Daniela Aparecida Rodrigueiro

Professora Universitária, advogada, graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1993). Mestre em "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos" - Instituição Toledo de Ensino (2001). Doutora em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2011). Coordenadora do curso de Direito da Unidade Iteana de Botucatu/SP e de Ibitinga de 2006 a 2012. Coordenadora do Núcleo de Iniciação à Pesquisa Científica da Faculdade de Direito de Bauru de 2005 a 2010. Membro eleita do Conselho de Cursos do Centro Universitário de Bauru da ITE. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituição Toledo de Ensino e dos cursos de Pós Graduação Lato sensu também mantidos pela Instituição Toledo de Ensino. Professora do Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino Supervisora do Núcleo de Pesquisa do Centro Universitário de Bauru de 2013 a 2014. Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2011 - 2015

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Direito Penal Genético
Walter Claudius Rothenburg. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação.

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

1998 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Dano Moral Ambiental - sua defesa em juízo em busca de vida digna e saudável,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Sérgio Shimura

Especialização em Teoria Geral dos Recursos

1996 - 1996

Instituicao Toledo de Ensino
Título: teoria geral dos recursos

Especialização em Direito Processual

1995 - 1996

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Direito Processual Civil

Graduação em Direito

1989 - 1993

Instituicao Toledo de Ensino

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Formação complementar

1994 - 1994

MPM - Curso preparatório - MP e Magistratura. , Damásio E. de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Capacitação de Recursos Humanos do PAI. (Carga horária: 24h). , DENARC - Polícia Civil de São Paulo, DENARC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

RODRIGUEIRO, Daniela A. . II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2006. (Outro).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

SEMANA DE BIOMEDICINA DA FIB BAURU 2010.CONTRIBUIÇÃO DA BIOMEDICINA PARA PROCESSOS QUE ENVOLVEM PERÍCIA JUDICIAL. 2010. (Seminário).

6o. CONGRESSO ITEANO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, UM FUTURO COMUM. 2009. (Congresso).

I ENCONTRO DE SERVIÇO SOCIAL E CIENCIAS AFINS.DIREITO AMBIENTAL, UM OLHAR DAS CIENCIAS SOCIAIS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE. 2009. (Encontro).

SEMANA DE ATUALIZAÇÃO CIENCIAS BIOLÓGICAS PUC.BIODIREITO E BIOTECNOLOGIA: UMA INTERFACE VITAL. 2009. (Encontro).

1º Seminário Relações Internacionais e Direitos Humanos: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos HUmanos: Concepção e Legado.Reconhecimento da dignidade humana em conformidade aos direitos humanos. 2008. (Seminário).

5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Qualidade de vida no trabalho: um projeto de vida. 2008. (Congresso).

5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Prismas do ordenamento jurídico frente as relações de expectativas a serem refletidas ao sujeito da personalidade civil. 2008. (Congresso).

5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. 30 anos de prisão: uma interpretação do art. 75 do Código Penal. 2008. (Congresso).

5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Genética Humana e o início da vida: do desenvolvimento embrionário á clonagem terapeutica. 2008. (Congresso).

5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Sobre a efetividade da inclusao social em uma política pública educacional. 2008. (Congresso).

5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. A efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2008. (Congresso).

8o CONGRESSO NACIONAL E INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Anencefalia: Na cidade de Botucatu, no STF e a história de Marcela de Jesus Ferreira. 2008. (Congresso).

8º Congresso Nacional de Iniciação Científica. Anencefalia: Na cidade de Botucatu, no Supremo Tribunal Federal e a história de Marcela de Jesus Ferreira. 2008. (Congresso).

SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Gestão Ambiental e Responsabilidade Social. 2008. (Outra).

XII JORNADA CIENTÍFICA DE SERVIÇO SOCIAL.EDUCAÇÃO CONSAGRADA DIÁFONO ELEMENTAR DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Simpósio).

XII Jornada de Ciencias Biológicas - USC.Contexto do direito ao meio ambiente equilibrado e processo de telencefalização. 2008. (Outra).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Crimes sexuais com violencia presumida pela idade da vítima: uma reflexão multifatorial. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. GUarda compartilhada: uma questão de afeto. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. A descriminação do uso de substancias entorpecentes. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. A interrupção do parto de feto anencefálio em Botucatu. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiencia a luz da Constituição Federal. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Alternativas Penais. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Princípios Penais Constitucionais: expressos e sensíveis. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. O aquífero Guarani: mola propulsora do desenvolvimento regional. 2007. (Congresso).

4º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Lixo, desafio ao crescimento sustentável: a importancia da certificação ISO 1400. 2007. (Congresso).

1a. PROFITE - Feira Iteana de Profissões.Direito. 2006. (Outra).

1a. PROFITE - Feira Iteana de Profissões.Direito. 2006. (Outra).

1º Congresso de Iniciação Cientifica e Extensão Universitária. A morosidade da justiça e o prazo razoável na prestação da tutela jurisdicional. 2006. (Congresso).

3o. congresso Iteano de Iniciação Científica. Biossegurança: uma injustiça poética? A análise das pesquisas com células tronco sob a luz da inclusão e da justiça social. 2006. (Congresso).

3o. Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2006. (Congresso).

3o. Congresso Iteano de Iniciação Científica. Meio ambiente e pobreza - Justiça social. 2006. (Congresso).

3o. Congresso Iteano de Iniciação Científica. Coordenação das Sessões de Paineis. 2006. (Congresso).

3º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Eutanásia: direito a morrer com dignidade. 2006. (Congresso).

Forum regional de inovação tecnológica e inclusão social. 2006. (Outra).

Fórum Regional de Inovação Tecnológica e Inclusão Social.Gestão Ambiental. 2006. (Outra).

I Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária. O aquecimento global e a análise do protocolo de Quioto. 2006. (Congresso).

I Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária. As terras indígenas e a Constituição Federald e 1988. 2006. (Congresso).

I Congresso de Iniciação Científica e Extensão Universitária. Interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal. 2006. (Congresso).

I Jornada de Direito Ambiental - Um olhar da justiça Federal sob os auspícios da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira região SP/MS.A participação da sociedade na proteção do meio ambiente. 2006. (Outra).

Núcleo de Atividades Complementares.Uma análise dos novos paradigmas científicos e a postura jurídica frente às incontesáveis realidades sociais: cessão temporária do útero (barriga de aluguel), posse de estado de folho diante do vínculo socioafetivo, entre outros temas. 2006. (Outra).

Núcleo de Atividades Complementares.A bioética enquanto neologismo da fiolosofia moral. Reflexões sobre o biopoder e a biopolítica frente aos avanços biotecnológicos. 2006. (Outra).

Núcleo de Atividades Complementares.Uma injustiça poética? Breves reflexões sobre a lei de biossegurança diante da autorização de pesquisas com células-tronco embrionárias. 2006. (Outra).

2o. congresso Iteano de Iniciação científica. Gestão de Recursos Hídricos e resposabilidae empresarial diante dos crimes ambientais. 2005. (Congresso).

2o. Congresso Iteano de Iniciação científica. Bioética e Biodireito. 2005. (Congresso).

2o. Congresso Iteano de Iniciação Científica. Bioética e Biodireito. 2005. (Congresso).

2o. Congresso Iteano de Iniciação Científica. Gestão de Recursos Hídricos e Responsabilidade empresarial diante dos Crimes ambientais. 2005. (Congresso).

2o. Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2005. (Congresso).

2o. Seminário Regional de Divulgação Científica.Pesquisa com células tronco: uma abordagem jurídica. 2005. (Seminário).

2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Os criminosos da era da informação. 2005. (Congresso).

3a Semana cultural.Referendo para proibição ou liberação do comércio de armas e munição. 2005. (Simpósio).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Meios de proteção ambiental preventivos e repressivos. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Arguição de descumprimento de preceto fundamental. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. A união homoafetiva e seus aspectos jurídicos. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Os criminosos da era da informação. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Poluição eletromagnética sua normatividade e o princípio da precaução. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Lixo urbano. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Vinhoto, responsabilidade pelo dano ambiental. 2005. (Congresso).

II Congresso Iteano de Iniciação Científica. Adoção: Aspecto jurídico e social. 2005. (Congresso).

II Semana Jurídica Claretianas.Bioética e Biossegurança. 2005. (Outra).

I jornada Pedagógica.Desenvolvimento sustentável e educação ambiental. 2005. (Outra).

IV Fórum de educação para todos - A educação rompendo fronteiras.Desenvolvimento sustentável e educação ambiental. 2005. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2005. (Outra).

V congresso Brasileiro de Direito da Família. A nova lei de Biossegurança: uma injustiça poética?. 2005. (Congresso).

V Congresso brasileiro de Direito de família. 2005. (Congresso).

1o. Fórum de direito ambiental do interior paulista.Recursos hídricos. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

1a. Semana de Extensão/2003.Tribunal Penal Internacional. 2003. (Outra).

1a. Semana de Extensão/2003.Juizados especiais cíveis: estrutura da legislação aplicável. 2003. (Outra).

2a. Semana de Extensão/2003.Juizados especiais cíveis: Partes, Limite de Alçada e Foro competente. 2003. (Outra).

Núcleo de Pesquisas e Integração.A maioridade civil e seus reflexos no direito penal e processual penal. 2003. (Outra).

workshop da Pós-graduação em Ciências Biológicas - Edição 2003: Biodiversidade, Tecnologia e Sociedade.A construção do direito ambiental sob o paradigma da bioética. 2003. (Outra).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Encontro).

XIX Semana de estudos jurídicos.Dano moral ambiental. 2001. (Outra).

XXI Simpósio Nacional - "Os Notáveis do Processo". 2001. (Simpósio).

O Direito no século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).

1º Simpósio Jausense de Direito. 1999. (Simpósio).

Ciclo de Palestras CPG - Mestrado em Direito Processual Civil.Sentenças e Recursos - Cidadania e ordem jurídica Justa. 1999. (Outra).

Cilco de Palestras - Centro de Pós-graduação.Sentenças e recursos - Cidadania e ordem jurídica justa. 1999. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

OAB - Palestra - Defesa no Júri. 1999. (Outra).

Palestra.Bioética e Direito Ambiental. 1999. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1998. (Congresso).

Simpósio da Polícia Civil.A Lei no. 9455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Simpósio).

OAB - Palestra - Alterações no Código de Processo Civil. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1995. (Outra).

OAB - Palestra - A mulher e o Direito de Família. 1995. (Outra).

OAB - Palestra - As principais alterações do Código De Processo Civil. 1995. (Outra).

OAB - Palestra - Crimes hediondos e a Lei de tóxicos. 1994. (Outra).

OAB - Palestras Jurídicas - Ilícitos Tributários e Crimes Fiscais. 1994. (Outra).

OAB - Palestras Jurídicas - O direito de apelar em liberdade. 1994. (Outra).

3º Simpósio sobre Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

4º Simpósio sobre Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

II Simpósio sobre Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Tiago Nicola Maroto

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Legitimidade do ministério público na investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ivana Maria Gomes M

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Parra.A legalidade da prisão preventiva sob o prisma da garantia de ordem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Giacometti D

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Neves.A lei de execuções penais e progressão ao regime semi aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Andressa Chalques Limão

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Crimes Virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Berbert Sé Bianchi

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Breves considerações sobre a prisão preventiva após a vigência da Lei 12.043/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcus V

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Gonçalves Júnior.Meio ambiente: da responsabilidade à reparação do dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jurandyr Luiz Carrara Neto

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Inquérito policial: a apuração preliminar do ilícito e seu reflexo na ação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Joyce Perucci Tirolli

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Personalidade delinquente: psicopatia á luz da ciência criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Victor Brigide Santos de Oliveira

RODRIGUEIRO, Daniela A.. O crime de tráfico da atual Lei de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thais Laguna de Oliveira

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Da eficácia do estudo na remição da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diogo Andreani Rodrigues

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Responsabilidade penal do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Túlio Emer Damasceno

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Posicionamento jurídico quanto aos resultados de embriaguez ao voltante e seus meios de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Braz Eid Shahateet

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Danielle Gabriel Fogaça

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Dos crimes contra a liberdade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Bueno Cetertick

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Ação penal privada originária: a análise e os erros do instituto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Cláudia Dalvi

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Assistente de Acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Bruna Vizioli Pavan

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana di Julio Vieira Margarido

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Poluição por Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Caio de Almeida Prado Fiorino

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Justiça restaurativa: programa destinado à recuperação e ressocialização do drogaticto infrator e sua aplicabilidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Daniel Bosquê

RODRIGUEIRO, Daniela A.. A evolução legislativa sobre drogas no Brasil e seu tratamento em relação ao traficante e ao usuário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Ezequiel Bagagli

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Medidas cautelares no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lívia Maria dos Santos

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Infanticídio reflexões sobre a problemática do estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Valeska Zuim Bortoletto

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernanda Romão Vicari

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Breves relatos sobre estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando AP

RODRIGUEIRO, Daniela A.. M. Júnior.Regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Solange Rosmary Betti

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Adoção "intuitu personae". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiane Cabello Bardelli

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Tutela da evidência na perspectiva da efetividade do processo: enfoque na incontrovérsia da parcela do pedido ou de um ou mais pedidos cumulados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Laís Amâncio Leite

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Da tutela da evidência à luz do projeto do Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinícius Salles Samora Mello Carvalho

RODRIGUEIRO, Daniela A.. A quebra do princípio da titpicidade da execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Davi Chrystian Mello Offerni

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Tutela antecipada de parte incontroversa: revisitação das interlocutórias mistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Angela Gonçalves de Souza

Nunes, Daniela; BROSCO, R. V.;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética à luz do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Barbara Karen Neves

Giacovoni, J.; FREITAS, R.;RODRIGUEIRO, Daniela A.. As pessoas portadoras de deficiência e o acesso ao trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Débora Pupo Garcia

CARLOS, L.; CARNEIRO, J. C.;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Estupro e atentado violento ao pudor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Torres Lamonato

ROMAR, C.;RODRIGUEIRO, Daniela A.; COLLEGA, M.. Depósito recurssal e duplo grau de jurisdição no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rosangela Lucimar Carneiro

PIVA, R.;RODRIGUEIRO, Daniela A.; GOBBI, C. A.. Adoção de menores por casais homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Pámela Andréa Pagoto Garnica

Garnica, Pamela Andréa Pagoto;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Proteção do Consumidor nos contratos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Rossignolli Delamano

Delamano, Rafael Rossignolli;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A responsabilidade civil das indústrias de fumo, frente ao código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Figueiredo

Figueiredo, Renata;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Oportunidades de trabalho aos portadores de deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Augusto de Carvalho Costa

Costa, Ricardo Augusto de Carvalho;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Interrogatório on-line. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thais Helena Oliveira

Oliveira, Thais Helena;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tiago de Freitas Gholmie

Gholmie, Tiago de Freitas;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A responsabilidae criminal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Veridiana Simonetti Bacelar

Bacelar, Veridiana Simonetti;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Lixo urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Otávio Barbosa Vianna Filho

Vianna Filho, Luiz Otávio Barbosa;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Inclusão social do portador de deficiência: resultado direto da observação do princípio constitucional de dignidade e da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Admir Afonso Losila

Losila, Admir Afonso;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Direito ambiental, as águas e as ações inibitórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alfredo Rodrigues Bonito Teixeira

Teixeira, Alfredo Rodrigues Bonito;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Impenhorabilidade dos bens de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Luiza Sabbag Decaro

Decaro, Ana Luiza Sabbag;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Arquição de descumprimento de preceito fundamental: a decisão final e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Anamaria Donda

Donda, Anamaria;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Ações afirmativas face o princípio constitucional da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlos Eduardo de Barros Assumpção

Assumpção, Carlos Eduardo de Barros;RODRIGUEIRO, Daniela A.. O Ministério Público na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cláudia Garcia Gomes

Gomes, Cláudia Garcia;RODRIGUEIRO, Daniela A.. União estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Déborah Alessandra Pita Manduca

RODRIGUEIRO, Daniela A.. O condimínio edilício e o novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Diego Fernando Serda

Serda, Diego Fernando;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Prisão perpétua: uma justa solução para os crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fabrício Bloise Pieroni

Pieroni, Fabrício Bloise;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Reflexo a folha de antecedentes criminais na aplicação da pena e princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando Fraschetti

Fraschetti, Fernando;RODRIGUEIRO, Daniela A.. a responsabilidae civil da pessoa jurídica em face ao derramamento de óleo na Baía de Guanabara. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Guilherme Menezes Marot

Marot, Guilherme Menezes;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Os reflexos ambientais da queima da cana-de-açúcar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Janaina Ninno Zordella

Zordella, Janaina Ninno;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Eutanásia: busca pela dignidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jean Roberto Gomes

Gomes, Jean Roberto;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Da Legitimidade do Ministério Público nas causas de interesses coletivos "Lato Sensu". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Antônio Colombo Junior

Colombo Junior, João Antônio;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A importância do tratamento reeducativo no atual sistema penitenciário e o preconceito como maior obstáculo à ressoalização do egresso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Diogo Leite Garcia

Garcia, José Diogo Leite;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Aborto; Aborto eugênico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Cristina Borcat

Borcat, Juliana Cristina;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A criminologia e o direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leonardo José de Oliveira Vidal

Vidal, Leonardo José de Oliveira;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Provas ilícitas: a utilização no direito processual civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Litiene Rodrigues de Oliveira

Oliveira, Litiene Rodrigues de;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A exclusão de antijuricidade na interrupçção da gestação nos casos de anomalia fetal incompatível com a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucciano Belgo Galvan

Galvan, Lucciano Belgo;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Presunção de violência nos crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos, ast.224 "a" CP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciana Sabóia Cremonezi

Cremonezi, Luciana Sabóia;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Crime passional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luis Carlos de Souza Junior

Souza Junior, Luis Carlos de;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Homicídio culposo no trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luís Fernando Andrade Vidal de Negreiros

Negreiros, Luis Fernando Andrade Vidal de;RODRIGUEIRO, Daniela A.. O depositário infiel após a convenção americana de direitos humanos e a constituição federal brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luis Guilherme Alves Viana Monteiro

Monteiro, Luis Guilherme Alves Viana;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Carlos Alves de Lima Sobrinho

Sobrinho, Luiz Carlos Alves de Lima;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A constituição na estante - uma análise do descaso político em relação a reforma agrária e na preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Gustavo Alves de Souza

Souza, Luiz Gustavo Alves de;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Revolução Francesa, seus motivos, seus marcos e suas consequencias para o mundo comtemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Francez

Francez, Mariana;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Proteção aos direitos da melhor idade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Melina Santos Contin Silveira

Silveira, Melina Santos Contin;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Responsabilidade civil médica e a medicina defensiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Michele Carla Ribeiro Corrêa

Corrêa, Michele Carla Ribeiro;RODRIGUEIRO, Daniela A.. O protesto por novo júri do início ao fim. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nathalia Gentil Tanganelli

Tanganelli, Nathalia Gentil;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Publicidade no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Olívia Eulália Cenchi

Cenchi, Olívia Eulália;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A prostituição infantil, seus aspectos e a realidade bauruense. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Giuliano César Ribeiro

Ribeiro, Giuliano César;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Juliana Maurícia Zanotto Alves

Alves, Juliana Maurícia Zanotto;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Crime ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alberto Quércio Neto

Neto, Alberto Quércio;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Atos e Nulidades no código de processo penal brasileiro - artigos 563 a 573. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Claudia Morcelli Oliveira

Oliveira, Claudia Morcelli;RODRIGUEIRO, Daniela A.. O protesto por novo júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elisângela Buscariolo do Amaral

Amaral, Elisângela Buscariolo do;RODRIGUEIRO, Daniela A.. O direito ao silêncio do acusado face ao interrogatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávia Gomes Gavaldã

Gavaldã, Flávia Gomes;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Indulto - Análise crítica de sua viabilidade e aplicabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gunther Karg Junior

Karg Junior, Gunther;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A responsabilidade civil do produtor de alimentos transgênicos no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Cortez Nardo

Nardo, Gustavo Cortez;RODRIGUEIRO, Daniela A.. O valor da confissão como meio de prova no processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Irene Luisa Polidoro da Silva

Silva, Irene Luisa Polidoro da;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A questão da eficácia da lei de proteção às vítimas e testemunhas e sua implicação no processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jaciara Helena Domingues

Domingues, Jaciara Helena;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Os limites do direto à prova no tocante à prova ilícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: José Aparecido Bordão Alves

Alves, José Aparecido Bordão;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Interrogatório à distância - utilização da videoconferência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lara Fernanda Lui

Lui, Lara Fernanda;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Tortura como meio de obtenção de prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ricardo Ruiz Silva

Silva , Ricardo Ruiz;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Direito ao silêncio no interrogatório do réu. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Valdecir Aparecido da Silva

Silva, Valdecir Aparecido da;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A segurança pública no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Priscila Mari Pascuchi

Pascuchi, Priscila Mari;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e preservação da natureza. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciane Spadoto Alves

Alves, Luciane Spadoto;RODRIGUEIRO, Daniela A.. A reprodução humana assistida e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Camila Calbo Abrussi

RODRIGUEIRO, Daniela A.. Crimes de menor potencial ofensivo: o conflito das Leis 9.099/95 e10.259/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Flávia Zangrando Camilo

Camilo, Flávia Zangrando;RODRIGUEIRO, Daniela A.. Limitação ao exercício do exercício do direito cultural imaterial pela proibição de atos de crueldade contra os animais domésticoss ou domesticados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio José Amaral Bahia

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.;BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Direito penal genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; BAHIA, C. J. A.; FERREIRA, G. A.; NISHIOKA, A. N.. Direito Penal Genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius; NEME, E. F.; ANSELMO. J. R.. Direito Penal Genético: a proteção penal da identidade genética humana como garantia constitucional a partir das teorias da imputação objetiva do resultado e do domínio do fato. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

luiza carla maximino

análise jurídicads normas de inclusao dos portadores de fissura labiopalatina no mercado de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Débora Pissuto

Pesquisas e tratamento com células tronco a luz dos direitos fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Renato Gragnani Barbosa da Silva

Identificação das principais dificuldades encontradas pelo Instituto Ambiental Vidágua na utilização de Ação Civil Pública para a tutela do Meio Ambiente Natural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Sandres Juliano Alves Felix

A responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Angela Priscilla Bonilha

A responsabilidade civil do nascituro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Eluane Terra Okamoto

Aspectos Legais do Direito Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Pedro Fernando Cataneo

Função scoio ambiental da propriedade rural; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Aureliano Coelho Otero

Comentriáos ao estatuto da cidade - Lei nº 10; 257/2001; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Renata Harue Yanagi

Desenvolvimento sustentável no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Flávia Píton

Responsabilidade do médico psiquiatra nos laudos de soltura criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Maria Fernanda Albiero Ferreira

O controle jurisdicional sobre a discricionalidade administrativa em matéria de Direitos Difusos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Tatiana Maria Tozzi Nogueira Aguiar Ayres

A Responsabilidade Civil Objetiva nos Danos Ambientais: a teoria do risco integral como única forma eficiente de proteção e reparação do Meio Ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Aline Cristina Serrano

o Direito ambiental e a protecao do meio ambiente do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Renato Gragnani Barbosa da Silva

identificação das principais dificuldades da ONG Vidagua na utilizaçao de Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós graduação lato sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Maria Fernanda Albiero Ferreira

O CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM MATERIA DE DIREITOS DIFUSOS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO DE PÓS GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Sandres Juliano Alves Felix

A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO DE PÓS GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Pedro Fernando Cataneo

FUNÇÃO SOCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - CENTRO DE PÓS GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Juliana Sabage

O monopólio do Poder nas Prisões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Maria Carolina Braga Amaral

RESPONSABILIADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Bruna Fernanda Caldas

TEORIA DO DOMINIO DO FATO COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA AUTORIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

JULIA ALVARES ARANTES

INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Tiago Nicola Maroto

Legitimidade do ministério público na investigação criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ivana Maria Gomes M

Parra; A legalidade da prisão preventiva sob o prisma da garantia de ordem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcelo Giacometti D

Neves; A lei de execuções penais e progressão ao regime semi aberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Andressa Chalques Limão

Crimes Virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Thiago Berbert Sé Bianchi

Breves considerações sobre a prisão preventiva após a vigência da Lei 12; 043/11; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcus V

Gonçalves Júnior; Meio ambiente: da resposnabilidade à reparação do dano ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Jurandyr Luiz Carrara Neto

Inquérito policial: a apuração preliminar do ilícito e seu reflexo na ação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Joyce Perucci Tirolli

Personalidade delinquente: psicopatia á luz da ciência criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Bruna Bueno Cetertick

Ação penal privada originária: a análise e os erros do instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ana Cláudia Dalvi

Assistente de Acusação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Bruna Vizioli Pavan

Penas Alternativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Juliana di Julio Vieira Margarido

Poluição por Resíduos Sólidos e Sustentabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Caio de Almeida Prado Fiorino

Justiça restaurativa: programa destinado à recuperação e ressocialização do drogaticto infrator e sua aplicabilidade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Natacha Cima Grave Cima

Princípios Basilares do Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

André Mendonça Gebara

O aquecimento global e a análise do protocolo de Guioto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Eduardo Marques Libâneo

Tráfico de animais silvestres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

João Luis Carreira de Araújo

Dos crimes contra a fauna perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Karin Modelli Golfetto da Silva

Aborto anencefálico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcela Carla Cerigatto

A saúde coletiva como forma de exercício dos direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marco antonio Cardoso Sgavioli

Prescrição retroativa antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marina Menegazzo Fontes da Silva

Responsabilidade civil objetiva em face dos danso ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Renato Rosin Vidal

A "velha" lei de crimes hediondos e a "nova" decisão do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Renato Gomes Sanches

Agenda Ambiental na Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

ROBERTA DE ANGELIS SCARAMUCCI

As terras indígenas e a Constituição de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Simony Silva Coelho

A biopirataria e suas implicações no patrimônio genético; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Wesly Imasato Gimenez

O valor da água como bem fundamental da humanidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ana Amélia Ranieri Bellucci

Embriões excedentários sob a visão ética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ana Camila Castello

Eutanásia: direito de morrer; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Andreza Bianchini Trentin

Homicídio Passional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Bruno Zanin Sant'Anna de Moura Maia

Bioética e Direito: Reprodução humana à luz da ética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Elise Mirisola Maitan

Ação Civil Pública em defesa do Meio Ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Leonardo Labriola Ferreira Menino

Aspectos do aborto de anencéfalos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcelo José Nalio Grossi

Das penas alternativas e os benefícios que traz à sociedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Márcio Aparecido Castiquini Camaforte

Pena de Morte no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marco Antônio Marchetti Calônego

Responsabilidade civil ambiental por dano recorrente de poluição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Pedro Orestes Toledo

Aplicabilidade de penas restritivas de direito em crime hediondo ou equiparado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ricardo Jorge Simão Gabriel

Aplicabilidade da transação penal com base na pena em perspectiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Tatiana Domingues

Do hábeas corpus no Processo Penal brasileiro ap´so o advento da Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Amanda Priscila Bernardi

A fauna e seus aspectos jurídicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Andréia Cristina Zucari Mariano

Uso indevido do agrotóxico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Bárbara Giacomini Ferrari

Experimentação animal: aspectos históricos, éticos, legais e oo direito à objeção de consciência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Daniel de Andrade Chirotti

Responsabilidade ambiental no âmbito civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Daniela Diederichs Robic

Comércio da fauna brasileira - aspectos jurídicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Giovana Prado Silvestre

Responsabilidade civil no direito ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Leidney Janiro

Da desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Leonardo Augusto Gambini Potiens

As provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Luiz Carlos Ferreira Pires Filho

Estudo de impacto ambiental no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcela de Almeida Gasparini

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Sabrina de Oliveira Magalhães

A norma ISO 140001 em face dos princípios constitucionais ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Renata Bedani

O princípio constitucional da preservação aplicada ao direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ailton Carlos de Souza

Mata Ciliar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Almir Radicchi Junior

A competência dos Juizados Especiais Cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Alexandre Ferreira da Costa

O menor infrator e o estatuto da criança e do adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Amauri Antonio Carnavale Junior

A responsabilidade civil na produção de organismos geneticamente modificados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Anderson Nunes

Direito Ambienal e Responsabilidade Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Andre Luiz Beltrame

Discriminalização do Infanticídio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Angela Maria Viola

O aspecto ressocializante da pena privativa da liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Antonio Ricardo Hespanhol

Prisão em flagrante; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Apareciso Edivaldo Pizinatto

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Clovis Alves Mamede Junior

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por ato lesivo ao meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Daniela De Lourenço Badanai

Eutanásia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Fabio Cesar Vanucci

Aborto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Freddy Willian MArtins De Melo

A razão da prisão provisória; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Joaquim Ferraz de Almeida Prado Neto

Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

José Luiz de Souza Filho

Calúnia, Difamação e Injúria no meio virtual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Joviana Cristina Gasparotto Cremasco

Recursos hidricos no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcela Juliana dos Santos

Crimes dolosos contra a vida; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcelo Floret Matar

Ação Civil Pública e a Responsabilidade da pessoa jurídica em Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

maria Fernanda Navarro Bagaiolo

As penas privativas da liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Mario Eduardo Sufredini Simoes

Julgamento antecipado da lide pelo legislador Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Moacir Antonio Junior

Prisão em flagrante; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Roni Peterson Sabio

Experiência Científica em seres humanos e a responsabilidade civil na pesquisa clínica no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Yelena Maita Gomes Barbosa

Os danos ambientais e seus efeitos jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

James Henrique de Oliveira

Pregão - meio licitatótio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ariane Fernandes Gibin

A reparação do dano no âmbito da lei nº 9; 099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Edson Massato Takami

A regulamentação da instalação de antenas que emitem radiação não-ionizante na faixa de frequênicas utilizada em telefonia celular em face da proteção constitucional ao meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

FÁBIO RODRIGUES DE LIMA

O estado de flagrância sua extensão e o lapso temporal compreendido entre o crime perpetrado e a captura do agente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Fernanda Alves de Lima Giannini

Responsabilidade Civil em face do Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Fernanda Justo Rossato

A Ação Popular no Direito Ambiental Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Flávia Píton

Uma análise empírica do sistema carcerário e a terceirização dos presídios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcela Alexandrino Gentil

Tráfico de drogas e crime organizado: evolução jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Maria Fernanda Albiero Ferreira

A responsabilidade civil objetiva vinculada a teoria do risco integral e os danos causados ao meio ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Maurice Duarte Pires

A responsabilidade penal da pessoa jurídica diante da Constituição Federal de 1988 e a lei de crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Renata Harue Yanagi

Prostituição Infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Rodrigo Dias Munhoz

A interceptação telefônica e o direito à intimidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Salma Ferreira Giacovoni

A incriminação do assédio sexual no Brasil - Lei 10; 224/01; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Thaís Morales Bizutti

O conteúdo jurídico do princípio da presunção de inocência à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Anderson Gregorio de Souza

A Tutela Jurídica do Embrião In Vitro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Camila Calbo Abrussi

Crimes de menor potencial ofensivo: O conflito das leis 9; 099/95 e 10; 259/01; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Emerson Rogério Lopes

A importância do Inquérito Policial para a formação da convicção jurídica do tilular da ação penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ester Miriã do Amaral Oliveira Silva

A crueldade contra os animais em seus mais diversos aspectos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Gerlúcia Oliveira de Jesus

A evolução do crime passional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Harley Aparecido da Silva

A impunidade dos crimes passionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

José Lopes da Fonseca

Política Nacional do meio ambiene: Fundamentos e princípios norteadores; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Júlio César Magno Zago

A utilização das provas ilícitas no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Luciana Dario

Aspectos penais da lei nº 6; 368/76; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marcela Yuri Ehara

Da responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Marco Antônio Gaião Xavier

A psicografia como meio de prova judicial em Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Mateus de Freitas Lopes

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Rita de Cássia Valentim Spatti Dadamos

Prova Ilícita no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

André Crotti de Souza

O meio ambiente do trabalho e a dignidade humana; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Bruna Bueno Cetertick

A análise e os erros da ação penal privada originária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Vinicius de Carvalho Carreira

O habeas corpus na execução criminal: contraposição da constrição legal ante a garantia do direito à liberdade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Natália Fernandes Senins

A fundamentalidade constitucional dos direitos transindividuais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ubirajara Chaves de Moura Júnior

30 anos de prisão: uma interpretação do art; 75 do Código Penal; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Mariel Rodrigues de Freitas

Marcela de Jesus: o símbolo contra o aborto; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Pablo Sanchez

Sobre a efetividade da inclusao social em um apolítica pública educacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ana Sílvia Espindola Rodrigues

Prismas do ordenamento jurídico frente relações de expectativas a serem refletidas ao sujeito da personalidade civil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Márcio Antônio Pereira

Agua: fonte de vida e dignidade humana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Luciano Aparecido Da Silva

A ineficiencia do sistema carcerário; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Vinícius Kalil Jacob Moutinho

A inadmissibilidade e a possibilidade de provas ilícitas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Alcindo A

Grespi; A eutanásia frente á constitucionalidade e a ética médica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Alcindo A

Crespi; A eutanásia frente à cionstitucionalidade e a ética médica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Fabiana de Souza Otoboni

A impossibilidade de cominação de pena privativa de liberdade para crime de uso de substancia entorpecente; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Vinícius Kalil Jacob Moutinho

A inadmissibilidade e a possibilidade de provas ilícitas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Luciano Aparecido Da Silva

A ineficiência do sistema carcerário; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Márcio Antônio Pereira

Água: fonte de vida e dignidade humana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Fabiana de Souza Otoboni

A impossibilidade de cominação de pena privativa de liberdade para crime de uso de substancia entorpecente; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Arthur Vinicius Gersioni

Cabimento de transação penal em ações penais privadas no contexto da lei 9099/95; 2006; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Maria Regina Martinelli

Causas e soluções da morosidade da justiça em ênfase para a questão do prazo razoável na prestação da tutela jurisdicional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Maria ângela Devidé

Nos bastidores da eutanásia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Luciano Augusto Fernandes Filho

Adoção homoafetiva; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Leda I

de Castro Valente Esteves; Regulamentação sobre uso de células-tronco embrionárias humanas no Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Vanessa Pimentel Nogueira

Assédio Moral no trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Elise M

Maitan; Aspectos relevantes do inquérito civil em defesa do meio ambiente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ana Camila Castello

Eutanásia: direito de morrer com dignidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Veridiana Simonetti Bacelar

Lixo urbano; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Silvana Viana

Meio ambiente e os impactos das reações químicas industriais; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Luísa Adélia Brollo Martins

Meios de proteção ambiental preventivos e repressivos; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Luiz Henrique Martim Herrera

Poluição eletromagnética sua norma tividade e o princípio da precaução; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Juliana Salate Biagioni

A uniâo homoafetiva e seus aspectos jurídicos; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

José Augusto Zen Ferri

Os criminosos da era da informação; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Francine Mitie Tanaka

Adoção: aspectos jurídico e social; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

alexandre Luis da Silva Felipe

Vinhoto, responsabilidade pelo dano ambiental; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Ana Luiza Sabbag Decaro

Arquição de descumprimento de preceito fundamental; 2005; Iniciação Científica - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

Flávia Mendonça Gentil

Filhos superpóstumos, restrito a morte de um dos genitores e o direito à herança; 2002; Iniciação Científica - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Daniela Aparecida Rodrigueiro;

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Foi orientado por

Walter Claudius Rothenburg

Direito Penal Genético: a proteção penal da identidade genética e do patrimônio genético humano enquanto garantia constitucional; 2011; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Walter Claudius Rothenburg;

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  • RODRIGUEIRO, Daniela A. . CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUEIRO, Daniela A. . BIODIREITO E BIOTECNOLOGIA: UMA INTERFACE VITAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUEIRO, Daniela A. . Anencefalia: Na cidade de Botucatu, no STF e a história de Marcela de Jesus Ferreira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUEIRO, Daniela A. . EDUCAÇÃO CONSAGRADA DIÁFONO ELEMENTAR DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUEIRO, Daniela A. . Biotecnologia, uma injustiça poética?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUEIRO, Daniela A. . A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL SOB O PARADIGMA DA BIOÉTICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

RODRIGUEIRO, Daniela A. ; LEITE, P. M. . 10º Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2013.

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Biodireito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Meio Ambiebte e qualidade de vida: o papel de todos nós. 2007. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Uma injustiça poética? Breves reflexões sobre a lei de biossegurança diante da autorização de pesquisas com células-troncos embrionárias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . A bioética enquanto neologismo da filosofia moral. Reflexões sobre o biopoder e a biopolítica frente aos avanços biotecnológicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Uma análise dos novos paradigmas científicos e a postura jurídica frente às incontestáveis realidades sociais: Cessão temporária do útero (barriga de aluguel), posse de estado de filho diante do vínculo socioafetivo, fertilização "in vitro" e "post mortem" , uniões e adoções homoafetivas, entre outros temas atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Gestão Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Direito Ambiental (10 módulos). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Bioética e Biodireito. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . A participação da sociedade na proteção ambiente. 2006. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Gestão Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Gestão Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Gestão Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Tutela dos Interesses Difusos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Jurisdição Processual Penal (5 módulos). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Referendo para proibição ou liberação do comércio de armas e munição. 2005. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Referendo. 2005. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Aspectos relevantes da proteção ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Recussos Hídricos e Meio Ambiente. 2004. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Biotecnologia e Biopolítica. 2004. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Responsabilidade Civil sobre o enfoque do Direito Ambiental e Bioética. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . O Processo Penal e Constitucional afeto ao júri popular. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Responsabilidade Civil sobre o enfoque do Direito Ambiental e Bioética. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . A maioridade civil e seus reflexos no Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Tribunal Penal Internacional. 2003. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Juizados Especiais Cíveis: Partes, Limite de Alçada e Foro Competente. 2003. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . A construção do direito ambiental sob o paradigma da bioética. 2003. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Curso de Atualização em direito de Família -Espécies de Separação Judicial. 2000. .

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Curso de Atualização em direito de Família - Separação Judicial - Procedimentos e Efeitos. 2000. .

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Curso de Atualização em direito de Família - Filiação matrimonial e extramatrimonial. 2000. .

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Curso de Atualização em direito de Família - Família monoparental. 2000. .

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Curso de Atualização em direito de Família - Filiação em face da reprodução humana assistida. 2000. .

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Curso de Atualização em direito de Família - Investigação de paternidade e negatória de paternidade: Conceitos, procedimentos e efeitos. 2000. .

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Bioética e Direito Ambiental. 1999. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Lei nº 9.455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Palestra).

RODRIGUEIRO, Daniela A. . Desarmamento: sim ou não. 2005.

RODRIGUEIRO, Daniela A. . TIP: A legalidade (ou não) da cobrança no município de Jahu. 2004.

RODRIGUEIRO, Daniela A. . O Exercício da Cidadania Ativa: um dever de todos nós - 1º programa. 2004.

RODRIGUEIRO, Daniela A. . O Exercício da Cidadania Ativa: um dever de todos nós - 2º programa. 2004.

RODRIGUEIRO, Daniela A. . O Exercício da Cidadania Ativa: um dever de todos nós - 3º programa. 2004.

RODRIGUEIRO, Daniela A. . "carvãozinho": Porque suportar a queima da palha da cana de açucar?. 2002.

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Prêmios

2013

SEJAMOS ETERNAMENTE MOÇOS, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

2013

SEJAMOS ETERNAMENTE MOÇOS, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

2010

Paraninfa da Primeira Turma de Direito - Diurno - 5o ano BOTUCATU, Instituição Toledo de Ensino.

2010

Paraninfa da Turma de Direito - Diurno - 5o ano "B" BAURU, Instituição Toledo de Ensino.

2010

Premio Mérito Acadêmico "Sejamos Eternamente Moços" congresso IC 2010, Instituição Toledo de Ensino.

2010

SEJAMOS ETERNAMENTE MOÇOS, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

2009

Paraninfa da Turma de Direito - Diurno - 5o ano "A" BAURU, Instituição Toledo de Ensino.

2009

SEJAMOS ETERNAMENTE MOÇOS, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO.

2008

Sejamos sempre moços, Instituição Toledo de Ensino.

2007

Prêmio "Maria do Carmo Leite Toledo", Instituição Toledo de Ensino.

2006

Prêmio trabalho Científico "Sejamos Eternamente Moços", Instituição Toledo de Ensino.

2006

Título de Menção Honrosa e Mérito Acadêmico, Instituição Toledo de Ensino.

2006

Premio Mérito Acadêmico "Maria do Carmo Leite Toledo", Instituição Toledo de Ensino.

2005

Prêmio" Maria do Carmo Leite Toledo", Instituição Toledo de Ensino.

2005

Prêmio trabalho Científico "Sejamos Eternamente Moços", Instituição Toledo de Ensino.

2005

Patronesse - Formandos do Curso de Direito (5o. B Diurno), Instituição Toledo de Ensino.

2005

Homenagem - Formandos do Curso de Direito (5o. B Diurno), Instituição Toledo de Ensino.

2005

Patronesse - Formandos do Curso de Direito (5o. B Noturno), Instituição Toledo de Ensino.

2003

Paraninfa - Formandos do curso de Administração de Empresas, Faculdades Integradas de Jaú.

2002

Paraninfa - Formandos do curso de Administração de Empresas, Faculdades Integradas de Jaú.

2002

Paraninfa - Formandos do Curso de Direito (5o. A Noturno), Instituição Toledo de Ensino.

2002

Paraninfa - Formandos do Curso de Direito (5o. A Noturno), Instituição Toledo de Ensino.

2002

Paraninfa - Formandos do Curso de Direito (5o. A Diurno), Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

2002

Homenagem - Formandos do Curso de Direito (5o. B Noturno), Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

2002

Homenagem - Formandos do Curso de Direito (5o. C Noturno), Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

2002

Homenagem - Formandos do Curso de Direito (5o. D Noturno), Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

2002

Homenagem - Formandos do Curso de Direito (5o. A), Faculdades Integradas de Jaú.

2002

Homenagem - Formandos do Curso de Direito (5o. B ), Faculdades Integradas de Jaú.

2001

Nome de Turma - Formandos do curso de Administração de Empresas, Faculdades Integradas de Jaú.

2001

Paraninfa - Formandos do curso de Administração de Empresas, Faculdades Integradas de Jaú.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituição Toledo de Ensino. , Praça 9 de julho, Vila Falcão, 17012-000 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 21075000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenadora do curso de pos-graduação lato sensu em Direito e Gestao Ambiental

  • 2006 - Atual

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2007 - 2012

    Instituicao Toledo de Ensino

    Vínculo: Coordenadora Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2005

      Direção e administração, Congregação Da Faculdade de Direito de Bauru, .,Cargo ou função, Membro da Congregação - representação docente com direito de voto.

    • 05/2004 - 05/2005

      Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenação de curso

  • 2016 - Atual

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

  • 2005 - 2006

    FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

    Vínculo: Membro Conselho de Cursos, Enquadramento Funcional: Membro do conselho com direito a voto, Carga horária: 20

  • 2000 - 2004

    Faculdades Integradas de Jau - Fundação Dr. Raul Bauab

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

  • 2006 - 2011

    Faculdade Iteana de Ibitinga

    Vínculo: Coordenadora Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12

  • 2006 - Atual

    Faculdade Iteana de Botucatu

    Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 2007 - 2012

    Faculdade Iteana de Botucatu

    Vínculo: Coordenadora Curso de Direito, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12

  • 2007 - 2012

    Faculdade Iteana de Botucatu

    Vínculo: Membro Conselho de Cursos, Enquadramento Funcional: Membro do conselho com direito a voto, Carga horária: 20

  • 2013 - 2014

    Centro Universitário de Bauru

    Vínculo: Coordenador de Pesquisa Cientí, Enquadramento Funcional: coordenador de pesquisa, Carga horária: 4

  • 2000 - 2002

    Fundação Eurípides Soares da Rocha de Marília

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20