JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

BITTENCOURT, J. A. N. . POLÍTICAS INTEGRAIS DE SEGURANÇA: DISUASÃO FOCADA E POLÍTICA SOCIAS. 2023. (Congresso).

BITTENCOURT, J. A. N. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA. 2022. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA. 2021. (Congresso).

BITTENCOURT, J. A. N. . Viagem de Estudo ao STJ com graduandos do direito/ULBRA.. 2015. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . Viagem de Estudos - Complexo prisional de Charqueadas. 2014. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . 2º JÚRI SIMULADO. 2013. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . SEGURANÇA: UM CAMINHO COM COMEÇO, MEIO E FIM. 2013. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . CONCURSO DE JÚRI SIMULADO. 2013. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . Quarto Seminário de Polícia Judiciária. 2013. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . 1º JÚRI SIMULADO DA ULBRA CACHOEIRA DO SUL. 2012. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra Cachoeira do Sul. 2012. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . Terceiro Seminário de Polícia Judiciária. 2008. (Outro).

Luiz Ernani ; Ayres ; BITTENCOURT, J. A. N. . Segundo Seminário de Polícia Judiciára. 2007. (Outro).

BITTENCOURT, J. A. N. . Primeiro seminário de Polícia Judiciária. 2004. (Outro).

DEMOCRACIA E MEMÓRIA. DEMOCRACIA, VERDADE E MEMÓRIA. 2023. (Exposição).

Segundo Seminário Itálo-brasiliano sui diritti fundamentali.Políticas integrales de seguridad: politica criminal de disuasión focalizada y políticas publicas de prevención. 2023. (Seminário).

CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL EN PERSPECTIVA: DIALOGOS EUROAMERICANOS EN SIGLO XXI.?Corte Penal Internacional: atribuciones relacionadas con delitos ambientales?. 2021. (Seminário).

CURSO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. 2021. (Seminário).

CURSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA. 2021. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS VIRTUAIS DA ACRIERGS. 2020. (Outra).

competências profissionais, emocionais e tecnológicas para tempos de mudanças c. 2020. (Outra).

CONGRESSO DE SEGURANÇA ÚBLICA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO DIGITAL COVID-10 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS EM DIREITO CONSTITUCIOAL. 2020. (Congresso).

CONGRESSO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. (Congresso).

CURSO LEI ANTICRIME. 2020. (Outra).

JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO - 2020 - PESQUISA JURÍDICA NA GRADUAÇÃO. 2020. (Oficina).

JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO - 2020 - PESQUISA JURÍDICA NA GRADUAÇÃO.DISSUASÃ FOCADA: uma nova estratégia de segurança pública. 2020. (Outra).

O EXAME DA OAB FOI ADIADO. E AGORA? DICAS ÚTEIS. 2020. (Outra).

SEMANA DOS DIÁLOGOS COSNTITUCIONIS. 2020. (Congresso).

AULA ABERTA SOBRE JÚRI CASO BERNARDO. 2019. (Outra).

AULA MAGNA CURSOS DE DIREITO, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA. 2019. (Outra).

II MOSTRA DE PRÁTICAS EM PSICOLOGIA.ANÁLISE DO PARECER CONSULTIVO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO OU EM NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL. 2019. (Outra).

PROGRAMA DE VISITAÇÃO INSTITUCIONAL - OAB - BRASÍLIA. 2017. (Outra).

V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.POLÍTICA CRIMINAL E ALTERNATIVAS. 2016. (Encontro).

V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.COORDENADOR CIENTÍFICO. 2016. (Encontro).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE TORRES. Alternativas ao sistema criminal clássico. 2016. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE TORRES. 2016. (Congresso).

A Escola e a Violência contra a Mulher e que seus alunos/as pensam sobre a redação do ENEM..REFLEXÃO HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS YOGYAKARTA. 2015. (Seminário).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE TORRES. 2015. (Congresso).

VISITA AO PRESÍDIO ESTADUAL DE CHARQUEADAS.VISITA AO PRESÍDIO ESTADUAL DE CHARQUEADAS. 2015. (Outra).

VISITA AO STJ.VISITA AO STJ. 2015. (Outra).

VISITA NO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE.VISITA AO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE. 2015. (Outra).

CAPACITAÇÃO PARA PROJETO DE APADRINHAMENTO AFEITETIVO.CAPACITAÇÃO DOS PADRINHOS - PROJETO APADRINHAMENTO AFETIVO. 2014. (Seminário).

Dia da Responsabilidade Social.Oficina de Criminologia. 2014. (Oficina).

II JORNADA JURÍDICA DE RIVERA. 2014. (Outra).

Jornada Pedagógica. 2014. (Encontro).

Jornada Pedagógica. 2014. (Outra).

Jornada Pedagógica. 2014. (Outra).

projeto pescar.direitos humanos. 2014. (Encontro).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES. 2014. (Congresso).

XVII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.ESCOLA CRIMINOLÓGICA DE CHICAGO. 2014. (Outra).

XVII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.DISTINÇÃO ENTRE INJÚRIA RACIAL E RACISMO. 2014. (Outra).

4º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO DE SANTA MARIA. 2013. (Congresso).

DIA DA SOLIDARIEDADE.DIREITOS HUMANOS. 2013. (Encontro).

I ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E I MOSTRA DE PESQUISA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA PELO STF DIANTE DA CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Encontro).

JORNADA PEDAGÓGICA 2013/1 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES. 2013. (Outra).

JORNADA PEDAGÓGICA - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES. 2013. (Outra).

JUSTIÇA RESTAURATIVA - POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE DANOS: : METODOLOGIAS E INTERVENÇÕES CRIMINLÓGICAS. 2013. (Encontro).

Quarto Seminário de Polícia Judiciária. 2013. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA DE PSICOLOGIA - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.CINEMA COM PSICOLOGIA - FILME AS DUAS FACES DE UM CRIME. 2013. (Simpósio).

V CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RS. 2013. (Congresso).

XVIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO.MAIORIDADE PENAL: UMA ALTERNATIVA À DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA?. 2013. (Seminário).

JORNADA PEDAGÓGICA - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES. 2012. (Encontro).

SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍCIA CIVIL - A INSTITUIÇÃO EM PRETO E BRANCO. 2012. (Seminário).

XV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V MOSTRA DE EXTENSÃO.USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: UMA AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2012. (Outra).

XV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V MOSTRA DE EXTENSÃO.A INTERFERÊNCIA DA ENDOCRINOLOGIA NO COMPORTAMENTO DO HOMEM. 2012. (Outra).

XV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V MOSTRA DE EXTENSÃO.O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 2012. (Outra).

XV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V MOSTRA DE EXTENSÃO.MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2012. (Outra).

XV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E V MOSTRA DE EXTESNAÕ.A INTERFERÊNCIA DA ENDOCRINOLOGIA NO COMPORTAMENTO DO HOMEM. 2012. (Outra).

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO.participante. 2009. (Outra).

CURSO CRIMES AMBIENTAIS.CURSO DE CRIMES AMBIENTAIS. 2008. (Outra).

CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES.CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES. 2008. (Outra).

II SIMPÓSIO SANTAMARIENTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2005. (Simpósio).

PRIMEIRO ENCONTRO DA BIODIVERSIDADE - MATA CILIAR E CONSERVAÇÃO DO USO DA ÁGUA. 2005. (Encontro).

XIII JORNADA DE JOVENES INVESTIGADORES DE AUGM.XIII JORNADA DE JOVENS INVESTIGADORES DO AUGM. 2005. (Seminário).

Apresentação de TCC.TCC. 2004. (Encontro).

Curso de Argumentação e Linguagem. 2001. (Outra).

Observatório do Poder Judiciário.Observatório do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

XXX Congresso Estadual de Vereadores. 2001. (Seminário).

Concurso de Oratória. 2000. (Outra).

Curso sobre Juizados Especiais. 2000. (Seminário).

Procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2000. (Encontro).

Mercosul, temas atuais. 1999. (Seminário).

Crime e Castigo no fim do Século. 1998. (Seminário).

Curso de Extensão Infância e Juventude ? O Sistema de Proteção;. 1997. (Seminário).

BITTENCOURT, J. A. N.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS PAIS DIANTE DA PERMISSÃO PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. HERANÇA DIGITAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DOS BENS DIGITAIS E O CONFLITO COM A PRIVACIDADE DO DE CUJUS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. O PAPEL INSTITUCIONAL DO STF NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A TRÍPLICE REPSONSABILIDADE COMPARTILHADA NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FRENTE AO SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE;BITTENCOURT, J. A. N.. ecocídio contra a fauna e a proteção do direito difuso da sustentabilidade ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: o caso do não fornecimento de medicamento pelo SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.;BITTENCOURT, J. A. N.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: o caso do não fornecimento de medicamentos pelo SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DABUL, M.; GOFAS, FAENA GAL;BITTENCOURT, J. A. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS IMPACTADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GOFAS, FAENA GAL; FERRARI, P.;BITTENCOURT, J. A. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; GOFAS, FAENA GAL; FERRARI, P.. DAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ORIUNDAS DA NÃO EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GOFAS, FAENA GAL; FERRARI, P.;BITTENCOURT, J. A. N.. O DIREITO DOS ANIMAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO: uma análise sob a ótica do novo constitucionalismo latino-americano e o necessário rompimento com a visão antropocêntrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL SEM TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A EFICÁCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL COMO MÉTODO PARA REDUZIR A REVITIMIZAÇÃO E OS TRAUMAS DOA BUSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. FORMAÇÃO DAS MILÍCIAS NO RIO DE JANEIRO: IMPONDO UM PODER PARALELO AO ESTADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. APAC: UMA ALTERNATIVA À RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. O USO DE DADOS TELEFÔNICOS COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. crimes contra a ordem tributária e a extinção da punibilidade na lei 8137/90.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. BENEFÍCIO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, FIXADAS EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO COROLÁRIO DO DEVER DE EFICIÊNCIA: uma análise acerca da privatização do direito público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO PRESSUPOSTO DE NÃO REVITIMIZAÇÃO: uma análise da valoração da prova oriunda do depoimento de criança e adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. O SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL E AMPLA DEFESA COM BASE NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 115 DE 2015 FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A (I) LEGALIDADE DO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: uma análise à luz da improbidade administrativa e do dever de transparência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. TRÁFICO DE PESSOAS: uma abordagem à luz das Convenções de Direitos Humanos e da Cooperação Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. POLÍTICAS CRIMINAIS SOBRE DROGAS: aspectos do proibicionismo e justiça terapêutica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E A PRESENÇA DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA VULNERÁVEL NOS CRIMES DE ESTUPRO FRENTE ÀS FALSAS MEMÓRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL BASEADA EXCLUSIVAMENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DA VÍTIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. DANO EXTRAPATRIMONIAL: NOVO CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA INCONSTITUCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. A RECEPÇÃO PELOS TRIBUNAIS DOS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: instrumentos ágeis ou morosos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. direito dos animais e direito às tradições culturais: perspectivas jurisprudenciais do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. ESTUDO DE CASO DA COLISÃO DO VOO GOL 1907 COM A AERONAVE EMBRAER LEGACY 600: ASPECTOS JURÍDICOS-PENAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. O DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA FRENTE A LEI N. 13497/17 QUE CARACTERIZA O DELITO DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COMO CRIME HEDIONDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. DA NECESSÁRIA INCLUSÃO DIGITAL PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UMA GARANTIA DE CAPACITAÇÃO PARA O ACESSO A OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. POLÍTICAS CRIMINAIS SOBRE DROGAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.;BITTENCOURT, J. A. N.. A CLASSIFICAÇÃO DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA POLICIAL: LIMITES LEGAIS DA ATUAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS. UMA VISÃO CRÍTICA DO PARADIGMA HERMENÊUTICO DO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA OBRA: HERMENÊUTICA JURÍDICA EM CRISE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.. A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS; MUNHOZ, L. M. V.. SOLIDARIEDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE PREJUÍZO À VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS; MUNHOZ, L. M. V.. DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA AO HIPOSSUFICIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE. ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO HUMANA FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE. PRODUÇÃO DE PROVAS MEDIANTE INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE; MUNHOZ, L. M. V.. GUARDA COMPARTILHADA DENTRO DO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.. LIMITES E DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIRITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE. PRODUÇÃO DE PROVAS MEDIANTE INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE;BITTENCOURT, J. A. N.. GUARDA COMPARTILHADA DENTRO DO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.;BITTENCOURT, J. A. N.. LIMITES E DESAFIOS PARA A GARANTIA DO DIRITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS;BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.. SOLIDARIEDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE PREJUÍZO À VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE. ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO HUMANA FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS;BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.. DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA AO HIPOSSUFICIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE. A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELABACH, CARLOS HENRIQUE;BITTENCOURT, J. A. N.; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS. A SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: UM CONFRONTO ENTRE A GARANTIA DA IGUALDADE E A PRERROGATIVA DA DISPENSA DO EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; STAHLHOFER, IASIN SCHAFFER; MUNHOZ, L. M. V.. POLÍTICAS CRIMINAIS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO POR AGENTES PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

DOTTES, D.;BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À OCUPAÇÃO DE ÁREAS IRREGULARES E DE RISCO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; DOTTES, D.; ZAHN, ROBINSON. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.. O RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE; DOTTES, D.;BITTENCOURT, J. A. N.. PLC 117/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.. SISTEMA CARCERÁRIO: UMA NOVA VISÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE PESSOAS E SUA RELEVÂNCIA NA SISTEMATIZAÇÃO DO CONCEITO DE AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STAHLHOFER, IASIN SCHAFFER;BITTENCOURT, J. A. N.; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE. ABANDONO AFETIVO PATERNO NO MARCO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELABACH, CARLOS HENRIQUE; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS;BITTENCOURT, J. A. N.. UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO DE IGUALDADE NO ÂMBITO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELABACH, CARLOS HENRIQUE; MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS;BITTENCOURT, J. A. N.. DA POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À LUZ DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON. INFANTICÍDIO E MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS EM FACE DE DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; FERRARI, P.; DOTTES, D.. O NOME DO MEU PAI É DOADOR: O DIREITO DE SE SABER AS ORIGENS BIOLÓGICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; FERRARI, P.; MUNHOZ, L. M. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; FERRARI, P.; MUNHOZ, L. M. V.. A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON. A IMPOSSIBILIDADE DE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.. O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À VERDADE E À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT; MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.. A APLICABILIDADE DO ESTUDO COMO FORMA DE REMIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT; MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT; MUNHOZ, L. M. V.;BITTENCOURT, J. A. N.. A PRESUNÇÃO DE VULBERABILIDADE NO ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT; ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.. A PRISÃO PREVENTIVA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT; MUNHOZ, L. M. V.;BITTENCOURT, J. A. N.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT; MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.. APONTAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURSPRUDENCIAIS ACERCA DA LEI 12.760/2012 (Embriaguez ao volante). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT;BITTENCOURT, J. A. N.. CONDENÇÃO EM CRIMES DE HOMICÍDIO COM OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT;BITTENCOURT, J. A. N.. CRIMES CIBERNÉTICOS - TUTELA ESTATAL NA CORREÇÃO DOS ABUSOS PRATICADOS PELA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON;BITTENCOURT, J. A. N.. DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS COM FOCO NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON. PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON. TIPICIDADE OU ATIPICIDADE DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO SEM MUNIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.; ZAHN, ROBINSON. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA CONDENAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS;BITTENCOURT, J. A. N.; WILLIG, ROSANA. DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

WILLIG, ROSANA;BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON. OS DIREITOS DOS NASCITUROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

WILLIG, ROSANA;BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFETIVIDADE DA LEI 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS; MUNHOZ, L. M. V.;BITTENCOURT, J. A. N.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO IDOSO SOB O ENFOQUE DO ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MAGALHÃES, ELPÍDIO SANTOS;BITTENCOURT, J. A. N.; MUNHOZ, L. M. V.. O FILHO MAIOR DE 21 ANOS E INVÁLIDO COMO DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELABACH, CARLOS HENRIQUE;BITTENCOURT, J. A. N.; WILLIG, ROSANA IZARA LUCHESE. A FORMA DE ESTADO FEDERALISTA NO BRASIL E OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZAHN, ROBINSON; FERRARI, P.;BITTENCOURT, J. A. N.. RESSOCIALIZAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EM BUSCA DE DIREITOS ESQUECIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELABACH, CARLOS HENRIQUE; FERRARI, P.;BITTENCOURT, J. A. N.. A PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO E SEUS REFLEXOS COM A LEI 12.506/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERRARI, P.; MUNHOZ, L. M. V.;BITTENCOURT, J. A. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE SEGURO EM CASO DE EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; ZAHN, ROBINSON; MUNHOZ, L. M. V.. A Possibilidade da Inimputabilidade da Agente em razão da eliminação da consciência no crime de infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELABACH, CARLOS HENRIQUE;BITTENCOURT, J. A. N.; SALOMÃO, PAULO ROBERTO. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCOSNTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DO CABIMENTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA INTAGIBILIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; FERRARI, PATRÍCIA MINO; WILLIG, ROSANA. A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UMA AROXIMAÇÃO DOMODELO ADOTADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELABACH, CARLOS HENRIQUE;BITTENCOURT, J. A. N.; SALOMÃO, PAULO ROBERTO. EMRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: UMA ABORDAGEM SOBRE A MAIS RECENTE MODALIDADE DE PESSOA JURÍDICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; SELABACH, CARLOS HENRIQUE; SALOMÃO, PAULO ROBERTO. (DES)CLASSIFICAÇÃO DA FORMA DOLOSA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERRARI, P.; WILLIG, ROSANA;BITTENCOURT, J. A. N.. DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE A COLISÃO ENTRE DIREITO À INTIMIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; BITTENCOURT, N. P.. MOSTRA CIENTÍFICA ULBRA CANOAS. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.. MOSTRA CIENTÍFICA ULBRA CANOAS. 2019. Fundação Ulbra.

BITTENCOURT, J. A. N.; BITTENCOURT, N. P.. AS FALHAS DAS MEDIDAS PROTETIVAS SUA INEFICIÊNCIA DIATNE DO AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIOS NO RS. 2019. Fundação Ulbra.

BITTENCOURT, J. A. N.; BITTENCOURT, N. P.. OS PODERES DAS FACÇÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; BITTENCOURT, N. P.. A VITIMA PODE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL?. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; BITTENCOURT, N. P.. EUTANÁSIA: RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA OU ACEITAÇAÕ AO SUICÍDOI?. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; BITTENCOURT, N. P.. INVESTIGAÇÃO DEFESNIVA E A DISPARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2019. Universidade Luterana do Brasil.

BITTENCOURT, J. A. N.; BITTENCOURT, N. P.. A APLICABILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL. 2019.

BITTENCOURT, J. A. N.. MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ANTONIO MENEGHET. 2016. Faculdade Antônio Meneghetti.

BITTENCOURT, J. A. N.. Mostra Científica. 2013. Universidade Luterana do Brasil.

DIREITO PENAL DO INIMIGO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

A NECESSIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

A Pena de Prisão como principal ferramenta de controle da criminalidade: Análise de resultados no Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

EUTANÁSIA, DIGNIDADE DA VIDA À MORTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA; APORTES PREVENTIVOS E DE REPRESSÃO QUALIFICADA SOB A PERSPECTIVA DOS FATORES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO DE GÊNERO: aportes culturais em contribuição aos institutos jurídicos da Lei Maria da Penha; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO: QUALIFICADORA OBJETIVA OU SUBJETIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

As Câmeras Corporais como Instrumento das Garantias Processuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O Juiz das Garantias e a Supressão do Inquérito Policial da Fase Processual: a busca por um processo penal constitucional e acusatório; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

Crianças e Adolescentes no Mundo do Crime; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A Imparcialidade no Processo Penal e a Teoria da Dissonância Cognitiva: A necessidade do Juiz das Garantias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

(IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVENDO MILITARES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA BRASILEIRA; CRÍTICAS E SUGESTÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

(In) aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A (in) aplicabildade da Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) em que o (a) agressor (a) é adolescente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

Crimes Cibernéticos e a sua regulamentação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha entre cônjuges militares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

Criminologia Midiática: a influência da mídia no Tribunal do Júri, em especial nos crimes com dolo eventual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

Qualidade da Prova Produzida pelas câmeras operacionais portáteis no contexto da culpabilidade: uma garantia para o acusado e para o agente estatal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A violência contra a mulher em face da desigualdade social e machista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A responsabilidade do plano de saúde em caso de erro médico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: Uma análise Marxista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DA SUPREMACIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: direito ao esquecimento, um contraponto sob o prisma da privacidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O PRECEDENTE JUDICIAL À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA E IGUALDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DIREITO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO: seu regulamento e suas possíveis inconstitucionalidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O DUPLO VIÉS DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: O SURGIMENTO E A SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A FIM DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL: UMA PROPOSTA PARA DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O TRATAMENTO QUE O DIREITO PENAL RESERVA AOS PSICOPATAS HOMICIDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E A PROVA PERICIAL REPUTADA INADMISSÍVEL NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

COMPLIACE NO SETOR EDUCACIONAL: A EXISTÊNCIA DOCOMPLIACE REDUZ A CULPABILIDADE DOS ADMINISTRADORES?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

COLABORAÇAO PREMIADA: POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: O ABORTO NO BRASIL É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA OU CRIMINAL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA CRIMES CONEXOS: UMA ANÁLISE SOBRE O PRISMA DO DIREITO E DA MORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A INSUFICIÊNCIA DA NOVA LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS QUANTO À ADOÇÃO ILEGAL NA ESFERA INTERNACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES TEMPORÁRIAS NA BRIGADA MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DECRETADAS PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

APAC: da utopia à real possibilidade de ressocializar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ABORDAGEM POLICIAL: limites da abordagem por agente do sexo oposto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA FALSA COMUNICAÇÃO DE ESTUPRO: uma realidade presente no cotidiano jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

o precedente judicial à luz da segurança jurídica e igualdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O REFLEXO DA DES MILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O AVANÇO TECNOLÓGICO A SERVIÇO DO CRIME ORGANIZADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

CRIMES NA INTERNET: AMEAÇAS E PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CALAMIDADE PENITENCIÁRIA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: A VIABILIDADE DA PROVA CONSTITUÍDA EM INFILTRAÇÃO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO EM FACE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

POSSIBILIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS INDIRETAS NA INVESTIGAÇÃO E DENÚNCIA EM CRIMES DE HOMICÍDIO SEM CADÁVER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

CONTROLE DE CAPITAIS: CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, ARTICULAÇÃO, FASES E PREVENÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DA PUNIBILIDADE DA INFRAÇÃO E DO CRIEM POR EMBRIAGUEZ AO VOLTANTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A PSICOPATIA NO AMBITO CRIMINAL: DOENÇA OU MALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A FORMAÇÃO DAS FACCÕES CRIMINOSAS E O SEU PAPEL NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA INIFLUÊNICA NAS RISÕES INDEVIDAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA DIANTE DA INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

LEI BERNARDO: UMA NOVA VISÃO NO CENÁRIO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A (IN) EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A DIGNIDADE HUMANA E O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM CONFLITO COM A RESERVA DO POSSÍVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DA IMPOSIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO PRESSUPOSTO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A CONSCIÊNCIA SOCIAL DOS DIREITOS E DEVERES JURÍDICOS DA PESSOA SOBRE O MEIO AMBIENTE, TRATADO COMO DIREITO COGENTE DO SER HUMANO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO CONCURSO DE PESSOAS: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INOBSERVÂNCIA EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O DUPLO VIÉS DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DO GARANTISMO NEGATIVO CALCADO NA PROIBIÇÃO DE EXCESSO E O GARANTISMO POSITIVO COADUNADO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

PRODUÇÃO DE PROVAS MEDIANTE INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

REGIME SEMIABERTO E DANO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A MORTE INTENCIONAL DE CRIANÇAS INDÍGENAS COMO PRÁTIA CULTURAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

política criminal para políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CLAMOR PÚBLICO COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

TIPICIDADE OU ATIPICIDADE DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO SE MUNIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA) COM FOCO NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (DIH); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

CRIMES CIBERNÉTICOS - TUTELA ESTATAL NA CORREÇÃO DOS ABUSOS PRATICADOS PELA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTUPRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

CONDENÇÃO EM CRIMES DE HOMICÍDIO COM OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À VERDADE E À JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A APLICABILIDADE DO ESTUDO COMO FORMA DE REMIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

APONTAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURSPRUDENCIAIS ACERCA DA LEI 12; 760/2012 (Embriaguez ao volante); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA CONDENAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

CONDENÇÃO EM CRIMES DE HOMICÍDIO COM OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA CONDENAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A PRISÃO PREVENTIVA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DOL PROCESSO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A APLICABILIDADE DO ESTUDO COMO FORMA DE REMIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

APONTAMENTO DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA LEI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

O PAPEL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NA PROTEÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À VERDADE E À JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

ALTERNATIVAS À INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

; ; ); ESCOLA CRIMINOLÓGICA DE CHICAGO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

; ; ); DISTINÇÃO ENTRE RACISMO E INJÚRIA RACIAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

MAIORIDADE PENAL: UMA ALTERNATIVA À DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

A INTERFERÊNCIA DA ENDOCRINOLOGIA NO COMPORTAMENTO DO HOMEM; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: João Alexandre Netto Bittencourt;

BITTENCOURT, J. A. N. ; JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT . pagina na internet para alunos de cursinhos. 2011.

BITTENCOURT, J. A. N. . PACOTE ANTICRIME. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VÍDEO).

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2020

PRÊMIO EDUCAÇÃO RS 2020, SIMPRO/RS.