Tainan Maria Guimarães Silva e Silva

Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015). Advogada. Docente em Direito. Possui estudos e cursos realizados no âmbito dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. Foi extensionista do grupo Observatório da Pacificação Social via MESCs, com ênfase nas áreas da Mediação Escolar e Comunitária. Participação em grupo de pesquisa Direito de Povos e Comunidades Tradicionais. Participação no Programa Direito e Relações Raciais (PDRR - UFBA). Interesse nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Relações Raciais.

Informações coletadas do Lattes em 30/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: "Os preto é chave, abram os portões": uma década da política de cotas na Faculdade de Direito da UFBA, Ano de Obtenção: 2018
José Aurivaldo Sacchetta Neto.

Graduação em Direito

2009 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Autonomia da Defensoria Pública da União: uma análise sobre a constitucionalidade da EC 74/2013 a partir da ADI 5296
Orientador: Saulo José Casali Bahia

Graduação interrompida em 2011 em Comunicação Social - Relações Públicas

2009 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

2015 -

Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Resistência negra: Arte, educação e interv. social. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Extensão universitária em Educação Popular, Ideologia e Ciências Humanas. (. (Carga horária: 28h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de oratória. (Carga horária: 14h). , Agnaldo Pereira Centro Educacional, APCE, Brasil.

2015 - 2015

Curso Prático-profissional em Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Capacitação em Mediação. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2011 - 2012

Espanhol. , Instituto Cervantes de Salvador, IC, Brasil.

2004 - 2008

Italiano. , Italia Amica, IA, Brasil.

2000 - 2004

Inglês. , Betina's English Course, BEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SILVA, T. M. G. S. . VI Encontro Internacional de negócios do Nordeste. 2012. (Congresso).

SILVA, T. M. G. S. . Congresso de Refratários. 2010. (Congresso).

SILVA, T. M. G. S. ; Rita Moraes . Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Ativismo Judicial. 2019. (Seminário).

A relevância da pesquisa científica para a formação acadêmica e profissional do estudante de Direito. 2016. (Congresso).

Arbitragem - Aspectos Práticos do procedimento Arbitral. 2013. (Seminário).

Audiência Pública pela aprovação da PEC 207/12. 2013. (Outra).

Debate da Proposta à EC 207/12. 2013. (Encontro).

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2013. (Encontro).

GD Inquietante - PEC das Domésticas. 2013. (Encontro).

II Jornada Interdisciplinar Direito.Com. Mediação Escolar. 2013. (Congresso).

II Seminário Internacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2013. (Seminário).

I Seminário Jurídico Copa do Mundo FIFA 2014. 2013. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).

Cine-aula jurídica. 2010. (Encontro).

XII Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Chintugane Sebastião Chachuaio

CONCEICAO, I. A.;SILVA, T. M. G. S.; Layla Daniele Pedreira de Carvalho. A inserção da Vale em Moçambique e os Direitos Humanos: o caso de deslocamentos forçados e violação ambiental na Vila de Moatize.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira..

Aluno: Amadú Victor Bedam

SILVA, Edmario Nascimento da; Layla Daniele Pedreira de Carvalho;SILVA, T. M. G. S.. Direitos Humanos na Guiné Bissau: debate sobre universalismo e relativismo cultural.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira..

Aluno: Celia Maria de Rezende

FREIRE, G. M.; Géssica Miranda Freire;SILVA, T. M. G. S.. Dano psicológico pelo abandono afeito: uma responsabilidade frente ao afeto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Simone Freitas de Araújo

FREIRE, G. M.; Géssica Miranda Freire;SILVA, T. M. G. S.. O acesso à justiça e os meios alternativos de solução de conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: FERNANDA SANTOS SOUZA

FREIRE, G. M.; Géssica Miranda Freire;SILVA, T. M. G. S.. Assédio sexual nas relações de trabalho: uma afronta à dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Tânia Maria Leite de Carvalho

Géssica Miranda Freire; FREIRE, G. M.;SILVA, T. M. G. S.. Os meios legais para ressocialização do homem agressor: uma medida necessária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Claudionor Vitorino dos Santos

Géssica Miranda Freire; FREIRE, G. M.;SILVA, T. M. G. S.. Responsabilidade das pessoas jurídicas em crimes ambientais: uma análise do art. 225, 3 da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Alexsandro Dias Queires

FREIRE, G. M.; Géssica Miranda Freire;SILVA, T. M. G. S.. Arranjo familiar polígamo: um novo conceito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Sara de Motas Barbosa da Paz

Géssica Miranda Freire; Gilmar Miranda Freire;SILVA, T. M. G. S.. Multiparentalidade: novos contornos acerca da família contemporânea brasileira e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Hermógenes Catarino dos Santos

Géssica Miranda Freire; Gilmar Miranda Freire;SILVA, T. M. G. S.. Guarda compartilhada: a importância d aguarda compartilhada na preservação dos direitos da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: JAISSARA DE SANTANA SANTOS

Géssica Miranda Freire; Gilmar Miranda Freire;SILVA, T. M. G. S.. Um novo perfil para a advocacia: o exercício do advogado no processo de mediação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Eluana Clarinda Ribeiro do Rosário

SILVA, T. M. G. S.; SILVA, Edmario Nascimento da; FARIAS, Angela Carla de.. Direito Político das Mulheres e sua representatividade no atual cenário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Juliane Oliveira dos Santos

SILVA, Edmario Nascimento da; FARIAS, Angela Carla de.;SILVA, T. M. G. S.. A mudança de posicionamento do júri do crime passional ao feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Florisvaldo Cardoso da Silva Junior

FARIAS, Angela Carla de.; SILVA, Edmario Nascimento da;SILVA, T. M. G. S.. Observação da aplicação da legislação ambiental de Alagoinhas junto às indústrias do município. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Davi Saraiva Arruda

SANTOS, Caio A.; ENGRACIO, M.;SILVA, T. M. G. S.. A vulnerabilidade acrescida no uso do jus postulado na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Marciano Alves de Souza Neto

WERNECK, L. A.; VALENTE, L. P.;SILVA, T. M. G. S.. A inconstitucionalidade da cobrança antecipada do ITIV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Roneclezia Conceição Santos

FARIAS, Angela Carla de.; SILVA, Edmario Nascimento da;SILVA, T. M. G. S.. O aborto e a liberdade de escolha da mulher: aspecto sociojurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Orientou

Edson Nonato Pereira

Educação no trânsito para preservação de vidas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Tainan Maria Guimarães Silva e Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, T. M. G. S. ; Cardoso, A. ; Pelegrine, A. ; PRATES, D. . Novos paradigmas da Teoria Geral do Direito. 1. ed. Salvador: Paginae, 2017. v. 1. 333p .

  • SILVA, T. M. G. S. . Matutaí. Matutaí, 04 maio 2010.

  • SILVA, T. M. G. S. . Interseccionalidade na APS: gênero, sexualidade, raça, etnia e práticas de saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, T. M. G. S. . Mulheres negras e acesso ao ensino. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, T. M. G. S. . Apresentação A dona da Casa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, T. M. G. S. . Cotas no curso de Bacharel em Direito da UFBA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, T. M. G. S. . Oficina de Teatro. 2015. Teatral.

Luiz Fernando ; SILVA, T. M. G. S. . Oficina de Teatro com 'A Outra Cia de Teatro'. 2012. Teatral.

Prêmios

2021

Faculdade de Direito da Ufba: 130 anos de contribuição nacional, Faculdade de Direito da UFBA.

2014

Desenbahia Universitários, Desenbahia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Agência de Fomento do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2013 - 2014

Defensoría Pública da União na Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento ao público da Defensoria; Elaboração de peças processuais no âmbito dos Juizados Especiais Federais; Cumprimento de diligências na Justiça Federal.

2012 - 2012

Escritório de Advocacia Barachisio Lisbôa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento processual nas áreas cíveis, trabalhista e de família; Elaboração de peças processuais no âmbito da Justiça Comum;

Atividades

  • 11/2012 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sebrae.,Cargo ou função, Intérpreteportuguês-espanhol no VI Encontro Internacional de Negócios do Nordeste.

2011 - 2012

Instituto Cervantes de Salvador

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Comunicação, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento ao público do Instituto; Elaboração de documentos e regulamentos; Realização de traduções português-espanhol ; Apoio no funcionamento da biblioteca do Instituto;

2018 - Atual

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPEs, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Institucional Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitoria da disciplina Direitos Fundamentais na Graduação em Direito (curso noturno) da Faculdade de Direito da UFBA.