Luciany Michelli Pereira dos Santos

Luciany Michelli Pereira dos Santos é professora e advogada militante. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Atualmente é professora colaboradora da Funenseg - Fundação Escola Nacional de Seguros, nas disciplinas Direito do Segurado e Responsabilidade Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos do Consumidor e da Personalidade, atuando principalmente nos seguintes temas: assédio moral e integridade psíquica. Também é professora de Direito constitucional e Direito Internacional. (Texto informado pla autora).

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Estadual de Maringá
Wanderlei de Paula Barreto.Palavras-chave: O Assédio Moral nas Relações Privadas:; uma proposta de sistematização; sob a perspectiva dos direitos da personalidade; e do bem jurídico integridade psíquica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura

1999 - 2000

Escola da Magistratura

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estadual de Maringá
Orientador: Wanderlei de Paula Barreto

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Estadual Gastão Vidigal

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Nível: A2 Frances. (Carga horária: 21h). , ALLIANCE FRANCAISE BORDEAUX AQUITAINE.

2001 - 2002

Curso do Idioma Espanhol Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2001 - 2001

Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2000 - 2001

Curso do Idioma Inglês Jurídico. (Carga horária: 90h). , Escola de Línguas Cultura Inglesa de Maringá.

2000 - 2001

Curso do Idioma Ingles Jurídico. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2000 - 2001

Curso de Inglês Jurídico II. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2000 - 2001

Curso do Idioma Italiano Básico. (Carga horária: 190h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2000 - 2000

Curso do Idioma Italiano Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Estudo da Língua Inglesa. (Carga horária: 198h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Justiça e Legislação Desportiva. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

IV Seminário Interdisciplinar e II Semana de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringa.União Homoafetiva. 2008. (Seminário).

III Semana Interdiscplinar e I Semana de Direito.O Assédio Moral nas Relações Familiares. 2007. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. III Congresso Brasileiro de Direitos Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Simpósio).

Terceira Jornada Pedagógica das Faculdades Nobel.Terceira Jornada Pedagógica das Faculdades Nobel. 2005. (Outra).

Simpósio sobre o Novo Código Civil Brasileiro.Simpósio sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Simpósio).

I Jornada de Estudos da Justiça Federal.Participação: I Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2002. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Participação: IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

Seminário Jurídico Grandes Temas do Direito.Participação: Seminário Jurídico Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).

Palestra e Debates - Contrato de Locação e Compra e Vendade Imóveis..Participação: Palestra e Debates - Contrato de Locação e Compra e Vendade Imóveis. 2000. (Outra).

Aula Magna da 9ª Turma da Escola da Magistratura do Paraná.Participação: Aula Magna da 9ª Turma da Escola da Magistratura do Paraná. 1999. (Outra).

Palestra Acesso à Justiça e a Cidadania - Proferida pelo Prof. José Afonso da Silva.Participação: Palestra Acesso à Justiça e a Cidadania. 1999. (Outra).

Palestra Aplicação da Pena - ministrada pelo Dr. Inácio Bernardino de Carvalho Neto.Participação: Palestra Aplicação da Pena - ministrada pelo Dr. Inácio Bernardino de Carvalho Neto. 1999. (Outra).

Palestra Improbidade Administrativa - ministrada pelo DD. Ministro do STJ Gilson Langaro Dipp.Participação: Palestra Improbidade Administrativa - ministrada pelo DD. Ministro do STJ Gilson Langaro Dipp. 1999. (Outra).

Palestra Direito Penal Tributário- ministrada pelo Dr. Ivan Xavier Vianna Filho.Participação: Palestra Direito Penal Tributário- ministrada pelo Dr. Ivan Xavier Vianna Filho. 1999. (Outra).

Simpósio de Responsabilidade Civil.Participação: Simpósio de Responsabilidade Civil. 1998. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul.Participação: Simpósio Internacional sobre Direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul. 1998. (Simpósio).

II Simpósio de Estudos Jurídicos e III Semana Juríca.II Simpósio de Estudos Jurídicos. 1998. (Simpósio).

VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul e IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul.Participação: VII Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul e IV Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Encontro).

VII Encontro Anual de Iniciação Científica - Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as Legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteçãoo da Propriedade Industrial.Participação: VII Encontro Anual de Iniciação Científica. 1998. (Encontro).

Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal.Participação: Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal. 1997. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa.Participação: Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. 1997. (Outra).

Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor.Participação: Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

Simpósio sobre Direito Ambiental.Participação: Simpósio sobre Direito Ambiental. 1996. (Simpósio).

II CEPLAL - II Congresso de Educação para Integração da América Latina e Cidadania. Participação: II Congresso de Educação para Integração da América Latina e Cidadania. 1994. (Congresso).

VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional e I Encontro Regional de Assitência Judiciária.Participação: VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Encontro Regional e I Encontro Regional de Assitência Judiciária . 1994. (Encontro).

VIII Semana Jurídica.Participação: VIII Semana Jurídica. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Karen Franco Pedroni

SANTOS, L. M. P.. A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: HONRA, IMAGEM E PRIVACIDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rubia Roncolato da Silva

SANTOS, L. M. P.. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: ANA PAULA DE CARVALHO FUGI

SANTOS, L. M. P.. O princípio da Dignidade Humana e o Benefício Assistencial de Prestação Continua. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Okçana Yuri Bueno

SANTOS, L. M. P.. O Direito de Informação e de Comunicação Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Elizabeth Bonfim da Silva Dias

SANTOS, L. M. P.. Os Direitos do Nascituro sob o viés dos Direitos da Personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobel.

Aluno: Edilaine Cavalcante de Moraes

SANTOS, L. M. P.. Família, Sociedade e Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobel.

Aluno: Priscila de Oliveira Rinaldo

SANTOS, L. M. P.. Da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobel.

Orientou

NATHÁLYA LOPES TORQUATO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;

ADRIANA DE FREITAS RIBEIRO

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;

DANIELLE CARMINATTI

A efetividade dos tratados internacionais no ordenamento jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;

Rogério Malheiros Guedes

ASPECTOS RELEVANTES DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;

Isadora Vier Machado

Assédio Moral e os Direitos da Personalidade; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Luciany Michelli Pereira dos Santos;

Produções bibliográficas

  • BARRETO, Wanderlei de Paula ; SANTOS, L. M. P. . O Ensino Jurídico no Brasil. Mitteilungen Der Deutsch Brasilianischen Juristenvereinigung, Frankfurt - Alemanha, p. 12-21, 2006.

  • SANTOS, L. M. P. . Conflito entre o direito à integridade psíquica e moral e o direito ao livre desdobramento da personalidade. Revista Discurso Jurídico, v. 1, n.1, 2005.

  • SANTOS, L. M. P. . O dano à integridade psíquica e moral decorrente de assédio moral e violência perversa nas relações cotidianas. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá-PR, v. 2, n.1, p. 141-156, 2004.

  • SANTOS, L. M. P. . Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as Legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteção da Propriedade Industrial. In: VII Encontro Anual de Iniciação Científica, 1998, Maringá. Anais do VII de Encontro Anual de Iniciação Científica. Maringá: Eduem, 1998. p. 702-702.

  • SANTOS, L. M. P. . União Homoafetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. M. P. . O Assédio Moral nas relações familiares. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, L. M. P. . Trabalho: Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteção da Propriedade Industrial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, L. M. P. . ARENHART, Sergio - A Tutela Inibitória da Vida Privada. Maringá-PR: Editora UEM, 2004 (Resenha).

Outras produções

SANTOS, L. M. P. . Curso de Habilitação de Corretores de Seguros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2003 - 2005

    Grupo de Pesquisa Direitos da Personalidade, Descrição: Grupo de Pesquisa sobre "Direitos da Personalidade", coordenado pelo Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto, vinculado ao Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá e cadastrado junto ao CN`PQ, no período de setembro de 2003 a agpstp de 2005, quando o grupo teve suas atividades encerradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciany Michelli Pereira dos Santos - Integrante / Wanderlei de Paula Barreto - Coordenador.

  • 1997 - 1998

    Fármacos e Biotecnológicos: análises das dissimetrias entre as Legislações dos Países Membros do Mercosul no Tocante à proteção da Propriedade Industrial, Descrição: Processo nº 1766/1997 - registro n . 1127/1998-PES, Libro n . 2 desenvolvido no período de 05 de 08/1997 a 31/07/1998, com carga hhorária extracurricular de 960 horas/aula e sob a orientação do Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciany Michelli Pereira dos Santos - Integrante / Wanderlei de Paula Barreto - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Maringá - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 1995 - 1997

    Os vícios e defeitos do produto e do serviço e os prazos de prescrição e de decadência no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Descrição: Concluido em 31/07/1997 com carga horária de 1.152 horas cextra curriculares e sob orientação do Prof. Dr. Wanderlei de Paula Barreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luciany Michelli Pereira dos Santos - Integrante / Wanderlei de Paula Barreto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2005

Aprovada com distinção e conceito A Dissertação de Mestrado, Banca examinadora da UEM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Wanderlei de Paula Barreto, Serviços Jurídicos, Escritório de Advocacia. , Avenida Brasil - até 949/950, Zona 08, 87050465 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32273815

Experiência profissional

2009 - Atual

Fundação Escola Nacional de Seguros

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrante de disciplinas por módulos com disciplinas e carga horárias totais em cada período.

Atividades

  • 04/2013 - 05/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 18 h/a abril - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro

  • 03/2012 - 04/2012

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 15 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro

  • 08/2011 - 09/2011

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil Geral no Curso de Habilitação de Corretores de Seguros com 21 h/a

  • 08/2011 - 09/2011

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação - 9 h/a no Curso de Habilitação para Corretores de Seguro

  • 04/2011 - 05/2011

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 15 h/a - Curso de Habilitação de Corretores de Seguro

  • 08/2010 - 09/2010

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Geral - 15 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro

  • 03/2010 - 04/2010

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito - 15 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro

  • 08/2009 - 09/2009

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Geral - 21 h/a - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro

  • 04/2009 - 05/2009

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito com carga horária de 15 horas - Curso de Habilitação para Corretores de Seguro

2005 - 2005

Faculdade Nobel

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 24

Atividades

  • 03/2005 - 12/2005

    Direção e administração, Coordenadoria, .,Cargo ou função, Professor Assistente de Coordenação.

  • 02/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucioinal Contemporânes

2006 - 2008

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 24

Atividades

  • 02/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Interancional Público e Privado

  • 03/2006 - 12/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciência Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

1994 - 1998

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: acadêmica, Enquadramento Funcional: acadêmica, Carga horária: 8

Outras informações:
Regi

Atividades

  • 04/1994 - 08/1994

    Estágios , Pró Reitoria de Recursos Humanos, Diretoria de Recursos Humanos.,Estágio realizado, recursos humanos.