Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto
Mestre em Direito pela Unipar (2012) Graduada em Ciências Jurídicas pela Unipar (1996). Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Unipar (2002) e Especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (2002). Foi Professora no Curso de Direito da Unipar, Guaíra PR (1999 a 2014), no Curso de Direito da Unesc, Cacoal RO (2015 a 2020) e no Curso de Direito da Facimed (2021 a 2023). Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Civil e Processual Civil. Atualmente é advogada e professora no Curso de Direito da Uninassau, Cacoal RO, lecionando Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 20/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
2010 - 2012
Universidade Paranaense
Título: PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Orientador: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA
, Ano de Obtenção: 2012.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Docência do Ensino Superior
2001 - 2002
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Avaliar e/ou Diagnosticar o Discente no Ensino Universitário
Especialização em Em Direito Civil e Processual Civil
2001 - 2002
Universidade Paranaense
Título: Em defesa das cautelares satisfativa a despeito da antecipação da tutela
Orientador: Geones Miguel Ledesma Peixoto
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Universitária Sobre Direito do T
1997 - 1997
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Ano de finalização: 1997;
Formação complementar
2023 - 2023
CAPACITA-ENSINO DIGITAL. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
PEIXOTO, S. M. F. R. . XV SEMANA JURÍDICA. 2016. (Outro).
PEIXOTO, S. M. F. R. . XV SEMANA JURÍDICA. 2016. (Outro).
PEIXOTO, S. M. F. R. . XV SEMANA JURÍDICA. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Formação de Professores - Inovação pedagógica e metodologias ativas.Formação de professores. 2018. (Outra).
FORMAÇÃO DE PROFESSORES - PDI, PPC E REQUISITOS LEGAIS. 2016. (Outra).
FORMAÇÃO DE PROFESSORES - PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS. 2016. (Outra).
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA - EDUCAR NA CONTEMPORANEIDADE. 2016. (Outra).
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA - INFORMAÇÕES E REFLEXÕES: UM OLHAR A APRTIR DA AVALIAÇÃO. 2016. (Outra).
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA - O PROFESSOR COMO PROFISSIONAL. 2016. (Outra).
METODOLOGIA DE ENSINO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM. 2016. (Outra).
XIII JORNADA CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL.A ATUAÇÃO DA MÍDIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2015. (Outra).
XIII JORNADA CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL.AS DIMENSÕES E LIMITAÇÕES DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. (Outra).
XIII JORNADA CIENTÍFICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL.ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA. 2015. (Outra).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIPAR DE GUAÍRA : AQUI COMEÇA O SEU CONHECIMENTO CIENTÍFICO. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2013. (Congresso).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COOPERATIVO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. (Encontro).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Encontro).
VII ENCONTRO CIENTÍFICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.DIREITO A UM PROCESSO JUSTO E ADEQUADO E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL. 2012. (Encontro).
10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FORUM DE PESQUISA UNIPAR.CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS TEMAS LIVRES. 2011. (Encontro).
.Avaliação e Metodologia do Ensino Superior numa Persppectiva Prático-Pedagógica. 2000. (Outra).
.IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste da Paraná. 1995. (Outra).
Participação em bancas
PEIXOTO, S. M. F. R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo no âmbito do direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - CACOAL RO.
PEIXOTO, S. M. F. R.. Responsabilidade civil por danos morais nos casos de violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - CACOAL RO.
PEIXOTO, S. M. F. R.. Análise da influência midiática, do devido processo legal e o princípio da imparcialidade frente às decisões judiciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - CACOAL RO.
PEIXOTO, S. M. F. R.. Garantia da satisfatividade do direito de ação face à ineficiência dos mecanismos jurídicos existentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNINASSAU - CACOAL RO.
PEIXOTO, S. M. F. R.. Crianças e adolescentes em caso de vulnerabilidade social: Desafios e perspectivas. 2024.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.PEIXOTO, S. M. F. R.. Reconhecimento ou não de vínculo de emprego aos trabalhadores por aplicativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Horas in itinere após o advento da lei 13.467/17 (reforma trabalhista). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Da impossibilidade em computar o tempo de trabalho na infância em razão da obrigação do reconhecimento pela previdência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Da evolução do mercado de trabalho para as mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Custas processuais na justiça do trabalho: condenação do reclamante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Adicionais de insalubridade e periculosidade: e a (im) possibilidade de cumulação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Empregado hipersuficiente: uma análise através do princípio da proteção ao trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Falsa sociedade: mecanismos utilizados para burlar as garantias trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Reflexos da reforma trabalhista na execução judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Estelionato virtual - a evolução dos crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Consequências jurídicas do assédio moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Excessos laborais: um prejuízo real para o Estado, empregado e empregadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Novas formas de trabalho e a aplicabilidade das leis trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. A inconsttucionalidade da tabela de valores a título de danos extrapatrimoniais trabalhistas: ótica do caso Brumadinho/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Trabalhadores em ambientes organizacionais: proteção e qualidade de vida do funcionário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
ASSIS, A. S. S. E. A. A. G.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Transcedência como forma de avitar a banalização do dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E JUIZADOS ESPECIAIS: CONSEQUÊNCIAS DO JUS POSTULANDI PARA A PARTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - IMAGEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. A ADOÇÃO DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. DIREITO À IMAGEM E SUA TUTELA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. O ABUSO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E SUA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. ADOÇÃO TARDIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, S. M. F. R.. INELEGIBILIDADE DE CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.
PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; SCHMIDT, F. E.;PEIXOTO, S. M. F. R.. Direito de Voto dos Presos Provisórios e a Resolução nº 23.219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma;PEIXOTO, S. M. F. R.; DAL MAGRO, E. C.. Da In(aplicabilidade) da Lei 9.656/98 aos Contratos Anteriores à sua Vigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
PEIXOTO, S. M. F. R.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; NASSAR, R. K.. APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS DECORRENTES DA PERDA DE UMA CHANCE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
PEIXOTO, S. M. F. R.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; NASSAR, R. K.. A AFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS CONTEMPORANEAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
PEIXOTO, S. M. F. R.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; SARTORI, R. V.. O INQUÉRITO POLICIAL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
PEIXOTO, S. M. F. R.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; NASSAR, R. K.. O PACIENTE COMO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO HOSPITALAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
PEIXOTO, S. M. F. R.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; MIRANDA, Claudinéia Aparecida de. INALIENABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. ALIMENTOS DEVIDOS AO CÔNJUGE CULPADO PELA SEPARAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. PREGÃO : NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 19/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E ESTÉTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; MIRANDA, Claudinéia Aparecida de; GOUVEIA, Acyr Lourenço de. AÇÕES POSSESSÓRIAS ESPECÍFICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; GOUVEIA, Maria Adília; SANTOS, Maurília Bonalumi. CHEQUE: A NATUREZA JURÍDICA DO PÓS DATADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; SANTANA, Idelberto; SANTOS, Maurília Bonalumi. O DANO AMBIENTALE A RESPONSABILIDADE DE REPARÁ-LO CIVILMENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; GOUVEIA, Maria Adília de. POSSE E SUAS CLASSIFICAÇÕES, O MODO DE SUA AQUISIÇÃO E SEUS EFEITOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; SANTANA, Idelberto; COSTA, Nilson Lopes da. A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma; SANTOS, Maurília Bonalumi. REFORMA AGRÁRIA: DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ATO ATENTATÓRIO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NA LEI 9.307/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; MIRANDA, Claudineia A de; SILVA, Adriana Barbosa da. D. L. Andreolli.Trabalho Infantil ou Escravo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; THAUMATURGO, Celso Guisard; MIRANDA, Claudinéia Aparecida de. União Estável e seus efeitos Patrimoniais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; SILVA, Adriana Barbosa da; GOUVÊA, Acyr Lourenço de. Penas Alternativas: Prestação de serviços a comunidade e a sua função social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; SILVA, Adriana Barbosa da; BRANDÃO NETO, Antonio. Exploração do Trabalho Infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; LOPES, N. C.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma. Da legitimidade passiva dos avós na ação de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
PEIXOTO, S. M. F. R.; LOPES, N. C.; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma. Uma abordagem de falência e concordata no sistema jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.
Orientou
Da responsabilidade civil do cirurgião ortodôntico - análise segundo as decisões dos tribunais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
O papel dos advogados e operadores do direito na luta pelo Estado democrático e de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Mulheres e o mercado de trabalho: o desafio da igualdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A alienação parental e os idosos: denunciação e dirieto à dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Reflexões sobre a defesa técnica no processo administrativo disciplinar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Tstemunha de Jeová e transfusão de sangue: Direito a vida ou a liberdade de crença - análise segundo as decisões dos tribunais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Aceitabilidade e descriminalização do aborto: sob os enfoques jurídicos e sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Amicus curiae e cooperação processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Análise crítica do artigo 447 parágrafo 1º I, II e IV do CPC (Lei 13; 105/15) frente ao Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13; 146/15): busca por equidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Vícios redibitórios: a interpretação oculta do parágrafo 1º do artigo 445 do CC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Transtorno do espectro autista (TEA): análise segundo o panorama jurídico, adaptação social e escolar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a imutabilidade da coisa julgada: análise crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA REPÚBLICA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
RESPONSABILIDADE CIVIL: ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
CIDADANIA ELEITORAL: DIREITO OU DEVER DO RELATIVAMENTE INCAPAZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA FRENTE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO À INTIMIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES DE CRACK: PROTEÇÃO DO DIREITO A VIDA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
MEDIAÇÃO DE CONCLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO DIÁLOGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA REPÚBLICA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
RESPONSABILIDADE CIVIL; ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
CIDADANIA ELEITORA: DIREITO OU DEVER DO RELATIVAMENTE INCAPAZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA FRENTE AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO À INTIMIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES DE CRACK; PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO DIÁLOGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
AÇÕES POSSESSÓRIAS ESPECÍFICAS; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
CHEQUE: A NATUREZA JURÍDICA DO PÓS DATADO; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
O DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DE REPARÁ-LO CIVILMENTE; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
POSSE E SUAS CLASSIFICAÇÕES O MODO DE SUA AQUISIÇÃO E SEUS EFEITOS; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
REFORMA AGRÁRIA: DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Inalienabilidade do bem de família; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Alimentos devidos ao cônjuge culpado pela separação; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Pregão: nova modalidade de licitação; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Rodrigues; A estabilidade do servidor público após a emenda constitucional 19/98; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
A responsabiliadade civil do médico na cirurgia plástica reparadora e estética: obrigação de meio e resultado; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Manfé; Improbidade administrativa por ato atentatório ao princípio da moralidade; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Responsalidade civil do cirurgião plástico; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Resposabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Responsabilidade civil do advogado; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
O instituto da arbitragem na lei 9307/96; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unipar- Univesidade Paranaense; Orientador: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto;
Produções bibliográficas
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PEIXOTO, S. M. F. R. . A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: DA TEORIA À NORMATIVIDADE - INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista Científica da UNESC , v. 14, p. 22-32, 2016.
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PEIXOTO, S. M. F. R. ; IOCOHAMA, C. H. . O ENSINO JURÍDICO FUNDADO NO RESPEITO À DIGNIDADE DO ACADÊMICO. Educere (Umuarama. Impresso) , v. 11, p. 93-115, 2011.
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PEIXOTO, S. M. F. R. ; MIRANDA, C. A. ; PAULA, J. L. M. . FLEXIBILIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PAULIANA/REVOCATÓRIA SEGUNDO NOVA ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da Unipar (Impresso) , v. 13, p. 265-280, 2010.
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PEIXOTO, S. M. F. R. ; OLIVEIRA, A. P. S. (Org.) ; JESUS, S. N. (Org.) . ALMANAQUE DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR. 1. ed. , 2025.
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PEIXOTO, S. M. F. R. ; FERREIRA, J. S. A. B. N. . FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONTRATUAL. In: 10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FORUM DE PESQUISA UNIPAR, 2011, UMUARAMA. ANAIS DO 10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FORUM DE PESQUISA UNIPAR, 2011.
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PEIXOTO, S. M. F. R. ; CHUEIRI, M. F. . PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: 10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FORUM DE PESQUISA UNIPAR, 2011, UMUARAMA. ANAIS DO 10º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FORUM DE PESQUISA UNIPAR, 2011.
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PEIXOTO, S. M. F. R. ; IOCOHAMA, C. H. . O ensino jurídico fundado no respeito à dignidade do acadêmico. Educere (Umuarama. Impresso) , 2012.
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PEIXOTO, S. M. F. R. . Os Direitos e Garantias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista: As Dificuldades Encontradas para Efetivação do Mesmo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL PRINCIPIOLÓGICO FRENTE AO PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: DA TEORIA À NORMATIVIDADE - INOVAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEIXOTO, S. M. F. R. ; PEIXOTO, Geones Miguel Ledesma . PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO CONSUBSTANCIADO NA COOPERAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONTRATUAL: ANÁLISE CRÍTICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . PRAZO PREVISTO NO ART. 523 DO CPC: PRAZO PROCESSUAL OU MATERIAL? 2022 (Resumo Expandido).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . Princípio da cooperação no direito processual civil brasileiro. UMUARAMA: BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE PARANAENSE, 2012 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . TEMAS LIVRES 2012 (COORDENAÇÃO DE SESSÃO EM ENCONTRO CIENTÍFICO).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . Um Novo Código de Processo Civil para o Brasil - Análise teórico e prática da proposta apresentada ao Senado Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha de Livro).
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PEIXOTO, S. M. F. R. . A Insegurança Jurídica ante a Discricionariedade do Estado-Juiz ao Aplicar a Norma Geral Função Social nos Contratos. 2018 (Apresentação de Banner) .
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PEIXOTO, S. M. F. R. . Os Direitos e Garantias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista: As Dificuldades Encontradas para Efetivação do Mesmo. 2018 (Apresentação de Banner) .
Projetos de pesquisa
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2011 - 2011
UM ESTUDO SOBRE AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 37 ANOS DE CORTES, RECORTES, EMENDAS E REMENDOS., Descrição: PROJETO DE PESQUISA INSTITUCIONAL COORDENADO PELA COORDENADORIA DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA (COPIC) JUNTAMENTE COM A DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA PESQUISA E DA PÓS GRADUAÇÃO (DEGPP)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINASSAU - CACOAL RO. , Rua dos Esportes, Incra, 76965864 - Cacoal, RO - Brasil, Telefone: (69) 34414503
Experiência profissional
2020 - 2022
Faculdade de Ciências Biomédicas de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2015 - 2020
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
1999 - 2015
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 26
Outras informações:
Ano de 2000:
4ª Série, Estágio Simulado ? Prática de Processo Civil
5º Série: Prática Jurídica e Organização Judiciária (Estágio Supervisionado) Área: Processo Civil;
Ano de 2001:
4ª Série, Estágio Simulado ? Prática de Processo Civil I;
Ano de 2002:
4ª Série, Estágio Simulado ? Prática de Processo Civil I;
Ano de 2003:
5º Série, Direito Processual Civil III;
Ano de 2004:
3ª Série, Direito Civil IV (Das Coisas)
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II;
Ano de 2005:
3ª Série, Direito Civil IV (Das Coisas)
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II;
Ano de 2006:
3ª Série, Direito Civil IV (Das Coisas)
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II
5ª Série: Direito Processual Civil IV;
Ano de 2007:
3ª Série, Direito Civil IV (Das Coisas)
4ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil I
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II;
Ano de 2008:
4ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil I
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II
5ª Série: Direito Processual Civil IV;
Ano de 2009:
4ª Série, Direito Civil IV (Das Coisas)
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II
5ª Série: Direito Processual Civil IV;
Ano de 2010
4ª Série, Direito Civil V (Das Coisas)
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II
5ª Série: Direito Processual Civil IV;
Ano de 2011
4ª Série, Direito Civil IV (Das Coisas)
5ª Série: Estágio Simulado: Prática de Processo Civil II
5ª Série: Direito Processual Civil IV;
Atividades
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, na 5ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Direito Civil IV (Das Coisas), na 4ª série.
-
01/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, na 5ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Direito Civil V (Das Coisas), na 4ª série.
-
01/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, na 5ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Direito Civil IV (Das Coisas), na 4ª série.
-
01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, na 5ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil I, na 4ª série.
-
01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil I, na 4ª série., Direito Civil IV (Das Coisas), na 3ª série.
-
01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, na 5ª série., Direito Processual Civil IV, na 5ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Direito Civil IV (Das Coisas), na 3ª série.
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso, na 4ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Direito Civil IV ( Das Coisas), na 3ª série.
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01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV ( Das Coisas) na 3ª série., Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil II, na 5ª série., Trabalho de Conclusão de Curso, na 5ª série.
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01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III,na 5ª série.
-
01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil I, na 4ª série.
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01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil I, na 4ª série.
-
01/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil I, na 4ª série.
-
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, 2000: Prática Jurídica e Organização Judiciária (Estágio Supervisionado) Área: Processo Civil; 5ª série.
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04/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, 2000: Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil; 4ª série.
1999 - Atual
Escritório AdvocatícioVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações:
ADVOGADA
Atividades
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01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Particular, Iguatemi.Cargo ou função, ADVOGADA.
1998 - 1999
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
Atividades
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08/1998 - 07/1999
Ensino,Disciplinas ministradas, PSICOLOGIA- DIDÁTICA
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?