José Antônio Gomes Ignácio Júnior

Advogado; Professor de Direito (UNEDUVALE); membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas do Centro Universitário UNEDUVALE - Ethos Jus; Coautor da obra Ativismo Judicial - Paradigmas Atuais (2011); Coautor da obra Ensaios sobre a historia e a teoria do direito social, (2012); Coautor da obra A intervenção do estado na vida da pessoa (2012); Coautor da obra Ensaios a Partir do Brasil: Direito Subjetivo na Perspectiva do Direito Peninsular (2012); Coautor e Coordenador da obra Novas Dimensões dos Direitos Humanos diante do Neoconstitucionalismo (2018); Coautor da obra Autonomia da Vontade: Restrições Frente aos Contratos Licitatórios Públicos. Similitudes entre o Brasil e Portugal (2019); Coautor e Coordenador da obra CORRUPÇÃO: Sistemas Jurídicos de Combate (2021); Coautor da obra Crimes de Licitação (2023); Doutorando em "Administração, finanças e justiça no Estado Social" (Direito do Estado), pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Teoria do Direito e do Estado (UNIVEM); Pós-graduado (Especialização) em Direito Tributário (UNIVEM) e Publico (IDP); Graduado em Direito (FKB) e Administração (FCCAA). Av. Gilberto Filgueiras, 610, Colina Verde, CEP: 18.706-240, Avaré-Sp. gomes@gomesignacio.adv.br - telefone: +55 (14) 997741267

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO

2024 - Atual

Universidade de Salamanca, USal
Título: Controle Externo da Administração Pública: Limites Constitucionais de Atuação do Tribunal de Contas no Contexto Brasileiro e Espanhol
Orientador: JOSÉ LUIS MATEOS CRESPO
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Competencia legislativa para tipificação das infrações politico-administrativas, Ano de Obtenção: 2013
Luiz Henrique Barbante Franzé.Palavras-chave: Direito do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Publico

2008 - 2009

Universidade Norte do Paraná - Instituto Brasiliense de Direito Publico
Título: As leis municipais e seu controle concentrado frente a Constituição Federal
Orientador: Patricia Eliane da Rosa Sardeto

Especialização em Direito Tributario

2002 - 2003

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O responsavel tributario na pessoa do socio de empresa limitada
Orientador: Julio Barros

Graduação em Diireito

1988 - 1991

Fundação Karnig Bazariam

Graduação em Administração

1983 - 1986

Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Avare

Curso técnico/profissionalizante

1978 - 1980

Instituto Sedes Sapientiae

Formação complementar

2025 - 2025

PALESTRA. (Carga horária: 6h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAUL, TCESP, Brasil.

2025 - 2025

CONFERENCIA - La Responsabilidad Patrimonial de la Administracion. (Carga horária: 1h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

2024 - 2024

CURSO SUPERIOR EN DERECHO ESPANOL. (Carga horária: 40h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2020 - 2020

Docente de Alta Performance. (Carga horária: 40h). , SPAÇO IN, SPAÇO IN, Brasil.

2020 - 2020

Teacher Leader Coach. (Carga horária: 9h). , SPAÇO IN, SPAÇO IN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Historia e Teoria do Direito Subjectivo. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2008 - 2008

Novidades do Código de Processo Penal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2008 - 2008

Métodos para Orientação de Produção Cient.. (Carga horária: 4h). , Associação Educacional do Vale da Jurumirim, EDUVALE, Brasil.

2002 - 2002

Palestra O Novo Codigo Civil. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

2001 - 2001

Palestra O Estatuto das Cidades. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

2000 - 2000

A Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Administração Publica, IBRAP, Brasil.

1999 - 1999

A Reforma Administrativa. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Administração Publica, IBRAP, Brasil.

1999 - 1999

Alternativas de Desenvolvimento. (Carga horária: 8h). , União dos Vereadores do Estado de São Paulo, UVESP, Brasil.

1995 - 1995

Aspectos Práticos das Recentes Inovações no CPC. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1991 - 1991

Semana Juridica. (Carga horária: 20h). , Fundação Karnig Bazariam, FKB, Brasil.

1990 - 1990

Semana Juridica. (Carga horária: 20h). , Fundação Karnig Bazariam, FKB, Brasil.

1989 - 1989

Semana Juridica. (Carga horária: 20h). , Fundação Karnig Bazariam, FKB, Brasil.

1982 - 1982

A empresa e a conjuntura brasileira. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas de Avaré, FACA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . XII CONINCE - Congresso de Iniciação Cientifica Eduvale. 2019. (Congresso).

IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . IV CONINCE - Congresso de Iniciação Cientifica Eduvale. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

4º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2025. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Publico. 2025. (Congresso).

Conferencia "Criminal Procedure in Central Asia". 2025. (Outra).

XVII CONINCE. INCLUSÃO E EQUIDADE: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS. 2024. (Congresso).

XVII CONINCE. A DOR DO LUTO E O PRAZO PARA ABERTURA SUCESSORIA FRENTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. (Congresso).

XVII CONINCE. A INTER-RELAÇÃO ENTRE TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE, PSICOPATIA E SERIAL KILLERS EM CASOS DE HOMICÍDIO. - LEI 11.340/06 "LEI MARIA DA PENHA"VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E SUAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NOS CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,. 2024. (Congresso).

XVI CONINCE - Congresso de Iniciação Cientifica da Faculdade Eduvale. Avaliador. 2023. (Congresso).

XV CONINCE. AVALIADOR. 2022. (Congresso).

I SIMPOSIO DE ENSINO E EXTENSÃO "curricularização da Extensão: como fazer ?".Participante. 2021. (Simpósio).

OFICINA/WORKSHOP - I Simposito de Ensino e Extensão - Curricularização da extensão.oficina/workshop. 2021. (Simpósio).

WORKSHOP - Como inserir a extensão na matriz currucilar ?.Participante. 2021. (Oficina).

XIV CONINCE. Avaliador. 2021. (Congresso).

XIV CONINCE - Congresso de Iniciação Cientifica da Faculdade EDUVALE. Avaliador. 2021. (Congresso).

CONINCE - Congresso de Iniciação Cientifica EDUVALE. AVALIADOR. 2018. (Congresso).

CONINCE - Congresso de iniciação Cientifica Eduvale. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS - INTERPRETAÇÃO SISTEMATIZADA DA RESERVA DO POSSIVEL E DO MINIMO EXISTENCIAL. 2014. (Congresso).

CONINCE - Congresso de iniciação Cientifica Eduvale. Avaliador. 2014. (Congresso).

CONINCE - Congresso de Iniciação Cientifica Eduvale. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS - INTERPRETAÇÃO SISTEMATIZADA DA RESERVA DO POSSIVEL E DO MINIMO EXISTENCIAL. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO DO SUDOESTE PAULISTA.O Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira. 2012. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITO PÚBLICO DO SUDOESTE PAULISTA.Ativismo Judicial. 2012. (Encontro).

I SIMPOSIO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDADAMENTAIS - UNIVEM/ITE/UENP.Os Crimes da Responsabilidade dos Prefeitos Descritos pelo Artigo 29-A, $ 2º da Constituição Federal. Responsabilização Penal ou Político-Administrativa?. 2012. (Simpósio).

Seminários Âmbito Juridico.A suspensão do processo criminal por sonegação fiscal, em razão do parcelamento dos débitos tributários não federais. 2012. (Seminário).

XXI Encontro Nacional CONPEDI.INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS DOS PREFEITOS. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DESAFETA AOS MUNICÍPIOS. 2012. (Encontro).

Café Filosofico. 2011. (Outra).

CONINCE - Congresso de Iniciação Cientifica Eduvale. Parecerista. 2011. (Congresso).

Seminario Âmbito Juridico - Temas de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).

XX Congresso Nacional CONPEDI. ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL ? DUVIDOSA COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 23, IX e XVIII DO CODIGO ELEITORAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. (Congresso).

Capacitação Docente - A avaliação da aprendizagem no ensino superior. 2010. (Encontro).

Capacitação Docente - A docencia e praticas pedagogicas no curso de direito. 2010. (Encontro).

Capacitação Docente - O projeto pedagogico institucional. 2010. (Encontro).

IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE AVARÉ E REGIÃO - VALE DO JURUMIRIAM. 2008. (Encontro).

II Seminario Institucional Eduvale - O Ensino Noturno - As relações Interpessoais -. 2005. (Seminário).

I Semana de Estudos Juridicos do Juizado Especial Federal do Vale do Jurumirim. 2005. (Simpósio).

I SEMINARIO INSTITUCIONAL EDUVALE. 2004. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Publico. 2000. (Congresso).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional - USP. 1999. (Encontro).

Encontro Regional de Advogados. 1992. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: VALTER BERTOLI

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; IGNACIO, Paulo Roberto; OLIVEIRA, MARCO ANTONIO. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - COMPATIBILIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Poliana Gomez Brasil

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; IGNACIO, Paulo Roberto; MATTOS, André Luiz. A NOVA IMUNIDADE TRIBUTARIA INSERIDA PELA EC 75/13 - INCENTIVOS FISCAIS PARA GARANTIR ACESSO ÀS FONTES DE CULTURA NACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: ROSANA CARDOSO NOGUEIRA

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; IGNACIO, Paulo Roberto; MATTOS, André Luiz. ITBI = ATIVIDADE PREPONDERANTE DAS EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: EDILAINE MARIA GARROTE

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; PORTES, Herminio de Almeida; PAULUCCI, Rosangela Paixão. A ORIGEM E CONDIÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A RESERVA LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: FABIO ALEXANDRE GRIGOLON

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; OLIVEIRA, MARCO ANTONIO; MATTOS, André Luiz. GREVE NO SETOR PRIVADO: ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Márcio José Francisco

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; PAULUCCI, Rosangela Paixão; OLIVEIRA, Jorge Cardoso. PROGRESSÃO DE REGIME. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Rafael da Costa

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; PORTES, Herminio de Almeida; TAMASSIA, M. J.. DOS CRIMES AMBIENTAIS E SEUS ASPECTOS RELEVANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: SUZANA LEONEL

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; TAMASSIA, M. J.; PORTES, Herminio de Almeida. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Silvana Rodrigues Hargesheimer

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; Celso Jefferson Messias Paganelli; IGNACIO, Paulo Roberto. A CONCESSÃO DO SALARIO MATERNIDADE À MÃE ADOTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Fabio Caetano Velo

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; IGNACIO, Paulo Roberto; Celso Jefferson Messias Paganelli. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Marcelo da Silva Carvalho

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; SALIBA. Sergio; TAMASSIA, M. J.. CRIMES CIBERNETICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Paulo Sergio Duarte

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; SALIBA. Sergio; TAMASSIA, M. J.. DOAÇÃO INOFICIOSA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Danila Tonini

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; Celso Jefferson Messias Paganelli; TAMASSIA, M. J.. O PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: LETICIA JAQUELINE MARTINS

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; Celso Jefferson Messias Paganelli; SIMOES, A. G.. EMBRIAGUES AO VOLANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Raphael Vinicius Ferrari Rodrigues

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; CARLOS JUNIOR, L. V.; RAMIRES. Luciano H. D.. O CALOTE DO PRECATORIO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Matheus Lunardeli de Oliveira

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; RAMIRES. Luciano H. D.; CARLOS JUNIOR, L. V.. DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AS DISPUTAS PELAS TERRAS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: LEANDRO PINHATTA DA SILVA

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; CARLOS JUNIOR, L. V.; RAMIRES. Luciano H. D.. DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna Tupy de Aguiar

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.; CARLOS JUNIOR, L. V.; RAMIRES. Luciano H. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Cristina Pedro

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Ismael Rodrigues Silva

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Renata Naiana da Silva

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. ESTUPRO DE VULNERAVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Thiago Morales dos Santos

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. CONCURSO DE CRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Ademir Dina Moreira

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. A INEXIGIBILIDADE DO ICMS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Anderson Novoa

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. A LEI 11.101 DE 09/02/2005 - LEI DE FALENCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Marcela Correa Martins

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. PENAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Priscila dos Santos Hungria

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. VIOLENCIA FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Aluno: Thaner Fernandes Ferreira

IGNACIO JUNIOR, J. A. G.. PROGRESSÃO: REGIME DO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim.

Orientou

VALTER BERTOLI

A PROGRESSIVIDADE DO IPTU E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - COMPATIBILIZAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

Poliana Gomez Brasil

A NOVA IMUNIDADE TRIBUTARIA INSERIDA PELA EC 75/13 - INCENTIVOS FISCAIS PARA GARANTIR ACESSO ÀS FONTES DE CULTURA NACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

ROSANA CARDOSO NOGUEIRA

ITBI - ATIVIDADE PREPONDERANTE DAS EMPRESAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

A NOVA SISTEMATICA NO REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATORIOS INSTITUIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

RENATA FERREIRA SUCUPIRA

IMUNIDADE DO ARTIGO 150, VI, b DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EXTENSÃO DO TERMO "TEMPLO"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

ADILSON COSTA DA SILVA JUNIOR

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

ARIOVALDO STELA ALVES FILHO

TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

CAROLINE DYNA LARA RODRIGUES

IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

ALESSANDRO PELEGRIM SANCHES

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

CLAUDIO JOSÉ BARBOSA

O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

Fernando Arruda Segarra

IMUNIDADES TRIBUTARIAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

PAULO SERGIO RABELO DE OLIVEIRA

ASPECTOS DO DIREITO ELEITORAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

RICARDO LOPES DE SOUZA SALOMÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

Renato Saccaro

DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

SONIA MARIA ANDRADES DA SILVA RAMAZINI

NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

RICARDO JOÃO BRUJIN

A NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

FERNANDA FERNANDES AGUILAR

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS ITBI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Educacional do Vale da Jurumirim; Orientador: José Antonio Gomes Ignacio Junior;

Produções bibliográficas

IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . LC 173 e o Covid-19: sacrifício aos servidores públicos e complacência com privilégios nada republicanos. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1, 2020.
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . Novo calote nos precatórios ? Desculpa: ?covid-19?. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 1, 2020.
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . O DELEGADO E A CULPA PELO ?SER? ? SEPARAÇÃO DOS PODERES EM QUARENTENA. Jus Navigandi (Online) , v. 25, p. 1, 2020.
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . PEC nº 3/2011. Um Salutar Freio ao Ativismo Judicial Predatório ou um Retrocesso a Efetivação das Garantias Fundamentais Desprestigiadas pelo Legislador. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - Universidade de Lisboa , v. 7, p. 7141, 2013.
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . O Supremo Tribunal Federal como único legitimado a troca de sujeitos constitucionais por deficiencia de legitimidade. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - Universidade de Lisboa , v. 2, p. 4633, 2013.
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . Direito fundamental e sua normatização ? necessidade do valor justiça através da democracia como um dos fins do estado. Diritto & Diritti , v. 112345, p. 456-578, 2012.
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . Critica a relativização da prova obtida por meio ilícito. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 100-100, 2012.
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . Ativismo Judicial como lampejo do pretérito poder moderador. Diritto & Diritti , v. 1, p. P.I. 0121465088, 2011.
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IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . Direito fundamental e sua normatização ? necessidade do valor justiça através da democracia como um dos fins do estado. Ethos Jus , v. 4, p. 01, 2010.
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IGNACIO JUNIOR, J. A. G. ; BERTOLI, V. (Org.) ; PANCIONI, A. L. (Org.) ; SILVA, A. L. M. (Org.) ; OLIVEIRA, M. A. (Org.) ; OLIVEIRA, L. C. (Org.) . NOVAS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2018. v. 1. 190p .
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. ; Celso Jefferson Messias Paganelli ; SIMOES, A. G. . ATIVISMO JUDICIAL - Paradigmas atuais. 1. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2011. v. 01. 159p .
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. ; CASTRO, C. E. F. ; CEGARRA, C. M. O. ; SILVA, F. J. O. ; LUCAS MARTINS ; NOCOLOSI, R. N. ; BARROS, T. ; BERTOLI, V. ; SILVA, A. L. M. . COMBATE À CORRUPÇÃO: constitucionalização de um principio - axiologia e possibilidades. In: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior; Vagner Bertoli. (Org.). CORRUPÇÃO: Sistemas Jurídicos de Combate. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2021, v. 1, p. 1-246.
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IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . PALESTRA NO LANÇAMENTO DO LIVRO CRIMES DE LICITAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . Improbidade Administrativa: o desafio de administrar sob os rigores da Lei 8429/92. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. ; SILVA, F. R. B. ; TEIXEIRA, T. C. ; SILVA, T. A. N. ; SANTOS, M. G. P. . A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE FRENTE A EXTRAFISCALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. ; CUNHA, A. C. T. . A TEORIA DO AFETO COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . ATIVISMO JUDICIAL - PARADIGMAS ATUAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS DOS PREFEITOS. COMPETENCIA LEGISLATIVA DESAFETA AOS MUNICIPIOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. ; Celso Jefferson Messias Paganelli . ATIVISMO JUDICIAL NAS NORMATIZAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL ? DUVIDOSA COMPATIBILIDADE DO ARTIGO 23, IX e XVIII DO CODIGO ELEITORAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . ÉTICA PROFISSIONAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . CURSO DE DIREITO MUNICIPAL. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPAGANDA ELEITORAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

IGNACIO JUNIOR, J. A. G. . VII CONINCE - Congresso de iniciação Cientifica Eduvale. 2014. (JULGAMENTO EM TRIBUNAL SIMULADO).

Prêmios

2024

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES, CAMARA MUNICIPAL DE AVARÉ.

2023

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES, CAMARA MUNICIPAL DE AVARÉ.

2023

MOÇÃO DE APLAUSOS, CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA.

2021

MEDALHA RUI BARBOSA - Pelos relevantes serviços prestados a comunidade - Decreto Legisativo 346/2021, CAMARA MUNICIPAL DE AVARÉ.

2021

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES, CAMARA MUNICIPAL DE AVARÉ.

2001

Advogado Publico Destaque do ano de 2000 na Região de Avaré, Jornal O Avaré.

1999

Advogado do Ano no Estado de São Paulo - Direito Administrativo -, Ordem dos Parlamentares do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Gomes Ignacio. , Av. Gilberto Filgueiras, 610, Colina Verde, 18700970 - Avaré, SP - Brasil, Telefone: (14) 37331064, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Associação Educacional do Vale da Jurumirim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

1991 - Atual

Advocacia Gomes Ignacio

Vínculo: Socio proprietario, Enquadramento Funcional: Proprietario, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado autonomo militando no Direito Administrativo e Tributario