Luiz Augusto Bellini

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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BELLINI, L. A. ; ALLEMAND, Luiz Cláudio . CIBERSEGURANÇA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? ÉTICA E DEMOCRACIA.. 2024. (Outro).

BELLINI, L. A. ; FILHO, José Carlos Rizk . EXERCÍCIO DA ADVOCACIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES.. 2024. (Outro).

BELLINI, L. A. ; CABELEIRA, C. V. S. . A Carreira do Procurador(a) da República: ingresso, desafios e atuação.. 2023. (Exposição).

BELLINI, L. A. ; RONCONI, R. F. . A Carreira do Procurador(a) do Estado: ingresso, desafios e atuação.. 2023. (Outro).

Semana da Advocacia 2020_OAB_ES. O PAPEL DA OAB PARA A FORMAÇÃO DOS FUTUROS ADVOGADOS. 2020. (Congresso).

Seminário de Extensão e Pesquisa - SEPESQ - 2020. 2020. (Seminário).

O Novo CPC e o Processo do Trabalho.A Defesa Trabalhista sob a Ótica do Novo CPC. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica 2014-1.PROCESSO ELETRÔNICO E REPERCUSSÕES NA PRÁTICA TRABALHISTA. 2014. (Outra).

BELLINI, L. A.; RIBEIRO, Fernando da F. R.. Da Possibilidade de Recebimento de Horas Extras pelo Empregado Submetido ao Regime de Home Office. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BELLINI, L. A.; HERNANDEZ, Julianna do N.. Violação dos Princípios Trabalhistas na Construção Normativa da Pandemia e Reflexos no Trabalho da Juventude: Análise da Lei 14.020/2020 e MPs 1.045 e 1.046/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Gabriel Ferreira Sartório. A Problemática Envolvendo a Formação de Vínculo Empregatício entre os Agenciadores de Mão-de-Obra e os Trabalhadores na Colheita do Café. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BELLINI, L. A.; SIMÕES, Rafael Cláudio. A Caracterização do Vínculo Empregatício entre o Motorista de Aplicativo e a Plataforma Uber. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BELLINI, L. A.; RANGEL, Ricardo Raemy. Trabalho Análogo à Escravidão Contemporânea Doméstica Infantil: Uma Análise Acerca da Efetividade das Políticas Públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. Crime de feminicídio: eficácia da Lei Maria da Penha e o combate à violência contra as mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. O desafio da ressocialização do preso no nosso sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. Insider trading: criminalização da conduta no Brasil. 2020 - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. A mente criminosa do psicopata. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. Psicopatologia judiciária: uma análise para adequação legislativa e punitiva nos casos de transtornos de personalidade antissocial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. A indenização da vítima na sentença penal condenatória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. A confissão formal e circunstanciada no acordo de não persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; LIMA, T. M.. Acesso ao trabalho e estudo como forma de reinserção social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha/ES.

BELLINI, L. A.; MARQUES, F. L.. Os Limites da Responsabilização do Estado pelo Pagamento das Verbas Rescisórias na Ocorrência do Fato do Príncipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.

BELLINI, L. A.; SARTORIO, G. F.. A Liberdade Sindical com Fulcro na Convenção nº 87 da OIT e o Princípio da Unicidade Sindical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.

BELLINI, L. A.; MARQUES, F. L.. A Constitucionalidade do Trabalho Infantil e Juvenil no Meio Artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.

BELLINI, L. A.; Gabriel Ferreira Sartório. A Terceirização na Administração Pública: uma abordagem sob a ótica da Lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.

BELLINI, L. A.; SARTORIO, G. F.. A Reforma da Terceirização no Direito Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.

BELLINI, L. A.; SARTORIO, G. F.. O Princípio do Não Retrocesso Social como Limite Constitucional da Prevalência do Negociado sobre o Legislado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.

BELLINI, L. A.; SARTORIO, G. F.. Contrato Intermitente de Trabalho e Contrato de Autônomo: reflexões sob a ótica da reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória.

SOUZA, C. M.;BELLINI, L. A.. Análise dos reflexos da atuação do CNJ no judiciário nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

MARQUES, F. L.;BELLINI, L. A.. Uma análise das medidas sócio-educativas e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

BRAVIM, L.;BELLINI, L. A.. Os problemas enfrentados pelas Casas de Acolhimento Institucional: um estudo de caso das causas e consequências para os abrigados em Cariacica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

LIMA, T. M.;BELLINI, L. A.. A importância das políticas públicas implementadas pelo INCRA no estado do Espírito Santo e a observância do Princípio da Função Social da Propriedade Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

RIZZO, P. S.;BELLINI, L. A.. Revisão de cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

MARQUES, F. L.;BELLINI, L. A.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

BELLINI, L. A.; SARTORIO, G. F.. O jus postulandi e o acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

BELLINI, L. A.; Gabriel Ferreira Sartório. A estabilidade do empregado adquirida no curso do aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

BELLINI, L. A.; Gabriel Ferreira Sartório. Trabalho em condição análoga à de escravo: uma triste realidade violadora dos direitos fundamentais do trabalhador brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

BELLINI, L. A.; KRAUSE, L. P.. Reflexões sobre a jornada dos motoristas rodoviários de cargos, tendo em vista as inovações da Lei 12619/12 e a dificuldade no empreendimento de seu controle efetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

BELLINI, L. A.; KRAUSE, L. P.. Afastamento por motivo de doença e a má-fé do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

BELLINI, L. A.; KRAUSE, L. P.. A prescrição de ofício da pretensão relativa aos créditos trabalhistas na fase de conhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

DONADELLO, D. F.;BELLINI, L. A.. A morosidade da justiça e a razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

DONADELLO, D. F.;BELLINI, L. A.. A razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

LOPES, J. L. S.;BELLINI, L. A.. Da assistência judiciária gratuita no trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

BELLINI, L. A.. O assédio moral coletivo decorrente dos abusos empreendidos na fixação de metas de produtividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

BELLINI, L. A.. Inclusão das pessoas com deficiência física no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

DONADELLO, D. F.;BELLINI, L. A.. Banalização do Dano Moral no 4º Juizado Especial Cível de Vitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha.

ARRUDA, H. M.;BELLINI, L. A.; SALIN, Adib Pereira Netto. A relação de emprego da executiva de vendas e a empresa de cosméticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

ARRUDA, H. M.;BELLINI, L. A.; SALIN, Adib Pereira Netto. Assédio moral como lesão ao meio ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

SPINDULA, V.;BELLINI, L. A.; FREITAS, A.. A interface entre Direito Material e Processual na perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BATISTA, S. B.;BELLINI, L. A.; SPINDULA, V.. Guerra fiscal interestadual e o ICMS na importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BATISTA, S. B.;BELLINI, L. A.; SPINDULA, V.. Os diversos tipos de tratados marítimos e acordos internacionais no âmbito marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; SPINDULA, V.. Atuação do Ministério Público do Trabalho na efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; FREITAS, A.. A problemática do trabalho infantil no campo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; FREITAS, A.. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; SPINDULA, V.. A inserção do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

MANCILHA, M. M.;BELLINI, L. A.. O assédio moral no trabalho bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Cláudia Souza de Amorim;BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho. A (In)Constitucionalidade do Exame de Ordem da OAB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

Cláudia Souza de Amorim;BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho. A interferência do sistema portuário no Direito Ambiental de proteção das águas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

Cláudia Souza de Amorim;BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; Cláudia Souza de Amorim. Possibilidade jurídica de aplicação da progressividade ao IPVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

ARRUDA, H. M.; LEITE, C. H. B.;BELLINI, L. A.. Ação Civil Pública Trabalhista proposta por sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BATISTA, S. B.;BELLINI, L. A.; DEUS, J. S.. Filhos brasileiros apátridas à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

Oscar Martins;BELLINI, L. A.; DEUS, J. S.. A finalidade da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; DEUS, J. S.. Os requisitos da imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; DEUS, J. S.. Flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto de crise econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; DEUS, J. S.. O benefício assistencial LOAS - Lei 8742/1993 e a inclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; DEUS, J. S.. Teletrabalho e suas implicações no Direito Trabalhista Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; DEUS, J. S.. Vantagens e desvantagens do recolhimento do ICMS na modalidade substituição tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vila Velha.

BELLINI, L. A.; Klippel, Gildazio; Cláudia Souza de Amorim. Polêmicas sobre o indexador do adicional de insalubridade: súmula vinculante 4 STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim. Desconsideação da pessoa jurídica no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Klippel, Gildazio; Érico F. Gonçalves. Aplicação do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal na contratação temporária para a Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; Gabriel Ferreira Sartório. Da constitucionalidade da prisão civil nas tutelas específicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; Klippel, Gildazio. A aplicação da multa pelo não pagamento espontâneo na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Érico F. Gonçalves; Klippel, Gildazio. Caracaterísticas do contrato de representação e o vínculo empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Érico F. Gonçalves; Klippel, Gildazio. Dispensa por justa causa no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Klippel, Gildazio;BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim. Direito do trabalho brasileiro: análise sobre a questão dos limites do trabalho da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Cláudia Souza de Amorim;BELLINI, L. A.; Klippel, Gildazio. O assédio moral na relação de trabalho e a tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Klippel, Gildazio. A flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como foco o banco de horas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Érico F. Gonçalves;BELLINI, L. A.; Klippel, Gildazio. O contrato social no âmbito da lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Érico F. Gonçalves; Klippel, Gildazio. Contratação direta por dispensa de licitação nos casos de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Gabriel Ferreira Sartório;BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim. Do descumprimento de sentença da execução de pagar quantia certa: uma análise crítica do artigo 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Érico F. Gonçalves; Oscar Martins. O Estado e a Família ante o abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Érico F. Gonçalves; Klippel, Gildazio. A responsabilidade civil do estado por condutas omissivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; Tatiana R. Britto. Direito de greve dos servidores públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Gabriel Ferreira Sartório;BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim. Repercussão geral em recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Thiago Albani de Oliveira; Ana Lúcia de Carvalho. Prescrição intercorrente: execuções fiscais na fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; Carla Jorio. A problemática envolvendo as execuções fiscais que tramitam perante a Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; Klippel, Gildazio. A arbitragem nas negociações trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Tatiana R. Britto; Ana Lúcia de Carvalho;BELLINI, L. A.. O ICMS na importação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; Klippel, Gildazio. O embate doutrinário quanto a constitucionalidade da exigência do comum acordo para o ajuizamento do Dissídio Coletivo de natureza econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; Tatiana R. Britto. Aplicação do adicional de periculosidade para os empregados do setor de energia elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Cláudia Souza de Amorim; Tatiana R. Britto. A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Klippel, Gildazio; Ana Lúcia de Carvalho. Substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis derivados de petróleo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Ramon Hacbarth;BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho. A influência da midia nas relações de consumo: mensagens subliminares, publicidade abusiva e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Ramon Hacbarth;BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho. Cartão de crédito: sua evolução e influência na economia nacional e a falta de legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Danielle de Souza Silva Fiorot;BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho. O perito judicial, a legitimidade e o interesse recursal no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Danielle de Souza Silva Fiorot; Ana Lúcia de Carvalho;BELLINI, L. A.. Dano Moral nas fases contratuais e competência para julgar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Danielle de Souza Silva Fiorot;BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho. Fraude na Previdência Social, ações e mecanismos para combatê-la. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Ana Lúcia de Carvalho; Leonardo Loyla Gama. A improcedência técnica da criminalização da evasão de divisas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

BELLINI, L. A.; Klippel, Gildazio; Ana Lúcia de Carvalho. Responsabilidade civil por acidente de trabalho portuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Marianne Rios de Souza Martins; Elizabeth Colnago;BELLINI, L. A.. A. Lima.Efeitos da declaração de inidoneidade nos contratos administrativos vigentes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista do Espírito Santo - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Da Possibilidade de Recebimento de Horas Extras pelo Empregado Submetido ao Regime de Home Office; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Violação dos Princípios Trabalhistas na Construção Normativa da Pandemia e Reflexos no Trabalho da Juventude: Análise da Lei 14; 020/2020 e MPs 1; 045 e 1; 046/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Caracterização do Vínculo Empregatício entre o Motorista de Aplicativo e a Plataforma Uber; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Trabalho Análogo à Escravidão Contemporânea Doméstica Infantil: Uma Análise Acerca da Efetividade das Políticas Públicas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Problemática Envolvendo a Formação de Vínculo Empregatício entre os Agenciadores de Mão-de-Obra e os Trabalhadores na Colheita do Café; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Aspectos Negativos da Terceirização da Atividade Fim nos Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Os Limites da Responsabilização do Estado pelo Pagamento das Verbas Rescisórias na Ocorrência do Fato do Príncipe; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Liberdade Sindical com Fulcro na Convenção nº 87 da OIT e o Princípio da Unicidade Sindical; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Constitucionalidade do Trabalho Infantil e Juvenil no Meio Artístico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O Jus Postulandi e a Efetividade do Acesso à Justiça da Seara Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Terceirização na Administração Pública: uma abordagem sob a ótica da Lei 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Precarização das Relações de Trabalho e de Emprego à Luz da Lei nº 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A (In)existência do Vínculo Empregatício dos Motoristas da Plataforma UBER à Luz do Princípio da Primazia da Realidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Inconstitucionalidade da Indenização Tarifada do Dano Moral na Esfera Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Reforma da Terceirização no Direito Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O Princípio do Não Retrocesso Social como Limite Constitucional da Prevalência do Negociado sobre o Legislado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Contrato Intermitente de Trabalho e Contrato de Autônomo: reflexões sob a ótica da reforma trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Direitos Fundamentais no Âmbito dos Direitos Trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O Assédio Moral Como Agente Degradante do Meio Ambiente de Trabalho Sob a Perspectiva da Constituição de 1988 e Da Nova Ordem Econômica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Recurso Ordinário Trabalhista: a aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

de Amorim; A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública nos Contratos de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Produção Científica sobre o Direito do Trabalho do Advogado Empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Estabilidade Provisória da Gestante Aplicada à Mãe Adotiva ou Estabilidade da Mãe Adotante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - Multivix Vitória; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Estabilidade do Dirigente Sindical Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Representação Comercial e a Fraude na Contratação de Mão de Obra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Desaposentação: um direito constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

As Relações de Emprego na Terceirização e seus Reflexos nos Direitos Trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Liquidação de Sentença Coletiva na Justiça do Trabalho no Plano Individual: natureza jurídica da decisão que homologa cálculos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O Princípio da Subsidiariedade no Direito do Trabalho e a Aplicabilidade do Artigo 475- J do Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Natureza Jurídica do Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Limitação ao Direito de Greve; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Dispensa do Empregado Alcoólatra por Justa Causa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Impenhorabilidade do Bem de Família em Face de Crédito Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Atuação do Empregador em face do Alcoolismo no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A Responsabilidade Trabalhista nos Contratos de Franshing; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O Jus Postulandi no Processo Judicial Eletrônico Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Sucessão de empregadores na falência e na recuperação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Uma visão crítica sobre o trabalho infantil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Rescisão indireta como reação do empregado vítima de assédio moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Da inefetividade da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O jus postulandi e o acesso à justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A estabilidade do empregado adquirida no curso do aviso prévio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Trabalho em condição análoga à de escravo: uma triste realidade violadora dos direitos fundamentais do trabalhador brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Reflexões sobre a jornada dos motoristas rodoviários de cargos, tendo em vista as inovações da Lei 12619/12 e a dificuldade no empreendimento de seu controle efetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Afastamento por motivo de doença e a má-fé do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A prescrição de ofício da pretensão relativa aos créditos trabalhistas na fase de conhecimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O direito de revista e o direito à intimidade e a privacidade do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A incompetência da Justiça do Trabalho para executar as Contribuições Sociais destinadas a terceiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O dano moral trabalhista e a dificuldade envolvendo a sua quantificação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O direito à desconexão do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Rescisão indireta como reação do empregado vítima de assédio moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A responsabilidade civil do empregador em sede de assédio moral horizontal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Rescisão indireta como reação do empregado vítima de assédio moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O assédio moral coletivo decorrente dos abusos empreendidos na fixação de metas de produtividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Inclusão das pessoas com deficiência física no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

O assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A inserção do trabalhador portador de deficiência no mercado de trabalho: realidade, proteção normativa, políticas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

A responsabilidade trabalhista da administração pública x empresas terceirizadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha; Orientador: Luiz Augusto Bellini;

BELLINI, L. A. . A garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel do magistrado no sistema jurídico brasileiro.. 2010.

BELLINI, L. A. . Inexigibilidade do PIS e da Cofins sobre a locação de bens móveis. 2001.

2019

Mérito Acadêmico 2019, Multivix Vitória (Faculdade Brasileira).

2019

Professor Homenageado - Fórum Docente 2019, Faculdade Estácio de Sá - Vila Velha - ES.

2018

Mérito Acadêmico 2018, Multivix Vitória (Faculdade Brasileira).

2018

Egressos de Destaque, UVV - Universidade de Vila Velha - Vila Velha - ES.

2017

Mérito Acadêmico 2017, Multivix Vitória (Faculdade Brasileira).

2016

Mérito Acadêmico 2016, Multivix Vitória (Faculdade Brasileira).

2015

Mérito Acadêmico 2015, MULTIVIX Vitória (Faculdade Brasileira).

2014

Mérito Acadêmico 2014, MULTIVIX Vitória (Faculdade Brasileira).