Leonardo Zehuri Tovar

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (ES), com disciplinas cursadas também na UNISINOS (RS) e tese elaborada com coorientação do Professor Lenio Luiz Streck, Pós-Graduado em Direito Público também pela FDV, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES), MBA Gestão Tributária e Sucessória pela FUCAPE Business School, Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV, Professor de Cursos de Pós-Graduação, autor de artigos e livros jurídicos, membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, membro do Instituto Mineiro de Direito Processual, Conselheiro no Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória (ES), Procurador do Município de Vitória (ES), Advogado militante, com atuação preponderante no Contencioso Cível, Tributário e Consultoria. www.zehuritovar.com.br / leonardo@zehuritovar.com.br

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2014 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória
Título: POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas.
Nelson Camatta Moreira. Coorientador: Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: hermenêutica-decisão-judicial-teoria.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais

2003 - 2006

Faculdades Integradas de Vitória
Título: A influência das decisões de constitucionalidade sobre a coisa julgada, Ano de Obtenção: 2006
Willan Couto Gonçalves.Palavras-chave: coisa julgada; controle de constitucionalidade.

Especialização em Gestão Tributária e Sucessória

2012 - 2021

FUCAPE
Título: LEVANDO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A SÉRIO: NÃO EXISTE PLANEJAMENTO DE PRATELEIRA, TAMPOUCO INFRAÇÃO FORA DO CASO CONCRETO - uma análise frente à instabilidade das decisões judiciais e administrativas
Orientador: Antônio Lopo

Especialização em Direito Público

2002 - 2003

Faculdade de Direito de Vitória

Especialização em Processo Civil

2001 - 2002

Faculdade Candido Mendes de Vitória

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Vila Velha

Formação complementar

2015 - 2017

Mestrado Direito Público. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário e Processual Tributário.

Participação em eventos

Ciclo de Conferências em Homenagem ao Centenário de Nascimento do Ministro Victor Nunes Leal.. Segurança Jurídica. Adaptação e evolução do direito na superação dos precedentes. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional de Integração de Grupos de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais.Teoria da Decisão Judicial: breves aportes a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2014. (Seminário).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Congressista. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alessandro Silva dos Santos

TOVAR, L. Z.; LEAL, J. C. G.; ALOCHIO, L. H.. Análise dos limites da competência do comitê gestor do simples nacional a luz da constituição federal do Brasil de 1988. 2014 - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Daniel Ramos Rosetti

TOVAR, L. Z.; ALOCHIO, L. H.; BURGO, V.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a sua (in) compatibilidade com o fenômeno do constitucionalismo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TOVAR, L. Z.; BURGO, V.; PEDRA, A.. A racionalidade da fundamentação das decisões judiciais em políticas de concessão de medicamentos gratuitos pelo poder público: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo Zehuri Tovar

TOVAR, Leonardo Zehuri. Responsabilidade Civil das Concessionárias e Permissionárias prestadoras de serviços públicos de estacionamento rotativo por danos materiais a veículos aos seus cuidados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória (ES).

Aluno: Mariana Feijó da Silva

BURGO, V.;TOVAR, L. Z.. A utilização da internet como ferramento do magistrado para formação de seu convencimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Lara Careta Parise

BURGO, V.;TOVAR, L. Z.. Flexibilização procedimental: arbítrio ou poder do magistrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Orientou

[Nome removido após solicitação do usuário]

A racionalidade da fundamentação das decisões judiciais em políticas de concessão de medicamentos gratuitos pelo poder público: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Leonardo Zehuri Tovar;

Daniel Ramos Rosetti

O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a sua (in) compatibilidade com o fenômeno do constitucionalismo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Leonardo Zehuri Tovar;

Alessandro Silva dos Santos

Análise dos limites da competência do comitê gestor do simples nacional a luz da constituição federal do Brasil de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Leonardo Zehuri Tovar;

Produções bibliográficas

TOVAR, Leonardo Zehuri ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . Fundamentação constitucionalmente adequada: o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 98, p. 173, 2017.
TOVAR, Leonardo Zehuri ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . Entre o direito moral e o moralismo jurídico: o exemplo privilegiado do 'princípio' da afetividade e a busca pela preservação da autonomia do direito. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 21, p. 17-40, 2017.
TOVAR, Leonardo Zehuri ; MOREIRA, NELSON CAMATTA . O TEXTO SÓ GANHA VIDA NA SUA NORMA: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 19, p. 65, 2016.
TOVAR, Leonardo Zehuri . ATIVISMO JUDICIAL E CRISE ESTATAL: OS PERIGOS DE UMA POSTURA ESTAMENTAL NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. JurES , v. 8, p. 79-111, 2016.
TOVAR, L. Z. ; MOREIRA, N. C. . HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL: EM BUSCA DE RESPOSTAS ADEQUADAS À CONSTITUIÇÃO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 40, p. 01, 2015.
TOVAR, L. Z. . Promessas da modernidade e Ativismo Judicial. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 5, p. 519, 2015.
MOREIRA, N. C. ; TOVAR, L. Z. . ATIVISMO JUDICIAL E RESPOSTA CORRETA: ANÁLISE CRÍTICA DE FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO. Derecho y Cambio Social , v. 41, p. 01-16, 2015.
TOVAR, L. Z. . COMPLEXIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO E A ABERTURA DE SABERES. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 10, p. 209-230, 2015.
TOVAR, L. Z. . LEVANDO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A SÉRIO - NÃO EXISTE PLANEJAMENTO DE PRATELEIRA: A IMPENSÁVEL EQUIPARAÇÃO ENTRE TEXTO E NORMA. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 119, p. 259, 2014.
TOVAR, L. Z. . O pedido de suspensão de segurança: uma sucinta sistematização. Revista de Processo , v. 224, p. 209, 2013.
TOVAR, L. Z. . O pedido de suspensão de segurança: uma sucinta sistematização. Jus Navigandi , v. 3726, p. 1, 2013.
TOVAR, L. Z. . Base de cálculo das contribuições PIS-importação e COFINS-importação. Tributario.net , v. 1, p. 1-2, 2012.
TOVAR, L. Z. . ISS das empresas prestadoras de serviços contábeis. Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória , v. 1, p. 219-224, 2010.
TOVAR, L. Z. . Aplicação do princípio da extraterritorialidade no Direito Tributário. Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória , v. I, p. 203-208, 2009.
TOVAR, L. Z. . Livre Exercício de Atividade Econômica e Sanções Políticas: uma breve análise à luz da jurisprudência do STF. Tributario.net , v. 1, p. 1-10, 2009.
TOVAR, L. Z. . Projeto de Lei Capixaba fere o princípio da livre-iniciativa econômica. Tributario.net , v. 1, p. 1-1, 2008.
TOVAR, L. Z. . Competência Cível da Justiça Federal de 1ª instância. Tributario.net , v. 1, p. 1-1, 2007.
TOVAR, L. Z. . Controvérsias que gravitam em torno da defesa do devedor na execução por título extrajudicial. Tributario.net , v. 1, p. 1-1, 2007.
TOVAR, L. Z. . Execução por quantia certa fundada em título judicial: breves comentários sobre o que restou decidido no Resp nº 954859/RS e a necessidade de intimação do devedor para que a este não seja imposta a multa do artigo 475-J, CPC. Tributario.net , v. 1, p. 1-1, 2007.
TOVAR, L. Z. . Vigência espacial da legislação tributária: apontamentos gerais e o local da prestação de serviços para fins de tributação por meio de ISSQ. Tributario.net , v. 1, p. 1-15, 2007.
TOVAR, L. Z. . Singelas digressões sobre a moderna interpretação constitucional. Tributario.net , v. 1, p. 1-20, 2007.
TOVAR, L. Z. . Alguns apontamentos sobre o regime especial de fiscalização instituído pela IN SRF 228/02. Tributario.net , v. 1, p. 1-15, 2006.
TOVAR, L. Z. . Operações de exportação, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e imunidade.. Jus Navigandi , v. 697, p. 1, 2005.
TOVAR, L. Z. . O papel dos princípios no ordenamento jurídico. Jus Navigandi , v. 696, p. 1, 2005.
TOVAR, L. Z. . Crédito-Prêmio de IPI na Exportação. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 52, 2004.
TOVAR, L. Z. . Operações de exportação, contribuição social sobre o lucro líquido e imunidade. Comentários à EC 33/2001. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 55, 2004.
TOVAR, Leonardo Zehuri . Teoria do Direito e Decisão Judicial - elementos para a compreensão de uma resposta adequada. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 416p .
TOVAR, L. Z. . REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - v.3 - FAZENDA PÚBLICA. 2ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
TOVAR, L. Z. . A Defesa do Executado na Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. In: Marcelo Abelha; Flávio Cheim Jorge. (Org.). Direito Processual e a Administração Pública. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, v. 1, p. 227-244.
TOVAR, L. Z. . Vigência Espacial da Legislação Tributária: apontamentos gerais e o local da prestação de serviços para fins de tributação por meio de ISSQN. In: Ives Gandra Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS ? LC 116/2003 À Luz da Doutrina e da Jurisprudência. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. -.
TOVAR, L. Z. . Hermenêutica e decisão judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , 2015.
TOVAR, L. Z. . PROMESSAS DA MODERNIDADE E ATIVISMO JUDICIAL. Revista Brasileira de Políticas Públicas , 2015.
TOVAR, L. Z. . Precedentes no Direito Brasileiro ou precedentes 'à brasileira'? Os reflexos gerais de uma nova cultura no direito processual público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOVAR, L. Z. . Recursos Excepcionais e Reclamação no CPC/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOVAR, Leonardo Zehuri . As Normas Principiológicas no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOVAR, L. Z. . Segurança Jurídica. Adaptação e evolução do direito na superação dos precedentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOVAR, L. Z. ; MOREIRA, N. C. . Teoria da Decisão Judicial: breves aportes a partir da Crítica Hermenêutica do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOVAR, L. Z. . Palestra: Desoneração da Folha de Salários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TOVAR, L. Z. . A relevância dos precedentes judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TOVAR, L. Z. . Direito Aduaneiro e Tributário.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOVAR, L. Z. . Tutelas Antecipatórias e Cautelares: Sistematização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOVAR, L. Z. . O Ato Cooperativo e o ISSQN. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

TOVAR, L. Z. . Entrevista: mau atendimentos nos hospitais. 2011.

TOVAR, L. Z. . Direitos de Acessibilidade dos Portadores de Deficiência Física.. 2011.

TOVAR, L. Z. . Entrevista: multas de trânsito. 2011.

TOVAR, L. Z. . Cheque caução para atendimento médico emergencial. 2011.

TOVAR, L. Z. . Temas de Direito Empresarial. 2009. (Blog).

TOVAR, L. Z. . Temas de Direito Processual Civil. 2009. (Blog).

TOVAR, L. Z. . Advocacia Zehuri Tovar. 2001. (Site).

TOVAR, Leonardo Zehuri . Improbidade Administrativa: aspectos processuais e materiais. 2022. (Aula de Pós-graduação).

TOVAR, Leonardo Zehuri . Direito na Prática: Impactos do Novo CPC no Processo Administrativo Tributário. 2017. .

TOVAR, Leonardo Zehuri . Imunidades Tributárias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOVAR, Leonardo Zehuri . Mandado de Segurança, Ação de Improbidade Administrativa e Ação Popular. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOVAR, Leonardo Zehuri . Os precedentes judiciais no Novo CPC e os Impactos no cotidiano forense brasileiro. 2017. .

TOVAR, L. Z. . Precedentes no Novo CPC. 2016. .

TOVAR, L. Z. . Decidir não é escolher: a fundamentação das decisões judiciais e a construção de respostas no NCPC/15. 2016. .

TOVAR, L. Z. . Mandado de Segurança e Tutelas de Urgência em matéria tributária. 2016. .

TOVAR, L. Z. . Recursos Excepcionais no NCPC/15. 2016. .

TOVAR, L. Z. . Aspectos Polêmicos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOVAR, L. Z. . Mandado de Segurança, Ação de Improbidade Administrativa, Ação Civil Pública e Popular. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOVAR, L. Z. . Normas fundamentais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOVAR, L. Z. . Fundamentação e Precedentes no CPC-15: a construção de respostas constitucionalmente adequadas. 2016. .

TOVAR, L. Z. . A fundamentação e a construção de respostas no CPC-15. 2016. .

TOVAR, L. Z. . TEORIA DA DECISÃO E PRECEDENTES. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOVAR, L. Z. . PRECEDENTES E FUNDAMENTAÇÃO. 2016. .

TOVAR, L. Z. . HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TOVAR, L. Z. . ?Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil? Módulo I. 2016. (Coordenação de Curso de Curta Duração).

TOVAR, L. Z. . UM NOVO DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO: O CPC/15 E SEUS PRINCIPAIS REFLEXOS PARA A FAZENDA PÚBLICA. 2016. (Coordenação de Curso de Curta Duração).

TOVAR, L. Z. . ?Aspectos polêmicos do Novo Código de Processo Civil? - Módulo II. 2016. (Coordenação de Curso de Curta Duração).

TOVAR, L. Z. . Semana do Advogado- ESA-ES. 2016. (Coordenação de Curso de Curta Duração).

TOVAR, Leonardo Zehuri . Os 50 anos do Código Tributário Nacional - aspectos polêmicos e atuais à luz do CPC/15. 2016. (Coordenação de Curso de Curta Duração).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Zehuri Tovar. , Rua José Alexandre Buaiz, Enseada do Suá, 29050545 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 30266253, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2002 - Atual

Advocacia Zehuri Tovar

Vínculo: Advocacia Privada, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário

Outras informações:
ZEHURI TOVAR Advocacia, escritório com atuação nas áreas de Direito Tributário, Civil e Empresarial ? Função: Sócio-proprietário

2015 - Atual

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina "Hermenêutica e Decisão Judicial: análise crítica da jurisprudência do STF".

2014 - Atual

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Disciplina eletiva intitulada "A Fazenda Pública em Juízo: aspectos processuais".

2014 - Atual

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor assistente do Professor Doutor Nelson Camatta Moreira da disciplina "Decisão Judicial e Hermêutica: análise crítica da jurisprudência do STF".

2013 - Atual

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Especialização

Outras informações:
Curso: A Fazenda Pública em Juízo.

2010 - 2010

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
UVV

2005 - 2008

UNIVIX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2005 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2009 - 2009

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Curso de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito, oferecido pela rede de ensino jus PODIVM/LFG, de coordenadoria do Professor-Doutor Freddie Didier Jr

2009 - 2009

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Preparatório para Concursos Públicos, oferecido pela rede de ensino jusPODIVM/LFG (Intensivo II), de coordenadoria do Professor-Doutor Freddie Didier Jr

2009 - 2009

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso "ISS e a Lei Complementar nº 116/03 - Inovações e Temas Polêmicos", ministrado na MMURAD.

2008 - 2008

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Financeiro Tributário

Outras informações:
Curso de Pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo ? UFES

2008 - 2008

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Adm.

Outras informações:
Curso Preparatório para Concursos Públicos, oferecido pelo CEP

2008 - 2008

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Financeiro Tributário

Outras informações:
Professor-convidado do Curso de Pós-graduação da UVV das disciplinas de Direito Financeiro e Tributário.

2008 - 2008

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso "Medida Provisória Nº 164/04 ? PIS-Importação e COFINS-Importação ? Aspectos Polêmicos", ministrado na MMURAD.

2005 - 2008

Faculdade Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Direito da antiga Faculdade UNIVILA (atualmente METODISTA), tendo ministrado aulas de Direito Constitucional I e II, bem como de Direito Tributário I e II

2007 - 2007

Faculdade Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso ?Noções gerais sobre os impostos de nossa Federação?, realizado pela SAT

2004 - 2007

Faculdade Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Direito da Faculdade UNIVIX, tendo ministrado aulas de Direito Processual Civil (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais), Direito Civil (Parte Geral), Direito Constitucional Econômico e Direito Financeiro/Tributário

Atividades

05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Recursos Fiscais de Vitória.,Cargo ou função, Conselheiro.
02/2009 - 07/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Licitações da Secretária Municipal de Administração de Vitória.,Cargo ou função, Integrante.

2016 - Atual

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: associado

2017 - 2018

Faculdade Estácio de Sá - Vitória (ES)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2018

Faculdade Estácio de Sá - Vitória (ES)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: membro de grupo de pesquisa

Outras informações:
Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV