Luciano Aragão Santos

Possui graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2009). Pós Graduado Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Anhanguera Uniderp (2013). Pós Graduado Lato Sensu em Direito Aplicado ao MPU pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Procurador do Trabalho. Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16 Região (2017-2019/ 2021-2023). Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (2019-2021). Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (2023-2025).

Informações coletadas do Lattes em 18/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Católica de Brasília
Título: Pluralismo na Ordem Democrática: A superação do consenso como pressuposto da cooperação social, Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. Guilherme Roman Borges.

Especialização em Direito Aplicado ao MPU

2012 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a Efetividade de Solução Extrajudicial Negociada em Sede de Direitos Transindividuais
Orientador: Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A responsabilidade da Administração Pública pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada em caso de terceirização de serviços

Graduação em Direito

2005 - 2009

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Condições de Concorrência em Setores Regulados: O caso do serviço telefônico fixo comutado
Orientador: Mônica Tereza Costa Sousa

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

SANTOS, L. A. . Condições de Concorrência em Setores Regulados: o caso do serviço telefônico fixo comutado. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 1, p. 1, 2010.
SANTOS, L. A. . Proteger a JBS Aves inicia o desmonte ao combate ao trabalho análogo à escravidão. LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL, 26 set. 2025.

Outras produções

SANTOS, L. A. . Herzog e o silêncio dos trabalhadores: uma lição de 1964 contra o desmonte do Direito do Trabalho. 2025; Tema: direito do trabalho. (Site).

SANTOS, L. A. ; SIMONETTI, T. L. B. . Trabalho escravo e a exclusão da competência da Justiça do Trabalho pelo MTE. 2025; Tema: direito constitucional do trabalho. (Site).

SANTOS, L. A. . Trabalho escravo e a exclusão da competência da Justiça do Trabalho pelo MTE. 2025; Tema: trabalho escravo. (Site).

SANTOS, L. A. . Avocação de autos de infração e violação da Convenção 81 da OIT. 2025; Tema: trabalho escravo. (Site).

SANTOS, L. A. . A 'lista limpa' e a transparência seletiva no combate ao trabalho escravo. 2025; Tema: Trabalho Escravo. (Site).

SANTOS, L. A. . Trabalho doméstico: a nova velha fronteira no combate ao trabalho escravo. 2024; Tema: trabalho escravo doméstico. (Site).

SANTOS, L. A. . A nova lista suja: ingerência e retrocesso no combate ao trabalho escravo. 2024; Tema: trabalho escravo. (Site).

SANTOS, L. A. . O fim do Direito do Trabalho. 2024; Tema: direito do trabalho. (Site).

SANTOS, L. A. ; RIBEIRO, T. G. A. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos e enfrentamento ao trabalho escravo. 2023; Tema: Tratado Internacional sobre trabalho escravo. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho. , Rua Atlântica, Calhau, 65071630 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 21079300, Ramal: 17

Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho