Willian Couto Gonçalves
Pós-Doutor em Filosofia do Direito, Doutor em Filosofia do Direito, Doutor em Direito, Mestre em Ciências Jurídicas, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, Especialista em Direito do Estado. Professor no Programa de Mestrado em Direito da FDV, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2001
Universidade Gama Filho
Título: Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Soluções de Conflitos
Leonardo Greco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2006 - 2006
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: Obtido por Equivalência
Especialização em Direito do Estado
1997 - 1998
Universidade Gama Filho
Orientador: Adilson Pires dos Santos
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
1995 - 1995
Universidade Gama Filho
Orientador: Alfrânio Silva Jardim
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
1993 - 1994
Universidade Gama Filho
Orientador: André Fontes
Pós-doutorado
2006 - 2007
Pós-Doutorado. , Academia Brasileira de Filosofia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Formação complementar
2012 - 2012
Direito da Saúde e Bioética. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Lisboa.
1997 - 1997
Formadores de Magistrados Brasileiros. , Ministério da Justiça.
Idiomas
Espanhol
Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Lê Bem.
Participação em eventos
Lavagem de Dinheiro. 2013. (Seminário).
Seminário Jurídico sobre Seguros.Seguro-saúde. Debatedor.. 2013. (Seminário).
Saúde Suplementar, Regulação e Poder Judiciário. 2013. (Seminário).
Solenidade de Abertura da Exposição de 25 anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal e lançamento do livro. 2013. (Encontro).
Solenidade de Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e José Antonio Dias Toffoli, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 2013. (Encontro).
Palestra proferida pelo Ministro do STJ, Doutor José Delgado: A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal após 25 Anos de Vigência da Constituição Brasileira. 2013. (Outra).
Pós Graduação - Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo.Garantias Constitucionais do Processo Civil. 2013. (Outra).
Temas Controversos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Ministro Sérgio Luiz Kukina. 2013. (Outra).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. A Jurisdição Justa como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Congresso).
Seminário Jurídico - As Reformas e os Novos Rumos do Processo Civil.O Procedimento de cumprimento da sentença: liquidação, execução provisória e definitiva, impugnação dos efeitos da setença - efeitos. 2006. (Seminário).
Curso Corporativo Recuperação de Empresas e a Falência sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar. 2006. (Outra).
Seminário Jurídico Reforma Judiciária e Temas Atuais de Processo.As Modificações Processuais da Emenda Constitucional nº 45 e os Efeitos Processuais da Vedação das Férias Coletivas. 2005. (Seminário).
XI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Consequências da nova Lei. 2004. (Congresso).
1ª Jornada de Estudos Avançados da Faculdade Novo Milênio.História do Direito. 2002. (Seminário).
A Nova Reforma Processual. 2002. (Simpósio).
2º Curso de Formación de Jueces del Instituto Internacional para el Poder Judicial de la Fundación Justicia em el Mundo de la Unión Internacional de los Magistrados. 1999. (Outra).
Simpósio Nacional de Código de Processo Civil. 1998. (Simpósio).
A Magistratura no Momento Atual. 1998. (Outra).
União Estável. 1998. (Outra).
Leasing. 1998. (Outra).
Falência e Concordata. 1997. (Outra).
Defesa do Consumidor. 1997. (Outra).
Jornadas de Direito Imobiliário. 1996. (Outra).
Participação em bancas
Esteces, Carolina Bonadiman;GONÇALVES, William Couto; SILVA, P. E. A.. A garantia constitucional a razoável duração do processo e o papel do magistrado no sistema jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
Esteces, Carolina Bonadiman;GONÇALVES, William Couto; COSTA, S. H.. O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
GONÇALVES, William Couto; FONTENELLE, M.; Ronzani, Dwight Cerqueira. Do Controle da Atividade Administrativa pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
GONÇALVES, William Couto. A Colisão de Direitos Fundamentais e a Máxima Proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Análise sobre a Jurisdição Constitucional na Perspectiva do Direito Fundamental à Igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. A Relação entre Religião e Estado Sob a Égide do Direito Fundamental da Liberdade de Religião. 2008. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Ação Revocatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GONÇALVES, William Couto. Dos Provimentos Antecipatórios e o Devido Processo Legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. A Prova como Garantia Fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Uma Análise do Mandado de Segurança Individual Repressivo sob o Prisma do Princípio da Efetividade Processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Nova Visão do Princípio Constitucional do Contraditório e seu Papel no Direito Fundamental ao Acesso à Ordem Jurídica Justa (Art. 5º, XXXV, LIV, LV e LXXVIII, da CF/88): o Princípio da Cooperação no Processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. O Princípio da Segurança Jurídica e a Garantia da Coisa Julgada: um estudo acerca da imutabilidade das sentenças de carência de ação. 2007. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Efetivacão do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Razoável Duração do Processo: compatibilização da celeridade com a segurança jurídica e o processo justo, à luz da Constituicão Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.
GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Mattietto, Leonardo. Execução por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
GONÇALVES, William Couto. Garantias Constitucionais do Indiciado no Inquérito Policial: controvérsias históricas e contemporâneas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Conexidade e Efetividade Processual: conceito e efeito da conexidade a serviço do escopo do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Acesso à Justiça e Função Institucional do PROCON. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. A Dimensão Constitucional do Direito de Herança:Aspectos do Inventário e da Partilha. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. A Garantia Constitucional de Acesso à Justiça e a Eficácia da Tutela Jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Concretização dos Direitos Constitucionais: O Papel dos Juizados Especiais na Efetivação da Prestação Jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
Pagliarusse, Marcelo Sanches; Aquino, André Carlos Busanelli de;GONÇALVES, William Couto. Certificado de Fornecimento:um caso de enforcement institucional privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças.
GONÇALVES, William Couto. Julgamento Antecipado da Lide: meio de efetividade da tutela jurisdicional penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
GONÇALVES, William Couto. Mandado de Segurança Contra Ato Judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Ronzani, Dwight Cerqueira. O Ativismo Judicial e o Microprocesso do Juizado Especial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Ronzani, Dwight Cerqueira. Tutela Cautelar e de Urgência. Tutela de Urgência Autônoma Satisfativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Guerra, Sidney. Julgamento Antecipado do Mérito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.
GONÇALVES, William Couto. O Contraditório Como Garantia Processual Constitucional. 2004 - Faculdade de Direito de Campos.
GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto. Nulidades da Sentença Cível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
GONÇALVES, William Couto. Participante de Banca de Exame para Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade Federal do Espírito Santo, na área de Direito Empresarial. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.
Orientou
Direito de Propriedade e Acesso à Justiça sob a Ótica da Jurisdição do Estado Constitucional; 2012; Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
O Sistema de Cumprimento de Sentenças Cíveis na Perspectiva do Direito Fundamental de Acesso; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
Mecanismo e Obstáculos ao Acesso Pleno à Tutela Jurisdicional do Mérito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
Garantia Constitucional do Reexame: Limites da Atuação dos Tribunais no Reexame das Questões de Fato e de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
Embargos Infringentes e sua Funcionalidade no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
A Demanda de Oposição Como Meio de Realização do Processo Justo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
A Influência das Decisões de Constitucionalidade Sobre a Coisa Julgada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
A Conversão do Agravo de Instrumento em retido na Nova Ordem Processual Brasileira; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
Denúncia da Lide; 2005; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
O Recurso Ordinário em Habeas Corpus: Duplo Efeito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, William Couto . A informação e as regras penais de defesa do consumidor. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , v. 4, p. 199-209, 2000.
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GONÇALVES, William Couto . A pessoa humana vista juridicamente: a natureza da relação do homem com o seu corpo - um contributo à lei de doação de órgãos. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Rio de Janeiro, v. 4, p. 144-166, 1998.
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GONÇALVES, William Couto . Extinção do Processo de Execução - Juízo de admissibilidade - Desnecessidade de embargos (Sentença). Revista de Processo , v. 66, p. 282-284, 1992.
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GONÇALVES, William Couto . O juiz na história, critérios de sua escolha e a Escola de Magistratura. Revista de Processo , São Paulo, v. 60, p. 180-186, 1990.
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GONÇALVES, William Couto . Decisão: não incidência de ITBI em aquisição por usucapião. Revista de Processo , São Paulo, v. 60, p. 239-240, 1990.
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GONÇALVES, William Couto . Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007. v. 1. 105p .
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GONÇALVES, William Couto . Uma Introdução à Filosofia do Direito Processual - Estudos Sobre a Jurisdição e o Processo - Fundamentando uma Compreensão Histórica, Ontológica e Teleológica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005. v. 1. 216p .
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GONÇALVES, William Couto . Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004. v. 1. 248p .
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GONÇALVES, William Couto . Intervenção de Terceiros. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v. 1. 319p .
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GONÇALVES, William Couto . Agravo de Instrumento: sua história - o procedimento atual - visão crítica. Jornal In Limine.
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GONÇALVES, William Couto . O princípio da Proporcionalidade e a Limitação do Direito Subjetivo ao Decreto de Falência. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Gráfica Santo Antônio, , v. LVII, p. 71 - 83.
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GONÇALVES, William Couto . Férias Forenses: origem histórica. Informativo - Tribunal de Justiça - ES, p. 4 - 4.
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GONÇALVES, William Couto ; GONCALVES, W. C. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo II: Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONÇALVES, William Couto . A Importância de se Utilizar os Meios Alternativos para a Solução de Conflitos e suas Vantagens para o Jurisdicionado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Os novos Paradigmas da Sentença Judicial e sua Executividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . O Procedimento de Cumprimento da Sentença: Liquidação, Execução Provisória e Definitiva, Impugnação dos Efeitos da Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, William Couto . Reflexos das Alterações em Relação aos Efeitos da Sentença no Processo de Execução dos Títulos Extrajudiciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONCALVES, W. C. ; GONÇALVES, William Couto . XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, William Couto . As condições da Ação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Os Limites da Atuação do Juiz na Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Nova Lei de Recuperação Empresarial e Falência no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Intervenção de Terceiros - Inovações no Código Civil de 2002. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos Jurisdicionados à Razoável Duração do Processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Aspectos Gerais, Substanciais e Processuais da Nova Lei de Falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, William Couto . Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos Jurisdicionados à Razoável Duração do Processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . As Modificações Processuais da Emenda Constitucional nº 45 e os Efeitos Processuais da Vedação das Férias Coletivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GONÇALVES, William Couto . Eficácia da Justiça na Atualidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, William Couto . Consequências da nova Lei. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONÇALVES, William Couto . O Egresso das Faculdades de Direito nas Escolas de Preparação para a Magistratura. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONCALVES, W. C. ; GONÇALVES, William Couto . 1ª Jornada de Estudos Avançados da Faculdade Novo Milênio. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONÇALVES, William Couto . Inauguração da atual sede do Tribunal de Justiça do Estado do Esírito Santo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONÇALVES, William Couto . 10 (dez) anos de inauguração da atual sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONÇALVES, William Couto . Debate sobre Escolas de Magistraturas com Ministros do Superior Tribunal de Justiça. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
GONÇALVES, William Couto . Cumprimento de Sentença e Execução de Títulos Extra-Judiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GONÇALVES, William Couto . Cumprimento de Sentença e Execução de Títulos Extra-Judiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GONÇALVES, William Couto . A nova lei de recuperação empresarial e falências. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GONÇALVES, William Couto . História do Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2010
Colar do Mérito Judiciário pelos Relevantes Serviços Prestados ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
2007
Homenagem Recebida no XI Encontro de Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, na condição de Ex- Diretor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES.
2006
Homenagem através da "Medalha do Mérito Cultural Professor Renato Pacheco", Instituto Histórico Geográfico do Espírito Santo.
2006
Homenagem em comemoração à aquisição da nova sede da Escola da Magistratura, Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo.
2006
Diploma de Doutor Notório Saber em Filosofia do Direito, Academia Brasileira de Filosofia.
2006
Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2004
Voto de Louvor pelo lançamento do livro "Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos", Câmara Municipal de Vitória.
2004
Homenagem em razão das seis gestões na direção da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo, Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo e da Escola da Magistratura do Estado do ES.
2001
Voto de Louvor e Congratulações, Câmara Municipal de Guarapari.
2000
Membro Efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Espírito Santo.
2000
Membro Correspondente, Academia Cachoeirense de Letras.
1999
Homenagem pela contribuição à cultura literária brasileira, Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
1999
Membro Correspondente, Academia Bonjesuense de Letras.
1997
Nota de Agradecimento dos Funcionários da COFAVI, Companhia Ferro e Aço de Vitória.
1996
Cidadão Espiritossantense, Governador do Estado do Espírito Santo.
1995
Homenagem pela magistral palestra proferida, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.
1994
Homenagem pela iniciativa e apoio indispensáveis à realização do 1º Curso de Pós-Graduação, Universidade Gama Filho.
1989
Voto de Louvor, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
1986
Voto de Louvor, Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
1986
Homenagem pelo trabalho desenvolvido nos campos social, educativo e judiciário da Comarca, Comarca de Apiacá.
1985
Cidadão Apiacaense, Câmara Municipal de Apiacá.
1984
Cidadão Benemérito do Município de Lage do Muriaé, Câmara Municipal de Lage do Muriaé - RJ.
1984
Moção de Congratulação pela maneira dinâmica e equilibrada com que dirigiu a Comarca, Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte.
1983
Voto de Louvor e Congratulações pela elaboração de Projeto de Amparo à Infância Desamparada do Município de Lage do Muriaé, Câmara dos Deputados do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Vitória, FDV. , Rua Doutor João Carlos de Souza, 779, Santa Lúcia, 29056919 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30413672, Fax: (27) 30413663, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2011
FACULDADE CASTELO BRANCOVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina: Direito Falimentar
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar
2011 - 2011
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito SantoVínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:
2002 - 2002
Universidade Candido MendesVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Atividades
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01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
1997 - 1997
Faculdades de VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Outras informações:
Único vínculo atual no Magistério Superior, com aulas apenas no 2º semestre de cada ano, um dia na semana, das 19h às 22h40.
Atividades
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03/2003
Ensino, Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ontologia das Garantias Constitucionais do Processo
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
1998 - Atual
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito
1997 - 1997
Universidade Gama FilhoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Atividades
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03/1997 - 11/1997
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1993 - 1993
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
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08/1993 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Das Obrigações
1987 - 2002
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular
Outras informações:
As aulas eram ministradas por conforme oferecimento das disciplinas em cada semestre. Eram ministradas as disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento.
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Especiais (inovações legislativas, atualidades)
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02/1990 - 10/2002
Direção e administração, Diretor, .,Cargo ou função, Diretor.
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- 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Sentença Cível, Processo Civil, Teoria Geral do Processo
1983 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações:
Magistrado desde 19.09.1983 (data da posse do Cargo). Nomeado pelo Decreto nº 1625-P do Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 1983, p. 6. Início da carreira como Juiz Substituto, posteriormente Juiz de Direito. Desde 1992, atuou, quando convocado, como Substituto de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Atividades
-
09/1983
Direção e administração, Tribunal de Justiça, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.
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