Claudio Ferreira Ferraz
Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Boston College Law School. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado, sócio fundador do escritório Ferraz, Pinto, Lino e Nemer Advogados (FPLN), consultor jurídico do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais. Atua nas área de Direito Ambiental, de Mineração, Direito Tributário e do Comércio Exterior. Foi professor de Direito Ambiental no Departamento de Geologia de Boston College. Foi bolsista no Clough Center for the Study of Constitutional Democracy. Foi professor voluntário de Processo Civil I na Universidade Federal do Espírito Santo. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/ES.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em LL.M.
2014 - 2015
Boston College Law School
Título: Deepwater Horizon Trial: Gross negligence ruling and its legal consequences,Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Zygmunt Plater
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Mestrado em Direito Processual Civil
2011 - 2013
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A eficácia erga omnes do mandado de segurança coletivo impetrado por associações civis,Ano de Obtenção: 2013
Francisco Vieira Lima Neto.Coorientador: Marcelo Abelha Rodrigues. Palavras-chave: processo coletivo; Processo Civil; mandado de segurança; associações civis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2003 - 2004
Fundação Getúlio Vargas
Título: ICMS: Não Cumulatividade na Inscidência sobre Energia Utilizada em Estabelecimentos Comerciais
Orientador: Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Formação complementar
1995 - 1995
A Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo, IAEES, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo, IAEES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Minerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Participação em eventos
1º ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. (Encontro).
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO. O processo civil e o código de mineração - A ação de avaliação para indenização e renda do proprietário do imóvel onde se desenvolvem atividades minerárias. 2011. (Congresso).
Seminário de Writs Constitucionais - UFES. 1994. (Seminário).
Fórum de Debates Jurídicos - Direito Processual Civil e Penal. 1992. (Seminário).
XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Congresso).
Participação em bancas
LIMA NETO, F. V.OLIVEIRA, J. C. C.FERRAZ, C. F.. Usucapião Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
LIMA NETO, F. V.OLIVEIRA, J. C. C.FERRAZ, C. F.. Obrigação Alimentar Avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Produções bibliográficas
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ZANETI Jr., Hermes ; FERRAZ, C. F. . Parens patriae - A doutrina da legitimação dos órgãos do Estado para tutela coletiva. Revista de Processo , v. 212, p. 135-162, 2012.
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FERRAZ, C. F. . O PROCESSO CIVIL E O CÓDIGO DE MINERAÇÃO ? A Ação de Avaliação para Indenização e Renda do Proprietário do Imóvel onde se Desenvolvem Atividades Minerárias. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2011, Vitória/ES. ANAIS DO XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011. p. 12310-12339.
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FERRAZ, C. F. . O Caso Samarco e as Lides Decorrentes do Acidente. Uma Análise Comparativa com o Acidente na Plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FERRAZ, C. F. . A inconstitucionalidae dos artigos 228 e 229, do Decreto 6.759/09. 2010.
FERRAZ, C. F. . Drawback de lâminas: Insumo ou peça de equipamento? Discriscionaridade do deferimento pelo DECEX atrelada à observância de princípios constitucionais. 2010.
FERRAZ, C. F. . A ilegalidade das restrições temporais inseridas nas legislações estaduais para o gozo das isenções previstas na Lei Kandir. 2007.
Projetos de pesquisa
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2011 - 2013
A eficácia erga omnes da coisa julgada no mandado de segurança coletivo impetrado por associações civis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Claudio Ferreira Ferraz - Integrante / Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Claudio Ferraz Advogados. , Avenida Nossa Senhora da Penha, 714/719, Praia do Canto, 29055-130 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33250152
Experiência profissional
2006 - Atual
FERRAZ, PINTO, LINO E NEMER ADVOGADOSVínculo: sócio-fundador, Enquadramento Funcional: advogado
2006 - Atual
Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas OrnamentaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor jurídico
2012 - 2012
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 20
1991 - 1993
Instituto de Idiomas WizardVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de inglês, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 2006
Paulo Mattos Advogados AssociadosVínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1990
Right Weight Marítima LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: intérprete da língua inglesa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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