Francisco José de Souza Freitas

Bacharel e Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2003). Ministra aulas de Direito Civil e Direito Empresarial; advogado sócio do escritório Francisco Freitas, Gabriel Botter Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2001 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Da responsabilidade civil do Estado brasileiro por danos causados à saúde e ao meio ambiente decorrentes da produção de alimentos transgênicos, Ano de Obtenção: 2003
Olavo de Oliveira Neto.Palavras-chave: Biotecnologia - Direitos fundamentais; dano ambiental - proteção do consumidor; Dignidade - pessoa - Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Simpósio Jurídico Regional de Bauru

2000 - 2000

Instituicao Toledo de Ensino
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Semana Antonio Eufrasio Toledo Direito de Família

2000 - 2000

Instituto Brasilerio de Direito de Famíla
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Projeto do Novo Código Penal Italiano

1996 - 1996

Instituicao Toledo de Ensino
Ano de finalização: 1996;

Aperfeiçoamento em Dinâmica da Administração de Empresas

1989 - 1989

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Pessoal
Ano de finalização: 1989;

Graduação em Bacharel em Direito

1996 - 2000

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Estabelecimento Empresarial - Uma visão jurídica

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II JORNADA PAULISTA DE DIREITO CIVIL. 2009. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU.O DIREITO E SUA ATUAÇÃO SOCIAL. 2007. (Simpósio).

CURSO TELEPRESENCIAL. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARILY LISLANI DOS SANTOS

FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; ALVARES, F. G.. Lei do Abate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: LUANA LOUZADA DA COSTA GOFFI

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Os Principais Aspectos da Cessão de Crédito no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Nelio Souza Santos

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; LAURINDO, A. A. T.. Conflitos de Normas de mesma Hierarquia no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Claudinei Fernandes

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CANELLAS, C. M. C.. Alimentos Avoengos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Andrea Aparecida Ritz

FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; BERNARDES, F. C. P.. Brasil, realidade prisional: a contrariedade existente entre o comando normativo e as ocorrências fáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: JOSE CARLOS MILIANI JUNIOR

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; NOGUEIRA, C. R. S.. Alimentos à Prole. Do nascimento com vida à maioridade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Aline Aparecida de Paula

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; NOGUEIRA, C. R. S.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Karen Garcia Pinheiro

FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; BERNARDES, F. C. P.. Da Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Thiago Bortoliero Jacomini

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; BERNARDES, F. C. P.. Relação de Consumo nos Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: DRIELLE CAMILA DOS SANTOS

FREITAS, FRANCISCO J. S.; CANELLAS, C. M. C.; BERNARDES, F. C. P.. Pacto Nupcial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA

FREITAS, FRANCISCO J. S.; NOGUEIRA, C. R. S.; MARINS, J. C. C.. O Sindicalismo e os Problemas Decorrentes do Modelo Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Raquel Pereira

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CANELLAS, C. M. C.. A Banalização do Dano Moral no âmbito do Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Cícero Laurindo da Silva

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CARDIA, E.. Direito Processual Civil: das provas e dos recursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: ROSILENE DE OLIVEIRA HUNGARO

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; TOLEDO, I. R.. Violência Moral e Psicológica contra a mulher no ambiente doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Cassia Catelli Caviquioli

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; TOLEDO, I. R.. Receitas Sindicais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: ALESSANDRO CARRENHO

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; GUIMARAES, L. R.. Tutelas Específicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Thadeu Haggi Randi

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CARDIA, E.. Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva

FREITAS, FRANCISCO J. S.; TOLEDO, I. R.; ALVARES, F. G.. Lesão nos Contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Vinicius Vintecinco Martins Carvalho

FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; TOLEDO, I. R.. Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Marciel Antonio Duarte Campos

FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; ALVARES, F. G.. Regime de Participação Final nos Aquestos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: JAQUELLINE DOS SANTOS VIEIRA SOARES

FREITAS, FRANCISCO J. S.; MARQUES, F.; VALLE, E. B. F.. Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Aluno: Carina Aparecida Faceira Medina

FREITAS, FRANCISCO J. S.. A Inefetividade do Mandado de Injunção como decorrência do pesudo Estado Social de Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Erikson Aparecida Pereira Lima

Conflitos e desafios na sucessção de bens: Análise jurídica e soluções alternativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Wander Aparecido Di Lourenço

Monitoramento Eletrônico: Liberdade mediante cautelares; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Maria Julia Lemos Duarte

Usucapião no Piauí; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Angélica Patrícia Freitas do Amaral

A Guarda compartilhada em casos de violência doméstica: Análise da Lei 14; 713/23; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Patricia Monise Machado

Resolvendo conflitos de forma virtual: O futuro dos Juizados Especiais Civeis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Maria Victoria Garin Goyen

Guarda compartilhada de animais de estimação após a dissolução do casamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Andre Fontes Henrique

Os objetos da criminologia e suas finalidades; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Waldenice Rocca Gerardi

A desnecessidade do consentimento dos pais biológicos na adoção de maiores de 18 anos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Flavia Carolina Carvalho Borges

A desconsideração da personalidade juridica: Aspectos jurídicos e implicações na responsabilidade empresarial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Mariana Franco Ferreira

Abandono afetivo e a responsabilidade civil: Uma análise dos danos causados e a possibilidade de reparação por danos morais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

PAOLA LUENDA HUNGARO

A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA A PARTIR DE SUA RECUPERAÇÃO FUNDADA EM SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

MICHELI LONGO BRAGA

AS DESONERAÇÕES SETORIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO IMPLANTADAS PELO PLANO BRASIL MAIOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Thiago Lima

PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA

O Sindicalismo e os Problemas Decorrentes do Modelo Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

JAQUELLINE DOS SANTOS VIEIRA SOARES

Responsabilidade Civil do Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Claudia Regina Tiburcio Ribeiro da Silva

Lesão nos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;

Prêmios

1982

Ao Mérito, Ministério do Exercito.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Francisco Jose de Souza Freitas e Advogados Associados. , Rua Padre João 6-61, Vila Santa Isabel, 17014-003 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (014) 32278875, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2009

Centro Universitário Sagrado Coração

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: livre

2008 - 2009

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Direito Civil

2005 - 2014

Instituto de Ensino Sperior de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2005 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial

2005 - 2008

Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2005 - 07/2008

    Ensino, Direito Bancário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2004 - 2006

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2004 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito dos Contratos, Direito Civil - Obrigações

2004 - 2004

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

2002 - Atual

Francisco Jose de Souza Freitas e Advogados Associados

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

  • 07/2002

    Direção e administração, .Cargo ou função, Sócio Proprietário.

  • 01/2002

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advogado.

2020 - Atual

Faculdade Nove de Julho de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12