Francisco José de Souza Freitas
Bacharel e Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2003). Ministra aulas de Direito Civil e Direito Empresarial; advogado sócio do escritório Francisco Freitas, Gabriel Botter Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2001 - 2003
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Da responsabilidade civil do Estado brasileiro por danos causados à saúde e ao meio ambiente decorrentes da produção de alimentos transgênicos, Ano de Obtenção: 2003
Olavo de Oliveira Neto.Palavras-chave: Biotecnologia - Direitos fundamentais; dano ambiental - proteção do consumidor; Dignidade - pessoa - Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Simpósio Jurídico Regional de Bauru
2000 - 2000
Instituicao Toledo de Ensino
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Semana Antonio Eufrasio Toledo Direito de Família
2000 - 2000
Instituto Brasilerio de Direito de Famíla
Ano de finalização: 2000;
Aperfeiçoamento em Projeto do Novo Código Penal Italiano
1996 - 1996
Instituicao Toledo de Ensino
Ano de finalização: 1996;
Aperfeiçoamento em Dinâmica da Administração de Empresas
1989 - 1989
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Pessoal
Ano de finalização: 1989;
Graduação em Bacharel em Direito
1996 - 2000
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Estabelecimento Empresarial - Uma visão jurídica
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
II JORNADA PAULISTA DE DIREITO CIVIL. 2009. (Outra).
I JORNADA JURÍDICA DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU.O DIREITO E SUA ATUAÇÃO SOCIAL. 2007. (Simpósio).
CURSO TELEPRESENCIAL. 2006. (Outra).
Participação em bancas
FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; ALVARES, F. G.. Lei do Abate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; GUARNETTI SOBRINHO, V.. Os Principais Aspectos da Cessão de Crédito no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; LAURINDO, A. A. T.. Conflitos de Normas de mesma Hierarquia no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CANELLAS, C. M. C.. Alimentos Avoengos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; BERNARDES, F. C. P.. Brasil, realidade prisional: a contrariedade existente entre o comando normativo e as ocorrências fáticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; NOGUEIRA, C. R. S.. Alimentos à Prole. Do nascimento com vida à maioridade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; NOGUEIRA, C. R. S.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; BERNARDES, F. C. P.. Da Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; BERNARDES, F. C. P.. Relação de Consumo nos Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; CANELLAS, C. M. C.; BERNARDES, F. C. P.. Pacto Nupcial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; NOGUEIRA, C. R. S.; MARINS, J. C. C.. O Sindicalismo e os Problemas Decorrentes do Modelo Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CANELLAS, C. M. C.. A Banalização do Dano Moral no âmbito do Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CARDIA, E.. Direito Processual Civil: das provas e dos recursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; TOLEDO, I. R.. Violência Moral e Psicológica contra a mulher no ambiente doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; TOLEDO, I. R.. Receitas Sindicais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; GUIMARAES, L. R.. Tutelas Específicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; CARDIA, E.. Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; TOLEDO, I. R.; ALVARES, F. G.. Lesão nos Contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; ALVARES, F. G.; TOLEDO, I. R.. Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; CARREIRA, A. L. F.; ALVARES, F. G.. Regime de Participação Final nos Aquestos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.; MARQUES, F.; VALLE, E. B. F.. Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FREITAS, FRANCISCO J. S.. A Inefetividade do Mandado de Injunção como decorrência do pesudo Estado Social de Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Orientou
Conflitos e desafios na sucessção de bens: Análise jurídica e soluções alternativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Monitoramento Eletrônico: Liberdade mediante cautelares; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Usucapião no Piauí; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
A Guarda compartilhada em casos de violência doméstica: Análise da Lei 14; 713/23; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Resolvendo conflitos de forma virtual: O futuro dos Juizados Especiais Civeis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Guarda compartilhada de animais de estimação após a dissolução do casamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Os objetos da criminologia e suas finalidades; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
A desnecessidade do consentimento dos pais biológicos na adoção de maiores de 18 anos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
A desconsideração da personalidade juridica: Aspectos jurídicos e implicações na responsabilidade empresarial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Abandono afetivo e a responsabilidade civil: Uma análise dos danos causados e a possibilidade de reparação por danos morais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdade Nove de Julho de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA A PARTIR DE SUA RECUPERAÇÃO FUNDADA EM SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
AS DESONERAÇÕES SETORIAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO IMPLANTADAS PELO PLANO BRASIL MAIOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
O Sindicalismo e os Problemas Decorrentes do Modelo Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Responsabilidade Civil do Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Lesão nos Contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Francisco José de Souza Freitas;
Prêmios
1982
Ao Mérito, Ministério do Exercito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Francisco Jose de Souza Freitas e Advogados Associados. , Rua Padre João 6-61, Vila Santa Isabel, 17014-003 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (014) 32278875, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2009
Centro Universitário Sagrado CoraçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: livre
2008 - 2009
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Civil
2005 - 2014
Instituto de Ensino Sperior de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial
2005 - 2008
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: livre, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2005 - 07/2008
Ensino, Direito Bancário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Civil
2004 - 2006
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito dos Contratos, Direito Civil - Obrigações
2004 - 2004
Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
2002 - Atual
Francisco Jose de Souza Freitas e Advogados AssociadosVínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio
Atividades
-
07/2002
Direção e administração, .Cargo ou função, Sócio Proprietário.
-
01/2002
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advogado.
2020 - Atual
Faculdade Nove de Julho de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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