Marcos José de Jesus Porto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Aplicação do Protocolo de Perspectiva de Gênero. 2024. (Outra).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. 2024. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil. 2022. (Congresso).

XI FPPC ? FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS. 2022. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UFG - JATAI.NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO. 2011. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO. LEI 8.906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-GO. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.O DANO MATERIAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2006. (Encontro).

Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.O PROCESSO DE EXECUÇÃO - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2006. (Outra).

II Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior de Jataí.II Semana Jurídica do CESUT. 2005. (Outra).

BRANDAO, R. L. B.;PORTO, M. J. J.; LIMA, M. C. P. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA CONFIGURA DESOBEDIÊNCIA CIVIL?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

XAVIER, B. G.; SILVA, L. O.;PORTO, M. J. J.. Análise dos Impactos da Lei 14.843/2024 e o exame criminológico: Desafios da ressocialização em um sistema penal seletivo e excludente do Estado de Goiás. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

SOUZA, I. A.; FIDELES, S. M.;PORTO, M. J. J.. A Violência Psicológica contra a Mulher e os Desafios da Produção Probatória no Processo Penal: Limites e Critérios para a Validade de Pareceres Técnicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; SILVA, A. A.. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia: Garantias Fundamentais no Processo Penal Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; SILVA, A. A.. Aplicabilidade da Prisão Preventiva decretada de ofício no contexto da Lei Maria da Penha. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

fidelis, sirlene moreira;PORTO, M. J. J.; MESQUITA, A. C. P.. Planejamento Previdenciário: a indispensabilidade do planejamento previdenciário para a obtenção da melhor aposentadoria para o segurado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; NETO, S.G.. Tráfico Humano: Análise da Exploração do Trabalho Escravo e a Responsabilização de Empresas Ligadas à Comercialização Ilegal da Mão de Obra Escrava. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; BARBOSA, T. P.. Decisão de Guarda como Determinante no Estabelecimento do Dever Alimentar - Guarda e Alimentos: Análise à Luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

BRANDAO, R. L. B.;PORTO, M. J. J.; MORAIS, I. R.. Crimes na Rede: de Terra Sem Lei à Tipificação das Condutas Virtuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; BARBOSA, T. P.. A Mediação Familiar como Alternativa na Resolução de Conflitos em Casos de Violência Doméstica: vantagens e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

PEREIRA, A. E. A.;PORTO, M. J. J.; TIRABOSCHI FILHO, J. R. N.. Criptomoedas: possibilidades, implementações e a proteção jurídica no direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

PEREIRA, A. E. A.;PORTO, M. J. J.; TIRABOSCHI FILHO, J. R. N.. Inelegibilidade Reflexa: apontamentos constitucionais e infraconstitucionais do patrimonialismo eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

PEREIRA, A. E. A.;PORTO, M. J. J.; SILVA, D. A.. Os Meios Extraprocessuais e o Sistema Multiportas: um recorte histórico e comparado dos métodos alternativos de acesso à Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

PEREIRA, A. E. A.;PORTO, M. J. J.. A INTEGRAL PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL FRENTE AOS RECENTES DESASTRES AMBIENTAIS: NOVAMENTE O DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

PEREIRA, A. E. A.;PORTO, M. J. J.; BARBOSA, T. P.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM INSTITUTO EM CONSTRUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; OLIVEIRA, L. L.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TOCADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: RESQUÍCIOS DE INQUISITORIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; NETO, S.G.. CONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; SANTIAGO, L.. Jurisprudência defensiva e a garantia constitucional do acesso à Justiça: um estudo de casos da jurisprudência das cortes brasileiras.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; RIBEIRO, R. R.. O instituto prescricional diante das pretensões de ressarcimento por dano ao erário nos atos dolosos de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; RIBEIRO, R. R.. A mídia no direito penal: influência dos meios de comunicação nos julgamento pelo Tribunal do Júri e a condenação social promovida pela mídia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; RUFFING, T. S.. A iniciativa probatória do juiz no processo penal e sua relação com os sistemas processuais penais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; SILVA, P. A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a responsabilidade civil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; SILVA, P. A.. Agravo de Instrumento: uma análise da natureza jurídica do art. 1.105 do CPC e suas influições.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; RUFFING, T. S.. A intervenção do Poder Judiciário na aplicabilidade do direito à saúde.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; LUZ, M. S.. Diferentes olhares sobre o voto impresso: uma análise a respeito do sigilo do voto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FONSECA, D. S.;PORTO, M. J. J.; FRANCO, A. B. G. G.. UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: 1979-2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BRANDAO, R. L. B.;PORTO, M. J. J.; TIRABOSCHI, R. C.. O ENIGMA DAS LEIS INJUSTAS: BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO CONCEITUAL ENTRE DIREITO E MORAL NA DICOTOMIA DO JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BRANDAO, R. L. B.;PORTO, M. J. J.; GALVAO, P. A.. ADOÇÃO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO ESTADO DE GOIÁS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LACOMBE, R. S. M.;PORTO, M. J. J.; FERNANDES, M. V. L.. PENHORA NA EXECUÇÃO FISCAL E A GARANTIA DA AMPLA DEFESA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUZA, N. Z. R.Naiana Zaiden Rezende Souza;PORTO, M. J. J.; OLIVEIRA, J. S.. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO EM CLAUS ROXIM: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PROBLEMAS DA AUTORIA NA AÇÃO PENAL 470 DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. O ESTADO BRASILEIRO E A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A REFORMA DO SISTEMA JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. VITIMOLOGIA: A VÍTIMA NA GÊNESE DO DELITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS DOUTRINAS E JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.. A REINCIDÊNCIA DOS REEDUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; LIMA, G. P.. DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. O TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. O CRIMINOSO SOB O PONTO DE VISTA BIOLÓGICO, SOCIOLÓGICO E PSICOLÓGICO: SUAS TEORIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARRAIS, G. S.; ARAUJO, F. S.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; LIMA, G. P.; ARRAIS, G. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; CARVALHO, A. L. A. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

ARAUJO, F. S.; CARVALHO, A. L. A. C.;PORTO, M. J. J.. DO HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.; CARVALHO, A. L. A. C.. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DA LEI MARIA DA PENHA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.; CARVALHO, A. L. A. C.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO E A NOVA SÚMULA DO STF - DISPENSA DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUA CONSEQUÊNCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. Parreira.MEDIDA PROVISÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL EM CRIME DE AÇÃO PENAL PRIVADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; LIMA, G. P.; BANDEIRA, L. C.. PARTICIPAÇÃO E CO-AUTORIA NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARRAIS, G. S.; ZAINA, W.. LEGÍTIMA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; GARCIA, Cornélio Mendes; ARRAIS, G. S.. DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARRAIS, G. S.; RIBEIRO, J. C.. PRESCRIÇÃO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.; ARRAIS, G. S.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

LIMA, G. P.; ARAUJO, F. S.;PORTO, M. J. J.. EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.; LIMA, G. P.. Luiz de Carvalho.CRIMES VIRTUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

LIMA, G. P.;PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.. CRIME DE TORTURA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; CARVALHO, A. L. A. C.. HIPERTROFIA ESTATAL: O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARRAIS, G. S.. CRIME DE DESERÇÃO NO DIREITO PENAL MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

ARAUJO, F. S.; ZAINA, W.; ARRAIS, G. S.;PORTO, M. J. J.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

SILVA, D. M. E.;PORTO, M. J. J.; GARCIA, Ederson Bueno Martins; CINTRA, Carlos Eduardo. O PSICOPATA NA VISÃO DO DIREITO PENAL: ASPECTOS DA IMPUTABILIDADE E DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; MELO, L. A.; CARVALHO, A. L. A. C.. COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO À IMAGEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; REZENDE, K. B.. A QUESTÃO AMBIENTAL E AS MEDIDAS PROTETIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; REZENDE, K. B.; ARAUJO, F. S.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE O JUIZADO CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.; MACCHIONE, R.. RESPONSABILIDADE PENAL NO TRÂNSITO COM ÊNFASE À EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.; PEREIRA, F. C.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; RIBEIRO, J. C.; CARVALHO, A. L. A. C.. COMPETÊNCIA PARA A AÇÃO POPULAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; CARVALHO, A. L. A. C.; FAGUNDES, F. F.. LICITAÇÃO: FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS, OBJETO DA LICITAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E MODALIDADES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; CARVALHO, A. L. A. C.. DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; CARNEIRO, D. M. S.; GARCIA FILHO, A.. ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; GARCIA FILHO, A.; CARNEIRO, D. M. S.. LEGÍTIMA DEFESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; JUNIOR, Jaques da Silva; FLEURY, Luis Carlos Bessa. MEIOS DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; GOBBI, Alessandro Rogério; GARCIA, Cornélio Mendes. OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI FEDERAL Nº 9.614/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; GARCIA, Cornélio Mendes; REZENDE, K. B.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; GARCIA, Cornélio Mendes; LIMA, V. L. A.. LICITAÇÃO: DEFINIÇÃO, PRINCÍPIOS, MODALIDADES E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; GOBBI, Alessandro Rogério; LIMA, V. L. A.. SOBERANIA NACIONAL E GLOBALIZAÇÃO: ATÉ QUANDO ANDARÃO JUNTAS?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; JUNIOR, Jaques da Silva. DANOS MORAIS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. TITULOS DE CRÉDITO RURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. CHEQUE PRÉ-DATADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. Carvalho.REMIÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.. A TUTELA AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; DINIZ, C. A. O.; LEAL, L. V. M.; BRANDAO, R. L. B.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2016. Universidade Federal de Goiás.

PENA, H. L.; SOUZA, C. F.;PORTO, M. J. J.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE DIREITO PRIVADO DO ICSA DA UFJ. 2024. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.;PORTO, M. J. J.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; FERREIRA, R. M.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. 2023. Universidade Federal de Jataí.

PORTO, M. J. J.; fidelis, sirlene moreira; BRANDAO, R. L. B.; SOUZA, C. F.. Banca de Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2019. Universidade Federal de Goiás.

PORTO, M. J. J.; BRANDAO, R. L. B.; fidelis, sirlene moreira. Banca Recursal. 2019.

FIDELIS, Sirlene Moreira;PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.. BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2012. Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; FIDELIS, Sirlene Moreira; ARAUJO, F. S.. BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2012. Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.. BANCA EXAMINADORA PARA AVÃLIAÇÃO DE DOCENTE. 2012. Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; ARAUJO, F. S.. BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2012. Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; FIDELIS, Sirlene Moreira; ARAUJO, F. S.. BANCAS EXAMINADORAS PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2011. Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; FIDELIS, Sirlene Moreira; ARAUJO, F. S.. BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2010. Centro de Ensino Superior de Jatai.

PORTO, M. J. J.; FIDELIS, Sirlene Moreira; ARAUJO, F. S.. BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2010. Centro de Ensino Superior de Jatai.

fidelis, sirlene moreira; REZENDE, K. B.;PORTO, M. J. J.. BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE DOCENTE. 2007. Centro de Ensino Superior de Jatai.

O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL NA VIDA DE PESSOAS ADULTAS E CAPAZES; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

A APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI 14; 843/2024 E O EXAME CRIMINOLÓGICO: DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO EM UM SISTEMA PENAL SELETIVO E EXCLUDENTE DO ESTADO DE GOIÁS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);

O INTERROGATÓRIO APÓS A LEI Nº 10; 792/03: NATUREZA JURÍDICA, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

A INTEGRAL PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL FRENTE AOS RECENTES DESASTRES AMBIENTAIS: NOVAMENTE O DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TOCADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: RESQUÍCIOS DE INQUISITORIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

O ASPECTO CONTINGENTE DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DE SUA PROMOÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM INSTITUTO EM CONSTRUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE POR MEIO DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

A QUESTÃO AMBIENTAL E AS MEDIDAS PROTETIVAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITO À IMAGEM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

RESPONSABILIDADE PENAL NO TRÂNSITO COM ÊNFASE À EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Jatai; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;

MONITORIA ACADÊMICA; 2016; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Marcos José de Jesus Porto;