Jaime Domingues Brito

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

ALVES, F. B. ; BRITO, J. D. ; NEVES, A. R. . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Outro).

BRITO, J. D. . V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito- Coordenador dos Grupos de Trabalho Função Política do Processo. 2015. (Outro).

BRITO, J. D. . I Simpósio Internacional de Anállise Crítica do Direito- Coordenação dos Grupos de Trabalho. 2011. (Outro).

BRITO, J. D. . 38ª Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

BRITO, J. D. . 37ª Semana Jurídica. 2006. (Congresso).

BRITO, J. D. . 36ª Semana Jurídica. 2005. (Congresso).

BRITO, J. D. . 35ª Semana Jurídica. 2004. (Congresso).

BRITO, J. D. . 34ª Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.RELEVÂNCIA DA ESTRATIFICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ATUAÇÃO RESOLUTIVA E DIALÓGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Linha de pesquisa: BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.MERO ABORRECIMENTO VERSUS REPARAÇÃO DO DANO MORAL: VIOLAÇÃO NO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Linha de pesquisa: PROCESSO JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A TÉCNICA DA DISTINÇÃO NOS PRECEDENTES VINCULANTES COMO MEIO DE ASSEGURAR A LIBERDADE RELIGIOSA. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DEFINIDOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DA APLICABILIDADE DA LEI BRASILEIRA QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS A CONTRATAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EXERCÍCIO DE SOBERANIA NA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E ÔNUS DAS PARTES: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E IMPLICAÇÕES A PARTIR DO CPC/2015. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Linha de pesquisa: PROCESSO JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DDA JUSTIÇA. 2020. (Encontro).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O impacto da ADO 26 no ordenamento jurídico: entre a omissão legislativa e o ativismo judicial. 2020. (Simpósio).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Pandemia de Covid-19: ressurgimento da discussão sobre a aplicabilidade dos institutos da força maior e do fato do princípio nas relações jurídico-trabalhistas. 2020. (Simpósio).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A multiparentalidade e sua interconexão com a teoria tridimensional do direito de família. 2020. (Simpósio).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Do princípio da boa-fé nas relações contratuais e o flautista misterioso e os ratos de Hamelin. 2020. (Simpósio).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Efeitos da convenção de arbitragem na execução de títulos executivos extrajudiciais. 2020. (Simpósio).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O povo e a necessidade de abertura constitucional. 2020. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Constelações familiares: a aplicabilidade do direito sistêmico no judiciário brasileiro. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A concorrência desleal no ciberespaço a proteção das marcas na era da advocacia 4.0. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O avanço da tecnologia e a relativização atípica da coisa julgada como reflexos da modernidade líquida. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Amicus Curiae- uma análise democrática à luz da filosofia habermasiana do agir comunicativo. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A efetividade do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Precedentes judiciais como instrumentos de preservação de direitos fundamentais. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A mediação no cenário nacional: análise crítica da criação das câmaras de mediação no Brasil e da remuneração dos mediadores. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A inconsistência do artigo 785 do código de processo civil frente ao sistema processual e seus princípios. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Judicialização e processo: os efeitos das excessivas demandas por saúde no âmbito processual. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A competência dos juizados especiais cíveis para a resolução de demandas envolvendo exame perícia. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O jus postuland nos juizados especiais é afetivo? Análise do juizado especial cível da comarca de Faxinal, Estado do Paraná. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Lawtechs e Legaltechs - a advocacia 4.0- suas causa, características e implicações práticas. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Crise de inadimplência: breve explanações acerca do processo de execução civil em seu viés autônomo e sincrético. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO."Há possibilidade de acordo?" A prática da mediação familiar pelo escritório modelo UENP como uma concretização do acesso à justiça. 2019. (Simpósio).

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Da inviolabilidade do direito à honra nas redes sociais. 2019. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiania. ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO: CONTEXTO, TRAÇOS FUNDAMENTAIS E SUA MATERIALIZAÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL EUROPEU. 2019. (Congresso).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Ação popular como tutela constitucional no combate ao ilícito ímprobo. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Ativismo e a criação judicial do direito. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Banalização do dano moral na justiça do trabalho. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Greve dos caminhoneiros: uma colisão de liberdades. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A concessão do auxílio inclusão à pessoa com deficiência. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A reforma trabalhista e a supressão do direito fundamental in itinere. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A Constituição Federal e a Justiça Gratuita na reforma trabalhista. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Análise específica do direito ao esquecimento frente a colisão de direito fundamentais no direito brasileiro. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O tratamento jurídico dos animais de acordo com as teorias antropocentrica e biocentrica. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e a prevalência da autonomia da vontade na reforma trabalhista. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.De princípios gerais de direito a princípios constitucionais: uma trajetória trifásica. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Pais e filhos, uma análise do direito diante da alienação parental no contexto moderno. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A redução da maioridade penal: retrocesso social ou conquista nacional?. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Críticas a adoção do parlamentarismo no Brasil. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Aprendizagem: mecanismo de promoção da educação nacional por meio da parceria entre Estado e iniciativa privada. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Direito ao esquecimento: uma interpretação sob a ótica da ação direta de inconstitucionalidade 4.815/2015. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Direito de greve à constitucionalidade das vedações ao exército. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Direito fundamentais e o constitucionalismo democrático. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Sustentabilidade, meio ambiente do trabalho e sadia qualidade de vida na ordem jurídica constitucional. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.Aplicação do princípio da presunção da inocência no ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O direito a um minimo existencial como conteúdo essencial dos direitos fundamentais sociais à luz da teoria do suporte fático. 2018. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREIREITO.Da contratação de pessoas com deficiência no setor privado e público e a Lei nº 8.213/91. 2017. (Simpósio).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi São Luís. A BUSCA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA EM UM BRASIL ENVELHECIDO. 2017. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. Coordenadores no GT3- Paz e Teorias da Justiça. 2016. (Congresso).

Simpósio ISO CERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração.Simpósio ISO CERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e inteintegração.Coordenou Grupos de Trabalhos no Simpósio Isocertos 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e inteintegração.O artigo 93 da Lei nº 8.213/91 e a questão relativa à contratação de pessoas com deficiência. Em coautoria com Rogério Cangussu Dantas Cachichi e Tiago Domingues Brito. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e inteintegração.Aborto na perspectiva de Ronald Dworkin. Em coautoria com Rogério Cangussu Dantas Cachichi e Tiago Domingues Brito. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISO CERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e inteintegração.Mesa Redonda- Inclusão Social: Políticas Públicas e Comunidades Tradicionais. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma interpretação constitucional- GT Hermenêutica Constitucional. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e sua evolução histórica. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Os princípios constitucionais relacionados aos crimes contra a dignidade sexual. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Bioética e o direito a identidade genética: da realização coercitiva do teste de DNA em ações de estabelecimento de paternidade. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O refúgio no sistema jurídico nacional. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Os primeiros anos de Weimar: a geração de Carl Schimitt. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Condutor das apresentações dos artigos no GT de Trabalho Hermenêutica Constitucional. 2016. (Simpósio).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI- CURITIBA. ATUALIZANDO O MODO DE FAZER POLÍTICAS PÚBLICAS: A VALORIZAÇÃO DOS ASPECTOS EXISTENCIAIS DO SUJEITO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI- CURITIBA. OS DEVERES DOS TRIBUNAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INÉRCIA ARGUMENTATIVA NA REVOGAÇÃO DOS PRECEDENTES. 2016. (Congresso).

I Encontro Científico - Unilondrina.O Mínimo Vital e o fornecimento de água- um desafio ao poder judiciário. 2015. (Encontro).

I Encontro Científico - Unilondrina.Da problemática da historiografia da escravidão antiga. 2015. (Encontro).

Palestra Justiça Federal de Jacarezinho.Aula Magma - II Curso de Capacitação de Conciliadores Subseção Judiciária de Jacarezinho. 2015. (Outra).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador das apresentações do GT de Trabalhos Função Política do Processo. 2015. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Responsabilidade do Estado. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.As causas do informalismo no direito trabalhista- Grupo de trabalho Função política do processo. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito- Grupo de Trabalho Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.EM BUSCA DO ?SISTEMA GEOMÉTRICO VARIÁVEL? DE FONTES DO DIREITO E O USO DE PRECEDENTES VINCULANTIVOS NO BRASIL. 2014. (Simpósio).

Palestra Justiça Federal Jacarezinho.Palestra de Abertura do Curso de Capacitação de Conciliadores Subseção Judiciária de Jacarezinho. 2014. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direito Constitucional Contemporâneo. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A DIMENSÃO CULTURAL DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: AS FACETAS DO MULTICULTURALISMO E SEUS REFLEXOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PESSOAS E GRUPOS. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. PRECEDENTES VINCULATIVOS E FONTES DO DIREITO NO BRASIL: A PROPOSTA DE UM ?SISTEMA GEOMÉTRICO VARIÁVEL?. 2014. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Responsabilidade do Estado. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O percurso da inflexibilização da Legislação Trabalhista no Brasil. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Algumas características do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Intrnacional de Análise Crítica do Direito.Os precedentes vinculantes são normas?. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Precedentes Vinculantes: uma análise sob o viés das normas- realidade ou utopia?. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito à alimentação sob a jurisdição da Corte Européia: avanços ou retrocessos?. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Sistema da Common Law: seus fundamentos podem aprimorar o sistema precedentalista brasileiro?. 2013. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Membro da mesa dos Trabalhos referente a palestra proferida por Lenio Streck- Crítica à crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Membro da mesa dos grupo de Trabalho- Responsabilidade do Estado e Função Política do Processo. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Painel de Abertura. 2011. (Congresso).

IV Semana Juridica FANORPI.O mínimo vital e a possibilidade do corte no fornecimento de água pelo poder público. 2010. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Constituição Cidadã: avanços e desafios. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O Mínimo Vital e o fornecimento de água: um desafio ao poder judiciário em face da nova lei do mandado de segurança. 2010. (Encontro).

Encontro de atividades complementares da ITE."A convergência dos sistemas da "Civil Law" e "Common Law" e a concretização de juízos de substância". 2009. (Outra).

III Simpósio de Direito Civil.Função Social do Contrato. 2009. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Painel de Abertura. 2009. (Congresso).

VII Painel de Direito Constitucional da Fac. de Direito de Bauru (ITE).Pesquisa com células-tronco e a decisão do STF na ADIN 3.510 - O papel das audiências públicas no âmbito da Corte Suprema. 2009. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação OAB Londrina.Súmula de Efeito Vinculante. 2008. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição e Direitos Humanos- 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Evolução do Controle de Constitucionalidade da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

Escola Superior de Advocacia- OAB/PR.As recentes Reformas no Código de Processo Civil. 2007. (Outra).

III Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania.Direitos Humanos nas sociedades democráticas: os direitos dos cidadãos e dos não cidadãos. 2007. (Outra).

III Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania.Painel Direitos Humanos e Democracia- Conferencista Barbara Hudson. 2007. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos fundamentais e o exercício da cidadania. 2007. (Congresso).

II Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania. EC 45/05 e a Eficácia das Súmulas Vinculantes. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Os princípios da liberdade e da igualdade na Constituição de 1988- Palestra proferida por Alvacir Alfredo Niez e Luiz Alberto David Araujo. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Os principios da liberdade e da igualdade na Constituição de 1988- Direitos Fundamentais e Cidadania. 2006. (Congresso).

Palestra OAB PARANÁ.Análise da Política Tributária e a Ética no Sistema Tributário Nacional; Secretaria da Solidariedade- Conselho da Cidadania. 2006. (Outra).

Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

FEMPAR- Palestra proferida por Barbara Anne Hudson.Crime, Justiça e Desigualdade Social. 2004. (Outra).

I Ciclo de Palestras e Debates acerca do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

1º Simpósio Jurídico Regional de Jacarezinho.1º Simpósio Juridico Regional DAOM. 2000. (Simpósio).

OAB Londrina- Palestra ministrada por Silvio Rodrigues. 2000. (Outra).

BOTELLHO, M. C.;Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; SEGALLA, J. I. S. F.. ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; ALVES, F. B.; BANDEIRA, G. N. C. S. M.. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO COLETIVO: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; BOTELLHO, M. C.; PITTA, R. G.. A COEXISTÊNCIA DOS EFEITOS INTER PARTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COM OS EFEITOS ERGA OMNES DA TUTELA COLETIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; BOTELLHO, M. C.; PITTA, R. G.. A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE FRENTE AOS IMPACTOS E RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; BELLINETTI, L. F.; ALVES, F. B.. Convencimento judicial e valoração das provas a partir do art. 371 do CPC/2015: limites e possibilidades no estado democrático de direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Doutor Paulo Henrique de Souza Freitas;Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; STAUTDoutor Sérgio Said Staut Junior JUNIOR, S. S.. PRECEDENTALISMO DE CÚPULA: DIÁLOGO CRÍTICO COM O MODELO TEÓRICO DE PRECEDENTES FUNDADO EM CORTES DE VÉRTICE. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; KASMIERCZAK, L. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MARQUESI, R. W.;BRITO, JAIME DOMINGUES. A NOVA CEDULA IMOBILIARIA RURAL: O PATRIMONIO EM AFETAÇÃO E A TECNOLOGIA NO AGRONEGÓCIO. 2022 - Faculdades Londrina.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; CUNHA, C. R.; BENFATTI, F. F. N.. Direito Agrário E A Nova Cédula Imobiliária Rural: O Patrimônio Rural De Afetação E A Lei Nº 13.986/2020. 2022 - Faculdades Londrina.

COSTA, I. G.; SOUZA, P. H.;BRITO, J. D.. O modelo de organização sindical brasileiro: a não ratificação da convenção 87 da OIT e a reforma trabalhista de 2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Bernardi Renato; LIMA, J. N.;BRITO, J. D.. O principio da igualdade relacional como fundamento de aplicação da politica publica para a pessoa idosa. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

OTERO, C. S.; OLIVEIRA, J. S.;BRITO, J. D.. Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

OTERO, C. S.; ZENNI, A. S. V.;BRITO, J. D.. Família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.;BRITO, J. D.. A reforma trabalhista e o contrato laboral: impactos da Lei nº 13.467/2017 nas novas modalidades de contrato de Trabalho e o dano extrapatrimonial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.;BRITO, J. D.. Bullyng, responsabilidade jurídica e justiça restaurativa: uma proposta de solução de conflito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BRITO, J. D.; FILHO, Vladimir Brega; AMARAL, S. T.; Machado, Edinilson Donisete. Por um melhor acesso à justiça no supremo tribunal federal: uma nova proposta. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

COSTA, I. G.;BRITO, J. D.; POZZOLI, L.; BOTELLHO, M. C.; BARRETO JUNIOR, I. F.. DUMPING SOCIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

CAPPI, T.;BRITO, J. D.; ANSELMO, J. R.; ALVES, F. B.; MOREIRA, J. C. D.. O STF e a implementação de políticas públicas pelo poder judiciário: estudo dos principais julgados entre 2014 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Bernardi Renato;BRITO, J. D.; TRINDADE, A. K.; KASMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.. Fundamentos do direito a morrer dignamente: análise dos fundamentos e pressupostos para configurar eutanásia como um direito fundamental no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BRITO, J. D.; CAPPI, T.; PANCOTTI, L. G. B.; FILHO, Vladimir Brega; LIMA, J. N.. Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária e sua relativização. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BRITO, J. D.; BOTELLHO, M. C.; SALIBA, M. G.. (I)Possibilidade de revisão judicial no processo de impeachment. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BRITO, J. D.Cambi, Eduardo; NEVES, A. R.. Segurança, isonomia e estabilidade: respeito aos precedentes judiciais como fundamento da legitimidade democrática do poder judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BRITO, J. D.; SALIBA, M. G.; SIQUEIRA, D. P.. Da repersonalização das políticas Públicas: Dignidade da pessoa humana e interesse social. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BOTELLHO, M. C.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. Participação popular no espaço público cibernético: uma análise sob a ótica da teoria discursiva e da ação comunicativa de Jürgen Habermas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.;BRITO, J. D.. O Novo Código de Processo Civil à luz do princípio do acesso à Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

FURLANETO NETO, M.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. A prática e a prevenção do assédio moral em organizações bancárias do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, nos casos de prisão sem pena, e a responsabilidade civil do Estado com o dever de indenizar face o sistema prisional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BRITO, J. D.; SILVA, J. M. S.; RIGOLDI, V.. A sistematização do precedente de acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BRITO, J. D.; Bernardi Renato; LEAO JUNIOR, T. M. A.. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. A redução da duração do Trabalho: desafios jurídicos diante da essencialidade dos direitos sociotrabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; SILVA, E. G.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Os precedentes judiciais como forma de concretizaçaão da segurança jurídica no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.. A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo Dworkiniano. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

DIAS, J. F. A.;BRITO, J. D.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Acessibilidade: a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

FACHIN, Z. A.;BRITO, J. D.; ZENNI, A. S. V.. Eutanásia: solução digna para uma vida indigna. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Cesumar.

FRANZE, L. H. B.; Alonso, Ricardo Pinha;BRITO, J. D.. A vinculação aos precedentes no novo Código de processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Cambi, Eduardo; SOUZA, G. A.;BRITO, J. D.. Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.; SANTIN, W.;BRITO, J. D.. A Negociação coletiva de trabalho na efetivação da valorização do trabalho e como meio de inclusão social. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Cambi, Eduardo; MORAES, D. M.;BRITO, J. D.. Função politica da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FACHIN, Z. A.; MOTTA, I. D.;BRITO, J. D.. Direito da personalidade: proteção da intimidade frente às intromissões tecnológicas no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

FACHIN, Z. A.; RUIZ, I. A.;BRITO, J. D.. Gestão Ambiental e o desenvolvimento sustentável: um estudo comparativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Bernardi Renato; Alonso, Ricardo Pinha;BRITO, J. D.. Judicialização da política pública: a fronteira entre direito e politica na efetivação do direito à educação. 2014 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Cambi, Eduardo; GOTTEMS, C.;BRITO, J. D.. Segurança Jurídica e Jurisprudência: da dicotomia à otimização. 2014 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FRANZE, L. H. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. O poder público frente à Tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de centros de reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

CAMBI, E. A. S.;Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; BERTOCINI, C.; LEONARDO, C. A. L.; AVILA, H. A.. DA VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIAÇÃO PRÉVIO E OBRIGATÓRIO NOS CONFLITOS ENVOLVENDO RELAÇÕES FAMILIARES. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica DOUTORADO) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; ALVES, F. B.; SOARES, M. N.; GONCALVES, T. F.;Cambi, Eduardo; FRANZE, L. H. B.. DECISÃO JUDICIAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO: SUFICIÊNCIA E CONCRETIZAÇÃO POR MEIO DO ARTIGO 489, § 1º, DO CPC/2015. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica DOUTORADO) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

CAMBI, E. A. S.; BERTOCINI, C.;Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; LIMA, J. N.; GOMES, L. G. C.. (IN) VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA NOS CONFLITOS ENVOLVENDO RELAÇÕES FAMILIARES. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica DOUTORADO) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Cambi, Eduardo; SOUZA, G. A.; FURLAN, A. C.; BELLINETTI, L. F.; ANSELMO, J. R.;BRITO, J. D.; LIMA, J. N.. Pre-suit e pretrial: as lições do sistema angloamericano para as necessárias reformas do procedimento probatório brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica DOUTORADO) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Prof. Dr. Jaime Domingues BritoCambi, Eduardo; KASMIERCZAK, L. F.. A PROVA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; LIMA, J. N.; BANDEIRA, G. N. C. S. M.. DESJUDICIALIZAÇÃO, ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E JUSTEZA PROCEDIMENTAL: Um novo paradigma do Acesso à Ordem Jurídica Justa no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NISHIKAWA, T. F. C.;Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; SILVA, J. M. S.. Políticas Públicas como Instrumentos de Aplicação do Princípio da Igualdade e Seus Reflexos ? O Caso das Cotas Sociorraciais na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FREITAS, P.; CAMBI, E. A. S.;Prof. Dr. Jaime Domingues Brito. Precedentalismo de cúpula: diálogo crítico com o modelo teórico de precedentes fundado em cortes de vértice. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BOTELLHO, M. C.;BRITO, J. D.; FILHO, Vladimir Brega. ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ética, transparência e governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; ALVES, F. B.; BANDEIRA, G. N. C. S. M.. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO COLETIVO: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; CAMBI, E. A. S.; BOTELLHO, M. C.. A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE FRENTE AOS IMPACTOS E RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; BOTELLHO, M. C.; CAMBI, E. A. S.. A COEXISTÊNCIA DOS EFEITOS INTER PARTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COM OS EFEITOS ERGA OMNES DA TUTELA COLETIVA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.;Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; POMPEU, G. V. M.. TRABALHADORES POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO E AÇÃO COLETIVA POR GARANTIA DE DIREITOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito; COSTA, I. G.; SANTIN, W.. A COMPATIBILIZAÇÃO DA TEORIA DOS SUPERPRECEDENTES COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues BritoCambi, Eduardo; LIMA, J. N.. A OAB entre a corporação e a nação: uma análise empírica sobre a dinâmica dos interesses da entidade na gênese e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Prof. Dr. Jaime Domingues BritoCambi, Eduardo; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Convencimento judicial e valoração das provas a partir do art. 371 do CPC/2015: limites e possibilidades no estado democrático de direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Machado, Edinilson Donisete;Cambi, EduardoBRITO, J. D.; LIMA, J. N.; SOARES, M. N.; ALVES, F. B.. (IN) Sinceridade, fundamentação, nulidades e Confirmation Bias nas decisões judiciais: o artigo 489, § 1º, do CPC/2015 como condição de possibilidade e metodo para o processo de concretização da nroma. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

FREITAS, P.;BRITO, J. D.; BERTOCINI, C.; Machado, Edinilson Donisete. Autonomia no processo de morrer: em busca do direito de escolha a morte digna. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Bernardi Renato; ALVES, F. B.;BRITO, J. D.. Fundamentos do direito a morrer dignamente: análise dos fundamentos e pressupostos para configurar a eutanásia como um direito fundamental no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

CAPPI, T.; ALVES, F. B.;BRITO, J. D.; Bernardi Renato. A efetivação das deliberações dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente por meio do poder judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

COSTA, I. G.;BRITO, J. D.; FREITAS, P.; CAPPI, T.. DUMPING SOCIAL: a prática empresarial anticoncorrencial violadora da ordem econômica pela precarização aos direitos fundamentais do trabalhador como meio de absorção de novos mercados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.;BRITO, J. D.. As novas modalidades de contrato de trabalho e o dano extrapatrimonial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BRITO, J. D.; CAPPI, T.; PANCOTTI, L. G. B.; KASMIERCZAK, L. F.. Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária e sua relativização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.;BRITO, J. D.. ?BULLYING, RESPONSABILIDADE JURÍDICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA:. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BRITO, J. D.Cambi, Eduardo; BOTELLHO, M. C.; KASMIERCZAK, L. F.. O sistema de precedentes como instrumento de efetivação do acesso à justiça no supremo tribunal federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; SANTOS, J. E. L.;BRITO, J. D.. Bullyng, responsabilidade jurídica e justiça restaurativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FREITAS, P.; COSTA, I. G.; Bernardi Renato;BRITO, J. D.. Sistema Multiportas de solução de conflitos: arbitragem. conciliação e mediação como meios de efetivação de garantias constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Machado, Edinilson Donisete;Cambi, Eduardo; KASMIERCZAK, L. F.;BRITO, J. D.. Jurisdição constitucional e garantismo penal: o papel do supremo tribunal federal na manutenção do pacto civilizatório e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

FURLANETO NETO, M.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. A prática e a prevenção do assédio moral nas organizações bancárias do Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

FURLANETO NETO, M.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. A responsabilidade civil do estado e o dever de indenização pela inaplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão, dispostas na Lei nº 12.043/2011. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, J. M. S.; SALIBA, M. G.;BRITO, J. D.. FIES: democratização do acesso ao ensino superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BRITO, J. D.; SILVA, J. M. S.; Bernardi Renato. Como modificar o pensamento do jurista brasileiro para que se obtenha a sistematização do precedente de acordo com o novo código de processo civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

FREITAS, P.; GIACOIA, G.;BRITO, J. D.. O dever fundamental de pagar tributos e a sua relevância para o Estado Democrático Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; SILVA, J. M. S.; SILVA, E. G.. Da personificação das políticas públicas: dignidade da pessoa humana e interesse social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

SANTIN, V. F.;BRITO, J. D.. Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

COSTA, I. G.;BRITO, J. D.; CUNHA, J. S. F.. A redução da duração do trabalho: desafios jurídicos frente a essencialidade dos direitos sociotrabalhistas no paradigma neoliberal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.. A questão da legitimidade das decisões judiciais: uma releitura do modelo Dworkiniano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Bernardi Renato; BERTOCINI, C.;BRITO, J. D.. Direito a morrer dignamente: analise propositiva dos fundamentos e pressupostos para configurar na eutanásia como um direito fundamental no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SILVA, J. M. S.; SALIBA, M. G.;BRITO, J. D.. Entre democracia, Direito e Capitalismo: da democracia radical à nova crítica do valor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CAPPI, T.;BRITO, J. D.; SILVA, J. M. S.. Participação popular, tributação e inclusão social: as deduções do imposto de renda devido e os conselhos de politicas publicas/ Estado e responsabilidade: questões críticas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; SALIBA, M. G.; CAPPI, T.. Os meios descontitutivos da coisa julgada em materia previdenciaria e sua relativização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERTOCINI, C.;BRITO, J. D.; SILVA, J. M. S.. A autocomposição do novo CPC: aplicabilidade e eficácia da mediação nos conflitos de familia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BOTELLHO, M. C.; CAPPI, T.;BRITO, J. D.. O processo coletivo enquanto instrumento de solução da crise do poder judiciário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BOTELLHO, M. C.;BRITO, J. D.; CAPPI, T.. Pluralismo e democracia inclusiva: o direito de consciencia e de liberdade religiosa no contexto secular. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; SALIBA, M. G.. A responsabilidade do estado no reconhecimento de direitos a partir da liberdade sexual: o preconceito e o estigma juridico e cultural ao grupo LGBT. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; SALIBA, M. G.; COSTA, I. G.. Dos direitos e interesses existenciais e a tutela da dignidade humana na prestação estatal de saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERTOCINI, C.;BRITO, J. D.. Novas estruturas familiares: algumas reflexões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BOTELLHO, M. C.; Bernardi Renato;BRITO, J. D.. Participação popular no espaço público cibernético: uma análise sob a ótica da teoria discursiva e da ação comunicativa de Jürgen Habermas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

COSTA, I. G.; Bernardi Renato;BRITO, J. D.. Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIACOIA, G.; CAPPI, T.;BRITO, J. D.. A criminalização das manifestações sociais na era da globalização. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SANTIN, V. F.; COSTA, I. G.;BRITO, J. D.. Segurança pública, responsabilidade do estado no controle da criminalidade juvenil. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Machado, Edinilson Donisete; Bernardi Renato;BRITO, J. D.. Desenvolvimento científico e a promoção da inclusão social. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FRANZE, L. H. B.; Alonso, Ricardo Pinha;BRITO, J. D.. A vinculação aos precedentes no novo Código de processo civil. 2015 - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTIN, V. F.; COSTA, I. G.;BRITO, J. D.. Mediação e Conciliação nos Necrin's ( Núcleos Especiais Criminais) do Estado de São Paulo: acesso à justiça e o paradigma de delegado de polícia resolutivo. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.. Os precedentes Judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coeren. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Cambi, Eduardo; SANTIN, V. F.;BRITO, J. D.. Segurança Jurídica e Jurisprudência: da dicotomia à otimização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Bernardi Renato; BERTOCINI, C.;BRITO, J. D.. Judicialização da política pública: a fronteira entre direito e politica na efetivação do direito à educação. 2014 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FRANZE, L. H. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;BRITO, J. D.. O poder público frente à Tutela do Meio Ambiente: um estudo sobre a falta de centros de reabilitação da Fauna Silvestre no Estado de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SALIBA, M. G.; CARVALHO, Gisele Mendes de;BRITO, J. D.. A Lei Maria da Penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de responsabilização dos autores de violência. 2014 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

GIOSTRI, H. T.; Bernardi Renato;BRITO, J. D.. O Planejamento estratégico e o Juiz singular: em busca do aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. 2014 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FREITAS, P.; BOTELLHO, M. C.;BRITO, J. D.. Capacidade Contributiva- descompasso entre o princípio e a realidade tributária brasileira. 2014 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.. Para compreender o precedente judicial: noção, conceitos e funções desemprenhadas no civil law e common law. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós graduação lato sensu em Processo Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SILVA, E. G.;BRITO, J. D.. Persistência do paradigma punitivo e alternativas de superação: entre o sistema penal e a democracia. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Santos, João Henrique dos; AMARAL, Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do;BRITO, J. D.. Audiência preliminar na visão do advogado - art. 331 do Cód. de Proc. Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito. A IMANÊNCIA ESTRUTURAL DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DO DIREITO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito. O PRINCIPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE A PARTIR DA REPERCUSSÃO GERAL 622 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito. TRABALHO INFANTIL ARTISTICO: DO GLAMOUR A ILEGALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito. OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA APLICAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, JAIME DOMINGUES; GUTINIEKI, J. O. B.. UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO INSTUITO DA CAPACIDADE CIVIL PROMOVIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

KASMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.;BRITO, J. D.. Direito penal prospectivo: a busca pela construção de um sistema de justiça criminal mais humano e justo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

KASMIERCZAK, L. F.;BRITO, J. D.; CAPPI, T.. Criminologia feminista e enfrentamento à violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

KASMIERCZAK, L. F.;BRITO, J. D.; CAPPI, T.. A inaplicabilidade do crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

KASMIERCZAK, L. F.;BRITO, J. D.; CAPPI, T.. A imagem dos excluídos refletida no sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

SALIBA, M. G.;BRITO, J. D.; GARBOZA JUNIOR, J. M.. A Lei 11.343/06: da estigmatização do usuário à politica de redução de danos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, M. G.;BRITO, J. D.; FAQUIM, D. A. C. L.. Os dilemas da criminalização das drogas ilícitas. Experiências internacionais de políticas públicas ao cuidado do usuário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SALIBA, M. G.;BRITO, J. D.; FAQUIM, D. A. C. L.. As cotas raciais e sociais nas universidades públicas como instrumento de inclusão social e combate ao racismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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BRITO, J. D.; BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos; SALIBA, M. G.. Responsabilidade Civil pelo ilícito concorrencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BRITO, J. D.; BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos; SALIBA, M. G.. Usucapião extrajudicial e o fenômeno da desjudicialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

ELIAS, M. B.; SILVA, A. J. S.;BRITO, J. D.. Planos de saúde: práticas contratuais abusivas e falhas na fiscalização e regulamentação por parte do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ELIAS, M. B.; SILVA, A. J. S.;BRITO, J. D.. A responsabilidade civil do fornecedor sobre a publlicidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ELIAS, M. B.; SILVA, A. J. S.;BRITO, J. D.. A criança frente à publicidade abusiva no mercado de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ELIAS, M. B.; SILVA, A. J. S.;BRITO, J. D.. A usucapião especial urbana coletiva no novo código de processo civil: a aplicabilidade do procedimento extrajudicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos; BERTOCINI, C.. Teoria da imprevisão: aplicabilidade diante de casos concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos; BERTOCINI, C.;BRITO, J. D.. A eficácia do acordo de leniência previsto na lei nº 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos; BERTOCINI, C.. A teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão dos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos;BRITO, J. D.; BERTOCINI, C.. Do confronto entre o direito ao desenvolvimento frente ao princípio da sustentabilidade e o direito a um meio ambiente equilibrado nas questões referentes ao petróleo e seus derivados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; LOPES, Soraya Saad. A lei de improbidade administrativa como meio eficaz de combate à corrupção. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; Machado, Edinilson Donisete; LOPES, Soraya Saad. Os direitos das pessoas com deficiencia e suas variações na vida prática. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; Machado, Edinilson Donisete; LOPES, Soraya Saad. Mero aborrecimento x reparação do dano moral: Violação ao dever de indenizar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; BOTELLHO, M. C.. Liberdade religiosa e os limites de intervenção do Estado laico. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; BOTELLHO, M. C.. A responsabilização do Estado brasileiro frente ao tráfico internacional de pessoas para trabalho escravo. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; BOTELLHO, M. C.. O protagonismo judiciário em contraste ao Estado democrático de Direito. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; BOTELLHO, M. C.. Limites do poder de polícia em face da liberdade individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP.

Machado, Edinilson Donisete;BRITO, J. D.; BOTELLHO, M. C.. Ativismo judicial: procedimentalismo, substancialismo e limites à atuação judicial. 2015 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; PREZZOTTO, Marilene; BOTELLHO, M. C.. Responsabilidade civil pré-contratual diante do Princípio da Boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; PREZZOTTO, Marilene; BOTELLHO, M. C.. Da efetivação da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; PAGLIONE, G. B.; ALVES, F. B.. O novo divórcio: a extinção da separação e a supressão da discussão da culpa no fim do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BOTELLHO, M. C.;BRITO, J. D.; KASMIERCZAK, L. F.. Dupla tributação internacinal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BOTELLHO, M. C.; TAMURA, P.;BRITO, J. D.. Os beneficios assistenciais de prestação continuada e sua importância na defesa dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha; Bernardi Renato. O Cabimento da Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha; Bernardi Renato. Tributação e Justiça Fiscal: Análise à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha; Bernardi Renato. Os Principios Constitucionais Aplicados ao Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

DAVID, R. A.; BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos;BRITO, J. D.. A publicidade Abusiva Dirigida ao Público Infantil no Mercado de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

DAVID, R. A.;BRITO, J. D.; VAZ, Sérgio. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

DAVID, R. A.; VAZ, Sérgio;BRITO, J. D.. Reflexos da Constitucionalização do Direito Civil sobre os Contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

BRITO, J. D.; VASCONCELOS, M. M.; CIENA, F. P.. Educação Inclusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha; PEDROSO, H. A. M.. A incidência do ICMS na circulação de Mercadorias Via Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha; PEDROSO, H. A. M.. Responsabilidade Civil dos Veículos de Comunicação em Decorrência da Publicidade Enganosa e Abusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha; CIENA, F. P.. Súmula vinculante à luz da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; CIENA, F. P.. Imunidade dos Templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha; CIENA, F. P.. O direito fundamental à saúde e a nova interpretação constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; CIENA, F. P.. A natureza Jurídica do pedágio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; RIBEIRO, L. F.. A adoção nas relações homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos; RIBEIRO, L. F.;BRITO, J. D.. Controle principiológico da discricionariedade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos;BRITO, J. D.; BOTELLHO, M. C.. Acesso a justiça e a obrigatoriedade do depósito recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos. Compensação de créditos tributários com hipótese do art. 78 do Ato das Disposições Transitórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FILHO, Vladimir Brega; SALIBA, M. G.;BRITO, J. D.. Súmula vinculante como instrumento de democratização da Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos; VAZ, Sérgio;BRITO, J. D.. Controle jurisdicional do ato administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha; BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos;BRITO, J. D.. A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CIENA, F. P.; MOUTA, J. V.;BRITO, J. D.. A responsabilidade civil do Estado sobre a garantia aos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; MOUTA, J. V.. A ação civil pública como instrumento de defesa dos contribuintes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; TESTA Jr., Washington Luiz. O ITCMD e suas hipóteses de incidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene;BRITO, J. D.; OLIVEIRA, Thays Regina Ribeiro de. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; TESTA Jr., Washington Luiz. Arbitragem: aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha; BIAZUZ, Joana Tonetti;BRITO, J. D.. Aplicação da boa-fé objetiva nos contratos civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CATOSSI, Vanessa Padilha;BRITO, J. D.; TESTA Jr., Washington Luiz. A usucapião extraordinária e a função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.. A separação e o divórcio na via judicial e extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene; MARELLI, Maisa Fátima de Rossi;BRITO, J. D.. A responsabilidade civil nas relações de famíia: o abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.. Responsabilidade civil do direito de vizinhança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.. As ações possessórias e suas peculiaridades: fungibilidade, caráter dúplice e a cumulação de pedidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.. Responsabilidade civil do transportador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.. Efeitos da sentença penal na esfera cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.. Caracterização do dano moral decorrente da cobrança vexatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

DAMASCENO, Kleber Ricardo; PELLIZZARI, Mateus Faeda;BRITO, J. D.. A flexibilização do Direito do Trabalho e a dispensa do empregado à luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

DAMASCENO, Kleber Ricardo; SALADINI, Ana Paula Sefrin;BRITO, J. D.. Aspectos trabalhistas da Lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

DAMASCENO, Kleber Ricardo; SALADINI, Ana Paula Sefrin;BRITO, J. D.. Os contratos de terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; GONÇALVES, Leonardo Augusto. O princípio da dignidade da pessoa humana e a recusa a tratamento médico com hemotransfusão por motivo de convicção religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; VAZ, Sérgio; CARUZO, Alexandre. Dano Moral oriundo de dano estético e sua reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CARUZO, Alexandre;BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha. O estado de perigo no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

AMARAL, Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti;BRITO, J. D.. O papel ativo do Juiz na instrução processual civil face da publicização do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CARUZO, Alexandre;BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha. Direitos de personalidade e sua tutela: aspectos genéricos e legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CARUZO, Alexandre;BRITO, J. D.; CATOSSI, Vanessa Padilha. Condomínio voluntário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

VAZ, Sérgio;BRITO, J. D.; ZANOTI, André Luiz Depes. O controle jurisdicional dos atos discricionários do administrador público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

RIBEIRO, Paulo; PINI, Carlos Alberto;BRITO, J. D.. Medidas provisórias: inaplicabilidade no Direito Tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene;BRITO, J. D.; CONTRUCCI, José Roalld. O dever de prestar alimentos na legislação civil atual e o binômio necessidade/ capacidade como parâmetro de sua fixação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BENITE, Claudionor Siqueira;BRITO, J. D.; RIBEIRO, Paulo. Direito à saúde no Estatuto do Idoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

VAZ, Sérgio; PREZZOTTO, Marilene;BRITO, J. D.. O princípio da impessoabilidade na administração pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; VAZ, Sérgio; RIBEIRO, Paulo. A prisão civil nos contratos com alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene;BRITO, J. D.; CONTRUCCI, José Roalld. A ingratidão como causa de revogação da doação e da irrenunciabilidade antecipada do direito de revogar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

CONTRUCCI, José Roalld;BRITO, J. D.; CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade. O processo de incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.; PELLIZZARI, Mateus Faeda. Responsabilidade civil do notário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti; VAZ, Sérgio. A união estável como um novo modelo de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.; PELLIZZARI, Mateus Faeda. Mediação familiar na separação e divórcio: conflitos relacionados à partilha de bens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BENITE, Claudionor Siqueira; VAZ, Sérgio;BRITO, J. D.. As comissões de conciliação prévia como eficiente instrumento de rápida e justa solução dos conflitos individuais trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos;BRITO, J. D.; RIBEIRO, Paulo. Planejamento Tributário: a norma antielisão frente ao princípio constitucional da legalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BENITE, Claudionor Siqueira; VAZ, Sérgio;BRITO, J. D.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.; PELLIZZARI, Mateus Faeda. Negatória de paternidade diante do avanço da prova pericial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

VAZ, Sérgio; BENITE, Claudionor Siqueira;BRITO, J. D.. Da guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

VAZ, Sérgio; BENITE, Claudionor Siqueira;BRITO, J. D.. O perfil da família moderna: a afetividade como seu centro irradiador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BONESSO, Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos;BRITO, J. D.; RIBEIRO, Paulo. Exoneração de alimentos decorrentes da maioridade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti; VAZ, Sérgio. Responsabilidade civil do estado por atos do Magistrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene; BIAZUZ, Joana Tonetti;BRITO, J. D.. Conflitos entre direito interno tratados à luz do Direito Internacional: critérios de solução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Conflitos entre coisas julgadas após decurso do prazo para propositura de ação rescisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

RUIZ, Fernando Teixeira;BRITO, J. D.; PINI, Carlos Alberto. Responsabilidade do tomador de serviços nos contratos de terceirização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Principais aspectos da execução de pré-executividade no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene; BIAZUZ, Joana Tonetti;BRITO, J. D.. Internacionalização econômica e o processo de integração. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene; BIAZUZ, Joana Tonetti;BRITO, J. D.. Direito de Família: tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

FILHO, Vladimir Brega;BRITO, J. D.; SANTOS, Aparecido dos. Súmula Vinculante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Produção de prova ex offício no processo diante do princípio dispositivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

AMARAL, Sonia Peres;BRITO, J. D.; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Dano Ambiental e responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene; BIAZUZ, Joana Tonetti;BRITO, J. D.. O juiz arbitral e o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

PREZZOTTO, Marilene; BIAZUZ, Joana Tonetti;BRITO, J. D.. A indenização do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

NADER, Flávia Maria da Costa Boberg; CARULA, Maristéla Aparecida Canhoto;BRITO, J. D.. A doutrina de proteção integral e as medidas socioeducativas do E.C.A.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

RUIZ, Fernando Teixeira;BRITO, J. D.; PINI, Carlos Alberto. Competência das ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

RUIZ, Fernando Teixeira;BRITO, J. D.; PINI, Carlos Alberto. O recurso de revista e a transcendência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

RUIZ, Fernando Teixeira;BRITO, J. D.; PINI, Carlos Alberto. Dano Moral à luz do direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

NADER, Flávia Maria da Costa Boberg; LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.. Da guarda compartilhada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

RUIZ, Fernando Teixeira;BRITO, J. D.; PINI, Carlos Alberto. Solução extrajudicial dos conflitos do trabalho: função de natureza pública exercida por instituição privada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

FILHO, Vladimir Brega;BRITO, J. D.; SANTOS, Aparecido dos. Crime continuado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BENITE, Claudionor Siqueira;BRITO, J. D.; VAZ, Sérgio. A validade dos arquivos digitais como meio de prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

FILHO, Vladimir Brega;BRITO, J. D.; LOPES, Soraya Saad. Bioética e direitos fundamentais: a bioconstituição como paradigma do biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

NADER, Flávia Maria da Costa Boberg; LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.. Contratos: Validade jurídica no comércio de eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

LOPES, Soraya Saad;BRITO, J. D.; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Responsabilidade Civil decorrente do acidente do trabalho: aspectos relevantes de sua aplicação após a edição do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; CARVALHO, Maristela Andrade de; LOPES, Soraya Saad. A responsabilidade civil do Estado pelo ato judicial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; RUIZ, Fernando Teixeira; LÉRIAS, Reinero Antônio. A fixação do valor no dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; LOPES, Soraya Saad; LÉRIAS, Reinero Antônio. Aspectos da responsabilidade civil do advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.; LOPES, Soraya Saad; LÉRIAS, Reinero Antônio. Da competência do Juízo nas ações reparatórias de danos decorrentes de acidente de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

BRITO, J. D.. Concurso para provimento de cargo de Professor de Direito. 2008. Faculdade Estadual de Filosofia Ciências Letras de Cornélio Procópio.

UMA VISÃO PROSPECTIVA ATRAVÉS DO PROCESSO ESTRUTURAL COMO COMPLEMENTO OU CONTRATO AO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

A GARANTIA DO ACESSO FORMAL À JUSTIÇA E A NECESSIDADE DE SUA EFETIVAÇÃO TEMPESTIVA COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DO DIREITO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Desjudicialização e acesso à justiça na era digital: limites e possibilidades para o uso de inteligência artificial para a resolução alternativa de conflitos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Nogueira; Provas digitais: instrumento de superação da vulnerabilidade probatória do trabalhador; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE FRENTE AOS IMPACTOS E RESTRIÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A COEXISTÊNCIA DOS EFEITOS INTER PARTES DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COM OS EFEITOS ERGA OMNES DA TUTELA COLETIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PROCESSO COLETIVO: INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

COMPATIBILIDADE DO SUPERPRECEDENTE COM A ORDEM PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

CONVENCIMENTO JUDICIAL E VALORAÇÃO DAS PROVAS A PARTIR DO ART; 371 DO CPC/2015: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A OAB ENTRE A CORPORAÇÃO E A NAÇÃO: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária e sua relativização; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

(I)Possibilidade de revisão judicial no processo de impeachment; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Segurança, Isonomia e Estabilidade: Respeito aos precedentes judiciais como fundamento da legitimidade democrática do Poder Judiciário; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A sistematização do precedente de acordo com o novo código de processo civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Os precedentes Judiciais como forma de concretização da segurança jurídica no direito brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil: proposta de ums sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciencia Juridica) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, ; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A propriedade intelectual, o direito autoral e o fashion in law: o uso não autorizado de criações na indústria da moda e a propriedade da ideia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Escolha trágica: uma análise acerca da ponderação entre direitos fundamentais no estágio crítico da pandemia de covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A INAMÊNCIA ESTRUTURAL DO ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DO DIREITO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: DO GLAMOUR À ILEGALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DA MULTIPARENTALIDADE A PARTIR DA PERSECUÇÃO GERAL 622 DO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA APLICAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Usucapião extrajudicial e o fenômeno da desjudicialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Responsabilidade civil pelo ilícito concorrencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão dos contratos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Mero aborrecimento x reparação do dano moral: Violação ao dever de indenizar à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Os direitos das pessoas com deficiencia e suas variações na vida prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Responsabilidade Civil pré-contratual diante do princípio de Boa-fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Da efetivação da função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

O novo divórcio: a extinção da separação e a supressão da discussão da culpa no fim do casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

O Cabimento da Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Tributação e Justiça Fiscal: Análise à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Os Principios Constitucionais Aplicados ao Direito Tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Educação Inclusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A incidência do ICMS na circulação de Mercadorias Via Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Responsabilidade Civil dos Veículos de Comunicação em Decorrência da Publicidade Enganosa e Abusiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Súmula vinculante à luz da razoável duração do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Jaime Domingues Brito;

O direito fundamental à saúde e a nova interpretação constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Jaime Domingues Brito;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a recusa a tramento médico com hemotransfusão por motivo de convicção religiosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A Responsabilidade Civil do Estado pelo Ato Judicial; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Da Competência nas Ações de Indenização de Dano decorrentes de Acidente do Trabalho; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A Fixação do Valor no Dano Moral; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2002; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A TEORIA DOS PRECEDENTES E O ATIVISMO JUDICIAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Educação Inclusiva e as barreiras encontradas pelas pessoas portadoras de deficiência no atual cenário brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Domingues Brito;

A reserva do possível e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos menores infratores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas UENP, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Projeto: Da efetivação do direito fundamental à educação por meio do cumprimento de políticas públicas adequadas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Projeto: O poder constituinte a partir da teoria da cultura de Raymond Williams; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Projeto: Transexualismo: reflexos jurídicos da redesignação sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

Projeto: a intervenção do poder judiciário na efetividade do direito fundamental à moradia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Jaime Domingues Brito;

2008

Professor Benemérito, Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.