Luciany Michelli Pereira dos Santos
Luciany Michelli Pereira dos Santos é professora e advogada militante. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Atualmente é professora colaboradora da Funenseg - Fundação Escola Nacional de Seguros, nas disciplinas Direito do Segurado e Responsabilidade Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos do Consumidor e da Personalidade, atuando principalmente nos seguintes temas: assédio moral e integridade psíquica. Também é professora de Direito constitucional e Direito Internacional. (Texto informado pla autora).
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Estadual de Maringá
Wanderlei de Paula Barreto.Palavras-chave: O Assédio Moral nas Relações Privadas:; uma proposta de sistematização; sob a perspectiva dos direitos da personalidade; e do bem jurídico integridade psíquica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura
1999 - 2000
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade Estadual de Maringá
Orientador: Wanderlei de Paula Barreto
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Nível: A2 Frances. (Carga horária: 21h). , ALLIANCE FRANCAISE BORDEAUX AQUITAINE.
2001 - 2002
Curso do Idioma Espanhol Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2001 - 2001
Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2001
Curso do Idioma Inglês Jurídico. (Carga horária: 90h). , Escola de Línguas Cultura Inglesa de Maringá.
2000 - 2001
Curso do Idioma Ingles Jurídico. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2001
Curso de Inglês Jurídico II. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2001
Curso do Idioma Italiano Básico. (Carga horária: 190h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2000
Curso do Idioma Italiano Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Estudo da Língua Inglesa. (Carga horária: 198h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Justiça e Legislação Desportiva. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
IV Seminário Interdisciplinar e II Semana de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringa.União Homoafetiva. 2008. (Seminário).
III Semana Interdiscplinar e I Semana de Direito.O Assédio Moral nas Relações Familiares. 2007. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).
II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Simpósio).
Terceira Jornada Pedagógica das Faculdades Nobel.Terceira Jornada Pedagógica das Faculdades Nobel. 2005. (Outra).
Simpósio sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Simpósio sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Simpósio).
I Jornada de Estudos da Justiça Federal.Participação: I Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2002. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Participação: IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).
Seminário Jurídico Grandes Temas do Direito.Participação: Seminário Jurídico Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).
Palestra e Debates - Contrato de Locação e Compra e Vendade Imóveis..Participação: Palestra e Debates - Contrato de Locação e Compra e Vendade Imóveis. 2000. (Outra).
Aula Magna da 9ª Turma da Escola da Magistratura do Paraná.Participação: Aula Magna da 9ª Turma da Escola da Magistratura do Paraná. 1999. (Outra).
Palestra Acesso à Justiça e a Cidadania - Proferida pelo Prof. José Afonso da Silva.Participação: Palestra Acesso à Justiça e a Cidadania. 1999. (Outra).
Palestra Aplicação da Pena - ministrada pelo Dr. Inácio Bernardino de Carvalho Neto.Participação: Palestra Aplicação da Pena - ministrada pelo Dr. Inácio Bernardino de Carvalho Neto. 1999. (Outra).
Palestra Improbidade Administrativa - ministrada pelo DD. Ministro do STJ Gilson Langaro Dipp.Participação: Palestra Improbidade Administrativa - ministrada pelo DD. Ministro do STJ Gilson Langaro Dipp. 1999. (Outra).
Palestra Direito Penal Tributário- ministrada pelo Dr. Ivan Xavier Vianna Filho.Participação: Palestra Direito Penal Tributário- ministrada pelo Dr. Ivan Xavier Vianna Filho. 1999. (Outra).
Simpósio de Responsabilidade Civil.Participação: Simpósio de Responsabilidade Civil. 1998. (Simpósio).
Simpósio Internacional sobre Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul.Participação: Simpósio Internacional sobre Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul. 1998. (Simpósio).
II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Juríca.II Simpósio de Estudos Jurídicos. 1998. (Simpósio).
VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul e IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul.Participação: VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul e IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).
VII Encontro Anual de Iniciação Científica - Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as Legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteçãoo da Propriedade Industrial.Participação: VII Encontro Anual de Iniciação Científica. 1998. (Encontro).
Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal.Participação: Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).
Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa.Participação: Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. 1997. (Outra).
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor.Participação: Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).
Simpósio sobre Direito Ambiental.Participação: Simpósio sobre Direito Ambiental. 1996. (Simpósio).
II CEPLAL - II Congresso de Educação para Integração da América Latina e Cidadania. Participação: II Congresso de Educação para Integração da América Latina e Cidadania. 1994. (Congresso).
VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional e I Encontro Regional de Assitência Judiciária.Participação: VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional e I Encontro Regional de Assitência Judiciária . 1994. (Encontro).
VIII Semana Jurídica.Participação: VIII Semana Jurídica. 1994. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, L. M. P.. A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: HONRA, IMAGEM E PRIVACIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SANTOS, L. M. P.. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SANTOS, L. M. P.. O princípio da Dignidade Humana e o Benefício Assistencial de Prestação Continua. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SANTOS, L. M. P.. O Direito de Informação e de Comunicação Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SANTOS, L. M. P.. Os Direitos do Nascituro sob o viés dos Direitos da Personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobel.
SANTOS, L. M. P.. Família, Sociedade e Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobel.
SANTOS, L. M. P.. Da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobel.
Orientou
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;
A efetividade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;
ASPECTOS RELEVANTES DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;
Assédio Moral e os Direitos da Personalidade; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;
Produções bibliográficas
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BARRETO, Wanderlei de Paula ; SANTOS, L. M. P. . O Ensino Jurídico no Brasil. Mitteilungen Der Deutsch Brasilianischen Juristenvereinigung, Frankfurt - Alemanha, p. 12-21, 2006.
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SANTOS, L. M. P. . Conflito entre o direito à integridade psíquica e moral e o direito ao livre desdobramento da personalidade. Revista Discurso Jurídico, v. 1, n.1, 2005.
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SANTOS, L. M. P. . O dano à integridade psíquica e moral decorrente de assédio moral e violência perversa nas relações cotidianas. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá-PR, v. 2, n.1, p. 141-156, 2004.
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SANTOS, L. M. P. . Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as Legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteção da Propriedade Industrial. In: VII Encontro Anual de Iniciação Científica, 1998, Maringá. Anais do VII de Encontro Anual de Iniciação Científica. Maringá: Eduem, 1998. p. 702-702.
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SANTOS, L. M. P. . União Homoafetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, L. M. P. . O Assédio Moral nas relações familiares. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, L. M. P. . Trabalho: Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteção da Propriedade Industrial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, L. M. P. . ARENHART, Sergio - A Tutela Inibitória da Vida Privada. Maringá-PR: Editora UEM, 2004 (Resenha).
Outras produções
SANTOS, L. M. P. . Curso de Habilitação de Corretores de Seguros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2003 - 2005
Grupo de Pesquisa Direitos da Personalidade, Descrição: Grupo de Pesquisa sobre "Direitos da Personalidade", coordenado pelo Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto, vinculado ao Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá e cadastrado junto ao CN`PQ, no período de setembro de 2003 a agpstp de 2005, quando o grupo teve suas atividades encerradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciany Michelli Pereira dos Santos - Integrante / Wanderlei de Paula Barreto - Coordenador.
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1997 - 1998
Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as Legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteção da Propriedade Industrial, Descrição: Processo nº 1766/1997 - registro n . 1127/1998-PES, Libro n . 2 desenvolvido no período de 05 de 08/1997 a 31/07/1998, com carga hhorária extracurricular de 960 horas/aula e sob a orientação do Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciany Michelli Pereira dos Santos - Integrante / Wanderlei de Paula Barreto - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Maringá - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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1995 - 1997
Os vícios e defeitos do produto e do serviço e os prazos de prescrição e de decadência no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Descrição: Concluido em 31/07/1997 com carga horária de 1.152 horas cextra curriculares e sob orientação do Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciany Michelli Pereira dos Santos - Integrante / Wanderlei de Paula Barreto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2005
Aprovada com distinção e conceito A Dissertação de Mestrado, Banca examinadora da UEM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia Wanderlei de Paula Barreto, Serviços Jurídicos, Escritório de Advocacia. , Avenida Brasil - até 949/950, Zona 08, 87050465 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32273815
Experiência profissional
2009 - Atual
Fundação Escola Nacional de SegurosVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrante de disciplinas por módulos com disciplinas e carga horárias totais em cada período.
Atividades
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04/2013 - 05/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 18 h/a abril - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro
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03/2012 - 04/2012
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 15 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro
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08/2011 - 09/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil Geral no Curso de Habilitação de Corretores de Seguros com 21 h/a
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08/2011 - 09/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação - 9 h/a no Curso de Habilitação para Corretores de Seguro
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04/2011 - 05/2011
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 15 h/a - Curso de Habilitação de Corretores de Seguro
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08/2010 - 09/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Geral - 15 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro
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03/2010 - 04/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 15 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro
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08/2009 - 09/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Geral - 21 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro
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04/2009 - 05/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito com carga horária de 15 horas - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro
2005 - 2005
Faculdade NobelVínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 24
Atividades
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03/2005 - 12/2005
Direção e administração, Coordenadoria, .,Cargo ou função, Professor Assistente de Coordenação.
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucioinal Contemporânes
2006 - 2008
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 24
Atividades
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02/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Interancional Público e Privado
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03/2006 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciência Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
1994 - 1998
Universidade Estadual de MaringáVínculo: acadêmica, Enquadramento Funcional: acadêmica, Carga horária: 8
Outras informações:
Regi
Atividades
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04/1994 - 08/1994
Estágios , Pró Reitoria de Recursos Humanos, Diretoria de Recursos Humanos.,Estágio realizado, recursos humanos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciany Michelli Pereira dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?