Cleber Sanfelici Otero

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RIBEIRO, D. M. ; OLIVEIRA, J. S. ; CARVALHO, G. M. ; OTERO, C. S. ; FERMENTAO, C. A. G. R. ; RUIZ, I. A. ; AVILA, G. N. . II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).

OTERO, C. S. ; PINTO, E. V. ; OLIVEIRA, J. S. ; RIBEIRO, D. M. ; RUIZ, I. A. ; SILVA, N. T. R. C. ; TEIXEIRA, R. V. G. ; FACHIN, Z. A. . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

OTERO, C. S. ; RODRIGUES, G. C. . VI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. 2012. (Outro).

Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A CULPA NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E A NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE. 2023. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO PELA AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS CONSUMIDORES. 2023. (Congresso).

V Encontro Virtual do CONPEDI. Dano moral previdenciário como um resgate da dignidade humana sob a análise de casos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do CONPEDI. O papel do Ministério Público na proteção aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: uma releitura relevante. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do CONPEDI. Auxílio-acidente: perspectiva histórica e social do benefício e a proteção dos direitos da personalidade da pessoa acidentada. 2022. (Congresso).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. Prova e inversão do ônus da prova: instrumentos para a efetiva tutela dos direitows da pessoa consumidora. 2021. (Congresso).

Debates sobre os impactos da Covid-19.Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho. 2020. (Seminário).

I Encontro Virtual do CONPEDI. A alteração do nome social das pessoas naturais por meio das serventias extrajudiciais. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. Violação do contrato de prestação de serviço médico. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. Nutrição e alimentação adequada para os idosos. 2020. (Congresso).

V Congresso Intgernacional de Direitos da Personalidade. Coordenador do GT3 - Vulnerabilidade, obrigações e direitos da personalidade. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM. Prisão civil do avô devedor de alimentos. 2018. (Congresso).

VI Café em Família - IBDFAM.Tratados sobre obrigações allimentares. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo das crianças nas relações paterno-filiais e novas alternativas para solucionar o problema. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A responsabilidade dos pais pelo abandono afetivo dos filhos e o prejuízo moral para eles em dignidade. O problema do abandono afetivo subsequente à (Síndrome da) Alienação Parental. 2018. (Congresso).

Sessão solene de colação de grau da Faculdade Cidade Verde (FCV).Paraninfo - Cursos de Administração, Ciências Econômicas, Direito, Marketing e Gestão da Produção Industrial. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, São Luís/MA. Os danos decorrentes da relação triangular estabelecida entre paciente, médico e hospital e as respectivas modalidades de responsabilidade definidas em lei. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Pe Personalidade. A indenização patrimonial como reparação pela violação de um direito fundamental e da personalidade: o direito à imagem. 2016. (Congresso).

V Intercursos da Faculdade Cidade Verde (FCV).REFUGIADOS: a realidade brasileira. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. A distinção conceitual dos direitos positivos e negativos, e o conflito entre o significado clássico e o significado contemporâneo de seus conteúdos.. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A imagem do atleta e o direito de arena brasileiro no GT2. 2015. (Congresso).

III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. O meio ambiente salúbre: um direito fundamental imprescindível no desenvolvimento da pessoa. 2015. (Congresso).

SOAR Leadership semninar for potencialization - Florida Christian University. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI - Belo Horizonte/MG. A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DO TRABALHADOR NA FASE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Belo Horizonte/MG. A VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE PELAS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE AO NEGAREM EVENTOS MÉDICOS NÃO PREVISTOS NO ROL DE PROCEDIMENTOS ELABORADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRA. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade - abertura do Congresso. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional CONPEDI - São Paulo/SP. O direito de estar só do paciente em seu diagnóstico. 2013. (Congresso).

II Congresso Latinoamericano de estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Moralismo jurídico versus legalismo jurídico. 2012. (Congresso).

IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Encontro).

2ª Semana Acadêmica da Faculdade Integrado de Campo Mourão.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outra).

OTERO, C. S.; MORAIS, F. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A educação e a inclusão digital da pessoa idosa em defesa dos direitos da personalidade diante de novas tecnologias. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; RAMIRO, C. H. L.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A (des)consideração da pessoa como coisa: sujeição voluntária da pessoa ao trabalho análogo ao de escravo pelo viés dos direitos da personalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

CARDIN, V. S. G.; COSTA, F. V.;OTERO, C. S.. Mudança de prenome, nome e gênero no Registro Civil: Reflexões sobre os direitos da personalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; ROSSIGNOLI, M.;OTERO, C. S.. A intolerância religiosa: discriminação e desrespeito aos direitos da personalidade e seus efeitos. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FACCHINI NETO, E.; SOARES, M. N.. Direitos da personalidade e responsabilidade civil nas obras geradas por Inteligência Artificial: autoria, plágio e lesões a direitos morais sib uma perspectiva personalista. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.;OTERO, C. S.. Dos direitos da personalidade da mulher na política e o seu livre desenvolvimento : um estudo fundamentado na dignidade humana na luta por igualdade de gênero. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; PIAIA, T. C.;OTERO, C. S.. Direitos da personalidade e forma jurídica no neoliberalismo: crítica materialista da educação inclusiva de pessoas com TEA e da promessa de universalidade da dignidade humana. 2025. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; AMARAL, S. T.. A responsabilidade civil na relação jurídica médico-paciente: tutela da honra e imagem-atributo do profissional da medicina. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.;OTERO, C. S.. A doação de órgãos no Brasil: uma análise a partir da tutela dos direitos da personalidade do doador e do donatário. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; THOMASI, T. Z.;OTERO, C. S.. A desigualdade social no Brasil: marcas profundas na sociedade e na vida humana que geram obstáculos de efetivação aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

SOARES, M. N.; KAUFFMAN, M.;OTERO, C. S.. Direito à moradia digna com reflexos na privacidade e na dignidade da pessoa humana como indivíduo titular de direito da personalidade: efetividade do agravo de instrumento nas ações possessórias. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

ZENNI, A. S. V.; SILVA, A. B.;OTERO, C. S.. A universalização do saneamento no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

ROCHA, D. M.;OTERO, C. S.; GOES, M. C.. A previdência municipal a partir da competência legislativa advinda da Emenda Constitucional nº 103/2019: Estudos sobre os limites obrigatórios que devem ser observados na reestruturação do RPPS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OTERO, C. S.; AMARAL, S. T.; MOTTA, I. D.. A efetiva proteção dos direitos da personalidade do insolvente civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; ROCHA, D. M.; PRUX, O. I.. O dano moral previdenciário: reflexos indenizatórios em atendimento ao princípio da dignidade humana enquanto direito da personalidade em face da vulnerabilidade dos beneficiários a seguridade social. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; SOARES, D. V.; PRUX, O. I.. A responsabilidade civil como instrumento de tutela da personalidade em face do bullying e cyberbullying escolar. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

PRUX, O. I.; SOARES, D. V.;OTERO, C. S.. A concretização da política nacional de resíduos sólidos e sua relação com a educação para o consumo como direito fundamental e da personalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FACCHINI NETO, E.;OTERO, CLEBER SANFELICI; WESENDONCK, T.; COLOMBO, C.. A inteligência artificial diagnóstica eo seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SIQUEIRA, D. P.; ROTHEMBURG, W. C.;OTERO, C. S.. Neoliberalismo e proteção social: aproximações entre o Direito Previdenciário e direitos da personalidade a interação entre Direito e Economia. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; ZENNI, A. S. V.; PRUX, O. I.. Ofensa ao direito à honra no contexto da liberdade de expressão nas redes sociais: colisão de direitos, responsabilidade civil e instrumentos de tutela. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; AMARAL, S. T.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Superendividamento e direito à proteção do idoso: reabilitação econômica para a salvaguarda dos direitos da personalidade da terceira idadesalvaguarda. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FACCHINI NETO, E.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Os direitos da personalidade dos fumantes e a responsabilidade civil objetiva das empresas as indústrias do tabaco. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FACHIN, Z. A.; GOMES, M. F.;OTERO, C. S.. A proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente na era digital. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; SOARES, M. N.; AMARAL, S. T.. O fim do passe e o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: a responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

CASTRO, A. R.; GUANDALINI JUNIOR, W.;OTERO, C. S.. A origem dos direitos de personalidade na história a partir dos primeiros debates sobre direitos humanos e das primeiras declarações de direitos. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; AMARAL, S. T.; ZENNI, A. S. V.. O direito da pessoa idosa a alimentos para que sejam assegurados direitos da personalidade: a correspondente responsabilidade da família e do Estado. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.; MANIGLIA, E.. Critérios de caracterização da elusão fiscal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do PPG da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus de Franca.

FACHIN, Z. A.; MARQUESI, R. W.;OTERO, C. S.. O paradoxo entre a identidade das pessoas de rua e o espaço urbano: da ausência de proteção dos direitos da personalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

OTERO, C. S.; FIGUEIRAS, M. S.; FERIATO, J. M. F.. A salvaguarda dos direitos da personalidade em investigações de improbidade administrativa: os potenciais danos à honra e à imagem dos sujeitos passivos de ações civis públicas ajuizadas indevidamente. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

FERIATO, J. M. F.; FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.. Abuso na cobrança de tributos e os direitos da personalidade: excessiva criminalização como meio de coação para o pagamento de tributos. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

OTERO, C. S.; MARCHIORI NETO, D. L.; CASTRO, A. R.. A extensão dos direitos da personalidade à pessoa jurídica como forma de assegurar a identidade empresarial. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

OLIVEIRA, R. M. F.;OTERO, C. S.; FERREIRA, G. A.; TRENNEPOHL, T.. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia. 2020. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

OLIVEIRA, R. M. F.;OTERO, C. S.; MENDES, G. A. S.; ANDRADE, J. M. A.. Execução fiscal administrativa: uma possibilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP) - Universidade de São Paulo.

OTERO, C. S.; OLIVEIRA, R. M. F.; MORAES, C. A.. A eficiência das serventias extrajudiiciais na proteção e efetivação dos direitos da personalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; BRITO, J. D.; ZENNI, A. S. V.. Família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

OTERO, C. S.; BRITO, J. D.; OLIVEIRA, J. S.. Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar?. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

OLIVEIRA, R. M. F.;OTERO, C. S.; LEHFELD, L. S.; FERREIRA, G. A.. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

OLIVEIRA, R. M. F.; FERREIRA, G. A.; LEHFELD, L. S.;OTERO, C. S.. Direito e resíduos sólidos: correlação das políticas públicas nacional e estadual de resíduos sólidos no Estado de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

BOTELHO, M. C.;OTERO, C. S.; MAIA, J. S. S.. O processo coletivo enquanto instrumento de resolução da crise do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

CARDIN, V. S. G.; SIMAO, J. F.;OTERO, C. S.. Fluxos migratórios e diversidade cultural: da estigmatização da figura do refugiado à construção do diálogo cultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; SIMAO, J. F.; CARDIN, V. S. G.. Responsabilidade civil contratual por danos médico-hospitalares causados aos direitos da personalidade dos pacientes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR.

OTERO, C. S.; OLIVEIRA, R. M. F.; ZENNI, A. S. V.. Direito e literatura: um diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras literárias de Machado de Assis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, R. M. F.;OTERO, C. S.. A crise do direito pós-moderno e o papel do direito clássico na busca pelo justo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.; MANIGLIA, E.. Princípio da capacidade contributiva: uma análise entre o discurso da doutrina e a jurisprudência do STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do PPG da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus de Franca.

ZENNI, A. S. V.; CENCI, E. M.;OTERO, C. S.. A racionalidade das formas jurídicas e o direito a existir como pessoa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S. V.; CENCI, E. M.;OTERO, C. S.. DA craição do Etado Moderno à nudez do homem contemporâneo: uma reflexão ao resgate de uma forma-de-vida sob a ótica de Giorgio Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S. V.; CENCI, E. M.;OTERO, C. S.. A tutela penal da vida humana dependente à luz de uma filosofia perene de cunho neotomista: uma proposta do humanismo integral. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; ROSSIGNOLI, M.; SIQUEIRA, D. P.. A prisão domiciliar sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana diante da ausência de vaga em estabelecimento penal adequado. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

OTERO, C. S.; LEHFELD, L. S.; SIQUEIRA, D. P.. Saúde, da enunciação à efetividade: aspectos filosóficos do Direito na Contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.; LEHFELD, L. S.;OTERO, C. S.. A corrupção na realidade brasileira: uma análise dos impactos nos direitos fundamentais e dos mecanismos democráticos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.; GORDILHO, H. J. S.;OTERO, C. S.. A proteção da pessoa em sua dignidade como instrumento de justiça no direito contemporâneo. (Panorama...). 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

MOTTA, I. D.; COSTA, F. V.;OTERO, C. S.. A pessoa com deficiência e a política de inclusão na educação superior brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR.

OTERO, C. S.; COSTA, F. V.; MOTTA, I. D.. A responsabilidade pelo abandono afetivo da pessoa com deficiência pela violação dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR.

OTERO, C. S.; FIGUEIRAS, M. S.; CARDIN, V. S. G.. Meio ambiente e direitos da personalidade: uma reflexão jurídica de como o meio ambiente externo natural pode influenciar no desenvolvimento da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; FIGUEIRAS, M. S.; TEIXEIRA, R. V. G.. Discriminação genética em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de lege ferenda. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. Do contrato da gestação de substituição como instrumento de minimização da vulnerabilidade do embrião humano. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.; OLIVEIRA, J. S.. A responsabilidade civil das emissoras de televisão: programas sensacionalistas por uso indevido da imagem e violação ao direito da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.; RUIZ, I. A.. Fosfoetanolamina sintética e o direito fundametnal à saúde: a possibilidade de fornecimento de medicamentos experimentais por parte do Estado.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. Do planejamento familiar e da aplicação dos direitos da personalidade ao embrião criopreservado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.; ANDRADE, R. A.;OTERO, C. S.. Da tensão entre a reforma previdenciária e a cláusula de vedação ao retrocesso social: da dignidade da pessoa humana enquanto valor de equalização. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.;OTERO, C. S.. Da isenção tributária do imposto causa mortis e doação (ITCMD) às pessoas de menor poder aquisitivo: em resposta à evolução do direito de família e sucessões e à aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; CARVALHO, G. M.; VIEIRA, T. R.. A responsabilidade civil das escolas pela prática do bullying homofóbico sob a proteção dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARVALHO, G. M.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. A (i)racionalidade das recusas a tratamentos médicos arbitrários no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.; MANIGLIA, E.. As contribuições ao PIS e a COFINS e a aplicabilidade do princípio constitucional da não cumulatividade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.; MANIGLIA, E.. As convenções internacionais para evitar a dupla tributação internacional e os mecanismos do sistema jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.; TOMASZEWSKI, A. A.. A função social dos registros públicos em face dos direitos da personalidade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OTERO, C. S.; RUIZ, I. A.; TOLEDO, I. R.. A proteção jurídica dos direitos fundamentais e da personalidade dos usuários das vias públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, I. A.; TOLEDO, I. R.;OTERO, C. S.. Os direitos da personalidade do político e sua proteção jurídica pela via jurisdicional e pelos meios alternativos de solução dos conflitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SILVA, N. T. R. C.; FERREIRA, J. S. A. B. N.;OTERO, C. S.. A igualdade e as ações afirmativas: a luta pelo reconhecimento dos grupos de vulnerabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ESTRADA, A. A.;OTERO, C. S.; ZANARDINI, I. M. S.. Direito educacional: o Poder Judiciário e a efetivação de políticas públicas no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OTERO, C. S.; ZENNI, A. S.; MINHOTO, A. C. B.. O Estado como agente de lesão aos direitos da personalidade de pacientes com doenças terminais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

SILVA, N. T. R. C.;OTERO, C. S.; MINHOTO, A. C. B.. A habilitação e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência como meio de realização dos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.; FIGUEIRAS, M. S.. Os direitos da personalidade e a tributação: uma perspectiva de concretização do direito à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S.; FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.. A livre iniciativa econômica à luz dos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

MOTTA, I. D.; ANDRADE, R. A.;OTERO, C. S.. O programa universidade para todos como política pública para realizar o direito da personalidade à educação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FACHIN, Z. A.; ANDRADE, R. A.;OTERO, C. S.. Privacidade versus liberdade de informação: autoridades públicas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OTERO, C. S.; LISBOA, R. S.; CARDIN, V. S. G.. Filiação e fertilização post mortem: uma abordagem ético-jurídica.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OTERO, C. S.; IOCOHAMA, C. H.; SILVA, L. M. M.. O direito ao lazer como instrumento de promoção da dignidade da pessoa e efetivação dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.; AMARAL, S. T.; LAZARI, R. J. N.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Entre a liberdade criativa e os grilhões do direito de autor: uma análise crítica sobre os limites autorais. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

CARDIN, V. S. G.; SILVA, M. N. A.; MAZZUOLI, V. O.;OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.. A causa do negócio biojurídico de cessão de gestação e a proteção da pessoa humana na disponibilidade controlada do direito personalíssimo ao corpo. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

SIQUEIRA, D. P.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Contradições entre o direito da personalidade à autodeterminação informativa e práticas de tratamento de dados de redes sociais. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; RAMIRO, M. G. N.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Sistema jurídico e a atuonomia das serventias extrajudicias para a efetivação dos direitos da personalidade: deontologia e a responsabilidade civil notarial e registral. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; ALMEIDA, F. R.. Vulnerabilidade da psique humana diante das transformações sociais contemporâneas e os impactos psicossociais na personalidade: um estudo sobre o direito da personalidade à integridade psíquica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

SOARES, M. N.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Habeas data como instrumento de garantia dos direitos individuais da personalidade na era da proteção de dados e do capitalismo de vigilância: (in)aplicação de lege ferenda a partir das experiências americana e da União Europeia. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; RAMIRO, M. G. N.. Vícios do consentimento nos negócios jurídicos: desafios à autonomia e ao livre desenvolvimento da personalidade das pessoas idosas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; LAGO, A. C. M. P.; CARDIN, V. S. G.. O desenvolvimento da personalidade frente às vulnerabilidades vivenciadas durante a infância e adolescência: responsabilidade da família, da escola e do Estado. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

MORAIS, F. S.;OTERO, C. S.; PAIXAO, L.; RAMOS, E. M. B.. O dever de cuidado e a responsabilidade das plataformas sociais pela disseminação de apostas digitais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; ALMEIDA, F. R.. A liberdade como direito da personalidade no Estado Democrático de Direito: da supressão na ditadura militar à necessidade de preservação das liberdades e da democracia conquistadas no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

SOARES, M. N.; BARRETO, M. P.;OTERO, C. S.; ZAINAGHI, M. C.; BEZERRA, E. V.. Prova no processo civil e tutela da dignidade infantil na internet: um estudo sobre superexposição, vulnerabilidade e responsabilidade civil na proteção dos direitos da personalidade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; CARDIN, V. S. G.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Condomínios e equipamentos: análie dos direitos da personalidade em meio à pandemia da COVID-19. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

CARDIN, V. S. G.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Mudança de prenome, nome e sexo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; ALMEIDA, F. R.. A coisificação da pessoa e a violação de direitos da personalidade em contextos de trabalho análogo à escravidão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; LAGO, A. C. M. P.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A inclusão digital da pessoa idosa como um instrumento de efetividade dos direitos da eprsonalidade diante das novas tecnologias. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; SOARES, M. N.. IA generativa e direitos autorais da personalidade: quem detém direitos e a quem cabe a responsabilidade sobre as obras geradas por Inteligência Artificial?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; RAMIRO, M. G. N.. A intolerância religiosa: discriminação e desrespeito aos direitos da personalidade e seus efeitos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; LAGO, A. C. M. P.;OTERO, C. S.. Desafios e perspectivas para infclusão efetiva: uma análise crítica às normativas jurídicas e a ausência de proteção aos direitos da personalidade de pessoas com autismo, sob o olhar da hermenêutica jurídica. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

TEIXEIRA, R. V. G.; RIBEIRO, D. M.;OTERO, C. S.. Princípio da publicidade nas serventias extrajudiciais frente à Lei de Proteção de Dados (LGPD): o direito à privacidade enquanto direito da personalidade?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

RAMIRO, M. G. N.;OTERO, CLEBER SANFELICI; SIQUEIRA, D. P.. A exploração econômica dos direitos da personalidade no contexto da pós-modernidade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; CASTRO, A. R.. A desigualdade social: marcas profundas na sociedade e na vida humana que geram obstáculos de efetivação dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana, até quando?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, CLEBER SANFELICI; SIQUEIRA, D. P.; RAMIRO, M. G. N.. A falsa atribuição de erro médico e a tutela dos direitos da personalidade do profissional da medicina. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

SIQUEIRA, D. P.;OTERO, C. S.; RAMIRO, M. G. N.. Neoliberalismo e proteção social: aproximação entre Direito Previdenciário e direitos da personalidade na interação entre Direito e Economia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

MOTTA, I. D.;OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.. A Lei do Superendividamento e seus instrumentos de efetividade para a garantia dos direitos da personalidade do insolvente civil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.; CARDIN, V. S. G.. Aspectos do conhecimento da origem genética como um direito personalíssimo versus o direito à intimidade na reprodução humana assistida heteróloga. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

ZENNI, A. S.;OTERO, C. S.; SILVA, A. B.. A universalização do saneamento no Brasil: um projeto ético e pós-positivista em prol da dignidade da pessoa humana. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

PRUX, O. I.;OTERO, C. S.; SOARES, M. N.. Educação para o consumo: real dimensão e importância para proteção do meio ambiente e de determinados direitos da personalidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; SOARES, M. N.. O dano moral previdenciário: uma proposta de construção em face da doutrina e da jurisprudência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; PRUX, O. I.. A responsabilidade civil relativa às práticas de intimidação sistemática de crianças e adolescentes no âmbito escolar: reflexões acerca do direito à proteção de dados pessoais nos casos de bullying e cyberbullying. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.. A responsabilidade civil dos familiares pelos danos causados ao longevo por abandono, violando a sua dignidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; SIQUEIRA, D. P.;OTERO, C. S.. Do registro civil como ferramenta de acesso à visibilidade social e aos direitos da personalidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; PRUX, O. I.; SOARES, M. N.. O benefício de auxílio-acidente como instrumento para compensar a integridade física lesada: um estudo sobre a violação à integridade física por acidentes de qualquer natureza e a importância do AAQN. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.. Análise axiológica sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil: a luta contra o preconceito e a desigualdade em defesa da dignidade humana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.. A responsabilidade familiar e estatal pelo idoso em defesa à dignidade humana: diante do abandono familiar e a falta de garantias sociais constitucionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; SILVA, L. M. M.; SOARES, M. N.. O fim do passe, a cláusula indenizatória desportiva e os direitos econômicos do atleta profissional de futebol: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; SIQUEIRA, D. P.. Superendividamento e direito à proteção do idoso: reabilitação econômica para a salvaguarda de direitos da personalidade da terceira idade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; PRUX, O. I.. A responsabilidade civil objetiva das empresas da indústria do tabaco. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; MEDINA, V. J. S.. As relações familiares na pós-modernidade e a mediação como meio de proteção integral à pessoa humana nos conflitos familiares e os efeitos à dignidade da pessoa humana e aos direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Universidade Unicesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; MEDINA, V. J. S.. Análise axiológica do drama social da gravidez precoce no Brasil e dignidade humana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Universidade Unicesumar.

OTERO, C. S.; PRUX, O. I.; MORAES, C. A.. A eficiência das serventias extrajudiiciais na proteção e efetivação dos direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Universidade Unicesumar.

OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.; MEDINA, V. J. S.. O direito da pessoa idosa a alimentos para que sejam assegurados direitos da personalidade: a correspondente responsabilidade da família, da sociedade e do Estado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Universidade Unicesumar.

ZENNI, A. S. V.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Direito e inteligência artificial: um paradoxo entre o direito à privacidade e o direito ao acesso de informações. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Universidade Unicesumar.

ZENNI, A. S. V.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A funcionalização do Direito, Ciência (racionalidade), poder estatal e econômico e seus reflexos na existência humana (a busca do homem por sentido existencial). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Universidade Unicesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; ZENNI, A. S. V.. Banalização do consentimento infromado: responsabilidade civil médica por danos causados à integridade psicofísica e a violação dos direitos da personalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; CASTRO, A. R.. A extensão dos direitos da personalidade à pessoa jurídica como forma de assegurar a identidade empresarial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.;OTERO, C. S.. Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; CASTRO, A. R.. A análise dos limites da autonomia dos titulares da autoridade parental em relação à pessoa infantojuvenil e sua dignidade, sob o olhar da hermenêutica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

OTERO, C. S.; SILVA, L. M. M.; CASTRO, A. R.. O dano moral previdenciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

RIBEIRO, D. M.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A cooperação jurídica internacional na prestação de alimentos: a atuação da autoridade central na efetivação dos direitos da personalidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; FACHIN, Z. A.. A família reconstruída: um olhar sob a dignidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; FACHIN, Z. A.. Família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; FACHIN, Z. A.. Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, CLEBER SANFELICI; SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Z. A.. Direitos da personalidade dos condenados e aspectos principiológicos acerca da sentença superveniente durante a execução da pena. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S. V.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. A busca pela qualidade de democracia e a evolução da república brasileira em prol do desenvolvimento da personalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S. V.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. Da mitologia dos direitos fundamentais à nudez do homem contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S. V.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. O dano ao projeto de vida livre do homem contemporâneo causado pelo excesso de normatividade: aspectos críticos e prejudiciais do positivismo na contemporaneidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Os direitos fundamentais e da personalidade versus a mídia, liberdade de expressão e de informação nos meios digitais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Do deficiente diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; OLIVEIRA, J. S.. Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; CARDIN, V. S. G.; SIQUEIRA, D. P.. Da responsabilidade civil contratual por danos médico-hospitalares. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Direito e literatura: uma análise dos direitos fundamentais e da personalidade por meio da literatura brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. Aborto: uma discussão acerca da autonomia da gestante e a saúde do seu corpo em confronto com o direito fundamental à vida na preservação dos direitos do nascituro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

AVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M.;OTERO, C. S.. O depoimento pessoal como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da criança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

AVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M.;OTERO, C. S.. Medida de segurança: desconstrução da personalidade do interno?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Nome no sistema notarial no Brasil e sua vinculação com os direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Política pública de merenda escolar - meios de efetividade das diretrizes do cardápio especial e da sustentabilidade como forma de realização da dignidade da pessoa humana em fase de formação no ensino fundamental brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.; FERIATO, J. M. F.. Transexualidade e travestilidade - a proteção e a promoção da saúde através da despatologização das identidades trans. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.; FERIATO, J. M. F.. Fluxos migratórios e diversidade cultural: da estigmatização da figura do refugiado à construção do diálogo intercultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.; FERIATO, J. M. F.;OTERO, C. S.. DA dignidade da pessoa com deficiência sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Os limites da intervenção da família na educação escolar dos filhos, como supedâneo do pleno desenvolvimento da pessoa humana: o direito à educação cidadã enquanto prerrogativa do gozo de direitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; TEIXEIRA, R. V. G.; MOTTA, I. D.. Direito fundamental à saúde e seus limites no âmbito público e privado brasileiro: uma análise com enfoque nos custos dos direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.; ZENNI, A. S.. Saúde, o esgotamento do estado social e a necessidade de criação de um novo modelo para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. Democracia e direitos de personalidade: a dimensão dos efeitos da corrupção na ordem jurídico-constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; RIBEIRO, D. M.. O flagelo humano dos refugiados de guerra - a ofensa aos direitos humanos tutelados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e à dignidade humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

FERMENTAO, C. A. G. R.; SILVA, L. M. M.;OTERO, C. S.. O direito de envelhecer com dignidade em respeito ao direito da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; AVILA, G. N.. O abandono afetivo da pessoa com deficiência e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.. A atuação do juiz na defesa dos direitos da pesonalidade em face dos negócios jurídicos processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciencias Jurídicas) - Centro Universitário CESUMAR de Maringa.

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.. Fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva do discurso jurídico com vistas à efetivação dos direitos da personalidade e acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.. A ofensa aos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; OLIVEIRA, J. S.. Discriminação genética em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de lege ferenda. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; RIBEIRO, D. M.. Discriminação ambiental: uma reflexão sobre como o ambiente externo insalubre pode afetar o desenvolvimento da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A responsabilidade civil dos meios de comunicação por uso indevido da imagem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Bullying homofóbico: responsabilidade civil das instituições de ensino. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.. Da adequação do nome e do sexo no Registro civil sem que ocorra a realização da cirurgia, como forma de garantir o direito à identidade da pessoa transexual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

MOTTA, I. D.;OTERO, C. S.. Direitos da personalidade e a efetividade de políticas públicas como instrumento de direito ao acesso à educação na terceira idade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.. . A Contratualização da cessão de Útero como meio eficaz de minimização da Vulnerabilidade do Embrião Humano.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

MOTTA, I. D.;OTERO, C. S.. A educação como direito da personalidade: a execução do orçamento público vinculado como instrumento de efetivação do direito.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Da tensão entre a reforma previdenciária e a cláusula de vedação ao retrocesso: da dignidade da pessoa humana enquanto instrumento de equalização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Da isenção tributária do imposto causa mortis e doação - uma proposta de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no direito de família e sucessão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.. Obesidade infantil: propaganda inadequada de alimentos e a violação aos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ESTRADA, A. A.; ZANARDINI, I. M. S.;OTERO, C. S.. Atuação do Poder Judiciário, após a Constituição de 1988, na implantação efetiva e aperfeiçoamento de políticas públicas educacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OTERO, C. S.; ZENNI, A. S.. O Estado como agente de lesão dos direitos da personalidade de pacientes com doenças terminais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.. O caráter protetivo dos direitos da personalidade e tributação: uma perspectiva de concretização do direito à saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.. Tributação equilibrada como forma de garantir os direitos da personalidade: instrumental para assegurar o mínimo necessário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

ZENNI, A. S.;OTERO, C. S.. A livre iniciativa econômica nos direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

SILVA, N. T. R. C.;OTERO, C. S.. A habilitação e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência como meio de realização dos direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.. A função social dos registros públicos em face dos direitos da personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SILVA, N. T. R. C.;OTERO, C. S.. A igualdade e as ações afirmativas: a luta pelo reconhecimento dos grupos de vulnerabilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CARVALHO, G. M.;OTERO, C. S.. Proteção da dignidade sexual como direito da personalidade: sobre o valor do consentimento do ofendido menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OTERO, C. S.; RUIZ, I. A.. A proteção jurídica dos direitos fundamentais e da personalidade, seus instrumentos de efetivação, com vistas aos usuários das vias públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RUIZ, I. A.;OTERO, C. S.. Do acesso à ordem jurídica justa à mulher vítima de violência doméstica por meio de políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; SOARES, M. N.. Condomínios fechados horizontais: segurança e privacidade sob a ótica dos direitos da personalidade e dos princípios constitucionais da liberdade e intimidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; LONCHIATI, F. A. B.; LAGO, A. C. M. P.. Judicialização da saúde: o direito das mulheres a ter exames e tratamentos de alto custo especializado para problemas ginecológicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; LONCHIATI, F. A. B.; LAGO, A. C. M. P.. O ativismo judicial e seu desdobramento na pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar.

OTERO, C. S.; LORENZONI NETO, A.; SIMOES, F. M. B. M.. Saúde como direito fundamental e o uso de agrotóxicos e pesticidas e a relação com a saúde rural.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; LORENZONI NETO, A.; SIMOES, F. M. B. M.. Alienação parental e a responsabilidade civil do ascendente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; LORENZONI NETO, A.; SIMOES, F. M. B. M.. Proteção da criança e do adolescente indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; GOMES, L. G. C.. Decreto 5.820/06 e suas consequências para o direito fundamental de liberdade de informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

OTERO, C. S.; RICHETTI, T.. Honorário de sucumbência: análise quanto à titularidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERIATO, J. M. F.;OTERO, C. S.; SOARES, M. N.. Processo de seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado PNPD/CAPES. 2019. Centro Universitário de Maringá.

Direito digital e responsabilidade civil; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar; (Orientador);

A definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; (Orientador);

Vícios de consentimento nos negócios jurídicos: desafios à autonomia e ao livre desenvolvimento da personalidade das pessoas idosas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; (Orientador);

O desenvolvimento da personalidade frente às vulnerabilidades durante a infância e a adolescênciacentes; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; (Orientador);

Sistema jurídico do direito registral; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Unicesumar; (Orientador);

Envelhecimento digno enquanto direito da personalidade: institucionalização e responsabilidade das instituições de longa permanência para pessoas idosas; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar; (Orientador);

A Proteção dos Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Reflexões sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e suas implicações no Direito Tributário; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; (Orientador);

Direitos autoraisem criações de IA; 2025; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Alienação parental e direitos da personalidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

LGPD e os direitos dos segurados no processo previdenciário: um estudo sobre o acesso à informação e à transparência no sistema previdenciário brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Superendividamento; 2023; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

O dano moral previdenciário: reflexos indenizatórios em atendimento ao princípio da dignidade humana enquanto direito da personalidade em face da vulnerabilidade dos beneficiários da Seguridade Social; 2022; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Responsabilidade civil médica e culpa do paciente; 2022; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Responsabilidade civil; 2021; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Direito digital e responsabilidade civil pela digulgação de dados; 2021; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Responsabilidade civil por ato pessoal em ofensa à honra no contexto da liberdade de expressão nas redes sociais; 2021; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A responsabilidade civil objetiva das empresas do tabaco; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Universidade Unicesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITO À PROTEÇÃO DO IDOSO: REABILITAÇÃO ECONÔMICA PARA A SALVAGUARDA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA TERCEIRA IDADE; 2020; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas (Mestrado em Direito)) - Universidade Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar?; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Obrigação alimentar em benefício das pessoas idosas; 2019; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A eficácia dos direitos da personalidade por meio das serventias extrajudiciais; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Presunção de inocência e execução provisória de sentença superveniente no curso do cumprimento da pena; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Direitos da personalidade da pessoa jurídica; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Violação dos direitos da personalidade da pessoa pública por investigação e processo inadequados por ato de improbidade administrativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Direito à vida e à integridade física e mental e responsabilidade hospitalar; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Direito à imagem e à honra na música e na literatura sob o ponto de vista do direito das obrigações; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Meio ambiente e direitos da personalidade: uma reflexão jurídica de como o meio externo natural pode influenciar no desenvolvimento da personalidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Discriminação genética em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de lege ferenda; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

cnpq; br/cvla; Fosfoetanolamina sintética e o direito fundamental à saúde: a possibilidade de fornecimento de medicamentos experimentais por parte do Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A responsabilidade civil das escolas pela prática do bullying homofóbico sob a proteção dos direitos da personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Pessoa portadora de deficiência e direitos trabalhistas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Crise do Estado Democrático de Direito e graus de efetivação dos direitos sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Os direiots da personalidade e a tributação: uma pespectiva de concretização do direito à saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Responsabilidade civil perante o dano à imagem; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A proteção jurídica dos direitos fundamentais e da personalidade dos usuários das vias públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A função social dos registros públicos em face dos direitos da personalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

O Estado como agente de lesão dos direitos da personalidade de pacientes com doenças terminais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, ; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

O direito ao lazer como instrumento de promoção da dignidade da pessoa e efetivação dos direitos da personalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Coorientador: Cleber Sanfelici Otero;

Filiação e fertilização "post mortem": uma abordagem ético-jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Coorientador: Cleber Sanfelici Otero;

A prova emprestada no processo judicial previdenciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário (Especialização)) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Aposentadoria especial: critério legal de valoração da prova; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário (Especialização)) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

As incompatibilidades do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência com os princípios constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário (Especialização)) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especial; em D Civil, Processual Civil e Trabalho) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Venda com reserva de domínio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especial; em D Civil, Processual Civil e Trabalho) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

O Poder Judiciário e o benefício assistencial do artigo 203, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A autonomia da vontade e obrigatoriedade dos pactos na atual ordem constitucional brasileira: do liberalismo contratual aos princípios do Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Liberdade de expressão e censura: análise jurídica do caso da biografia não autorizada (ADI 4815); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Judicialização da saúde: o direito das mulheres a ter exames e tratamento de altos custos especializado para problemas ginecológicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

O ativismo judicial e seu desdobramento na pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

DA IDENTIDADE PESSOAL COMO CONTINUIDADE PSICOLÓGICA EM LOCKE E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A extensão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez para outros benefícios previdenciários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Interpretação constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Acréscimo de 25% no valor a RMI a qualquer espécie de benefício previdenciário àqueles que carecem de cuidados integrais de outrem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Da identidade pessoal como continuidade psicológica em John Locke e seus reflexos na responsabilidade criminal no Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Alienação parental e a responsabilidade civil do ascendente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Proteção da criança e do adolescente indígena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Saúde como direito fundamental e o uso de agrotóxicos e pesticidas e a relação com a saúde rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Publicidade infantil e proteção da personalidade: tutela das criançase adolescentes em razão da hipervulnerabilidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Limitações à atividade jornalística em face dos direitos fundamentais e da personalidade dos investigados, acusados e presos: uma contraposição à liberdade de expressão da imprensa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A miserabilidade como o novo critério para a concessão de benefícios assistenciais: sua aplicação na prática jurídica e possível mudança na lei a fim de ser concedida de pronto na via administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Decreto n; 5; 820/06 e sua repercussão no direito fundamental de liberdade de expressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Honorário de sucumbência: análise quanto à titularidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Propriedade e reforma agrária: uma análise jurídica e socioeconômica sob o aspecto da justiça social; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Vivian Vitória Reis; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová: conflito com a liberdade religiosa e a dignidade humana; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A ineficácia da aplicação do direito internacional humanitário no âmbito das guerras: responsabilidade e proteção das pessoas em conflitos bélicos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A ineficácia da aplicação do direito internacional humanitário no âmbito das guerras: responsabilidade e proteção das pessoas em conflitos bélicos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Desafios jurídicos da 4ª revolução industrial: uma análise do futuro do direito e do poder judiciário com a automatização processual; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Aborto legal em caso de estupro e prazo para escolha da gestante vítima de violência; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Condomínios horizontais fechados: segurança, liberdade e privacidade sob a ótica dos princípios constitucionais para a proteção dos direitos dos condôminos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A responsabilidade civil de sociedade empresarial estrangeira em razão da coleta de dados pessoais de brasileiros; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

REsponsabilidade civil do influenciador digital; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Estatuto do Nascituro: legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheres; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

O neoconstitucionalismo e sua relação com a classificação nominal da Constituição Federal de 1988 conforme o critério da ontologia; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A contribuição da Organização Internacional para as Migrações (OIM), como agência das Nações Unidas para a defesa dos direitos dos refugiados: uma abordagem crítica e prospectiva; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Responabilidade parental/do tutor legal na imunização de crianças e adolescentes; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Responabilidade parental e do tutor legal na imunização de crianças e adolescentes; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

A proibição total do aborto no Estatuto do Nascituro: um contraponto com a legalização do aborto e a violação de direitos fundamentais das mulheres; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Informação - Esquecimento - Inibição: Uma análise jurídica e comparativa entre o caso Garotinho e o caso Aida Curi e a possibilidade do; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Análise científica da noção de Soberania Popular, dos Direitos Fundamentais e suas relações mutualísticas com o Estado de Direito Democrático; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Crime de infração de medida sanitária preventiva ante a disseminação do coronavírus e restrições impostas por decretos de prefeitos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Os impactos da pandemia do coronavírus nos direitos fundamentais e as possíveis alterações no Direito Constitucional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Unicesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Análise Econômica do Direito: em busca da maximização da eficiência na prestação jurisdicional em face das alterações legislativas em matéria previdenciária com o estabelecimento da alta programada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Previdência social: da sua origem aos problemas enfrentados nos dias atuais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

As políticas públicas de maior demanda entre a população de classe ceconômica baixa de Maringá como instrumental para a efetivação de direitos fundamentais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Violação da integridade psicofísica - a indústria farmacêutica e os psicoativos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Despenalização do porte de drogas: art; 28 da Lei n; 11; 343/2006 (lei de Drogas) - sob a ótica dos princípios fundamentais do Direito Penal e dos bens jurídicos coletivos contrapostos aos direitos da personalidade do portador; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

OTERO, C. S. ; MELO, M. L. C. . O Mestrado Responde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTERO, C. S. ; TELLES, T. C. S. . O Mestrado Responde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTERO, C. S. ; AGUIAR, G. . Entendendo Direito - Constituição Federal de 1988. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTERO, C. S. . ODS 16 & Paraná 2040 - Acesso à justiça em comunidades periféricas de Maringá/PR: mecanismos extrajudiciais como vetores de inclusão social. 2025. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . O embrião humano nas técnicas de reprodução assistida: um estudo acerca dos direitos fundamentais, da personalidade e identidade jurídica no ordenamento brasileiro. 2025. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Direito à informação e direitos da personalidade: analisando casos em que informações enganosas ou omissas afetem direitos fundamentais, gerando potencial dano moral coletivo. 2025. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Desafios da admissibilidade do recurso extraordinário - uma análise sobre os requisitos e as dificuldades enfrentadas pelos recorrentes. 2025. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Carga tributária na importação: o desafio de empeender em um mercado altamente tributado. 2025. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A personalidade sem corpo: a crise da teoria da validade normativa na representação de personalidades por inteligência artificial. 2025. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Reflexões acerca da militarização escolar e os impactos nos direitos da personalidade sob a perspectiva foucautiana e freiriana. 2025. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Gestão democrática e participativa à luz do Direito educacional: igualdade e inclusão no ensino. 2025. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . Hermenêutica do Direito das Coisas a partir de uma valoração dos direitos sociais. 2025. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . A efetivação do direito à comunicação como direito da personalidade em políticas públicas para deficiência. 2025. (Avaliação de artigo para Evento Científico).

OTERO, C. S. . Art Déco como política pública: análise da utilização da linguagem arquitetônica nos edifícios escolares da Era Vargas. 2025. (Avaliação de artigo para Evento Científico).

OTERO, C. S. . Os aspectos controvertidos da sucessão do cônjuge ou companheiro no regime de bens misto ou híbrido e a proteção dos direitos da personalidade. 2025. (Avaliação de artigo para Evento Científico).

OTERO, C. S. . FGTS digital: uma análise da percepção de gestores de empresas de Paranavaí-PR. 2025. (Avaliação de artigo para Evento Científico).

OTERO, C. S. . Liderança em tempos de crise: a perspectiva dos funcionários sobre a atuação dos líderes organizacionais. 2025. (Avaliação de artigo para Evento Científico).

OTERO, C. S. . O Brasil em chamas: estratégias em políticas públicas de desenvolvimento sustentável ao combate de queimas e desastres ambientais à luz dos ODS 13 e 15. 2025. (Avaliação de artigo para Evento Científico).

OTERO, C. S. . Uso de bancos de questões para avaliação de competências: fundamentos e práticas no ensino superior. 2025. (Avaliação de artigo para Evento Científico).

OTERO, C. S. . Direito à identidade como direito da personalidade e sua proteção no contexto jurídico brasileiro. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A alienação parental e seus efeitos nocivos na criança e no adolescente ferindo a dignidade humana. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Inteligência artificial perante a dublagem: uso indevido do direito de imagem e voz. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A coisificação da pessoa em meio a conflitos bélicos do mundo moderno: uma análise da proteção dos direitos inerentes à pessoa nos direitos interno e tratados internacionais. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Ameaças ao direito à integridade psíquica na pós-modernidade. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A violência obstétrica e a afronta aos direitos humanos. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Relatório da atuação na comunidade do projeto de extensão 2022 e 2023: Ampliando o Acesso à Justiça: Instrumentos Jurídicos Simplificados para Proteção dos Direitos da Personalidade, a Universidade vai à Comunidade. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Vaquejada e o STF. 2024. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . STF, Kelsen e a proteção das minorias: o uso, pelo STF, da teoria política de Kelsen na construção da defesa da jurisdição constitucional como forma de proteção das minorias. 2024. (Avaliação de Artigo Científico).

OTERO, C. S. . RELATÓRIO DA ATUAÇÃO NA COMUNIDADE DO PROJETO DE EXTENSÃO 2022 E 2023: AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA: INSTRUMENTOS JURÍDICOS SIMPLIFICADOS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, A UNIVERSIDADE VAI À COMUNIDADE. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A COISIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA EM MEIO A CONFLITOS BÉLICOS DO MUNDO MODERNO: UMA ANÁLISE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INERENTES À PESSOA NOS DIREITO INTERNO E TRATADOS INTERNACIONAIS. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PERANTE A DUBLAGEM: USO INDEVIDO DO DIREITO DE IMAGEM E VOZ. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NOCIVOS NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE FERINDO A DIGNIDADE HUMANA. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . AMEAÇAS AO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA NA PÓS-MODERNIDADE. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . DIREITO À IDENTIDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS. 2024. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A proteção de crianças e adolescentes na internet perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Desigualdade de Gênero e o Mercado de Trabalho Feminino. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Direito desportivo trabalhista: contrato de trabalho, segurança, saúde, transferência e quitação na resolução de conflitos. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Relatório da atuação na comunidade do projeto de extensão 2022 e 2023. Ampliando o acesso à justiça: instrumentos jurídicos simplificados para a proteção dos direitos da personalidade, a Universidade vai à Comunidade. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . REVENGE PORN - Disparidade de Gênero e Repercussões Jurídico-Penais. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . A Resolução CNE-CP 4-2024 e suas Repercussões jurídico-educacionais. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Assédio Eleitoral - Impactos Psicossociais e a Violência contra os Direitos da Personalidade. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Sharenting: a oposição entre direitos da personalidade dos filhos e liberdade de expressão dos pais. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . O uso do nome social por Crianças e Adolescentes Transexuais como forma de concretização dos Direitos da Personalidade. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Ortotanásia e a proteção dos Direitos da Personalidade do paciente terminal. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Racismo, Discriminação e Fenomenologia Identitária Constitucional. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . O Trabalho Exercido na Economia do Cuidado para fins de Remição da Pena para as Mulheres Condenadas. 2024. (Avaliação de Resumo - Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . O AFASTAMENTO DA IMAGEM-ATRIBUTO EM RELAÇÃO À HONRA OBJETIVA DO MÉDICO FRENTE À VIOLAÇÃO DE SUA REPUTAÇÃO PROFISSIONAL. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS NO MERCADO BRASILEIRO E A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR CARROS AUTÔNOMOS. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . UM PERCURSO HISTÓRICO DA CONQUISTA DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS REFLEXOS NAS ARTES. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . DANO MORAL REFLEXO OU POR RICOCHETE. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PARA EVITAR O SUPERENDIVIDAMENTO E ASSEGURAR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . TEORIA DA EMPRESA, LIBERALISMO ECONÔMICO E DIREITO DA PERSONALIDADE: A EXPANSÃO EMPRESARIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . FUNDAMENTOS DA (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS É EFICAZ?. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA PÓS-MODERNIDADE E A NECESSÁRIA RELEITURA DE SUAS CARACTERÍSTICAS. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS COM O EQUILÍBRIO DE DOIS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS: A RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTÊNCIAL. 2023. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . POLÍTICAS DE JUVENTUDE: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. 2023. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . LOBBY RELIGIOSO NO ESTADO LAICO. 2023. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . OS PARTIDOS POLÍTICOS COMO INSTITUIÇÕES CONSOLIDADORES DA JOVEM DEMOCRACIA BRASILEIRA (1985-2021). 2023. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . TEORIA DA EMPRESA, LIBERALISMO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: OS IMPACTOS SÓCIO-JURÍDICOS DA EXPANSÃO EMPRESARIAL. 2023. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . PANDEMIA DE COVID-19 E ESCASSEZ DE VACINA: : ANÁLISE ACERCA DO (DES) CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIO BIOÉTICO DA JUSTIÇA NA AQUISIÇÃO PRIVADA DE VACINAS. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . A RENDA BÁSICA COMO POLÍTICA DE COMBATE À PRECARIZAÇÃO: uma análise crítica acerca do 'direito de dizer não' para evitar as armadilhas do trabalho. 2023. (Avaliação de Artigo Científico).

OTERO, C. S. . Dinâmicas de inclusão e exclusão: uma análise das políticas de cotas para pessoas transexuais no contexto brasileiro. 2023. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . A requisição administrativa de hotéis e o direito à saúde das pessoas em situação de rua na pandemia de covid-19. 2023. (Avaliação de Artigo Científico).

OTERO, C. S. . DA INVIOLABILIDADE DE DOMICILIO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: PROBLEMÁTICAS E CONTROVÉRSIAS ACERCA DA ILICITUDE DA PROVA. 2022. (Declaração de avaliação de trabalho científico).

OTERO, C. S. . TEORIA DA EMPRESA, LIBERALISMO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: OS IMPACTOS SÓCIOJURÍDICOS DA EXPANSÃO EMPRESARIAL. 2022. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . POLÍTICAS DE JUVENTUDE: UMA ANÁLISE DE ACORDO COM A DIVERSIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. . LOBBY RELIGIOSO NO ESTADO LAICO. 2022. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS COM O EQUILÍBRIO DE DOIS PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS: A RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTÊNCIAL. 2022. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . UM SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM CORREÇÃO DE TESTE PROJETIVO GRAFICO, UTILIZANDO PROCESSAMENTO DE IMAGEM E REDES NEURAIS ARTIFICIAIS. 2022. (Declaração de avaliação de trabalho científico).

OTERO, C. S. . O PAPEL DA ATIVIDADE FÍSICA NA DENSIDADE MINERAL ÓSSEA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE INFECÇÃO PELO HIV. 2022. (Declaração de avaliação de trabalho científico).

OTERO, C. S. ; PRUX, O. I. . GRUPO DE PESQUISA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR E DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2022. (Coordenação de Grupo de Pesquisa).

OTERO, C. S. . TRABALHO INFANTIL ESPORTIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2022. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS SOB AGENDA/DOUTRINA/(IR)RACIONALIDADE NEOLIBERAL E SUAS CONTRADIÇÕES COM A PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL PRETENDIDA PELA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2022. (Avaliação de artigo científico).

OTERO, C. S. . Direito processual constitucional como técnica e como poder. 2021. (Declaração de Avaliação de Projeto de Pesquisa - FUNADESP).

OTERO, C. S. . Adicional de penosidade em período pandêmico para médicos intensivistas. 2021. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . APAC, uma opção para o sistema penitenciário brasileiro? Uma análise à luz da dignidade da pessoa humana como direito da personalidade. 2021. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Os limites de atuação do Estado e do poder familiar em face a tutela dos direitos a personalidade da crainça/adolescente transgênero: breve análise sobre a proteção integral assegurada a criança/adolescente transgênero e os procedimentos hormonais. 2021. (Avaliação de Projeto de Pesquisa - PIC).

OTERO, C. S. . Da origem das sociedades aos Estados (pós-)modernos e seus elementos constitutivos. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Elementos do Estado (território, povo e soberania). 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Socidade, sistema, Direito, Estado e Constituição. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Formas de Estado. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Diferenças entre Estado Federal e Confederação. Características do Estado Federal. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Formas de Governo (Monarquia e República) e Sistemas de Governo (Parlamentarismo e seu surgimento na Inglaterra). 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Sistema de Governo (Presidencialismo e seu surgimento nos EUA). 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Histórico do Constitucionalismo (inglês, estadunidense e francês). 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Do Estado Absolutista ao Estado Democrático de Direito. O Estado como Pessoa Jurídica. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Constitucionalismo brasileiro. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Atualização constante do Estado (Evolução-Reforma-Revolução-Golpe de Estado) e Resistência. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Poder Constituinte Originário e Derivado. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Desconstitucionalização, Recepção e Repristinação. Poder Constituinte Difuso (Mutação Constitucional) e Poder Constituinte Transnacional.. 2021. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Análise jurídica do desastre de Brumadinho: um estudo de caso. 2021. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. . Poder familiar: uma análise dos seus aspectos histórico-evolutivos. 2021. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. . Do desafeto: uma análise dos aspectos negativos da alienação parental. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Aspectos jurídicos da proteção de dados da criança e adolescente à luz da LGPD. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Ofensa aos direitos da personalidade na violência contra a mulher. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . A elasticidade das liberdades e direitos fundamentais: uma nova conceituação do limite formal e material das liberdades e direitos fundamentais. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . O impacto causado pelos processos executivos judiciais no Poder Judiciário. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Democracia e COVID-19: uma análise acerca das Medicas Provisórias editadas durante o período de calamidade pública. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Regugiados em Maringá: um estudo sobre os atores não-governamentais e sua importância à garantia de direitos da personalidade. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Princípio da insignificância e a sua influência no atual momento do sistema carcerário brasileiro. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Coronavírus e mistanásia: a morte indigna dos excluídos e a responsabilidade civil do Estado. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Aspectos éticos e legais da prática do infanticídio nas tribos indígenas. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Democracia e movimentos direita: considerações iniciais sobre os ataques sofridos pelas instituições jurídicas no Brasil. 2021. (Declaração de avaliação de Resumo Expandido).

OTERO, C. S. . Liberdade de expressão e a ascensão das redes sociais. 2021. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. . Relatório final de projeto de pesquisa A interpretação necessária para uma funcionalidade adequada do sistema jurídico para a efetividade dos direitos da personalidade. 2020. (Relatório de pesquisa).

OTERO, C. S. . Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no Brasil: uma proposta à luz da análise comportamental do Direito. 2020. (Declaração de avaliação de artigos científicos para Revista Científica).

OTERO, C. S. . Corona vírus e mistanásia: a morte indigna dos excluídos e a responsabilidade civil do estado. 2020. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. . Direito, psicanálise e gênero: uma análise sobre os direitos de pessoas transsexuais no sistema brasileiro em relação as normas internacionais. 2020. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. ; OLIVEIRA, L. J. ; GUNTHER, L. E. . Impactos da Covid-19 nas relações de trabalho. 2020. (Live - Debates sobre os impactos jurídicos da Covid-19).

OTERO, C. S. . Constitucioonalismo francês e História Constitucional do Brasil. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Constitucionalismo e História Constitucional do Brasil - continuação. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Constitucionalismo - transformações. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Poder Constituinte Originário. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Poder Constituinte Derivado. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . REcepção das leis pela nova Constituição. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Teoria da Constituição. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Eficácia das normas constitucionais. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Classificação das normas constitucionais. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Organização da REpública Federativa do Brasil - União e estados-membros. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Organização da República Federativa do Brasil - Municípios, Distrito Federal e Territórios. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Divisão Constitucional de Competências. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Competência Concorrente - Ex: Saúde. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Intervenção Federal. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Sistema Constitucional de Crise. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Separação de Poderes. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Poder Legislativo. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Estatuto dos Congressistas. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Processo legislativo. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Processo Legislativo - Emendas Constitucionais. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Processo Legislativo - Medidas provisórias, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Poder Executivo. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . REsponsabilidade do Presidente da República. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Constitucionalização simbólica. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Hermenêutica e interpretação da Constituição. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Princípios de interpretação constitucional. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Postulados. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Ministério Público. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Gerações/Dimensões dos Direitos Fundamentais. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Direitos fundamentais em espécie - Direito à vida. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Direito fundamental à vida. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Vida privada, intimidade, honra e imagem. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Direito fundamental à propriedade. 2020. (Aula on-line).

OTERO, C. S. . Ata/Relatório 5 do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

OTERO, C. S. . Ata/Relatório 6 do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

OTERO, C. S. . Ata/RElatório 7 do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

OTERO, C. S. . Ata/Relatório 1 do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

OTERO, C. S. . Ata/Relatório 2 do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

OTERO, C. S. . Ata/Relatório 3 do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

OTERO, C. S. . Ata/Relatório 4 do Grupo de Pesquisa Proteção integral da pessoa: interações dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

FERIATO, J. M. F. ; SOARES, M. N. ; OTERO, C. S. . Processo de Seleção de Pós-Doutorado PNPD/CAPES (Portaria Capes nº 86/2013). 2019. (Comissão do Processo de Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado).

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OTERO, C. S. ; SIMOES, F. M. B. M. ; SILVA, N. T. R. C. . A coculpabilidade ou culpabilidade pela vulnerabilidade - Vivian Kelly Berto. 2019. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

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