Bruna Silveira Roncato Aguiar

Professora Adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Doutora em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ); Mestre em Direito - área de concentração Direito e Relações Internacionais - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atuo na área de Direito Internacional Público, Ciência Política e Direito dos Povos indígenas.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: O Movimento Indígena e o Uso da Litigância estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Jose Maria Gomez. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Novos contornos do poder político: o déficit democrático na governança global e o contraponto da emergente sociedade civil., Ano de Obtenção: 2011
Odete Maria de Oliveira.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Relações Internacionais; Governança Global; Sociedade Civil.

Mestrado profissional em andamento em Educação Tecnológica

2021 - Atual

Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Título: A Educação Profissional e Tecnológica para os Povos Indígenas do Brasil e o desafio da Interculturalidade, Ano de Obtenção:
Orientador: Anderson Claytom Ferreira Brettas

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: Direito Internacional dos Direitos Humanos: O Multiculturalismo e o Direito de Ingerência
Orientador: Karina Richter Modelli

Graduação interrompida em 2005 em Licenciatura Plena em Ed. Artística-hab. Música

2003 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Oficinas do Programa para Formação de Doc. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.

2007 - 2007

Noções gerais sobre Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Educação em e para os Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2006 - 2006

Curso Avançado de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, ESA- MT, Brasil.

2006 - 2006

Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 42h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.

2002 - 2002

Técnicas de Falar em Público. (Carga horária: 16h). , Colégio La Salle Carmo, CSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Pensamento Jurídico.

Organização de eventos

RONCATO, B. S. . Simulado Enade. 2012. (Outro).

COSTA, A. J. ; MARCONATTO, A. ; XAVIER, A. ; RONCATO, B. S. . Tópicos em Direito. 2012. (Outro).

OLSSON, Giovanni ; RONCATO, B. S. . "Governança global com e sem governo: desafios e possibilidades"- Giovanni Olsson. 2010. (Outro).

RONCATO, B. S. . "Crime organizado e organizações criminosas mundiais"- Ana Luiza Almeida Ferro. 2010. (Outro).

RONCATO, B. S. . "O paradigma da Interdependência e seus desmembramentos"- Raimundo dos Santos Batista Júnior. 2010. (Outro).

RONCATO, B. S. . "Terrorismo Internacional- inimigo sem rosto, combatente sem pátria"- José Cretella Neto. 2009. (Outro).

RONCATO, B. S. . "Questões de Gênero e Relações Internacionais"- Rafael Duarte Villa. 2009. (Outro).

Participação em eventos

SEMILE- Seminário de Linguagem e Educação do Araguaia. "Educação Jurídica: aspectos introdutórios para a promoção da Educação para a Paz?. 2023. (Congresso).

Fórum das Licenciaturas e Bacharelados da UFMT. 2019. (Outra).

IV Semana Científica do Campus Universitário do Araguaia.Avaliadora das Comunicações Orais. 2014. (Outra).

Mini curso Chantal Mouffe- Democracia Pluralista e Política Agonista. 2013. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A construção do movimento de justiça global: da era da informação à era da cooperação. 2012. (Congresso).

Migrações: Novas Perspectivas de Pesquisa.Panorama da proteção dos migrantes nas legislações latino-americanas. 2011. (Outra).

Migrações e Direitos Humanos em Mato Grosso. 2011. (Outra).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

I Congreso Latinoamericano & XI Nacional de Sociología Jurídica. Sociedade civil global. 2010. (Congresso).

Cidadania e Nacionalidade no Direito Internacional. 2009. (Congresso).

Desenvolvimento, Sociedades Estatais e Tecnologia. 2009. (Seminário).

Desenvolvimento, Sociedades Estatais e Tecnologias. 2009. (Seminário).

Direito Colonial e Política Indígena nas Colônias Africanas. 2009. (Seminário).

Direito e Marxismo. 2009. (Outra).

Novos Problemas e Perspectivas para a integração regional no atual contexto internacional. 2009. (Outra).

Patentes e Povos Indígenas. 2009. (Seminário).

Questões de Gênero e Relações Internacionais. 2009. (Outra).

Terrorismo Internacional. 2009. (Seminário).

Amicus Curiae na OMC: a participação da sociedade civil no caso dos pneus. 2008. (Outra).

Cesare Beccaria e as sombras do Iluminismo: Direito Penal e Absolutismo Esclarecido na Lombardia Austríaca. 2008. (Outra).

Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2008. (Outra).

Os inimigos penais do Estado. 2008. (Outra).

Percursos do Direito Internacional: entre a Modernidade e a Pós-Modernidade. 2008. (Congresso).

Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio. 2007. (Seminário).

Mudanças Climáticas Globais, créditos de carbono e energia renovável - 6ª SEPEX -Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2007. (Outra).

III EMED- Encontro Matogrossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2006. (Encontro).

XXVII ENED- Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

1 Seminário Jurídico-Matogrossense sobre Responsabilidade Civil. 2004. (Seminário).

Congresso Multidisciplinar. 2004. (Congresso).

O papel do MP no controle do crime organizado em Mato Grosso. 2004. (Outra).

Difusão e criação de RPPNs.Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Oficina).

Resposta ao réu. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Antonio Arruda Meira

AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade;RONCATO, B. S.. Cooperativismo Financeiro e a Democratização do Crédito no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Larissa Farias Lucena da Câmara

RONCATO, B. S.; AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade. Uma análise dos reflexos da Declaração Universal dos Direitos dos animais na Lei N 11.140/2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aroldo Dantas

RONCATO, B. S.; AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade. A justiça de transição no Brasil: o exercício da vereância gratuita no regime militar à luz da anistia e da igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tiago Lima Magalhães da Cunha

RONCATO, B. S.. Repercussão geral e voto-vista como vetos: diálogo constitucional e agenda setting no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Cristiano Gomes Nunes

RONCATO, B. S.. Filiação socioafetiva: a irrevogabilidade da adoção à brasileira. 2017.

Aluno: Higor Machado Santos

RONCATO, B. S.. Da autocomposição ao principio do autorregramento de vontade no processo civil: análise de dados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Barra do Garças/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rogério Hara

RONCATO, B. S.. Análise das propostas para regulamentação do Imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcus Vinicius Gonçalves Pignatari

RONCATO, B. S.. As execuções das medidas socioeducativas e a real efetivação na comarca de Barra do Garças-MT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Yuri Porfírio Guimarães

RONCATO, B. S.. A (in)viabilidade da instituição do parto anônimo à luz da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: CARLOS CÉSAR DA SILVA

RONCATO, B. S.. Inefetividade do Sistema Criminal Face aos Crimes do Colarinho Branco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Thaís Chaves Brazil Barbosa

RONCATO, B. S.. ?Não era amor, era cilada?: a romantização da violência contra a mulher analisada através de crimes passionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Nelson Takashi Ichikawa Júnior

RONCATO, B. S.. A proteção das pessoas com deficiência mental à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Suelson Pereira dos Santos

RONCATO, B. S.. Embargos infringentes e o duplo grau de jurisdição no Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ana Cláudia Pimentel Malheiros

RONCATO, B. S.. O Direito sistêmico e a busca pela pacificação permanente dos conflitos familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Eduardo Feron Santos Azevedo

JESUS, V. R.;RONCATO, B. S.. Análise Foucaltiana do controle social do crime na obra literária "Capitâes da Areia". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Emanuel Campos Ladislau

JESUS, V. R.;RONCATO, B. S.. Alienação parental: aplicabilidade da lei 12.318/10 na comarca de Barra do Garças-MT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Osvaldo Leite Ramos Filho

SOUSA RIBEIRO;RONCATO, B. S.. O exercício da Democracia: da utopia à realidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Brenda Karoline da Silva Alvarenga

JESUS, V. R.;RONCATO, B. S.. " A (im)possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores no âmbito da Lei Maria da Penha: conflitos e desafios". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo

BITANTE, Luis Antonio; DE ALMEIDA, Neil Franco Pereira;RONCATO, B. S.. "Ser e estar travesti em Barra do Garças-MT e efetivação de amparo constitucional e infraconstitucional". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Hugo Ricardo do Nascimento

AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade; HELD, Thaísa;RONCATO, B. S.. "A efetividade dos direitos sociais: o mínimo existencial e a reserva do possível". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jullyana Bonfim Moraes e Silva

RONCATO, B. S.. A devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana e o cabimento de danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fernando Pereira Lobato

RONCATO, B. S.. Infanticídio indígena e o direito á vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Larissa Borges Maciel

RONCATO, B. S.. Crimes cibernéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Mauro Cristiano Perassoli Filho

RONCATO, B. S.. A constitucionalidade do emprego das forças armadas na segurança pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Giancarlos Ferreira Rezende

RONCATO, B. S.. Micropunição penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Eliziane Zanette Reis

RONCATO, B. S.. Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Paula Mariangela Ribeiro de Oliveira

RONCATO, B. S.. A privatização dos presídios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Amanda Lopes e Silva

RONCATO, B. S.. Crime de lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Douglas Luis da Silva Torres

RONCATO, B. S.. O Tribunal do Juri e suas principais alterações advindas da LEi 11.689/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande.

Aluno: Fabiana Cristina da S

RONCATO, B. S.; NEVES, Rafael Burlani; WOHLKE, Roberto. Pereira.A obrigatoriedade do seguro ambiental para as atividades de risco: proteção a direito humano fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RONCATO, B. S.. Concurso Público para Professor do Magistério Superior, Edital 41/2018. 2019. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

RONCATO, B. S.. IV Semana Científica do Campus Universitário do Araguaia. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Gabriel Cassemiro Borges

A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA E A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA DIPLOMACIA SOCIOAMBIENTAL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Marcus Vitor Corrêa Nery

O PAPEL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ E A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO POLICIAL EM DIREITOS HUMANOS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Marta Moreira Farias

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO TITULAR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: Acessibilidade e permanência no Ensino Superior a partir de um olhar sobre a Universidade Federal de Mato Grosso; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Ygor Gabriel Guedes Muraro

Constitucionalismo dialógico como alternativa ao ativismo judicial: reflexão através do sistema prisional brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Guilherme Pereira Maciel Serra

Os povos indígenas como refugiados no Brasil: aspectos jurídicos do caso Warao; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Gabriela Porto de Melo Franco

PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NOS REGIMES INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO E DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Marcos Vinicius Gonçalves Souza

Gestão de resíduos, globalização e sociedade de risco: o desafio da justiça ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Maria Luiza Moreira Damasceno Ikeda

Solução pacífica de conflitos internacionais: o papel da ONU na manutenção da paz e segurança, suas estratégias e desafios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Karina Torquato Maranhão

"Eu sirvo até de adubo para nossa terra, mas dela não saio": o direito indígena e a luta pela terra nos casos Maraiwatsédé e Xukuru; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Beatriz Polizel Godoi

Reprodução humana assistida e o direito a pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

JOÃO PEDRO LEAL LIMA AVELINO

Adoção Internacional por países signatários e não signatários da Convenção de Haia: O caso do Brasil e Angola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Othon Bueno Furquim

O papel do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul na institucionalização do bloco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Patrícia Max Mello

O fenômeno migratório e o recrudescimento das fronteiras estatais: do exercício legítimo da soberania à violação dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Andressa Moraes Ribeiro

Nacionalidade e Direitos Humanos: um estudo sobre a apatridia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Frederico Augusto Dias Rocha

Desemprego estrutural e a proteção do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Nubbia Camila Nunes Paiva

A mulher negra no mercado de trabalho: superando obstáculos por meio do trabalho decente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Mariana de Souza Oliveira

O Brasil e o Direito Internacional dos Refugiados: um contraponto entre a Lei 9; 474/97 e os instrumentos internacionais de proteção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Manoela da Silva Antunes

Efetivação da Dignidade Humana através da implementação de políticas públicas de proteção e acolhimento a refugiados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Têmis Francischini Fagundes

A Lei de Anistia e o Caso Gomes Lund e outros vs; Brasil: incompatibilidades que ameaçam os Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Cláudio Valério Bandeira de Abreu

O princípio da verdade real no processo penal: uma análise criminalística crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Camille Viana

A excepcionalidade da Adoção Internacional frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Walter Fernandes Júnior

Aspectos processuais da adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Adriano Rodrigues Antunes Fonseca

Mecanismos Constitucionais contra omissão legislativa atinente a revisão geral de remuneração e subsídios dos servidores públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Germano Hermann

Monitoria disciplina Direito Civil IV; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Nátaly Gimenez Barbosa

Monitoria disciplina Direito Civil IV; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Marcos Rodrigues de Lima

Monitoria da disciplina História do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

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Monitoria da Disciplina História do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Bruna Silveira Roncato Aguiar;

Produções bibliográficas

RONCATO, B. S. ; OLIVEIRA, Odete Maria de . O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS DA AMÉRICA LATINA E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. AFLUENTE , v. 8, p. 304, 2023.
VASCONCELOS MORAES, JÉSSIKA ; LUZIA FRANCISCA DE SOUZA, MARINETE ; SILVEIRA RONCATO, BRUNA . PERSPECTIVISMO EM 'ANTES O MUNDO NÃO EXISTIA'. REVISTA IDEAÇÃO , v. 24, p. 142-156, 2022.
RONCATO, B. S. ; AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade ; FELIX, Marcel Carlos Lopes ; NAPOLIS, Isabelle Lopes . A aplicação do instituto da Guarda Compartilhada aos animais não-humanos. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 9, p. 54-67, 2022.
RONCATO, B. S. ; AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade ; RONCATO, O. . Cooperativas habitacionais como incorporadoras imobiliárias: um estudo a partir da estrutura normativa brasileira. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 11690-11701, 2021.
RONCATO, B. S. ; AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade ; RONCATO, O. . Aplicabilidade Do Princípio Do Devido Processo Legal. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 65192-65201, 2021.
RONCATO, B. S. ; AGUIAR FILHO, Valfredo de Anrdade . A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH: UM CONTRAPONTO ENTRE OS MODELOS LIBERAIS E COMUNITÁRIOS DE JUSTIÇA. Revista Diké - Mestrado em Direito , v. 4, n. 2, p. 119-134, 2015.
RONCATO, B. S. ; MADUREIRA, Amanda S. . LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. In: MANSO, Almudena García; SILVA e SILVA, Artenira. (orgs).. (Org.). A garantia dos direitos fundamentais da mulher: descortinando mitos e imperícias. 1ed.São Luis- MA: EDUFMA, 2016, v. , p. 223-249.
RONCATO, B. S. ; MADUREIRA, Amanda S. . Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas II. O Princípio da Laicidade ao revés: qual religião convém proteger?. IIed.João Pessoa: , 2014, v. II, p. 245-259.
RONCATO, B. S. . A construção do Movimento de Justiça Social Global: da Era da Informação à Era da Cooperação. In: OLIVEIRA, Odete Maria. (Org.). Organizações Internacionais e seus dilemas formais e informais. 1ed.Ijuí: UNIJUÌ, 2012, v. 1, p. 521-526.
RONCATO, B. S. . Sociedade da Informação e Poder: a internet e os novos paradigmas políticos da SOCIEDADE EM REDE. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 1-546.
RONCATO, B. S. ; MADUREIRA, A. S. ; SILVEIRA RONCATO, BRUNA . O Princípio da Laicidade ao revés: qual religião convém proteger?. In: CONPEDI, 2014, João Pessoa. Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas II, 2014.
RONCATO, B. S. . A participação da sociedade civil na governança global do meio ambiente: horizontes de um novo projeto de governabilidade planetária. In: 16 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012. v. 2.
RONCATO, B. S. . Ecologia Política: epifenômeno ou bases para um nova ciência da governabilidade planetária?. In: 14 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo-SP. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos: Student's Papers. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2. p. 243-252.
RONCATO, B. S. . A participação política contemporânea e os novos contornos do poder político: o desafio da emergente sociedade civil em construção. In: "Multiculturalismo, Identidad & Derecho"- I Congreso Latinoamericano & XI Nacional de Sociologia Juridica, 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congreso Nacional & Latinoamericano de Sociologia Juridica- SASju- MMX- 1ª Ed., 2010.
RONCATO, B. S. ; RONCATO, B. S. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO PLATAFORMA DE RESISTÊNCIA PARA OS POVOS INDÍGENAS: O POTENCIAL DO LITÍGIO ESTRATÉGICO, 2023.
RONCATO, B. S. . Entre Memória e Reparação: Vozes indígenas no Brasil e na Colômbia e o desafio da educação intercultural decolonial.. In: I SEPEDUC - Seminário de Pesquisa em Educação e Educação Profissional e Tecnológica, 2021, Uberaba. I SEPEDUC - Seminário de Pesquisa em Educação e Educação Profissional e Tecnológica, 2021. p. 187-188.
RONCATO, B. S. ; RONCATO, B. S. . O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO PLATAFORMA DE RESISTÊNCIA PARA OS POVOS INDÍGENAS: O POTENCIAL DO LITÍGIO ESTRATÉGICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RONCATO, B. S. ; MADUREIRA, Amanda S. . O Princípio da Laicidade ao revés: qual religião convém proteger?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RONCATO, B. S. . A construção do movimento de justiça global: da era da informação à era da cooperação'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RONCATO, B. S. . A participação da sociedade civil na governança global do meio ambiente: horizontes de um novo projeto de governabilidade planetária.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RONCATO, B. S. . Antropologia Jurídica: questões étnico-sociais e a realidade brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RONCATO, B. S. . Ecologia Política: epifenômeno ou bases para uma nova ciência da governabilidade planetária?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RONCATO, B. S. . A participação política contemporânea e os novos contornos do poder político: o desafio da emergente sociedade civil em construção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RONCATO, B. S. ; RONCATO, O. . O homem do século XXI. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RONCATO, B. S. ; RONCATO, O. . Sentimentos e emoções. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RONCATO, B. S. ; RONCATO, O. . Doença dos sentidos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RONCATO, B. S. ; RONCATO, O. . O casamento na contemporaneidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AGUIAR, Bruna Silveira Roncato ; SOUZA, M. L. F. ; PINTO, Jesuino Arvelino ; POLETO, Ana Claudia Servilha Martins ; FERREIRA, J. C. B. . Apresentação de Dossiê Temático: ?DECOLONIALIDADES E INTERCULTURALIDADES? v. 15 n. 41 (2022).. 2022. (Apresentação de DOSSIÊ TEMÁTICO).

RONCATO, B. S. . Rede de Proteção à Mulher: Também eles por elas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RONCATO, B. S. . Sociedade Civil e Pluralismo Jurídico: reflexões sobre práticas emancipatórias insurgentes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RONCATO, B. S. . Concepções clássicas e contemporâneas do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS: O Estado, a Colonialidade e a Resistência Resumo:, Descrição: O grupo de pesquisa surge a partir da ideia, em primeiro plano, de conhecer, pesquisar e difundir os principais instrumentos em matéria dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas na ordem jurídica interna e internacional para, num segundo momento, realizar este estudo a partir da teoria crítica dos Direitos Humanos e dos estudos pós-coloniais que possibilitarão agregar distintos olhares, inclusive com contribuições inter e transdisciplinares. A problemática de pesquisa decorre da insuficiência dos já consagrados ? porém não reconhecidos ? direitos indígenas em fazer frente às constantes violências sofridas e, principalmente, da forma ambígua como o Estado-nação age em relação aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, na medida em que ora aparece como garantidor, ora como violador, ora como cúmplice de grandes violações cometidas. Decorre daí o grande desafio: como o ambivalente discurso estatal dos Direitos Humanos poderá atuar a serviço dos Povos Indígenas? Assim, este projeto de pesquisa é direcionado aos estudos dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas a partir da contribuição dos Estudos Decoloniais que deslocam a análise dos Direitos Humanos para além da mera reprodução das práticas dogmático-positivistas, do repeteco dos códigos, das formas eurocêntricas de produção do ser e do saber. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Bruna Silveira Roncato Aguiar - Integrante / Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Coordenador / Bruna Silveira Roncato - Integrante.
2015 - 2016

GEDIP- Grupo de Estudos em Direito Internacional Público, Descrição: O grupo tem como objetivos centrais: apresentar o estudo do Direito Internacional Público a partir seus fundamentos centrais; fornecer instrumental teórico básico para a compreensão de temas atuais concernentes à matéria; analisar doutrina e jurisprudência atual em diversos tópicos do Direito Internacional Público ? comércio, relações diplomáticas, organizações internacionais, o indivíduo, ativismo transnacional, migrações e meio ambiente ? com especial ênfase ao tema da proteção internacional dos Direitos Humanos; incentivar uma visão crítica de todos temas estudados e confeccionar artigos envolvendo a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Silveira Roncato Aguiar - Coordenador.
2011 - 2013

Migrações e Direitos Humanos na América do Sul, Descrição: O grupo visa elaborar um estudo sobre as migrações internacionais e os fluxos migratórios internos na América do Sul. Maior enfoque será atribuído àqueles fluxos migratórios causados por motivos políticos e econômicos nos países do Cone Sul, a saber: Brasil, Uruguai, Argentina, Bolívia e Chile. Desta forma, o presente projeto de pesquisa, além de contribuir para a análise da influência das migrações nos perfis sócio-econômicos, pretende melhor compreender os desafios impostos aos migrantes para ter acess aos direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Silveira Roncato Aguiar - Coordenador / SCHNEIDER MARQUES, Teresa Cristina - Integrante / FELIX, Adriano da Silva. - Integrante.
2009 - Atual

Direito Planetário, Meio Ambiente e Globalização, Descrição: A proposta central é estudar o tema 'meio ambiente' (ecologia, sustentabilidade e temas correlatos) no âmbito internacional, tendo como ideia forjar uma nova categoria jurídica, denominada 'direito planetário', como proposta a transcender o direito 'entre nações' (internacional), mas sim entre 'cidadãos planetários', unidos, num primeiro instante, pela emergência de questões ambientais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Bruna Silveira Roncato Aguiar - Integrante / André Soares Oliveira - Integrante / Rogério Silva Portanova - Coordenador / DOMBROWSKI, Vivian - Integrante.

Prêmios

1999

Menção Especial - Projeto Apoio ao jovem poeta de Lajeado, Rotary Club de Lajeado Engenho.

1998

Menção Especial - Projeto Apoio ao jovem poeta de Lajeado, Rotary Club de Lajeado Engenho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso. , Av. Valdon Varjão, nº 6390 (BR 070, km 05), St Industrial, 78600092 - Barra do Garças, MT - Brasil, Telefone: (66) 34020770

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso