Flávio Luís de Oliveira

Mestre (1999) e Doutor (2001) em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Coordenou o Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Coordenou o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru/SP, mantido pela Instituição Toledo de Ensino - ITE. Tem experiência em gestão acadêmica e docência superior na área do Direito Processual Civil. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Consultor Ad Hoc da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni. Palavras-chave: Acesso à justiça; Efetividade do processo; Tutela específica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Universidade Federal do Paraná
Título: A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade,Ano de Obtenção: 1999
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni.Palavras-chave: Acesso à justiça; Efetividade do processo; Antecipação da tutela.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1989 - 1992

Centro Universitário Euripedes de Marília

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, F. L. . II Congresso Latinoameridano por la paz - II CONPAZ - UCSS. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, F. L. ; TOLEDO, F. E. C. ; ROTHEMBURG, W. C. ; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano ; BREGA FILHO, Vladimir ; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora ; GUTIERREZ, C. S. ; ALVAREZ, R. B. ; MURILLO, J. G. G. ; HERNANDEZ, B. A. E. . 1º Encontro Bilateral - Direitos Humanos: um diálogo internacional entre Brasil e México. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, F. L. ; CASÉRIO, V.M.R. . Semana Jurídica. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, F. L. ; GIMENES, D. N. V. ; LEITE, Paulo Afonso de Marno . I Simulado Preparatório para o XIII Exame da Ordem. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, F. L. ; GIMENES, D. N. V. . Semana Cultural: Direitos Humanos, Diversidade Étnico-Racial e Sustentabilidade. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

2º Encuentro Bilateral México e Brasil.Dialogo Internacional Tópicos de Derechos Humanos en el Sistema Jurídico Brasil - México. 2017. (Encontro).

Debate sobre sistema nacional de anticorrupción.Debate sobre sistema nacional de anticorrupción. 2017. (Outra).

III Congresso dell'Associazione Mondiale di Giustizia Constituzionale. Da efetividade das decisões na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. (Congresso).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Apresentação do Artigo. 2017. (Simpósio).

VII Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania da UEMS. O sistema processual civil como instrumento de dominação das cortes Superiores. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. GT - Processo Jurisdição e efetividade da justiça II. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Direito e Desigualdades. 2017. (Congresso).

1º Encontro Bilateral Brasil/México - Universidade Guadalajara e Instituição Toledo de Ensino.Direitos Humanos: um diálogo internacional entre Brasil e México. 2016. (Encontro).

Palestra Jurídica.O Estatuto da Pessoa com Deficiência Diante dos Direitos Humanos - Dra. Ana Carla Crescioni dos Santos. 2016. (Outra).

Palestra Jurídica.Processo Eleitoral - Dr. João Thomaz Diaz Parra. 2016. (Outra).

Seminário de Integração UENP Coimbra - Princípios e casos difíceis - o papel das diferentes concepções dos princípios na defesa e superação do binómio casos fáceis/casos difícieis. 2016. (Seminário).

Seminário para as turmas 2013/2014 do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Dirito - Doutorado.Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. 2016. (Seminário).

SINERGIA - ITE RUMO AO CENTENÁRIO. 2016. (Outra).

VI Simpósito Internacional de Análise Crítica do Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná.Stricto Sensu da ITE no VI Siacrid. 2016. (Simpósio).

XIV Semana Jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos.Os prununciamentos judiciais (sentenças e decisões interlocutórias) no novo CPC: não é preciso repetir a mesma coisa. 2016. (Outra).

XXV Conpedi. Democracia, Conflitos Distributivos e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

XXV Conpedi. Democracia, Conflitos Distributivos e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

XXXIII Semana de Estudos Jurídicos e III Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação.XXXIII Semana de Estudos Jurídicos e III Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação. 2016. (Outra).

XXXIII Semana Jurídica.Os pronunciamentos judiciais (sentenças e decisões interlocutórias) no novo código de processo civil: não é preciso repetir a mesma coisa. 2016. (Outra).

2º Simpósio Jurídico - Simjupar.Conceito de sentença e decisão interlocutória, assim como os reflexos na coisa julgada e na ação rescisória. 2015. (Simpósio).

A judicilização da saúde no Brasil - ministrada pelo Dr. João Baptista Galhardo Júnior. 2015. (Outra).

Palestra com Professor Antonio Munõz Aunión."El difícil camino hacia la abolición universal de la pena de muerte: el derecho internacional tam el debate". 2015. (Outra).

Palestra Jurídica."O Ministério Público e a Sociedade". 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.Direito do Idoso - Temas Controvertidos. 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.A nova lei do trabalho doméstico. 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.Parceria Pública e Privada. 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.Inquérito Policial. 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.Liberdade de informação jornalística. 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.Colocação em família substituta. Guarda, tutela e adoção. 2015. (Outra).

Palestra Jurídica."Criminalidade - origens e meios de combate". 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.Liberdade de informação jornalística. 2015. (Outra).

Palestra Jurídica.Os benefícios da Lei de Execução Penal. 2015. (Outra).

Semana Jurídica CEUB.Direito do Idoso - Temas Controvertidos. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Iteana de Botucatu.Conceito de sentença e decisão interlocutória, assim como os reflexos na coisa julgada e na ação rescisória. 2015. (Outra).

XI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.A (in)fidelidade dso enunciados sumulares aos precedentes - uma questão de ordem pública. 2015. (Encontro).

XII Congresso Iteano de Iniciação Científica. As novas entidades familiares à luz da dignidade humana - orientador. 2015. (Congresso).

Palestra (2h) com o Desembargador Vanderci Álvares.Mudança de mentalidade: a mediação como sustentabilidade do Poder Judiciário. 2014. (Outra).

Palestra (2 horas) com o Desembargador Flávio Alegretti de Campos Cooper.A Evolução da Justiça do Trabalho e as Ações Coletivas. 2014. (Outra).

palestra com o desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper."A Evolução da Justiça do Trabalho e as Ações Coletivas". 2014. (Outra).

Palestra com o Dr. João baptista Galhadrdo Júnior."A Judicialização da Saúde no Brasil". 2014. (Outra).

Encontro de Cursos de Direito em São Carlos. 2013. (Encontro).

Processo e peticionamento eletrônico. 2013. (Exposição).

Propostas para o marco regulatório do ensino jurídico. 2013. (Exposição).

9º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Neoconstitucionalismo: uma breve abordagem. 2012. (Congresso).

9º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Tutela de evidência fundada na incontrovérsia de parcela da demanda: coisa julgada vinculada à sentença?. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Iteano de Iniciação Científica. A tutela de evidência como forma de celeridade e efetividade dos pronunciamentos judiciais. 2011. (Congresso).

Programa de Capacitação: Supervisão Especial dos Cursos de Direito. 2010. (Outra).

Planejamento Sucessório: Holding Familiar. 2009. (Seminário).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. 2007. (Outra).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2005. (Congresso).

I Semana Jurídica de Direito Processual Civil.As reformas processuais civis. 2003. (Outra).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

XVII Semana Jurídica.XVII Semana Jurídica da UNIRP. 2003. (Outra).

Programa de Capacitação de Avaliadores. 2002. (Outra).

10 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).

XIII Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.XIII Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região. 1999. (Encontro).

I Congresso de Direito de Família. I Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1997. (Congresso).

I Congresso Gênesis - Revista de Direito Processual Civil. I Congresso Gênesis - Revista de Direito Processual Civil. 1996. (Congresso).

Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. 1996. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Taigoara Finardi Martins

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A.; BRITO, Jaime Domingues. O novo código de processo civil à luz do princípio do acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fabiana de Souza

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C; FRANZÉ, L. H. B. A tutela jurisdiciona nos casos de alienação perental na constância do casamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sintia Salmeron

PIVA, R. C;OLIVEIRA, F. L.; FRANZÉ, L. H. B. O princípio da inafastabilidade da jurisdição à luz de um estado fiscalista: uma análise do congestionamento do poder judiciário ocasionada pelos processos de execução fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natalia Cançado Scarpelli

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, A. I.;OLIVEIRA, F. L.. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente. 2016. Dissertação (Mestrado em Pograma de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Berttoni Cidade

LEAO JUNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.;OLIVEIRA, F. L.. Reserva do possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros. 2016. Dissertação (Mestrado em Teoria do Direito e do Estado) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renato José das Neves Cortez

SILVA, Nelson Finotti; FRANZÉ, L. H. B;OLIVEIRA, F. L.. A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roger Paulo Giaretta de Almeida

PIVA, R. C;OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A.. Plenitude de defesa no Tribunal do Júri: tese nova na tréplica - possibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marco Cesar de Carvalho

PIVA, R. C;OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A.. Os direitos previdenciários da pessoa com deficiência e dos idosos e sua inclusão social. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcus Vinicius Bachiega

PIVA, R. C;OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A.. Inclusão social e defesa dos direitos da pessoa obesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Janaina Régis da Fonseca

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C; SOUZA, G. A.. A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Aziz Ferrareto Neme

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C; SOUZA, G. A.. Súmulas de efeito vinculante e a valorização dos precedentes na perspectiva do novo código de processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renê Francisco Hellman

BOTELHO, M. C.;OLIVEIRA, F. L.; MACHADO, Edinilson Donisete. Precedentes jurisdicionais no processo civil brasileiro: a necessidade de construção de uma teoria da decisão de justificação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: sandro dias

OLIVEIRA, Lourival José de; FERRER, W. M. H.;OLIVEIRA, F. L.. A reabilitação social do apenado através do trabalho: responsabilidade empresarial no resgate da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Empreend. Econômicos, Desenv. e Mudança Social) - Universidade de Marília.

Aluno: Edson Paes Fontenele

ÁLVARES, Silvio Carlos;OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Inelegibilidades e "ficha limpa" como consecução da democracia na justiça eleitoral. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elaine Andreióv Gonçalves

ÁLVARES, Silvio Carlos;OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Análise da conciliação no poder judiciário como forma de garantir o acesso à justiça e a concretização dos direitos: função da conciliação no poder judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberta Kelly Silva Souza

ÁLVARES, Silvio Carlos;OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A ampliação do direito de acesso à justiça através dos juizados especiais itinerantes: uma visão nacional e regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Oliveira junqueira

ÁLVARES, Silvio Carlos;OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Zona Franca de Manaus: a essencialidade constitucional de um modelo de desenvolvimento regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Octávio Silva Marinho

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Constitucionalismo e processo: uma análise do ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vitor de Souza Vieira

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A não recepção do leilão extrajudicial contida no decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966 em face da Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciana Mellario do Prado

OLIVEIRA NETO, Olavo de; AURELLI, A. I.;OLIVEIRA, F. L.; LOPES, J. B.; LOPES, Maria Elizabeth de Castro. A litigânciad e má fé do advogado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Livia Miranda Prado

PIVA, R. C;OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A.. Da ação coletiva como instrumento de garantia à autonomia da vontade da mulher em relação à modalidade de parto. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Borges Freitas

OLIVEIRA, F. L.; TOLEDO, Iara Rodrigues de; SILVA, Nelson Finotti. Aplicação das medidas protetivas da lei 11.340/2006 em favor do homem vítima de agressões domésticas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Assis Moreira Silva Junior

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; BREGA FILHO, Vladimir. Diversidade sexual e inclusão social: uma tarefa a ser completada. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Moura Nogueira

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; BREGA FILHO, Vladimir. Efetividade do processo civil como garantia constitucional do acesso à justiça para concretização de direitos - uma visão crítica. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Luiz José Bueno

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; BREGA FILHO, Vladimir. A reserva de vagas à pessoa com deficiência nos concursos públicos: as diversas faces da inclusão social. 2013. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gisele Lopes de Oliveira

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;OLIVEIRA, F. L.; ROSSINHOLI, Marisa. Aspectos legais da logística reversa nos termos da Lei n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Amaury de Mello

OLIVEIRA, Lourival José de;OLIVEIRA, F. L.; ROSSINHOLI, Marisa. A segurança humana ambiental, sua dimensão e intervenção do estado: o sistema de tutela paranaense. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcio Calçada Fernandes Machado

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, G. A.. A influência das garantias constitucionais do processo no juízo arbitral. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lívia Pitelli Zamarian

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; SOUZA, G. A.. Sumulatria: o deslocamento da venda da themis. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Dias Graciotto Martins

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; HIRATA, Alessandro. A especialização regional do órgão julgador como mecanismo garantidor da celeridade na marcha do processo e de otimização da prestação jurisdicional em busca do efetivo acesso à justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Benedito Buck

OLIVEIRA, F. L.; POZZOLI, Lafayette; TEIXEIRA, M. A.. Meio ambiente e o papel da ação popular na sua tutela: aspectos evolutivo e normativo na formulação do tema. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo Chavari de Arruda

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.. A atuação do jurisdicionado diante das inovações dos procedimentos judiciários virtuais e as garantias constitucionais do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Érica Marcelina Cruz

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; SOUZA, G. A.. A visão constitucional dos juízos de admissibilidade e de mérito do recurso de apelação nos juizados especiais criminais de acordo com os princípios do rito sumaríssimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michael Antonio Garcia

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; SOUZA, G. A.. O papel das medidas liminares na efetividade do processo objetivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Ortiz Minichielo

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; FERRER, W. M. H.. Hospitais de ensino: alternativa para o município implementar e efetivar o direito fundamental à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Thiago Azevedo Guilherme

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.. A flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silma Maria Augusto

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.. A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; SOUZA, G. A.. A ação civil pública como instrumento de acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andreia Aparecida Aguilar de Souza

OLIVEIRA, F. L.; FERRARO, Valkiria Aparecida Lopes; BANNWART, C. J.. Leasing: análise principiológica. Descaracterização do contrato face o pagamento do vrg. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Padilha Catossi

OLIVEIRA, F. L.; KFOURI NETO, Miguel; SALIBA, Maurício Gonçalves. Jurisdição e direitos fundamentais: perspectiva à luz da constituição federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Cilaine de Oliveira Guilherme Barros

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A função social da propriedade industrial na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O princípio da dignidade da pessoa humana e o dano moral em face do não reconhecimento da paternidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Camilo Stangherlim Ferraresi

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O direito ao lazer da pessoa portadora de necessidades especiais na constituição federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Diamantino Neto

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O direito fundamental da razoável duração no processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Fontana Berto

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. Processo e sistema: abertura para a comunicação entre os sistemas jurídico e social. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudinei Jacob Gottems

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; PADILHA, Norma Sueli. Omissão do poder público e a legitimidade jurisdicional: uma análise à luz do estado social e democrático de direito para concretização dos direitos sociais fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luís Cesar Bertoncini

OLIVEIRA, F. L.; FACHIN, Zulmar Antônio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. O cumprimento da sentença à luz da constitucionalização do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cibele Aparecida Pasqualini

OLIVEIRA, F. L.; FACHIN, Zulmar Antônio; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Considerações sobre a monoparentalidade como entidade familiar constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elaine Cler Alexandre dos Santos

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA, Lourival José de; RIBEIRO, Maria de Fátima. Ordem econômica e meio ambiente do trabalho: busca da justiça social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Adriana Adelis Aguilar da Costa

OLIVEIRA, F. L.; FERRARO, Valkiria Aparecida Lopes; CENCI, Elve Miguel. O intervencionismo estatal nas relações privadas: redimensionamento dos limites da liberdade contratual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ana carolina Reiche

OLIVEIRA, F. L.; CACHAPUZ, Rozane da Rosa; PRADO, Martha Asuncion Enriquez. Do acesso à justiça: a arbitragem como exercício da autonomia privada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Dinara de Arruda Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA, Lourival José de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da ordem econômica constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: um enfoque ao art. 170 da constituição federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: André Luiz Ortiz Minichiello

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Do planejamento municipal na ordem econômica e social do município. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Willian Ricardo do Amaral Carvalho

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Exigibilidade judicial dos direitos fundamentais sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Calil Simão Neto

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; DIMOULIS, Dimitri. O mandado de segurança como instrumento processual de garantia de direitos das minorias parlamentares. 2006. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvio Ferracini Junior

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; DIMOULIS, Dimitri. Tutela jurisdicional como instrumento de efetivação de direitos. 2006. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafaela Almeida do Amaral

OLIVEIRA, F. L.; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; ARENHART, Sérgio Cruz. A concretização do direito fundamental de ação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Henrique Colnago

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Crime e política penal - crise do sistema prisional e alternativas às prisões. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cíntia Maria Trad

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Pedro Maniero Júnior

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Aspectos da prova ilícita no processo civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciane Cristine Lopes

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, Maria Elizabeth de Castro. A execução por quantia certa em face da fazenda pública e a necessidade de um processo civil de resultados. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Castelli

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Tutela específica da moralidade administrativa via ação popular. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luís Carlos Mello dos Santos

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Jus postulandi das partes no processo do trabalho: forma de acesso à justiça?. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Regiane Margonar

OLIVEIRA, F. L.; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; CASTILHO, Paulo César Baria de. O empregado portador do vírus HIV / AIDS. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edilson Gomes da Silva

OLIVEIRA, F. L.; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; CASTILHO, Paulo César Baria de. Plano diretor: instrumento constitucional de conformação e efetividade da função social da propriedade urbana. 2005. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edson Thomas Ferroni

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; MEDINA, José Miguel Garcia. Acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Mauro Progiante

OLIVEIRA, F. L.; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. O direito fundamental de resposta. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Kathleen Scholten

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; CALDEIRA, Mirella D'ângelo. O papel do estado brasileiro na tutela ambiental das águas superficiais. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edimara Sachet Risso

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; CALDEIRA, Mirella D'ângelo. Coisa julgada, segurança jurídica e justiça no sistema normativo brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Cecília Marques Faria

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; CALDEIRA, Mirella D'ângelo. A citação no direito processual civil brasileiro sob o enfoque constitucional das garantias do processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberto Arthur David

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; BELINETTI, Luiz Fernado. O conteúdo jurídico do inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal: o direito à prestação da tutela jurisdicional. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Célio Vieira da Silva

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; BELINETTI, Luiz Fernando. O princípio constitucional do dever de fundamentar as decisões judiciais no processo civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rita de Cássia Resquetti Tarifa

OLIVEIRA, F. L.; FERRARO, Valkiria Aparecida Lopes; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Autonomia corporal e manipulação genética humana - principais aspectos à luz da nova ordem contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Enio Nakamura Oku

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de. Habeas corpus no processo civil brasileiro - pressupostos de admissibilidade e limites para impetração contra decisões judiciais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Mazzilli Marcondes

OLIVEIRA, F. L.; FERREIRA, Jussara Susi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima. Da legitimidade do Ministério Público na tutela de direitos individuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivan José Abel

OLIVEIRA, F. L.; FERREIRA, Jussara Susi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como instrumento de justiça social. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eduardo Toledo Arruda Galvão de França

OLIVEIRA, F. L.; FERREIRA, Jussara Susi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima. O Estado como fornecedor de serviços públicos nas relações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciana Maria Assad

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; LUZ, Rolando Maria da. Da discricionariedade administrativa no estado de direito brasileiro atual. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carla Cabogrosso Fialho

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; LUZ, Rolando Maria da. Seguridade social: a previdência dos servidores públicos municipais e o federalismo brasileiro na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edison dos Santos Pelegrini

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; KIM, Richard Paulro Pae. Princípio fundamental da proteção ao trabalhador diante da teoria da flexibilização da jornada de trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlo José Napolitano

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; KIM, Richard Paulro Pae. A liberdade de iniciativa e os empreendedores econômicos estrangeiros na Constituição Federal: uma análise do direito fundamental à propriedade à luz das emendas constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Reis Ferreira

OLIVEIRA, F. L.; PIZZOL, Patrícia Miranda; POZZOLI, Lafayette. Ação popular ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Silva Brandão

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de. O julgador e a sentença como expressão da vontade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Emília Simeão Albino Sako

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de. Para além do determinismo genético do direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo César Gonçalves Valle

OLIVEIRA, F. L.; BALERA, Wagner; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. Violação ao princípio da impessoalidade e ao princípio da moralidade e o impeachment do prefeito municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Bueno Elias

OLIVEIRA, F. L.; BALERA, Wagner; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. A contribuição sobre serviços de iluminação pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Idomeu Alves de Oliveira Júnior

OLIVEIRA, F. L.; BALERA, Wagner; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. Meio ambiente e competência municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rosa Maria Fernandes de Andrade

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O dano moral nas relações do trabalho: reflexos na competência e na prescrição. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Bernardi

OLIVEIRA, F. L.; FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Francisco José de Souza Freitas

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Da responsabilidade civil do estado brasileiro por danos causados à saúde e ao meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gilson Pereira Braga

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; POZZOLI, Lafayette. Controle de constitucionalidade pela via de exceção ou defesa. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávia Maria da Costa Boberg Nader

OLIVEIRA, F. L.; FACHIN, Luiz Edson; FERREIRA, Jussara Susi Assis Borges Nasser. Direito constitucional de família - aspectos relevantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Gama

OLIVEIRA, F. L.. O devido processo legal como postulado fundamental do processo civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marco Antônio Ragazzi

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. A tutela específica da ação popular como garantia do acesso à justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniela Ribeiro Coutinho Santos

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. Da nacionalidade brasileira hipóteses de aquisição e perda. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flademir Jerônimo Belinati Martins

OLIVEIRA, F. L.; LEISTER, Margareth Anne; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio José de Souza

OLIVEIRA, F. L.; LEISTER, Margareth Anne; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A dignidade da pessoa humana e o idoso. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eliane de Melo Labriola Ferreira

OLIVEIRA, F. L.; LEISTER, Margareth Anne; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Aspectos da procriação humana assistida. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edinês Maria Sormani Garcia

OLIVEIRA, F. L.; LEISTER, Margareth Anne; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da proteção constitucional da família. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Henrique Ferreira

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERNANDES, Iara de Toledo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ideval Inácio de Paula

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERNANDES, Iara de Toledo. Sigilo bancário: preservação e quebra. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Genésio Paulo Matter

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERNANDES, Iara de Toledo. Títulos de crédito rural: a cédula de produto rural. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Carlos Eduardo Pinto

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; FERNANDES, Iara Toledo. A duplicata e sua relação com o comércio eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Yuji Uchiyama

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A responsabilidade civil pela violação ao direito à imagem. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Agências reguladoras: independência e função normativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vanderlei Ferreira de Lima

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. A tutela jurisdicional específica no mandado de segurança (artigo 461 do Código de Processo Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Alberto Abrantes

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri. A redução dos riscos inerentes ao trabalho do ocupante de cargo público por meio de normas de saúde, higiene e segurança: aspectos da atividade do policial civil do Estado de São Paulo. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nelson José Rodrigues Horta

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer. Do princípio constitucional da eficiência administrativa no ordenamento constitucional brasileiro vigente. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Miguel Angelo Napolitano

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer. Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da ordem mundial. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Alves Angotti

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer. O cooperativismo: a força da união dos homens, como opção de mudança social, à luz da constituição federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcia Pompermayer

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer. Do direito à participação cidadã e à associação como pressupostos democráticos do planejamento municipal à luz do texto constitucional de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gláucia Padial Landgraf Sormani

OLIVEIRA, F. L.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer. Da afronta à dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), pela não-conservação das vias públicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinícius Baltazar Milani

OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; RIBEIRO, Maria de Fátima. A lei de maquila: impactos no mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Edgar Pereira Lima

OLIVEIRA, F. L.; RIBEIRO, Maria de Fátima; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Prisão cautelar e as limitações constitucionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Murillo Canellas

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Aspectos constitucionais das comissões parlamentares de inquérito e a sua limitação pelos direitos fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariluci Cristina Stefanini Braga

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FERNANDES, Iara de Toledo. Tutela monitória para ressarcimento. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eliana Cristina Forchetto

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; POZZOLI, Lafayette. O direito à identidade pessoal. 2001. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávio Henrique Silva Partata

OLIVEIRA, F. L.. A responsabilidade civil dos bancos pelo pagamento de cheques falsos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Gustavo Gottardi

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; COELHO, F. A.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; BREGA FILHO, Vladimir. Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: André Murilo Parente Nogueira

OLIVEIRA, F. L.; BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.; HIRATA, Alessandro; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Precedentalismo à luz da teoria tridimensional do direito. 2017. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Roseli Borin

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; COELHO, F. A.; MACHADO, Edinilson Donisete; BOTELHO, M. C.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela corte interamericana de direitos humanos. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Albino Gabriel Turbay Júnior

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C; ÁLVARES, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.; KIM, Richard Paulro Pae. Precedentes e súmulas no sistema jurídico brasileiro sob a perspectiva do método da complexidade. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mario Coimbra

OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C; ÁLVARES, Silvio Carlos; SOUZA, G. A.; KIM, Richard Paulro Pae. Critério da fixação da indenização civil do estado na ofensa pelo poder judiciário ao princípio da duração razoável em processo envolvendo interesse do idoso. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dirceu Pereira de Siqueira

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; ROTHEMBURG, W. C.; ANSELMO, J. R.; HIRATA, Alessandro. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jaime Domingues Brito

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; ANSELMO, J. R.; HIRATA, Alessandro; ÁLVARES, Silvio Carlos. Os fundamentos vinculantes do precedente diante das súmulas. 2013. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raimundo Amorim de Castro

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; POZZOLI, Lafayette; SOUZA, G. A.. A internacionalização e proteção do direito à razoável duração do processo no âmbito penal: aplicação dos critérios de razoabilidade do prazo pela corte interamericana de direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, Vladimir. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos César Botelho

OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, Luiz Alberto David; NEME, Eliana Franco; POZZOLI, Lafayette; BREGA FILHO, Vladimir. Audiência públicas e a abertura democrática do supremo tribunal federal: legitimidade discursiva e a consequente concretização de direitos. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Sérgio Tibiriçá Amaral

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; NEME, Eliana Franco; POZZOLI, Lafayette; AKAOUI, F. R. V.. Parâmetros constitucionais do direito à liberdade de expressão na internet. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cleber Sanfelici Otero

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano;OLIVEIRA, F. L.; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; BREGA FILHO, Vladimir; SCIORILLI, Marcelo. Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabio Alexandre Coelho

OLIVEIRA, F. L.; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; BREGA FILHO, Vladimir; SCIORILLI, Marcelo. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nilson Tadeu Reis Campos Silva

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; NEME, Eliana Franco; BREGA FILHO, Vladimir; SCIORILLI, Marcelo. A adequada tutela para idosos: uma (re) construção possível na perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Luiz Ragazzi

OLIVEIRA, F. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta; OLIVEIRA NETO, Olavo de; PIZZOL, Patrícia Miranda. A intervenção de terceiros nas lides individuais de consumo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rui Carvalho Piva

OLIVEIRA, F. L.; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; PIZZOL, Patrícia Miranda; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; FEDERIGHI, Suzana Maria Pimenta Catta Preta. A legitimidade ativa da família na tutela de interesses difusos. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

OLIVEIRA, F. L.; RAMOS, João Gualberto Garcez; NOVAIS FILHO, Danton; FRANCO, Mariulza; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Ações coletivas no direito comparado e nacional: uma tentativa de sistematização e análise crítica. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Murilo Parente Nogueira

OLIVEIRA, F. L.; BAHIA, C. J. A.; COELHO, F. A.. Precedentalismo à luz da teoria tridimensional do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Roseli Borin

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; COELHO, F. A.. A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela corte interamericana de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Gottardi

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; COELHO, F. A.. Os reflexos decorrentes do óbice à superação dos precedentes judiciais no novo código de processo civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Celso Jefferson Messias Paganelli

TIBIRIÇÁ, Sérgio; BAHIA, C. J. A.;OLIVEIRA, F. L.. O direito ao esquecimento no mundo virtual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Albino Gabriel Turbay Júnior

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; PIVA, R. C. Análise de um sistema de precedentes no sistema jurídico brasileiro na perspectiva do método da complexidade de Edgar Morin como forma de garantia do devido processo de formação das normas e legitimidade do poder judiciário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mario Coimbra

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; PIVA, R. C. A responsabilidade do Estado-Juiz na efetivação dos direitos fundamentais dos idosos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato José das Neves Cortez

SILVA, Nelson Finotti; FRANZÉ, L. H. B;OLIVEIRA, F. L.. A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo civil frente ao princípio da segurança jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Teoria do Direito e do Estado) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz. Provimento jurisdicional por etapas para a realização coletiva do direito à moradia por meio das políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jaime Domingues Brito

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; NEME, Eliana Franco. A vinculação dos fundamentos do precedentes diante das súmulas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dirceu Pereira Siqueira

ROTHEMBURG, W. C.;OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco. A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: FERNANDO DE BRITO ALVES

NEME, Eliana Franco;OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.. A construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nilson Tadeu Reis Campos Silva

OLIVEIRA, F. L.; NEME, Eliana Franco; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. A adequada tutela para idosos: uma (re) construção possível na perspectiva constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos César Botelho

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Audiência públicas e a abertura democrática do supremo tribunal federal: legitimidade discursiva e a consequente concretização de direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Antonio Celso Baeta Minhoto

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ROTHEMBURG, W. C.. Ação afirmativa e os negros no Brasil: construindo um debate em torno da inclusão social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cleber Sanfelici Otero

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ROTHEMBURG, W. C.. Inclusão social da da extrema pobreza. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabio Alexandre Coelho

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ROTHEMBURG, W. C.. A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos: fundamentos constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcela Silva Almendros

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ÁLVARES, Silvio Carlos. A evolução do conceito de decisão no novo código de processo civil: o amor ao passado do legislador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Roberto Berttoni Cidade

OLIVEIRA, F. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.. A reserva do possível como limite máximo do status positivo da efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Teoria do Direito e do Estado) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Antônio Gomes Ignácio Júnior

MACHADO, Edinilson Donisete;OLIVEIRA, F. L.; GÊNOVA, Jairo José. Infrações político-administrativas dos prefeitos: competência legislativa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniela Borges Freitas

MACHADO, Edinilson Donisete;OLIVEIRA, F. L.; GÊNOVA, Jairo José. Aplicação das medidas protetivas do artigo 22, da lei 11.340/2006, em favor do homem vítima de agressões domésticas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mara Rubia Marques

OLIVEIRA, F. L.; MARQUESI, R. W.; MARQUES FILHO, V. P.. Da tutela jurisdicional e do fornecimento de medicamentos genéricos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcus Vinicius Teixeira Borges

OLIVEIRA, F. L.; ZEMUNER, A. F.; BELINETTI, Luiz Fernando. A concretização de direitos fundamentais sob o prisma do ato vinculado jurisdicional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Telmo Francisco Carvalho Cirne Junior

OLIVEIRA, F. L.; ZEMUNER, A. F.; BELINETTI, Luiz Fernando. Medidas coercitivas na execução forçada para pagamento de quantia certa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Keythian Fernandes Pinto

OLIVEIRA, F. L.; FERREIRA, Jussara Susy Assis Borges Nasser; MUNIZ, Tânia Lobo. A lei, o juiz e o justo sob a ótica do neoconstitucionalismo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: WELLINGTON CESAR ALVES

OLIVEIRA, F. L.; APPIO, Eduardo Fernando; DURÃO, Aylton Barbieri. A extensão efetiva dos princípios constitucionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Letícia de Oliveira Pesce

OLIVEIRA, F. L.; STROPPA, T.; SOUZA, V. R. P.. Sentença e decisão no novo CPC e suas implicações nos conceitos de coisa julgada e ação rescisória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Allef Victor Rodrigues Rocha

OLIVEIRA, F. L.; STROPPA, T.; SOUZA, V. R. P.. Da primazia pela resolução do mérito na nova sistemática processual civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriel Amadeu Machado

STROPPA, T.;OLIVEIRA, F. L.; QUINAIA, C. A.. A taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento e a lesão aos princípios recursais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Julia Giavarina

STROPPA, T.;OLIVEIRA, F. L.; QUINAIA, C. A.. O Ministério Público na tutela de minorias e grupos vulneráveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Juliana Lobato Une

STROPPA, T.;OLIVEIRA, F. L.; SOUZA, V. R. P.. Os direitos a desindexação e ao esquecimento: apontamentos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Melina Martini Bressan

STROPPA, T.;OLIVEIRA, F. L.; QUINAIA, C. A.. Direito ao esquecimento: análise das perspectivas jurídicas Européia, Americana e Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Aline de Estefani

COELHO, F. A.;OLIVEIRA, F. L.; GAVALDAO, M.. Tribunal Penal Internacional fundamentos, estrutura e implicações para o Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Correira

COELHO, F. A.;OLIVEIRA, F. L.; GAVALDAO, M.. O instituto técnico da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro frente à teoria escisionista do Direito Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Melina Kána Nishikawa

COELHO, F. A.;OLIVEIRA, F. L.; GAVALDAO, M.. O processo judicial eletrônico e o seu impacto no poder judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Affonso Saito Salgado

OLIVEIRA, F. L.. Direito a alimentos e o novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: caio Souza Cáceres

OLIVEIRA, F. L.. A ação rescisória no novo de processo código civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Frederico Conegero Tirollo

OLIVEIRA, F. L.. Da estabilização da tutela antecipada no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Pereira Zapaterra

OLIVEIRA, F. L.. A coisa julgada no novo código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thais de Sousa Picheli

OLIVEIRA, F. L.. Adoção homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Victor Pedrosa Barbaresco

OLIVEIRA, F. L.. Processo Justo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karina Regina Batista Catão

OLIVEIRA, F. L.. O benefício da justiça gratuita e o abuso do processo no judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Luis Filipe Bigi

OLIVEIRA, F. L.. Do julgamento antecipado parcial do mérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Gabriela Valentinari

OLIVEIRA, F. L.; STROPPA, T.; MANDELLI JR., R. M.. Análise das súmulas e precedentes judiciais e seus reflexos no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alexandre Mazzuco de Hollanda

STROPPA, T.;OLIVEIRA, F. L.; MANDELLI JR., R. M.. Decisão monocrática do relator: análise do art. 557 do Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rayra de Carvalho Costa César

MANDELLI JR., R. M.;OLIVEIRA, F. L.; STROPPA, T.. A gestão democrática da escola como fomento ao exercício da cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodolpho B

OLIVEIRA, F. L.; MERCADANTE JUNIOR, R.; GAVALDAO, M.; RUFATTO, C. A.. Vasconcelos.O procedimento de dúvida no registro imobiliário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Henrique R

OLIVEIRA, F. L.; GAVALDAO, M.; JUNIOR MERCADANTE, Rafael; RUFATTO, C. A.. Vidal.Registro imobiliário no Brasil e no estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio Ricardo dos Santos Stroppa

OLIVEIRA, F. L.; GAVALDAO, M.; JUNIOR MERCADANTE, Rafael; RUFATTO, C. A.. Fato jurídico, planos da existência, validade e eficácia, processo civilequerella nullitatis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Taísa Silva Dias Frezza

OLIVEIRA, F. L.; GAVALDAO, M.; MERCADANTE JUNIOR, R.; RUFATTO, C. A.. Tutela de evidência fundada na incontrovérsia de parcela da demanda: estabilização ou desmistificação da coisa julgada?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mateus Jordão Monteiro

OLIVEIRA, F. L.; GAVALDAO, M.; JUNIOR MERCADANTE, Rafael; RUFATTO, C. A.. Breves considerações sobre alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laís Amâncio Leite

OLIVEIRA, F. L.; RODRIGUEIRO, D. A.; DANIEL, Roberto Francisco. Tutela de evidência à luz do projeto do novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiane Cabello Bardeli

OLIVEIRA, F. L.; RODRIGUEIRO, D. A.; DANIEL, Roberto Francisco. Tutela de evidência na perspectiva da efetividade do processo: enfoque na incontrovérsia da parcela do pedido ou de um dos pedidos cumulados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinícius Salles Samora Mello Carvalho

OLIVEIRA, F. L.; RODRIGUEIRO, D. A.; DANIEL, Roberto Francisco. A quebra do princípio da tipicidade da execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Davi Chrystian Mello Offerni

OLIVEIRA, F. L.; RODRIGUEIRO, D. A.; DANIEL, Roberto Francisco. Tutela antecipada de parte incontroversa: revisitaçao das Interlocutórias mistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Gavioli Gasparotto

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MERCADANTE JUNIOR, R.. Tutelas preventivas para a defesa dos direitos extrapatrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Ferreira Marcheti

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MERCADANTE JUNIOR, R.. O neoprocessualismo e a tutela de evidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Felipe Sachetti

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MERCADANTE JUNIOR, R.. O direito de família brasileiro: da não observância dos princípios fundamentais ao surgimento da síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paula Torres Travagli

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MERCADANTE JUNIOR, R.. A compatibilização entre o direito de informação e o segredo de justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Amanda Teixeira Prado

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; MERCADANTE JUNIOR, R.. Aspectos da súmula vinculante no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinicíus Sávio Violi

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. Da nulidade da sentença arbitral e a intervenção do judiciário à luz da lei 9307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Odair Beraldo Nunes

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. Aspectos jurídicos sobre licenças de programas de computador de código aberto e livre no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carolina Barnes Nociolino

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. TAC - Termo de ajustamento de conduta no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tácito Antônio Ferreira

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. As questões processuais diferenciadas do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Everton Rodrigo de Oliveira Rizzato

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. Assédio moral no trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Franco Zaiden

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. O inquérito policial como meio de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Corrêa Torcinelli

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. A redução do ser humano à condição análoga a de escravo no âmbito rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lauro César Goulart Fonseca

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. A prática de mobbing no ambiente das relações laborais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vanessa da Rosa Soares

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. O princípio da irrenunciabilidade como proteção ao trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline de Souza Siqueira

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. Proteção e dignidade ao idoso: breves reflexões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Rocha Paschoarelli Moreto

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. Liberdade sindical brasileira e a convenção n.º 87 da OIT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Ramos Sampieri

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; COELHO, F. A.. O erro na atribuição do imposto de importação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mathias Rebouças de Paiva e Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; LIMA, Vanderlei Ferreira de. O instituto da penhora no processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago de Miranda Aguilera Campos

OLIVEIRA, F. L.; LIMA, Vanderlei Ferreira de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Precisão formal e justiça substancial: o direito material e o processo como instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Valdir de Carvalho Campos

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; LIMA, Vanderlei Ferreira de. Combate ao abuso do direito de ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Cláudia Souza de Jesus da Silva

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALEIXO, Reinaldo. O controle das cláusulas e práticas abusivas nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ariana Carvalho Brodt Martha

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALEIXO, Reinaldo. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Barbieri

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALEIXO, Reinaldo. União estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Irene Pires Kogi

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALEIXO, Reinaldo. Aferição do 'quantum debeatur' nos casos de indenização por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jonas Leandro Quinelato

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALEIXO, Reinaldo. A reconvenção no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Naiana Martins Pereira

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALEIXO, Reinaldo. Análise crítica acerca da efetividade da tutela jurisdicional através da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Orlando Del'Bianco Neto

OLIVEIRA, F. L.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; ALEIXO, Reinaldo. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua respectiva reparação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jamile Coelho Moreno

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A inclusão do portador de deficiência no âmbito sócio-educacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ANA CAROLINA ZULIANI

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Rodrigues Franciscato

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; RAGAZZI, José Luiz. A otimização (especialização) do procedimento comum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jamile Lopes Veloso

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Coisa julgada, segurança jurídica e o ideal de justiça no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gisele Franze Tiepo

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CONEGLIAN, O. A. R.; FRANCO, L. P. A.. Exceção de pré-executividade: instrumento de defesa dentro do processo de execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Silveira Lima de Lucca

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; CURY NETO, J.; FRANCO, L. P. A.. Usucapião especial urbano coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvia Maria Raminelli Galassi

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; FRANCO, L. P. A.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Munaro Garcia

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; FERNANDES, Iara de Toledo; FRANCO, L. P. A.. Tutela específica das obrigações negativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vivian Viveiros Nogueira

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.; SALLES, A. C. C. S. A.. Princípio do contraditório e do devido processo legal ante o princípio da efetividade processual na tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Victor Romanholi Rossini

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Efetividade processual ante a tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávio Borges Júnior

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. O duplo grau de jurisdição como princípio constitucional e sua relação com a morosidade do processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Dorberto Ferreira dos Santos

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FRANCO, L. P. A.. Da exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcus Vinícius Ferreira dos Santos

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FRANCO, L. P. A.. Embargos do devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mário Camilo Júnior

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FRANCO, L. P. A.. A importância da declaração da inexistência da sentença prolatada em processo sem a presença de citação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nilmar Augusto Sanches

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FRANCO, L. P. A.. Controle de constitucionalidade e ação civil pública: declaração de inconstitucionalidade em sede de ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Baragati Cassini

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FRANCO, L. P. A.. A responsabilidade de sequestro dos bens da fazenda pública infratora. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Melissa Stecca Bressanin Napolitano

OLIVEIRA, F. L.; CURY, A. H.; COLLEGA, M. R.; FRANCO, L. P. A.. Tutela cautelar versus tutela antecipatória: revisitação da tutela de urgência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lúcio Picoli Pelegrineli

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; RAGAZZI, José Luiz; FRANCO, L. P. A.. O direito à marca no Brasil e as tutelas que a garantem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Júlio César Manzoni Cavalero

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; RAGAZZI, José Luiz; FRANCO, L. P. A.. O princípio da fungibilidade como instrumento de acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Vitor Arantes Júnior

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; RAGAZZI, José Luiz; FRANCO, L. P. A.. A possibilidade de tutela antecipada de ofício no Processo Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Henrique Chade Ferreira

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; RAGAZZI, José Luiz; FRANCO, L. P. A.. Revisitação às condições da ação no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávia Moreno

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. A tutela específica no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Júlia Xavier de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. A efetividade do processo em busca de resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eliete Cristina Palumbo Alves

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. A tutela específica de remoção do ilícito no mandado de segurança repressivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Johnathan Divides Bianchi

OLIVEIRA, F. L.; FRANCO, L. P. A.; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A inconstitucionalidade do artigo 100, inciso I, do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lilian Fernandes Tímpano

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. A eficácia da prova documental eletrônica no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Romildo Cortez

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. Tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Zélia Aparecida Garcia Cortez

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. Assistência Judiciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: César Danilo Lucon

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. Ação rescisória no Código de Processo Civil em vigência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: DANIELE REGINA DE SOUZA

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. A tutela inibitória como garantia do acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Joffre Guazzelli Neto

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. A reparação civil por dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Suely Aparecida dos Santos Mota

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. Distinção entre tutela cautelar e tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Willian Ricardo do Amaral Carvalho

OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de; FRANCO, L. P. A.. Execução provisória e executividade imediata da sentença "Ope Iudicis". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elvis Donizete Voltolin

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Tutela específica ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Avaliação das Condições de Ensino - INEP - MEC. 2002. Universidade Gama Filho.

OLIVEIRA, F. L.; MARTINES JÚNIOR, Eduardo. Avaliação das Condições de Ensino - INEP - MEC. 2002. Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; PEGORARO, L. N.; TOLEDO, C. M. Q.. Banca de exame e Qualificação para Contratação Docente em Direito. 2017. Centro Universitário de Bauru.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; NEME, Eliana Franco; BAHIA, C. J. A.; PEGORARO, L. N.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo 2017. 2017. Centro Universitário de Bauru.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; BAHIA, C. J. A.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo 2017. 2017. Centro Universitário de Bauru.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; COELHO, F. A.; MOREIRA, J. C. D.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; COELHO, F. A.; MOREIRA, J. C. D.; PIVA, R. C; KONNO, A. Y.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; MOREIRA, J. C. D.; PIVA, R. C; COELHO, F. A.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; MOREIRA, J. C. D.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; MOREIRA, J. C. D.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; PIVA, R. C; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; ROTHEMBURG, W. C.; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; MOREIRA, J. C. D.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Mestrado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; PIVA, R. C. Cumulonimbus e suas ameaças às operações aéreas. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; ROTHEMBURG, W. C.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; ROTHEMBURG, W. C.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; ROTHEMBURG, W. C.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.;OLIVEIRA, F. L.; PIVA, R. C; ROTHEMBURG, W. C.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; PIVA, R. C; ROTHEMBURG, W. C.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; ROTHEMBURG, W. C.; PIVA, R. C. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.. Banca Examinadora de artigos XIII Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; RUFATTO, C. A.. Trabalhos de Conclusão de Curso - Prêmio "MARIA DO CARMO LEITE DE TOLEDO". 2016. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.. Qualificação para Contratação de Docentes para Graduação em Direito. 2016. Centro Universitário de Bauru.

PEGORARO, L. N.;OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.. Comissão de Processo Seletivo Contratação Docentes da Graduação em Direito. 2016. Centro Universitário de Bauru.

BAHIA, C. J. A.; NEME, Eliana Franco; COELHO, F. A.;OLIVEIRA, F. L.; ALVES, F. B.. Banca Examinadora de Processo Seletivo - nível Doutorado - Comissão de Processo Seletivo 2017. 2016.

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Prêmio Capes de Tese. 2013. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; SANTOS, Mário Ramos; LEITE, Paulo Afonso de Marno. Exame e Qualificação para Contratação de Professor do Curso de Graduação em Direito. 2013. Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, F. L.; RAGAZZI, José Luiz; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Prêmio Capes de Tese - nível Doutorado. 2013. Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. A Natureza Jurídica da Tutela dos Alimentos Decorrentes do Dever de Sustento à Luz de Uma Classificação das Tutelas Aderentes ao Direito Material. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

João Luiz Martins Esteves

ESTEVES, João Luiz M.. A concretização de direitos fundamentais sob o prismo do ato vinculado jurisdicional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

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Orientou

Daniel Marques de Camargo

Normas fundamentais do processo civil, (re)construção da fundamentação (justificando/contextualização) das decisões no CPC/2015 e crise do direito Positivo; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Coorientador);

Fabio Resende Leal

Supremo Tibunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça no Novo Código de Processo Civil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Ricardo Augusto Bragiola

O enigma do alcance do direito: a (in)determinação da linguagem constitucional e a hermenêutica jurídica crítica como mecanismos de legitimidade do poder judiciário no estado democrático de direito; Início: 2016; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Luís Guilherme Soares Maziero

A utlização do princípio da interpretação conforme a constituição como instrumento de controle de constitucionalidade da norma constitucional originária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Início: 2016; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

Juliana Claro de Freitas

Das medidas executivas atípicas; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Verônica Oliveira Corradini

A tutela antecipada e sua aplicação no novo código de processo civil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; (Orientador);

Daniel Octávio Silva Marinho

O processo civil como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vitor de Souza Vieira

Análise do leilão extrajudicial na perspectiva do devido processo legal; 2013; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Janaína Régis da Fonseca Nogueira

Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos; 2013; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Sérgio Aziz Ferrareto Neme

Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos; 2013; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Daniela Dias Graciotto

A especialização regional do órgão julgador como mecanismo garantidor da celeridade na marcha do processo e de otimização da prestação jurisdicional em busca do efetivo acesso à justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Lívia Pitelli Zamarian

Sumulatria: o deslocamento da venda da themis; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rodrigo Chavari de Arruda

A atuação do jurisdicionado diante das inovações dos procedimentos judiciários virtuais e as garantias constitucionais do processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Coorientador: Flávio Luís de Oliveira;

Thiago Azevedo Guilherme

A flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova como instrumento de efetivação do acesso à justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Silma Maria Augusto

Ação afirmativa e os negros no Brasil: construindo um debate em torno da inclusão social; 2010; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Reinaldo Mandaliti

Ação civil pública como instrumento de acesso à justiça; 2010; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Claudinei Jacob Gottems

Omissão do poder público e a legitimidade jurisdicional: uma análise à luz do estado social e democrático de direito para concretização dos direitos sociais fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Alexandre Fontana Berto

Processo e sistema: abertura para a comunicação entre os sistemas jurídico e social; 2007; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Luís Cesar Bertoncini

O cumprimento da sentença à luz da constitucionalização do processo; 2007; 130 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Calil Simão Neto

O mandado de segurança como instrumento processual de garantia de direito das minorias parlamentares; 2006; 200 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Silvio Ferracini Junior

Tutela jurisdicional como instrumento de efetivação de direitos; 2006; 282 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Luís Carlos Mello dos Santos

Jus postulandi das partes no processo do trabalho: forma de acesso à justiça?; 2005; 166 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rodrigo Castelli

Tutela específica da moralidade administrativa via ação popular; 2005; 290 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

José Mauro Progiante

O direito fundamental de resposta; 2004; 338 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Edson Thomas Ferroni

Acesso à justiça; 2003; 171 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Renato Bernardi

A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco; 2003; 176 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rosa Maria Fernandes de Andrade

O dano moral nas relações de trabalho: reflexos na competência e na prescrição; 2003; 223 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rodrigo Mazzilli Marcondes

Da legitimidade do ministério público na tutela de direito individuais; 2003; 188 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Carlos Alberto Abrantes

A redução dos riscos inerentes ao trabalho do ocupante de cargo público por meio de normas de saúde, higiene e segurança: aspectos da atividade do policial civil do Estado de São Paulo; 2002; 285 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Daniela Ribeiro Coutinho Santos

Nacionalidade brasileira - hipóteses de aquisição e perda; 2002; 131 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Marco Antônio Ragazzi

A tutela específica da ação popular como garantia do acesso à justiça; 2002; 142 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vanderlei Ferreira de Lima

A tutela jurisdicional específica no mandado de segurança (artigo 461 do Código de Processo Civil); 2002; 214 f; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

André Murilo Parente Nogueira

Segurança jurídica e o processo civil: uniformização da jurisprudência como instrumento de concretização dos direitos e o modelo processual brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Gustavo Gottardi

Efetividade do processo e dos direitos fundamentais com base na nova epistemologia constitucional; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Roseli Borin

Constitucionalização do direito internacional: acesso à tutela dos direitos humanos e sua efetividade; 2015; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Jaime Domingues Brito

Os fundamentos vinculantes dos precedentes diante das súmulas; 2012; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Albino Gabriel Turbay Júnior

Revisitação dos critérios e do momento de fixação da pena na perspectiva das garantias constitucionais do processo; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Mario Coimbra

A efetividade da tutela do idoso: proposta de sanção estatal diante da violação do direito fundamental à prioridade de tramitação processual; 2012; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Nilson Tadeu Reis Campos Silva

A adequada tutela para idosos: uma (re) construção possível na perspectiva constitucional; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Marcos César Botelho

Audiências públicas e a abertura democrática do Supremo Tribunal Federal: Legitimidade discursiva e a consequente concretização de direitos fundamentais; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Fabio Alexandre Coelho

A tutela interdital como instrumento para a concretização de direitos fundamentais: fundamentos constitucionais; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Fabiana de Souza

O princípio da dignidade da pessao humana: pilar de sustentação das novas entidades familiares; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Civil e Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Mara Rubia Marques

A tutela específica relativa à lei dos medicamentos genéricos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rodrigo Zanon Fontes

Os honorários advocatícios perante as recentes alterações no código de processo civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Natália Batistuci Santos

Ações efetivas - nova leitura do artigo 461, § 5º, do código de processo civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Assis Moreira Silva Junior

A legitimidade para agir nas ações coletivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Aline Crepaldi

A ação renovatória nos contratos de locação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Samuel Vaz do Nascimento

A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

João Guilherme Claro

Capítulos da sentença; 2007; 74 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Robinson Marcelo Novelli

Real efetividade das tutelas jurisdicionais; 2006; 33 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Juliana Sementile de Oliveira

Acesso à justiça e efetividade do processo; 2006; 88 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Juliana Monteiro Chilitti

Acesso à justiça e os meios garantidores da celeridade processual; 2006; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Renata Bellentani Zavarize

Efeitos jurídicos da capitalização composta de juros aplicada pelas instituições bancárias; 2005; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Ivana Aparecida Grizzo Ragazzi

A vulnerabilidade do consumidor; 2005; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rodrigo Pedrini Marcos

Acesso à justiça: pontos sensíveis; 2005; 43 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rosane Lopes Conceição

O acesso à justiça e as ações coletivas: a importância do ministério público; 2005; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rodrigo Chavari Arruda

Tutela específica em face do poder público; 2005; 101 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Edson da Silva Júnior

Recurso extraordinário nos juizados especiais cíveis estaduais; 2004; 222 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Roseny Zanetta Barbosa

Filiação: aspectos materiais e processuais; 2004; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vilma Aparecida Fabbrizzi Souza

Coisa julgada: uma garantia subordinada; 2003; 81 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Carlos Augusto Ramos Kirchner

O processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro e suas contradições; 2003; 122 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Ana Letícia de Oliveira Pesce

Sentença e decisão no novo CPC e suas implicações nos conceitos de coisa julgada e ação rescisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Allef Victor Rodrigues Rocha

Da primazia do mérito no novo código de processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Ana Letícia de Oliveira Pesce

Sentença e decisão no novo CPC e suas implicações nos conceitos de coisa julgada e ação rescisória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Karina Regina Batista Catão

O benefício da justiça gratuita e seu abuso de direito no judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Luis Filipe Bigi

Tutela de evidência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Luis Filipe Bigi

Do julgamento antecipado parcial do mérito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Karina Regina Batista Catão

O benefício da justiça gratuita e seu abuso de direito no judiciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Luís Felipe Bigi

Tutela de evidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Gabriela Valentinari

Análise das súmulas e precedentes judiciais e seus reflexos no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Gabriela Valentinari

Precedentes, súmulas, vinculação das descisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Fábio Ricardo dos Santos Stroppa

Querela nullitatis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Taísa Silva Dias Frezza

A tutela de evidência fundada na incontrovérsia de parcela da demanda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vitória de Tassis Mandelli

Diferenças entre a common law e a civil law; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Mateus Jordão Monteiro

A prisão do devedor de alimentos indenizatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Fábio Ricardo dos Santos Stroppa

Fato jurídico, planos da existência, validade e eficácia, processo civil e querella nullitatis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Taísa Silva Dias Frezza

Tutela de evidência fundada na incontrovérsia de parcela da demanda: estabilização ou desmitificação da coisa julgada?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Mateus Jordão Monteiro

Breves considerações sobre os alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vitória de Tassis Mandelli

Diferenças entre o Common Law e Civil Law e Pontos de contato no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Felipe Gavioli Gasparoto

Tutela preventivas para a defesa dos direitos extrapatrimoniais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Thiago Ferreira Marcheti

Neoprocessualismo e a tutela de evidência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Davi Chrystian Mello Oferni

Tutela antecipada de parte incontroversa do pedido: revisitação das decisões interlocutórias mistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Laís Amâncio Leite

Tutela de evidência à luz do projeto do novo código de processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vinícius Salles Samora Mello Carvalho

A quebra do princípio da tipicidade dos meios de execução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Tatiane Cabello Bardeli

Tutela de evidência na perspectiva da efetividade do processo: enfoque na incontrovérsia de parcela do pedido ou de um dos pedidos cumulados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Mathias Rebouças de Paiva e Oliveira

O instituto da penhora no processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

ANA CAROLINA ZULIANI

A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Daniel Rodrigues Franciscato

A otimização (especialização) do procedimento comum; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Jacqueline Machuca

A morosidade do poder judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Jamile Lopes Veloso

Coisa julgada, segurança jurídica e o idel de justiça no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; 217 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Roberta Munaro Garcia

Tutela antecipada alimentar; 2006; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Flávio Borges Júnior

O duplo grau de jurisdição como princípio constitucional e sua relação com a morosidade do processo civil; 2005; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

João Victor Romanholi Rossini

Efetividade processual ante a tutela antecipada; 2005; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vivian Viveiros Nogueira

Princípio do contraditório e do devido processo legal ante o princípio da efetividade processual na tutela antecipada; 2005; 91 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Thiago Munaro Garcia

Tutel específica da obrigações negativas; 2005; 363 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Ana Júlia Xavier de Oliveira

A efetividade do processo em busca de resultados; 2004; 126 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Eliete Cristina Palumbo Alves

A tutela específica de remoção do ilícito no mandado de segurança repressivo; 2004; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Flávia Moreno

A tutela específica no código de defesa do consumidor; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Henrique Chade Ferreira

Revisitação às condições da ação no processo civil; 2004; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

José Vitor Arantes Júnior

A possibilidade de tutela antecipada de ofício no processo civil brasileiro; 2004; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Júlio César Manzoni Cavalero

O princípio da fungibilidade como instrumento de acesso à justiça; 2004; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Lúcio Picoli Pelegrineli

O direito à marca no Brasil e as tutelas que a garantem; 2004; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Melissa Stecca Bressanin Napolitano

Tutela cautelar versus tutela antecipatória: revisitação da tutela de urgência; 2004; 104 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

César Danilo Lucon

A ação rescisória no código de processo civil; 2003; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

DANIELE REGINA DE SOUZA

A tutela inibitória como garantia do acesso à justiça; 2003; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Joffre Guazzelli Neto

A reparação civil por danos morais; 2003; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Suely Aparecida dos Santos Mota

Distinção entre tutela cautelar e tutela antecipada; 2003; 107 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Willian Ricardo do Amaral Carvalho

Execução provisória e executividade imediata da sentença; 2003; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Elvis Donizete Voltolin

Tutela específica ambiental; 2002; 176 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Karina Regina Batista Catão

Defesa por negativa geral e a Defensoria Pública: novos aspectos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Karina Regina Batista Catão

Defesa por negativa geral e defensoria pública: novos aspectos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Gabriela Valentinari

Precedentes, súmulas, vinculação das descisões judiciais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Fabiana de Souza

As novas entidades familiares e o princípio da dignidade humana; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Fabiana de Souza

As novas entidades familiares à luz da dignidade humana; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Gabriela Valentinari

Precedentes obrigatórios no novo CPC: a indevida equiparação entre súmula e precedente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Tatiane Cabello Bardeli

A tutela de evidência fundada na parcela incontroversa da demanda: possibilidade de execução definitiva de decisão interlocutória de mérito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vinícius Salles Samora Mello Carvalho

A ruptura do princíoio da tipicidade dos meios executórios; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Paula Lucia Okada Figueiredo

A insegurança jurídica proporcionada pelas súmulas vinculantes e persuasivas desarraigadas dos precedentes judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Paula Lucia Okada Figueiredo

A insegurança jurídica proporcionada pelas súmulas desarraigadas dos precedentes judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Francisco Octaviano Koury Cardoso

A insegurança jurídica proporcionada pelas súmulas desarraigadas dos precedentes judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Tatiane Cabello Bardeli

Tutela de evidência fundada na parcela incontroversa da demanda: possibilidade de execução definitiva de decisão interlocutória de mérito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Vinícius Salles Samora Mello Carvalho

A ruptura do princípio da tipicidade das execuções; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Taísa Silva Dias Frezza

Tutela de evidência fundada na incontrovérsia de parcela da demanda: coisa julgada vinculada à sentença?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Thiago Ferreira Marcheti

Neoconstitucionalismo: uma breve abordagem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Thiago Ferreira Marcheti

A tutela de evidência como forma de celeridade e efetividade dos pronunciamentos judiciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Drielle Fazzani Fróes

A desconsideração da coisa julgada como imperativo de justiça; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Bruno Boni Del Preti

O convencimento judicial à luz da teoria da verossimilhança preponderante; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Ubirajara Chaves de Moura Júnior

A paternidade sócio-afetiva: uma nova forma de vínculo de parentesco; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Rita de Cássia Isaias

O princípio da dignidade humana frente às manipulações genéticas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Thiago Munaro Garcia

Tutela específica das obrigações no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Luísa Adélia Brollo Martins

O princípio da proporcionalidade e sua importância para o acesso à justiça; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Gabriela Valentinari

Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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  • OLIVEIRA, F. L. . O papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Sincretismo processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . A reforma do processo civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • OLIVEIRA, F. L. . A constitucionalização do processo civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Julgamento por processo repetitivo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Os limites de atuação dos conselhos de fiscalização da área da saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . A tutela interdital como técnica de efetividade dos pronunciamentos judiciais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Tutela jurisdicional na perspectiva dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . A tutela específica dos alimentos provisórios e provisionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . A jurisdição na perspectiva dos direitos fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Tutela inibitória. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Tutela específica do dever de sustento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . A distinção entre o ilícito e o dano no novo código civil: reflexos na classificação das tutelas jurisdicionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Tutela específica do dever de sustento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, F. L. . Tutela específica do dever de sustento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • OLIVEIRA, F. L. . A ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos: breve análise. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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OLIVEIRA, F. L. ; MOREIRA, J. C. D. ; ANSELMO, J. R. ; PEGORARO, L. N. ; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora ; PIVA, R. C ; SILVA, R. M. J. A. P. E. ; AMARAL, Sérgio Tibiriçá ; ÁLVARES, Silvio Carlos ; ROTHEMBURG, W. C. ; LIBONATI JUNIOR, A. ; BAHIA, C. J. A. ; NEME, Eliana Franco . Reunião do Corpo Docente do Programa Stricto Sensu. 2017. (Reunião).

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OLIVEIRA, F. L. ; MOREIRA, J. C. D. . Correição e Encerramento de Atividades. 2014. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de Conhecimento. 2014. (Aula em Curso de Pós-Graduação).

LEITE, Paulo Afonso de Marno ; GIMENES, D. N. V. ; LAMPKOWSKI, F. J. ; GAVALDAO, M. ; MITSUYA, E. K. Y. ; OLIVEIRA, F. L. ; OLIVEIRA, K. R. ; OLIVEIRA, L. C. ; CABELLO, O. G. ; MORENO, P. S. R. ; LARA, S. A. R. ; CASÉRIO, V.M.R. ; CUNHA, R.M ; ZUCCARI, P. ; PRIMOLAN, E. D. ; CARRIJO, J. R. S. ; FONTES, J. F. ; BORTOLETTO, R. B. L. . Reunião do Conselho Universitário de Bauru - CONSU ITE. 2014. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Reunião Ordinária do Conselho Universitário - CONSU - do Centro Universitário de Bauru. 2014. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Reunião Extraordinária do Conselho Universitário - CONSU - do Centro Universitário de Bauru. 2014. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Aspectos materiais e processuais do acesso à justiça. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Técnica processual e tutela dos direitos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de Urgência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Do acesso à justiça da criança e do adolescente vítima de violência intrafamiliar. 2013. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Avaliação de Cursos Superiores. 2013. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Litispendência e conexão no processo coletivo brasileiro. 2013. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . GE Profissões vestibular 2014. 2013. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Técnica Processual e Tutela dos Direitos. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à Justiça e concretização de direitos. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Aspectos Materiais e Processuais do Acesso á Justiça. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Direito Processual Constitucional. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Direito Processual Civil. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, Mário Ramos ; LIMA, Vanderlei Ferreira de . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, Mário Ramos ; PIVA, R. C ; LIMA, Vanderlei Ferreira de ; CUNHA, R.M . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; PIVA, R. C ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, Mário Ramos ; LIMA, Vanderlei Ferreira de ; LEITE, Paulo Afonso de Marno ; TOLEDO, F. E. C. ; CUNHA, R.M . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; SANTOS, Mário Ramos ; LIMA, Vanderlei Ferreira de ; PIVA, R. C ; MOREIRA, J. C. D. ; LEITE, Paulo Afonso de Marno . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; ANTIGA JR., J.L ; PEGORARO, L. N. ; SANTOS, Mário Ramos ; LIMA, Vanderlei Ferreira de ; STROPPA, T. . Colegiado do Curso de Graduação em Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; SANTOS, Mário Ramos ; PIVA, R. C ; LIMA, Vanderlei Ferreira de ; SILVA, H. M. R. ; BERTONHA JR., L. ; FERNANDES, D. . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. ; SOUZA, F. ; COELHO, F. A. ; MOREIRA, J. C. D. ; SANTOS, Mário Ramos ; PIVA, R. C ; LIMA, Vanderlei Ferreira de ; LEITE, Paulo Afonso de Marno ; CUNHA, R.M . Reunião do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. 2013. (Reunião técnica).

RODRIGUEIRO, D. A. ; GIMENES, D. N. V. ; MITSUYA, E. K. Y. ; OLIVEIRA, F. L. ; TOLEDO, F. E. C. ; LAMPKOWSKI, F. J. ; SILVA, H. M. R. ; OLIVEIRA, L. C. ; GAVALDAO, M. ; CABELLO, O. G. ; MORENO, P. S. R. ; LEITE, Paulo Afonso de Marno ; CUNHA, R.M . Reunião do Conselho Universitário. 2013. (Reunião técnica).

RODRIGUEIRO, D. A. ; GIMENES, D. N. V. ; LAMPKOWSKI, F. J. ; CARRIJO, J. R. S. ; GAVALDAO, M. ; MITSUYA, E. K. Y. ; OLIVEIRA, F. L. ; OLIVEIRA, K. R. ; OLIVEIRA, L. C. ; CABELLO, O. G. ; MORENO, P. S. R. ; LARA, S. A. R. ; LEITE, Paulo Afonso de Marno ; CUNHA, R.M ; TOLEDO, F. E. C. ; TOLEDO FILHO, M. L. . Reunião do Conselho Universitário. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de Conhecimento. 2013. (Aula em Curso de Pós-Graduação).

OLIVEIRA, F. L. . Reunião Ordinária do Conselho Universitário - CONSU - do Centro Universitário de Bauru. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Reunião Ordinária do Conselho Universitário - CONSU - do Centro Universitário de Bauru. 2013. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de conhecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Varas agrárias: Mecanismo de efetivação do acesso à justiça. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Direitos fundamentais e controle judicial. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Exame prévio da tutela de urgência e tutela de evidência no projeto do novo código de processo civil. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . A morosidade do estado na prestação da atividade jurisdicional. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . O acesso à justiça das pessoas jurídicas carentes nos juizados especiais cíveis. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . O modelo constitucional de processo como eixo estrutural da construção do direito democrático. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Paridade e cotas eleitorais na europa. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . O compromisso do projeto de novo código de processo civil com o direito fundamental da celeridade processual. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . O acesso à justiça na perspectiva do direito ambiental. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Litispendência e conexão no processo coletivo brasileiro. 2012. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de Conhecimento. 2012. (Aula em Curso de Pós-Graduação).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de urgência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de conhecimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2011. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Súmulas vinculantes. 2011. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Relativização da coisa julgada. 2011. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Reunião do colegiado de curso. 2011. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . O desenvolvimento da uniformização da jurisprudência nos juizados especiais cíveis. 2011. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Arbitragem nos contratos perante o direito brasileiro. 2011. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Reunião do núcleo docente estruturante. 2011. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Programa de iniciação científica. 2011. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de Conhecimento. 2011. (Aula em Curso de Pós-Graduação).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à justiça e concretização de direitos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à justiça. 2010. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 6360-10-6. 2010. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Coisa julgada no processo coletivo: particularidades e aspectos relevantes. 2010. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à justiça. 2010. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Do direito à razoável duração do processo. 2010. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Programa de iniciação científica. 2010. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Relatório final de orientação - Fundação Ford - Bolsista: Silma Maria Augusto. 2010. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Garantias constitucionais do processo civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de urgência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Procedimentos especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo cautelar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . A súmula vinculante como meio viabilizador da garantia da razoável duração do processo: obstáculo ou instrumento para a efetivação do acesso à justiça. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Sentença: conceito e efeitos - abordagem zetética. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual moderno e efetividade do processo nos conflitos trabalhistas e de seguridade social. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo e democracia. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo e acesso à justiça. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 3088-09-0. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 3144-09-7. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4750-09-8. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . A repercussão geral como instituto concretizador da tutela jurisdicional efetiva. 2009. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Súmulas vinculantes e repercussão geral da questão constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à justiça e concretização de direitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional - I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela específica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Teoria do processo e do direito processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional - II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Procedimentos especiais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de urgência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . A polêmica em torno da arguição de descumprimento de preceito fundamental incidental: existência, localização e eficácia. 2008. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Abordagem acerca da concessão especial do direito real de uso e de habitação à luz do código civil. 2008. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Algumas considerações sobre o mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana. 2008. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . A prova como instrumento do livre convencimento na prestação jurisdicional em matéria trabalhista. 2008. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . A garantia constitucional da coisa julgada e a atividade executiva. 2008. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Da concepção de justiça formal e justiça substantiva no contexto do estado democrático de direito. 2008. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. 2008. (Reunião técnica).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela constitucional do processo e princípios processuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Constitucionalismo, democracia, procedimento e substância. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Procedimentos especiais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela jurisdicional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela das obrigações de fazer, não fazer e dar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Procedimentos especiais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Teoria geral dos recursos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela de urgência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Garantias constitucionais do processo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4781-06-6. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4888-06-5. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4920-06-6. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4932-06-4. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4949-06-4. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4884-06-0. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 1176-07-2. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 0968-07-2. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 2573-04-0. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 3687-07-4. 2007. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Teoria geral do processo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de conhecimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Teoria geral do direito e hermenêutica jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à justiça: a tutela jurisdicional na perspectiva da dignidade humana. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela das obrigações de fazer, não fazer e dar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . I ciclo de palestras acerca das recentes alterações do código de processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, F. L. . Inovações do código de processo civil. 2006. .

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela constitucional do processo e princípios processuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 2141-06-0. 2006. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 2923-06-8. 2006. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 2934-06-0. 2006. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 2924-06-4. 2006. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 3641-06-6. 2006. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 3643-06-9. 2006. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Tutelas jurisdicionais especiais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à justiça: a tutela jurisdicional na perspectiva da dignidade humana. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Tutelas jurisdicionais especiais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo de conhecimento. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Análise dos projetos de lei e recentes alterações do código de processo civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutelas cautelares. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutela processual do direito de família. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 2704-05-6. 2005. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Processo 4327-05-5. 2005. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Tópicos especiais acerca da tutela alimentar. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Ilícito e dano e os reflexos no código de processo civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Teoria geral do processo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Exceção de pré-executividade e processo de execução. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Processo AEX 0156/04-3. 2004. (Parecer técnico de avaliação).

OLIVEIRA, F. L. . Teoria geral do processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Teoria geral do processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Acesso à justiça: A jurisdição como forma de inclusão social à luz da dignidade humana. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Atualização do novo código civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Recursos do código de processo civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Procedimentos especiais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Tutelas jurisdicionais especiais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, F. L. . Direito processual civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, F. L. . Recursos - Teoria e prática cível. 2001. .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Novas Tendências do Direito Processual Civil, Descrição: O projeto de pesquisa ?Novas Tendências do Direito Processual Civil? tem por escopo examinar as diversas técnicas processuais dispostas no ordenamento jurídico a fim de ensejar a concretização de direitos. Para tanto, a Jurisdição e o tema inerente ao Acesso à Justiça devem ser focados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito. Assim, no âmbito do ?Direito Processual Constitucional?, refletir-se-á acerca da democratização da administração da justiça como dimensão fundamental da democratização da vida social, econômica e política. Essa democratização, entretanto, não se deve limitar à constituição interna do processo e do procedimento, pois, apesar de amplas, têm limites óbvios. Com efeito, o Poder Judiciário deve estar apto a eliminar os obstáculos econômicos, sociais e culturais inerentes às diferentes classes ou estratos sociais, de modo a ensejar a concretização dos direitos fundamentais. Tal aspecto reforça a consciência quanto à existência de direitos fundamentais processuais, bem como que sua efetiva implementação exige dos protagonistas das mais diversas funções essenciais à administração da justiça uma nova postura, comprometida com os postulados constitucionais e não apenas com eventual reforma legislativa. Logo, há necessidade de analisarmos as mutações do ordenamento jurídico processual através do método interdisciplinar, sob a perspectiva constitucional, tarefa que não se revela fácil, mas que traduz o caminho a ser palmilhado pelo jurista preocupado com o confinamento teórico e científico do Direito. Outrossim, revela-se curial investigar a própria atuação da ?Cúpula do Poder Judiciário?, inclusive, na efetivação de políticas públicas, com o necessário respeito aos direitos fundamentais, diante do fracasso das demais funções estatais. Ademais, no âmbito do direito comparado, objetiva-se estabelecer um novo paradigma para o direito processual civil, qual seja, o estudo do sistema processual dos países latino-americanos, à luz dos diversos critérios interpretativos da teoria jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Flávio Luís de Oliveira - Coordenador / Fábio Resende Leal - Integrante / André Murilo Parente Nogueira - Integrante / Luis Guilherme Soares Maziero - Integrante.

  • 2003 - 2016

    As Garantias Constitucionais do Processo, Descrição: A argumentação jurídica está fundada, via de regra, em aspectos lógico-formais, o que ?impede? a influência de pontos de vista valorativos, ligados à justiça material. De fato, o positivismo jurídico formalista sempre ?exigiu? a neutralização política do Judiciário, com juízes racionais, imparciais e neutros que aplicariam o direito legislado de maneira lógico-dedutiva. A análise desse aspecto deve levar em consideração a importância dos deveres do Estado, pois a vinculação de todos os poderes aos Direitos Fundamentais contém não só uma obrigatoriedade negativa do Estado de não fazer intervenções em áreas protegidas pelos Direitos Fundamentais, mas também uma obrigação positiva de fazer tudo para a sua concretização. Nesse sentido, os atos emanados pelos Poderes Estatais devem estar respaldados por um contexto jurídico-social, caracterizado pela nota da efetividade, no sentido plenamente material, portanto, substancial, para que, realmente, caracterize-se como um Estado Democrático de Direito. Portanto, os postulados constitucionais e a realidade social ?impõem? um Judiciário ?intervencionista? capaz de exigir a efetivação de políticas sociais eficientes. Tal aspecto, todavia, somente se concretizará diante da releitura de princípios e conceitos tidos como estanques a serem interpretados à luz de hermenêutica processual voltada à efetivação dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Flávio Luís de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Instituição Toledo de Ensino - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 21

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Prêmios

2014

Prêmio de Mérito Acadêmico Maria do Carmo Leite de Toledo - orientador, Instituição Toledo de Ensino.

2013

Prêmio "Sejamos eternamente moços", Instituição Toledo de Ensino.

2013

Prêmio de Mérito Acadêmico Maria do Carmo Leite de Toledo - orientador, Instituição Toledo de Ensino.

2012

Prêmio "Sejamos Eternamente Moços", Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru/SP.

2012

Prêmio "Sejamos Eternamente Moços", Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru/SP.

2009

Prêmio "Sejamos Eternamente Moços", Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru/SP.

2006

Prêmio Maria do Carmo Leite Toledo, instituído pela Portaria 03/2005., Faculdade de Direito de Bauru.

2005

Prêmio Maria do Carmo Leite Toledo, instituído pela Portaria 03/2005., Faculdade de Direito de Bauru.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Flávio Luís de Oliveira - Sociedade Individual de Advocacia. , Avenida Santo Antônio - 236, Boa Vista, 17501470 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 34133446, Fax: (14) 34133605, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico Stricto Sensu em Direit, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    22/09/2017

  • 2015 - 2017

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado do Curso de Direito

  • 2014 - 2017

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado - Núcleo de Pós-Graduação, Carga horária: 10

  • 2014 - 2017

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE do Curso de Direito

  • 1998 - 2017

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2016 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pós Graduação, .,Cargo ou função, Comissão Avaliação, seleção e classificação de ingresso aos cursos de Mestrado e Doutorado para 2017..

    • 04/2012 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.

    • 02/2011 - 12/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário, Centro Universitário.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 02/2011 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

    • 02/2007 - 12/2017

      Ensino, Doutorado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalismo, Democracia, Procedimento e Substância

    • 09/2006 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de comissão examinadora - processo seletivo para contratação de docentes.

    • 01/2004 - 12/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Pós Graduação, Programa de Mestrado Em Direito.,Cargo ou função, Membro do conselho editorial.

    • 01/2003 - 12/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pós Graduação, Programa de Mestrado Em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 04/2001 - 12/2017

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça e Concretização de Direitos

    • 04/2001 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

    • 02/1998 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 03/2013 - 06/2016

      Direção e administração, Centro Universitário, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Graduação em Direito.

    • 02/2006 - 12/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 01/2006 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro do conselho departamental.

    • 01/2003 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior - congregação.

    • 05/2007 - 05/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão Eleitoral.,Cargo ou função, Membro da comissão eleitoral.

    • 03/2007 - 03/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador Científico "II ciclo de palestras acerca das reformas do código processo civil".

    • 03/2006 - 03/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador Científico do "I ciclo de palestras acerca das alterações do código de processo civil".

    • 08/2001 - 10/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Pós Graduação, Centro de Pós Graduação.,Atividade realizada, Coordenador de pesquisas.

  • 2003 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Nenhum, Carga horária: 0

    Atividades

    • 11/2003

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2004 - Atual

    Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2004 - Atual

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 11/2004

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

  • 2007 - Atual

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Nenhum

    Atividades

    • 10/2007

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias Constitucionais do Processo

  • 2013 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Consultoria Ad Hoc, Enquadramento Funcional: parecerista

  • 2015 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Avaliador de Trabalhos Cientí, Enquadramento Funcional: Avaliador em eventos Nacionais e Internaciona

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisadores da Sociedade Científica do Direito do Brasil

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário de Bauru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colegiado do Programa de Pós-Graduação

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário de Bauru

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

    Outras informações:
    Portaria CEUB 08/17 de 18/09/2017

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário de Bauru

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE do curso de Direito

    Outras informações:
    Portaria CEUB 07/17 de 18/09/2017

  • 1996 - 1997

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/1997 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 06/1997 - 12/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho Acadêmico.,Cargo ou função, Membro de conselho.

    • 02/1996 - 12/1997

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 09/1996 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão Responsável Pela Alteração da Ementa do Curso.,Cargo ou função, Membro de comissão.