Rafael Reis Ferreira

Professor Assistente do Instituto de Ciências Jurídicas da UFRR. Bacharel em História pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1995). Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1997). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2003). Doutorando em Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito

2013 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Prof. Dr. Mário Reis Marques

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2001 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Ação Popular Ambiental,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Patrícia Miranda Pizzol
Palavras-chave: Direito Constitucional; Ação popular ambiental; Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Bacharelado Em Ciências Sociais e Jurídicas

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Graduação em Bacharelado Em História

1991 - 1995

Universidade Estadual de Campinas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2014

Justice. (Carga horária: 48h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2014

Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 36h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2013 - 2013

The Ancient Greeks. (Carga horária: 28h). , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.

2013 - 2013

Women and the Civil Rights Movement. (Carga horária: 52h). , University of Maryland University College, UMUC, Estados Unidos.

2013 - 2013

Property and Liability: Law and Economics. (Carga horária: 36h). , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.

2013 - 2013

Crafting an Effective Writer: tools of the Trade. (Carga horária: 54h). , University of Southern California, USC, Estados Unidos.

2013 - 2013

Pensamiento Científico. (Carga horária: 44h). , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.

2013 - 2013

Citizenship and U.S. Immigration. (Carga horária: 28h). , Emory University, EMORY, Estados Unidos.

2006 - 2006

Open Water Diver. (Carga horária: 120h). , Professional Diving Instructors Corporation, PDIC, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Codificação.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisprudencialismo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

1 Encontro de Pós-Graduandos.O retorno à poiêsis/technê nas comunicações sujeito-sujeito e as novas formas de ensino do Direito. 2014. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas no Estado de Roraima. 2013. (Congresso).

WTEAD- Workshop de Tecnologia para Educação a Distancia.Estatuto da criança e do adolescente e sua aplicação. 2011. (Encontro).

Programa de Capacitação de Docente - Turma III. 2008. (Outra).

1º Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

I Ciclo de debates jurídicos.Participação como debatedor. 2007. (Encontro).

III Reunião da ABAVE: Contribuição das Avaliações para a Qualidade do Ensino Básico e Superior. 2007. (Encontro).

IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

Jornada de Psicologia da Faculdade SEAMA pela afirmação da diversidade.Cinema no Divã - Com o filme "Transamérica". 2007. (Outra).

Semana de Sensibilização Ambiental.O Direito como instrumento de educação ambiental. 2007. (Simpósio).

Semana de Sensibilização Ambiental.O Direito como instrumento de educação ambiental. 2007. (Encontro).

Curso de Direito. 2006. (Seminário).

Desatanto os Nós. 2006. (Oficina).

Gestão da sala de aula e da prática docente. 2006. (Oficina).

IV Congresso de Iniciação Científica. Reforma do Judiciário. 2006. (Congresso).

XII Semana Pedagógica da Faculdade SEAMA. 2006. (Encontro).

ADIN/ADECON.ADIN/ADECON. 2005. (Seminário).

Direito Trabalhista.Direito Trabalhista. 2005. (Encontro).

Encontro multidisciplinar sobre o meio ambiente.O meio ambiente na Constituição Federal. 2005. (Seminário).

I Fórum Estadual de Direito Constitucional.Debatedor - Palestra proferida pelo Dr. Renato Saraiva. 2005. (Outra).

III Módulo de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Curso Preparatório para o Exame de Ordem - DIPPEO.III Módulo do Curso Preparatório para o Exame de Ordem - DIPPEO. 2005. (Outra).

II Módulo de Processo Civil do Curso Preparatório para o Exame de Ordem.II Módulo do Curso preparatório para o exame de ordem - DIPPEO. 2005. (Outra).

Palestras diversas.Palestra sobre Direitos Trabalhistas para servidores públicos federais. 2005. (Encontro).

Semana de iniciação científica 2005.Palestra sobre ADI e ADECON. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário e a súmula vinculante.Palestra sobre a Reforma do Judiciário e a súmula vinculante. 2005. (Seminário).

Conheça sua Secretaria. 2004. (Oficina).

Curso de capacitação para representante dos comitês de bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. 2004. (Oficina).

II WEEC - World Environmental Education Congress. O Direito como instrumento de educação ambiental. 2004. (Congresso).

Seminário Turismo e inclusão social.O Direito Ambiental do Turismo e sua contribuição social. 2004. (Seminário).

II Seminário de aproveitamento de resíduos: tecnologias, oportunidades e desafios. 2002. (Seminário).

Toxicologia do Chumbo Consequência e Tratamento. 2002. (Seminário).

VI Painel de Direito Constitucional.Palestra sobre a Tributação do Provedor na Internet. 2002. (Outra).

5º Congresso internacional de direito ambiental: o futuro do controle da poluição e implementação ambiental. 2001. (Congresso).

As novas faces do controle de constitucionalidade no país. 2001. (Seminário).

Jornada Estatuto da Cidade.Palestra sobre o Estatudo da Cidade e aspectos jurídicos relevantes. 2001. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

V Curso de administração de emergêcias para municípios - CAEM. 2001. (Oficina).

1º Curso sobre Legislação Floretal/Ambiental. 2000. (Seminário).

4º Congresso internacional de direito ambiental: agricultura e meio ambiente. 2000. (Congresso).

A genética dos alimentos transgênicos. 2000. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre defesa do consumidor. 2000. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assitência Judiciária Gratuita. 2000. (Oficina).

Curso de Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).

Direito e a cobrança pelo uso das águas. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Palestras. 2000. (Seminário).

Os direitos do consumidor e os alimentos transgênicos. 2000. (Seminário).

Rito Sumaríssimo: Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário 2000 de gerenciamento de problemas ambientais regionais. 2000. (Encontro).

Tutela antecipada e medidas cautelares. 2000. (Seminário).

Das penas alternativas. 1999. (Seminário).

Temas atuais de direito penal. 1999. (Seminário).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita: Direito Civil e Processo Civil. 1998. (Oficina).

União estável. 1998. (Seminário).

Congresso de Direitos Ético-Difusos e Cidadania. 1993. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Súlio Rolim de Freitas

RODRIGUES, Priscilla CardosoFERREIRA, Rafael Reis; GOMES, Denise Meneses. O homicídio praticado na direção de veículo automotor em estado de embriaguez:uma análise a partir do art. 302 do CTB, como culpa consciente e do art. 121 do CP, com dolo eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Márcio Aurélio de Souza Torreyas Júnior

ANJOS, Teresa Cristina Evangelista;FERREIRA, Rafael Reis; CAVALCANTI, Mozarildo Monteiro. A tutela jurisdicional do direito à honra post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Narla de Souza Santana

BARRETO, Lívia Dutra;FERREIRA, Rafael Reis; ANJOS, Teresa Cristina Evangelista. Alienação parental e o direito fundamental à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Erivan Pereira da Silva

BRAGA, Edival;RODRIGUES, Priscilla CardosoFERREIRA, Rafael Reis. Decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Jawilson da Costa Oliveira

ANJOS, T. C. E.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Ação de improbidade administrativa: a (im)prescritibilidade da pretensão específica de ressarcir o erário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Pablo Lima Gonçalves

FERREIRA, Rafael Reis; ANJOS, T. C. E.; YUSSEF NETO, A. A.. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e na Constituição Federal de 1988 e a cobrança no destino de consumidor final não contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Pablo Ramon da Silva Maciel

FERREIRA, Rafael Reis; ANJOS, T. C. E.; YUSSEF NETO, A. A.. Tributação do comércio eletrônico no Estado de Roraima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Dayanne Dandara Joaquim Pinto

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.. O processo administrativo disciplinar na Universidade Federal de Roraima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Manoel Raulino da Costa Medeiros Junior

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.. A efetividade da lei de improbidade administrativa como instrumento de combate à corrupção em Roraima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rinaldo Lima de Castro Conceição

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.. A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Luiz Henrique Soto Riva

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; XAVIER, F. C. C.. A constitucionalização frente à experiência de participação virtual: análise do caso-referência da nova Constituição Islandes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Luiz Saraiva Botelho

RODRIGUES, P. C.; PAGLIARINI, I. A.;FERREIRA, Rafael Reis. Duração razoável do processo e a efetividade das penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ana Paula Veras de Paulo

BERRO, M. P. S.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Medidas de proteção ao trabalho e combate à escravidão contemporânea rural no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise essencialmente trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Elizamary Souza de Araújo

BERRO, M. P. S.;FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Efeitos das contratações realizadas pela administração sem concurso público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Izabelle de Oliveira Dias Leite

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. A carência da ação penal condenatória com fundamento na prescrição retroativa em perspectiva e a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rodrigo Silveira da Rosa

ANJOS, T. C. E.;FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Assédio moral: sua ocorrência no ambiente de trabalho e nas empresas de Roraima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Flauenne Silva santiago

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Juizados Especiais da Fazenda Pública como Garantia à Isonomia, ao Amplo Acesso à Justiça e a Duração Razoável do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Paulo Henrique Lira Araújo

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. O instituto da arbitragem segundo a lei 9.307/1996. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Thaís Emanuela Andrade de Souza

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Câncer de mama: as políticas públicas voltadas às mulheres com câncer de mama no Estado de Roraima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ana Carolina Sequeira Leite e Silva

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. A questão da constitucionalidade da regulamentação da videoconferência no interrogatório do réu no âmbito do processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Elias Level Vieira Junior

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Hamilton Brasil Feitosa Júnior

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Aspectos jurídicos da síndrome da alimentação parental e seus reflexos no exercício do poder familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Jeison Anders Tavares

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Decisões normativas do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Joaquim Gerônimo da Silva Filho

JESUS, T. E.;FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. A legalidade da cobrança do imposto sobre circulação de mercadoria e serviços de transporte e comunicação sobre importação de bens integrantes do conceito de bagagem pelo Estado de Roraima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lizarb Raquel Fernandes Dias

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Biodiversidade x biopirataria: a anomia como óbice à efetiva proteção jurídica da Amazônia Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Moisés Teles de Jesus Neto

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Paulo Borges Stockler

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Responsabilidade civil objetiva - Teoria do risco: um caminho que induzirá à prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ricardo José da Mota Moreira

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Naturalização extraordinária: direito subjetivo do estrangeiro ou ato discricionário do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rocielbert Arnetto Rodrigues Silva

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. A Ética do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Thiago dos Santos Duailib

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Responsabilidade civil do Estado e o direito de regresso contra o agente público causador do dano ao administrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lucineide Oliveira da Silva Bittencourt

COSTA JUNIOR, N. E.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Substituição tributária progressiva no ICMS: uma análise principiológica diante da violação aos princípios da legalidade, tipicidade, segurança jurídica e não-cumulatividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Amin Rechene Junior

COSTA, A. H.; CELOS, J. F.;FERREIRA, Rafael Reis. O princípio do direito penal mínimo e sua aplicação na pena de reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Cláudio Marcio Siqueira Monteiro

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; COSTA, A. H.. Do licenciamento ao resíduo sólido ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: COARACI VIDAL BRITO

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; FURTADO JUNIOR, L. M.. Cumprimento de sentença: discussão sobre o inicio do prazo para aplicação da multa do art. 475-J. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Paulo César Alfaia Neves

FERREIRA, Rafael Reis; NOGUEIRA, R. S.; CONTRERAS, M.. Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Salomão Barbosa Pantoja

BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis; CELOS, J. F.. Impacto ambiental na área do entorno da Lagoa dos Índios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: SANDRA LÚCIA DA SILVA TORRES

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; FURTADO JUNIOR, L. M.. Obrigação alimentar advinda da relação entre parentes, cônjuges e companheiros no atual código civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Marco Antonio Sousa

RODRIGUES, P. C.; CONTRERAS, M.;FERREIRA, Rafael Reis. O Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Miguel Arcangelo Silva dos Santos

FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS FILHO, P. R.; CELOS, J. F.. Princípio da proporcionalidade entre o Código de Trânsito e o Código Penal em relação ao homicídio culposo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Valéria do Socorro N

MELO, L. L. M.; PASSOS FILHO, P. R.;FERREIRA, Rafael Reis. T. Favacho.A segurança privada como complemento da segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Airton Amorim de Almeida

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; PASSOS FILHO, P. R.. Ética e as garantias aos membros do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Ana Claudia Ferreira da Paz

FERREIRA, Rafael Reis; CONTRERAS, M.; PASSOS FILHO, P. R.. A extraterritorialidade e o direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Marja Lucyana S

LOPES, José Cardoso; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. G. Yared.Aspectos jurídicos e sociais da profissionalização no CESEIN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: CID NUNES TAVARES

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; FURTADO JUNIOR, L. M.. A união estável como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Elianeti Alfaia Lacerda

FERREIRA, Rafael Reis; MACIEL, A. B.; PASSOS, C. C. R.. A separação e o divórcio segundo a Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Beatriz Oliveira

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS, C. C. R.. O reconhecimento juridico das uniões homoafetivas como instrumento de dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Adelano Alfaia Lacerda

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; PASSOS, C. C. R.. O direito sucessório nas uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: José Calandrini Sidônio Junior

COSTA, A. H.;FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS, C. C. R.. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): estudo sobre o poder controlador do Poder Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Ana Claudia Ferreira da Paz

FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS FILHO, P. R.; CONTRERAS, M.. Guarda compartilhada na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Miguel Arcangelo Silva dos Santos

FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS, C. C. R.; RODRIGUES, P. C.. Prisão preventiva: suas modalidades e aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Salomão Barbosa Pantoja

BARBOZA, R. B.; CELOS, J. F.;FERREIRA, Rafael Reis. A ocupação desordenada da cidade de Macapá e seus aspectos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: José Villas Boas Tabosa Júnior

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.. Cidadania e ação popular à luz da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Natalia Moreira Brasil

FERREIRA, Rafael Reis; LOPES, José Cardoso; RODRIGUES, Besaliel. Conversão do negócio jurídico: a possibilidade de aproveitamento dos atos negociais nulos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Luiz Otávio de Assis Dias

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; TORRES, M. C. C.. Natureza jurídica da taxa de marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Marcela Natália de Souza Soares

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; GOES, Helioneida Costa. Desapropriação judicial: suas peculiaridades e o questionamento acerda de sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Suzete Machado Souto

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; PASSOS FILHO, P. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infrações ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Bárbara Lívia Damasceno

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; COSTA, A. H.. A concordância prática e o princípio da função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Rodrigo do Prado Lima Ferraz

FERREIRA, Rafael Reis; COSTA, A. H.; PASSOS FILHO, P. R.. Direitos e obrigações trabalhistas perante à sucessão de empregadores e suas responsabilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Edmir Almeida dos Santos

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; PASSOS, C. C. R.. O poder investigatório do Ministério Público: cooperação ou parcialidade jurídica?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Edson Nascimento da Fonseca

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; GOES, Helioneida Costa. Princípio da prevenção no Direito Ambiental: a tutela ambiental no âmbito administrativo e juriscidional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Eliane Ramos Cantuárias

FERREIRA, Rafael Reis; GOES, Helioneida Costa; NASCIMENTO, J. B.. Os efeitos da ação civil pública na proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Márcia Adriana Rabelo de Oliveira

MUELLER, R. R.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Aposentadoria especial em decorrência do exercício de atividade insalubre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Paula Alyne Mafra do Nascimento

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; GALENO, R. N.. O bem de família e sua impenhorabilidade segundo o Código Civil/2002 e a Lei 8.009/1990. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Ana Rita Guimarães Queiroz

PASSOS FILHO, P. R.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Individualização da pena: aspectos destacados no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Rafael Uchoa Ribeiro

RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Os direitos autorais e a pirataria na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Christiano Henrique Assunção

PASSOS FILHO, P. R.; PASSOS, C. C. R.;FERREIRA, Rafael Reis. A violação do princípio do sigilo das votações no Tribunal do Júri: a problemática da decisão unânime do Conselho de Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Artenízia Ferreira Coelho

NASCIMENTO, J. B.; GOES, Helioneida Costa;FERREIRA, Rafael Reis. Aspectos jurídicos da proteção do conhecimento tradicional do Estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Fabrício Silva Alves

NASCIMENTO, J. B.; PASSOS, C. C. R.;FERREIRA, Rafael Reis. Consequências ambientais da propaganda eleitoral: uma análise sob o aspecto da poluição visual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Kay Duarte Bezerra

NASCIMENTO, J. B.;FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.. A responsabilidade penal da pessoal jurídica nos crimes florestais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Lana de Nazaré Teles do Nascimento

NASCIMENTO, J. B.;FERREIRA, Rafael Reis; GOES, Helioneida Costa. ICMS ecológico no Estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA

LOPES, José Cardoso; COSTA, A. I.;FERREIRA, Rafael Reis. Análise comparativa entre casamento e união estável à luz do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Adriana Felícia Farias de Araújo

LOPES, José Cardoso; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Responsabilidade civil ambiental do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Agostinho Alves de Oliveira Junior

TORRES, M. C. C.; RANGEL, R. T.;FERREIRA, Rafael Reis. Insalubridade na saúde e segurança do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Emmannuelle Aguiar de Oliveira

TORRES, M. C. C.; GALENO, R. N.;FERREIRA, Rafael Reis. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Reinaldo Amin Abdalla Barroso

RODRIGUES, Besaliel; PASSOS FILHO, P. R.;FERREIRA, Rafael Reis. Aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Genílson Almeida de Sousa

PASSOS FILHO, P. R.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: MICHELLE DE MOURA ALMENDRA

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; PICOLLI, A. L.. Assédio Moral: a violência sutil no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS

GOES, Helioneida Costa; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Poluição sonora: suas consequências à saúde pública e a proteção jurídica dos cidadãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Alinne Cristina Carvalho de Macêdo

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.. Adoção: toda criança em família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Danillo Gadelha Santos

RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Voto: obrigatório ou facultativo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Emanuelle Priscilla Monteiro dos Santos

GOES, Helioneida Costa; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Adoção na atualidade: atendendo aos interesses do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Nowva Gazali de Morais

RODRIGUES, Besaliel; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Liberdade religiosa na CF/88: a laicização do Estado brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Fabiolla Carvalho Marques

GOES, Helioneida Costa;FERREIRA, Rafael Reis; FREITAS, M. E. S.. Prestação alimenticia: prisão civil dos avôs. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Maria Elinalda Souza Freitas

TORRES, M. C. C.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Jonatham da Silva Costa

RODRIGUES, P. C.; PASSOS, C. C. R.;FERREIRA, Rafael Reis. Responsabilidade civil do Estado por morte de preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Sebastiao Clessio Alfaia da Trindade

GOES, Helioneida Costa; COSTA, A. H.;FERREIRA, Rafael Reis. Pregão presencial ou eletrônico: uma nova proposta de licitação na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Carlos Maurício Quintas Neves

BARBOZA, R. B.; NASCIMENTO, J. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Proteção da fauna no Direito Ambiental brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Alessandra Maciel

ROS, J. P.; ARAUJO, L.;FERREIRA, Rafael Reis. A evolução da legislação turística no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Carlos Eduardo Reichman

FERREIRA, Rafael Reis; FERREIRA FILHO, Armando Reigota; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. Do devido processo legal admnistrativo ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ivanir Barbosa de Souza

FERREIRA, Rafael Reis; ARAÚJO, Jenaldo Alves de; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá. Estudo comparativo sobre cheque e nota promissória: aspectos semelhantes e controvertidos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jean Fernando de Souza Ferreira

FERREIRA, Rafael Reis; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá; NUNES, Marcos. Relatório de impacto ambiental EIA/RIMA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rita de Cássia Cachoeira Linhares

FERREIRA, Rafael Reis; ARAÚJO, Jenaldo Alves de; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. Os Cartórios Extrajudiciais e a aplicação do princípio da imunidade tributária, uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roberto Correa Costa

FERREIRA, Rafael Reis; ARAÚJO, Jenaldo Alves de; SILVA, Elói Lopes da. O desempenho do orador jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rogéria Freitas da Silva

FERREIRA, Rafael Reis; PAIVA, Rosicler Carminato de; FANTINI, Edwaldo. Regulamentação sobre permissão do uso de células tronco embrionárias à luz da Lei 11.105/05 com relação ao Código Civil e Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sérgio Martins

FERREIRA, Rafael Reis; AIRIS, Mônica Sotero Bueno; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. Competência para julgar acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanessa Andrea de Lima Kunz

FERREIRA, Rafael Reis; BARCELLOS, José Aurélio; PAIVA, Rosicler Carminato de. Responsabilidade civil em infecções hospitalares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Yuri Pego Raimundo

FERREIRA, Rafael Reis; BARCELLOS, José Aurélio; FOGIATTO, Michelly. A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcilene de Almeida

FERREIRA, Rafael Reis; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá; PAIVA, Rosicler Carminato de. A atividade agrária e a proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Priscila Gomes Barlatti

FERREIRA, Rafael Reis; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá; GALIA, Rodrigo Wasem. Aspectos jurídicos, maus tratos e crueldade contra os animais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Helena de Paiva

FERREIRA, Rafael Reis; AIRIS, Mônica Sotero Bueno; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. A responsabilidade do Prefeito na aplicabilidade do erário público e seus procedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; ANJOS, T. C. E.. Membro da Banca do Concurso Público de Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. 2011. Universidade Federal de Roraima.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Membro da Banca do Concurso Público de Professor Assistente DE/40h do Curso de Direito - Campus de Boa Vista. 2010. Universidade Estadual de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Membro da Banca do Concurso Público de Professor Assistente DE/40h do Curso de Direito - Campus de Caracarai. 2010. Universidade Estadual de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; COSTA, A. H.. VI Colóquio de Iniciação Científica. 2006. Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; LOPES, José Cardoso. III Concurso de Artigos Científicos. 2006. Faculdade Estácio de Macapá.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; PIZZOL, Patrícia Miranda; POZZOLI, Lafayette. Ação popular ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; PIZZOL, P. M.; OLIVEIRA, F. L.. Ação Popular Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Centro de Pós-Graduação.

Patrícia Miranda Pizzol

POZZOLI, L.;PIZZOL, P. M.; OLIVEIRA, F. L.. Ação popular ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Alane Fagundes Viana

Efeitos patrimoniais da união estável; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Alexander Sibajev

ADPF: um instrumento constitucional em construção?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Renato Zocolotto

Súmula vinculante: análise histórica do efeito vinculante e seus aspectos positivos e negativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Érika Mendonça Gonzaga

Tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Paulo Inácio Alencar Meira

Projeto de Novo Código de Processo Civil - PL 8046/10: penhora de parte do salário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Cayo Cézar Dutra

A constitucionalidade da lei da ficha limpa em face do princípio da presunção de inocência: inelegibilidade por condenação colegiada ainda não transitada em julgado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Clayton Silva Albuquerque

Sistemas eleitorais: o distrital misto no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Rudinei San Martins Behling

Um debate acerca dos sistemas eleitorais com ênfase no anteprojeto de reforma política do Senado Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Thiago Pires de Melo

Limites objetivos da coisa julgada: análise histórico-teórica, a atual sistemática e as novas perspectivas da amplitude a res judicata no ordenamento processual civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Renata Borici Nardi

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão: uma análise à luz do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Abel Dionizio Azeredo

Reconstituição de títulos de crédito prescritos e títulos de crédito eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Jandir André Lubnow

O direito de conhecer a ascendência genética na relação socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Marcelo Lagares Lau Pinto

Pregão eletrônico: os obstáculos jurídicos à efetivação do princípio da eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Newton Carlos dos Santos Pimentel

A evolução dos recursos cíveis e as últimas reformas processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Luana Silva de Almeida

Os reflexos jurídicos da inseminação artificial post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira

O dano moral nas relações familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Samuel Ferreguetti Souza

O direito hebreu: aspectos jurídicos da doutrina de Moisés; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Naedja Samara Medeiros

Direito a morrer: uma análise de sua permissibilidade aos pacientes fora das possibilidades terapêuticas de cura frente ao princípio da dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Ronaldo Nogueira Marques

O direito na sociedade da informação: a imprensa e o dever de liberdade e a tutela penal da intimidade a partir da ADPF 130; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Marcela Natália de Souza Soares

Desapropriação judicial: suas pecualiaridades e o questionamento acerca de sua constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Eliane Ramos Cantuária

Os instrumentos processuais para a proteção do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Suzete Machado Souto

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Natalia Moreira Brasil

Conversão e convalescença do negócio jurídico: a possibilidade de aproveitamento dos atos negociais nulos e anuláveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Edmir Almeida dos Santos

Os crimes contra a fauna no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Alan Pereira dos Santos

A inconstitucionalidade da Lei 7619/2000 de criação do Município de Luís Eduardo Magalhães; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Francisco Berto da Silva Neto

A modalidade licitatória do pregão e o princípio da eficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

José Antonio de Souza

Serviço de provedor de acesso à rede mundial de computadores e sua tributação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Ivan Furtado de Oliveira

Do cheque e sua prescrição; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Alessandro Renato Stábile

A franquia empresarial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Valdira Magalhães de Sá

Reprodução genética e efetiva sob o olhar do direito, da genética e da justiça; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Eurianne de Souza Passos

Eleição: filiação, eleição e posse; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Patrícia Miranda Pizzol

Ação popular ambiental; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Patricia Miranda Pizzol;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Rafael Reis ; RODRIGUES, P. C. . O terrorismo das organizações não-estatais como espécie dos crimes contra a Humanidade: as possíveis consquências quanto à realização do Direito com a revisão do State-like entity. Revista Em Tempo (Online) , v. 13, p. 316-340, 2014.

  • RODRIGUES, P. C. ; FERREIRA, Rafael Reis . Políticas públicas como mecanismo legitimador do poder estatal. In: Oto João Petry;Ruth H. C. Almeida;José Alex S. Santos. (Org.). O Estado brasileiro contemporâneo e o reordenamento das políticas públicas. 1ed.Macapá: SEAMA, 2006, v. 1, p. 55-87.

  • FERREIRA, Rafael Reis . Escravidão e Direito no Brasil: o problema do anacronismo. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL MUNDOS INDÍGENAS, 2018, Campina Grande. DIÁLOGOS SOBRE HISTÓRIA, DIREITO E EDUCAÇÃO NA AMÉRICA INDÍGENA. SÉCULO XVI AOS DIAS ATUAIS, 2018.

  • FERREIRA, Rafael Reis . O retorno à poiêsis-technê nas comunicações sujeito-sujeito e as novas formas do Ensino do Direito. In: 1 Encontro de Pós-graduandos e jovens investigadores de filosofia, comunicação e informação, 2014, Coimbra, PT. 1 Encontro de Pós-graduandos e jovens investigadores de filosofia, comunicação e informação, 2014.

  • FERREIRA, Rafael Reis ; BERRO, M. P. S. . Direito e Literatura: possibilidades de questionamento do ensino do Direito no Brasil a partir das propostas pedagógicas de James Boyd White. In: CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. Florianópolis: FUNJAB, 2014. p. 181-200.

  • RODRIGUES, Priscilla Cardoso ; FERREIRA, Rafael Reis . Sobraposição de unidades de conservação em terras indígenas no Estado de Roraima. In: CONPEDI, 2013, Curitiba. Direitos fundamentais e democracia. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 303-317.

  • FERREIRA, Rafael Reis ; FERREIRA, Dorival ; TEIXEIRA, José Carlos ; RODRIGUES, José de Souza . A questão da humanização nos cursos de engenharia. In: XXXII Congresso Brasileiro de Ensino de Engenharia, 2004, Brasília. XXXII Congresso Brasileiro de Ensino de Engenharia, 2004.

  • FERREIRA, Rafael Reis . O direito ambiental aplicado no turismo e sua contribuição social. In: Seminário: Turismo e inclusão social, 2004, Bauru. Seminário: Turismo e inclusão social, 2004.

  • FERREIRA, Rafael Reis . A ação popular como instrumento de educação ambiental. In: II Congresso Mundial de Educação Ambiental, 2004, Rio de Janeiro. II Congresso Mundial de Educação Ambiental, 2004.

  • FERREIRA, Rafael Reis ; RODRIGUES, Priscilla Cardoso . Criação do Instituto de Ciências Jurídicas como fase do processo de mudanças metodológicas no ensino do Direito na UFRR. In: Semana da Integração Universitária: internacionalização na fronteira norte, 2013, Boa Vista. Semana da Integração Universitária, 2013.

  • FERREIRA, Rafael Reis ; RODRIGUES, Priscilla Cardoso . Brasil, Guiana e Venezuela: diretrizes constitucionais para as questões ambientais em área de fronteira. In: Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras, 2012, Boa Vista. Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras: as fronteiras da interdisciplinariedade e a interdisciplinariedade das fronteiras. Boa Vista: EDUFRR, 2012.

  • FERREIRA, Rafael Reis . Ação Popular Ambiental. In: REVISTA DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, 2005, Bauru. Divisão Jurídica. Bauru: ITE, 2005. p. 487-488.

  • FERREIRA, Rafael Reis . A Constituição Política do Império e a Codificação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Rafael Reis ; RODRIGUES, Priscilla Cardoso . Garantias constitucionais e internacionais para a proteção das línguas indígenas de Roraima. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, Rafael Reis . Estatuto da criança e do adolescente e sua aplicação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Rafael Reis . O Ensino do Direito Constitucional como Literatura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Rafael Reis . Reforma do Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Rafael Reis . ADIN/ADECON. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Rafael Reis . O Direito como instrumento de educação ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, Rafael Reis . O Direito Ambiental do Turismo e sua contribuição social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Rafael Reis ; RODRIGUES, P. C. . Revista de Direito da Amazônia da UFRR. Boa Vista: Editora da UFRR, 2010 (Membro da Comissão Editorial).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

FERREIRA, Rafael Reis ; RODRIGUES, P. C. . Projeto de criação do Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ da Universidade Federal de Roraima - UFRR. 2011.

FERREIRA, Rafael Reis . Minicurso - Julgamento de recursos repetitivos no STJ e no STF. 2009. .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2013

Paraninfo da Turma de Direito da UFRR - 2012.2, Universidade Federal de Roraima.

2011

Aprovação em 1º lugar ENEM - Letras/Inglês - UFRR, UFRR.

2009

Nome de turma - Direito - Faculdade SEAMA - 2008, Formandos de 2008.

2009

Aprovação no processo seletivo para professor substituto de Direito, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

2005

Aprovação em concurso público para Procurador da Companhia Habitacional de Bauru - COHAB, CESPE - UNB.

2001

Aprovação no concurso público para Procurador do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

1998

Exame de Ordem da Secção de São Paulo, OAB São Paulo.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Roraima, Instituto de Ciências Jurídicas. , Avenida Capitão Ene Garcez 2413, Aeroporto, 69304000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36213152, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Roraima

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Estágio supervisionado III - Prática Trabalhista, Direito Financeiro

    • 11/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

    • 07/2012 - 04/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Sucessões, Direito Processual Coletivo

    • 11/2011 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Aproveitamentos de Estudos do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

    • 10/2011 - 10/2012

      Direção e administração, Departamento de Direito Público, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 10/2011 - 10/2012

      Direção e administração, Departamento de Direito Privado, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 10/2011 - 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho.

    • 02/2011 - 09/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboração de Projeto do Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

    • 05/2011 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

    • 03/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Estágio e Prática Forense III - Trabalhista

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Teoria Geral do Estado

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Responsabilidade civil

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Processual Civil II, Estágio e Prática Forense IV

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias, Direito Processual Constitucional

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado, Noções de Direito Empresarial

  • 2009 - 2009

    Assembléia Legislativa do Estado do Amapá

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Deputado Camilo Capiberibe, Carga horária: 40

  • 1998 - 2009

    Escritório de Advocacia Particular

    Vínculo: Advocacia Particular, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 05/1998 - 08/2009

      Direção e administração, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, Advogado.

  • 2000 - 2004

    Prefeitura Municipal de Bauru

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 20

  • 2001 - 2001

    Prefeitura Municipal de Bauru

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante da Ordem dos Advogados, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/2000 - 11/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bauru, Gabinete.,Cargo ou função, Assistente Técnico.

    • 01/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bauru, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentá.,Cargo ou função, Representante da Ordem dos Advogados.

  • 2001 - 2001

    Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão do Meio Ambiente-Bauru, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Presidente da Comissão do Meio Ambiente da 21ª Subseção de Bauru/SP

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, 21ª Subseção Bauru, Comissão do Meio Ambiente.,Cargo ou função, Presidente da Comissão.

  • 2009 - 2009

    Faculdade do Amapá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

    Atividades

    • 04/2009 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade do Amapá - FAMAP, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

    • 01/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Civil IV - Sucessões, Direito Processual Civil II, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 2006 - 2006

    Faculdade São Francisco de Barreiras

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Gestão em Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Licitação e Contratos Administrativos

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Civil V - Família e Sucessões, Direito Processual Constitucional

  • 2005 - 2005

    União das Escolas Superiores de Cacoal

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Empresarial II - Títulos de Crédito, Direito Público e Privado para Ciências Contábeis, Direito Constitucional III, Direito Empresarial para Administração de Empresas, Prática Civil II

  • 2003 - 2005

    Faculdades Integradas de Bauru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 09/2003 - 11/2005

      Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado ao Turismo, História aplicada ao Turismo

  • 2005 - 2006

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2005 - 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Direito Processual do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho II, Gestão Tributário para o curso de Ciências Contábeis

    • 07/2005 - 02/2006

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Administrativo

  • 2006 - 2009

    Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2009 - 05/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Estágio e Prática Jurídica I, Responsabilidade Civil

    • 02/2008 - 02/2009

      Extensão universitária , Faculdade SEAMA, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Atividades Complementares.

    • 07/2006 - 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro eleito.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito Processual Civil II

    • 07/2007 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador do Programa de Preparação para o Exame da OAB

    • 10/2006 - 06/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade SEAMA, .,Cargo ou função, Membro do Órgão Colegiado do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Sucessões, Tutela Processual do Meio Ambiente, Direito Processual Civil I

    • 01/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Ambiental, Direito Civil VI, Direito Constitucional II, Direito Processual Civil IV, Estágio NPJ

    • 07/2006 - 07/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade SEAMA, Faculdade SEAMA.,Atividade realizada, Coordenador da Reformulação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito.

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Profissional, Direito Processual Civil III, Direito Civil III - Contratos, Introdução ao Estudo do Direito II