João Douglas Silva
Possuo graduação pela Faculdade de Direito Promove (2012). Fui advogado no escritório Torres e Silva - Advogados e Consultores, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Civil. Atuei como investigador de polícia civil, na Polícia Civil de Minas Gerais. Atualmente sou analista legislativo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Processo Legislativo, Controle, Inovação e Novas Tecnologias, Ano de Obtenção:
Orientador: Geyson Jose Goncalves Da Silva
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2021 - 2022
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E NORMA GERAL ANTIELISÃO
Orientador: Gilberto Thums
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2016 - 2017
Faculdade Arnaldo Janssen
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E NORMA GERAL ANTIELISÃO
Orientador: Juliano Napoleão
Graduação em Direito
2007 - 2012
Faculdade de Direito Promove
Título: Planejamento Tributário - constitucionalidade, legalidade e a norma geral antielisão
Orientador: Fernanda Pontes
Bolsista do(a): Associação Educativa do Brasil, SOEBRAS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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SILVA, J. D. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E NORMA GERAL ANTIELISÃO. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. 48p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina. , Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 / sl 105, Centro, 88020900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32212500
Experiência profissional
2012 - 2016
Torres & Silva - Advogados e ConsultoresVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio fundador do escritório Torres Silva Advogados e Consultores, advogado atuante em direito civil, tributário e previdenciário.
2011 - 2012
Almeida, Torres & Oliveira - Advocacia e ConsultoriaVínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa de conteúdo jurisprudencial e doutrinário; acompanhar diligências de investigação, atendimento ao público; controle de movimentação dos processos judiciais, fazendo acompanhamento de realização de atos e termos; manifestações em processos, despacho junto aos juízes.
2010 - 2011
CNascentes Advogados & AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa de conteúdo jurisprudencial e doutrinário; acompanhar diligências de investigação, atendimento ao público; controle de movimentação dos processos judiciais, fazendo acompanhamento de realização de atos e termos; manifestações em processos; Elaboração de petições; diligências forenses.
2009 - 2010
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa de conteúdo jurisprudencial e doutrinário; controle de movimentação dos processos judiciais, fazendo acompanhamento de realização de atos e termos; parecer em processos.
2008 - 2009
Escola de Saúde Pública de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
pesquisas jurídicas em bibliotecas, tribunais e internet; fichamento de acórdãos, discussões em grupos de estudos e visitas às tribunais para buscar informações sobre decisões referentes ao Direito Sanitário,levantamento, análise e estudos de dados,publicações de artigos científicos.
2016 - 2025
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2025 - Atual
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO SANTA CATARINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo, Carga horária: 30
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