Rafael José Nadim de Lazari

Pós-doutorado

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. . Banco de dados genético com fins de identificação e controle: comentários ao HC 879.757/GO. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1072, p. 333-347, 2025.

• LAZARI, Rafael de ; NAZARIO, W. F. S. . A compatibilidade entre a função social da empresa e o direito digital: análise com foco na Lei Geral de Proteção de Dados e o setor bancário. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 263-277, 2025.

• LAZARI, Rafael de ; OLIVEIRA, E. A. B. . A percepção do cidadão brasileiro sobre a política nacional. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 150, p. 105-123, 2025.

• LAZARI, Rafael de ; VASCONCELOS, O. F. ; RYNDACK, J. M. ; CARDOSO, C. H. B. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; PADUA, F. M. . Função social e solidária da empresa e fomento à cultura. DIREITO UNIFACS , v. 299, p. 1-22, 2025.

• LAZARI, Rafael de ; DEROBIO, R. S. . Ativismo judicial: impacto institucional em face do desenvolvimento. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 12, p. 322-340, 2024.

• DE LAZARI, Rafael ; OTOBONI, D. L. M. ; ROSSINHOLI, Marisa . A necropolítica e as communication research: a cultura do cancelamento e a morte do ser digital. RIHUMSO - REVISTA DE INVESTIGACIÓN DEL DEPARTAMENTO DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 26, p. 1-21, 2024.

• LAZARI, Rafael de ; QUADRA, A. L. V. . Função solidária na perspectiva da cultura: impressões sobre a Lei nº 8.313/1991 e a economia criativa no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 61-87, 2024.

• LAZARI, Rafael de ; GODOY, S. M. ; DELMONDES, B. M. . Desafios do desenvolvimento econômico sustentável. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 193-212, 2024.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; ALBUQUERQUE, E. . Segregação urbana: direitos fundamentais em tempos de pandemia. Direito, Estado e Sociedade , v. 65, p. 72-103, 2024.

• LAZARI, Rafael de ; GUERRA, H. S. ; RODOLPHO, F. C. . LGPD: análise dos motivos que acarretaram a edição da lei e comentários sobre a importância dos dados na atualidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1209-1224, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; GODOY, S. M. ; LUGLI, L. S. L. . Racionalidade ambiental e a regulação brasileira: a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 110, p. 19-37, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; BOLETTI, C. H. . A Constituição da República e a fundamentalidade do direito do trabalho. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 78-100, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; HAS, C. F. ; SANTOS, C. C. . Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1051, p. 183-205, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; MAZIN, M. . Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento geoeconômico: uma análise envolvendo o Aquífero Guarani. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL , v. 14, p. 1-27, 2023.

• NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ ; DIAS, JOSIVAL LUIZ ; GODOY, SANDRO MARCOS . O futuro dos direitos fundamentais: o dilema da previsão versus a proteção frente ao fenômeno do populismo. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 22, p. 136-152, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; COSTA, A. C. P. . A ordem econômica no Estado democrático de direito brasileiro: uma análise comparada com o modelo colombiano. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 138, p. 69-86, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; DEROBIO, R. S. . Ativismo judicial: impacto institucional em face do desenvolvimento. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1.909-1.928, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; COSTA, A. C. P. . Teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais e o seu reconhecimento no Brasil. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 18, p. 54-67, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; COSTA, A. C. P. . Teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais e o seu reconhecimento no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 73-93, 2023.

• LUSTOZA, HELTON ; LAZARI, Rafael de . A Lei de Liberdade Econômica e seus reflexos no licenciamento de atividades econômicas pelos municípios. Revista Eletrônica da PGE-RJ , v. 6, p. 01-22, 2023.

• LUSTOZA, HELTON KRAMER ; DE LAZARI, Rafael . A Lei de Liberdade Econômica e seus reflexos no licenciamento de atividades econômicas pelos municípios. REVISTA DA ESDM , v. 9, p. 74-92, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; JARUDE, J. N. D. M. . A importância do diálogo entre o direito e a economia - uma análise de política macroeconômica e a inflação. RAED - Revista de Análise Econômica do Direito , v. 5, p. 1-9, 2023.

• LAZARI, Rafael de ; GAMA, A. A. . Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1035, p. 235-255, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; CANTIDIO, C. C. A. . Direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado por erros na atividade das serventias extrajudiciais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 317-341, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; ARRUDA, C. A. . O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 22, p. 115-128, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; ARRUDA, C. A. . O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 131, p. 377-392, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; FERRER, W. M. H. ; MARTTOS, A. B. . Estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro: um olhar sobre as possíveis causas do aumento da criminalidade no Brasil. ARGUMENTA , v. 36, p. 295-317, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; BUENO, A. J. ; CASTRO, L. P. . Políticas públicas em tempo de pandemia: uma discussão sobre o saneamento básico adotado no Brasil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1040, p. 31-51, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; MELLO, R. L. M. . Quem é o culpado? Uma análise criminal das interações humanas com a inteligência artificial. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 46, p. 123-153, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; ARRUDA, C. A. . Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais: uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 134, p. 155-177, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; NISHIYAMA, A. M. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o ?caso Herzog vs. Brasil?. CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL , v. 47, p. 437-454, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. . Comentários à jurisprudência: STJ - recurso especial 1.977.119/SP. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1045, p. 368-378, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; GRUCHINSKI, C. D. ; ALBUQUERQUE, E. . O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 133, p. 131-157, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; JARUDE, J. N. D. M. . Os serviços públicos digitais em uma Administração Pública que visa à eficiência. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 132, p. 75-89, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; JARUDE, J. N. D. M. . Os serviços públicos digitais em uma Administração Pública que visa à eficiência. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 897-918, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; BARREIROS, M. T. S. . Serviços notariais e registrais como meio integrativo de resolução de conflitos visando à efetividade do direito fundamental de acesso à justiça. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1.411-1.428, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; GODOY, S. M. ; MARINHO, L. S. . A afetação da pandemia da Covid-19 no meio ambiente do trabalho e a tendência do regime de trabalho híbrido pelas empresas. PRIM@ FACIE , v. 21, p. 68-90, 2022.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; TELMAN, G. ; CASTRO, L. P. . As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1024, p. 19-35, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; SILVA, A. C. R. . Incentivo à livre iniciativa e ao livre comércio como forma de auxiliar no desenvolvimento e crescimento econômico do país. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 105-123, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; SOUSA, A. A. O. . A eficácia horizontal dos direitos humanos em face da autonomia privada e uma breve síntese sobre o caso brasileiro. COGNITIO JURIS , v. 33, p. 35-57, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; NASCIMENTO, J. A. . Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária. COGNITIO JURIS , v. 33, p. 454-471, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; OLIVEIRA, B. B. ; FRAGA, F. V. B. ; MARGRAF, A. F. . O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1025, p. 1-8, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; OLIVEIRA, B. B. ; OLIVEIRA, J. D. S. . Ser ou não ser: o Supremo Tribunal Federal na ditadura militar de 1964. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 21, p. 111-128, 2021.

• PAULO, RODOLFO FARES ; LAZARI, Rafael de ; SIQUEIRA, AGNÉIA LUCIANA LOPES DE . UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 16, p. 269-284, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; HERMINIO, H. I. ; OLIVEIRA, B. B. ; MARGRAF, A. F. . Proteção de dados e direitos da personalidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 755-770, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; NASCIMENTO, J. A. . Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 102, p. 1-6, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; ALONSO, R. P. ; MAZIN, M. . Escassez e eficiência ambientais: uma nova perspectiva nas relações internacionais. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL , v. 12, p. 1-27, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; CANTIDIO, C. C. A. . Direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado por erros na atividade das serventias extrajudiciais. COGNITIO JURIS , v. 34, p. 83-107, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; SIQUEIRA, B. S. G. . A militância parlamentar religiosa e seu impacto no Poder Legislativo. Pensamento Jurídico , v. 15, p. 142-162, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; PARMEZAN, N. S. ; SANTOS, H. K. . A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 103, p. 185-205, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; NASCIMENTO, J. A. . Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1273-1290, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; CORDEIRO, G. H. A. ; RAZABONI JUNIOR, RICARDO BISPO . A consolidação da audiência de custódia no ordenamento jurídico pátrio como instrumento processual de promoção dos direitos humanos. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 286-310, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; SOUSA, A. A. O. ; MARGRAF, A. F. . A eficácia horizontal dos direitos humanos em face da autonomia privada e uma breve síntese sobre o caso brasileiro. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 581-606, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; CASTILHO, V. R. . A proposta de emenda constitucional número 84 de 2019: sustentabilidade fiscal e o pacto federativo. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 188-204, 2021.

• LAZARI, Rafael de ; GAMA, A. A. . Sistema penal do inimigo: o discurso jurídico-penal repressivo no direito penal brasileiro. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 45, p. 303-330, 2021.

• LAZARI, Rafael de . Símbolos religiosos em repartições públicas e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 25-34, 2020.

• LAZARI, Rafael de . Os cinco deveres fundamentais do ser humano. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2, p. 1103-1124, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; LEAL, L. M. ; SANTOS, C. C. . Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias: uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da súmula 455 do STJ. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1014, p. 337-360, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; BATISTA, D. G. . Descompassos entre a Constituição e o plano fático quanto às normas de direitos sociais: busca por soluções e vetores interpretativos. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1697-1720, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; SILVA, T. N. . A utilização da parceria público-privada como instrumento de desenvolvimento com eficiência na prestação dos serviços públicos. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 26, p. 179-194, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; GOUVEIA, A. C. K. ; SOUZA, M. P. . Direitos fundamentais para os animais. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 98, p. 87-111, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; GAMA, A. A. . O aumento da violência na execução penal pela Lei 13.964/19. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 331, p. 17-20, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; GOUVEIA, A. C. K. ; SOUZA, M. P. . A necessidade de saneamento básico: uma análise sobre a China e a pandemia de 2020. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 23-61, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; LIMA, A. C. N. ; CALSAVARA, C. C. . Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro: há uma observância em prevacê-los?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 99, p. 81-97, 2020.

• NISHIYAMA, ADOLFO MAMORU ; NADIM DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ . O Estado brasileiro e a inclusão social das pessoas com deficiência nas relações sociais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 8, p. 17-31, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, A. F. . A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 105, p. 1-12, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; NISHIYAMA, A. M. . O Estado brasileiro e a inclusão social das pessoas com deficiência. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 15, p. 233-250, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; PESCH, N. M. ; SANTOS, C. C. . Os discursos do ato infracional: a estigmatização do adolescente em conflito com a lei. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1021, p. 325-350, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; SOUZA, M. P. . Pandemia 2020 e o impacto nas companhias aéreas brasileiras. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 29-64, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; SILVA, A. C. R. . Incentivo à livre iniciativa e ao livre comércio como forma de auxiliar no desenvolvimento e crescimento econômico do país. COGNITIO JURIS , v. 30, p. 179-195, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; MARGRAF, A. F. ; ALBUQUERQUE, E. ; SOUZA, M. A. T. P. . A importância das unidades de uso sustentável. COGNITIO JURIS , v. 32, p. 172-191, 2020.

• LAZARI, Rafael de . Amplitude E Liberdade De Expressão Na Sociedade Brasileira. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 84-100, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; OLIVEIRA, E. F. . Análise econômica do Direito aplicada ao Poder Judiciário brasileiro: a função judicante como 'falha de mercado'. Revista de Direito Brasileira , v. 27, p. 201-215, 2020.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, A. F. . Incitação à discriminação religiosa e a liberdade de expressão: comentários à decisão proferida no RHC 146.303 pelo STF (Informativo 893). REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 111, p. 235-241, 2019.

• LAZARI, Rafael de ; PINTO, R. V. F. . A justiça de transição como possível instrumento de justiça restaurativa: análise do caso brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1569-1584, 2019.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; MARGRAF, A. F. . Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da súmula vinculante nº 5 do STF. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , v. 3, p. 73-88, 2019.

• LAZARI, Rafael de ; PAULA, S. C. M. N. G. . Direitos humanos, meio ambiente e tributação: seus impactos sobre a natureza e desenvolvimento. Revista Catalana de Dret Ambiental , v. 10, p. 01-25, 2019.

• LAZARI, Rafael de ; BATISTA, D. G. . Descompassos entre a Constituição e o plano fático quanto às normas de direitos sociais: busca por soluções e vetores interpretativos. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 831-848, 2019.

• LAZARI, Rafael de ; MELLO, R. L. M. . A desmaterialização do dinheiro: uma análise da regulação da moeda na era digital. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 13, p. 11-25, 2019.

• LAZARI, Rafael de ; NISHIYAMA, A. M. . O Estado brasileiro e a inclusão social das pessoas com deficiência. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 23, p. 293-308, 2019.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Sistema penal funcionalista e o direito penal do inimigo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1315-1340, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 105, p. 15-27, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; PAULO, R. F. . A ideologia de Thanos em Vingadores: guerra infinita sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 7, p. 297-316, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; BOLETTI, C. H. . O controle de convencionalidade no Brasil: aspectos críticos. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 7, p. 291-302, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; CORDEIRO, G. H. A. . A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código Brasileiro de Mineração. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 92, p. 249-265, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; PINTO, R. V. F. . A justiça de transição como possível instrumento de justiça restaurativa: análise do caso brasileiro. JURIS PLENUM OURO , v. 64, p. s/n, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Revisitando a interrupção dos serviços públicos face ao inadimplemento do usufruidor e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 2597-2623, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; RIBEIRO, R. . Conflito entre os interesses empresariais e coletivos na era do informacionalismo: o caso da Apple e do Whatsapp. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 22, p. 205-228, 2018.

• DE LAZARI, RAFAEL JOSÉ NADIM ; RAZABONI JUNIOR, RICARDO BISPO . LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 13, p. 217-237, 2018.

• LAZARI, Rafael de ; RIBEIRO, R. . Conflito entre os interesses empresariais e coletivos na era do informacionalismo. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 12, p. 354-375, 2018.

• LAZARI, Rafael de . Igualdade material, eficácia horizontal dos direitos fundamentais e dano imaterial coletivo indenizável: análise com base em caso concreto. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 173, p. 227-255, 2017.

• LAZARI, Rafael de ; BOLETTI, C. H. . Análise do agravo interno em sede da reclamação constitucional nº 24.581/PE: responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 976, p. 454-466, 2017.

• LAZARI, Rafael de ; SANTOS, H. R. P. . Estado de coisas inconstitucional: um dilema judiciário da contemporaneidade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 100, p. 103-116, 2017.

• LAZARI, Rafael de ; COSTA, N. M. M. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Flexibilização das normas trabalhistas e seus aspectos positivos e negativos. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 48, p. s/n, 2017.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Análise de leis antibullying do sul do Brasil e do Programa de Combate à Intimidação Sistemática. BDM (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 5, p. 330-338, 2017.

• RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . A proposta de cancelamento da súmula vinculante nº 5. Boletim de Direito Administrativo , v. 9, p. 833-838, 2017.

• RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . O diálogo entre o direito penal mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Aporia Jurídica , v. 1, p. 199-214, 2017.

• RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 12, p. 379-398, 2017.

• RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LAZARI, Rafael de . Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo. Direito e Justiça , v. 17, p. 63-82, 2017.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. . Revisitando a interrupção dos serviços públicos em face ao inadimplemento do usufruidor e o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos. Boletim de Direito Administrativo , v. 8, p. 712-721, 2017.

• LAZARI, Rafael de ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; LUCA, G. D. . Direito penal mínimo: a teoria do equilíbrio da norma penal. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 10, p. 245-258, 2017.

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• LAZARI, Rafael de . Refugiados ambientais: desafios para os direitos humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LAZARI, Rafael de . Atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre improbidade administrativa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DE LAZARI, Rafael . Desafios emergentes no direito público: caminhos e oportunidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Vertentes constitucionais da liberdade religiosa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Percepção econômica dos direitos sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• LAZARI, Rafael de . Novas tendências da liberdade religiosa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Judicialização dos direitos fundamentais: riscos e benefícios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• LAZARI, Rafael de . Constitucionalismo do futuro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Enfrentamento à intolerância religiosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• LAZARI, Rafael de . A (anti)lei de improbidade administrativa: reflexões críticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . A tênue fronteira entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Racismo religioso ou intolerância religiosa?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• LAZARI, Rafael de . Liberdade religiosa durante a pandemia de Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . A vida acadêmica como uma das facetas da carreira jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Direitos humanos: perspectivas e temores. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . A importância da pós-graduação para os bacharéis de Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Liberdade religiosa e poder diretivo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . A inteligência artificial na justiça brasileira e os direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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• LAZARI, Rafael de . Direito (tudo menos) constitucional em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• LAZARI, Rafael de . Ativismo judicial e Estado de direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• LAZARI, Rafael de . Direito (tudo menos) constitucional em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Liberdade religiosa no Estado democrático de direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Horizontes do direito constitucional brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . Enfrentamentos do direito processual na sociedade de risco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LAZARI, Rafael de . A autocontenção do Poder Judiciário na judicialização da saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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• LAZARI, Rafael de . Justiça restaurativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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