Davi Rolim Esmeraldo Rocha

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2012). Especialista em Direito Público pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e Especialista em Criminologia pela Escola de Magistrados da Bahia, em parceria com o Instituto Universitário Atlântico e a Faculdade de Tecnologia de Alagoas. Pós-graduando em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-graduando em Direito Constitucional pela Faculdade Focus do Paraná. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela Faculdades Invictus, de Jacobina/BA. Professor convidado da ESA-BA (Escola Superior da Advocacia da Bahia). Advogado, com ampla experiência e atuação em processos criminais e em direito público, com ênfase em processos administrativos. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/BA. Trabalhou por 09 (nove) anos no AJUPM Nacional (2009-2018), cumulando as funções de advogado e a de Diretor Regional. Desde 2018 exerce a advocacia autônoma, com a constituição do escritório "Davi Rolim Sociedade de Advogados", sob registro n 6970/BA. Em 2023, ingressou como aluno especial da disciplina "Tópicos Especiais de Direito do Estado (tema: Ilicitudes eleitorais)", oferecida pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2023.2. Em 2025, ingressou como aluno especial da disciplina "Tópicos Especiais de Direito e Pós-Modernidade (tema: inteligência artificial)", oferecida pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2025.2. Advogado Eleitoralista nas eleições 2024, atendendo aproximadamente 100 candidatos. Advogado Municipalista com contratos ativos com prefeituras, câmaras municipais e autarquias municipais. Foi Secretário Parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, entre 2024-2025. Autor do livro "Art. 142: a verdade sobre o mito", que abordou a discussão sobre a existência (ou não) de poder moderador escondido na Constituição Federal do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Eleitoral

2024 - Atual

Faculdade Invictus

Especialização em andamento em Especialização em Direito Constitucional

2023 - Atual

Faculdade Focus

Especialização em andamento em Direito Público Municipal

2022 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Especialização em Especialização em Direito Público

2020 - 2022

Escola Brasileira de Direito
Título: ART. 142 DA CF/88 x PODER MODERADOR: ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DO PASSADO BRASILEIRO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DO DEBATE ATUAL
Orientador: Nathalia Masson

Especialização em Criminologia

2015 - 2016

Escola de Magistrados da Bahia
Título: PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS ADEQUADOS PARA A FORMULAÇÃO DE UM NOVO DIREITO PENAL PARA MENORES INFRATORES E SUA EFETIVA REINSERÇÃO SOCIAL
Orientador: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário Jorge Amado
Título: COMO DOSAR E APLICAR O DIREITO NO CONFLITO APARENTE ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A APLICAÇÃO ANTECIPADA DA PENA, À LUZ DO DIREITO (PROCESSUAL) PENAL BRASILEIRO
Orientador: Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • ROCHA, D. R. E. . ART. 142 DA CF/88: A verdade sobre o mito. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 427p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Davi Rolim Advocacia. , Avenida Luís Viana, Edf. Cosmopolitan Home Stay & Office, nº 7.532, Torre 02, sala 1401, Alphaville I, 41701005 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33874340

Experiência profissional

2009 - 2018

Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado e Diretor Regional.

2024 - 2025

Câmara dos Deputados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado Secretário Parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana (PSDB) em dezembro/2024, com ciclo encerrado no mês de agosto/2025, prestando assessoria jurídica ao gabinete, com pareceres e minutas.