Willian Couto Gonçalves

Pós-Doutor em Filosofia do Direito, Doutor em Filosofia do Direito, Doutor em Direito, Mestre em Ciências Jurídicas, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, Especialista em Direito do Estado. Professor no Programa de Mestrado em Direito da FDV, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Universidade Gama Filho
Título: Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Soluções de Conflitos
Leonardo Greco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2006 - 2006

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: Obtido por Equivalência

Especialização em Direito do Estado

1997 - 1998

Universidade Gama Filho
Orientador: Adilson Pires dos Santos

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1995 - 1995

Universidade Gama Filho
Orientador: Alfrânio Silva Jardim

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

1993 - 1994

Universidade Gama Filho
Orientador: André Fontes

Graduação em Direito

1971 - 1975

Faculdade de Direito de Campos

Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Academia Brasileira de Filosofia. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Formação complementar

2012 - 2012

Direito da Saúde e Bioética. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Lisboa.

1997 - 1997

Formadores de Magistrados Brasileiros. , Ministério da Justiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Bem.

Participação em eventos

Lavagem de Dinheiro. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico sobre Seguros.Seguro-saúde. Debatedor.. 2013. (Seminário).

Saúde Suplementar, Regulação e Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Solenidade de Abertura da Exposição de 25 anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal e lançamento do livro. 2013. (Encontro).

Solenidade de Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e José Antonio Dias Toffoli, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 2013. (Encontro).

Palestra proferida pelo Ministro do STJ, Doutor José Delgado: A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal após 25 Anos de Vigência da Constituição Brasileira. 2013. (Outra).

Pós Graduação - Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo.Garantias Constitucionais do Processo Civil. 2013. (Outra).

Temas Controversos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Ministro Sérgio Luiz Kukina. 2013. (Outra).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. A Jurisdição Justa como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Congresso).

Seminário Jurídico - As Reformas e os Novos Rumos do Processo Civil.O Procedimento de cumprimento da sentença: liquidação, execução provisória e definitiva, impugnação dos efeitos da setença - efeitos. 2006. (Seminário).

Curso Corporativo Recuperação de Empresas e a Falência sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar. 2006. (Outra).

Seminário Jurídico Reforma Judiciária e Temas Atuais de Processo.As Modificações Processuais da Emenda Constitucional nº 45 e os Efeitos Processuais da Vedação das Férias Coletivas. 2005. (Seminário).

XI Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Consequências da nova Lei. 2004. (Congresso).

1ª Jornada de Estudos Avançados da Faculdade Novo Milênio.História do Direito. 2002. (Seminário).

A Nova Reforma Processual. 2002. (Simpósio).

2º Curso de Formación de Jueces del Instituto Internacional para el Poder Judicial de la Fundación Justicia em el Mundo de la Unión Internacional de los Magistrados. 1999. (Outra).

Simpósio Nacional de Código de Processo Civil. 1998. (Simpósio).

A Magistratura no Momento Atual. 1998. (Outra).

União Estável. 1998. (Outra).

Leasing. 1998. (Outra).

Falência e Concordata. 1997. (Outra).

Defesa do Consumidor. 1997. (Outra).

Jornadas de Direito Imobiliário. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Augusto Bellini

Esteces, Carolina Bonadiman;GONÇALVES, William Couto; SILVA, P. E. A.. A garantia constitucional a razoável duração do processo e o papel do magistrado no sistema jurídico brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felipe de Souza Costa Cola

Esteces, Carolina Bonadiman;GONÇALVES, William Couto; COSTA, S. H.. O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Julio Cesar Manhães de Araujo

GONÇALVES, William Couto; FONTENELLE, M.; Ronzani, Dwight Cerqueira. Do Controle da Atividade Administrativa pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Hélio Gualberto Vasconcelos

GONÇALVES, William Couto. A Colisão de Direitos Fundamentais e a Máxima Proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Diego Ramirez Grigio Silva

GONÇALVES, William Couto. Análise sobre a Jurisdição Constitucional na Perspectiva do Direito Fundamental à Igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Wallace Teschi Sabaini

GONÇALVES, William Couto. A Relação entre Religião e Estado Sob a Égide do Direito Fundamental da Liberdade de Religião. 2008. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Gizele Fazolo

GONÇALVES, William Couto. Ação Revocatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Odilair Carvalho Júnior

GONÇALVES, William Couto. Dos Provimentos Antecipatórios e o Devido Processo Legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Henrique Procópio Silva

GONÇALVES, William Couto. A Prova como Garantia Fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ricardo Melhorato Grillo

GONÇALVES, William Couto. Uma Análise do Mandado de Segurança Individual Repressivo sob o Prisma do Princípio da Efetividade Processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Carlos Eduardo Amaral de Souza

GONÇALVES, William Couto. Nova Visão do Princípio Constitucional do Contraditório e seu Papel no Direito Fundamental ao Acesso à Ordem Jurídica Justa (Art. 5º, XXXV, LIV, LV e LXXVIII, da CF/88): o Princípio da Cooperação no Processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Brunella Pires Coser

GONÇALVES, William Couto. O Princípio da Segurança Jurídica e a Garantia da Coisa Julgada: um estudo acerca da imutabilidade das sentenças de carência de ação. 2007. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Alessandro Dantas Coutinho

GONÇALVES, William Couto. Efetivacão do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário. 2007. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Renata Stauffer Duarte

GONÇALVES, William Couto. Razoável Duração do Processo: compatibilização da celeridade com a segurança jurídica e o processo justo, à luz da Constituicão Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Wantuil Luiz Cândido Holz

GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Mattietto, Leonardo. Execução por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno

GONÇALVES, William Couto. Garantias Constitucionais do Indiciado no Inquérito Policial: controvérsias históricas e contemporâneas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: BRUNO SILVEIRA

GONÇALVES, William Couto. Conexidade e Efetividade Processual: conceito e efeito da conexidade a serviço do escopo do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Paulo Sergio Rizzo

GONÇALVES, William Couto. Acesso à Justiça e Função Institucional do PROCON. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Maria do Céu Pitanga Pinto

GONÇALVES, William Couto. A Dimensão Constitucional do Direito de Herança:Aspectos do Inventário e da Partilha. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Eliana Junqueira Munhós Ferreira

GONÇALVES, William Couto. A Garantia Constitucional de Acesso à Justiça e a Eficácia da Tutela Jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Janete Vargas Simões

GONÇALVES, William Couto. Concretização dos Direitos Constitucionais: O Papel dos Juizados Especiais na Efetivação da Prestação Jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: José Tarciso Meneguette

Pagliarusse, Marcelo Sanches; Aquino, André Carlos Busanelli de;GONÇALVES, William Couto. Certificado de Fornecimento:um caso de enforcement institucional privado. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças.

Aluno: Willian Silva

GONÇALVES, William Couto. Julgamento Antecipado da Lide: meio de efetividade da tutela jurisdicional penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Filipe Pim Nogueira

GONÇALVES, William Couto. Mandado de Segurança Contra Ato Judicial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Ademar João Bermond

GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Ronzani, Dwight Cerqueira. O Ativismo Judicial e o Microprocesso do Juizado Especial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Aloísio Lepre de Fiqueiredo

GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Ronzani, Dwight Cerqueira. Tutela Cautelar e de Urgência. Tutela de Urgência Autônoma Satisfativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Margaret Queiroz da Silva Miller

GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto; Guerra, Sidney. Julgamento Antecipado do Mérito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Beatriz Helena Sanges de Alvarenga Rosa Laféré Mesquita

GONÇALVES, William Couto. O Contraditório Como Garantia Processual Constitucional. 2004 - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Marcello Cinelli de Paula Freitas

GRECO, L.;GONÇALVES, William Couto. Nulidades da Sentença Cível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GONÇALVES, William Couto. Participante de Banca de Exame para Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade Federal do Espírito Santo, na área de Direito Empresarial. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Alcenir Jose Demo

Direito de Propriedade e Acesso à Justiça sob a Ótica da Jurisdição do Estado Constitucional; 2012; Dissertação (Mestrado em DIreitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Carlos Simões Fonseca

O Sistema de Cumprimento de Sentenças Cíveis na Perspectiva do Direito Fundamental de Acesso; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Gustavo Varella Cabral

Mecanismo e Obstáculos ao Acesso Pleno à Tutela Jurisdicional do Mérito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS

Garantia Constitucional do Reexame: Limites da Atuação dos Tribunais no Reexame das Questões de Fato e de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Bruno Avila Guedes Klippel

Embargos Infringentes e sua Funcionalidade no Sistema Jurídico-Constitucional Brasileiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Gildázio Klippel

A Demanda de Oposição Como Meio de Realização do Processo Justo; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Leonardo Zehuri Tovar

A Influência das Decisões de Constitucionalidade Sobre a Coisa Julgada; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Fabio Vargas Adami

A Conversão do Agravo de Instrumento em retido na Nova Ordem Processual Brasileira; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Raabe Mendonça Bragança

Denúncia da Lide; 2005; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Claudia Louzada Lengruber Goulart Sabaini

O Recurso Ordinário em Habeas Corpus: Duplo Efeito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Willian Couto Gonçalves;

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, William Couto . A informação e as regras penais de defesa do consumidor. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , v. 4, p. 199-209, 2000.

  • GONÇALVES, William Couto . A pessoa humana vista juridicamente: a natureza da relação do homem com o seu corpo - um contributo à lei de doação de órgãos. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Rio de Janeiro, v. 4, p. 144-166, 1998.

  • GONÇALVES, William Couto . Extinção do Processo de Execução - Juízo de admissibilidade - Desnecessidade de embargos (Sentença). Revista de Processo , v. 66, p. 282-284, 1992.

  • GONÇALVES, William Couto . O juiz na história, critérios de sua escolha e a Escola de Magistratura. Revista de Processo , São Paulo, v. 60, p. 180-186, 1990.

  • GONÇALVES, William Couto . Decisão: não incidência de ITBI em aquisição por usucapião. Revista de Processo , São Paulo, v. 60, p. 239-240, 1990.

  • GONÇALVES, William Couto . Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007. v. 1. 105p .

  • GONÇALVES, William Couto . Uma Introdução à Filosofia do Direito Processual - Estudos Sobre a Jurisdição e o Processo - Fundamentando uma Compreensão Histórica, Ontológica e Teleológica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005. v. 1. 216p .

  • GONÇALVES, William Couto . Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004. v. 1. 248p .

  • GONÇALVES, William Couto . Intervenção de Terceiros. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. v. 1. 319p .

  • GONÇALVES, William Couto . Agravo de Instrumento: sua história - o procedimento atual - visão crítica. Jornal In Limine.

  • GONÇALVES, William Couto . O princípio da Proporcionalidade e a Limitação do Direito Subjetivo ao Decreto de Falência. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Gráfica Santo Antônio, , v. LVII, p. 71 - 83.

  • GONÇALVES, William Couto . Férias Forenses: origem histórica. Informativo - Tribunal de Justiça - ES, p. 4 - 4.

  • GONÇALVES, William Couto ; GONCALVES, W. C. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Módulo II: Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, William Couto . A Importância de se Utilizar os Meios Alternativos para a Solução de Conflitos e suas Vantagens para o Jurisdicionado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Gênese dos Direitos Humanos na Antiga Filosofia Grega. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Os novos Paradigmas da Sentença Judicial e sua Executividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . O Procedimento de Cumprimento da Sentença: Liquidação, Execução Provisória e Definitiva, Impugnação dos Efeitos da Sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, William Couto . Reflexos das Alterações em Relação aos Efeitos da Sentença no Processo de Execução dos Títulos Extrajudiciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONCALVES, W. C. ; GONÇALVES, William Couto . XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, William Couto . As condições da Ação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Os Limites da Atuação do Juiz na Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Nova Lei de Recuperação Empresarial e Falência no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Intervenção de Terceiros - Inovações no Código Civil de 2002. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos Jurisdicionados à Razoável Duração do Processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Aspectos Gerais, Substanciais e Processuais da Nova Lei de Falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, William Couto . Devido Processo Legal, Processo Justo e o Direito dos Jurisdicionados à Razoável Duração do Processo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . As Modificações Processuais da Emenda Constitucional nº 45 e os Efeitos Processuais da Vedação das Férias Coletivas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, William Couto . Eficácia da Justiça na Atualidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, William Couto . Consequências da nova Lei. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONÇALVES, William Couto . O Egresso das Faculdades de Direito nas Escolas de Preparação para a Magistratura. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONCALVES, W. C. ; GONÇALVES, William Couto . 1ª Jornada de Estudos Avançados da Faculdade Novo Milênio. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, William Couto . Inauguração da atual sede do Tribunal de Justiça do Estado do Esírito Santo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, William Couto . 10 (dez) anos de inauguração da atual sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, William Couto . Debate sobre Escolas de Magistraturas com Ministros do Superior Tribunal de Justiça. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GONÇALVES, William Couto . Cumprimento de Sentença e Execução de Títulos Extra-Judiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, William Couto . Cumprimento de Sentença e Execução de Títulos Extra-Judiciais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, William Couto . A nova lei de recuperação empresarial e falências. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, William Couto . História do Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2010

Colar do Mérito Judiciário pelos Relevantes Serviços Prestados ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

2007

Homenagem Recebida no XI Encontro de Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, na condição de Ex- Diretor da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES.

2006

Homenagem através da "Medalha do Mérito Cultural Professor Renato Pacheco", Instituto Histórico Geográfico do Espírito Santo.

2006

Homenagem em comemoração à aquisição da nova sede da Escola da Magistratura, Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo.

2006

Diploma de Doutor Notório Saber em Filosofia do Direito, Academia Brasileira de Filosofia.

2006

Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Voto de Louvor pelo lançamento do livro "Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos", Câmara Municipal de Vitória.

2004

Homenagem em razão das seis gestões na direção da Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo, Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo e da Escola da Magistratura do Estado do ES.

2001

Voto de Louvor e Congratulações, Câmara Municipal de Guarapari.

2000

Membro Efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Espírito Santo.

2000

Membro Correspondente, Academia Cachoeirense de Letras.

1999

Homenagem pela contribuição à cultura literária brasileira, Associação dos Magistrados do Espírito Santo.

1999

Membro Correspondente, Academia Bonjesuense de Letras.

1997

Nota de Agradecimento dos Funcionários da COFAVI, Companhia Ferro e Aço de Vitória.

1996

Cidadão Espiritossantense, Governador do Estado do Espírito Santo.

1995

Homenagem pela magistral palestra proferida, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

1994

Homenagem pela iniciativa e apoio indispensáveis à realização do 1º Curso de Pós-Graduação, Universidade Gama Filho.

1989

Voto de Louvor, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

1986

Voto de Louvor, Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

1986

Homenagem pelo trabalho desenvolvido nos campos social, educativo e judiciário da Comarca, Comarca de Apiacá.

1985

Cidadão Apiacaense, Câmara Municipal de Apiacá.

1984

Cidadão Benemérito do Município de Lage do Muriaé, Câmara Municipal de Lage do Muriaé - RJ.

1984

Moção de Congratulação pela maneira dinâmica e equilibrada com que dirigiu a Comarca, Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte.

1983

Voto de Louvor e Congratulações pela elaboração de Projeto de Amparo à Infância Desamparada do Município de Lage do Muriaé, Câmara dos Deputados do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Vitória, FDV. , Rua Doutor João Carlos de Souza, 779, Santa Lúcia, 29056919 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30413672, Fax: (27) 30413663, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2011

FACULDADE CASTELO BRANCO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: Direito Falimentar

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar

2011 - 2011

Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo

Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:

2002 - 2002

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

1997 - 1997

Faculdades de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Outras informações:
Único vínculo atual no Magistério Superior, com aulas apenas no 2º semestre de cada ano, um dia na semana, das 19h às 22h40.

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ontologia das Garantias Constitucionais do Processo

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

1998 - Atual

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito

1997 - 1997

Universidade Gama Filho

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

  • 03/1997 - 11/1997

    Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1993 - 1993

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

  • 08/1993 - 12/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Das Obrigações

1987 - 2002

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Outras informações:
As aulas eram ministradas por conforme oferecimento das disciplinas em cada semestre. Eram ministradas as disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento.

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Especiais (inovações legislativas, atualidades)

  • 02/1990 - 10/2002

    Direção e administração, Diretor, .,Cargo ou função, Diretor.

  • - 10/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Sentença Cível, Processo Civil, Teoria Geral do Processo

1983 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Magistrado desde 19.09.1983 (data da posse do Cargo). Nomeado pelo Decreto nº 1625-P do Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 1983, p. 6. Início da carreira como Juiz Substituto, posteriormente Juiz de Direito. Desde 1992, atuou, quando convocado, como Substituto de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Atividades

  • 09/1983

    Direção e administração, Tribunal de Justiça, .,Cargo ou função, Juiz de Direito.