Davi Rolim Esmeraldo Rocha
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2012). Especialista em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e Especialista em Criminologia pela Escola de Magistrados da Bahia, em parceria com o Instituto Universitário Atlântico e a Faculdade de Tecnologia de Alagoas. Pós-graduando em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-graduando em Direito Constitucional pela Faculdade Focus do Paraná. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela Faculdades Invictus, de Jacobina/BA. Professor convidado da ESA-BA (Escola Superior da Advocacia da Bahia). Advogado, com ampla experiência e atuação em processos criminais e em direito público, com ênfase em processos administrativos. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA. Trabalhou por 09 (nove) anos no AJUPM Nacional (2009-2018), cumulando as funções de advogado e a de Diretor Regional. Desde 2018 exerce a advocacia autônoma, com a constituição do escritório "Davi Rolim Sociedade de Advogados", sob registro n 6970/BA. Em 2023, ingressou como aluno especial da disciplina "Tópicos Especiais de Direito do Estado (tema: Ilicitudes eleitorais)", oferecida pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2023.2. Em 2025, ingressou como aluno especial da disciplina "Tópicos Especiais de Direito e Pós-Modernidade (tema: inteligência artificial)", oferecida pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2025.2. Advogado Eleitoralista nas eleições 2024, atendendo aproximadamente 100 candidatos. Advogado Municipalista com contratos ativos com prefeituras, câmaras municipais e autarquias municipais. Foi Secretário Parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, entre 2024-2025. Autor do livro "Art. 142: a verdade sobre o mito", que abordou a discussão sobre a existência (ou não) de poder moderador escondido na Constituição Federal do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Direito Constitucional
2023 - Atual
Especialização em andamento em Direito Público Municipal
2022 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Público
2020 - 2022
Escola Brasileira de Direito
Título: ART. 142 DA CF/88 x PODER MODERADOR: ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DO PASSADO BRASILEIRO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DO DEBATE ATUAL
Orientador: Nathalia Masson
Especialização em Criminologia
2015 - 2016
Escola de Magistrados da Bahia
Título: PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS ADEQUADOS PARA A FORMULAÇÃO DE UM NOVO DIREITO PENAL PARA MENORES INFRATORES E SUA EFETIVA REINSERÇÃO SOCIAL
Orientador: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO
Graduação em Direito
2007 - 2012
Centro Universitário Jorge Amado
Título: COMO DOSAR E APLICAR O DIREITO NO CONFLITO APARENTE ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A APLICAÇÃO ANTECIPADA DA PENA, À LUZ DO DIREITO (PROCESSUAL) PENAL BRASILEIRO
Orientador: Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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ROCHA, D. R. E. . ART. 142 DA CF/88: A verdade sobre o mito. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 427p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Davi Rolim Advocacia. , Avenida Luís Viana, Edf. Cosmopolitan Home Stay & Office, nº 7.532, Torre 02, sala 1401, Alphaville I, 41701005 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33874340
Experiência profissional
2009 - 2018
Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado e Diretor Regional.
2024 - 2025
Câmara dos DeputadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado Secretário Parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana (PSDB) em dezembro/2024, com ciclo encerrado no mês de agosto/2025, prestando assessoria jurídica ao gabinete, com pareceres e minutas.
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