Queila Jaqueline Nunes Martins
Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2014). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). Especialização pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (2001). Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1999). Professora Titular das Disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Juizados Especiais na Universidade do Vale do Itajaí/SC. Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí/SC, nos Campus de Itajaí, Balneário Camboriú e Kobrasol (São José). ? até 2012. Membro da Associação dos Cursos de Relações Internacionais do Brasil. Coordenadora do Curso de Capacitação em Gestão Pública da Fundação de Educação Profissional e Administração Pública - FEAPI (Prefeitura de Itajaí). Juíza Leiga no Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú, com Ênfase na Mediação, Conciliação e na Psicologia das Negociações. Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção de Balneário Camboriú/SC. Membro do Instituto Brasileiro do Consumidor. Professora da Pós Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios da Universidade do Vale do Itajaí/SC. Conselheira do Conselho Máximo Universitário da Universidade do Vale do Itajaí/SC. Conselheira do Conselho de Administração da Universidade do Vale do Itajaí/SC. Conselheira da Câmara de Ensino da Universidade do Vale do Itajaí/SC. Conselheira da Câmara de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Cultura da Universidade do Vale do Itajaí/SC.
Professora dos Cursos de Graduação em Relações Internacionais, Direito, Ciência Política, Ciências Sociais e Gestão Pública da Universidade do Vale do Itajaí. Foi Coordenadora dos Cursos de Graduação em Ciências Sociais, Ciência Política e Gestão Pública da Univali. Foi Coordenadora e Membro Fundadora do INSTITUTO DE PESQUISAS UNIVALI, ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - ProPPec - Univali. Foi Coordenadora e Membro Fundadora da Associação Catarinense dos Cursos de Ciências Sociais. Foi Coordenadora do Curso de Especialização em Ciência Política e Gestão (MBA em Ciência Política e Gestão), da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, estando vinculado ao Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas da Univali/Itajaí. Pesquisadora nas áreas de: políticas públicas e cidadania, racionalidade jurídica das políticas sociais no Brasil, políticas públicas setoriais, políticas sociais e ideologias políticas, constitucionalismo e política, juridicização das relações sociais, sociedade civil global, sociedade consumeirista, mediação de conflitos, mediação familiar, conciliação, arbitragem comercial e negociações internacionais.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica
2014 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA DISPUTE BOARD (DB) NA ARBITRAGEM TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES PARA A PREVENÇÃO DA EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS, ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, AMÉRICA LATINA,
Osvaldo Agripino de Castro Junior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas
2001 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Regulamentação Jurídica das Políticas Sociais no Brasil no novo Regime Constitucional de 1988, Ano de Obtenção:
Orientador: Paulo Márcio da Cruz
Palavras-chave: Racionalidade jurídica das políticas sociais; Racionalidade política na evolução constitucional; Ideologicas políticas na Constituição; Constituição e Políticas Sociais; Juridicização das relações sociais; Políticas Públicas Setoriais. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO PARA A MAGISTRATURA
2000 - 2000
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: Sem obrigatoriedade de trabalho de conclusão de curso
Graduação em Direito
1995 - 1999
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Sem obrigatoriedade de monografia, à época
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 58h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . 19° Encontro Nacional de Relações Internacionais. 2014. (Congresso).
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . II Congresso Internacional de Direito e Relações Internacionais. 2012. (Congresso).
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . III Encontro da REDE de Universidades Ibero-Americanas. 2012. (Outro).
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . Recepção e Reunião de Negociadores Noruegueses e Brasileiros. 2012. (Outro).
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . Ciclo de Debates de Relações Internacionais (2012/I). 2012. (Outro).
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . Seminário Conflito Árabe-Israelense. 2011. (Outro).
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . I Congresso Internacional de Direito e Relações Internacionais. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
A Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2015. (Outra).
III Fórum Institucional de Estágios. 2012. (Encontro).
SA - Performance Manager. 2012. (Oficina).
SA - Stretegic Adviser - módulo Performance Manager. 2012. (Oficina).
Edital 01/2011 - Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170/Governo do Estado de Santa Catarina.Avaliadora dos Projetos submetidos à apreciação. 2011. (Outra).
Opção Profissional por Área (OPA). 2011. (Encontro).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2011. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2010. (Oficina).
VI Seminário de Iniciação Científica de Relações Internacionais. 2010. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito da UNIVALI - Atlas. 2009. (Congresso).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Outra).
Semana de Combate a Pirataria de Itajaí.Importância do Combate a Pirataria. 2009. (Outra).
Opção Profissional por Área (OPA). 2008. (Outra).
Debates Contemporâneos. Redução da maioridade penal: falácia ou solução?. 2007. (Congresso).
I Encontro Catarinense de Cursos de Ciências Sociais. 2005. (Encontro).
Curso de Atualização Pedagógica do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2003. (Oficina).
Fórum de Debate sobre Modernização do Direito, realizado pelo Conselho da Justiça Federal e pela Associação dos Magistrados Catarinenses. Fórum de Debate sobre Modernização do Direito, realizado pelo Conselho da Justiça Federal e pela Associação dos Magistrados Catarinenses. 2000. (Congresso).
II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio GRande do Sul. 1999. (Congresso).
I Seminário da Cidadania em Prol da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ijuí (COMDICA). 1998. (Seminário).
XI Semana Jurídica da Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 1998. (Simpósio).
IX Semana Jurídica da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 1997. (Simpósio).
I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 1996. (Encontro).
VII Semana Jurídica da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; CAMPOS, E. E.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; CAMPOS, E. E.. PLANEJAMENTO JURÍDICO SUCESSÓRIO NA HOLDING FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO EM CONTROVÉRSIAS PAUTADAS EM QUESTÕES RELIGIOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. A MÁ QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS PELA INTERNET E O DECRETO PRESIDENCIAL N.7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. A RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR POR DANOS AMBIENTAIS SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; DANIELI, A.; SANTOS, L. G.. A responsabilidade civil do farmacêutico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SOUZA, M. C. S. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Do alcance da cidade sustentável em face do estatuto da cidade e do ideal planejamento do plano diretor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; FIGUEIREDO, C. A.; LIPPMANN, M. S.. O desenvolvimento sustentável como um direito do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; LIPPMANN, M. S.; GONCALVES, H. H. L.. Da excepcionalidade da prisão civil dos avós pelo inadimplemento da obrigação alimental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; LIPPMANN, M. S.; GONCALVES, H. H. L.. Aspectos destacados da corte penal internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; PETERMANN, M.; SILVA, C. R.. A efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis estaduais: uma leitura à luz dos princípios norteadores da Lei n.º 9.099/95 e da equidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; DANIELI, A.; OLIVEIRA JUNIOR, E.. A publicidade enganosa e abusiva frente ao código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DANIELI, A.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; OLIVEIRA JUNIOR, E.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GODOY JUNIOR, W.. O salário do empregado vendedor comissionado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; MORELLA JUNIOR, J. H.; SANTOS, L. G.. Ação Civil Pública em matéria ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SANTOS, L. G.; WOLKE, R.. As infrações penais na esfera do direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; VIECILI, M.. Maus tratos e negligência aos idosos: uma análise do comportamento familiar à luz da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VIECILI, M.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. de Oliveira.O reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CONCEICAO, G.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; VIECILI, M.. Responsabilidade civil do construtor à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; MARTINS, L. A. S.; BLOEMER, N. M. S.. Educação Ambiental: vivências e obstáculos na Escola Estadual Alexandre Guilherme Figueredo - Balneário Piçarras/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAPISTRANO, A. C. D.; CONCEICAO, G.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Arrematação em hasta pública e o pleno exercício do direito de propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, D. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Aspectos jurídico tributário do imposto de transmissão "causa mortis" e doação no caso de herança vacante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, D. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Loteamento e desmembramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, D. S. S.; OLIVEIRA JUNIOR, E.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Ação de prestação de contas em face de alimentos devidos aos filhos menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; VIECILI, M.. A tutela antecipada no Juizado Especial Cível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Politização do Humanitarismo: o desafio do cumprimento dos princípios da neutralidade e imparcialidade frente às mudanças do sistema internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. O intercâmbio acadêmico internacional na formação da identidade global: uma visão construtiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. As crianças refugiadas e a excepcionalidade da adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VIECILI, M.; OLIVEIRA JUNIOR, E.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Aspectos destacados da regulamentação jurídica da política de cotas nas universidades públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; OLIVEIRA JUNIOR, E.; VIECILI, M.. Davila.Contrato de convivência na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SGROTT, G. A.. A responsabilidade civil dos Notários e dos Registradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SGROTT, G. A.. O direito do consumidor e os contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; TOMAZ, R. E.. Contratos e controle das cláusulas abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; LAGO, I. C.; SILVA, J. E.. A gestão da propriedade intelectual no âmbito da formação acadêmica da Univali. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LIPPMANN, M. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Sucessão legítima na união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GOULART, F. S. S.. O comércio eletrônico no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; FIGUEIREDO, C. A.. A elaboração de uma constituição justa e eficaz de acordo com os princípios de justiça (re)formulados por John Rawls. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GOULART, F. S. S.. A responsabilidade civil do advogado na jurisprudência catarinense à luz do código de proteção e defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GOULART, F. S. S.. A inversão do ônus da prova e a recepcionalidade da teoria das cargas processuais dinâmicas pelo direito processual civil brasileiro: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GOULART, F. S. S.. Conciliação e acesso à Justiça no Poder Judiciário de Santa Catarina: os projetos do Tribunal de Justiça para a conciliação e sua importância para a consolidação da solução de controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GARCIA, D. S. S.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética reparadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GARCIA, D. S. S.. Reprodução assistida: os direitos do inseminado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; LACERDA, E. C. A.. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias: uma análise jurisprudencial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; LACERDA, E. C. A.; DANIELI, A.. Gomes.Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; LACERDA, E. C. A.. Formas de Expropriação na execução e cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOULART, F. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOULART, F. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Fecundação artificial "post mortem" e o direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; CONCEICAO, G.. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DELIGDISCH, M. E.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; OLIVEIRA JUNIOR, E.. O processo de execução dos alimentos estipulados em escritura pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DELIGDISCH, M. E.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Aspectos destacados do direito aplicado às operações de importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANDT, N. R.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SILVA, J. E.. Aspectos comparados entre a sucessão legítima na união estável e a sucessão legítima nos regimes de bens do casamento brasileiro na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
ARAUJO, A. P. E. L. B.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SILVA, J. E.. Aspectos jurídicos destacados da adoção por pares homoafetivos na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRANDT, N. R.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SILVA, J. E.. Pontes.O direito do nascituro a alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOULART, F. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOULART, F. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Adoção: aspectos destacados sobre a Lei n.º 12.010/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOULART, F. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Adoção: uma nova abordagem concisa da antiga lei e da nova lei vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GOULART, F. S. S.. A aplicação do "exceptio non adimpleti" no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; GOULART, F. S. S.. Aspectos destacados do princípio da vulnerabilidade do consumidor face aos avançados recursos da publicidade e propaganda enganosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GOULART, F. S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. A responsabilidade civil do transportador aéreo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; STELZER, J.. Terrorismo no pós 11 de setembro: aspectos sobre a segurança e comércio internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
JOHNSON, G. A.; JANUARIO, S. S.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. Política e Mídia: debates no Brasil contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAPISTRANO, A. C. D.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; SELL, C. E.. As representações da política entre pastores evangélicos da Igreja Assembléia de Deus na cidade de Camboriú. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; FACCHINI, O. D.; DOMINGUES, R. M.. Da proterção jurídica do consumidor: breves considerações acerca da responsabilidade criminal do fornecedor enquanto fabricante, importador e do comerciante de remédios face o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e algumas leis penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
LOPES, A. J.;MARTINS, Queila Jaqueline Nunes; RISTOW, R.. Polícia Militar e a sua competência como autoridade para a lavratura do termo circunstanciado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Queila Jaqueline Nunes. A mulher no cargo de comando (direção e gerência) nas concessionárias de motocicletas e veículos em Itajaí: um estudo de caso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
A regulamentação jurídica das políticas sociais no Brasil no novo regime constitucional de 1988; 2003; Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Planejamento Jurídico e Sucessório na Holding Familar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Responsabilidade Civil Por Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
As competências dos juizados especiais cíveis estaduais (leis n 9; 099>95)- um enfoque nos enunciados 03,04,09,39,54,58 e 73 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
AS INFRAÇÕES PENAIS NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
VUNERABILIDADE PSÍQUICA DO IDOSO: uma análise à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
O desenvolvimento sustentável como um direito do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Aspectos destacados da corte penal internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A publicidade enganosa e abusiva frente ao código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Ação Civil Pública em matéria ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
As infrações penais na esfera do direito do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROUBO DENOMINADO ?SAIDINHA BANCÁRIA?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
ALIENAÇÃO PARENTAL: O BULLYING FAMILIAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
DA EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS PELO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
O CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA EXPRESSO E TÁCITO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
O FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A CELERIDADE PROCESSUAL E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO SISTEMA BACENJUD; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DO ODONTÓLOGO FRENTE À CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Maus tratos e negligência aos idosos: uma análise do comportamento familiar à luz da Lei n; º 10; 741/2003 (Estatuto do Idoso); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
de Oliveira; O reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Responsabilidade civil do construtor à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Ação de prestação de contas em face de alimentos devidos aos filhos menores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A tutela antecipada no Juizado Especial Cível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Arrematação em hasta pública e o pleno exercício do direito de propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Aspectos destacados da regulamentação jurídica da política de cotas nas universidades públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Davila; Contrato de convivência na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A responsabilidade civil dos Notários e dos Registradores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
O direito do consumidor e os contratos eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Contratos e controle das cláusulas abusivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Sucessão legítima na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A elaboração de uma constituição justa e eficaz de acordo com os princípios de justiça (re)formulados por John Rawls; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A responsabilidade civil do advogado na jurisprudência catarinense à luz do código de proteção e defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A inversão do ônus da prova e a recepcionalidade da teoria das cargas processuais dinâmicas pelo direito processual civil brasileiro: uma visão doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Conciliação e acesso à Justiça no Poder Judiciário de Santa Catarina: os projetos do Tribunal de Justiça para a conciliação e sua importância para a consolidação da solução de controvérsias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Aspectos comparados entre a sucessão legítima na união estável e a sucessão legítima nos regimes de bens do casamento brasileiro na atualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Pontes; O direito do nascituro a alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Adoção: uma nova abordagem concisa da antiga lei e da nova lei vigente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A aplicação do "exceptio non adimpleti" no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Aspectos destacados do princípio da vulnerabilidade do consumidor face aos avançados recursos da publicidade e propaganda enganosos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
COMÉRCIO ELETRÔNICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E INCORPORADOR NOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA POR MEIO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
A RETENÇÃO DAS ARRAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Queila Jaqueline Nunes Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, Queila Jaqueline Nunes ; DANIELI, A. . As diretrizes institucionais do Comitê Econômico e Social Europeu sobre a obsolescência programada: uma análise à luz do paradigma da sustentabilidade. In: MARCELO BUZAGLO DANTAS; MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA; LITON LANES PILAU SOBRINHO. (Org.). TRANSNACIONALIDADE, DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: CONTRIBUIÇÕES PARA A DISCUSSÃO NA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2014, v. 1, p. 53-87.
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MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . Direito, Políticas Públicas e Cidadania (Reconstrução da Função do Estado e do Direito num mundo em processo de Globalização). In: II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Seminário de Iniciação Científica, 1998, Ijuí. Volume I - Caderno de Resumos. Ijuí: Unijuí, 1998. v. I.
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MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . Análise das Relações Internacionais: relatos de experiência do LARI/UNIVALI na formação acadêmica/profissional dos alunos do curso de Relações Internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . VI Seminário de Iniciação Científica de Relações Internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, Queila Jaqueline Nunes . Mercosul e União Européia: o papel das instituições na busca da paz e na defesa dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
GECMA - Grupo de Estudos em Conciliação, Mediação e Arbitragem, Descrição: O grupo tem como objetivo estudar os temas de conciliação, mediação e arbitragem. Para tanto, pretendemos estudar: novo CPC; Lei de Mediação; Lei de Arbitragem; treinamento e casos práticos de conciliação, mediação e arbitragem; visitas técnicas em audiências forenses e câmaras de mediação e arbitragem; audiências e sessões simuladas; convidados externos; produção de artigos científicos, livros e participação e promoção de eventos e congressos; palestras e mesas redondas para a comunidade externa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Queila Jaqueline Nunes Martins - Coordenador / Eduardo Silva de Freitas - Integrante / Sabrina Leite Kressin - Integrante / Djanine Gisele Machado Costa - Integrante / Fabiana Amanda Gonçalves Pereira - Integrante / Felipe Ricardo Maçaneiro Trein - Integrante / Gabriela Palhano - Integrante / Guilherme Álvaro Boos Maia Cardoso - Integrante / Juliana Cláudia dos Santos Fioravanti - Integrante / Juliana Cristiny Coppi - Integrante / Matheus Falchetti - Integrante / Maykon Fagundes Machado - Integrante / Shirley Roberta Ribeiro - Integrante / Silene de Nazaré Ribeiro de Souza - Integrante.
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1997 - 1999
Direito, Políticas Públicas e Cidadania, Descrição: Direito, Políticas Púlbicas e Cidadania: Reconstrução do Direito e do Estado num mundo em processo de globalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Queila Jaqueline Nunes Martins - Coordenador / Darcísio Corrêa - Integrante / Diego Garay Terra - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2000
Láurea em Direito pelo 1º Lugar no Curso, Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
2000
Bolsa de Estudos para o Ministério Público pela obtenção 1º lugar Curso Direito, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais - CEJURPS, Curso de Direito. , Rua Uruguai, nº 458, Centro, 88302202 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33417826, Ramal: 7826, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 15
Outras informações:
É COORDENADORA do Curso de Especialização em Ciência Política e Gestão (MBA em Ciência Política e Gestão), oferecido aos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, estando vinculado ao Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Políticas Públicas da Univali/Itajaí. Este curso de especialização responde à necessidade de formação teórica de servidores que realizam suas atividades em um órgão público. O poder legislativo ? tripé fundamental das funções do Estado ? requer destes funcionários com conhecimentos na área do saber político ? área em que esta atividade se desenvolve. Daí a necessidade que os mesmos apresentam em subsidiar-se dos conhecimentos da área das ciências sociais - especialmente da ciência política - visando compreender as instituições políticas, especialmente o Estado e o Poder Legislativo. Estes mesmos servidores demandam um saber prático-operacional que lhes permita exercer suas atividades no âmbito do poder legislativo estadual com maior competência, habilidade e perícia. Neste caso, a demanda localiza-se no aspecto metodológico e instrumental, no sentido de fornecer subsídios que permitam aos operadores do legislativo desenvolver suas atividades de assessoria naquele órgão e, ao mesmo tempo, interligar estas atividades com o conjunto das políticas públicas que atravessam aquele órgão.
2006 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: COORDENADORA INSTITUTO DE PESQUISAS UNIVALI, Carga horária: 12
Outras informações:
Exerce as funções de Coordenadora Executiva do INSTITUTO DE PESQUISAS UNIVALI, órgão Prestador de Serviços, ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - ProPPec - Univali.
2001 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerce as funções de COORDENADORA dos Cursos de Graduação em CIÊNCIAS SOCIAIS, CIÊNCIA POLÍTICA e GESTÃO PÚBLICA da Univali/Itajaí. Atualmente, os três cursos de graduação possuem uma matriz curricular integrada até o sexto período, a partir do qual o estudante opta pela sua formação em ciências sociais ou ciência política. O curso de gestão pública condensa-se em 2 anos, com estágios obrigatórios na área da gestão pública.
2001 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA/PESQUISADORA, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Curso de Ciência Política:Direito Constitucional, Administração Pública e Gestão Pública. Curso de Ciências Sociais: Direito Constitucional, Administração Pública e Gestão Pública. Curso de Gestão Pública: Direito Constitucional, Administração Pública e Gestão Pública. Metodologia Científica e Metodologia da Pesquisa.
Atividades
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04/2004
Direção e administração, Cejurps, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
02/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional, Administração Pública, Direito Constitucional, Gestão Pública, Metodologia do Trabalho Acadêmico, Tópicos Especiais de Ciência Política
-
02/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Acadêmico, Análise Política, Direito Constitucional, Administração Pública, Gestão Pública
-
02/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Acadêmico, Análise Política, Teoria Constitucional, Direito Constitucional, Gestão Pública, Administração Pública
2000 - 2002
Poder Judiciário do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Conciliadora, Carga horária: 8
Outras informações:
Juíza Conciliadora do Juizado Especial Cível de Itajaí e Balneário Camboriú
Atividades
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08/2000 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível, Jec.,Serviço realizado, Juíza Conciliadora.
-
07/2000 - 12/2000
Estágios , 1ª Vara Cível de Itajaí, .,Estágio realizado, Estágio em gabinete.
1998 - 1999
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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01/1998
Estágios , Vara Cível, .,Estágio realizado, Estágio em gabinete: Dr. Alex Gonzalez Custódio.
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01/1998
Estágios , Vara Criminal, .,Estágio realizado, Estágio em gabinete Dr. Gilberto Pinto da Fontoura.
1997 - 1999
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolveu Projeto de Pesquisa entitulado: Direito, Políticas Públicas e Cidadania.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Queila Jaqueline Nunes Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?