Francisco Leonardo Silva Neto
Advogado. Mestre em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Doutorando em Direito Constitucional - UNIFOR - CE. Curso em ESG, INNOVATION ET TRANSFORMATIONS TECHNOLOGIQUESE - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Atualmente é Procurador do Município de Tutóia / MA e Professor do curso de Direito do Centro Universitário Mauricío de Nassau - Parnaíba/PI. Sócio no escritório de Advocacia Francisco Leonardo e Consuêla Vasconcelos Sociedade de Advogados - Parnaíba/PI.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Constituição e Sociedade
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : análise do uso dos elementos estruturais da singularidade e notoriedade na fundamentação das decisões dos tribunais Superiores, Ano de Obtenção: 2023
Prof. Dr. Atalá Correia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em GESTÃO EDUCACIONAL COM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
2020 - 2021
Faculdade Elesbão Veloso
Título: REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO DAS LICENCIATURAS
Orientador: ESTELIO SILVA BARBOSA
Especialização em Especialização em Direito Constitucional Ambiental
2006 - 2008
Graduação em Bacharelado em Direito
2001 - 2006
Faculdade Piauiense
Título: Prisão civil em decorrência do inadimplemento de pensão alimentícia
Orientador: Fernada de Brito Amaral
Formação complementar
2022 - 2022
ESG, INNOVATION ET TRANSFORMATIONS TECHNOLOGIQUES. (Carga horária: 32h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2011 - 2011
Extensão universitária em SEMINÁRIOS DE CONSTRUÇÃO DOS CONTROLADORES SOCIAIS. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PI, TCE PI, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.
2011 - 2011
II SEMINARIO TECNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS. (Carga horária: 5h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.
2011 - 2011
CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TCU, Brasil.
2009 - 2010
Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008
CURSO PRATICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS .... (Carga horária: 24h). , FUNDAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL, FUMDEX, Brasil.
2007 - 2007
CIRCULO DE PLANEJAMENTO PEDAGOGICO. (Carga horária: 320h). , COLEGIO MARIANA, CM, Brasil.
2007 - 2007
CURSO DE CAPACITAÇÃO PEDAGOGICA. (Carga horária: 160h). , COLEGIO MARIANA, CM, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Nivelamento em Lingua Portuguesa. (Carga horária: 60h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Extensão de Direitos Humanos. , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Extensão de Direito Consumidor. (Carga horária: 20h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Curso de Latim Jurídico. (Carga horária: 15h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
III Jornada Jurídica - Nova Diretrizes do Direito. 2005. (Outra).
II Jornada Jurídica - Novos temas do Direito Constitucional. 2004. (Outra).
I Jornada Jurídica - Direito e Democracia. 2003. (Outra).
Participação em bancas
SILVA NETO, F. L.; MIRANDA, R. C.; COSTA, PEDRITA DIAS. CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADO PELOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE: EMBASAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Piauiense.
SILVA NETO, F. L.; ESCÓRCIO DUARTE FILHO, GILBERTO; CARVALHO NEVES, BRUNO. ANÁLISE DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO:ASPECTOS GERAIS, PROCEDIMENTAIS E UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Piauiense.
CARVALHO NEVES, BRUNO; ESCÓRCIO DUARTE FILHO, GILBERTO;SILVA NETO, F. L.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA REFLEXÃO SOBRE O TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Piauiense.
CARVALHO NEVES, BRUNO; ESCÓRCIO DUARTE FILHO, GILBERTO;SILVA NETO, F. L.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA REFLEXÃO SOBRE O TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Piauiense.
CARVALHO NEVES, BRUNO; ESCÓRCIO DUARTE FILHO, GILBERTO;SILVA NETO, F. L.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA DA INFRAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Piauiense.
SILVA NETO, F. L.; MIRANDA, R. C.; COSTA, PEDRITA DIAS. A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NOS CRIMES AMBIENTAIS E O DIREITO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Piauiense.
SILVA NETO, F. L.; ITAMAR SILVA DOS SANTOS;SILVA NETO, F. L.. A FAMILIA MULTIPARENTAL: O respeito à dignidade da pessoa humana, e suas consequências jurídicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
REIS, E. R.; ALVES, dos Santos Cleidivan;SILVA NETO, F. L.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A LEGITIMAÇÃO ATIVA CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
REIS, E. R.; F Vasconcelos, Consuêla;SILVA NETO, F. L.. MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA VARA DE FAMÍLIA DE PARNAÍBA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
SILVA NETO, F. L.; F Vasconcelos, Consuêla; REIS, E. R.. ANÁLISE DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACORDO JUDICIAL NA GUARDA COMPARTILHADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
SILVA NETO, F. L.; F Vasconcelos, Consuêla; REIS, E. R.. ANÁLISE DA IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MEIO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
SANTOS JUNIOR, J. C.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
ALMEIDA NETO, E. P.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
LIMA, I. A.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
CRUZ, I. F.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
CORDEIRO, A. W. M.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
SOUZA, V. A. M.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
ALBUQUERQUE, E. A. A.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
PIRES, S. R.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
RODRIGUES, L. C.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
PINTO, M. F.;SILVA NETO, F. L.. GRADUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense.
REIS, E. R.;SILVA NETO, F. L.. PROFESSOR INTERNO. 2010. Faculdade Piauiense.
Orientou
A APLICABILIDADE DA LEI 8069/90 NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE TUTOIA-MARANHÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Francisco Leonardo Silva Neto;
ASPECTOS GERAIS DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO COMO ENFOQUE A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO INDIVIDUAL EM PARNAÍBA - PIAUÍ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Francisco Leonardo Silva Neto;
Produções bibliográficas
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SILVA NETO, F. L. . APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012. In: XII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: REVISTA UNIFOR, 2012. v. 01.
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SILVA NETO, F. L. ; V Rodrigues, Flávia . VITIMAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. FORTALEZA: REVISTA UNIFOR, 2012. v. 01.
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F Vasconcelos, Consuêla ; SILVA NETO, F. L. ; V Rodrigues, Flávia . O BALANÇO PATRIMONIAL COMO UM DOS FUNDAMENTOS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. FORTALEZA: REVISTA UNIFOR, 2012. v. 01.
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SILVA NETO, F. L. ; F Vasconcelos, Consuêla ; V Rodrigues, Flávia . PREÇOS MÍNIMOS X INEXEQUIBILIDADE: CRITÉRIOS LEGAIS E ILEGAIS NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. FORTALEZA: REVISTA UNIFOR, 2012. v. 01.
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REIS, E. R. ; SILVA NETO, F. L. ; F Vasconcelos, Consuêla ; V Rodrigues, Flávia . XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: REVISTA UNIFOR, 2012. v. 01.
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SILVA NETO, F. L. ; F Vasconcelos, Consuêla ; V Rodrigues, Flávia ; A Andrade, Denise . MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: Contribuições do programa Justiça Comunitária ao exercício da cidadania da população Piauiense.. In: XVII ENCONTRO DE INICIÇÃO À PESQUISA, 2011, FORALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa. FORTALEZA: EDIÇÕES UNIFOR, 2011. v. 1. p. 1-1.
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F Vasconcelos, Consuêla ; SILVA NETO, F. L. . RENASCENÇA E A ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA NETO, F. L. ; F Vasconcelos, Consuêla . TERCERIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E CRITÉRIOS DE DESEMPATES NAS LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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F Vasconcelos, Consuêla ; SILVA NETO, F. L. . TERCERIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA OU BURLA AO CONCURSO PÚBLICO?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS LEITÃO, EMILY ; V Rodrigues, Flávia ; ROSENDO DOS SANTOS, LETÍCIA ; SILVA NETO, F. L. . ABANDONO AFETIVO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS LEITÃO, EMILY ; V Rodrigues, Flávia ; ROSENDO DOS SANTOS, LETÍCIA ; SILVA NETO, F. L. . A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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V Rodrigues, Flávia ; RAMOS LEITÃO, EMILY ; ROSENDO DOS SANTOS, LETÍCIA ; SILVA NETO, F. L. . LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E COMO AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS AFETAM A ECONOMIA E REFLETEM NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESEMVOLVIMENTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA NETO, F. L. ; F Vasconcelos, Consuêla . TERCERIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO E CRITÉRIOS DE DESEMPATES NAS LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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LEONARDO NETO E CONSUÊLA VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. , RUA PIRES FERREIRA N°. 436, Centro, 64200000 - Parnaíba, PI - Brasil, Telefone: (86) 33212845, Ramal: 25, Fax: (86) 863321284
Experiência profissional
2021 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA-MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, Carga horária: 20
2017 - 2020
Prefeitura Municipal de Luis CorreiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 20
2013 - 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 24
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de MartinópoleVínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, Carga horária: 20
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de MartinópoleVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, Carga horária: 20
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Paulino NevesVínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, Carga horária: 20
2012 - 2016
Prefeitura Municipal de Paulino NevesVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, Carga horária: 20
2009 - 2010
Câmara Municipal de Araioses - MaranhãoVínculo: CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONTRATO
2009 - 2009
Câmara MUnicipal de Luis Correia - PiauíVínculo: CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONTRATO
2008 - Atual
Faculdade PiauienseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2008 - Atual
Faculdade PiauienseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de Cocal - PiauíVínculo: CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONTRATO
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de Luis Correia - PiauíVínculo: CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONTRATO
2007 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Tutoia - MAVínculo: CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONTRATO
2008 - Atual
FRANCISCO LEONARDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: SOCIO PROPIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SOCIO MAJORITÁRIO
2011 - 2014
Hospital Regional Dirceu ArcoverdeVínculo: ASSESSORIA, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES
2017 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIMVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA LICITAÇÕES, Carga horária: 20
2019 - Atual
AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDAVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica na área de Licitações, Carga horária: 20
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de Jijoca de JericoacoaraVínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, Carga horária: 20
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