Decio Luiz Otero Junior

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Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

OTERO JUNIOR, D. L. . Congresso de Direito da Univille. 2015. (Congresso).

Mediação Judicial do TJSC.Mediação Judicial. 2024. (Outra).

Mediação Judicial do TJSC.Mediação Judicial. 2023. (Outra).

2º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação. 2017. (Congresso).

I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. 2017. (Congresso).

VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito da Univille. 2015. (Congresso).

Seminário: Últimas Alterações da Previdência Social - Reforma Introduzida pela Emenda Constitucional nº 20/98 -. 1999. (Seminário).

Ciclo Intensivo: Juizado Especial - Causas Civeis. 1996. (Outra).

Ciclo Intensivo: Tutela Antecipatória. 1996. (Outra).

Seminário sobre Previdência Privada Complementar. 1996. (Seminário).

Seminário Germano-Brasileiro sobre Direito Constitucional Comparado. 1986. (Seminário).

OTERO JUNIOR, D. L.. Teoria do Adimplemento Substancial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na Revisão de Contratos Bancários. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Responsabilidade Civil por Furto de Veículos: Exceções à Regra Geral do Parágrafo Único do Artigo 927 do CC/2002. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Lei do Inquilinato e as Alterações Trazidas pelas Lei n. 12.112/2009. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Os Problemas Oriundos dos Contratos Firmados via Internet. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Aspectos Destacados Acerca do Principio da Boa - Fé Objetiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Abuso do Direito nos Contratos e a Obrigação de Indenizar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. UMA ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À OPERAÇÃO ACOLHIDA AOS IMIGRANTES VENEZUELANOS EM JOINVILLE SC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO DAS ENTIDADES DE SERVIÇOS HOSPITALARES EM RELAÇÃO AO IRPJ E CSLL E A INFLUÊNCIA DAS VARIAÇÕES DOS TIPOS SOCIETÁRIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O PEDIDO DE FALÊNCIA PELA FAZENDA PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A ANÁLISE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO AO FGTS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PERANTE A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: EFEITOS CÍVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRA DOS SÓCIOS: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DA 4ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. CONTRATO DE INVESTIMENTO ANJO E SEUS EFEITOS NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO E SOCIETÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. FERNANDO SCHMIDT DA MAIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM SANTA CATARINA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO CIVIL: A FINALIDADE E A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N12.846 DE 1 DE AGOSTO DE2013) E A OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELOS DANOS CAUSADOS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. TELETRABALHO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. CONSEQUÊNCIAS DA HIPERCONECTIVIDADE NO REGIME DE TELETRABALHO DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: A APLICABILIDADE NO DIREITO CIVIL CONSIDERANDO O ROMPIMENTO DO MATRIMÔNIO E O DESEQUILIBRIO FINANCEIRO DO PATROMÔNIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A APLICABILIDADE DO REGIME FALIMENTAR NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA E A OBSERVÂNCIA DO INSTITUTO NA APLICAÇÃO DAS MULTAS FISCAIS E MORATÓRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Trabalho doméstico no Brasil: uma análise sobre a escravidão contemporânea.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A relativização do príncipio da reciprocidade nos casos de abandono afetivo e material dos filhos pelos pais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A possibilidade da adoção post mortem socioafetiva no direito brasileiro: um estudo jurisprudêncial.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: SANÇÕES PARA OS EMPREENDIMENTOS NO DESCUMPRIMENTO DA NORMA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA E A DIFICULDADE NA RESPONSABILIZAÇÃO PELAS MARÉS NEGRAS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO SEGURANÇA JURÍDICA PARA STARTUPS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. MEDIDAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS: DIRETRIZES E LIMITES DE APLICAÇÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 244 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DA BOAFÉ OBJETIVA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE EXERCIDA PELOS ATLETAS DE ESPORTES ELETRÔNICOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DO EMPREGADOR NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E A GARANTIA DA ENTREGA DA OBRA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: GARANTIA DO EXERCÍCIO DA RELIGIÃO NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A ACESSIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. HERANÇA DIGITAL E A INCIDÊNCIA DO TRIBUTO ITCMD.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. DA COSTA.AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO UMA ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. EXPECTATIVAS E DESAFIOS O OPEN BANKING SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA LEI DO SIGILO BANCÁRIO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A DECADÊNCIA E A SÚMULA 555 DO STJ.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. ATO TÍPICO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DE IRPJ E CSLL SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. UMA REFLEXÃO SOBRE A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO NA RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O DIREITO E SUAS LACUNAS LEGISLATIVAS QUE IMPEDEM O RESGUARDO DE RELACIONAMENTOS POLIAFETIVOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A INVERSÃO DE FASES DIANTE DA LEI 10.520/2002.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. ANÁLISE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR FRENTE ÀS LIMITAÇÕES PARA A SUA EFETIVA ATUAÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATOS DE IMPROBIDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. DA OBSTACULIZAÇÃO OPE JUDICIS PARA O MANEJO DE DEMANDAS COLETIVAS DE NATUREZA INDIVIDUAL HOMOGÊNEA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: COMUTAÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO TRABALHISTA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. INTERESSE PÚBLICO E APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING NO BRASIL: ANÁLISE DO PROCESSO 52272.001392/2016-01 MDIC/SECEX.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. MEDIAS INOVADORAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O VÍCIO DE INICIATIVA NOS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIRTUAIS BANCÁRIOS BRASILEIROS E A RESPONSABILIDADE DIANTE DOS DANOS ADVINDOS DE FRAUDES.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. HERMENÊUTICA JURÍDICA E AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UMA ANÁLISE À TESE FIXADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Da Convolação da Recuperação Judicial em Falência pela Rejeição do Plano pelos Credores Majoritários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A Responsabilidade Civil. Tributária, Comercial e Trabalhista dos Administradores na Sociedade Limitada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O Contrato de Franquia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A Concepção de Estado e o Poder Político em Maquiavel.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. SILVA.Da possível responsabilidade civil do estado em razão da abordagem policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O uso de algemas no tribunal do juri: direitos fundamentais, sumula vinculante 11 do supremo tribunal federal e o impacto causado no veredito do conselho de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A influência da religião cristã em nosso estado, seus reflexos históricos e legais e o novo estatuto da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Do tratamento dos débitos tributários na recuperação judicial com a regulamentação trazida pela lei 13.043/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte alterações feitas pela lei complementar 147/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A (in)eficácia do acordo de leniência na lei anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Dissolução parcial da sociedade limitada e a responsabilidade do ex-sócio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Porque com eles deve ser diferente? Os honorários em âmbito trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Teoria da adimplemento substancial aplicada ao procedimento de execução previsto no Decreto-Lei 911/69. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A atuação do ministério público do trabalho no combate ao trabalho escravo na indústria têxtil: o caso Zara. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Machado.Holdings como forma de planejamento sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O privilégio do crédito com garantia real no processo de recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Os direitos e Deveres das partes nos contratos de alienação fiduciária de bens movéis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Direito Sucessório nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Mutuação Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A Possibilidade de Indenização pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro: Histórico e Possibilidades - Do Erro Médico ao Show do Milhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O Procedimento do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Federais Civeis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O Despejo e a Fiança na Nova Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Recurso Especial Repetitivo Celeridade e SEgurança Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. O Principio da Autonomia da Vontade como Elemento de Conexão não Adotado pelo Direito Internacional Privado Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Sociedade Estrangeira sob a Égide do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. A Multa como Meio de Coibir os Abusos de Poder Econômico Frente ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Análise dos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica na Manifestação do SBDC sobre o Caso Nestlé-Garoto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

OTERO JUNIOR, D. L.. Responsabilidade Financeira Tributária dos Sócios e Administradores por Prestações da Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

A ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

DIP FINANCING ? FINANCIAMENTO PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA AO INVESTIDOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

IMPLEMENTAÇÃO DO RIGHT TO REPAIR NO CENÁRIOS CONSUMIDOR JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

A IMPORTÂNCIA DE UMA DUE DILIGENCE NA INDÚSTRIA DA MODA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE AQUISIÇÕES DE EMPRESAS SOB A PERSPECTIVA DO FASHION LAW; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

A (I)LEGALIDADE DA RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE PELOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS QUANTO ÀS LOCAÇÕES POR CURTOS PERÍODOS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

A POSSIBILIDADE DA PENHORA DE BENS DE FAMÍLIA DO FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

O INTERESSE DE AGIR E A PRÉVIA TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

RETIFICAÇÃO DE ÁREA EXTRAJUDICIAL E A ATUAÇÃO DO REGISTRADOR IMOBILIÁRIO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

MUDANÇAS DA MULTA DE INADIMPLÊNCIA ABSOLUTA NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONFORME LEI 13; 786/2018 QUE INCLUIU O ARTIGO 67-A NA LEI N° 4; 591/1964; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

Responsabilidade Civil; Possibilidade de Indenização por Danos Materiais e Morais por Rompimento Injustificado de Noivado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;

Despejo e Fiança na Nova Lei do Inquilinato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Decio Luiz Otero Junior;