Sergio Francisco de Souza

Advogado militante nos Estados do Paraná e São Paulo. Aprovado para o cargo de Juiz Leigo Estadual (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná). Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, tendo seu Artigo Científico de Conclusão de Curso obtido média 9,0. Foi Presidente de Turma perante a referida Universidade por duas gestões. Desenvolveu projetos de Iniciação Científica institucionais na modalidade PIBIC/CNPq junto a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, qualificando-se, assim, para o ingresso na carreira de pesquisador das Ciências Jurídicas (strictu sensu). Possui diversos artigos aceitos e publicados em Congressos e Simpósios de Direito.Possui oratória e ortografia fluentes, capacidade de liderança e ações em grupo. Experiente no administrativo e contencioso cível (contratos, família e imobiliário), criminal, consumidor, registros públicos e trabalhista, além de amplo conhecimento na esfera recursal, notadamente Recurso Especial.

Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imperatividade das Tutelas Incidentais e Autônomas Aplicáveis às Diversas Modalidades de Defesa do Executado no Processo de Execução
Orientador: Prof. Dr. Donaldo Armelin

Especialização interrompida em 2011 em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2011 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Violação dos Princípios da Equidade, Contraditório e Ampla Defesa em Prejuízo do Empregador na Processualística do Trabalho
Ano de interrupção: 2011

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
Título: Assédio Moral no Trabalho e suas Variantes. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Iniciação Científica

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Título: Violência e Criminalidade na Cidade de Maringá. Ano de finalização: 2010
Orientador: Me. Rinaldo Aparecido Galete
Bolsista do(a): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBIC/CNPQ, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Título: Constitucionalidade das Uniões Estáveis Homoafetivas e os Direitos a elas Inerentes
Orientador: Prof. Me. Alaércio Cardoso
Bolsista do(a): Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colegio Estadual Alfredo Moises Maluf

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colegio Estadual Alfredo Moises Maluf

Formação complementar

2010 -

Extensão universitária em Arbitragem, Conciliação e Mediação. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, PUCPR, Brasil.

2005 - 2005

Redação. (Carga horária: 20h). , Colégio Estadual Alfredo Moisés Maluf, CEAMM, Brasil.

2000 - 2000

Informática. (Carga horária: 150h). , Cursos Especiais de Informática, CEI, Brasil.

1994 - 1994

Auxiliar Administrativo e Contábil. (Carga horária: 360h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

A Extraterritorialidade no Direito da Concorrência (XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR). 2010. (Seminário).

CONADI - Congresso Nacional de Direito Ambiental - PUCPR. 2010. (Congresso).

Evolução e Criação: Diálogo entre Biologia e Teologia (XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR). 2010. (Seminário).

Impressão Dental: Um Novo Parâmetro para Identificação Humana (XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR). 2010. (Seminário).

O que Significa ter um Direito (XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR). 2010. (Seminário).

Pesquisa na Área de Saúde no Brasil (XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR). 2010. (Seminário).

Tecnologia e Inovação (XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR). 2010. (Seminário).

XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.Violência e Criminalidade na Cidade de Maringá. 2010. (Seminário).

Aula Magna Inaugural dos Cursos de Pós-Graduação em Direito - PUCPR. 2009. (Seminário).

IV Semana Jurídica - PUCPR - CASD. 2009. (Congresso).

Trabalho Infantil: Aspectos Legais e Sociais - MPT - PUCPR. 2009. (Simpósio).

II CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá - PUCPR - OAB/PR. Aspectos Constitucionais das Uniões Homoafetivas. 2008. (Congresso).

IX Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná. 2008. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná.União Estável na Ótica do Judiciário Contemporâneo. 2008. (Simpósio).

Projeto de Ensino e Extensão Dia Internacional do Desafio.Dia Internacional do Desafio. 2008. (Encontro).

X Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná. 2008. (Simpósio).

X Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná.Direito do Idoso: Aaspectos Penais e Cíveis. 2008. (Simpósio).

Projeto de Ensino e Extensão Dia Internacional do Desafio.Dia Internacional do Desafio. 2007. (Encontro).

Seminário de Direito Ambiental.Leis Ambientais e seus Efeitos Negativos para as Classes Patronal e Operária. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional.Princípio da Individualização das Penas: Crimes Hediondos. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Penal.Comentários sobre a Detração, Progressão e Regressão das Penas, Medida de Segurança, Regimes Prisionais e Direito dos Presidiários. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.Substituição e Sucessão Processual. 2007. (Seminário).

Seminário de Psicologia Jurídica.Erros do Judiciário e seus Efeitos no Campo Psicológico. 2007. (Seminário).

VIII Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná. 2007. (Simpósio).

VII Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná. 2007. (Simpósio).

Estudo e Ensino Aprofundado de Tópicos da Expressão Escrita, Leitura e Produção de Textos em Linguagem Portuguesa.Estudo e Ensino Aprofundado de Tópicos da Expressão Escrita, Leitura e Produção de Textos em Linguagem Portuguesa. 2006. (Oficina).

Projeto de Ensino e Extensão Acadêmicos Solidários.Acadêmicos Solidários. 2006. (Encontro).

Projeto de Evento de Extensão Campanha do Leite.Projeto de Evento de Extensão Campanha do Leite. 2006. (Encontro).

Projeto de Extensão Dia Internacional do Desafio.Projeto de Extensão Dia Internacional do Desafio. 2006. (Encontro).

Seminário de Antropologia.Família Homoafetiva na Ótica do Judiciário Contemporâneo. 2006. (Seminário).

Seminário de História do Direito.História do Direito Brasileiro: Código Criminal do Império. 2006. (Seminário).

Seminário de Introdução ao Estudodo Direito.Estado de Necessidade e Homicídio. 2006. (Seminário).

VI Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná. 2006. (Simpósio).

V Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná. 2006. (Simpósio).

V Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná.Ações Possessórias e Usucapiendas: Particularidades e Incompatibilidades.. 2006. (Simpósio).

Feira de Ciências da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná.RETRATOS FACIAIS PARA FINS POLICIAIS. 1993. (Simpósio).

Feira de Ciências da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná.CULICULTURA: CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. 1991. (Simpósio).

Orientou

Orientador: Me

Alaércio Cardoso; Uniões Estáveis Homoafetivas: Constitucionalidade e os Remédios Processuais, Judiciais e Administrativos, para os Casos Concretos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Orientador: Sergio Francisco de Souza;

Orientador: Me

Rinaldo Aparecido Galete; Violência e Criminalidade na Cidade de Maringá; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Sergio Francisco de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, Sergio Francisco de . Direito do Idoso: Aspectos Penais e Cíveis. In: X SIMPÓSIO DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ, 2008, Maringá. X Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná, 2008.
SOUZA, Sergio Francisco de . União Estável na Ótica do Judiciário Contemporâneo: Parceiros Homossexuais. In: IX SIMPÓSIO DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ, 2008, Maringá. IX Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná, 2008.
SOUZA, Sergio Francisco de . Aspectos Constitucionais das Uniões Homoafetivas. In: II CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá - PUCPR - OAB/PR, 2008, Maringá. II CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá, 2008.
SOUZA, Sergio Francisco de . Culicultura: Criação e Comercialização. In: Feira de Ciências da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, 1991, Maringá. Feira de Ciências da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, 1991.
SOUZA, Sergio Francisco de . Violência e Criminalidade na Cidade de Maringá. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2010, Curitiba. XVIII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR/CNPq. Curitiba: Lumen, 2010.
SOUZA, Sergio Francisco de . Ações Possessórias e Usucapiendas: Particularidades e Incompatibilidades. In: V SIMPÓSIO DE DIREITO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ, 2006, Maringá. V Simpósio de Direito do Centro de Ensino Superior do Paraná, 2006.
SOUZA, Sergio Francisco de . Retratos Faciais para Fins Policiais. In: Feira de Ciências da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, 1993, Maringá. Feira de Ciências da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, 1993.
DISCENTE, S. F. S. ; DOCENTE, P. D. M. H. D. ; SOUZA, Sergio Francisco de . Filosofia do Direito - Teoria da Norma Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Princípio da Equidade no Processo de Arbitragem. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Imaterialidade do Bem Ambiental. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Cabimento dos Embargos Declaratórios. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . O Princípio da Identidade Física do Juiz Criminal e o Uso da Videoconferência no Processo Penal. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Impossibilidade da Conversão da Pena de Multa em Privativa de Liberdade e seu Cabimento nas Alternativas Substitutivas. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Representação por Crime Doméstico. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Pedido de Explicações em Juízo por Crimes Contra Honra. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Formação do Inquérito Policial e as Ações do Advogado no seu Desenvolvimento. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Termo Circunstanciado e a Portaria como Ato Policial. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Diligências por Determinação do Ministério Público à Autoridade Policial. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Divergências entre o Juiz e o Ministério Público quanto ao Arquivamento do Inquérito Policial. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Sociedade Internacional e Estado Soberano no Direito Internacional Público. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Doutrina Monroe e as Teorias Voluntaristas e Objetivistas no Direito Internacional Público. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Tratados Internacionais de Direitos Humanos em Relação à Constituição Federal de 1988. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Processo de Reconhecimento de Estados Novos Perante a Sociedade Internacional. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Revolta do Objeto no Direito Ambiental. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . O Fenômeno da Irresponsabilidade Organizada em Relação ao Diagnóstico da Sociedade de Risco. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, Sergio Francisco de . Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Frente à Tutela Ambiental. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Estatuto da Advocacia: Dever de Zelo, Sociedades, Incompatibilidades, Impedimentos e Prerrogativas. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Estatuto da Advocacia: Estágio, Penas e Princípios Éticos. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Exercício da Advocacia: Sigilo, Independência, Liberdade e Publicidade. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Processo Civil: Consignatórias de Pagamento e Separação Judiciais e Extrajudiciais. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Aposentadoria: Cumulatividade e Incompatibilidade entre Regime Próprio e Regime Geral da Previdência. PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Peculiaridades do "Sursis" e Livramento Condicional na Execução da Pena. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Efeitos dos Recursos Penais e Hipóteses de Cabimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Consignação de Pagamento Judicial Continuado e a Competência Territorial Frente à Parte Consumidora. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Cabimento dos Recursos de Agravo Retido e Instrumental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Termo Inicial da Prestação Alimentícia ante à Lei 5.478/1968. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Efeito Ativo do Agravo Instrumental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Direito de Pensionamento Previdenciário do Menor sob Guarda: Conflito do art.26, § 2. da Lei 8.213/1991 e art. 33 do ECA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Erros "In Procedendo" e "In Judicando" nas Decisões Judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Responsabilização Ambiental face a Teoria do Risco do Proveito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Sergio Francisco de . Princípio da Legalidade e os Atos Discricionários da Administração Pública. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Possibilidade do Processo Licitatório para a Advocacia. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Personalidade Jurídica das Fundações Públicas e Privadas. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Administração Pública Direta e Indireta Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Poderes Administrativos por Hely Lopes Meirelles. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Serviços Públicos Essenciais e o Direito de Greve. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Exceção de Pré Executividade e a Desnecessidade de Garantia para Oposição de Embargos na Execução Extrajudicial. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . O Processo Cautelar de Arrolamento de Bens em Comparativo ao Arresto, Sequestro e a Busca e Apreensão. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Cautelar de Justificação como Produção Antecipada de Provas e Outras Considerações. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Comentários aos Arestos Acerca do Bem de Família. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Casuística de Medida Cautelar de Sustação de Protesto. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Espécies de Processo Alimentar e seus Efeitos Perante o Particular e a Fazenda Pública. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Considerações Sobre o Processo Cautelar e o Poder Geral de Cautela do Magistrado. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Crimes Contra o Patrimônio e à Incolumidade Pública. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Crimes Contra a Administração Pública. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Conceito de Consumidor e a Caracterização da Relação de Consumo. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Contratos de Consumo e seus Efeitos Legais. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Relação Tributária. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Fontes do Direito Tributário. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Tratados Internacionais e a Ordem Tributária Nacional. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Competência e Capacidade Tributária. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Repartição de Receitas Tributárias entre os Entes Estatais. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Princípios da da Anterioridade, Irretroatividade, Não Cumulatividade e Igualdade Tributária. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Imunidade Tributária Estatal Recíproca e dos Serviços Notariais. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Incidência e Fato Gerador na Tributação. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Contribuinte e Responsável Tributário. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Responsabilidade por Substituição Tributária Regressiva e Progressiva. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Responsabilidade Tributária Solidária do Artigo 134 do Código Tributário Nacional. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica por Motivação Tributária. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Lançamento e Auto-Lançamento Tributário. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Decadência e Prescrição Tributárias. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Adoção, Curatela e Tutela no Direito de Família. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Regimes de Casamento e União Estável e suas Dissoluções. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Particularidades do Direito das Sucessões. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Divórcio Administrativo. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Importância dos Princípios do Direito Processual do Trabalho e sua Especificação Delimitada. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Diferenciação da Teoria das Nulidades Processuais no Processo do Trabalho e sua Influência no Andamento Processual em Si. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Os Meios de Prova no Direito Processual do Trabalho e sua Influência na Sentença a ser Proferida. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Diversidade das Ações Admissíveis no Processo do Trabalho Frente à Nova Competência da Justiça do Trabalho e sua Efetividade. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Ações Incidentais: Impugnação e Retificação do Valor da Causa. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Os Lucros Cessantes em Comparação com a Teoria da Perda da Chance. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Tutela Judicial por Erro Médico e a Incidência da Relação de Consumo. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Especificidades da Petição Inicial no Processo do Trabalho. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Poder Diretivo do Empregador. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Sucessão Trabalhista de Empregador por Desapropriação de Imóvel pelo Estado. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Estabilidades nas Relações de Emprego. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Responsabilidade Subsidiária da Empresa Prestadora de Serviços no Processo do Trabalho. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Suspensão do Contrato de Trabalho por Exercício de Função de Confiança. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Estabilidade do Servidor e Empregado Públicos Segundo a Jurisprudência. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Justa Causa ou Não da Dispensa do Empregado Quimicamente Dependente. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Incorporação ao Salário de Verbas Adicionais Habituais. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . As Diversas Espécies de Posse nos Direitos Reais. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Usucapião e seus Efeitos Jurídicos. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Hipoteca: Conceito, Princípios, Extinção e Outros Elementos Constitutivos. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Condomínio Geral e suas Particularidades. PUCPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Elegibilidade Ativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Execução de Títulos Extrajudiciais: Foro e Aval. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Fraudes Contra o Comércio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Particularidades dos Tipos Penais: Extorsão, Seqüestro, Estelionato, Furto e Roubo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Contratos: Comissão, Agência e Distribuição, Corretagem, Transporte, Constituição de Renda, Jogo e Aposta. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Ordem Social e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Ordem Econômica na Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Compensação de Jornada de Trabalho: Súmula 85 do TST e Julgados Controvertidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Processo de Falência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Recuperação Judicial da Microempresa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Considerações Práticas da Duplicata. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Natureza Jurídica da Representação nos Crimes de Natureza Pública Condicionada à Representação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Particularidades do Crime de Lenocínio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Aspectos Específicos das Ações Penais, Denúncia e Queixa-Crime. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Prisões Provisória e Preventiva e Liberdade Provisória. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Projeto de Ensino e Extensão Dia Internacional do Desafio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Sergio Francisco de ; BORGES, R. ; SOUZA, M. A. . Princípio da Individualização das Penas: Crimes Hediondos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Erros do Judiciário e seus Efeitos no Campo Psicológico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Substituição e Sucessão Processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de ; BORGES, R. . Leis Ambientais e seus Efeitos Negativos para as Classes Patronal e Operária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Comentários sobre a Detração, Progressão e Regressão das Penas, Medida de Segurança, Regimes Prisionais e Direito dos Presidiários.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Flexibilização Trabalhista e o Princípio Subordinativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Violação da Ética da Advocacia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Controle Constitucional: Preventivo, Repressivo Exercido pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Regras Gerais das Relações Efetivas Trabalhistas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Teoria Geral do Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Princípios Penais: Legalidade, Culpabilidade, Intervenção Mínima e Insignificância. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Sucessão e Incorporação de Empresas: Conseqüências para a Classe Empregada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Direito do Trabalho e seus Princípios Protetores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Jurisprudências Quanto aos Trabalhadores Diaristas e Domésticos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Pensamento Cartesiano, Humeniano, Kantiano e Construção do Fato Jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de ; OLIVEIRA, Creudir Luiz de . Valores Individuais e Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de ; SOUZA, M. A. . Justiça Aristotélica e Ética a Nicômaco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Eticas Geral e Profissional e Moral Essencialista e Individualista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Particularidades do Salário, Remuneração, Indenização, Gorjeta, Diária e Verbas Adicionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Menor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Alienação Fiduciária, Factoring, Leasing, Cartão de Crédito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Comissão, Representação Comercial, Concessão Comercial, Franchising, Distribuição,. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Linguagem Forense: Raciocínios Dedutivo, Dialético e Formas de Argumentação na Atividade Jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Direito Penal Especial: Concursos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Contratos de Trabalho de Aprendizagem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Processos de Conhecimento e Cautelares Cíveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Espécies e Condições do Processo Cível. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Peças Processuais: Ações Indenitárias Materiais Cíveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Espécies de Jurisdição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Processo Cível: Atos das Partes, Juiz, Escrivão; Decisões Interlocutórias; Nulidades; Prazos e Pressupostos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Parecer Técnico Psicológico para Fins Judiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Perícia Psicológica Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Clínica Psicanalítica no Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Teoria da Empresa e Atividades Econômicas Civis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Regime Jurídico da Livre Iniciativa Empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Registro Empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Livros Comerciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Estabelecimento Empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Nome Empresarial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Propriedade Industrial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Regime Político e Democracia na Atual Ordem Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Projeto de Ensino e Extensão Dia Internacional do Desafio. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Sergio Francisco de . História do Direito Brasileiro: Código Criminal do Império. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Família Homoafetiva na Ótica do Judiciário Contemporâneo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Comentários sobre a Obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Atividades Religiosas e seus Efeitos no Código Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Sergio Francisco de . Estado de Necessidade e Homicídio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, Sergio Francisco de . Origens do Direito Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Contratos de Trabalho Temporários e por Experiência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Peças Jurídicas Embasadas em Silogismos e Dialéticas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Falácias e Silogismos no Meio Jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Escolha Correta da Argumentação Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Passagem do Mito à Razão com Thales de Mileto. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Princípios Monovalentes, Omnivalentes e Plurivalentes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Humanização das Penas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Alienação no Processo de Trabalho Industrial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Fato Social, Solidariedade e Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Análise Sociológica da Eficácia da Lei. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Conceitos e Exemplos de Redações Jurídicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Construção da Monografia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Sobre as Formas do Estado e do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Comércio Internacional, Democracia, Desmilitarização, Direitos Humanos, Dívida Externa, Megablocos Econômicos, Meio Ambiente, Imigrações, Nacionalismos, Conflitos Étnicos, Narcotráfico, Religião, Cultura e ONU. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de ; VILLEGAS, Wellington M. . Olhar Sociológico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Sociologia e a Expansão do Capitalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Sociologia como Passatempo Individual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Sociologia como Forma de Consciência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . O que é Fato Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Divisão do Trabalho Social e Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Sociologia de Max Weber. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Fundação da Sociologia do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Escola Marxista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . A Alienação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Globalização e Diversidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Soberania e Globalização. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . As Transformações Técnico-Científicas, Econômicas e Políticas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Alternativo (Direito;Justiça): Algumas Experiências na América Latina. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Ilegalidade e Direito Alternativo: Notas para Evitar Alguns Equívocos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . La Jurisdicción Criminal en Brasil hoy. Carta Abierta de un Juez Brasileño a un Juez Español. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Flexibilização "versus" Direito Alternativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . O Moderno e o Pós-Moderno no Direito: Reflexões Sobre um Neocolonialismo Jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Elaboração de Frases Jurídicas: Concordâncias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Estudo e Ensino Aprofundado de Tópicos da Expressão Escrita, Leitura e Produção de Textos em Linguagem Portuguesa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Projeto de Ensino e Extensão Acadêmicos Solidários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Sergio Francisco de . Projeto de Evento de Extensão Campanha do Leite. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Sergio Francisco de . Projeto de Extensão Dia Internacional do Desafio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Sergio Francisco de . Antropologia Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Sergio Francisco de . Operações de Departamentos de Compras - Supermercado São Francisco. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

1998

Consciência Escolar, Colégio Estadual Alfredo Moisés Maluf.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Puc - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Dr. Sergio Francisco de Souza - Advocacia & Assessoria Judicial

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Vínculo: Bolsista-Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

06/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.Linhas de pesquisa
03/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.Linhas de pesquisa
11/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.Linhas de pesquisa
08/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.Linhas de pesquisa

2000 - 2000

TRE Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - 192ª Zona Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Mesário Eleitoral, Carga horária: 8

2008 - Atual

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica - Representante Discente, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro do Comitê Local para a Iniciação Científica (PIBIC-CNPq / PIC-COMIC), atuando como Representante Discente no que tange a aprovação de projetos de iniciação científica acadêmica, bolsas e outros quesitos conferidos nos termos do Regulamento Geral do citado Comitê.

Atividades

12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Local para Iniciação Científica (PIBIC-CNPq / PIC-COMIC).Cargo ou função, Representante Discente (PIBIC-CNPq / PIC-COMIC).
06/2008 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ensino Superior do Paraná-CESPAR.Linhas de pesquisa

2006 - Atual

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HERMANNS M. DE BARROS, PALMEIRAS E COPACABANAS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeiro Secretário da Presidência, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuando no desenvolvimento regional em que abrange, na produção de elementos inovadores em prol da população local através da implantação de projetos apresentados ao Poder Público visando a melhoria do estilo de vida de seus moradores, além de organizar assembléias populares para oitiva e coleta de dados, propostas e queixas, sempre com o intuito de conduzi-las às autoridades competentes. Trabalha ainda nos mais diversos setores com objetivos idênticos, como comércio, saúde pública, ensino privado e público, segurança pública, direitos dos menores e idosos, lazer, além de implementar a aproximação do Poder Público com a população no sentido de buscar uma colaboração capaz de dirimir intrigas políticas pelas soluções de interesse comum.

Atividades

06/2006
Direção e administração, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HERMANNS M. DE BARROS, PALMEIRAS E COPACABANAS.Cargo ou função, Primeiro Secretário da Presidência.