Rafael Reis Ferreira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Codificação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisprudencialismo.

1 Encontro de Pós-Graduandos.O retorno à poiêsis/technê nas comunicações sujeito-sujeito e as novas formas de ensino do Direito. 2014. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas no Estado de Roraima. 2013. (Congresso).

WTEAD- Workshop de Tecnologia para Educação a Distancia.Estatuto da criança e do adolescente e sua aplicação. 2011. (Encontro).

Programa de Capacitação de Docente - Turma III. 2008. (Outra).

1º Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

I Ciclo de debates jurídicos.Participação como debatedor. 2007. (Encontro).

III Reunião da ABAVE: Contribuição das Avaliações para a Qualidade do Ensino Básico e Superior. 2007. (Encontro).

IIª Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

Jornada de Psicologia da Faculdade SEAMA pela afirmação da diversidade.Cinema no Divã - Com o filme "Transamérica". 2007. (Outra).

Semana de Sensibilização Ambiental.O Direito como instrumento de educação ambiental. 2007. (Simpósio).

Semana de Sensibilização Ambiental.O Direito como instrumento de educação ambiental. 2007. (Encontro).

Curso de Direito. 2006. (Seminário).

Desatanto os Nós. 2006. (Oficina).

Gestão da sala de aula e da prática docente. 2006. (Oficina).

IV Congresso de Iniciação Científica. Reforma do Judiciário. 2006. (Congresso).

XII Semana Pedagógica da Faculdade SEAMA. 2006. (Encontro).

ADIN/ADECON.ADIN/ADECON. 2005. (Seminário).

Direito Trabalhista.Direito Trabalhista. 2005. (Encontro).

Encontro multidisciplinar sobre o meio ambiente.O meio ambiente na Constituição Federal. 2005. (Seminário).

I Fórum Estadual de Direito Constitucional.Debatedor - Palestra proferida pelo Dr. Renato Saraiva. 2005. (Outra).

III Módulo de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Curso Preparatório para o Exame de Ordem - DIPPEO.III Módulo do Curso Preparatório para o Exame de Ordem - DIPPEO. 2005. (Outra).

II Módulo de Processo Civil do Curso Preparatório para o Exame de Ordem.II Módulo do Curso preparatório para o exame de ordem - DIPPEO. 2005. (Outra).

Palestras diversas.Palestra sobre Direitos Trabalhistas para servidores públicos federais. 2005. (Encontro).

Semana de iniciação científica 2005.Palestra sobre ADI e ADECON. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário e a súmula vinculante.Palestra sobre a Reforma do Judiciário e a súmula vinculante. 2005. (Seminário).

Conheça sua Secretaria. 2004. (Oficina).

Curso de capacitação para representante dos comitês de bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. 2004. (Oficina).

II WEEC - World Environmental Education Congress. O Direito como instrumento de educação ambiental. 2004. (Congresso).

Seminário Turismo e inclusão social.O Direito Ambiental do Turismo e sua contribuição social. 2004. (Seminário).

II Seminário de aproveitamento de resíduos: tecnologias, oportunidades e desafios. 2002. (Seminário).

Toxicologia do Chumbo Consequência e Tratamento. 2002. (Seminário).

VI Painel de Direito Constitucional.Palestra sobre a Tributação do Provedor na Internet. 2002. (Outra).

5º Congresso internacional de direito ambiental: o futuro do controle da poluição e implementação ambiental. 2001. (Congresso).

As novas faces do controle de constitucionalidade no país. 2001. (Seminário).

Jornada Estatuto da Cidade.Palestra sobre o Estatudo da Cidade e aspectos jurídicos relevantes. 2001. (Outra).

Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

V Curso de administração de emergêcias para municípios - CAEM. 2001. (Oficina).

1º Curso sobre Legislação Floretal/Ambiental. 2000. (Seminário).

4º Congresso internacional de direito ambiental: agricultura e meio ambiente. 2000. (Congresso).

A genética dos alimentos transgênicos. 2000. (Seminário).

Ciclo de palestras sobre defesa do consumidor. 2000. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assitência Judiciária Gratuita. 2000. (Oficina).

Curso de Direito do Consumidor. 2000. (Seminário).

Direito e a cobrança pelo uso das águas. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Palestras. 2000. (Seminário).

Os direitos do consumidor e os alimentos transgênicos. 2000. (Seminário).

Rito Sumaríssimo: Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário 2000 de gerenciamento de problemas ambientais regionais. 2000. (Encontro).

Tutela antecipada e medidas cautelares. 2000. (Seminário).

Das penas alternativas. 1999. (Seminário).

Temas atuais de direito penal. 1999. (Seminário).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita: Direito Civil e Processo Civil. 1998. (Oficina).

União estável. 1998. (Seminário).

Congresso de Direitos Ético-Difusos e Cidadania. 1993. (Congresso).

RODRIGUES, Priscilla CardosoFERREIRA, Rafael Reis; GOMES, Denise Meneses. O homicídio praticado na direção de veículo automotor em estado de embriaguez:uma análise a partir do art. 302 do CTB, como culpa consciente e do art. 121 do CP, com dolo eventual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

ANJOS, Teresa Cristina Evangelista;FERREIRA, Rafael Reis; CAVALCANTI, Mozarildo Monteiro. A tutela jurisdicional do direito à honra post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BARRETO, Lívia Dutra;FERREIRA, Rafael Reis; ANJOS, Teresa Cristina Evangelista. Alienação parental e o direito fundamental à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BRAGA, Edival;RODRIGUES, Priscilla CardosoFERREIRA, Rafael Reis. Decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

ANJOS, T. C. E.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Ação de improbidade administrativa: a (im)prescritibilidade da pretensão específica de ressarcir o erário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; ANJOS, T. C. E.; YUSSEF NETO, A. A.. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e na Constituição Federal de 1988 e a cobrança no destino de consumidor final não contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; ANJOS, T. C. E.; YUSSEF NETO, A. A.. Tributação do comércio eletrônico no Estado de Roraima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.. O processo administrativo disciplinar na Universidade Federal de Roraima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.. A efetividade da lei de improbidade administrativa como instrumento de combate à corrupção em Roraima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.. A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; XAVIER, F. C. C.. A constitucionalização frente à experiência de participação virtual: análise do caso-referência da nova Constituição Islandes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

RODRIGUES, P. C.; PAGLIARINI, I. A.;FERREIRA, Rafael Reis. Duração razoável do processo e a efetividade das penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BERRO, M. P. S.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Medidas de proteção ao trabalho e combate à escravidão contemporânea rural no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise essencialmente trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BERRO, M. P. S.;FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Efeitos das contratações realizadas pela administração sem concurso público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; MONTANARI JUNIOR, I.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. A carência da ação penal condenatória com fundamento na prescrição retroativa em perspectiva e a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

ANJOS, T. C. E.;FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Assédio moral: sua ocorrência no ambiente de trabalho e nas empresas de Roraima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Juizados Especiais da Fazenda Pública como Garantia à Isonomia, ao Amplo Acesso à Justiça e a Duração Razoável do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. O instituto da arbitragem segundo a lei 9.307/1996. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Câncer de mama: as políticas públicas voltadas às mulheres com câncer de mama no Estado de Roraima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. A questão da constitucionalidade da regulamentação da videoconferência no interrogatório do réu no âmbito do processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Aspectos jurídicos da síndrome da alimentação parental e seus reflexos no exercício do poder familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Decisões normativas do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

JESUS, T. E.;FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. A legalidade da cobrança do imposto sobre circulação de mercadoria e serviços de transporte e comunicação sobre importação de bens integrantes do conceito de bagagem pelo Estado de Roraima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Biodiversidade x biopirataria: a anomia como óbice à efetiva proteção jurídica da Amazônia Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Responsabilidade civil objetiva - Teoria do risco: um caminho que induzirá à prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Naturalização extraordinária: direito subjetivo do estrangeiro ou ato discricionário do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. A Ética do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Responsabilidade civil do Estado e o direito de regresso contra o agente público causador do dano ao administrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

COSTA JUNIOR, N. E.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Substituição tributária progressiva no ICMS: uma análise principiológica diante da violação aos princípios da legalidade, tipicidade, segurança jurídica e não-cumulatividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COSTA, A. H.; CELOS, J. F.;FERREIRA, Rafael Reis. O princípio do direito penal mínimo e sua aplicação na pena de reclusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; COSTA, A. H.. Do licenciamento ao resíduo sólido ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; FURTADO JUNIOR, L. M.. Cumprimento de sentença: discussão sobre o inicio do prazo para aplicação da multa do art. 475-J. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; NOGUEIRA, R. S.; CONTRERAS, M.. Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis; CELOS, J. F.. Impacto ambiental na área do entorno da Lagoa dos Índios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; FURTADO JUNIOR, L. M.. Obrigação alimentar advinda da relação entre parentes, cônjuges e companheiros no atual código civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.; CONTRERAS, M.;FERREIRA, Rafael Reis. O Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS FILHO, P. R.; CELOS, J. F.. Princípio da proporcionalidade entre o Código de Trânsito e o Código Penal em relação ao homicídio culposo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

MELO, L. L. M.; PASSOS FILHO, P. R.;FERREIRA, Rafael Reis. T. Favacho.A segurança privada como complemento da segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; PASSOS FILHO, P. R.. Ética e as garantias aos membros do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; CONTRERAS, M.; PASSOS FILHO, P. R.. A extraterritorialidade e o direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

LOPES, José Cardoso; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. G. Yared.Aspectos jurídicos e sociais da profissionalização no CESEIN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; FURTADO JUNIOR, L. M.. A união estável como entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; MACIEL, A. B.; PASSOS, C. C. R.. A separação e o divórcio segundo a Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS, C. C. R.. O reconhecimento juridico das uniões homoafetivas como instrumento de dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; PASSOS, C. C. R.. O direito sucessório nas uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COSTA, A. H.;FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS, C. C. R.. As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): estudo sobre o poder controlador do Poder Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS FILHO, P. R.; CONTRERAS, M.. Guarda compartilhada na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; PASSOS, C. C. R.; RODRIGUES, P. C.. Prisão preventiva: suas modalidades e aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

BARBOZA, R. B.; CELOS, J. F.;FERREIRA, Rafael Reis. A ocupação desordenada da cidade de Macapá e seus aspectos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.. Cidadania e ação popular à luz da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; LOPES, José Cardoso; RODRIGUES, Besaliel. Conversão do negócio jurídico: a possibilidade de aproveitamento dos atos negociais nulos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; TORRES, M. C. C.. Natureza jurídica da taxa de marinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; GOES, Helioneida Costa. Desapropriação judicial: suas peculiaridades e o questionamento acerda de sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; PASSOS FILHO, P. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infrações ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; COSTA, A. H.. A concordância prática e o princípio da função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; COSTA, A. H.; PASSOS FILHO, P. R.. Direitos e obrigações trabalhistas perante à sucessão de empregadores e suas responsabilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; PASSOS, C. C. R.. O poder investigatório do Ministério Público: cooperação ou parcialidade jurídica?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.; GOES, Helioneida Costa. Princípio da prevenção no Direito Ambiental: a tutela ambiental no âmbito administrativo e juriscidional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; GOES, Helioneida Costa; NASCIMENTO, J. B.. Os efeitos da ação civil pública na proteção do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

MUELLER, R. R.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Aposentadoria especial em decorrência do exercício de atividade insalubre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; GALENO, R. N.. O bem de família e sua impenhorabilidade segundo o Código Civil/2002 e a Lei 8.009/1990. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, P. R.; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Individualização da pena: aspectos destacados no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Os direitos autorais e a pirataria na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, P. R.; PASSOS, C. C. R.;FERREIRA, Rafael Reis. A violação do princípio do sigilo das votações no Tribunal do Júri: a problemática da decisão unânime do Conselho de Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

NASCIMENTO, J. B.; GOES, Helioneida Costa;FERREIRA, Rafael Reis. Aspectos jurídicos da proteção do conhecimento tradicional do Estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

NASCIMENTO, J. B.; PASSOS, C. C. R.;FERREIRA, Rafael Reis. Consequências ambientais da propaganda eleitoral: uma análise sob o aspecto da poluição visual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

NASCIMENTO, J. B.;FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.. A responsabilidade penal da pessoal jurídica nos crimes florestais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

NASCIMENTO, J. B.;FERREIRA, Rafael Reis; GOES, Helioneida Costa. ICMS ecológico no Estado do Amapá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

LOPES, José Cardoso; COSTA, A. I.;FERREIRA, Rafael Reis. Análise comparativa entre casamento e união estável à luz do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

LOPES, José Cardoso; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Responsabilidade civil ambiental do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

TORRES, M. C. C.; RANGEL, R. T.;FERREIRA, Rafael Reis. Insalubridade na saúde e segurança do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

TORRES, M. C. C.; GALENO, R. N.;FERREIRA, Rafael Reis. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, Besaliel; PASSOS FILHO, P. R.;FERREIRA, Rafael Reis. Aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PASSOS FILHO, P. R.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; PICOLLI, A. L.. Assédio Moral: a violência sutil no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

GOES, Helioneida Costa; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Poluição sonora: suas consequências à saúde pública e a proteção jurídica dos cidadãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis; BARBOZA, R. B.. Adoção: toda criança em família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Voto: obrigatório ou facultativo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

GOES, Helioneida Costa; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Adoção na atualidade: atendendo aos interesses do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, Besaliel; RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Liberdade religiosa na CF/88: a laicização do Estado brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

GOES, Helioneida Costa;FERREIRA, Rafael Reis; FREITAS, M. E. S.. Prestação alimenticia: prisão civil dos avôs. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

TORRES, M. C. C.; BARBOZA, R. B.;FERREIRA, Rafael Reis. O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

RODRIGUES, P. C.; PASSOS, C. C. R.;FERREIRA, Rafael Reis. Responsabilidade civil do Estado por morte de preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

GOES, Helioneida Costa; COSTA, A. H.;FERREIRA, Rafael Reis. Pregão presencial ou eletrônico: uma nova proposta de licitação na Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

BARBOZA, R. B.; NASCIMENTO, J. B.;FERREIRA, Rafael Reis. Proteção da fauna no Direito Ambiental brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

ROS, J. P.; ARAUJO, L.;FERREIRA, Rafael Reis. A evolução da legislação turística no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; FERREIRA FILHO, Armando Reigota; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. Do devido processo legal admnistrativo ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; ARAÚJO, Jenaldo Alves de; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá. Estudo comparativo sobre cheque e nota promissória: aspectos semelhantes e controvertidos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá; NUNES, Marcos. Relatório de impacto ambiental EIA/RIMA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; ARAÚJO, Jenaldo Alves de; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. Os Cartórios Extrajudiciais e a aplicação do princípio da imunidade tributária, uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; ARAÚJO, Jenaldo Alves de; SILVA, Elói Lopes da. O desempenho do orador jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; PAIVA, Rosicler Carminato de; FANTINI, Edwaldo. Regulamentação sobre permissão do uso de células tronco embrionárias à luz da Lei 11.105/05 com relação ao Código Civil e Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; AIRIS, Mônica Sotero Bueno; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. Competência para julgar acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; BARCELLOS, José Aurélio; PAIVA, Rosicler Carminato de. Responsabilidade civil em infecções hospitalares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; BARCELLOS, José Aurélio; FOGIATTO, Michelly. A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá; PAIVA, Rosicler Carminato de. A atividade agrária e a proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; VIEIRA, Newton Sérgio de Sá; GALIA, Rodrigo Wasem. Aspectos jurídicos, maus tratos e crueldade contra os animais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; AIRIS, Mônica Sotero Bueno; ESCUDERO FILHO, Nelson Araújo. A responsabilidade do Prefeito na aplicabilidade do erário público e seus procedimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; ANJOS, T. C. E.. Membro da Banca do Concurso Público de Professor Substituto do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. 2011. Universidade Federal de Roraima.

RODRIGUES, P. C.;FERREIRA, Rafael Reis. Membro da Banca do Concurso Público de Professor Assistente DE/40h do Curso de Direito - Campus de Boa Vista. 2010. Universidade Estadual de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.. Membro da Banca do Concurso Público de Professor Assistente DE/40h do Curso de Direito - Campus de Caracarai. 2010. Universidade Estadual de Roraima.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; COSTA, A. H.. VI Colóquio de Iniciação Científica. 2006. Faculdade Estácio de Macapá.

FERREIRA, Rafael Reis; RODRIGUES, P. C.; LOPES, José Cardoso. III Concurso de Artigos Científicos. 2006. Faculdade Estácio de Macapá.

Efeitos patrimoniais da união estável; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

ADPF: um instrumento constitucional em construção?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Projeto de Novo Código de Processo Civil - PL 8046/10: penhora de parte do salário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Súmula vinculante: análise histórica do efeito vinculante e seus aspectos positivos e negativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

A constitucionalidade da lei da ficha limpa em face do princípio da presunção de inocência: inelegibilidade por condenação colegiada ainda não transitada em julgado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Sistemas eleitorais: o distrital misto no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Um debate acerca dos sistemas eleitorais com ênfase no anteprojeto de reforma política do Senado Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Limites objetivos da coisa julgada: análise histórico-teórica, a atual sistemática e as novas perspectivas da amplitude a res judicata no ordenamento processual civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão: uma análise à luz do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Reconstituição de títulos de crédito prescritos e títulos de crédito eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

O direito de conhecer a ascendência genética na relação socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Pregão eletrônico: os obstáculos jurídicos à efetivação do princípio da eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

A evolução dos recursos cíveis e as últimas reformas processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Os reflexos jurídicos da inseminação artificial post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

O dano moral nas relações familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

O direito hebreu: aspectos jurídicos da doutrina de Moisés; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Direito a morrer: uma análise de sua permissibilidade aos pacientes fora das possibilidades terapêuticas de cura frente ao princípio da dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

O direito na sociedade da informação: a imprensa e o dever de liberdade e a tutela penal da intimidade a partir da ADPF 130; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Desapropriação judicial: suas pecualiaridades e o questionamento acerca de sua constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Os instrumentos processuais para a proteção do meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Conversão e convalescença do negócio jurídico: a possibilidade de aproveitamento dos atos negociais nulos e anuláveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Os crimes contra a fauna no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

A inconstitucionalidade da Lei 7619/2000 de criação do Município de Luís Eduardo Magalhães; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

A modalidade licitatória do pregão e o princípio da eficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São Francisco de Barreiras; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Serviço de provedor de acesso à rede mundial de computadores e sua tributação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Do cheque e sua prescrição; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

A franquia empresarial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Reprodução genética e efetiva sob o olhar do direito, da genética e da justiça; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

Eleição: filiação, eleição e posse; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rafael Reis Ferreira;

FERREIRA, Rafael Reis ; RODRIGUES, P. C. . Projeto de criação do Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ da Universidade Federal de Roraima - UFRR. 2011.

FERREIRA, Rafael Reis . Minicurso - Julgamento de recursos repetitivos no STJ e no STF. 2009. .

2013

Paraninfo da Turma de Direito da UFRR - 2012.2, Universidade Federal de Roraima.

2011

Aprovação em 1º lugar ENEM - Letras/Inglês - UFRR, UFRR.

2009

Nome de turma - Direito - Faculdade SEAMA - 2008, Formandos de 2008.

2009

Aprovação no processo seletivo para professor substituto de Direito, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

2005

Aprovação em concurso público para Procurador da Companhia Habitacional de Bauru - COHAB, CESPE - UNB.

2001

Aprovação no concurso público para Procurador do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

1998

Exame de Ordem da Secção de São Paulo, OAB São Paulo.