Rodrigo Monteiro da Silva

Doutor em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Especialista em Combate ao Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidad de Salamanca, Espanha); Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho; Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo; Instrutor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), do Ministério da Justiça; ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Professor em cursos de pós-graduação; Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global

2019 - 2022

Universidad de Salamanca
Título: TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTAS DE CONTENÇÃO DA CORRUPÇÃO, DA INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA CRISE DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO ESTADO BRASILEIRO
Orientador: Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno
Palavras-chave: Controle social; corrupção; Improbidade administrativa; Participação; Transparência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Transparência.

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2015 - 2016

Faculdade de Direito de Vitória
Título: CORRUPÇÃO E CONTROLE SOCIAL: A TRANSPARÊNCIA COMO ELEMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
, Ano de Obtenção: 2016.Adriano Sant'Ana Pedra.Palavras-chave: corrupção; Participação; Transparência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo

2019 - 2019

Universidad de Salamanca
Título: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N 12.527, DE 18.11.2011): uma ferramenta indispensável ao aprimoramento do controle social no Brasil

Especialização em Direito Público

2001 - 2001

Universidade Gama Filho
Título: Controle de constitucionalidade

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: Ação Monitória

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Alinhamento Coneitual do Programa Nacional de Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 80h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SILVA, R. M. . ?MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: FORTALECIMENTO DO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. O PAPEL DO VEREADOR: Orientações básicas?.. 2012. (Outro).

Participação em eventos

I Workshop Experiências da Força-Tarefa Lava-Jato: técnicas especiais de investigação para o enfrentamento da corrupção. 2017. (Seminário).

7a Ação Integrada da Polícia Militar do ES.Fortalecimento das relações institucionais entre o Ministério Público e a P. Militar. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. O Poder Judiciário como superego da sociedade: Análise do ativismo judicial no caso da música. 2015. (Congresso).

Congrresso sobre mediação e outras formas alternativas de resolução de conflitos. 2015. (Congresso).

Encontro dos membros da ENASP.Atividades desenvolvidas pela ENASP no Ministério Público do ES. 2015. (Encontro).

II Congreso Mundial de Justicia Constitucional. O Judiciário como superego da sociedade: limites ao ativismo judicial. 2015. (Congresso).

Orientou

Guilherme A

Miranda; Aplicação da Lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Davi Albino Damacena Junior

Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Juliana Dillem Pansini

Aspectos Penais da Lei de Licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Vinícius Silva Ribeiro

Limitação do Mérito Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Lucas Soares Morgado

Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Aspectos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Thaís Souza Moraes

Regime Diferenciado de Contratações Públicas- RDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Vanessa Firmino Vieira

Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e a sua (in)constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Douglas Souto Pereira

Sistema de Registro de Preços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Manuela Valim Charpinel

O Sistema de registro de preços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim; Orientador: Rodrigo Monteiro da Silva;

Produções bibliográficas

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SILVA, R. M. . Corrupção x impunidade. A Gazeta, Vitória - ES, p. 15 - 15, 09 dez. 2016.
SILVA, R. M. . (In)eficiência das cidades. Jornal A Gazeta, Vitória (ES), p. 14 - 14, 05 jul. 2016.
SILVA, R. M. . A igualdade e a (i)moralidade. Jornal A Gazeta, Vitória (ES), p. 15 - 15, 24 maio 2016.
SILVA, R. M. . A quem pertence 'A Voz do Brasil'?. Jornal A GAZETA, p. 15 - 15, 26 abr. 2016.
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SILVA, R. M. . Um país de contradições. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, p. 14 - 14, 13 maio 2015.
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SILVA, R. M. ; SANTOS, Leonardo A. de A. Cezar . DEBATES NO TRIBUNAL DO JÚRI: A DIVISÃO DO TEMPO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO À LUZ DO SISTEMA DE PROTEÇÃO EFICIENTE À VÍTIMA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. ; SANTOS, Leonardo A. de A. Cezar . OCORRÊNCIA DE CRIME CONTRA HONRA NOS DEBATES DO JÚRI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. M. . Corrupção, democracia e controle social: o déficit de transparência em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Reflexos penais e extrapenais das contratações públicas decorrentes do Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Transparência, legitimidade e moralidade em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa: a lei de improbidade administrativa e sua relevância para o combate à corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A legítima defesa antecipada no Tribunal do Júri: cheque em branco para matar?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . COLABORAÇÃO PREMIADA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. . A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA E SUA (IN)ACEITAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. . ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS EM PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NECESSÁRIO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. . A MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO COMO FORMA DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. . RETENÇÃO LIMINAR DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . O combate à corrupção como forma de redução da criminalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Controle social: realidade e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Controle social: realidade e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Controle social: realidade de desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Ética e transparência da gestão das Câmaras Municipais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Controle social: realidade e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Ética e transparência na gestão das Câmaras Municipais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . CAMINHOS EFETIVOS PARA A ARTICULAÇÃO ENTRE O CONTROLE SOCIAL E OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . 30 ANOS DEPOIS: ONDE CHEGAMOS E ONDE QUEREMOS CHEGAR?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . O Papel do vereador no combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Medidas assecuratórias em crimes de lavagem de dinheiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Servidores públicos: direitos e deveres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A ALTERAÇÃO NA FORMA DE ESCOLHA DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS: UMA INTERPRETAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ARTIGO 75 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. . A tutela da probidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Corrupção e controle social: realidade e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Corrupção e controle social: realidade e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. ; RAMOS, I. A. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A GOVERNANÇA PÚBLICA: O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOB A PERSPECTIVA DA DISCRICIONARIEDADE E DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. M. . Ética e transparência da gestão das Câmaras Municipais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Ética e transparência da gestão das Câmaras Municipais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Medidas assecuratória nos crimes de Lavagem de dinheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Medidas assecuratórias em crimes de lavagem de dinheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Corrupção e controle social: realidade e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, R. M. . Temas específicos sobre Tribunal do Júri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Medidas assecuratórias em crimes de lavagem de dinheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Direito na escola: Conhecendo o Ministério Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . ?Direitos e deveres de adolescentes em conflito com a lei?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . ?Humanização do atendimento ao adolescente em conflito com a lei?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . A transversalidade nas relações psicojurídicas: a violência em foco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Conte até 10. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Universidade extramuros: o papel da extensão no desenvolvimento da sociedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . O PODER JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE: LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . O papel do MP na sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Orientação dos Servidores Administrativos do SAAE'S do Espírito Santo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . 'Servidores Públicos: Direitos e Deveres'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Temas relevantes sobre a improbidade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Encontro Regional do Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. M. . Adaptação para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, R. M. . Programa MP com você. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. M. . Seis mil crimes sem solução são investigados no Estado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. M. . ?MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: FORTALECIMENTO DO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. O PAPEL DO VEREADOR: Orientações básicas?.. 2013. .

SILVA, R. M. . ?MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: FORTALECIMENTO DO CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA. O PAPEL DO VEREADOR: Orientações básicas?.. 2012. .

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DEVER FUNDAMENTAL DE COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA, Descrição: Projeto desenvolvido junto ao Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", da Faculdade de Direito de Vitória, iniciado com a finalidade de construção de pesquisa apta a demonstrar que a apresentação desarrazoada de recursos meramente protelatórios, sobretudo, voltados a embaraçar a alienação antecipada de bens apreendidos em virtude de decisão judicial no âmbito de ações de improbidade administrativa causa óbice ao dever fundamental de colaboração com a Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro da Silva - Integrante / Pedra, Adriano Sant'Ana - Coordenador.
2015 - 2015

TRANSPARÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE MAXIMIZAÇÃO AO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, Descrição: Projeto desenvolvido junto ao Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", da Faculdade de Direito de Vitória, iniciado com a finalidade de construção de pesquisa apta a demonstrar a necessidade de observância de máxima e efetiva transparência nos processos de licenciamento ambiental, com a finalidade de se buscar a maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro da Silva - Integrante / Pedra, Adriano Sant'Ana - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2016

Deveres Fundamentais, Descrição: Descrição: Esta investigação científica é proposta para ser desenvolvida no quadriênio 2017-2020 no Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, em que são líderes os professores doutores Adriano Sant'Ana Pedra e Daury Cesar Fabriz. No estudo proposto, buscar-se-á aprofundar o estudo dos deveres fundamentais das pessoas no Estado Democrático de Direito, analisando criticamente os limites e critérios para sua exigibilidade. A indagação nuclear a ser perseguida diz respeito aos limites e às possibilidades de serem exigidos deveres fundamentais das pessoas a fim de que os direitos fundamentais em geral sejam preservados e promovidos, entendendo direitos e deveres como as duas faces da mesma moeda. Enquanto os direitos fundamentais são bastante discutidos, os deveres fundamentais possuem uma carência de atenção. É pacífico que os direitos devem ser concretizados, porém há uma série de discussões sobre como isso deve ocorrer que talvez estivessem mais bem encaminhadas se o progresso em relação às discussões sobre deveres fosse o mesmo. A doutrina tradicional em geral preferiu não pensar na boa oportunidade que seria haver uma discussão sobre deveres fundamentais, talvez pelo temor de que isso pudesse de alguma maneira dificultar o já trabalhoso caminho da concretização de direitos. O estudo dos deveres fundamentais será feito a partir da perspectiva da ética da alteridade. Todo indivíduo, enquanto integrante de uma sociedade, deve buscar neutralizar ou diminuir as diferenças existentes entre os seus membros bem como promover o bem estar da coletividade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) . , Integrantes: Rodrigo Monteiro da Silva - Integrante / Pedra, Adriano Sant'Ana - Coordenador.

Prêmios

2014

Professor homenageado dos formandos em Direito/2014 da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI., Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemir.

2013

Professor homenageado dos formandos em Direito/2013 da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI., Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemir.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor sem vínculo empregatício com o Centro Universitário São Camilo, no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Professor da disciplina Direito Administrativo junto ao curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Minerário.

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Aula ministrada: Lei de conflito de interesses (Lei n. 12.813/13)

2016 - 2016

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós Graduação

Outras informações:
Pós: A Fazenda Pública em Juízo Aula ministrada: Ação Popular e Ação Civil Pública

2012 - 2014

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Administrativo

2017 - 2017

Escola de Ensino Superior do Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Administrativo junto ao curso de Pós-graduação.

2016 - 2016

Escola de Ensino Superior do Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação, com a disciplina Direito Administrativo.

2010 - 2010

Escola de Ensino Superior do Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Administrativo

2008 - 2008

Faculdade PIO XII - Cariacica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Penal Especial

2019 - 2019

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor junto ao Curso de Habilitação de Sargentos (CHS), com a disciplina "Leis penais extravagantes".

2017 - 2018

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor de direito penal junto ao Curso de Habilitação de Sargentos (CHS).

2008 - 2008

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2019

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação, com oferta de aula (08 horas) sobre "Lei de improbidade administrativa: teoria e prática sob a perspectiva dos Tribunais Superiores".

2018 - 2018

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação, com oferta de aula (08 horas) sobre "Lei de improbidade administrativa: teoria e prática sob a perspectiva dos Tribunais Superiores".

2019 - 2019

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prevenção e Repressão à Corrupção, com a disciplina "Mandados constitucionais anticorrupção".

2018 - 2018

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prevenção e Repressão à Corrupção, com a disciplina "Combate à corrupção e controle social".

2018 - 2018

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo junto à Pós-graduação em Direito Ambiental e Minerário.

2020 - 2020

Centro Universitário FAESA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, com a disciplina "Democracia e combate à corrupção", com carga horária de 20 horas.

2020 - 2020

Centro Universitário FAESA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, com a disciplina "Democracia e combate à corrupção", com carga horária de 20 horas.

2020 - 2020

Universidade Vila Velha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação em "Ciências penais e segurança pública", com a disciplina "Tribunal do Júri", com carga horária de 19 horas.

2020 - 2020

Universidade Vila Velha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós-graduação em "Ciências penais e segurança pública", com a disciplina "Tribunal do Júri", com carga horária de 19 horas.