral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Flávia Martins de ; VAZ, Lívia Santana e Sant?Anna . Negras e negros no Poder Judiciário. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Flávia Martins de . Um corpo negro antecede qualquer fala. 2023. (TEDx).

Projetos de pesquisa

2011 - 2013

Direito e Democracia: a participação da sociedade no Supremo Tribunal Federal, Descrição: O projeto tem como objetivo principal verificar como se dá a relação entre o STF e a sociedade, através de estudos que permitam compreender com que finalidade e através de que mecanismos o STF abre suas portas à sociedade e como isso se reflete nas decisões daquele tribunal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Flávia Martins de Carvalho - Coordenador.
2011 - 2012

Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil, Descrição: O projeto se propõe a rever os instrumentos já previstos pela legislação brasileira, como a súmula vinculante, a súmula repetitiva, o requisito da repercussão geral, e outros encontrados no direito comparado, procurando identificar critérios que concluam acerca da eficiência de sua adoção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Martins de Carvalho - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargos - Integrante / Jose Ribas Vieira - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Cecilia Lois - Integrante / Claudia Maria Barbosa - Coordenador.
2009 - 2011

Representação argumentativa e desenhos institucionais: um estudo sobre o Supremo Tribunal Federal brasileiro, Descrição: Trata-se de projeto que visa acompanhar a atuação do Supremo Tribunal Federal nos chamados "casos difíceis", buscando perceber como cria suas decisões no âmbito de discricionariedade próprio dos tribunals. Também avaliar a proposta da "representação argumentativa" expressa pelo próprio tribunal, bem como a delimitação de sua competência conforme traçada pelos seus próprios julgados... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Flávia Martins de Carvalho - Integrante / Margarida Maria Lacombe Camargos - Coordenador / Jose Ribas Vieira - Integrante / Alexandre Garrido da Silva - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / GARRIDO, Alexandre - Integrante / SOARES, Bernardo de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2020

Prêmio Anis-Geledés: Mulheres Amefricanas na Ciência / Anis-Geledés Amefrican Women in Science Award, ANIS - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; Geledés - Instituto da Mulher Negra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 30

2011 - 2015

S B I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Direito Civil (Responsabilidade Civil).

2009 - 2016

AVM Faculdade Integrada

Vínculo: Professora Horista, Enquadramento Funcional: Professora Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Meio Ambiente; Metodologia da Pesquisa e Monografia; Gestão e Orçamento Público; Governo e Administração Pública; Gestão Pública; Análise de Políticas Públicas; Responsabilidade Civil; Direito Tributário.

2017 - 2019

Curso Mege

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora em curso preparatório para concursos de ingresso nas carreiras jurídicas, ministrando as disciplinas Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Humanísticas (Filosofia e Sociologia do Direito).

2009 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa Observatório da Justiça Brasileira (OJB) - FND / UFRJ.

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

Outras informações:
Atendimento nas áreas cívil e trabalhista.

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora do Curso de Especialização em Direitos Humanos: O Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, realizado pela UFRJ/FND em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Coordenação: Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhaes

Atividades

03/2009 - 02/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

2007 - 2014

Petróleo Brasileiro S/A

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Analista Sr de Planejamento e Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
O contrato atual de prestação de serviços tem prazo de encerramento previsto para setembro/2013. Com o término do contrato, exercerei exclusivamente a atividade docente.