DANILO JEFSON JANUÁRIO DA SILVA

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Patos (2018). Atualmente é assessor jurídico - Câmara Municipal de Nova Olinda-PB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito Administrativo. Advogado OAB-PB. Membro da Comissão da Jovem Advocacia - Subseção OAB Vale do Piancó-PB

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal

2021 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Especialização em Direito Previdenciário

2020 - 2022

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA IDOSA: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: DSc. ANA PAULA RODRIGUES

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdades Integradas de Patos
Título: DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Profª. Ma. Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

E.E.E.F.M. JOÃO LEITE NETO

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Direito em Administração Pública. (Carga horária: 240h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

CURSO PREPARATÓRIO PARA A JOVEM ADVOCACIA. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Advocacia - OAB (PB), ESA-PB, Brasil.

2020 - 2020

Direito Eleitoral - Aplicação do Fundo Partidário,Participação das mulheres. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral - TSE, EJE-TSE, Brasil.

2020 - 2020

Direito Eleitoral - Condutas vedadas aos agentes públicos em eleições. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral - TSE, EJE-TSE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

16º Congresso Jurídico das FIP. Combate a corrupção. 2018. (Congresso).

1º Congresso Jurídico Multidisciplinar Damásio. "Inserção das Ciências no Direito Constitucional".. 2018. (Congresso).

13º Congresso Jurídico das FIP. "Direito a seguridade social: saúde, previdência e assistência social".. 2017. (Congresso).

I Congresso Nacional do IAB. "O papel do Direito na construção de um novo Brasil?.. 2017. (Congresso).

MINICURSO: 13º Congresso Jurídico das FIP."A extinção da punibilidade penal e sua aplicação nos crimes contra a previdência social".. 2017. (Encontro).

WORKSHOP: 13º Congresso Jurídico das FIP."Relações recíprocas entre os programas de assistência social no Brasil e o Direito de família: um diálogo necessário".. 2017. (Encontro).

9º Congresso Jurídico das FIP. Processo, solução de conflitos e acesso à justiça.. 2015. (Congresso).

Fórum Municipal de Educação.Discussão e implantação do Plano Municipal de Educação - PME. 2015. (Encontro).

MINICURSO: Improbidade Administrativa.Estudo da Improbidade Administrativa. 2015. (Encontro).

WORKSHOP: 9º Congresso Jurídico das FIP.Como fazer uma petição inicial.. 2015. (Encontro).

7º Congresso Jurídico das FIP. Direito, Política e Gestão Pública.. 2014. (Congresso).

8º Congresso Jurídico das FIP. Teorias do Direito e propedêutica jurídica: perspectivas introdutórias e fundamentais de estudo do Direito.. 2014. (Congresso).

MINICURSO: 7º Congresso Jurídico das FIP.Combate à improbidade administrativa nas licitações: instrumentos de controle social e suas limitações,. 2014. (Encontro).

MINICURSO : 7º Congresso Jurídico das FIP.Improbidade Administrativa: principais aspectos da Lei Nº 8.429/1992.. 2014. (Encontro).

MINICURSO: 8º Congresso Jurídico das FIP.A reconstrução da teoria geral do Processo.. 2014. (Encontro).

6º Congresso Jurídico das FIP. Direito Civil e crises paradigmáticas: entre a tradição e a transformação.. 2013. (Congresso).

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração.. 2013. (Encontro).

MINICURSO: 6º Congresso Jurídico das FIP.Consequências Jurídicas da Violação à Propriedade Intelectual: aspectos cíveis e criminais.. 2013. (Oficina).

MINICURSO : 6º Congresso Jurídico das FIP."A responsabilidade civil na Pós-Modernidade: da prevenção à reparação de novos danos".. 2013. (Encontro).

MINICURSO JURÍDICO."A Pirâmide de Ponzzi e as implicações jurídico-processuais frente ao Direito Brasileiro: Uma abordagem sobre a investigação do judiciário sobre o marketing multinível".. 2013. (Encontro).

Oficina de Capacitação de Mobilizadores Sociais pela Educação.A mobilização social pela educação. 2013. (Oficina).

PALESTRA: "A FASCINANTE CONSTRUÇÃO DO EU" com AUGUSTO CURY.A FASCINANTE CONSTRUÇÃO DO EU". 2012. (Oficina).

Histórico profissional

Endereço profissional

Danilo Jefson Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Raimundo de Paula, s/n, Centro, 58798000 - Nova Olinda, PB - Brasil, Telefone: (83) 999082430

Experiência profissional

2018 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA (PB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral do Município, Carga horária: 30

2013 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA (PB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 40

2018 - Atual

Câmara Municipal de Nova Olinda-PB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

2017 - 2018

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador JEF da 14ª Vara Federal de Patos, Carga horária: 4