Daniela Borges Freitas

MESTRA em DIREITO e em TEORIA DO ESTADO pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" - UNIVEM (Marília/SP) (2011/2013). DOCENTE (2013) e Coordenadora (2014) do Curso de Direito nas Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS (AEMS), nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Prática Penal/Processo Penal, Legislação Penal, Processual Penal Especial, Introdução ao Direito, Ciência Política. Membro da CPA, CEPE e CONSU das Faculdades Integradas de Três Lagoas (AEMS). Auxiliar Institucional das Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS (2023). Coordenadora de Pós Graduação Lato Sensu das Faculdades Integradas de Três Lagoas/MS (2020/2022). Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã/SP (1999/2003). Especialista Pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2005). Professora Universitária na Rede Kroton Iuni de Ensino (Sinop/MT), nas áreas de Direito Processual Civil (2007), Direito Processual Penal, Direito Penal Geral, Estágio Supervisionado em Processo Penal e Direito Penal, 2007/2010. Professora no Curso Intelecto Jurídico (Complexo Damásio de Jesus) em Prática Penal no curso para 2 Fase do Exame da OAB na cidade de Londrina/PR (2011). Professora de Curso Preparatório para Concurso em Londrina/PR nos anos de 2011 e 2012. Professora de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio/PR em 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. É advogada desde 2006.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006, EM FAVOR DO HOMEM VÍTIMA DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS, Ano de Obtenção: 2013
RENATO BERNARDI.Coorientador: Nelson Finotti Silva. Palavras-chave: PRINCÍPIO DA IGUALDADE; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ATIVISMO JUDICIAL; LEI Mª DA PENHA - 11.340/2006; MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Mª DA PENHA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu

2005 - 2005

Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Título: Penas Alternativas Para Usuários de Drogas

Graduação interrompida em 2022 em Administração

2022 - Atual

Centro Universitário Internacional
Ano de interrupção: 2022

Graduação interrompida em 2013 em Ciências Sociais

2013 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Ano de interrupção: 2013

Graduação interrompida em 2012 em Ciências Sociais

2011 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: Penas Alternativas Para Usuários de Drogas
Orientador: Suzana

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

FREITAS, Daniela Borges . SEMA JURÍDICA AEMS. 2023. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . SEMA JURÍDICA AEMS. 2022. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . SEMA JURÍDICA AEMS. 2021. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . SEMA JURÍDICA AEMS. 2020. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . SEMA JURÍDICA AEMS. 2019. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . SEMA JURÍDICA AEMS. 2018. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . SEMA JURÍDICA AEMS. 2017. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges ; FERREIRA, Paulo César ; KOMURO, Larissa S. Fuzishima ; BRITO, Sara Asseis ; PEREIRA, Danilo Medeiros ; AKAMINE, Marcos V. Massaiti . Semana Jurídica. 2016. (Outro).

COSTA, Suelem Kobayashi ; FREITAS, Daniela Borges ; ALBUQUERQUE, Luziane Bartolini . VIII SEMANA ACADÊMICA DE PEDAGOGIA. 2015. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . SEMANA JURÍDICA DE DIREITO AEMS. 2015. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges ; ARRAIS, Francisco Ricardo de Morais ; KOMURO, L. S. F. ; FERREIRA, Paulo César ; COSTA, Juliana M. Alfaia . Semana Jurídica. 2014. (Outro).

FREITAS, Daniela Borges . V Encontro Científico dos Estudantes da AEMS. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. A Homofobia como Crime de Gênero - PLC 122/2006. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. A Lei Maria da Penha, a Analogia e o Princípio da Igualdade. 2012. (Congresso).

Federação Nacional de Pós Graduandos em Direito. O Ensino Jurídico e os Núcleos de Práticas Jurídicas na prevenção dos conflitos e na promoção do acesso à justiça. 2012. (Congresso).

III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS ? ATIVISMO JUDICIAL ? BREVE ESTUDO DE CASO. 2012. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. HOMOFOBIA - CRIMINALIZAR É PRECISO?. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) APLICADAS EM FAVOR DO HOMEM ENQUANTO VÍTIMA DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Vitor de Menezes

AKAMINE, Marcos. V. M.; BRITO, Elias. K.;FREITAS, Daniela Borges. RDD: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Bruno Henrique Lino do Nascimento de Paiva

FREITAS, Daniela Borges; BRITO, Elias Kléberson; MIYAMOTO, Catarina. A.. A QUESTÃO DO ABORTO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E CORRELATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Marina Medeiros da Costa

FREITAS, Daniela Borges; PEREIRA, Sarah Caroline de Deus; BALLERINI, Rosane.; OLIVEIRA, Flávio. A.. CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

Aluno: Thiago de Andrade Silva

Carlos Ricardo Fracasso; Jairo José Gênova;FREITAS, Daniela Borges. Crime Organizado: Organizações Criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Okkubo Correia

Carlos Ricardo Fracasso; Jairo José Gênova;FREITAS, Daniela Borges. Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Alternativa ao Combate do Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Lucchesi Dias

Carlos Ricardo Fracasso; Jairo José Gênova;FREITAS, Daniela Borges. Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Matheus Abilio da Silva

José Eduardo Lourenço dos Santos; Mário Furlaneto Neto;FREITAS, Daniela Borges. A Vitimologia e seu papel na decisão judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mirian Cupertino Correia de Souza

José Eduardo Lourenço dos Santos; Mário Furlaneto Neto;FREITAS, Daniela Borges. A Pena Alternativa com a finalidade de restringir a aplicabilidade da pena de prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Claudio Ribeiro do Prado

José Eduardo Lourenço dos Santos; Mário Furlaneto Neto;FREITAS, Daniela Borges. A reincidência no Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabiana Soares

FREITAS, Daniela Borges. Concurso de Pessoas em Crime de Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Rosane Cristina Pilar

FREITAS, Daniela Borges. A Lei de Execução Penal e a Remição como direito do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Eliana Maciel Escobar

FREITAS, Daniela Borges. A Legítima Defesa, seus requisitos sob o olhar jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: THIAGO SILVA MENDES

FREITAS, Daniela Borges. Prisão Preventiva: requisitos extra legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Orientou

Gabriele Beatriz Martins de Souza

OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO COMBATE A TAIS VIOLÊNCIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Daniela Borges Freitas;

MELISSA ANGELO DUTRA

ANÁLISE DO ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/2006: sua relação com as políticas públicas de redução de danos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Daniela Borges Freitas;

LEONARDO LEON MARTHA

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Daniela Borges Freitas;

Rosane Cristina Pilar

A Lei de Execução Penal e a Remição como direito do Preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Borges Freitas;

Maria Caroline Matheus

Aplicabilidade da Dosimetria da Pena: Limitação à Súmula 231, STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Borges Freitas;

Wemerson Ferreira Augusto

Prisão em Flagrante Postergada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Borges Freitas;

Luciano Gabriel Perszel Neto

Das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Borges Freitas;

Produções bibliográficas

TENO, Gabriela P. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . O USO DOS ANIMAIS EM EXPERIMENTOS DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS. Revistas Direito e Sociedade Publicações , v. 12, p. 48-67, 2023.
PEDROSA, Paolla S. P. I. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUA DEFESA. Revistas Direito e Sociedade Publicações , v. 12, p. 68-83, 2023.
SILVA, Célia V. G. P. O. E. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL. Revistas Direito e Sociedade Publicações , v. 12, p. 179-193, 2023.
BELCHIOR, Iasmin M. ; AKAMINE, Marcos. V. M. ; FREITAS, Daniela Borges . A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISEDECONTRIBUIÇÃO À DEFESA DO RÉU. Revista Direito e Sociedade , v. 10, p. 10, 2022.
SOUSA, Maria Michele A. ; AKAMINE, Marcos V. Massaiti ; FREITAS, Daniela Borges . PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL APLICADOAOCRIMEDEESTUPRO DE VULNERÁVEL. Revista Direito e Sociedade , v. 10, p. 18, 2022.
VIEIRA, Tayná da Silva ; AKAMINE, Marcos V. Massaiti ; FREITAS, Daniela Borges . AS OPOSIÇÕES ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÕESPENAISESEU CONTEXTO HISTÓRICO. Revista Direito e Sociedade , v. 10, p. 32, 2022.
OLIVIA, Yasmim R. ; AKAMINE, Marcos V. Massaiti ; FREITAS, Daniela Borges . CRIMES CONTRA HONRA NAS REDES SOCIAISESUASRESPONSABILIDADES. Revista Direito e Sociedade , v. 10, p. 43, 2022.
ROCHA, G. C. ; BRITO, Elias. K. ; FREITAS, Daniela Borges . CRIMES CONTRA A FAUNA: EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE E AOS DIREITOS DOS ANIMAIS. Revista Direito e Sociedade , v. 9, p. 258-269, 2021.
CORDEIRO, T. L. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . TERCEIRIZAÇÃO: Um Estudo do instituto sob o prisma do Inciso V da Súmula 331 do TST e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 16. Revista Direito e Sociedade , v. 9, p. 282-294, 2021.
ANTUNES, L. A. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . A TRIPLICE RESPONSABILIZAÇÃO DA SEARA AMBIENTAL DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO ? MG. Revista Direito e Sociedade , v. 9, p. 249-257, 2021.
FIALHO, B. A. ; PEREIRA, Danilo Medeiros ; FREITAS, Daniela Borges . TRABALHO INFANTIL: Análise diante das leis vigentes no Brasil. Revista Direito e Sociedade , v. 8, p. 89-103, 2020.
MARQUES, C. G. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS PARTICULARES. Revista Direito e Sociedade , v. 8, p. 274-281, 2020.
VASCONCELOS, C. A. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . PERDA DA MEAÇÃO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE HOMICIDIO DOLOSO PELO CÔNJUGE DECLARADO INDIGNO. Revista Direito e Sociedade , v. 7, p. 1-9, 2019.
NASCIMENTO, D. T. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. Revista Direito e Sociedade , v. 7, p. 114-120, 2019.
MORETTI, B. Z. ; BRITO, Elias Kléberson ; FREITAS, Daniela Borges . AGROTÓXICOS. Revista Direito e Sociedade , v. 7, p. 100-113, 2019.
SILVA, Marcos Raylan ; PINTO, Nayara M. R. ; FREITAS, Daniela Borges . IDENTIDADE DE GÊNERO E A SOCIEDADE: A Responsabilidade. Revista Direito e Sociedade Publicações , v. 6, p. 295-307, 2018.
FREITAS, Daniela Borges ; COSTA, Juliana M. Alfaia ; SILVA, Lorraine L. Masceno ; ARGENTON, Vinícius M. . CASTRAÇÃO QUÍMICA: UM DIREITO DO ESTUPRADOR. Revista Direito e Sociedade , v. 4, p. 139-152, 2016.
KOMURO, Larissa S. Fuzishima ; FREITAS, Daniela Borges ; NASCIMENTO, B. H. ; FERREIRA, Tayná M. . EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL: DOS PRIMÓRDIOS A ATUALIDADE. Revista Direito e Sociedade , v. 4, p. 207-214, 2016.
NASCIMENTO, B. H. ; ROMAN, Yone D. S. G. ; CAMARGO, Caroline L. ; FREITAS, Daniela Borges . PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO DO ABORTO NO BRASIL. Revista Direito e Sociedade Publicações , v. 4, p. 309-321, 2016.
PAINCO, Juliana O. ; COSTA, Juliana M. Alfaia ; FREITAS, Daniela Borges . MAUS TRATOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO E SEUS. Revista Direito e Sociedade Publicações , v. 4, p. 234-241, 2016.
LEAL, Marina David Morales ; TOZZI, Calister Martins Tozzi ; FREITAS, Daniela Borges . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. Revista Direito e Sociedade , v. 3, p. 124, 2015.
SANTOS, Vieira Rodrigues dos Santos ; JURADO, Salmi Jurado ; FREITAS, Daniela Borges . O USO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Revista Direito e Sociedade , v. 3, p. 114, 2015.
LOURENÇO, Lidiane de Araújo ; FUKAGAWA, Najla Regina Rocha de Lima ; FERREIRA, Patrícia Cristina Costa ; FREITAS, Daniela Borges . DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA. Revista Direito e Sociedade , v. 3, p. 105, 2015.
FERREIRA, Caroline Ceola ; ROVERE, Thalita Elienai Trindade ; FREITAS, Daniela Borges . PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL. Revista Direito e Sociedade , v. 3, p. 93, 2015.
QUEIROZ, Paola ; MARTINS, Zigslayne ; FREITAS, Daniela Borges . SÚMULA N. 11 DO STF: A história das Algemas e sua Utilização Hodierna. Revista Direito e Sociedade , v. 3, p. 23, 2015.
MARQUES, Valéria Martinho ; FREITAS, Daniela Borges . Descontaminação do Julgado no Processo Penal - Prova Ilícita, Violação de Garantias Fundamentais e Rompimento com o Devido Processo Legal. Revista Direito e Sociedade , v. 3, p. 47-59, 2014.
FREITAS, Daniela Borges ; FRÓES, Carla Baggio Laperuta . AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) APLICADAS EM FAVOR DO HOMEM COMO VÍTIMA DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - Lisboa, Portugal , v. 7, p. 6983-7028, 2013.
FREITAS, Daniela Borges ; OLIVEIRA, Taciana Soares de . CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS ? ATIVISMO JUDICIAL ? BREVE ESTUDO DE CASO. Revistas Direito e Sociedade Publicações , v. 2, p. s/p-s/p, 2013.
FREITAS, Daniela Borges . PROVAS ILÍCITAS E/OU ILEGÍTIMAS NO PROCESSO PENAL. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 1-24, 2012.
FREITAS, Daniela Borges . O DEVIDO PROCESSO LEGAL. Revista de Direito do Instituto Palatino , v. 1, p. 92-103, 2012.
FREITAS, Daniela Borges ; FRÓES, Carla Baggio Laperuta . ANENCEFALIA: DIGNIDADE HUMANA EM COLISÃO. Revista Pró Juris - Estudo Jurídicos , v. 1, p. 1, 2012.
FREITAS, Daniela Borges ; FRÓES, Carla Baggio Laperuta . AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) APLICADAS EM FAVOR DO HOMEM ENQUANTO VÍTIMA DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS. XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói: O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desfios da sustentabilidade. 1ed.: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 479-507.
FREITAS, Daniela Borges . Princípio da Intervenção Mínima. Lei da Palmada. 1ed.: Boreal, 2012, v. , p. 1-.
FREITAS, Daniela Borges ; FRÓES, Carla Baggio Laperuta ; PEREIRA, Sarah Caroline de Deus . A LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: XI Semana da Mulher, 2013, Marília. Mulheres, gênero e violência: visões nacionais e internacionais, 2013.
FREITAS, Daniela Borges ; FRÓES, Carla Baggio Laperuta ; PEREIRA, Sarah Caroline de Deus . A IMPORTÂNCIA DO GÊNERO PARA PROTEÇÃO DA MULHER. In: XI Semana da Mulher, 2013, Marília. Mulheres, gênero e violência: visões nacionais e internacionais, 2013.
FREITAS, Daniela Borges . CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS ? ATIVISMO JUDICIAL ? BREVE ESTUDO DE CASO. In: III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO, 2012, Londrina - PR. Área temática: Processo e acesso à justiça, 2012.
FREITAS, Daniela Borges . A Homofobia como Crime de Gênero ? PLC 122/2006. In: FEPODI, 2012, São Paulo - SP. Problemáticas Jurídicas e o Estágio Atual da Pesquisa em Direito, 2012. p. 825-831.
FREITAS, Daniela Borges . HOMOFOBIA ? CRIMINALIZAR É PRECISO?!. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012, Londrina - PR. IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, 2012.
FREITAS, Daniela Borges . A Lei Maria da Penha, a Analogia e o Princípio da Igualdade. In: FEPODI, 2012, São Paulo - SP. Problemáticas Jurídicas e o Estágio Atual da Pesquisa em Direito, 2012. p. 87-93.
LIMA, Antonio Aparecido de ; FREITAS, Daniela Borges . REVISITANDO A SÚMULA VINCULANTE N° 14. In: III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO, 2012, Londrina - PR. Área temática: Processo e acesso à justiça, 2012.
PEREIRA, Sarah Caroline de Deus ; FRÓES, Carla Baggio Laperuta ; FREITAS, Daniela Borges . A importância do afeto familiar para a saúde social do infrator nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. In: 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade, 2012, Marília. 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade, 2012, Marília. 2º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade, 2012. v. 1. p. 1-123.
FREITAS, Daniela Borges ; BRITO, Sara Asseis ; CALDERARO, H. F. . Encontro com Elas 2020: a judicialização como concretização da igualdade sob a perspectiva de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, Daniela Borges ; VALENCA, Ana Carolina Gonçalves ; BRITO, Elias. K. ; COSTA, Juliana M. Alfaia ; VALENCA, Marcelo Morelatti . Concessão de Rodovias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VALENCA, Ana Carolina Gonçalves ; BRITO, Elias. K. ; COSTA, Juliana M. Alfaia ; MEDEIROS, E. A. ; FREITAS, Daniela Borges . Novas Formas de Resolução de Conflitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, Daniela Borges ; PEREIRA, Danilo Medeiros ; CARMO, Diego Lucio ; AKAMINE, Marcos V. Massaiti . Estudos acerca do Teoria Geral do Crime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, Daniela Borges ; BRITO, Elias Kléberson ; COSTA, Juliana M. Alfaia ; VALENCA, Ana Carolina Gonçalves . A prática na atuação trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, Daniela Borges ; BRITO, Elias Kléberson ; COSTA, Juliana M. Alfaia ; VALENCA, Ana Carolina Gonçalves . Os 30 anos do CDC: desafios da relação de consumo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, Daniela Borges ; VALENCA, Ana Carolina Gonçalves ; BRITO, Elias. K. ; COSTA, Juliana M. Alfaia . Organização criminosa e colaboração. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, Daniela Borges ; BRITO, Elias. K. ; COSTA, Juliana M. Alfaia ; VALENCA, Ana Carolina Gonçalves ; REGAGNAN, Giovana R. . Dilemas da alienação: os 10 anos da Lei 12.318/2010. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OKADA, Ilíria. da Silva. ; FREITAS, Daniela Borges . A Responsabilidade Civil nas redes sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, Mayara. M. K. ; FREITAS, Daniela Borges . Análise dos limites da liberdade de expressão na internet e consequências. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, Marcos Raylan ; FREITAS, Daniela Borges . Superando a crise: consumidor homoafetivo e o mercado em potencial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, B. H. ; ROMAN, Yone D. S. G. ; FREITAS, Daniela Borges . Problematizando a questão do aborto no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, Palma Pinto. ; KICHEL, Renan de Almeida. ; FREITAS, Daniela Borges . Do Direito Ambiental: uma análise teórica do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FREITAS, Daniela Borges . Medidas Protetivas em Agressões Domésticas em que a Vítima é o Homem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, Daniela Borges . APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LEI 11.340/2006 EM FAVOR DO HOMEM VÍTIMA DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS 2014 (Resumos - Dissertação e Tese - Revista Em Tempo UNIVEM).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades Integradas de Três Lagoas, Faculdades Integradas de Três Lagoas. , Avenida Júlio Ferreira Xavier, 2750, Distrito Industrial, 79610320 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 21056080, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Institucional

2014 - Atual

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito

2013 - Atual

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2020 - 2022

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós Graduação

2006 - Atual

Advocacia Daniela Borges

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuo como advogada autonomamente desde 2006. De 2006 a 2007, advogava na cidade de Tupã/SP e região. Entre 2007 e 2010, atuei na cidade de Sinop/MT e região. A contar de agosto de 2010, voltei a atuar na região de Tupã. Resido em Três Lagoas e advogo na Comarca também.

2008 - 2010

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária

Outras informações:
UNIC Campus Sinop Industrial - Grupo KROTON-IUNI. Professora nas áreas de: Processo Penal; Direito Penal; Prática Jurídica (NPJ); Legislação Penal Especial.

2007 - 2010

Faculdade de Ciências Aplicadas de Sinop

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária

Outras informações:
UNIC Campus Sinop Aeroporto - Grupo KROTON-IUNI. Professora nas áreas de: Processo Civil; Processo Penal; Direito Penal; Prática Jurídica (NPJ); Legislação Penal Especial.

2014 - 2016

Maxi Educa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Penal, Processual Penal em gravações de aulas para cursos a distância, distribuídos para empresas no país todo.

2012 - 2012

Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11

Outras informações:
Professora nas áreas de: Processo Penal; Direito Penal.

2011 - 2011

Intelecto Jurídico

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no curso para 2ª Fase do Exame da OAB - Complexo Damásio de Jesus - Londrina/PR

2012 - 2012

Invicto Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

2013 - 2014

Nova Concursos Editora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora nas áreas de Penal, Legislação Especial, em aulas gravadas destinadas para concursos públicos nacionais, regionais e estaduais.

2012 - 2012

Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Dir

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista