Gilton Batista Brito

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), embora tenha iniciado o curso na Universidade Federal de Sergipe (1994). É pós-graduado lato sensu em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2013) e em Segurança Pública e Democracia na Universidade Federal de Sergipe (2015), onde finalizou Mestrado em Direito em 2016 com a dissertação "O Direito Constitucional de Reunião entre Textos e Ruas". Tem Curso de Especialização em Docência Superior inconcluso pelo sistema EAD no Centro Universitário Senac/SP. Tomou posse no cargo de Juiz Federal Substituto em 06.2005 no Tribunal Regional Federal da 1 Região, atuando na 11 Vara Federal de Goiás (competência criminal especializada em lavagem de dinheiro), na 15 Vara Federal da Bahia (competência de juizado especial) e na 18 Vara Federal da Bahia (competência tributária/fiscal); em 04.2010, movimentou-se para o Tribunal Regional Federal da 5 Região, atuando na 23 Vara Federal de Pernambuco (competência geral), na 8 Vara Federal de Alagoas (competência geral), na 6 e 7 Vara Federal de Sergipe (competência geral), na 4 Vara Federal de Sergipe (competência tributária/fiscal), na 18 Vara Federal de Pernambuco (competência geral), na 6 Vara Federal de Sergipe (competência geral) e na Turma Regional de Uniformização em Recife (2019/2020). Após aprovação em concurso público, foi Técnico Judiciário do TRE/BA, Analista Judiciário na Seção Judiciária da Bahia, Defensor Público Estadual em Sergipe e Advogado da União em Brasília. Aprovado nos seguintes cargos públicos privativos de bacharel em Direito: Analista Processual do MPU (1999), Analista Judiciário - Execução de Mandados (2002), Procurador Federal (2002 e 2003), Promotor de Justiça de Sergipe (2003) e Juiz de Direito em Sergipe (2004). Exerceu a Função de Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (04/2021 a 04/2023) e mandato bienal no Tribunal Regional Eleitoral na vaga de Juiz Federal como titular (08/2020 a 08/2022) e como suplente (09/2022 a 09/2024). Cursou como aluno especial disciplinas do Doutorado em Direito na Universidade Federal da Bahia - UFBA e foi professor de ensino superior no curso de Direito na Faculdade Aracaju (2016/2020). Atualmente é mestrando em Administração pela Universidade Federal de Sergipe e está lotado na Turma Recursal do Juizado Especial Federal exercendo a Presidência.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em ADMINISTRAÇÃO

2025 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Orientador: FLORENCE CAVALCANTI HEBER PEDREIRA DE FREITAS

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: O DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO ENTRE TEXTOS E RUAS
, Ano de Obtenção: 2016.Lucas Gonçalves da Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Segurança Pública e Democracia

2013 - 2015

Universidade Federal de Sergipe
Título: Delegados versus Ministério Público: uma compreensão da luta pelo monopólio da investigação criminal a partir da obra O Poder Simbólico de Pierre Bourdier
Orientador: Christine Jacquet

Especialização interrompida em 2014 em Docência no Ensino Superior

2013 - Atual

Centro Universitário Senac
Ano de interrupção: 2014

Especialização em Direito Público

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Liberdade de reunião versus liberdade de locomoção: análise de caso a partir de precedentes do STF
Orientador: Glenda Rose Gonçalves Chaves

Graduação em DIREITO

1997 - 1998

Universidade Federal da Bahia

Graduação interrompida em 1997 em DIREITO

1994 - Atual

Universidade Federal de Sergipe
Ano de interrupção: 1997

Formação complementar

2019 - 2019

Formação de Base Docente. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

TEORIA E PRÁTICA DA DOCÊNCIA ONLINE. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BRITO, GILTON BATISTA . PANATHENAIA X. 2015. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . IX JORNADA INTERNACIONAL MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA. 2015. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . XXIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2015. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . XV Seminário Internacional - Justiça Federal. 2015. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . IV JORNADA INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA.. 2014. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . XIV Seminário Internacional - Justiça Federal.. 2014. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . XXVIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2014. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . VII Jornada Mercosul - União Européia. 2013. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . XII Seminário Internacional - Justiça Federal. 2013. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . XXVI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2013. (Congresso).

BRITO, GILTON BATISTA . II Semana de Cultura Jurídica. 1996. (Congresso).

Participação em eventos

Curso Sistema da Justiça e Direito da Antidiscriminação. 2024. (Outra).

Formação Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região ? FORECRIM: Juiz das Garantias e Redução da Superlotação Carcerária. 2024. (Encontro).

Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Era Digital - Turma 1. 2024. (Outra).

urso Provas Dependentes da Memória no Processo Penal: Ferramentas para Qualificação da sua Produção e Valoração. 2024. (Outra).

XII Encontro de Juízes Federais da 5ª Região. 2024. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2023. (Encontro).

Precedentes judiciais e segurança jurídica. 2023. (Seminário).

Subtração internacional de crianças: A experiência comparada dos países do sistema da common law. 2023. (Seminário).

XI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região (2022). 2022. (Encontro).

Jornada Pedagógica - Ciclo II. 2021. (Outra).

28º Webinário Enfam ? O Judiciário e Questões de Gênero. 2020. (Oficina).

30º Webinário Enfam ? O Judiciário e o Direito Indígena. 2020. (Seminário).

Curso Formação de Formadores: Nível 1 - Módulo 2 - Enfam. 2020. (Outra).

Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal - TNU para Magistrados. 2020. (Seminário).

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ. 2020. (Seminário).

1º Curso Nacional A corrupção e os desafios do Poder Judiciário. 2019. (Outra).

Curso Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Enfam. 2019. (Outra).

Curso Sistema Penitenciário Federal 2019. 2019. (Outra).

I Forum Nacional de Direitos Humanos - Fonadirh da Ajufe. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras Ajufe: Transição de Regimes Previdenciários, a Lei nº 12.618/2012 e suas implicações. 2018. (Outra).

Fórum Sergipano de Direito Eleitoral. 2018. (Seminário).

I Congresso Muldisciplinar - 70 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Corso Intensivo Lotta al Crime Organizzato - 4à edizione. 2017. (Outra).

Curso Juizados Especiais Federais; Aspectos Especiais da Produção e Valoração da Prova. 2017. (Outra).

IV Semana Acadêmica e Cultural da UFS - IV SEMAC.Presidencialismo ou Parlamentarismo?. 2017. (Seminário).

IV Semana Acadêmica e Cultural da UFS - IV SEMAC.Delação Premiada. 2017. (Seminário).

XXI Seminário Internacional - Justiça Federal.Sistema Penitenciário Federal. 2017. (Seminário).

5º Forum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim. 2016. (Encontro).

Congresso Jurídico de Atualidades. Demandas Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais. 2016. (Congresso).

Curso Mídia para Magistrados. 2015. (Outra).

II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

XXIV CONGRESO DO CONPEDI - BELO HORIZONTE. DO TEXTO ÀS RUAS: CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA, FORÇA NORMATIVA E DIREITO DE REUNIÃO NUMA SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI/ARACAJU.Democracia na era da internet, tática black bloc e direito de reunião. 2015. (Encontro).

Curso Audiência no JEF: Técnicas e Aspectos Práticos.Audiência no JEF: a conciliação no JEF e procedimentos após a instrução - peculiaridades referentes a União, CEF e INSS. 2014. (Outra).

Direito do trabalho na constituição espanhola.. 2014. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA. 2014. (Congresso).

III Jornadas Internacionales: Derecho e Justicia.Division de Poderes: Nuevos Desafios y Diseños Institucionales para el Estado. 2014. (Simpósio).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO - III SEMIDI.O ?ROLEZINHO? E O PRECEDENTE LLOYD V. TANNER DA SUPREMA CORTE. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional Protección de Los Derechos Humanos em um Contexto Internacional. 2014. (Seminário).

XI FORUM NACIONAL DOS JUÍZES ESPECIAIS FEDERAIS. 2014. (Encontro).

XXIII CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO DE REUNIÃO EM ESTUDO COMPARADO: OS LIMITES DA REGULAMENTAÇÃO NA ADI 1969 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E NA STC 59/1990 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPANHOL. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. GERENCIALISMO COMOTENDÊNCIA: CONSENSO DE WASHINGTON, REFORMA DO APARELHO DE ESTADO E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

A defesa da concorrência e o Poder Juidicário. 2013. (Seminário).

Curso A Judicialização da Saúde: Um debate sobre o SUS e a integralidade. 2013. (Outra).

Curso As Penas no Anteprojeto de Código Penal. 2013. (Outra).

Curso Cybercrimes. 2013. (Outra).

Curso Inteligência Financeira - O papel do COAF. 2013. (Outra).

Curso Relação Mídia/Judiciário. 2013. (Outra).

Curso Teoria e Prática do Tribunal do Júri.Pronúncia do réu e in dubio pro societate como observância da regra de competência constitucional. 2013. (Outra).

I Curso "O Juiz e o Serviço Extrajudicial".A constitucionalidade da isenção de emolumentos cartorários em desapropriação federal. 2013. (Outra).

I Curso Improbidade Administrativa.Realidade brasileira, discurso de resistência e tutela jurídica da probidade administrativa. 2013. (Outra).

II Curso O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos. 2013. (Seminário).

Seminário Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos - V SEMEJ.Deveres Fundamentais na Constituição de 88. 2013. (Seminário).

Curso Aplicações da Filosofia do Direito nas Decisões Judiciais. 2012. (Outra).

Curso Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. 2012. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Internacional.O tráfico internacional de mulheres e a Operação Fassini em Goiás. 2012. (Outra).

Curso Deontologia Jurídica e Ética da Magistratura.Um convite de casamento e a Ética da magistratura. 2012. (Outra).

Curso Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais.Um caso de reintegração de posse de bem público em harmonia com o direito de reunião. 2012. (Outra).

Curso O Novo Código de Processo Civil - IX Encontro de Juízes Federais da 5ª Região.Breve comparação contextualizada entre o processo-modelo alemão e a coletivização de demandas repetitivas no Projeto de CPC. 2012. (Outra).

Curso Oratória - Como falar bem em público. 2012. (Outra).

Curso Teoria e Pratica da Docencia On line.Plano de tutoria: Interceptações Telefônicas: Aspectos práticos e polêmicos. 2012. (Outra).

Curso Tributos Federais.O conceito de tributo, a CFEM e o RE 228.800-5/DF. 2012. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos ? III SEMEJ. X Seminário Internacional ? Justiça Federal. XXIV Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.. 2012. (Seminário).

II Jornada Internacional Direito e Justiça. 2012. (Seminário).

Palestra Turma Nacional de Uniformização (TNU): Composição, papel institucional e decisões relevantes. 2012. (Outra).

X Encontro Regional de Juízes Federais. 2012. (Encontro).

Curso de Processo Judicial Eletrônico.Videoconferência: entre a insegurança jurídica e o estímulo administrativo. 2011. (Outra).

CURSO ENFAM DE GESTÃO DE VARAS CRIMINAIS.A dispensa de transcrição integral e a destruição de gravação na Lei de Interceptações. 2011. (Outra).

CURSO ENFAM DE GESTÃO DE VARAS CRIMINAIS E EXECUÇÃO PENAL.Um caso em Goiás de transferência para presídio federal. 2011. (Outra).

Curso Esmafe de Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos.Quinta da Bicuda na Operação Caravelas: da heterocomposição à autocomposição. 2011. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Encontro).

8º Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. 2010. (Encontro).

Curso de Direito Comparado Brasil-Alemanha.Estudo do Caso Deutsche Telekom. 2010. (Outra).

CURSO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2010. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2010. (Congresso).

JUDICIAL SEMINAR ON UNITED STADES LAW. 2010. (Seminário).

LIBERALISMO, COMUNITARISMO E GARANTISMO PENAL INTEGRAL: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS. Interceptações Telefônicas - aspectos polêmicos. 2010. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DA ESMAF.Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça: o dia de ribeirinhos e sertanejos na Corte Federal. 2009. (Outra).

I JORNADA DE INTEGRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, INSS E PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA. 2009. (Seminário).

VI FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - FONAJEF. 2009. (Outra).

1º SIMPÓSIO SUL-AMERICANO DE MAGISTRADOS - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO NARCOTRÁFICO. 2008. (Simpósio).

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFEFÔNICAS.20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFEFÔNICAS. 2008. (Seminário).

I JORNADA DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PROCESSUAL PENAL.A necessidade de resposta do acusado, o abandono da causa e a aplicação de multa no Processo Penal. 2008. (Seminário).

PERSPECTIVAS RELEGITIMADORAS DO SISTEMA PENAL. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL. 2008. (Seminário).

X ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL.Breve crítica à Sumula 343/STJ a partir de julgados do STF. 2008. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE CONCILIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA 1ª REGIÃO. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: TEORIA E PRÁTICA NO DIREITO PENAL. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO LAVAGEM DE DINHEIRO E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE TURISMO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E TRÁFICO DE PESSOAS. 2006. (Seminário).

AS REFORMAS DE 2005 - O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2005. (Seminário).

ATUAÇÃO PROATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2005. (Outra).

CURSO DE ORATÓRIA JURIDICA. 2005. (Outra).

CURSO PARA JUÍZES FEDERAIS DA PRIMEIRA REGIÃO. 2005. (Outra).

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O BRASIL. 2005. (Oficina).

ENCONTRO NACIONAL SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO - COOPERAÇÃO JURIDICA INTERNACIONAL. 2004. (Encontro).

CURSO A DEFESA DA CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DO PODER ECONÔMICO. 2003. (Outra).

I CURSO DE DIREITO CIVIL. 2003. (Outra).

II JORNANDA DE DIREITO CIVIL. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Hamilton Soares da Fonseca Neto

BRITO, GILTON BATISTA; Ramon Rocha dos Santos; Lucas Gonçalves da Silva. Incidência do CDC na responsabilidade civil do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Priscilla Mendonça Andrade

BRITO, GILTON BATISTA; Ramon Rocha Santos; Lucas Gonçalves da Silva. Direito de Reunião: uma análise das principais manifestações políticas ocorridas entre 2013 e 2016 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marina Barão

BRITO, GILTON BATISTA; Edmilson da Silva Pimenta; Leonardo Souza Santana Almeida. A eficácia da sentença declaratória de união estável no processo previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria Thereza Roriz de Paiva

BRITO, GILTON BATISTA; LOURENÇO, C L; CARDOSO, FRANCIELE S. O Instituto da Prescrição Retroativa no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Produções bibliográficas

BRITO, GILTON BATISTA . Corrupção, discurso de resistência e tutela jurídica da probidade administrativa Leia mais: http://jus.com.br/artigos/25226/corrupcao-discurso-de-resistencia-e-tutela-juridica-da-probidade-administrativa#ixzz2e6vxPf9g. Jus Navigandi , v. 18, p. 951530-01-01, 2013.
BRITO, GILTON BATISTA . O acesso à justiça, a teoria da mediação e a Resolução 125/2010 do CNJ. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 001-002, 2013.
BRITO, GILTON BATISTA . Perplexidades do regime constitucional do subsídio. Jus Navigandi , v. 17, p. 951530-01-01, 2012.
BRITO, GILTON BATISTA . A prisão preventiva na Operação Replicante. Fato Típico Revista Eletrônica do Núcleo de Persecução criminal do MPF em Goiás , v. 1, p. 11-13, 2009.
BRITO, GILTON BATISTA . Tolerância como direito, tolerância como justiça: uma breve comparação entre os liberais Locke e Rawls. In: RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES; FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA; JOÃO FRANCISCO DE MATTOS CARVALHO FILHO. (Org.). Novos paradigmas da teoria geral do direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2017, v. , p. 113-131.
BRITO, GILTON BATISTA . Direito de Reunião, deveres de proteção e controle externo da atividade policial. In: SALGADO, Daniel; DALLAGNOL, Deltan Martinazzo; CHEKER, Monique. (Org.). Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. 2, p. 149-176.
BRITO, GILTON BATISTA ; Lucas Gonçalves da Silva . DO TEXTO ÀS RUAS: CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA, FORÇA NORMATIVA E DIREITO DE REUNIÃO NUMA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES. In: CADEMARTORI, Sérgio Urquhart de; MARTINS, Rui Décio; DECAT, Thiago Lopes. (Org.). TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Belo Horizonte: Conpedi/UFMG, 2015, v. , p. 151-166.
BRITO, GILTON BATISTA ; Lucas Gonçalves da Silva . DEMOCRACIA NA ERA DA INTERNET, TÁTICA BLACK BLOCK E DIREITO DE REUNIÃO. In: SILVA, Lucas Gonçalves da; VITA, Jonathan Barros; CARDIN, Valéria Silva Galdino. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Aracaju: Conpedi/UFS, 2015, v. , p. 294-310.
BRITO, GILTON BATISTA . DIREITO DE REUNIÃO EM ESTUDO COMPARADO: OS LIMITES DA REGULAMENTAÇÃO NA ADI 1969 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E NA STC 59/1990 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPANHO. In: MAIA, Luciano Mariz; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa; SILVA, Lucas Gonçalves da. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I. 1ed.João Pessoa: Conpedi/UFPB, 2014, v. , p. 314-336.
BRITO, GILTON BATISTA . GERENCIALISMO COMO TENDÊNCIA: CONSENSO DE WASHINGTON, REFORMA DO APARELHO DE ESTADO E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. In: DOUTINHO, Ana Luisa Celino; CALDAS, Roberto Correia da Silva Gomes; KNOERR, Fernando Gustavo. (Org.). DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I. 1ed.João Pessoa: Conpedi/UFPB, 2014, v. , p. 96-119.
BRITO, GILTON BATISTA . A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: UMA LEITURA NECESSÁRIA. JUDICIARIUM, 01 jul. 2007.
BRITO, GILTON BATISTA . O ministro iracundo e a audiência sorrateira. Folha de São Paulo.
BRITO, GILTON BATISTA . O 'rolezinho' e o precedente Lloyd v. Tanner da Suprema Corte Americana. In: III Semiário Internacional de Direito, 2014, Lorena/SP. DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Lorena: Unisal, 2014. p. 1-13.
BRITO, GILTON BATISTA . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA: O DIA DE RIBEIRINHOS E SERTANEJOS NA CORTE FEDERAL. In: I JORNADA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, 2010, SALVADOR/BA. COLEÇÃO JORNADA DE ESTUDOS DA ESMAF. BRASILIA/DF: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, 2010. v. 02. p. 183-186.
BRITO, GILTON BATISTA . BREVE CRÍTICA À SÚMULA 343/STJ A PARTIR DE JULGADOS DO STF. In: X ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO, 2009, BELÉM/PA. ARGUMENTO. BRASILIA/DF: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, 2009. p. 78-90.
BRITO, GILTON BATISTA . A Necessidade de resposta do acusado, o abandono da causa e a aplicação de multa no processo penal. In: I Jornada de Estudos Direito Processual Penal, 2009, Cuiabá. Jornada de Estudos sobre Direito Processual Penal. Brasília/DF: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2009. p. 109-115.
BRITO, GILTON BATISTA . Division de Poderes: Nuevos Desafios y Diseños Institucionales para el Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . O ?ROLEZINHO? E O PRECEDENTE LLOYD V. TANNER DA SUPREMA CORTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, GILTON BATISTA . DIREITO DE REUNIÃO EM ESTUDO COMPARADO: OS LIMITES DA REGULAMENTAÇÃO NA ADI 1969 DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E NA STC 59/1990 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPANHOL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, GILTON BATISTA . GERENCIALISMO COMO TENDÊNCIA: CONSENSO DE WASHINGTON, REFORMA DO APARELHO DE ESTADO E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRITO, GILTON BATISTA . Deveres Fundamentais na Constituição de 88. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, GILTON BATISTA . Pronúncia do réu e in dubio pro societate como observância da regra de competência constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . A constitucionalidade da isenção de emolumentos cartorários em desapropriação federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Realidade brasileira, discurso de resistência e tutela jurídica da probidade administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Perplexidades no Juizado Especial Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, GILTON BATISTA . Plano de Tutoria: Interceptações Telefôncias - Aspectos práticos e polêmicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . O tráfico internacional de mulheres e a Operação Fassini em Goiás. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Um convite de casamento e a Ética da magistratura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . O conceito de tributo, a CFEM e o RE 228.800-5/DF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Um caso de reintegração de posse de bem público em harmonia com o direito de reunião. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . O artigo 9º da Lei de Interceptações Telefônicas e a preservação do núcleo essencial do direito fundamental à privacidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Quinta da Bicuda na Operação Caravelas: da heterocomposição à autocomposição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Breve comparação contextualizada entre o processo-modelo alemão e a coletivização de demandas repetitivas no Projeto de CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . A dispensa de transcrição integral e a destruição de gravação na Lei de Interceptações Telefônicas como preservação do núcleo essencial do direito fundamental à privacidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Um caso em Goiás de transferência para presídio federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Interceptações Telefônicas - aspectos polêmicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, GILTON BATISTA . Estudo do Caso Deutsche Telekom. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça: o dia de ribeirinho e sertanejos na corte federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI DE INTERCEPTAÇÕES TELEFEFÔNICAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITO, GILTON BATISTA . A necessidade de resposta do acusado, o abandono da causa e a aplicação de multa no Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, GILTON BATISTA . Breve crítica à Súmula 343/STJ a partir de julgados do STF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Lucas Gonçalves da Silva ; BRITO, GILTON BATISTA . Direito de reunião em notícias de jornal. Rio da Janeiro: Lumen Juris, 2015 (TEXTO).
BRITO, GILTON BATISTA . Estudo do Caso Deutsche Telekom 2010 (TEXTO).
BRITO, GILTON BATISTA . A Natureza Jurídica da Medida Provisória. Mimeografado, 1997 (TEXTO).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Observatório de Tecnologia, Inovação e Organizações - OTIO, Descrição: Linhas de pesquisa:Inovação, Tecnologia e Sistemas de InformaçõesInovação e Mudança SocialGestão da Inovação e Organizações. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilton Batista Brito - Coordenador / CLEITON RODRIGUES DE VASCONCELOS - Integrante / MARIA CONCEICAO MELO SILVA LUFT - Integrante / CLAUDIO MARCIO CAMPOS DE MENDONCA - Integrante / VERUSCHKA VIEIRA FRANCA - Integrante / GLESSIA SILVA DE LIMA - Integrante / FLORENCE CAVALCANTI HEBER PEDREIRA DE FREITAS - Integrante / JEFFERSON DAVID ARAUJO SALES - Integrante / DEBORA ELEONORA PEREIRA DA SILVA - Integrante / FLÁVIA PRIMO DOS SANTOS ESTEVÃO - Integrante / KEVIN BARBOZA SANTOS - Integrante / RODRIGO MASCARENHAS AMORIM - Integrante / GRAYCEANE BOMFIM SANTOS DE JESUS - Integrante / BRUNO FONSECA SILVA - Integrante / TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO - Integrante / TUANE SANIELY DOS SANTOS VASCONCELOS - Integrante / EMILY DE BORGES SANTOS PINTO - Integrante / VANDERLAN FERNANDO ROCHA SILVA - Integrante / FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA - Integrante / MARIANA VIEIRA DA SILVA SANTANA - Integrante / RAFAEL SILVA PEREIRA DE SANTANA - Integrante / CARLA VANESSA PEREIRA SANTOS - Integrante / TÉRCIA LEOCÁDIO TEMÓTEO - Integrante / MARCIO ROQUE DOS SANTOS DA SILVA - Integrante / KAREN BATISTA SANTOS - Integrante / ANICLEIDE PEREIRA DA SILVA - Integrante / REBECA DYANGELLES FONTES SOARES - Integrante / ELANE COSTA DE SOUZA CABRAL - Integrante / JOSÉ VAGNER FREITAS DE SÁ - Integrante / ANGELA CRISTINA VIEIRA CHAVES - Integrante / ILKA LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES - Integrante / BRENO DE OLIVEIRA - Integrante / VALESCA OLIVEIRA VIEIRA - Integrante / DANILO SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - Integrante / ALEZY OLIVEIRA LIMA - Integrante / ROMARIO VIEIRA SOUZA - Integrante / MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de Sergipe. , Justiça Federal - Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Capucho, 49080902 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32162371, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento

Outras informações:
Grupo de pesquisa Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais, coordenado pela Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

2014 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL TITULAR, Carga horária: 44

2010 - 2013

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, Carga horária: 44

Outras informações:
POR REMOÇÃO ENTRE O TRIBUNAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O TRIBUNAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Jurisdições: 04.2010 a 06.2011 - 23ª Vara Federal de Pernambuco (competência geral) - sede em Garanhuns/PE; 07.2011 a 02.2012 - 8ª Vara Federal de Alagoas (competência geral) - sede em Arapiraca/AL; 03.2012 a 06.2013 - 7ª Vara Federal de Sergipe (competência geral) - sede em Estânica/SE; 06.2013 - 4ª Vara Federal de Sergipe (competência tributária/fiscal) - sede em Aracaju/SE

Atividades

04/2010
Direção e administração, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO.Cargo ou função, Cargo administrativo.

2005 - 2010

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 50

Outras informações:
Jurisdições: 06.2005 a 12.2008 - 11ª Vara Federal de Goiás (competência criminal especializada em lavagem de dinheiro) - sede em Goiânia/GO; 01.2009 a 10.2009 - 15ª Vara Federal da Bahia (competência de juizado especial) - sede em Salvador/BA; 11.2009 a 04.2010 - 18ª Vara Federal da Bahia (competência tributária/fiscal) - sede em Salvador/BA

2000 - 2002

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO (BACHARELADO EM DIREITO), Carga horária: 40

Atividades

02/2009 - 12/2009
Direção e administração, 15ª VARA FEDERAL.Cargo ou função, ADMINISTRAÇÃO DA VARA FEDERAL.
08/2005 - 01/2009
Direção e administração, 11ª VARA FEDERAL.Cargo ou função, ADMINISTRAÇÃO DA VARA FEDERAL.

2003 - 2005

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DA UNIAO, Carga horária: 50

Outras informações:
LOTAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO QUE ATUA PERANTE O STJ.

2002 - 2003

Defensoria Pública de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL, Carga horária: 40

1996 - 2000

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 35

Outras informações:
CARGO DE NÍVEL MÉDIO

1996 - 1996

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20ª REGIÃO, PRT 20ª REGIÃO

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE DIREITO, Carga horária: 20

2016 - Atual

Faculdade Aracaju

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4