Filipe Pim Nogueira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

O Novo Processo de Execução Civil.Execução de Título Extrajudicial. 2007. (Seminário).

Direito Eleitoral.Dos Recurso Eleitorais e dos Crimes Eleitorais. 2006. (Seminário).

Semana do Advogado.A Reforma do Recurso de Agravo. 2006. (Seminário).

Curso Preparatório para Exame da OAB.Curso Preparatório para Exame da OAB. 2005. (Outra).

Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais.Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais. 2004. (Outra).

1º Simpósio Capixaba de Direito Tributário.1º Simpósio Capixaba de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

1º Seminário sobre Sistema Penitenciário e Penas Alternativas.1º Seminário sobre Sistema Penitenciário e Penas Alternativas. 2000. (Seminário).

Erro Médico no Direito do Consumidor.Erro Médico no Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).

II Seminário de Processo Civil: "Atualidades".II Seminário de Processo Civil: "Atualidades". 1999. (Seminário).

Globalização e o Mercado de Capitais.Globalização e o Mercado de Capitais. 1997. (Seminário).

NOGUEIRA, F. P.. Contrato Preliminar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

NOGUEIRA, F. P.. Relativização da Coisa Julgada no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

NOGUEIRA, F. P.. Ações Mandamentais e Executivas Lato Sensu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

NOGUEIRA, F. P.. Alienação Fiduciária em Garantia: uma nova visão do procedimento de busca e apreensão coforme o Decreto Lei 911/69. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. A (DES)IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. A Utilização da Penhora Eletrônica nas Execuções do Juízo Cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. A Responsabilidade Solidária e Subsidiária na Terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. O Não-Recolhimento de Contribuições Previdenciárias (Apropriação Indébita Previdenciária). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. Intitucionalização, ou Aceitação do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. Medidas Cautelares e Procedimentos Específicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. A Correta Formação do Pólo Passivo no Mandado de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. As Drogas: uso, prevenção e legislação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. Natureza Jurídica do Lançamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. A Instituição da Contribuição Previdenciária pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e a Respeitabilidade ao Direito Adquirido dos Aposentados e Pensionistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

NOGUEIRA, F. P.. Da Inconstitucionalidade da Inclusão do § 3º no artigo do CPC frente ao princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

O Princípio da Razoável Duração do Processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

A aplicação do Princípio da Celeridade no Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

O Princípio do Acesso a Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Morosidade no poder judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

O Princípio da Razoável Duração do Processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

A celeridade dos processos eletrônicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

O caráter extrafiscal da cobrança de IPTU em área de preservação ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

A Imunidade Tributária das Instituições sem fins lucrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

A Relativização da Coisa Julgada na Ação de Investigação de Paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Substituição Tributária e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Imunidades Tributárias das Entidades de Assistência Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

A (IN)Constitucionalidade da Lei Complementar 104/2001 que introduziu a norma geral antielisão no Código Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

A Tutela Antecipada Face o Abuso do Direito de Defesa e o Manifesto Propósito protelatório do Réu; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Remessa necessária: Aspectos Polêmicos e Atuais após a Lei nº 10; 352 de 26 de dezembro de 2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

O Juizado Especial Civil como meio de Acesso à Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Medida Provisória em Matéria Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Imunidade Tributária nas Instituições Sem Fins Lucrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

ITBI sobre a vigência do Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Pregão Eletrônico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Medida Cautela para atribuir efeito suspensivo a recurso excepcional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Substituição Tributária e a Supremacia do Poder Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

Extrafiscalidade do Imposto de Importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

HABEAS DATA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória; Orientador: Filipe Pim Nogueira;

2013

Prêmio de Remuneração Variável, Faculdade Estácio de Sá.

2011

Prêmio de Remuneração Variável, Faculdade Estácio de Sá.

2009

Prêmio de Remuneração Variável, Faculdade Estácio de Sá.