Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz
Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz- Formado em Magistério pelo CNMP; foi monitor do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e Assessor do Poder Executivo do município de Palmeiras-Bahia; bacharel em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs); pós-graduado em Direito lato sensu pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB); Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN; doutorando em Conservação e Restauração (Preservação do Patrimônio Cultural) pela Universidade Federal da Bahia;foi estagiário de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2004 a 2007); advogado da Procuradoria Jurídica do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (2009/2012); Consultor Jurídico do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (2012/2014); Diretor de Projetos, Obras e Restauro do IPAC (2015); Diretor de preservação do IPAC (2015/2016), Oficial Advogado do Exército da 6 Região Militar (2016); Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN no Brasil (2016/2020); Assessor de 2 Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (2022/2023); Superintendente do IPHAN na Bahia (2023 até o momento); foi membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC); núcleo focal do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina e Caribe (CRESPIAL); Professor do curso de Direito da FACET (2010/2011); autor de diversos artigos jurídicos e relacionados ao campo do patrimônio cultural; autor da obra "O Registro de Bens Culturais Imateriais como Instrumento Garantidor de Direitos Culturais", publicada na Revista n 1 do IPAC; coorganizador da obra "Em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro", publicada em 2021.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
2025 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Márcia Genésia de Sant'Anna
Mestrado profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
2012 - 2014
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF
Título: O REGISTRO DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS CULTURAIS, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: MÁRCIA GENÉSIA SANT'ANNA
Coorientador: DESIRÉE RAMOS TOZI. Bolsista do(a): INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL E UNESCO, IPHAN- UNESCO, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Direito
2007 - 2008
Escola de Magistrados da Bahia
Título: A Homenagem aos Ascendentes como Motivo Justo ao Acréscimo de Sobrenome: uma análise da expressão "motivadamente", constante do art. 57 da Lei de Registro Público, à luz da Hermenêutica Pós-Positivista
Orientador: Marília Muricy
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO
2002 - 2006
Universidade Salvador
Título: O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: DR. RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Formação complementar
2006 - 2006
Conciliador. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Participação em eventos
2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVAS.PAPEL DO IPHAN NOS PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE IGs e Marcas Coletivas. 2016. (Seminário).
CURSO SOBRE VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. 2012. (Outra).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA. 2011. (Congresso).
CURSO LIVRE: CARREIRAS DE ANALISTA. 2011. (Outra).
CURSO LIVRE:RESOLUÇÕES DE QUESTÕES JURÍDICAS. 2011. (Outra).
CURSO LIVRE: SÚMULAS, JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS. 2011. (Outra).
ASPECTOS PONTUAIS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2010. (Simpósio).
CURSO SOBRE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR. 2010. (Oficina).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Congresso).
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES: INOVAÇÕES DA LC Nº 123. 2010. (Simpósio).
X CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2010. (Congresso).
I FÓRUM NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL. 2009. (Congresso).
Curso de Conciliador promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.. 2006. (Encontro).
A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).
I Jornada sobre a Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).
Novas Teses das Ciências Criminais ? Ano III. 2005. (Congresso).
II Jornada de Direito Penal. 2004. (Seminário).
Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).
V Fórum Brasil de Direito. 2004. (Congresso).
Debates sobre Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).
I Jornada Jurídica do Oeste da Bahia. 2002. (Congresso).
Curso de Redação Oficial pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.. 2001. (Oficina).
Curso de Turismo. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
QUEIROZ, H. F. O. G.; MOTTA, L.; M. Kátia. A Valorização de Terreiros de Matriz Africana ou Afro-Brasileira: um debate jurídico acerca dos instrumentos de proteção no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.
Orientou
O poder investigatório do Ministério Público brasileiro na esfera criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
POLÍTICAS DE CONTAS RACIAIS: MAIS UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
A ATUAÇÃO MINISTERIAL FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
ATO ADMINISTRATIVO ABUSIVO COMO INSTRUMENTO COERCITIVO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE APREENSÃO DE MERCADORIAS NAS AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
LEI SECA: O DELITO DA EMBRIAGUÊS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
ACESSO À JUSTIÇA: BARREIRAS QUE DISTANCIAM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
O DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO CONSUMIDA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
O SISTEMA CARCERÁRIO COMO REPRODUÇÃO DA SENZALA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
PROBLEMÁTICA AMBIENTAL: UMA CRISE DE CIVILIZAÇÃO OU INSUFICIÊNCIA DE NORMAS REGULADORAS CAPAZ DE FREAR OS DESASTRES AMBIENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
LIMITES DO PODER DE POLÍCA NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
A ESTRUTURA FAMILIAR BASEADA NA SOCIOAFETIVIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
A PRIVATIZAÇAO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz;
Produções bibliográficas
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O Patrimônio Cultural Imaterial e a força normativa da Convenção para (da) Humanidade. Dinâmicas urbanas e patrimônio cultural , v. 9, p. 14-37, 2020.
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QUEIROZ, H. F. O. G. ; RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO . A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "MOTIVADAMENTE" CONSTANTE DO ART 57 DA LRP À LUZ DA HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA. Juris Plenum Ouro , v. 21, p. 00-00, 2011.
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QUEIROZ, H. F. O. G. ; RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO . A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UM INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "MOTIVADAMENTE", CONSTANTE DO ART. 57 DA LRP À LUZ DA HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA. Repertório de Jurisprudência IOB , v. III, p. 395-403, 2011.
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QUEIROZ, H. F. O. G. ; RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO . A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "MOTIVADAMENTE, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 36, p. 06-175, 2010.
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QUEIROZ, H. F. O. G. ; RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO . A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "MOTIVADAMENTE, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo , v. 05, p. 17-281, 2010.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE E PERSPECTIVA. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 6-2006, p. 11-352, 2006.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . PODER LEGISLATIVO E PÓS-MODERNIDADE: OS DESAFIOS DA REFORMA DO JUDICIÁRIO. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 46, p. 14-175, 2005.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro. In: Hermano Fabrício O. Guanais e Queiroz; Márcia Sant'Anna. (Org.). A Matriz Constitucional do Registro de Bens Culturais no Brasil: a porção humana do patrimônio cultural. 1ed.Vitória: Mil Fontes, 2021, v. 1, p. 247-299.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O REGISTRO DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL GARANTIDOR DE DIREITOS CULTURAIS. REVISTA DO IPAC, PALACETE DAS ARTES- SALVADOR, p. 2 - 258, 10 mar. 2016.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . NOS PALCOS DA SOCIEDADE-ATRAÇÃO. JORNAL ESTUDANTIL DE PALMEIRAS, PALMEIRAS-BAHIA, p. 1 - 20, 10 dez. 2012.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . MARIA ELISA PINA BATISTA, UMA MULHER QUE FEZ HISTÓRIA. JORNAL ON LINE, ELETRÔNICA, 10 jun. 2007.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Dilemas para o Patrimônio Cultural no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A Matriz Constitucional do Registro de Bens Culturais imateriais no Brasil: a porção humana do patrimônio cultural. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O poder legislativo e a política de preservação do patrimônio cultural no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Culturas Populares, Patrimônio Imaterial e Direitos Culturais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Boas práticas de preservação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, princípios e ações inspiradoras ao patrimônio urbano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Patrimônio Cultural Imaterial e Garantia de Direitos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A Política Nacional de Registro do Patrimônio Imaterial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A Dimensão Imaterial do Patrimônio Cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Patrimônio Imaterial e Afro-brasilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Contribuições da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial ao campo do Patrimônio Urbano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Cultura, Patrimônio e Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A Constituição Federal e o reconhecimento da Vaquejada como Patrimônio Cultural do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: a vaquejada e a proteção aos animais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Marco Legal para o Reconhecimento dos Patrimônios Culturais (panorama da legislação mundial). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Tombamentos, Registros e o papel do IPHAN na proteção do Patrimônio Cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Direito, Propriedade Intelectual e Patrimônio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Direitos Culturais Fundamentais e Propriedade Privada: os desafios da preservação do patrimônio cultural em Salvador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . As interfaces entre o Tombamento e o Registro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . II FÓRUM DE LEGISLADORES CULTURAIS DA BAHIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O PODER DO JUDICIÁRIO NA DETERMINAÇÃO DOS USOS ESPECÍFICOS DE BENS CULTURAIS À LUZ DA EXPERIÊNCIA DO HOTEL DA BAHIA: A COMUNHÃO ENTRE O MATERIAL E O IMATERIAL GARANTINDO DIREITOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . Jogo de Olhares. Brasilia: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2018 (ARTIGO CIENTÍFICO).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PEQUENAS ÁFRICAS NO BRASIL: O REGISTRO DE LUGAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL À PROTEÇÃO DOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ?. PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2014 (ARTIGO CIENTÍFICO).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . DOSSÍÊ DO REGISTRO DO BEMBÉ DE MERCADO. SALVADOR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . DOSSIÊ DE REGISTRO DE ESPAÇO DE TERREIROS DE CANDOMBLÉ DA BAHIA. SALVADOR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O PODER DO JUDICIÁRIO NA DETERMINAÇÃO DOS USOS ESPECÍFICOS DE BENS CULTURAIS À LUZ DA EXPERIÊNCIA DO HOTEL DA BAHIA: A COMUNHÃO ENTRE O MATERIAL E O IMATERIAL GARANTINDO DIREITOS. FORTALEZA: GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITOS CULTURAIS, 2013 (ARTIGO CIENTÍFICO).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . UMA HISTÓRIA DE VERDADES. SALVADOR, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . O Ensino do Direito na Pós-Modernidade. Salvador: Universidade Salvador-UNIFACS, 2007 (Artigo Científico).
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QUEIROZ, H. F. O. G. . ENCONTRO COM A VILLA BELLA DAS PALMEIRAS. SALVADOR, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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QUEIROZ, H. F. O. G. . AS PERPLEXIDADES DA PÓS-MODERNIDADE. SALVADOR: UNIVERSIDADE SALVADOR-UNIFACS, 2003 (ARTIGO CIENTÍFICO).
Outras produções
QUEIROZ, H. F. O. G. . Circuitos Arqueológicos da Chapada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
QUEIROZ, H. F. O. G. . Pós-graduação Latu Sensu em Direito Ambiental e Urbanístico. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, H. F. O. G. . Patrimônio Cultural Imaterial. 2021. .
QUEIROZ, H. F. O. G. . INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 12º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FASB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
QUEIROZ, H. F. O. G. . Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural. 2023 (Participação em Comitê Científico) .
QUEIROZ, H. F. O. G. . Em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro: percursos e desafios.. 2021 (Organização de publicação) .
QUEIROZ, H. F. O. G. . Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 2018 (Organizador-Colaborador) .
Prêmios
2004
PRÊMIO ESTADUAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES- MENÇÃO HONROSA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Preservação do Patrimônio Cultural, Carga horária: 40
2014 - 2015
Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Projetos, Obras e Restauro, Carga horária: 40
2012 - 2014
Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da BahiaVínculo: Consultoria Especializada, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 16
2010 - 2012
Faculdade de Artes, Ciências e TecnologiasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
2009 - 2012
Procuradoria Jurídica do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da BaVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Técnico Superior- Advogado, Carga horária: 30
2004 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
1999 - 2000
Prefeitura Municipal de PalmeirasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor do Poder Executivo, Carga horária: 20
2015 - 2016
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Advogado, Carga horária: 40
2016 - 2020
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEPART. DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, Carga horária: 40
2023 - Atual
Superintendência do Iphan na BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente do IPHAN na Bahia, Carga horária: 8
2022 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
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