Fernanda de Paula Ferreira Moi

Possui pós-doutorado em Direito e Políticas Públicas pelo Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG, sob a supervisão de José Querino Tavares Neto. Possui pós-doutorado em Filosofia elo Programa de Pós Graduação em Filosofia da UFG (FAFIL/UFG), sob a supervisão de Adriano Correia da Silva. Possui doutorado em Historia pela Universidade Federal de Goiás (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2005). Atualmente é professora adjunta no curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e professora associada no curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás. Professora no Programa de Pós Graduação strictu senso em História da Pontifícia Universidade Católica de Goiás Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito de Integração, Historia do Direito e Filosofia do Direito. Coordenadora do GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL INTERNACIONAL (GEDHEDPI) da PUG Goiás. Atualmente em estágio pós-doutoral p. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2012 - 2016

Universidade Federal de Goiás
Título: DIREITO E JUSTIÇA DURANTE O REINADO DOS REIS CATÓLICOS: ANÁLISE À LUZ DAS ORDENANZAS REALLES DE CASTILLA
Adriana Vidotte.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade de Ribeirão Preto
Título: O sistema nacional de defesa da concorrência e seu papel no contexto da experiência mercosulista, Ano de Obtenção: 2005
Juventino de Castro Aguado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: CADE; Concorrência; Integração regional; Mercosul; supranacionalidade; Lei 8.884. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Orientador: José Francisco da Silva Neto

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2019 -

Pós Graduação em Direito Tributário e Prática Empresarial. , Instituto Goiano de Direito, IGD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

MOI, F. P. F. ; PAGLIARO, H. C. . intitulado Noções de Direito Eleitoral e Exercício de Sufrágio. 2022. (Exposição).

MOI, F. P. F. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Workshop de Iniciação Científica.Workshop de Iniciação Científica. 2025. (Oficina).

XIX semana cientifica de história. XIX semana cientifica de história. 2024. (Congresso).

XIX semana cientifica de história. Direitos humanos, direito internacional penal e banalidade do mal. 2024. (Congresso).

HANNAH ARENDT - IDEIAS QUE CHOCARAM O MUNDO.HANNAH ARENDT - IDEIAS QUE CHOCARAM O MUNDO. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2023. (Encontro).

VII Jornadas Internacionais Hannah Arend. 2022. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla. 2021. (Congresso).

Seminario de iniciação à pesquisa científica e em inovação da UFG.Crimes latino-americanos: por que a América Latina é a região mais violenta do mundo?. 2021. (Seminário).

Seminario de iniciação à pesquisa científica e em inovação da UFG.Governança corporativa, insider trading e recuperação judicial: um estudo sobre o caso OXS Brasil S/A. 2021. (Seminário).

VII Congresso de Ciencia, Tecnologia e Inovação da PUC Goias. Lançamento de livro: Direitos fundamentais em xeque: perspectivas criticas da realidade brasileira. 2021. (Congresso).

VII Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação da PUC-Goiás. Coordenadora de Avanços na proteção dos direitos humanos na esfera internacional. 2021. (Congresso).

XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL PENSAR DIREITOS HUMANOS.PENSAR DIREITOS HUMANOS. 2021. (Seminário).

XIV Seminário de Pesquisa da Pós- Graduação em História UFG/ PUC- GO.Mesa 7 - educação e cultura. 2021. (Seminário).

I Congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

Seminário de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da Universidade Federal de Goiás (XXVIII Seminário IC, X Seminário IDTI).A GOVERNANÇA CORPORATIVA FRENTE AO INSIDER TRADING E À RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Uma análise do caso OSX Brasil S/A. 2020. (Seminário).

Um dia pela Democracia. 2020. (Congresso).

VI CC&T Puc Goiás: IA - a nova fronteira da ciencia brasiliera. Mesa redonda: analise dos grupos de pesquisa do direito sobre a crise da sustentabilidade sócio ambiental. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC GO. Análise dos grupos de pesquisa do Direito sobre a crise de sustentabilidade ambiental e social. 2020. (Congresso).

XI Seminário Pensar Direitos Humanos, Mundo em Desalinho: Direitos Humanos, Vida, Ciência e Democracia na encruzilhada da pandemia de COVID -19.XI Seminário Pensar Direitos Humanos, Mundo em Desalinho: Direitos Humanos, Vida, Ciência e Democracia na encruzilhada da pandemia de COVID -19. 2020. (Seminário).

2o EDIPEx. GT Teorias do Direito no 2o EDIPEx. 2019. (Congresso).

2º EDIPEX. Teorias do Direito. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia do Direito - Faculdade de Direito - USP. Da violação da família nos aspectos de abusos sexuais. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Politica, realizado pela Faculdade de Direito - US. O caráter emancipatório do direito: emancipação dos movimentos sociais por meio de uma Hermenêutica Crític. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Politica, realizado pela Faculdade de Direito - US. Judicialização da saúde: acesso a justiça como instrumento de efetivação de direito social fundamental.. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Politica, realizado pela Faculdade de Direito - USP. Direito e literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Politica, realizado pela Faculdade de Direito - USP. Princípio da supremacia constitucional: relativizações e consequências para o estado democrático de direito. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Politica, realizado pela Faculdade de Direito - USP. Processo de criminalização da homofobia e afins: uma análise à luz da violência simbólica e o ativismo do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica - Faculdade de Direito / USP. Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica realizado pela Faculdade de Direito da USP. Participação, como coordenadora de Grupo de Trabalho n. 6, no IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Politica realizado pela Faculdade de Direito da USP. Referida coordenação de GT se deu no dia 12 de novembro de 2019, das 13h30. 2019. (Congresso).

Palestra com prof Andre Luis Santa Cruz Ramos sobre as inovações trazidas pela MP 881 - MP da liberdade econômica, onde participamos como debatedora.. Inovações trazidas pela MP 881 - MP da liberdade econômica, onde participamos como debatedora.. 2019. (Exposição).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPED. Grupo de Trabalho: HISTÓRIA DO DIREITO. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE ASSEGURAR AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS, A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS IMPACTOS NO PROCEDIMENTO PENAL.. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO.. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. MOVIMENTO QUILOMBOLA: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE UM POVO. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. DECLARAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito confere a FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI esta declaração pela contribuição prestada ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA. COMPLIANCE: MECANISMO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Congresso).

15o CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, promovido pela Universidade Federal de Goiás. O JUSTO EQUILÍBRIO ENTRE O EMPRESÁRIO LOCATÁRIO E O PROPRIETÁRIO LOCADOR ? A LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2018. (Congresso).

15o CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, promovido pela Universidade Federal de Goiás. TEORIA DO DUALISMO PENDULAR NO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS. 2018. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação em História UFG/PUC-GO.Do Direito enquanto elemento necessário para a aplicação da Justiça durante o Reinado dos Reis Católicos. 2014. (Seminário).

II Colóquio Internacional de Estudos Medievais ? Práticas discursivas e literárias: as maneiras de se escrever a História no mundo antigo e medieval. 2013. (Congresso).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Estudos Medievais: os saberes da Idade Média Ibérica e no Ultramar. intitulada Dos Fundamentos da Realeza Espanhola a partir da análise dos conceitos de Direito e Justiç. 2012. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica, da II Convenção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3. Participação como avaliadora de pôster. no VIII Congresso de Iniciação Científica, da II Convenção de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizados nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. 2011. (Congresso).

VIII Congresso de Iniciação Científica, da II Convenção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2. Participação como avaliadora ad hoc no VIII Congresso de Iniciação Científica, da II Convenção de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizados nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. 2011. (Congresso).

Encontro Preparatório para o CONPEDI: Campos dos Goytacazes. Propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento tecnológico nos setores publico-privado. 2007. (Congresso).

VI Encuentro Latinoamericano y del Caribe de biotecnologia agropecuaria. Impacts of biotecnology and the transgenics: te transgenics foods in Brazil. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional. A proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos no âmbito do Mercosul: uma análise comparativa das legislações dos Estados membros. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional. Propriedade intelectual em biotecnologia: o alcance da proteção jurídica dos materiais biológicos isolados da natureza. 2007. (Congresso).

Conpedi. O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente. 2006. (Congresso).

Conpedi. À Paz Perpétua de Kant: paradigma para a construção de uma nova ordem jurídica internacional. 2006. (Congresso).

XX Jornadas de Historia Economica. O sistema brasileiro de defesa da concorrência: críticas a atuação do CAD. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Defesa da Concorrência no Âmbito Internacional: a necessidade de normas reguladoras. 2004. (Congresso).

Desde el MERCOSUR hacia la Pátria Grande. Associações Consorciais e Jogos de Azar no MERCOSUL. 2004. (Congresso).

IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y. Modalidades de Participação-Cidadã No Horizonte de Formação do Direito Positivo. 2004. (Congresso).

Primer Congreso Internacional del MERCOSUR. A Ordem Jurídica Vigente no MERCOSUR: Perspectivas de um Direito Comunitário. 2004. (Congresso).

4º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto. A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL. 2003. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito.A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL. 2003. (Seminário).

Curso de Reciclagem em Direito Constitucional e Direito Tributário. 2000. (Outra).

I Ciclo de Palestras para Autalização Jurídica. 2000. (Encontro).

II Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 2000. (Simpósio).

Palestra sobre Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

Palestra sobre os Direitos do Consumidor. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Rodrigues Moura

MOI, F. P. F.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Augusto Melo de Oliveira

OLIVEIRA, A. M.;MOI, F. P. F.. Sou eu, o protagonista da minha história, escrevendo versos de liberdade: o não sujeito de direitos e a autorrepresentação de personagens cuir em contos brasileiros contemporâneos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Liliane Ferreira Mendes Campos

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; ORNELAS, S. V.; REINATO JUNIOR, E.. A NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÕES DOS NEGROS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. 2024. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Letícia Luchese Yoshida

MOI, F. P. F.; SUGIZAKI, E.; CARNEIRO, L. A.. DIREITO E LOUCURA: A INTERDIÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO GOIANO, COMARCA DE GOIÂNIA, ENTRE 1935 E 1959. 2023. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Wanessa Honorato de Oliveira

OLIVEIRA, W. H.;Moi, Fernanda de Paula Ferreira; FONTENELE, A. M.. MULHERES RURAIS E POLÍTICA PÚBLICA DE CRÉDITO: ANÁLISE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO PRONAF-MULHER PELA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Igor Gabriel Reis de Oliveira

MOI, F. P. F.; OLIVEIRA, I. G. R.. ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NO BRASIL - A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA. 2020.

Aluno: Igor Gabriel Reis de Oliveira

OLIVEIRA, I. G. R.; SOLAZZI, J. L.;Moi, Fernanda de Paula Ferreira. ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO NO BRASIL - A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Carolina de Morais Garcia

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; BELAIDI, R.; GARCIA, A. C. M.. A segurança alimentar frente OGM e o transgênico: problemas jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Paula Fernandes Teixeira Canêdo

MOI, F. P. F.; PAGLIARO, H. C.; MOURA, R.; BEVILACQUA, S.; DOURADO JUNIOR, A.; FERREIRA, M. R.. Educação em Direitos Humanos: reflexos formativos nos Policiais Civis do Estado de Goiás. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: André Luiz Aidar Alves

ALVES, A. L. A.; WANDER, A. E.; CRUZ, J. E.; SANTOS, L. L.; SOUZA, C. B.; TEIXEIRA, S. M.;MOI, F. P. F.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL - UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIOECONÔMICA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2024. Tese (Doutorado em Agronomia) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Guilherme Soares Vieira

MOI, F. P. F.; MOURA, R.; RORIZ, J. H. R.; BEVILACQUA, S.; BRAGA, E. D.. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA NA FORMAÇÃO DO POLICIAL PENAL EM GOIÁS. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Antonio da Silva Junior

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; SILVA JUNIOR, L. A.; FEREIRA, A. L. T.; JAPIASSU, C. E. A.; SANTOS, U. P.; MIGUENS, M. S.. O crime de tortura na comarca de Goiânia entre 1997 e 2017: aplicação da lei n. 9455/1997 em desfavor dos agentes públicos e privados.. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Fernandes Teixeira Canêdo

MOI, F. P. F.; PAGLIARO, H. C.; MOURA, R.. Educação em Direitos Humanos na Formação Policial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda Rodrigues Moura

MOI, F. P. F.. A RESERVA DO POSSÍVEL E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdades Alves Faria.

Aluno: Liliane Ferreira Mendes Campos

MOI, F. P. F.; ORNELAS, S. V.; REINATO JUNIOR, E.. A NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÕES DECOLONIAIS DOS NEGROS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Deraçueide Alves de Sousa dos Santos

MOI, F. P. F.; REINATO JUNIOR, E.; SUGIZAKI, E.. ?REPRESENTAÇÃO DO NEGRO NO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA ANOS FINAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Letícia Luchese Yoshida

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; SUGIZAKI, E.; CARNEIRO, L. A.. DIREITO E LOUCURA: A interdição civil no âmbito do judiciário goiano, comarca de Goiânia, entre 1935 e 1959. 2023.

Aluno: Virginia Negreiros de Abreu

MOI, F. P. F.LIMA, A. F. M.CARVALHO, D. F.. Responsabilidade Civil: o erro do profissional médico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jheila Onizia Dias Aguiar

MOI, F. P. F.; TAVARES ORNELAS, S. V.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO CENTRO-OESTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: João Lucas Ramos Jube Kronit

MOI, F. P. F.. Análise da implementação das sociedades anônimas de futebol no Brasil: estudo de caso sobre Vasco, Botafogo e Cruzeiro à luz da lei 14.193/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: IGOR RODRIGUES SILVERIO

MOI, F. P. F.. A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA E O SEU REFLEXO NAS AÇÕES DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fabricio Silva Curado Berquó

MOI, F. P. F.. AS FALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: DHYORANA SILVA CARDOSO

MOI, F. P. F.. KLARA CASTANHO: PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE MATERNIDADE COMPULSÓRIA E O ABORTAMENTO NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mariana Tavares de Paiva

MOI, F. P. F.. O INSTITUTO DA HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Guilherme Silva dos Reis

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; BORGES, A. C.. A lei geral de proteção de dados e sua aplicabilidade perante as empresas brasileiras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Victor S

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; BORGES, A. C.. Pereira.Diretrizes sobre a LGPD: sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro. 2024.

Aluno: RAYANE NUNES GALEIGO

MOI, F. P. F.; ORNELAS, S. V.; MOTTA, M. C. C.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO À RELIGIÃO E A PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Enzo Francisco Torrecilha Queiroz

MOI, F. P. F.; GALHARDO FILHO, H. C.;Moi, Fernanda de Paula Ferreira. O problema da Justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e ética individual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CARLA MARTINS DOS SANTOS VASCONCELOS

MOI, F. P. F.; ORNELAS, S. V.; TAVARES . A esterilização feminina no Brasil à luz dos direitos reprodutivos e da Bioética. 2023 - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RAFAELA CAROLINE PEREIRA DOS REIS

MOI, F. P. F.; BORGES, F. S.. A ERA DO BIOPODER: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA SOBRE A PRISÃO E A SUJEIÇÃO DOS CORPOS ENCARCERADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jhennyfer Gontijo Sousa

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; GONTIJO . A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Giovanna Sarah Costa Nicolau

Moi, Fernanda de Paula Ferreira. A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jessica Lana Lopes Barros Martins

Moi, Fernanda de Paula Ferreira. Ministério Público em favor das medidas legais de proteção e preservação do meio ambiente de Goiás. 2023 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Nicolle Stefany Macedo Carvalho

Moi, Fernanda de Paula Ferreira. Inserção das mulheres no mercado de trabalho: direitos e igualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Laura Finholdt Lopes

Moi, Fernanda de Paula Ferreira. O instituto da mediação nos processos de recuperação judicial de empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JHIOVANA CHAVES RODRIGUES

MOI, F. P. F.. Da (in)eficácia das medidas socioeducativas: (in)efetividade das políticas públicas?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Flávia Silva Rodrigues

MOI, F. P. F.. Os desafios do Direito Penal brasileiro em proteção a mulher cis gênero e transgênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Arthur de Almeida

MOI, F. P. F.. Dificuldade ao acesso do ensino superior no Brasil de 2015 a 2020: qual a importância do sistema de políticas públicas para qualidade e acessibilidade à educação?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: José Alberto Palmeira

MOI, F. P. F.. Loureiro.O direito penal como ferramenta de repressão estatal: uma análise do totalitarismo e suas consequências penais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jéssica Costa Trajano de Sousa

MOI, F. P. F.. Feminicídio no Brasil a cultura de matar mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lucas Santana Batista de Sousa

Moi, Fernanda de Paula Ferreira. Medidas atípicas e os desafios para a satisfação do crédito executivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Raphael Santos Cortês

MOI, F. P. F.. Peculiaridades do Código de Trânsito Brasileiro, com ênfase ao Artigo 306. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Thiago Barbosa Xavier

MOI, F. P. F.. Conciliação e mediação: uma análise da sua eficácia na solução dos conflitos de interesses. 2023.

Aluno: Rafael Von Zuben Durante

MOI, F. P. F.. A relação entre custos diretos e passivos negociáveis em uma recuperação judicial: estudo de casos mostra que os custos diretos de uma recuperação são menores que o deságio obtido na negociação com credores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Clara Gomes Oliveria

MOI, F. P. F.. A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na Legislação Penal Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Johann Maravieski Muniz Chiritt

MOI, F. P. F.. Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Thalia da Silva Cascalho

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; CASCALHO, A. T. S.; SIQUEIRA, R. C. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica, nas execuções trabalhistas, à margem do processo de recuperação judicial: uma análise da responsabilidade do sócio e o descumprimento reflexo do plano de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Daniel Maia Marinho

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; MARINHO, D. M.; QUINTINO, C. P.. A IMPORTÂNCIA E A EFETIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Giovanna V

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; ARAUJO, G. V.; BAREATO, L. P. P. J. R.. Araújo.A viabilidade da aplicação do instituto da Governança Corporativa em empresas que adotam o regime da responsabilidade limitada.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Guilherme Franco Ribeiro

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; RIBEIRO, G. F.; SIQUEIRA, R. C. M.. Cessão Fiduciária de Créditos Recebíveis e seus Efeitos na Recuperação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Isabella Rui Kanso

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; KANSO, I. R.; BARBIERI, J. E.. RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CRIME DOLOSO: Abuso Sexual Em Face De Pacientes Mulheres.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Isadora Paiva Carneiro

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; BARBIERI, J. E.; CARNEIRO, I. P.. DA VIOLAÇÃO DA FAMÍLIA NOS ASPECTOS DE ABUSOS SEXUAIS: A Ideia De Preservação da Família E De Núcleo Familiar Não Deve Se Sobrepor Ao Bem-estar Da Criança E Do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Júlia Braz de Lima

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; LIMA, J. B.; MATOS, K. A.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: O Tratamento Jurídico dos Psicopatas à Luz do Código Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Dinalva Oliveira de Souza

MOI, F. P. F.; ARBUES, M. P.; SANTOMÉ, I. E. C.. Recursos no Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Geraldo Cosme de Lima

MOI, F. P. F.; ARBUES, M. P.; SANTOMÉ, I. E. C.. A psicografia como elemento de prova nos tribunais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda Lourenço dos Santos

MOI, F. P. F.; ARBUES, M. P.; SANTOMÉ, I. E. C.. A constitucionalidade da violação dos meios de comunicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marilia Silveira Santos Lopes

MOI, F. P. F.; SANTANA, J. C. L.; ROCHA, O. N.. Indenização por danos morais e a necessidade de parâmetros para a fixação do quantun debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pablo Borges Toledo da Silveira

MOI, F. P. F.; RODRIGUES, P. H.; SANTANA, J. C. L.. O controle da constitucionalidade no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Anaiê Ferreira de Castilho de Souza

MOI, F. P. F.; SANTOMÉ, I. E. C.; SOUSA, F. G.. Penhora on line: a eficácia da prática de atos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Edinaldo Antonio Dornel

MOI, F. P. F.; SANTANA, J. C. L.;FREITAS, C. C. R.. Crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gilvan Borges de Oliveira

MOI, F. P. F.; RODRIGUES, P. H.; SANTANA, J. C. L.. A inviabilidade da redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MARIANNE FRANCO DE SIQUEIRA BARBOSA

MOI, F. P. F.; SANTOME, N.; BARBIERI, R. V.. O Estatuto do Idoso e sua real efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniel Paula Silveira

MOI, F. P. F.; RODRIGUES, P. H.; NUNES, R. A. B.. A redução da idade penal face ao princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: José Pedro do Nascimento Neto

MOI, F. P. F.; SANTOME, N.; BARBIERI, R. V.. Aplicabilidade da Lei n. 4898/65 nos casos de abuso de autoridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Yara Correa Borges

MOI, F. P. F.SIQUEIRA, J. C. A.VELOSO, K. O.. O princípio constitucional da isonomia e a Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vanda Lúcia Alves de Brito Correa

MOI, F. P. F.; TROVÃO, J. S.. Usucapião de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Yury Randher Ferreira Gonçalves

MOI, F. P. F.; ROCHA, O. N.; ARBUES, M. P.. A aplicabilidade da assistência judiciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jaqueline Rodrigues Destéfano

MOI, F. P. F.; SANTANA, J. C. L.; CASABIANCA, L. B.. O direito à saúde e a eficácia das políticas públicas. 2007 - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thales Lima Pereira

MOI, F. P. F.; RODRIGUES, P. H.; SANTANA, J. C. L.. A transcodificação da posse no universo do leasing. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Suzana Marinho de Brito

MOI, F. P. F.; SANTOMÉ, I. E. C.;SIQUEIRA, J. C. A.. Assessoria jurídica popular como vetor de implementação e democratização do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Deive Amaral Guimarães Pessoa

MOI, F. P. F.; NUNES, R. A. B.; RODRIGUES, P. H.. Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana à pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Anselmo Mendes Maranhão Filho

MOI, F. P. F.; SANTOS, N.; FERNANDES, I. C.. Aplicabilidade das Leis Naturais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Janaína Oliveira

MOI, F. P. F.; TARREGA, M. C. V. B.;SANTOS NETO, A. B.. Direito Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Caetano Diógenes

MOI, F. P. F.; SANTOMÉ, I. E. C.. Dano Moral: aspectos processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Viviane Romeiro

MOI, F. P. F.; SANTOS, N.. Aplicabilidade dos instrumentos jurídicos de apoio à inovação tecnológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Cássia Regina Bianchini

MOI, F. P. F.; TARREGA, M. C. V. B.. Desenvolvimento tecnológico: concorrência e legislação antitruste. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Djean Augusto de Lopes

MOI, F. P. F.. Execução provisória na tutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carla Cantarella Furlan

MOI, F. P. F.; TARREGA, M. C. V. B.;AGUADO, J. C.. A união estável nas relações homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira; BORGES, F. S.; QUADROS, E. G.. Ato designatário 123/2024 PROGRAD PUC GOIAS. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MOI, F. P. F.. Processo Seletivo para Contratacao de Professor Efetivo - Assistente I. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MOI, F. P. F.; ORNELAS, S. V.; GOES JUNIOR, J. H.; MOREIRA, E. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, na área de Prática Jurídica Penal e Direitos Humanos, conforme consta no Edital nº 30/2022, e nas respectivas Normas Complementares (Processo SEI nº 23070.002251/2024-86).. 2024. Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; HEINEN, M. I.; LEITE FILHO, A. H. L.; ARBUES, M. P.; BARRETO, M. B.. EDITAL Nº 05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO.. 2022. Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS, N.;GONÇALVES NETO, J. C.. Concurso Simplificado para a Contratação de Professor Substituto para Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.; ARBUES, M. P.; BARRETO, M. B. Concurso Simplificado para a Contratação de Professor Substituto para Economia Política e Direito Internacional. 2008. Universidade Federal de Goiás.

MOI, F. P. F.. Processo Seletivo Curso de Pós Graduação Stricto Sensu - História - PUC Goiás. 2025. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MOI, F. P. F.SILVA, F. V. E.. Concurso para Contratação de Professor Convidado na área de Direito Comercial. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MOI, F. P. F.; SOUSA, I. M.. Concurso para Contratação de Professor Convidado na área de Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Orientou

Matheus Rocha de Almeida Ataide

PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO COMBATE À POBREZA E GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Liliane Ferreira Mendes Campos

A necessidade de representações decoloniais dos negros nos livros didáticos de historia: uma análise crítica para uma educação antirracista; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

RODRIGO SITI MATOS DE OLIVEIRA

UMA ANÁLISE DO CRÉDITO RURAL NO BRASIL: ORIGEM PÚBLICO E PRIVADA E SUA COEXISTÊNCIA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

SAMUEL CEZAR QUINTINO

OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

GIOVANE DE SOUZA MARTINS

FAKE NEWS OS EFEITOS NA SOCIEDADE RELACIONADA COM O DIREITO PENAL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

ISABELLA DE MOURA CAMPOS SILVEIRA

CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: APLICAÇÃO DA LEI MAIS FAVORÁVEL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

LARA FABIA FERREIRA DE CARVALHO

COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

LUIZ HENRIQUE SANTILLO COSTA

A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O FIM DA JUSTIÇA SELETIVA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

VINÍCIUS DE OLIVEIRA MORAIS BARBOSA

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA PRIVADA: IMPACTOS, QUESTÕES ÉTICAS E REGULATÓRIAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DIGITAL E DA LGPD; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

AMANDA LEAL RODRIGUES DE ALMEIDA

EFICÁCIA DAS PENALIDADES NÓS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Ana Paula Santos da Silva

A guarda compartilhada como medida de prevenção de alienação parental; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

BRUNA MOREIRA CAMPOS

O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

GABRIEL OLIVEIRA SOARES

O FUTURO DO FUTEBOL BRASILEIRO: DA ASSOCIAÇÃO À SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (LEI Nº 14; 193/2021); Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

LARISSA AFONSO DOS ANJOS

A MARGINALIZAÇÃO DO DIREITO: ANALISE HISTÓRICO JURÍDICA DA EMANCIPAÇÃO DO DIREITO NACIONAL BRASILEIRO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Gabriel da Rocha Sperandio

ALÉM DAS LIMITAÇÕES E AUSÊNCIA DO DIREITO ESTATAL: O PAPEL VITAL DO PLURALISMO JURÍDICO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

RAFAELA DO VALE ROCHA

ENTRE A VULNERABILIDADE E A RESISTÊNCIA DAS VOZES BRASILEIRAS SILENCIADAS: MULHERES E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC Goias; (Orientador);

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O LEGADO INTELECTUAL DE JOAQUIM NABUCO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE SUA VISÃO DE DIREITO E SUA DISTINÇÃO DO PODER; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

GABRIELA MASSON CANEDO

DIREITO INTERNACIONAL E INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: UM ESTUDO ACERCA DOS LIMITES LEGAIS E A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EM SITUAÇÕES DE CONFLITO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

MATHEUS QUINTILIANO RODRIGUES FERREIRA

HISTÓRIA, DIREITO E PODER: ESTUDOS DECOLONIAIS E O CARÁTER EMANCIPATÓRIO DO DIREITO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

RAFAELA DO VALE ROCHA

ENTRE A VULNERABILIDADE E A RESISTÊNCIA DAS VOZES BRASILEIRAS SILENCIADAS: MULHERES E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

Gabriel da Rocha Sperandio

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ALÍCIA PIRES DE OLIVEIRA AMARAL

A seletividade do Poder Judiciário brasileiro: uma análise à luz do caso Fazenda Brasil Verde; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Liliane Ferreira Mendes Campos

A necessidade de representações decoloniais dos negros nos livros didáticos de historia: uma análise crítica para uma educação antirracista; ; 2024; Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Jhennyfer Gontijo

A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrial; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Jéssica Costa Trajano de Sousa

Feminicídio no Brasil a cultura de matar mulheres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Ana Paula Santos da Silva

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

AMANDA LEAL RODRIGUES DE ALMEIDA

EFICÁCIA DAS PENALIDADES NOS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

BRUNA MOREIRA CAMPOS

O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

GABRIEL OLIVEIRA SOARES

O FUTURO DO FUTEBOL BRASILEIRO: DA ASSOCIAÇÃO À SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (LEI Nº 14; 193/2021); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

LARA FABIA FERREIRA DE CARVALHO

GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE: UMA ABORDAGEM PARA A GESTÃO DE RISCOS E CRIAÇÃO DE VALOR NAS EMPRESAS BRASILEIRAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

LUIZ HENRIQUE SANTILLO COSTA

A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O FIM DA JUSTIÇA SELETIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

SAMUEL CEZAR QUINTINO

OS IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Yasmin Bispo da Silva

A REGULAÇÃO DO MERCADO DE AÇÕES NA SOCIEDADE DE CAPITAIS ABERTOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

VINÍCIUS DE OLIVEIRA MORAIS BARBOSA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA PRIVADA: IMPACTOS, QUESTÕES ÉTICAS E REGULATÓRIAS SOB A PERSPECTIVA DA LGPD; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Gabriela Lopes Oliveira

O LIMITE ENTRE CRIAÇÃO E CÓPIA: Uma análise jurídica da propriedade intelectual na indústria da moda; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

RAYANE NUNES GALEIGO

A VIOLAÇÃO DO DIREITO À RELIGIÃO E A PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA Cidade de Goiás/GO 2024; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

ALÍCIA PIRES DE OLIVEIRA AMARAL

A SELETIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASO À LUZ DA FAZENDA BRASIL VERDE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

ANA CLARA GOMES OLIVEIRA

A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NA ESFERA JURÍDICA E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

GABRIELA TAINARA TISOTT

ESTUPRO MARITAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

LUCAS MEIRELES DO CARMO GOIS

DISCURSOS NEGACIONISTAS: UM RETRATO DOS ATAQUES À DEMOCRACIA E AO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

ELISA DE OLIVEIRA SOUZA ASSÉDIO

ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS ? 2019 a 2022 - E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME EM ÂMBITO FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Giovanna Sarah Costa Nicolau

A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Jessica Lana Lopes Barros Martins

Ministério Público em favor das medidas legais de proteção e preservação do meio ambiente de Goiás; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Nicolle Stefany Macedo Carvalho

Inserção das mulheres no mercado de trabalho: direitos e igualdade de gênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Laura Finholdt Lopes

O instituto da mediação nos processos de recuperação judicial de empresas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

JHIOVANA CHAVES RODRIGUES

Da (in)eficácia das medidas socioeducativas: (in)efetividade das políticas públicas?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Flávia Silva Rodrigues

Os desafios do Direito Penal brasileiro em proteção a mulher cis gênero e transgênero; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Arthur de Almeida

Dificuldade ao acesso do ensino superior no Brasil de 2015 a 2020: qual a importância do sistema de políticas públicas para qualidade e acessibilidade à educação?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

José Alberto Palmeira Loureiro

O direito penal como ferramenta de repressão estatal: uma análise do totalitarismo e suas consequências penais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

RAFAELA CAROLINE PEREIRA DOS REIS

A era do biopoder: uma análise Foucaultiana sobre a prisão e a sujeição dos corpos encarcerados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

MAYCON DOUGLAS PEREIRA LEMES

CLÁUSULA DE TAKE OR PAY: Possibilidade de afastamento durante a pandemia do covid-19 sob a ótica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Rodrigues, Isadora Soares Correia

Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Ana Thalia da Silva Cascalho

A Desconsideração da Personalidade Jurídica, nas execuções trabalhistas, à margem do processo de recuperação judicial: uma análise da responsabilidade do sócio e o descumprimento reflexo do plano de recuperação judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Daniel Maia Marinho

A IMPORTÂNCIA E A EFETIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Giovanna V

Araújo; A viabilidade da aplicação do instituto da Governança Corporativa em empresas que adotam o regime da responsabilidade limitada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Guilherme Franco Ribeiro

: Cessão Fiduciária de Créditos Recebíveis e seus Efeitos na Recuperação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Isabella Rui Kanso

RESPONSABILIDADE MÉDICA EM CRIME DOLOSO: Abuso Sexual Em Face De Pacientes Mulheres; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Isadora Paiva Carneiro

DA VIOLAÇÃO DA FAMÍLIA NOS ASPECTOS DE ABUSOS SEXUAIS: A Ideia De Preservação da Família E De Núcleo Familiar Não Deve Se Sobrepor Ao Bem-estar Da Criança E Do Adolescente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Júlia Braz de Lima

A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: O Tratamento Jurídico dos Psicopatas à Luz do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Mariana Gomes Valente

DIREITO E LITERATURA: Da Naturalização À Desnaturalização Da Hipersexualização E Da Violência Sexual Contra A Mulher Negra Brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Millena Amaral de Alencar Castro

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Acesso A Justiça Como Instrumento De Efetivação De Direito Social Fundamental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Ramon de Oliveira Silva

PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTQI+FOBIA: Uma Análise À Luz Da Violência Simbólica De Pierre Bourdieu E O Ativismo Do Poder Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Roberta Ferreira de Souza Rocha

A desmistificação do instituto da Holding Familiar enquanto blindagem patrimonial e a sua utilização na sucessão; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Vitória Aires e Silva

SERVIÇOS DE STREAMING EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A POSTURA DO FISCO DIANTE DESTAS NOVAS FERRAMENTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

MAICO LIMA MOLINARI

ACORDO DE LENIÊNCIA NAS RELAÇÕES CONCORRENCIAIS COMO FORMA DE ASSEGURAR UM MERCADO SAUDÁVEL: ANÁLISE DOS CARTÉIS DE PLÁSTICOS ABS E DE TUBO PARA IMAGEM COLORIDA CPT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Carolina Luiz Ferreira Mendanha

TRÁFICO DE PESSOAS: QUANDO A AMBIÇÃO ENTRA EM CONFLITO COM A DIGNIDADE HUMANA E O ESTADO PRECISA INTERVIR; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Jessica Borges Vilela

TEORIA DO DUALISMO PENDULAR NO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Jéssika Nunes de Almeida

ANALISE DA LEI COMPLEMENTAR N; 159/2017: A APLICABILIDADE AOS ESTADOS BRASILEIROS E OS EFEITOS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

JULIO CEZAR CASTRO PASSINATO

O JUSTO EQUILÍBRIO ENTRE O EMPRESÁRIO LOCATÁRIO E O PROPRIETÁRIO LOCADOR À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Milena de Oliveira Lobo

A INCIDÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS NO SERVIÇO DE STREAMING - UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL E DE COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEI N; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Vinícios Nunes Bonfim

DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: ENGRENAGEM DA TUTELA JURÍDICA SATISFATIVA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Taynara Divina Arruda Soares Trindade

POSSIBILIDADE, VIABILIDADE E NECESSIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE DO PARÁGRAFO 1O, DO ART; 1O DA LEI N° 6; 683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979 TENDO POR PARÂMETRO A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Fernanda Antunes Rodrigues Souza

A TRAVA DE DOMICÍLIO BANCÁRIO E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DO §3O DO ART; 49 DA LEI 11; 101 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Geovanna Messias da Silva

A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Neuzely Ferreira Bretas

Monopólio e oligopólio no transporte terrestre de pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Sandreane Ribeiro de Miranda Lemes

Validade dos tributos instituídos pelo município de Itapuranga; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Renata dos Anjos Gomes

Crimes contra a ordem tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Tais Silveira Borges

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Viviane Mendes dos Santos

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA INCORPORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Maíra Zaccaro Mazzaro

Eutanásia, distanásia e suicídio assistido no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

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A CHAVE DA LIMITAÇÃO DO PODER DO ESTADO: O MANDATO IMPERATIVO COMO TÉCNICA DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE NA OBRA DE JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUSA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

ALÍCIA PIRES DE OLIVEIRA AMARAL

A SELETIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASO À LUZ DA FAZENDA BRASIL VERDE; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

VITOR MONTEIRO RAIMONDI

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LARISSA AFONSO DOS ANJOS

A MARGINALIZAÇÃO DO DIREITO: ANALISE HISTÓRICO JURÍDICA DA EMANCIPAÇÃO DO DIREITO NACIONAL BRASILEIRO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

NICOLLI RODRIGUES CARDOSO

A FUNÇÃO SOCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS EMPRESAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Maria Eduarda Camargo Pereira

ABANDONO ESTATAL E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO ACERCA DA OBRA "QUARTO DE DESPEJO", DE CAROLINA MARIA DE JESUS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

DANIEL NEVES DE REZENDE RODRIGUES

UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA EXTINÇÃO DE GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

AMANDA SILVEIRA ROSA

O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO CREDOR QUIROGRAFÁRIO: INSEGURANÇAS NAS GARANTIAS E AMPARO LEGAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

EVILIN NOGUEIRA DOS SANTOS LIMA

A IMPORTÂNCIA DA RETIDÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB O PRISMA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ANÁLISE DO CASO BORGES LANDEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

NATHÁLIA CRISTIELLY MACHADO FERREIRA

O DIREITO DE CRÉDITO EM DETRIMENTO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

THIAGO FERREIRA CABALINE

A GOVERNANÇA CORPORATIVA FRENTE AO INSIDER TRADING E À RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Uma análise do caso OSX Brasil S/A; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

ESTELA MOREIRA E CASTRO

CRIMES LATINO-AMERICANOS: POR QUE A AMÉRICA LATINA É A REGIÃO MAIS VIOLENTA DO MUNDO?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

LUDMILA HARUMI BAESSO

A MEMÓRIA, A HISTÓRIA, O ESQUECIMENTO E O TRIBUNAL AD HOC DE RUANDA: a tentativa de apagar o genocídio da história por meio do esquecimento; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

ESTELA MOREIRA E CASTRO

CRIMES LATINO-AMERICANOS: POR QUE A AMÉRICA LATINA É A REGIÃO MAIS VIOLENTA DO MUNDO?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Lara Alves

MEMÓRIA E ANCESTRALIDADE: A necessidade de RE-significar o ?ser negro? no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

AMANDA SILVEIRA ROSA

O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO CREDOR QUIROGRAFÁRIO: INSEGURANÇAS NAS GARANTIAS E AMPARO LEGAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

MAICO LIMA MOLINARI

AQUISIÇÃO DE EMPRESAS RECUPERANDAS E A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Juliana Tonelli

OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM GOIANIA - ESTUDO DE CASO PIQUI; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Andressa Raíssa Lopes Amaral

Orientação monitoria de Andressa Raíssa Lopes Amaral - Direito Empresarial III; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Dailson Silva dos Santos

Orientação de monitoria - Dailson Silva dos Santos - Empresarial IV - 1/2023; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Dailson Silva dos Santos

Orientação de monitoria - Dailson Silva dos Santos - Empresarial III - 2/2022; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Dailson Silva dos Santos

Orientação de monitoria - Dailson Silva dos Santos - Empresarial I - 1/2022; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Gabriela Araújo Landin Costa

Orientação monitoria Gabriela Araújo Landin Costa - Direito Empresarial III - 2017/1; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Victor Hugo de Sá

Monitoria - monitor Victor Hugo de Sá - Direito Empresarial II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Bruna Geisa Araújo André

Orientação de monitoria - monitora Bruna Geisa Araújo André - Direito Empresarial I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

Fernanda Santos Moura

Orientação monitoria - Fernanda Santos Moura - Direito Empresarial I (2016/1); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fernanda de Paula Ferreira Moi;

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  • MOI, F. P. F. ; PLAZA, C. M. C. A. ; TARREGA, M. C. V. B. . Propriedade intelectual em biotecnologia> o alcance da proteção jurídica dos materiais biológicos isolados na natureza. In: XVI Encontro Preparatorio para o Congresso Nacional, 2007, Campos de Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2007.

  • MOI, F. P. F. ; PLAZA, C. M. C. A. . Impacts of biotecnology and the transgenics: te transgenics foods in Brazil. In: VI Encuentro Latinoamericano y del Caribe de biotecnologia agropecuaria, 2007, Valparaiso. Impacts of biotecnology and the transgenics: te transgenics foods in Brazil, 2007.

  • MOI, F. P. F. . À Paz Perpétua de Kant: paradigma para a construção de uma nova ordem jurídica internacional. In: Conpedi, 2006, Manaus. Anais do XV Conpedi. Florianoplis: Boiteux, 2006.

  • MOI, F. P. F. . O sistema brasileiro de defesa da concorrência: críticas a atuação do CADE. In: XX Jornadas de Historia Economica, 2006, Mar del Plata. Anais da XX Jornada de Historia Economica, 2006.

  • MOI, F. P. F. ; GOMES, B. . O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente. In: Conpedi, 2006, Manaus. O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente. Florianoplis: Fundação Boiteux, 2006.

  • MOI, F. P. F. . A Defesa da Concorrência no âmbito do MERCOSUL. In: CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto / UNAERP, 2003, Ribeirão Preto. Anais do 4º CONIC - Congresso de Iniciação Científica, 2003.

  • MOI, F. P. F. . A defesa da concorrência no âmbito do Mercosul. In: II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2003, Ribeirão Preto. Anais de Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2003.

  • MOI, F. P. F. . A defesa da concorrência no âmbito do Mercosul. In: 4º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2003, Ribeirão Preto. Anais do 4º Congresso de Iniciação Científica, 2003.

  • MOI, F. P. F. ; MORAES . A CRISE NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA FILOSOFIA ENQUANTO FERRAMENTA PARA REFLEXÃO CRÍTICA. FRAGMENTOS DE CULTURA (GOIÂNIA) , 2024.

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Memória e reconciliação: importância da justiça de transição para a efetivação dos direitos humanos e um não à banalidade do mal ? análise à luz do genocídio em Ruanda. Cadernos Arednt , 2024.

  • MOI, F. P. F. . DOS CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA DURANTE O REINADO DE FERNANDO E ISABEL: uma análise conceitual à luz de Aristóteles e São Tomás de Aquino. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . DOS CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA DURANTE O REINADO DE FERNANDO E ISABEL: uma análise conceitual à luz de Aristóteles e São Tomás de Aquino. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . MEMÓRIA, JUSTIÇA E NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO: um não à banalidade do mal à luz do caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . LITERATURA ENQUANTO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO PARA A CRISE DO ENSINO JURÍDI- CO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . A competência do TPI e o massacre da população in- dígena no Brasil face à pandemia da COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . A MEMÓRIA, O PERDÃO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E PROTEÇÃO DOS DI- REITOS HUMANOS: um não à banalidade do mal à luz do estudo de caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . LITERATURA ENQUANTO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO PARA A CRISE DO ENSINO JURÍDI- CO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Moi, Fernanda de Paula Ferreira . 5o. ENCONTRO DO PROJETO DE EXTENSÃO ?CLUBE DE LEITURA? (PJ364-2020). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOI, F. P. F. . 3º Congresso de Direto Empresarial do Centro-Oeste. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia ? GO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Direito Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . Congresso Internacional - Democracia e Pobreza. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . 2º EDIPEx - Congresso de Iniciacao Cientifica, Ensino e Extensão da UFG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . V Congresso de Pesquisa em Direito da UFG - Regional Goiás. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . V Congresso de Ciencia e Tecnologia da UC Goias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . IV Seminario de Historia dos Direitos: a Constituição, os Direitos e a Cidadania no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOI, F. P. F. . Planejando as aulas com empatia e objetivos institucionais bem definidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOI, F. P. F. . 2º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . IV Congresso de Ciencia e Tecnologia da PUC Goias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . 1º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . III Congresso de Ciencia e Tecnologia da PUC Goias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . XVIII Semana Juridica da Uni-Anhanguera. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOI, F. P. F. . II Congresso de Ciencia e Tecnología da PUC Goias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . I Congresso de Ciencia e Tecnología da PUC Goias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . VII Seminario de Pesquisa da Pós Gaduacao em Historia UFG/PUC Goias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOI, F. P. F. . II Coloquio Internacional de Estudos Medievais - Práticas discursivas e literárias: as maneiras de se escrever a historia do mundo antigo e medieval. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MOI, F. P. F. . VII Encontro Luso-Brasileio de Estudos Medivais: os saberes na Idade Média Ibérica e no Ultramar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . VIII Congresso de Iniciação Cientifica da II Convenção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . VI Congresso de Iniciacao Cientifica e III Jornada de Pós Graduação do Uni-Anhanguera. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . VII Congresso de Iniciação Científica da I Convenção de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. ; Char . A proteção internacional dos direitos humanos e seus reflexos no âmbito do Mercosul: uma análise comparativa das legislações dos Estados-membros.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. ; Char . Propriedade intelectual em biotecnologia: o alcance da proteção jurídica dos materiais biológicos isolados da natureza.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. ; Char . Propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento tecnológico nos setores público-privado.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. ; PLAZA, C. M. C. A. . Impacts of biotechenology and the transgenics: the trangenci foods in Brazil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. ; GOMES, B. . À Paz Perpétua de Kant: paradigma para a construção de uma nova ordem jurídica internacional.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. ; GOMES, B. . O instituto da governança corporativa como instrumento de preservação do meio ambiente.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . Modalidades de Participação-Cidadã No Horizonte de Formação do Direito Positivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . A Ordem Jurídica Vigente no MERCOSUR: Perspectivas de um Direito Comunitário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . A Defesa da Concorrência no Âmbito Internacional: a necessidade de normas reguladoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOI, F. P. F. . A Defesa da Concorrência no Âmbito do MERCOSUL.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MOI, F. P. F. ; LIMA, L. G. . A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS E UMA POSSÍVEL RUPTURA COM A ORDEM DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA VOX 2024 (RESUMOS APROVADOS do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisci).

Outras produções

Moi, Fernanda de Paula Ferreira ; MOI, F. P. F. . Latin American Journal of Human Rights. 2020.

MOI, F. P. F. . Consultor(a) ad hoc do processo de avaliação dos planos de trabalho submetidos ao Edital 2020 do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFG.. 2020.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Parecer para Revista Mosaico - HISTÓRIA E CINEMA: A CONQUISTA DE MÉXICO-TENOCHTITLAN SEGUNDO ETERNOS. 2023.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Parecerista revista Fragmentos de Cultura - O NEOLIBERALISMO E O RACISMO. 2023.

MOI, F. P. F. . O DIREITO VISTO PELA ÓTICA ANTROPOLÓGICA CONCEITOS PARA PENSAR A LEI Nº 7.716/1989. 2022.

MOI, F. P. F. . UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA EXTINÇÃO DE GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2022.

MOI, F. P. F. . Certificamos que Fernanda de Paula Ferreira Moi participou como parecerista da Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 25, n. 41, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil.. 2022.

MOI, F. P. F. . Declaramos para os fins que a Profa. Dra. Fernanda de Paula Ferreira Moi participou como parecerista interna ad hoc no processo de análise e seleção dos Planos de Trabalho dos estudantes candidatos aos Programas Institucionais de Iniciação Científica: PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, BIC/PROPE, BIC/ProBem e VOLUNTÁRIOS, coordenados pela PROPE/CP, para o período de 09/2021 a 08/2022.. 2022.

MOI, F. P. F. . Declaro para os devidos fins, que FERNANDA MOI atuou como parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (ISSN 0101-7187, Classificação CAPES A2), no sistema cego/duplo cego, por meio da Plataforma de avaliação OJS ? Open Journal Systems, em relação ao artigo registrado sob o n. 64035, durante o ano de 2021.. 2021.

MOI, F. P. F. . UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA EXTINÇÃO DE GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2021.

MOI, F. P. F. . parecerista interna ad hoc no processo de análise e seleção dos Planos de Trabalho dos estudantes candidatos aos Programas Institucionais de Iniciação Científica: PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, BIC/PROPE, BIC/OVG e VOLUNTÁRIOS, coordenados pela PROPE/CP, para o período de 08/2020 a 07/2021. 2021.

MOI, F. P. F. . parecerista interna ad hoc no processo de análise e seleção dos Planos de Trabalho dos estudantes candidatos aos Programas Institucionais de Iniciação Científica: PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, BIC/PROPE, BIC/OVG e VOLUNTÁRIOS, coordenados pela PROPE/CP, para o período de 08/2020 a 07/2021. 2021.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Declaro, para os devidos fins, que Fernanda de Paula Ferreira Moi é membro temporário do corpo de pareceristas da Revista Direito Público (ISSN 2236-1766) e finalizou a avaliação de um artigo, submetido ao double-blind peer review, em 13 de setembro de 2021. Brasília,. 2021.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Declaro, para os devidos fins, que Fernanda de Paula Fe rreira Moi é membro temporário do corpo de pareceristas da Revista Direito Público (ISSN 2236-1766) e finalizou a avaliação de um artigo,submetido ao double-blind peer review , em 15 de junho de 2021.. 2021.

MOI, F. P. F. . parecerista interna ad hoc no processo de análise e seleção dos Planos de Trabalho dos estudantes candidatos aos Programas Institucionais de Iniciação Científica: PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, BIC/PROPE, BIC/OVG e VOLUNTÁRIOS, coordenados pela PROPE/CP, para o período de 08/2020 a 07/2021. 2021.

MOI, F. P. F. . parecerista interna ad hoc no processo de análise e seleção dos Planos de Trabalho dos estudantes candidatos aos Programas Institucionais de Iniciação Científica: PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, BIC/PROPE, BIC/OVG e VOLUNTÁRIOS, coordenados pela PROPE/CP, para o período de 08/2020 a 07/2021. 2020.

MOI, F. P. F. . parecerista interna ad hoc no processo de análise e seleção dos Planos de Trabalho dos estudantes candidatos aos Programas Institucionais de Iniciação Científica: PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, BIC/PROPE, BIC/OVG e VOLUNTÁRIOS, coordenados pela PROPE/CP, para o período de 08/2020 a 07/2021. 2020.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . consultor(a) ad hoc do processo de avaliação dos planos de trabalho submetidos ao Edital 2020 do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFG.. 2020.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, Sociedade Científica do Direito no Brasil, declara que FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI faz parte do seu Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . ECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, Sociedade Científica do Direito no Brasil, declara que FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI faz parte do seu Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPED. 2019.

MOI, F. P. F. ; CORREIA, A. . O caso Eichmann - Hannah Arendt e as controvérsias jurídicas sobre o julgamento. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOI, F. P. F. ; Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Das vantagens do uso da arbitram para a solução de conflitos societários. 2020; Tema: Das vantagens do uso da arbitram para a solução de conflitos societários. (Rede social).

MOI, F. P. F. ; Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Conflitos societários e a importância do contrato social e do acordo de sócios. 2020; Tema: Conflitos societários e a importância do contrato social e do acordo de sócios. (Rede social).

MOI, F. P. F. ; Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Aspectos materiais e processuais da recuperação judicial e as propostas do PL 1397/2020. 2020. (Rede social).

MOI, F. P. F. ; Moi, Fernanda de Paula Ferreira . COVID-19 e as consequências para o pequeno empresário. 2020. (Rede social).

MOI, F. P. F. . 'Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, UNESP, online, eISSN 2179-5177. 2025. (Parecer).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . MEDO, PODER E CONTROLE: INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DISCURSO MIDIÁTICO NA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS EMERGENCIAIS.. 2024. (Parecerista ad hoc Revista Mosaico).

MOI, F. P. F. . Metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte I. 2022. .

MOI, F. P. F. . Metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte II. 2022. .

MOI, F. P. F. . Metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte III. 2022. .

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte I. 2022. .

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte II. 2022. .

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte III. 2022. .

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte IV. 2022. .

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Noções de Direito Eleitoral e Exercício de Sufrágio. 2022. .

MOI, F. P. F. . Metodologia de Pesquisa em Pós-Graduação - Parte IV. 2022. .

MOI, F. P. F. . Apostila de Direito Empresarial I - Teoria geral da Empresa.. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOI, F. P. F. . Apostila da Direito Empresarial III - Títulos de Crédito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOI, F. P. F. . Apostila de Direito Empresarial IV - Direito falimentar e recuperacional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOI, F. P. F. . Apostila de Direito Empresarial II - Direito Societario. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MOI, F. P. F. ; RODRIGUES, D. N. R. . UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA EXTINÇÃO DE GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2022. (Relatório de pesquisa).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Certificamos que Fernanda de Paula Ferreira Moi participou como parecerista da Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 25, n. 41, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil.. 2022. (parecerista da Revista de Estudos Jurídicos UNESP,).

RODRIGUE, D. N. R. ; MOI, F. P. F. . UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA EXTINÇÃO DE GARANTIAS REAIS E FIDEJUSSÓRIAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2021. (Relatório de pesquisa).

MOI, F. P. F. ; BAESSO, L. H. . A MEMÓRIA, A HISTÓRIA, O ESQUECIMENTO E O TRIBUNAL AD HOC DE RUANDA: a tentativa de apagar o genocídio da história por meio do esquecimento. 2021. (Relatório de pesquisa).

MOI, F. P. F. ; BAESSO, L. H. . A MEMÓRIA, A HISTÓRIA, O ESQUECIMENTO E O TRIBUNAL AD HOC DE RUANDA: a tentativa de apagar o genocídio da história por meio do esquecimento. 2021. (Relatório de pesquisa).

MOI, F. P. F. ; CASTRO, E. M. E. . CRIMES LATINO-AMERICANOS: POR QUE A AMÉRICA LATINA É A REGIÃO MAIS VIOLENTA DO MUNDO?. 2021. (Relatório de pesquisa).

MOI, F. P. F. ; CABALINE, T. F. . A GOVERNANÇA CORPORATIVA FRENTE AO INSIDER TRADING E À RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Uma análise do caso OSX Brasil S/A. 2021. (Relatório de pesquisa).

MOI, F. P. F. ; MOLINARI, M. L. . AQUISIÇÃO DE EMPRESAS RECUPERANDAS E A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA. 2021. (Relatório de pesquisa).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Thank you, Fernanda de Paula Ferreira Moi, for participating as a reviewer for the Latin American Human Rights Studies and completing the review of three articles in 2021. Certificamos que Fernanda de Paula Ferreira Moi atuou como. 2021. (CERTIFICADO DE PARECERISTA - Latin American Human Rights Studies).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . Parecer IX CONEPEC realizado na UFG/RG. 2020. (Parecer IX CONEPEC).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . avaliadora das Comunicações Orais apresentadas na I Mostra Científica EDRI/CACB. 2020. (Parecer I Mostra Científica EDRI/CACB).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . processo de análise e seleção dos Planos de Trabalho dos estudantes candidatos aos Programas Institucionais de Iniciação Científica: PIBIC/CNPq, PIBITI/CNPq, BIC/PROPE, BIC/OVG e VOLUNTÁRIOS. 2020. (Parecer interno ad hoc).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . ?Lives jurídicas como interface entre o meio acadêmico e a comunidade ? para o volume 20 (2020) da Revista UFG, ISSN 2179-2925 (versão online). 2020. (parecer técnico científico).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, Sociedade Científica do Direito no Brasil, declara que FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI faz parte do seu Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, que será real. 2019. (Parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI, Sociedade Científica do Direito no Brasil, declara que FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI faz parte do seu Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores, e realizou avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI).

Moi, Fernanda de Paula Ferreira . V Congresso de Pesquisa em Direito da UFG - Regional Goiás. 2019. (Parecer).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Direito, Historia e Poder., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2020 - Atual

    DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LITERATURA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / ELIANE ROMEIRO COSTA - Integrante / REGINA CELESTE DE CASTRO FARIA - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2020 - Atual

    A MEMÓRIA, A HISTÓRIA, O ESQUECIMENTO E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: a necessidade de um não à banalidade do mal mediante analise de casos concretos processados e julgados perante Tribunais Internacionais, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objeto de estudo a historicidade dos direitos humanos e a constituição do Tribunal Penal Internacional. Para tanto, serão analisadas as obras Eichmann em Jerusalém - Um relato sobre a banalidade do mal , de Hannah Arendt e A Memória, a História e o Esquecimento, de Paul Ricoeur, a fim de que possamos estabelecer o referencial teórico para a condução das pesquisas posteriores. Para além da análise de referidas obras, também serão analisados casos concretos que foram julgados por Tribunais ad hoc no âmbito da ONU para que, por fim, sejam analisados os principais casos levados a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional, bem como casos processados e julgados perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO - Integrante / VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO - Integrante.

  • 2020 - Atual

    COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, Descrição: A abordagem sobre a violência no âmbito doméstico e familiar na sociedade brasileira, reflete uma necessidade que a exemplo das demais regiões do país, expressa caráter de urgência, tanto para o enfrentamento das conseqüências imediatas no cotidiano de amplos setores e segmentos da sociedade, quanto para uma compreensão e aproximação sobre as situações que estruturam os condicionantes da situação de violência sofrida indistintamente pelos brasileiros. A concepção e ou noção, neste projeto, sobre o fenômeno da violência de gênero, atém-se à questão de que a mesma apresenta caráter institucional e resvala para aquilo que quase todos os brasileiros empiricamente costumam identificar como sendo uma responsabilização e desobrigação crescente do Estado, expresso nas políticas públicas dos governos de âmbito federal, estadual e municipal. A ser assim, quando o Estado não distribui os recursos necessários para dar conta de áreas consideradas prioritárias - como a do desenvolvimento econômico,a de habitação, educação, segurança e saúde articuladas `a de cultura, percebe ? se que a ausência destas incide diretamente sobre a vida , sobre as perspectivas e relações sociais de um número crescente de brasileiros. Nesse contexto, a busca de alternativas para o cotidiano, com vistas a garantir o básico da sobrevivência ganha contornos de luta social encarniçada e de estratégias de guerra urbana e rural. Tal situação passa a ser vivenciada por parcelas cada vez maiores da população, como suspensão temporária de sociabilidade e vivências coletivas solidárias. Nesse sentido, a pesquisa se apresenta como intervenção acadêmica destinada a proceder a levantamento de dados oficiais, compilação de resultados de outras fontes e o estudo de fontes jurídicas que propiciarão analisar o contexto da violência de gênero no Brasil. garantem os direitos desta categoria social o que possibilitará uma contextualização local e análise jurídica sobre tal problemática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Integrante / Margareth Pereira Arbués - Integrante / MARCIA SANTANA SOARES - Coordenador / SILVANA BELINE TAVARES - Integrante / THIAGO FERNANDO SANT ANNA E SILVA - Integrante.

  • 2020 - Atual

    OS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MERCADO BRASILEIRO, EM ESPECIAL NO MERCADO GOIANO: uma análise à luz do Princípio da Função Social da Empresa, Descrição: A presente pesquisa tem como objeto o estudo do instituto da Recuperação Judicial e seus impactos no mercado goiano à luz dos princípios da função social da empresa e da preservação da empresa para que, a partir da análise de casos concretos, se verfique a (in)eficácia do instituto ora analisado. A Lei n. 11.101/2005 (LRF) revogou o antigo Decreto 7661/1945 e, com isso, trouxe grandes inovações para o Direito Falimentar brasileiro, dentre as quais citamos o instituto da Recuperação Judicial, em substituição ao antigo instituto da concordata. Deste modo, referida Lei, em seu art. 47, dispõe que a Recuperação Judicial tem como objetivo primordial a superação da crise econômico-financeira na qual a empresa se encontra, visando a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, a fim de que se preserve a própria empresa, observando-se, assim, o principio constitucional da função social da empresa (art. 170, III, CF). Deste modo, referido instituto, em momentos de crise econômica como o qual vivenciamos agora, busca alternativas, pautadas em Lei, para que a empresa se recupere e que, com isso, continue explorando sua atividade e, assim, exercendo sua função social. Todavia, há que se ressaltar que nem todos os empresários poderão pleitear a sua Recuperação Judicial pois, para tanto, é necessário o preenchimento dos requisitos legais. Deste modo, a presente pesquisa tem como objetivos, além do estudo teórico do instituto da Recuperação Judicial à luz do princípio da função social da empresa, a análise de processos de recuperação judicial de grande repercussão em território goiano, dentre os quais destacamos os casos da Drogaria Santa Marta, Supermercado Marcos e Restaurante Piquiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / MARCIA SANTANA SOARES - Integrante / ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO - Integrante.

  • 2020 - Atual

    POSSE E PROPRIEDADE: TRAVESSIAS ENTRE O CAMPO E A CIDADE, Descrição: Em um país guiado pelas relações capitalistas, a propriedade sem dúvida é um dos principais institutos que direcionam as relações interpessoais entre os brasileiros. Os direitos acerca da propriedade, assim como o próprio conceito de propriedade englobada ao direito das coisas, são marcados por intensa modificação ao longo da história, devido a sua mutabilidade e diversidade, uma vez que se adequa a realidade histórica, política e geográfica do mundo. O estudo do direito que a envolve é essencial para compreender a sua verdadeira função, os direitos e deveres de seus detentores, e da sociedade perante ela. A posse pode decorrer ou não da titularidade da propriedade, mas diz respeito ao gozo e uso da coisa, quando for possível o poder de disposição estaremos diante do exercício do direito da propriedade. Tem-se a função social como característica e fundamento das relações jurídicas também no âmbito do direito real, tornando-a uma direção para a posse e a propriedade. Daí decorre uma série de problemáticas, como o exercício do direito de moradia; as transformações da paisagem nos espaços públicos pioneiros através da arte do grafitti; a ocupação para moradia dos prédios públicos ociosos; a política de reforma agrária no assentamento Serra Dourada na Cidade de Goiás, efeitos do direito real de laje, a grilagem; a demarcação de terras indígenas, bem como o reconhecimento da titularidade aos quilombolas e regularização fundiária. A presente pesquisa busca problematizar tais questões, numa análise regional e nacional, buscando dados estatísticos quando necessário, processos judiciais, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Seus objetivos são dentre outros discutir o acesso ao exercício do direito social de moradia, a ocupação de terras originariamente por índios e quilombolas; analisar a ressignificação da região pioneira central de Goiânia através da arte do grafitti; discutir os desafios da política de reforma agrária no assentamento Serra Dourada na Cidade de Goias. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Integrante / Margareth Pereira Arbués - Integrante / MARCIA SANTANA SOARES - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    OS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MERCADO GOIANO À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, Descrição: Com a promulgação da Lei n. 11.101, de 2005, e a consequente revogação do Decreto n. 7661, de 1945, o Brasil se adequa à nova realidade do Direito Falimentar e Recuperacional, indo, assim, ao encontro do disposto no Código Civil e Constituição Federal. No que se refere ao Direito Comercial, o Brasil, com a promulgação do Código Comercial, no ano de 1850, adotou, para fins de caracterização do destinatário da norma especial, a Teoria dos Atos de Comércio, de tradição francesa. Deste modo, considerava-se comerciante, em linhas gerais, aquele que produzia ou fazia circular um bem. A adoção de referida teoria, no âmbito do Direito Comercial, refletiu na promulgação da legislação falimentar pátria, a qual manteve uma das principais características do Direito Falimentar, qual seja, o seu caráter repressivo e punitivo. No entanto, com o evoluir dos tempos, o Direito Comercial se adequou às novas exigências do mercado, tendo surgido, assim, a Teoria da Empresa, de matriz italiana, em substituição à Teoria dos Atos de Comércio. Para a Teoria da Empresa, considera-se empresário, e, portanto, se colocar como destinatário desse direito especial, todo aquele que exerce uma atividade economicamente organizada para fins de produção ou circulação de bens ou serviços. No Brasil, em 2002, com a promulgação da Lei n. 10.406 (Código Civil), revogou-se, parcialmente, o Código Comercial, adotando-se, assim, a Teoria da Empresa. Importante observar que a Teoria da Empresa se centra na figura da empresa, a qual traz impactos significativos no mercado de um modo geral. Deste modo, a empresa, enquanto atividade, deve ser preservada. Neste sentido, observa-se que o princípio da preservação da empresa, hoje, permeia o Direito Empresarial como um todo e que, referido princípio encontra seu fundamento de legalidade e legitimidade, no princípio constitucional da função social da empresa. Sob o prisma dos princípios da preservação e função social da empresa, com a adoção da Teoria da Empresa, com a intensificação do fenômeno da globalização e com base nos postulados da livre iniciativa e defesa da concorrência, a legislação falimentar brasileira precisou ser revista e reformulada. Neste sentido, como dito, o Dec. 7661 foi revogado pela Lei n. 11.101 e, a partir de então, o principal objetivo da lei não é a punição ou satisfação dos interesses dos credores, mas sim a preservação da própria atividade exercida. Para se atingir os objetivos propostos, a Lei n. 11.101 trouxe significativas alterações, dentre as quais destacamos: a) substituição do instituto da concordata pela Recuperação Judicial; b) aumento do prazo para contestação de 24horas para 10 dias; c) exigência de dívida superior a 40 vezes o valor do salário-mínimo; d) redução da participação do Ministério Público; e) alteração nas regras relativas ao sindico ? hoje, administrador judicial; f) alteração nas regras relativas à ação revocatória; g) fim da medida cautelar da verificação de contas; h) fim do inquérito judicial para a apuração de crime falimentar; i) criação da figura da Recuperação Extrajudicial. No que se refere ao objeto da presente pesquisa, merece destaque, com o advento da LRF (Lei de Recuperação e Falência), o instituto da Recuperação Judicial, instituto este que se fundamenta nos princípios da preservação e função social da empresa, entendido como o conjunto de atos que, a partir da concessão judicial, visa a superação da crise econômica das empresas viáveis. A Recuperação Judicial, com base no art. 47 (LRF), tem como principais objetivos a manutenção da fonte produtora, a manutenção dos empregos dos trabalhadores e a preservação dos interesses dos credores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / Adriana Vieira de Castro - Integrante.

  • 2019 - Atual

    O DIREITO COMO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise à luz da História do Direito, Descrição: A presente pesquisa tem como objeto o estudo dos conceitos de Direito e de Justiça à luz dos ensinamentos aristotélico e tomista para fins de melhor compreensão do que se entende, na atualidade, por Estado Democrático de Direito e como o conceito de Direito, e o que se entende por Direito a partir de um determinado referencial teórico, é determinante para que se aplique o que se entende por Justiça. Para tanto, é necessária a análise das obras dos filósofos em questão, em específico ?Ética a Nicômaco - Livro V?, de Aristoteles, e Suma Teológica, Segunda Parte da Segunda Parte, de São Tomás de Aquino, bem como do entendimento que se teve de tais conceitos ao longo da História, para que, finalmente, possamos compreender a importância do Direito para a aplicação da Justiça. Neste sentido, para que se atinjam os objetivos propostos, a presente pesquisa se construirá a partir do método analítico-dedutivo, partindo de doutrinas e preceitos gerais para que se chegue a uma conclusão específica. A metodologia utilizada, por sua vez, foi a revisional, comparativa e analítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / Margareth Pereira Arbués - Integrante / VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO - Integrante / LUDMILA HARUMI BAESSO - Integrante / ADRIANA VIDOTTE - Integrante.

  • 2019 - Atual

    DIREITO E GÊNERO: A INVISIBILIDADE E A PLURATIVIDADE DO TRABALHO DAS MULHERES DO CAMPO NA REGIÃO DO VALE DO RIO VERMELHO (GO) - REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS, Descrição: Os estudos sobre o trabalho no setor rural realizados no Brasil, sempre demonstraram à situação de desigualdade em que vivem as mulheres nas atividades agrícolas e no seu papel na reprodução social das famílias rurais. A situação do trabalho das mulheres no campo parte da naturalização da divisão sexual do trabalho que reconhece apenas os homens como provedores da família. A hierarquização das famílias no meio rural é socialmente condicionada, com isso é entendido que a função das mulheres se restringem, exclusivamente, aos cuidados com a casa e a família. Ademais, as pesquisas dos órgãos oficiais realizadas no país acabam por reproduzir e oficializar à situação de invisibilidade das mulheres campesinas, pois elas na sua maioria, não realizam o trabalho remunerado em seu fim, acabam tendo o reconhecimento dos seus serviços (horta, pomar, pastoreio, outros) apenas como um trabalho doméstico, sendo ignorado a importância das pequenas atividades realizadas para a possibilidade de produção e subsistência das famílias. Um outro grande problema é o da múltipla ocupação, denominada de pluriatividade. A presente pesquisa, busca problematizar tais questões: da pluriatividade e a consequente invisibilidade do trabalho exercido pelas mulheres camponesas no Vale do Rio Vermelho (Goiás), que produzem por meio da agricultura familiar. Seus objetivos são, dentre outros, analisar como a estrutura patriarcal e capitalista influencia, mesmo diante das políticas públicas de empoderamento e de igualdade de gênero, na negação da efetividade dos direitos humanos das mulheres trabalhadoras do campo. A metodologia utilizar-se a de abordagem materialista dialética e de procedimento bibliográfico revisional, bem como de análises documentais e estatísticas sobre a questão do trabalho feminino no campo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Integrante / Margareth Pereira Arbués - Coordenador / MARCIA SANTANA SOARES - Integrante.

  • 2014 - 2018

    Os conceitos de Direito e Justiça como legitimadores do Estado Democrático de Direito, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objeto a análise hermenêutica, a partir de uma perspectiva histórica, dos conceitos de Direito e de Justiça como fundamentadores e legitimadores do Estado Democrático de Direito. Para tanto, serão feitas analises em obras clássicas da Filosofia do Direito, bem como em fontes históricas, a fim de discutir-se se o conceito de Direito vai de encontro ao ideal de Justiça. Referido projeto foca na interdisciplinariedade, uma vez que trabalha conceitos jurídicos, filosóficos e históricos. A partir de tais dados, sobretudo os históricos, visa a demonstração da importância da aplicação dos conceitos de Direito e Justiça para a construção do atual modelo vigente, qual seja, Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / André Antunes de Paula - Integrante / Igor Gabriel Reis de Oliveira - Integrante / Samara Augusta Bueno Santos - Integrante / Thalita Gomes Xavier - Integrante / Joao Vitor Alves Batista - Integrante / Treicyane Fialho de Castro - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Outra.

  • 2013 - 2016

    O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E SEU PAPEL NO CONTEXTO DA EXPERIÊNCIA MERCOSULISTA, Descrição: A partir de meados do século XX alterações importantes são verificadas no cenário internacional, sobretudo no que se refere ao comércio globalizado. Mercados que até então só se preocupavam com seus concorrentes internos, se vêem em concorrência direta com grandes empresas multinacionais e transnacionais. Paralelamente, intensificam-se os processos de integração regional, cujo principal intuito é o fortalecimento econômico a fim de que tais blocos tornem-se mais competitivos mundialmente; este fortalecimento econômico poderá se transformar no fundamento de outros aspectos da integração regional. Em vista do atual panorama mundial, o presente projeto aborda o estudo da defesa da concorrência e com este instituto se forma e se desenvolve no MERCOSUL. Para tanto, este vem dividido em quatro frentes de estudo, quais sejam: 1) o processo de formação e desenvolvimento do MERCOSUL; 2) o estudo do sistema da defesa da concorrência propriamente dita, seu surgimento, princípios norteadores e sua evolução; 3) o estudo da defesa da concorrência e a análise da evolução do Direito da Concorrência no ordenamento jurídico pátrio, bem como o papel do CADE e seus julgamentos mais significativos; 4) o estudo da defesa da concorrência no âmbito do MERCOSUL a partir da análise de seus principais documentos, além do estudo comparado das legislações dos seus membros. Esta pesquisa está embasado no suposto de que o sistema de defesa da concorrência torna mais dinâmicas as relações comerciais e abre caminhos para uma integração melhor elaborada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / 1. Giovana Ferreira Marques - Integrante / 2. Joelma Pereira da Silva - Integrante.

  • 2013 - Atual

    O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E SEU PAPEL NO CONTEXTO DA EXPERIÊNCIA MERCOSULISTA, Descrição: A partir de meados do século XX alterações importantes são verificadas no cenário internacional, sobretudo no que se refere ao comércio globalizado. Mercados que até então só se preocupavam com seus concorrentes internos, se vêem em concorrência direta com grandes empresas multinacionais e transnacionais. Paralelamente, intensificam-se os processos de integração regional, cujo principal intuito é o fortalecimento econômico a fim de que tais blocos tornem-se mais competitivos mundialmente; este fortalecimento econômico poderá se transformar no fundamento de outros aspectos da integração regional. Em vista do atual panorama mundial, o presente projeto aborda o estudo da defesa da concorrência e com este instituto se forma e se desenvolve no MERCOSUL. Para tanto, este vem dividido em quatro frentes de estudo, quais sejam: 1) o processo de formação e desenvolvimento do MERCOSUL; 2) o estudo do sistema da defesa da concorrência propriamente dita, seu surgimento, princípios norteadores e sua evolução; 3) o estudo da defesa da concorrência e a análise da evolução do Direito da Concorrência no ordenamento jurídico pátrio, bem como o papel do CADE e seus julgamentos mais significativos; 4) o estudo da defesa da concorrência no âmbito do MERCOSUL a partir da análise de seus principais documentos, além do estudo comparado das legislações dos seus membros. Esta pesquisa está embasado no suposto de que o sistema de defesa da concorrência torna mais dinâmicas as relações comerciais e abre caminhos para uma integração melhor elaborada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante.

  • 2009 - 2010

    A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU PAPEL NA ORDEM CONSTITUCIONAL, Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado junto ao Curso de Direito da Universidade Federal de Goias, Regional Goias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda de Paula Ferreira Moi - Coordenador / Quéren dos Passos Freire - Integrante.

Prêmios

2023

Certificado do Mérito Legislativo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás., ALEGO - deputado Mauro Rubem em comemoração ao dia internacional dos direitos humanos..

2023

Homenagem ao dia do educador, Câmara Municipal de Goiânia.

2018

Titulo de Honra ao Mérito - Professora / advogada, OAB/GO.

2010

Título de Honra ao Mérito, Câmara dos Vereadores de Goiânia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Avenida Bom Pastor, nº 8, Setor Areião, 76600-000 - Goias, GO - Brasil, Telefone: (62) 33711511, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

2006 - 2007

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Regional Goiás.,Linhas de pesquisa

  • 09/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Regional Goiás.,Linhas de pesquisa

  • 06/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Regional Goiás.,Linhas de pesquisa

  • 03/2018

    Direção e administração, Regional Goiás.,Cargo ou função, Coordenação de Monografia.

  • 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Economico e Defesa da Concorrência, Direito Internacional Público, Ética Geral e Ética Profissional, Filosofia Geral e Filosofia do Direito, Propriedade Industrial, Monografia Jurídica

  • 06/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participação na organização da Revista de Direito da UFG.

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Concursado, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenadora do GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL INTERNACIONAL GEDHEDPI Coordenadora do Projeto de Pesquisa: OS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MERCADO GOIANO À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora nas matérias de Introdução ao Estudo do Direito Direito Comercial

Atividades

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Linhas de pesquisa

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Introdução ao Estudo do Direito

2008 - 2023

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 21

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de trabalho científico, Direito Internacional Público

2008 - 2008

Instituto Brasil de Ciências e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Tributário Direito Comercial

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário

2017 - 2019

Rede Juris

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso preparatório para concursos.

2019 - 2019

Instituto Goiano de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso preparatório para concursos.

2008 - 2008

Faculdades Alfredo Nasser

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Empresarial.