Débora Sinflorio da Silva Melo

Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (2007); Mestrado em Máster en Corrupción y Estado de Derecho - Universidad de Salamanca (2011). Atualmente é doutoranda em Estado de Derecho y Buen Gobierno (Direito Público- Universidad de Salamanca. Professora Direito Constitucional Internacional da Pós Graduação em Direito da UNESA (Estácio de Sá, polo RJ). Professora conteudista Direito Civil, Direito Empresarial e Tributário - Delinea Educacional. Conteudista Dirteito Humanos - Bela Prosa. Conteudista Teoria Geral do Direito - Sagah. Ampla expriência na área de Direito (docência, analise de artigos, orientaço academica eeoutros). Avaliadora da Revista de Direito Cesumar. Coordenadora do I Conditras (Congresso Hispano-Luso-Brasileiro de Direito Transnacional tem por objetivo congregar o conhecimento jurídico ibérico e brasileiro, suscitando a reflexão, o debate e a abordagem científica num ambiente democrático e universal. Interligando distintas universidades nacionais e internacionais ? abril 2016) Membro da Comissão organizadora do I Condit (I Congresso de Direito Constitucional Internacional), I Cibenjur (I Congresso Iberoamericano sobre novs desafios juridicos e Conjil (I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos, ambos com objetivos tem por objetivo reunir a comunidade jurídico-científica em especial, os investigadores em ambiente para apresentações e discussões dos seus respectivos trabalhos, sob a apreciação prévia de um Conselho Científico.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado

2012 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: Inmunidad de los Jefes de Estado y Gobierno,
Orientador: Lorenzo Bujosa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: justiça universal; imunidade de jurisdição; crime internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em Máster en Corrupción y Estado de Derecho

2009 - 2011

Universidad de Salamanca
Título: EL ENTRAMADO ILEGAL DE LAS FACCIONES CRIMINALES Y GRUPOS PARAMILITARES EN LA CIUDAD DEL RIO DE JANEIRO A LA LUZ DE LA LEY 9034/95 Y SUS IMPLICACIONES JURIDICAS,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Eduardo A. Fábian Caparros
Bolsista do(a): Banco Santander, SANTANDER, Espanha. Palavras-chave: corrupção; crime organizado; Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: Direitos Humanos Face o Crime de Tortura Contra Crianças e Adolescentes
Orientador: Eduardo Pereira Gama
Bolsista do(a): Caixa Economica Federal, FIES, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2002

Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert

Formação complementar

2010 - 2010

XXII Congreso Universitario de alumnos de Derecho. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2010 - 2010

X Congreso sobre Cooperación Internacional en el á. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2009 - 2009

Corrupción y Blanqueo de Capitales Reformas Legale. (Carga horária: 20h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2007 - 2007

Direito Humanos à Alimentação Adequada. (Carga horária: 50h). , Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humnaos, ABRANDH, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação para Conselheiros em Direitos Humanos. , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

MELO, D. S. S. . I Conditrans - Congresso Hispano-Luso-Brasileiro de Direito Transnacional. 2016. (Congresso).

MELO, D. S. S. . I Congresso de Direito Constitucional Internacional. 2016. (Congresso).

MELO, D. S. S. . I Conjil - Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. 2015. (Congresso).

MELO, D. S. S. . Cibenjur. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Congreso la Justicia Universal - Fibgar. 2014. (Congresso).

Conferencia de Direito Internacional. Jurisdição Universal. 2012. (Congresso).

La entrada en vigor del protocolo XIV y el futuro del convenio Europeo de Derechos Humanos. 2010. (Congresso).

X Congreso sobre Cooperación Internacional en el ámbito procesal.. 2010. (Congresso).

XXII Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal: Corrupción.. 2010. (Congresso).

Corrupción y Blanqueo de Capitales. Reformas Legales a la Luz de las Iniciativas Internacionales. 2009. (Congresso).

Orientou

Vanessa Vasconcellos

Estudo da justiça restaurativa; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Coorientador);

Raquel Siqueira

Vitimizacion de la mujer en España; 2014; Dissertação (Mestrado em Máster en Corrupción y Estado de Derecho) - Universidad de Salamanca,; Coorientador: Débora Sinflorio da Silva Melo;

Odilon Goes

A origem da Capoeira; 2014; Tese (Doutorado em Doctorado) - Universidad de Salamanca, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Débora Sinflorio da Silva Melo;

Produções bibliográficas

MELO, D. S. S. ; SCALABRIN, F. . Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 281. ed. Porto Alegre: Sagah, 2017. v. 1. 12p .
MELO, D. S. S. . Implicações e desafio do crime organizado transnacional ante a rota do crime: Brasil, Espanha e Portugal. Revista EUSAL , 2016.
MELO, D. S. S. . Refugiados um Direito Internacional em Crise. Revista de Direito do Porto , 2016.
MELO, D. S. S. . O intrincado processo de ocultação e lavagem de dinheiro procedente de grupos criminosos e seu processo investigativo. Revista Liberdades , 2011.
MELO, D. S. S. . Direitos humanos, direitos de quem? Racimo e tráfico humano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, D. S. S. . Direitos Humanos: Refugiados e terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, D. S. S. . Refugiados um direito internacional em crise. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, D. S. S. . CONJIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, D. S. S. ; Marcio Ladeira Avila . Jurisdição Universal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MELO, D. S. S. . Conselho Consultivo. 2016.

MELO, D. S. S. . Direito e Conflitos Internacionais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, D. S. S. . Corrupção e política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, D. S. S. . Ebook Direito Civil - contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ebook).

MELO, D. S. S. ; Mirian ; Adriana ; Flávia . Rede de Jovens. 2008. Vídeo.

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Transição mundial a luz da jurisdição universal, Descrição: Projeto de pesquisa junto à Universidad de Salamanca quanto a governança mundial. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2001 - Atual

Imunidade de jurisdição chefes de Estado e Governo, Descrição: Analise dos casos envolvendo chefes de Estado e Governo de crimes internacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Débora Sinflorio da Silva Melo - Coordenador.

Prêmios

2006

Conselheira Tutela Suplente, Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e doa Adolescente.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidad de Salamanca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Investigadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Investigadora em Direito Público - Doutorado Pleno no Exterior

2012 - 2013

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora Mestre em Direito.

2005 - 2007

Secretaria de Justiça e Assitência Judiciária Municipal

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuação com peças jurídicas no campo processual civil e penal, orientação jurídica, elaboração de petições e recursos, documentação, arquivo, supervisão jurídica, acompanhamento processual e audiências.

2005 - 2007

Escritorio de Advocacia

Vínculo: secretaria, Enquadramento Funcional: secretaria, Carga horária: 5

Outras informações:
Acompanhamento processual, documentação e arquivo, elaboração de planilhas e textos, atendimento telefônico, contas a receber; controle de retenção de imposto na fonte, lançamentos contábeis, juros ativo e passivo;

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora colaboradora convidada para aulas online de cursos na área do Direito Penal e Internacional (área de Direito Público). Sistema de aulas online. Conteudista

2016 - 2016

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Internacional, Direito Penal e Direito Público Internacional. Curso Pós graduação e mini-cursos (palestras) - aulas presenciais.

2017 - Atual

Delinea Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora conteudista, Carga horária: 44

Outras informações:
Elaboraçao de material didático para curso de Direito pelo Sistema EAD.

2017 - 2017

Bela Prosa Comunicaçao

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de material didático - EAD relativo aos Direitos Humanos.

2017 - Atual

SAGAH Soluções Educacionais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Conteudista, Carga horária: 80

Outras informações:
Elaboração de material didático para EAD - Teoria Geral do Direito.