Cleber Sanfelici Otero

Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu Sistema Constitucional de Garantia de Direitos da ITE, Bauru/SP. Graduação na Faculdade de Direito da USP, São Paulo/SP. Professor no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR, Maringá/PR. Professor no Curso de Especialização em Direito Previdenciário da UEL, Londrina/PR. Juiz Federal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2007 - 2011

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil.
Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior
Palavras-chave: minorias; inclusão social; dignidade da pessoa humana; direitos sociais; cidadania integral; mínimo necessário. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Seguridade Social. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Alojamento e alimentação; Educação.

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2000 - 2002

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A lei complementar como instrumento de realização de segurançca jurídica,Ano de Obtenção: 2002
Regina Helena Costa.Palavras-chave: segurança jurídica; normas constitucionais; lei complementar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Faculdade de Direito da USP

1992 - 1996

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2006 - 2006

Currículo Permanente, D. Constitucional, Módulo V. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

Currículo Permanente, D. Tributário, Módulo I. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

As regras de aposentadoria dos servidores públicos. (Carga horária: 13h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2005 - 2005

A reforma do CPC. (Carga horária: 17h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2005 - 2005

Currículo Permanente, D.Previdenciário, Módulo III. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Le droit de l`environnement. (Carga horária: 30h). , Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Limoges, CRIDEAU, França.

2004 - 2004

Currículo Permanente, D. Administrativo, Módulo II. (Carga horária: 52h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Computação instrumental. (Carga horária: 64h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1992 - 1993

Extensão universitária em Curso básico de alemão. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

RIBEIRO, D. M. ; OLIVEIRA, J. S. ; CARVALHO, G. M. ; OTERO, C. S. ; FERMENTAO, C. A. G. R. ; RUIZ, I. A. ; AVILA, G. N. . II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).

OTERO, C. S. ; PINTO, E. V. ; OLIVEIRA, J. S. ; RIBEIRO, D. M. ; RUIZ, I. A. ; SILVA, N. T. R. C. ; TEIXEIRA, R. V. G. ; FACHIN, Z. A. . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Congresso).

OTERO, C. S. ; RODRIGUES, G. C. . VI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

V Congresso Intgernacional de Direitos da Personalidade. Coordenador do GT3 - Vulnerabilidade, obrigações e direitos da personalidade. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM. Prisão civil do avô devedor de alimentos. 2018. (Congresso).

VI Café em Família - IBDFAM.Tratados sobre obrigações allimentares. 2018. (Outra).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A responsabilidade dos pais pelo abandono afetivo dos filhos e o prejuízo moral para eles em dignidade. O problema do abandono afetivo subsequente à (Síndrome da) Alienação Parental. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo das crianças nas relações paterno-filiais e novas alternativas para solucionar o problema. 2018. (Congresso).

Sessão solene de colação de grau da Faculdade Cidade Verde (FCV).Paraninfo - Cursos de Administração, Ciências Econômicas, Direito, Marketing e Gestão da Produção Industrial. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, São Luís/MA. Os danos decorrentes da relação triangular estabelecida entre paciente, médico e hospital e as respectivas modalidades de responsabilidade definidas em lei. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Pe Personalidade. A indenização patrimonial como reparação pela violação de um direito fundamental e da personalidade: o direito à imagem. 2016. (Congresso).

V Intercursos da Faculdade Cidade Verde (FCV).REFUGIADOS: a realidade brasileira. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. A distinção conceitual dos direitos positivos e negativos, e o conflito entre o significado clássico e o significado contemporâneo de seus conteúdos.. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A imagem do atleta e o direito de arena brasileiro no GT2. 2015. (Congresso).

III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. O meio ambiente salúbre: um direito fundamental imprescindível no desenvolvimento da pessoa. 2015. (Congresso).

SOAR Leadership semninar for potencialization - Florida Christian University. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI - Belo Horizonte/MG. A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DO TRABALHADOR NA FASE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Belo Horizonte/MG. A VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE PELAS EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE AO NEGAREM EVENTOS MÉDICOS NÃO PREVISTOS NO ROL DE PROCEDIMENTOS ELABORADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR BRASILEIRA. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade - abertura do Congresso. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional CONPEDI - São Paulo/SP. O direito de estar só do paciente em seu diagnóstico. 2013. (Congresso).

II Congresso Latinoamericano de estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Moralismo jurídico versus legalismo jurídico. 2012. (Congresso).

IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Encontro).

2ª Semana Acadêmica da Faculdade Integrado de Campo Mourão.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Olivia Verderio

OTERO, C. S.; BRITO, J. D.; ZENNI, A. S. V.. Família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Naihany Katiussi Vidal Porfírio

OTERO, C. S.; BRITO, J. D.; OLIVEIRA, J. S.. Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar?. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Éttore de Lima

OLIVEIRA, R. M. F.;OTERO, C. S.; LEHFELD, L. S.; FERREIRA, G. A.. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcos Vargas Fogaça

BOTELHO, M. C.;OTERO, C. S.; MAIA, J. S. S.. O processo coletivo enquanto instrumento de resolução da crise do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Flávia Francielle da Silva

CARDIN, V. S. G.; SIMAO, J. F.;OTERO, C. S.. Fluxos migratórios e diversidade cultural: da estigmatização da figura do refugiado à construção do diálogo cultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Tamara Simão Arduini

OTERO, C. S.; SIMAO, J. F.; CARDIN, V. S. G.. Responsabilidade civil contratual por danos médico-hospitalares causados aos direitos da personalidade dos pacientes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR.

Aluno: Luciana Souza Fante

OTERO, C. S.; OLIVEIRA, R. M. F.; ZENNI, A. S. V.. Direito e literatura: um diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras literárias de Machado de Assis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Lucas Alexandre Zanuto Vaz

ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, R. M. F.;OTERO, C. S.. A crise do direito pós-moderno e o papel do direito clássico na busca pelo justo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Marcus Guimarães Petean

FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.; MANIGLIA, E.. Princípio da capacidade contributiva: uma análise entre o discurso da doutrina e a jurisprudência do STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do PPG da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Campus de Franca.

Aluno: Muriel Barth

ZENNI, A. S. V.; CENCI, E. M.;OTERO, C. S.. DA craição do Etado Moderno à nudez do homem contemporâneo: uma reflexão ao resgate de uma forma-de-vida sob a ótica de Giorgio Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Fernanda Diniz Aires

ZENNI, A. S. V.; CENCI, E. M.;OTERO, C. S.. A tutela penal da vida humana dependente à luz de uma filosofia perene de cunho neotomista: uma proposta do humanismo integral. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Alessandra Trevisan Ferreira

OTERO, C. S.; ROSSIGNOLI, M.; SIQUEIRA, D. P.. A prisão domiciliar sob o viés do princípio da dignidade da pessoa humana diante da ausência de vaga em estabelecimento penal adequado. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Andressa Sechi Marra

ZENNI, A. S. V.; CENCI, E. M.;OTERO, C. S.. A racionalidade das formas jurídicas e o direito a existir como pessoa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Ihgor Jean Rego

OTERO, C. S.; LEHFELD, L. S.; SIQUEIRA, D. P.. Saúde, da enunciação à efetividade: aspectos filosóficos do Direito na Contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: André Vinícius Rosolen

SIQUEIRA, D. P.; LEHFELD, L. S.;OTERO, C. S.. A corrupção na realidade brasileira: uma análise dos impactos nos direitos fundamentais e dos mecanismos democráticos de controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Celio Cesar Fernandes

FERMENTAO, C. A. G. R.; GORDILHO, H. J. S.;OTERO, C. S.. A proteção da pessoa em sua dignidade como instrumento de justiça no direito contemporâneo. (Panorama...). 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Gláucia Cristina Ferreira

MOTTA, I. D.; COSTA, F. V.;OTERO, C. S.. A pessoa com deficiência e a política de inclusão na educação superior brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR.

Aluno: Fernanda Barreto Ramos

OTERO, C. S.; COSTA, F. V.; MOTTA, I. D.. A responsabilidade pelo abandono afetivo da pessoa com deficiência pela violação dos direitos da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR.

Aluno: Mithiele Tatiana Rodrigues

OTERO, C. S.; FIGUEIRAS, M. S.; CARDIN, V. S. G.. Meio ambiente e direitos da personalidade: uma reflexão jurídica de como o meio ambiente externo natural pode influenciar no desenvolvimento da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Daniele Fernanda Gomes Lopes

OTERO, C. S.; FIGUEIRAS, M. S.; TEIXEIRA, R. V. G.. Discriminação genética em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de lege ferenda. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Jaqueline da Silva Paulichi

CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Cláudia Aparecida Costa Lopes

CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. Do contrato da gestação de substituição como instrumento de minimização da vulnerabilidade do embrião humano. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Elen Carla Mazzo Trindade

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.; OLIVEIRA, J. S.. A responsabilidade civil das emissoras de televisão: programas sensacionalistas por uso indevido da imagem e violação ao direito da personalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Eduardo Augusto de Souza Massarutti

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.; RUIZ, I. A.. Fosfoetanolamina sintética e o direito fundametnal à saúde: a possibilidade de fornecimento de medicamentos experimentais por parte do Estado.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Lucimara Plaza Tena

CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. Do planejamento familiar e da aplicação dos direitos da personalidade ao embrião criopreservado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Ernani José Pera Junior

FERMENTAO, C. A. G. R.; ANDRADE, R. A.;OTERO, C. S.. Da tensão entre a reforma previdenciária e a cláusula de vedação ao retrocesso social: da dignidade da pessoa humana enquanto valor de equalização. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Maria de Fátima Rodrigues

FERMENTAO, C. A. G. R.; ISHIKAWA, L.;OTERO, C. S.. Da isenção tributária do imposto causa mortis e doação (ITCMD) às pessoas de menor poder aquisitivo: em resposta à evolução do direito de família e sucessões e à aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Isabella Bana

OTERO, C. S.; CARVALHO, G. M.; VIEIRA, T. R.. A responsabilidade civil das escolas pela prática do bullying homofóbico sob a proteção dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Camila Cristina de Oliveira Dumas

CARVALHO, G. M.; VIEIRA, T. R.;OTERO, C. S.. A (i)racionalidade das recusas a tratamentos médicos arbitrários no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: José Aparecido dos Santos

FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.; MANIGLIA, E.. As contribuições ao PIS e a COFINS e a aplicabilidade do princípio constitucional da não cumulatividade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eliane Regina Dandaro

FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.; MANIGLIA, E.. As convenções internacionais para evitar a dupla tributação internacional e os mecanismos do sistema jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luis Alberto Degani de Oliveira

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.; TOMASZEWSKI, A. A.. A função social dos registros públicos em face dos direitos da personalidade.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vanessa Morzelle Pinheiro

OTERO, C. S.; RUIZ, I. A.; TOLEDO, I. R.. A proteção jurídica dos direitos fundamentais e da personalidade dos usuários das vias públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Pedro Faraco Neto

RUIZ, I. A.; TOLEDO, I. R.;OTERO, C. S.. Os direitos da personalidade do político e sua proteção jurídica pela via jurisdicional e pelos meios alternativos de solução dos conflitos. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rafael Selicani Teixeira

SILVA, N. T. R. C.; FERREIRA, J. S. A. B. N.;OTERO, C. S.. A igualdade e as ações afirmativas: a luta pelo reconhecimento dos grupos de vulnerabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Leonardo Cacau Santos La Bradbury

ESTRADA, A. A.;OTERO, C. S.; ZANARDINI, I. M. S.. Direito educacional: o Poder Judiciário e a efetivação de políticas públicas no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: OKÇANA YURI BUENO RODRIGUES

OTERO, C. S.; ZENNI, A. S.; MINHOTO, A. C. B.. O Estado como agente de lesão aos direitos da personalidade de pacientes com doenças terminais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Paul Jürgen Kelter

SILVA, N. T. R. C.;OTERO, C. S.; MINHOTO, A. C. B.. A habilitação e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência como meio de realização dos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: MARCELO LUIZ HILLE

OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.; FIGUEIRAS, M. S.. Os direitos da personalidade e a tributação: uma perspectiva de concretização do direito à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Givago Dias Mendonça

ZENNI, A. S.; FIGUEIRAS, M. S.;OTERO, C. S.. A livre iniciativa econômica à luz dos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler

MOTTA, I. D.; ANDRADE, R. A.;OTERO, C. S.. O programa universidade para todos como política pública para realizar o direito da personalidade à educação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Francielle Calegari de Souza

FACHIN, Z. A.; ANDRADE, R. A.;OTERO, C. S.. Privacidade versus liberdade de informação: autoridades públicas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Milena Mara da Silva Ricci

OTERO, C. S.; LISBOA, R. S.; CARDIN, V. S. G.. Filiação e fertilização post mortem: uma abordagem ético-jurídica.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: DANIELA LEHMANN DUARTE

OTERO, C. S.; IOCOHAMA, C. H.; SILVA, L. M. M.. O direito ao lazer como instrumento de promoção da dignidade da pessoa e efetivação dos direitos da personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Danielle Santos Stefanello Mathias

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; CASTRO, A. R.. A extensão dos direitos da personalidade à pessoa jurídica como forma de assegurar a identidade empresarial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino

FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.;OTERO, C. S.. Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John Locke. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Patrícia Martins Garcia

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; CASTRO, A. R.. A análise dos limites da autonomia dos titulares da autoridade parental em relação à pessoa infantojuvenil e sua dignidade, sob o olhar da hermenêutica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Tâmi Cristiane de Souza Telles

OTERO, C. S.; SILVA, L. M. M.; CASTRO, A. R.. O dano moral previdenciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Rudolpho Cesar Morello Gomes

RIBEIRO, D. M.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A cooperação jurídica internacional na prestação de alimentos: a atuação da autoridade central na efetivação dos direitos da personalidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: ELAINE CRISTINA DE MORAIS CAPELARI

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; FACHIN, Z. A.. A família reconstruída: um olhar sob a dignidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Olivia Verderio

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; FACHIN, Z. A.. Família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e adolescentes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Gilberto Geraldino Filho

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; FACHIN, Z. A.. Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Alessandra Trevisan Ferreira

OTERO, CLEBER SANFELICI; SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Z. A.. Direitos da personalidade dos condenados e aspectos principiológicos acerca da sentença superveniente durante a execução da pena. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Lucas Ferreira Furlan

ZENNI, A. S. V.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. A busca pela qualidade de democracia e a evolução da república brasileira em prol do desenvolvimento da personalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Muriel Barth

ZENNI, A. S. V.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. Da mitologia dos direitos fundamentais à nudez do homem contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Andressa Sechi Marra

ZENNI, A. S. V.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. O dano ao projeto de vida livre do homem contemporâneo causado pelo excesso de normatividade: aspectos críticos e prejudiciais do positivismo na contemporaneidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Willian Artur Pussi Filho

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Os direitos fundamentais e da personalidade versus a mídia, liberdade de expressão e de informação nos meios digitais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Elisângela Cruz Faria

OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Do deficiente diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Naihany Katiussi Vidal Porfírio

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; OLIVEIRA, J. S.. Parto anônimo: uma forma protetora de abandonar?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Tamara Simão Arduini

OTERO, C. S.; CARDIN, V. S. G.; SIQUEIRA, D. P.. Da responsabilidade civil contratual por danos médico-hospitalares. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Luciana Souza Fante

OTERO, C. S.; FACHIN, Z. A.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Direito e literatura: uma análise dos direitos fundamentais e da personalidade por meio da literatura brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Clóris Patrícia Pimenta

ZENNI, A. S.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. Aborto: uma discussão acerca da autonomia da gestante e a saúde do seu corpo em confronto com o direito fundamental à vida na preservação dos direitos do nascituro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Mayra dos Santos Zavattaro

AVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M.;OTERO, C. S.. O depoimento pessoal como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da criança. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Mayara Aparecida da Silva

AVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M.;OTERO, C. S.. Medida de segurança: desconstrução da personalidade do interno?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Anisio Monteschio Junior

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Nome no sistema notarial no Brasil e sua vinculação com os direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Thaís Xavier Ferreira da Costa

OLIVEIRA, J. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Política pública de merenda escolar - meios de efetividade das diretrizes do cardápio especial e da sustentabilidade como forma de realização da dignidade da pessoa humana em fase de formação no ensino fundamental brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Juliana Luiza Mazaro

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.; FERIATO, J. M. F.. Transexualidade e travestilidade - a proteção e a promoção da saúde através da despatologização das identidades trans. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Flávia Francielle da Silva

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.; FERIATO, J. M. F.. Fluxos migratórios e diversidade cultural: da estigmatização da figura do refugiado à construção do diálogo intercultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Olívia Alaide da Silva Luz Caparroz

CARDIN, V. S. G.; FERIATO, J. M. F.;OTERO, C. S.. DA dignidade da pessoa com deficiência sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Andrea Souza Correa Lima

OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Os limites da intervenção da família na educação escolar dos filhos, como supedâneo do pleno desenvolvimento da pessoa humana: o direito à educação cidadã enquanto prerrogativa do gozo de direitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Eduardo Augusto de Souza Massarutti

OTERO, C. S.; TEIXEIRA, R. V. G.; MOTTA, I. D.. Direito fundamental à saúde e seus limites no âmbito público e privado brasileiro: uma análise com enfoque nos custos dos direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Ihgor Jean Rego

OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.; ZENNI, A. S.. Saúde, o esgotamento do estado social e a necessidade de criação de um novo modelo para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: André Vinícius Rosolen

SIQUEIRA, D. P.; FACHIN, Z. A.;OTERO, C. S.. Democracia e direitos de personalidade: a dimensão dos efeitos da corrupção na ordem jurídico-constitucional brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Márcia Fátima da Silva Giacomelli

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.; RIBEIRO, D. M.. O flagelo humano dos refugiados de guerra - a ofensa aos direitos humanos tutelados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e à dignidade humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Lucas Yuzo Abe Tanaka

FERMENTAO, C. A. G. R.; SILVA, L. M. M.;OTERO, C. S.. O direito de envelhecer com dignidade em respeito ao direito da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Fernando Barreto Ramos

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.; AVILA, G. N.. O abandono afetivo da pessoa com deficiência e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar.

Aluno: Heitor Felipe Men Martins

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.. A atuação do juiz na defesa dos direitos da pesonalidade em face dos negócios jurídicos processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciencias Jurídicas) - Centro Universitário CESUMAR de Maringa.

Aluno: Priscila Galli Silva

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.. Fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva do discurso jurídico com vistas à efetivação dos direitos da personalidade e acesso à justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Rafael Mendes Cotrim

RUIZ, I. A.; OLIVEIRA, J. S.;OTERO, C. S.. A ofensa aos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Daniele Fernanda Gomes Lopes

OTERO, C. S.; OLIVEIRA, J. S.. Discriminação genética em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de lege ferenda. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Mithiele Tatiana Rodrigues

OTERO, C. S.; RIBEIRO, D. M.. Discriminação ambiental: uma reflexão sobre como o ambiente externo insalubre pode afetar o desenvolvimento da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Elen Carla Mazzo Trindade

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. A responsabilidade civil dos meios de comunicação por uso indevido da imagem. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Isabella Bana

OTERO, C. S.; FERMENTAO, C. A. G. R.. Bullying homofóbico: responsabilidade civil das instituições de ensino. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Sarah Tavares Lopes da Silva

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.. Da adequação do nome e do sexo no Registro civil sem que ocorra a realização da cirurgia, como forma de garantir o direito à identidade da pessoa transexual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Jaqueline da Silva Paulichi

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.. Da responsabilidade civil dos bancos de sêmen. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Pollyanne Regina de Souza

MOTTA, I. D.;OTERO, C. S.. Direitos da personalidade e a efetividade de políticas públicas como instrumento de direito ao acesso à educação na terceira idade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Cláudia Aparecida Costa Lopes

CARDIN, V. S. G.;OTERO, C. S.. . A Contratualização da cessão de Útero como meio eficaz de minimização da Vulnerabilidade do Embrião Humano.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Jonatas Cesar Dias

MOTTA, I. D.;OTERO, C. S.. A educação como direito da personalidade: a execução do orçamento público vinculado como instrumento de efetivação do direito.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Ernani José Pera Junior

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Da tensão entre a reforma previdenciária e a cláusula de vedação ao retrocesso: da dignidade da pessoa humana enquanto instrumento de equalização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Maria de Fátima Rodrigues

FERMENTAO, C. A. G. R.;OTERO, C. S.. Da isenção tributária do imposto causa mortis e doação - uma proposta de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no direito de família e sucessão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Marilza Simonetti de Carvalho

OTERO, C. S.; SIQUEIRA, D. P.. Obesidade infantil: propaganda inadequada de alimentos e a violação aos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Leonardo Cacau Santos La Bradbury

ESTRADA, A. A.; ZANARDINI, I. M. S.;OTERO, C. S.. Atuação do Poder Judiciário, após a Constituição de 1988, na implantação efetiva e aperfeiçoamento de políticas públicas educacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Educação - Mestrado) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: OKÇANA YURI BUENO RODRIGUES

OTERO, C. S.; ZENNI, A. S.. O Estado como agente de lesão dos direitos da personalidade de pacientes com doenças terminais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: MARCELO LUIZ HILLE

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.. O caráter protetivo dos direitos da personalidade e tributação: uma perspectiva de concretização do direito à saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: MARCELO LUIZ HILLE

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.. Tributação equilibrada como forma de garantir os direitos da personalidade: instrumental para assegurar o mínimo necessário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Givago Dias Mendonça

ZENNI, A. S.;OTERO, C. S.. A livre iniciativa econômica nos direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Pauol Jürgen Kelter

SILVA, N. T. R. C.;OTERO, C. S.. A habilitação e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência como meio de realização dos direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Luis Alberto Degani de Oliveira

OTERO, C. S.; SILVA, N. T. R. C.. A função social dos registros públicos em face dos direitos da personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rafael Selicani Teixeira

SILVA, N. T. R. C.;OTERO, C. S.. A igualdade e as ações afirmativas: a luta pelo reconhecimento dos grupos de vulnerabilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Edmar José Chagas

CARVALHO, G. M.;OTERO, C. S.. Proteção da dignidade sexual como direito da personalidade: sobre o valor do consentimento do ofendido menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vanessa Morzelle Pinheiro

OTERO, C. S.; RUIZ, I. A.. A proteção jurídica dos direitos fundamentais e da personalidade, seus instrumentos de efetivação, com vistas aos usuários das vias públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: TATIANA COUTINHO PITTA

RUIZ, I. A.;OTERO, C. S.. Do acesso à ordem jurídica justa à mulher vítima de violência doméstica por meio de políticas públicas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Jhonatan Faustino Custódio

OTERO, C. S.; LORENZONI NETO, A.; SIMOES, F. M. B. M.. Saúde como direito fundamental e o uso de agrotóxicos e pesticidas e a relação com a saúde rural.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Alessandra Braz Bottos

OTERO, C. S.; LORENZONI NETO, A.; SIMOES, F. M. B. M.. Alienação parental e a responsabilidade civil do ascendente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Cláudia Eliza Miyoshi

OTERO, C. S.; LORENZONI NETO, A.; SIMOES, F. M. B. M.. Proteção da criança e do adolescente indígena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: João Paulo Hillesheim Salamaia

OTERO, C. S.; GOMES, L. G. C.. Decreto 5.820/06 e suas consequências para o direito fundamental de liberdade de informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

Aluno: Alexandre de Paula Tambani

OTERO, C. S.; RICHETTI, T.. Honorário de sucumbência: análise quanto à titularidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá.

FERIATO, J. M. F.;OTERO, C. S.; SOARES, M. N.. Processo de seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado PNPD/CAPES. 2019. Centro Universitário de Maringá.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano;OLIVEIRA, F. L.; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; BREGA FILHO, Vladimir; SCIORILLI, Marcelo. Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ROTHEMBURG, W. C.. Inclusão social da da extrema pobreza. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Marcelo Sciorilli

Alarcón, P.; Brega, Vladimir Fº; NUNES Jr., V.S.; OLIVEIRA, Flávio Luis;SCIORILLI, M.. Inclusão Social da Extrema Pobreza. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Vladimir Brega Filho

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; ALARCON, P. J. L.; OLIVEIRA, Flávio Luis de; SCIORILLI, Marcelo;BREGA FILHO, V.. Inclusão Social da extrema pobreza: Direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.. Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Walter Claudius Rothenburg

NUNES JUNIOR, V. S.; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos;ROTHENBURG, Walter Claudius. Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo vital no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Tailson Pires Costa

COSTA, Tailson Pires. Inclusão Social da Extrema Pobreza: Direito à Cidadania Integral e Contextualização do Mínimo Vital no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

Patrícia de Paula Pereira Inês

Obrigação alimentar em benefício das pessoas idosas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas - Mestrado) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Lucas Martins de Oliveira

A eficácia dos direitos da personalidade por meio das serventias extrajudiciais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Márcia Leopoldino do Carmo de Melo

Consentimento informado; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; (Orientador);

Tâmi Cristiane de Souza Telles

Previdencia Social e Direitos da personalidade (a confirmar); Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Adriano Carlos Ravaioli

Violação dos direitos da personalidade da pessoa pública por investigação e processo inadequados por ato de improbidade administrativa; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Danielle Santos Stefanello Mathias

Direitos da personalidade da pessoa jurídica; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Alessandra Trevisan Ferreira

Presunção de inocência e execução provisória de sentença superveniente no curso do cumprimento da pena; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Olivia Verderio

-; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Naihany Katiussi Vidal Porfírio

-; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Jéssica Garcia

Direito Previdenciário; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário (Especialização)) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Mayara Cristina de Souza

A extensão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez para outros benefícios previdenciários; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; (Orientador);

Mayara Cristina de Souza

Acréscimo de 25% no valor a RMI a qualquer espécie de benefício previdenciário àqueles que carecem de cuidados integrais de outrem; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; (Orientador);

Fernanda De Oliveira Pateis

A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL EM DECORRÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DE CONVENÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA BUSCA POR EFETIVIDADE DE TUTELA EM DECORRÊNCIA DA (IN)CAPACIDADE JURÍDICA; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; (Orientador);

Mithiele Tatiana Rodrigues

Meio ambiente e direitos da personalidade: uma reflexão jurídica de como o meio externo natural pode influenciar no desenvolvimento da personalidade; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Daniele Fernanda Gomes Lopes

Discriminação genética em face dos contratos de plano de saúde e a necessidade de lege ferenda; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Eduardo Augusto de Souza Massaruttihttps://wwws

cnpq; br/cvla; Fosfoetanolamina sintética e o direito fundamental à saúde: a possibilidade de fornecimento de medicamentos experimentais por parte do Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Tamara Simão Arduini

Direito à vida e à integridade física e mental e responsabilidade hospitalar; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Luciana Souza Fante

Direito à imagem e à honra na música e na literatura sob o ponto de vista do direito das obrigações; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Direitos Personalidade) - Centro de Ensino Superior Cesumar,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Isabella Bana

A responsabilidade civil das escolas pela prática do bullying homofóbico sob a proteção dos direitos da personalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas (Direitos da Personalidade)) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Fernanda Barreto Ramos

Pessoa portadora de deficiência e direitos trabalhistas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Ihgor Jean Rego

Crise do Estado Democrático de Direito e graus de efetivação dos direitos sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

MARCELO LUIZ HILLE

Os direiots da personalidade e a tributação: uma pespectiva de concretização do direito à saúde; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Elen Carla Mazzo Trindade

Responsabilidade civil perante o dano à imagem; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Luis Alberto Degani de Oliveira

A função social dos registros públicos em face dos direitos da personalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

OKÇANA YURI BUENO RODRIGUES

O Estado como agente de lesão dos direitos da personalidade de pacientes com doenças terminais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Direitos da Personalidade) - Centro Universitário Cesumar de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Vanessa Morzelle Pinheiro

A proteção jurídica dos direitos fundamentais e da personalidade dos usuários das vias públicas; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

DANIELA LEHMANN DUARTE

O direito ao lazer como instrumento de promoção da dignidade da pessoa e efetivação dos direitos da personalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Coorientador: Cleber Sanfelici Otero;

Milena Mara da Silva Ricci

Filiação e fertilização "post mortem": uma abordagem ético-jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá,; Coorientador: Cleber Sanfelici Otero;

João Luiz Santana Daufenbach

Aposentadoria especial: critério legal de valoração da prova; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário (Especialização)) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Ingryd Evllyn Pinheiro

As incompatibilidades do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência com os princípios constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário (Especialização)) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Bruna Limonta de Souza Matos

TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAS SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especial; em D Civil, Processual Civil e Trabalho) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Elaine Godoi

Venda com reserva de domínio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especial; em D Civil, Processual Civil e Trabalho) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Maurício Brunetta Giacomelli

A autonomia da vontade e obrigatoriedade dos pactos na atual ordem constitucional brasileira: do liberalismo contratual aos princípios do Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Joelma Fernandes da Veiga

O Poder Judiciário e o benefício assistencial do artigo 203, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Hellen Carla David

DA IDENTIDADE PESSOAL COMO CONTINUIDADE PSICOLÓGICA EM LOCKE E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CRIMINAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Henry Matheus

Interpretação constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Hellen Carla David

Da identidade pessoal como continuidade psicológica em John Locke e seus reflexos na responsabilidade criminal no Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Alessandra Braz Bottos Boffo

Alienação parental e a responsabilidade civil do ascendente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Cláudia Eliza Miyoshi

Proteção da criança e do adolescente indígena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Jhonatan Faustino Custódio

Saúde como direito fundamental e o uso de agrotóxicos e pesticidas e a relação com a saúde rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Josiane Monteiro Bichet

Publicidade infantil e proteção da personalidade: tutela das criançase adolescentes em razão da hipervulnerabilidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Paulo Roberto Campos Filho

Limitações à atividade jornalística em face dos direitos fundamentais e da personalidade dos investigados, acusados e presos: uma contraposição à liberdade de expressão da imprensa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cesumar; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Rebeca Fonseca Donado

A miserabilidade como o novo critério para a concessão de benefícios assistenciais: sua aplicação na prática jurídica e possível mudança na lei a fim de ser concedida de pronto na via administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

João Paulo Hillershein Salamaia

Decreto n; 5; 820/06 e sua repercussão no direito fundamental de liberdade de expressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Alexandre de Paula Tambani

Honorário de sucumbência: análise quanto à titularidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Hellen Carla David

As políticas públicas de maior demanda entre a população de classe ceconômica baixa de Maringá como instrumental para a efetivação de direitos fundamentais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Diego Fernandes Vieira

Violação da integridade psicofísica - a indústria farmacêutica e os psicoativos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

Augusto Malezan Tomé

Despenalização do porte de drogas: art; 28 da Lei n; 11; 343/2006 (lei de Drogas) - sob a ótica dos princípios fundamentais do Direito Penal e dos bens jurídicos coletivos contrapostos aos direitos da personalidade do portador; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR; Orientador: Cleber Sanfelici Otero;

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Produções bibliográficas

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  • OTERO, C. S. ; RODRIGUES, M. T. . DISCRIMINAÇÃO AMBIENTAL: DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS EXCLUÍDAS PELA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 257-287, 2018.

  • OTERO, C. S. ; ARDUINI, T. S. . OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRIANGULAR ESTABELECIDA ENTRE PACIENTE, MÉDICO E HOSPITAL E AS RESPECTIVAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE DEFINIDAS EM LEI. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 3, p. 44-66, 2017.

  • OTERO, CLEBER SANFELICI ; TENA, LUCIMARA PLAZA . FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICAM OS DIREITOS DE PRIVACIDADE: A DIGNIDADE HUMANA COMO NÚCLEO PÉTREO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SITUAÇÕES NA ODONTOLOGIA QUE PERMITEM UMA FLEXIBILIZAÇÃO (CADASTRO E FICHA DE ANAMNESE). REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 11, p. 476-498, 2016.

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  • OTERO, C. S. ; TENA, L. P. . Responsabilidade civil dos cirurgiões dentistas e das clínicas odontológicas: uma análise em face dos danos aos direitos da personalidade dos pacientes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • OTERO, C. S. ; MASSARUTI, E. A. S. ; RAMOS, F. B. . A vida digna como valor primordial da pessoa humana. Maringá/PR: Vivens, 2015 (Capítulo de livro apresentado e aprovado para publicação pela Editora Vivens).

  • OTERO, C. S. ; TRINDADE, E. C. M. . A imagem do atleta e o direito de arena no sistema jurídico brasileiro. Maringá/PR 2015 (Artigo aprovado para publicação no II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade).

  • OTERO, C. S. ; TRINDADE, E. C. M. . A violação do direito à imagem do trabalhador na fase précontratual, contratual e pós-contratual das relações trabalhistas 2015 (Capítulo de livro apresentado e aprovado para publicação pelo CONPEDI de Belo Horizonte).

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Outras produções

OTERO, C. S. ; MELO, M. L. C. . O Mestrado Responde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTERO, C. S. ; TELLES, T. C. S. . O Mestrado Responde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTERO, C. S. ; AGUIAR, G. . Entendendo Direito - Constituição Federal de 1988. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, J. M. F. ; SOARES, M. N. ; OTERO, C. S. . Processo de Seleção de Pós-Doutorado PNPD/CAPES (Portaria Capes nº 86/2013). 2019. (Comissão do Processo de Seleção de Projeto de Pesquisa de Pós-Doutorado).

OTERO, C. S. . A MÁXIMA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL E CONTROLE CONSTITUCIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO IMPLEMENTADOS PELO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2017. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. . II Congresso de Direitos da Personalidade. 2015. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Declaração de avaliação de artigos científicos).

OTERO, C. S. ; FERMENTAO, C. A. G. R. ; ZENNI, A. S. . I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2014. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    A importância da funcionalidade adequada do sistema jurídico para a efetividade dos direitos da personalidade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cleber Sanfelici Otero - Coordenador., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Informação - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 6

  • 2016 - Atual

    Proteção integral da pessoa: interação dos dreitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, Descrição: Grupo de Pesquisa P2. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: Cleber Sanfelici Otero - Coordenador / Zulmar Antonio Fachin - Integrante / Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Integrante / Alessandro Severino Vallér Zenni - Integrante., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.

  • 2012 - Atual

    A eficácia dos direitos fundamentais para a efetivação ampla dos direitos da personalidade: uma correlação necessária, Descrição: Objetiva, a partir de uma constatação da correlação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, analisar a construção e o funcionamento do sistema jurídico brasileiro a fim de possibilitar a melhor compreensão dos fundamentos e da abrangência dos direitos da personalidade e, assim, permitir a apresentação de soluções que possam assegurar uma maior eficácia jurídica destes direitos não apenas nas relações entre o Estado e os particulares, mas também nas relações privadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (0) . , Integrantes: Cleber Sanfelici Otero - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, Vara Federal Criminal de Maringá. , Avenida Cerro Azul, 544, Zona 02, 87010000 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 39012081

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Centro Universitário Cesumar, Maringá/PR

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2007 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 4ª região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

    Outras informações:
    Juiz Federal da Vara Federal e Juizado Especial Federal de Campo Mourão de outubro de 2007 a março de 2011. Juiz Federal da Vara Federal Criminal de Maringá de março de 2011 a dezembro de 2012. Juiz Federal da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Maringá desde janeiro de 2013 Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Maringá, com competência plena em matéria previdenciária desde 2019

  • 2001 - 2007

    Tribunal Regional Federal da 4ª região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Londrina de maio de 2001 a setembro de 2007, porém atuações em substituições em outras Varas Federais (Vara Federal de Campo Mourão-PR, Vara Federal de Jacarezinho-PR, Vara Federal Criminal de Londrina, 1ª Vara Federal de Londrina, 1ª Vara dos Juizados Especiais Federais de Londrina, 2ª Vara dos Juizados Especiais Federais de Londrina e Vara de Execuções Fiscais de Londrina).

    Atividades

    • 01/2014

      Direção e administração, 6ª Vara Federal de Maringá, .,Cargo ou função, Juiz Federal em Vara Federal com competência previdenciária plena.

    • 01/2014

      Serviços técnicos especializados , 6ª Vara Federal de Maringá, .,Serviço realizado, Juiz Federal em Vara Federal (com competência previdenciária plena atualmente).

    • 03/2011 - 01/2014

      Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vara Federal Criminal de Maringá.,Cargo ou função, Juiz Federal da Vara Federal Criminal de Maringá.

    • 03/2011 - 01/2014

      Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vara Federal Criminal de Maringá.,Serviço realizado, Serviço técnico especializado em rotina administrativa da Vara Federal Criminal de Maringá.

    • 03/2011 - 01/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Atuação, como magistrado, em processos criminais: direito Penal, Processo Penal, Execuções Penais.

    • 09/2007 - 03/2011

      Direção e administração, Vara Federal e Juizado Especial Federal de Campo Mourão, .,Cargo ou função, Juiz Federal. Administração da Vara e Direção do Foro da Subseção Judiciária de Campo Mourão..

    • 09/2007 - 03/2011

      Serviços técnicos especializados , Vara Federal e Juizado Especial Federal de Campo Mourão, .,Serviço realizado, Atuação, como magistrado, em rotina administrativa..

    • 09/2007 - 03/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Vara Federal e Juizado Especial Federal de Campo Mourão, Vara Federal e Juizado Especial Federal de Campo Mourão.,Atividade realizada, Atuação, como magistrado, em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Penal, da Seguridade Social, Processual Civil e Penal e Juizados Especiais Federais..

    • 05/2001 - 09/2007

      Direção e administração, 3ª Vara Federal de Londrina e outras varas, .,Cargo ou função, Juiz Federal Substituto = na ausência de Juiz Federal (férais, ausências e outros afastamentos), o execício da direção e condução das Varas Federais fica a cargo dos magistrados substitutos..

    • 05/2001 - 09/2007

      Serviços técnicos especializados , 3ª Vara Federal de Londrina, .,Serviço realizado, Atuação como magistrado em rotina administrativa..

    • 05/2001 - 09/2007

      Outras atividades técnico-científicas , 3ª Vara Federal de Londrina e outras varas, 3ª Vara Federal de Londrina e outras varas.,Atividade realizada, Atuação como magistrado, em matéria constitucional, administrativa, tributária, previdenciária, cível, econômica, criminal e processual..

  • 2012 - Atual

    Centro de Ensino Superior de Maringá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    1) Professor de Teoria geral e fundamentos dos Direitos da Personalidade no Curso de Pós-graduação Mestrado em Direito, na Linha de Pesquisa Direitos da Personalidade. 2) Professor de Direito das Obrigações e Contratos no Curso de Pós-graduação Especialização em Direito Civil. 3) Professor de Direito Constitucional no Curso de Graduação em Direito.

    Atividades

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa (CESUMAR), .,Linhas de pesquisa

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa (CESUMAR), .,Linhas de pesquisa

    • 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa (CESUMAR), .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2015

    Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador

    Outras informações:
    Projeto de Pesquisa: A eficácia dos direitos fundamentais para a efetivação ampla dos direitos da personalidade: uma correlação necessária.

  • 2011 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante (Autônomo), Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor convidado para lecionar a disciplina Regimes Previdenciários e Princípios Constittucionais Previdenciários no Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito Previdenciário em abril de 2011 (8 horas) e março de 2012 (8 horas).

  • 2011 - Atual

    Faculdade Integrado de Campo Mourão

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante (Autônomo), Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor convidado para lecionar na Pós-graduação em Direito (Especialização) da Faculdade Integrado de Campo Mourão, Módulo Principiologia Contemporânea do Direito, para a III Turma de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e para a I Turma de Pós-graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário, nos dias 30/07/2011 (8 horas) e 06/08/2011 (8 horas).

  • 2011 - 2011

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante (Autônomo), Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor convidado para lecionar no Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito do Trabalho e Previdenciário, nos dias 27 e 28/05/2011. Curso de Pós-graduação promovido conjuntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná.

  • 2003 - 2003

    Faculdade Pitágoras de Londrina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2002 - 2002

    Curso Sucessus

    Vínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

    Outras informações:
    Professor convidado para lecionar a disciplina Direito Tributário em Curso Preparatório para Concursos Públicos (Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil)

    Atividades

    • 08/2002 - 10/2002

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2000 - 2001

    Ministério da Fazenda

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advocacia pública tributária e administrativa na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Bauru-SP

    Atividades

    • 07/2000 - 05/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Bauru, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Bauru.,Atividade realizada, Advocacia pública tributária, constitucional e administrativa, com elaboração de peças jurídicas e pareceres jurídicos..

  • 2000 - 2000

    Prefeitura Municipal de Campinas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Júnior, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advocacia Pública Administrativa

    Atividades

    • 05/1999 - 05/1999

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Municipal, .,Serviço realizado, Advocacia pública administrativa.

  • 1998 - 1999

    Fundação Manoel Pedro Pimentel

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advocacia Criminal e Administrativa

    Atividades

    • 05/1998 - 09/1999

      Serviços técnicos especializados , PI e PII de Pirajuí, .,Serviço realizado, Advocacia criminal e defesa administrativa.

  • 1995 - 1996

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação como estagiário na Promotoria de Justiça Cível, na Promotoria de Justiça Criminal e na Promotoria de Justiça de Falências e Concordatas na cidade de São Paulo-SP.

    Atividades

    • 05/1995 - 11/1996

      Estágios , Promotorias de Justiça Cível, Criminal e de Falências e Concordatas de SP, .,Estágio realizado, Atuação como estagiário, auxiliando na elaboração de peças e de pareceres com a supervisão dos Promotores de Justiça responsáveis..

  • 1995 - 1997

    DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito

    Outras informações:
    Prestação de assistência judiciária gratuita à população carente da cidade de São Paulo-SP

    Atividades

    • 02/1995 - 04/1997

      Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Acompanhamento de ações judiciais cíveis, elaborando petições iniciais, contestações, réplicas, recursos e outras peças processuais, assistido por advogados..

  • 2013 - Atual

    Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Informação

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Associado Colaborador

    Outras informações:
    Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI)