Fabiana Paranhos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PARANHOS, F . Justiça e gênero: uma análise de Persépolis à luz de Susan Okin. Série Anis (Brasília) , v. 59, p. 1-5, 2008.

• PARANHOS, F . Bioética e Feminismo: desafios para o campo editorial. Série Anis (Brasília) , v. 26, p. 1-5, 2003.

• PARANHOS, F . Desafios de um Projeto Cultural Feminista: a Editora LetrasLivres. Revista Estudos Feministas , Florianópolis, v. 11, p. 247-253, 2003.

• PARANHOS, F . Anencefalia, STF e Mídia. Jornal de Brasília, Brasília, 17 ago. 2004.

• PARANHOS, F . Anencefalia, STF e Mídia. Jornal Fêmea, Brasília, p. 06 - 06.

• PARANHOS, F . Anencefalia, aborto e o direito de escolha. Jornal Fêmea, Brasília, p. 03 - 03.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Mapeamento das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro, Descrição: Mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro, a fim de conhecer os encaminhamentos e soluções encontradas para o combate à tortura e maus tratos, bem como subsidiar políticas específicas para a população de adolescentes em conflito com a lei. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / João Neves - Integrante / Sinara Gumieri - Integrante / Gabriela Rondon - Integrante / Bruna Santos Costa - Integrante., Financiador(es): SEDH/PR - Auxílio financeiro.

• 2014 - Atual

  Acesso das famílias de mulheres presas ao Programa Bolsa Família no Distrito Federal, Descrição: O objetivo do presente projeto é realizar diagnóstico sobre o acesso ao Cadastro Único das famílias das mulheres presas no Presídio Feminino do Distrito Federal (Colmeia). A pesquisa será desenvolvida em quatro fases complementares, com vistas a compreender: (i) o perfil sociodemográfico das mulheres presas na Colmeia pelas seguintes variáveis: renda, número de filhos, local de moradia da família, entre outras a serem definidas; (ii) conhecer as organizações atuantes no presídio que realizam a ponte entre as presas, suas famílias e as políticas sociais, dando prioridade para os profissionais da própria instituição, e instituições religiosas autorizadas a realizar atividades internamente ou de outras organizações civis; (iii) realizar observação participante com as famílias das presas durante os dias de visita na Penitenciária e realizar entrevistas semiestruturadas sobre acesso ao Cadastro Único e ao Bolsa Família; (iv) sistematização dos dados coletados com vistas a produzir subsídios para auxiliar no acesso às famílias de presas às políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), escrita de artigos acadêmicos e participação em fóruns políticos e acadêmicos de debates. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Sinara Gumieri - Integrante / Lina Vilela Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2012 - 2014

  Avaliação da efetividade da intervenção do sistema de justiça do Distrito Federal para a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo geral avaliar como o instituto da ?suspensão condicional do processo? afeta a condução de processos criminais de violência contra a mulher no Distrito Federal, no período de 2006 a 2012. A ?suspensão condicional do processo? é um instituto jurídico que permite a suspensão do processo com a implementação de medidas protetivas em favor da mulher e determinações de medidas a serem cumpridas pelo réu, além do acionamento de outros dispositivos jurídicos e de políticas públicas para a intervenção nos casos que chegam à Justiça. Há uma controvérsia jurídica e política em curso sobre sua adequação para os processos de violência contra a mulher. No Distrito Federal, há registros de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, cumulados ou não com outras competências, que implementaram o instituto da ?suspensão condicional do processo?. Não há, contudo, avaliações sobre o impacto desse instituto no curso do processo criminal, na proteção dos direitos da mulher e na sensibilização do agressor para o fim do ciclo de violência. Projeto dentro da iniciativa MPEficaz do MPDFT. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / João Neves - Integrante / Sinara Gumieri - Integrante / Bruna Santos Costa - Integrante., Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Auxílio financeiro.

• 2012 - 2014

  Crime de Mulheres no Distrito Federal: um estudo longitudinal no Presídio Feminino, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo geral radiografar o crime feminino no Distrito Federal, tendo por unidade de análise as quase 10.000 pastas de documentos dos arquivos permanente e atual da única unidade prisional feminina do Distrito Federal, Colméia. Trata-se de um estudo na interface de diferentes saberes, em particular o direito, a história e a antropologia, em uma perspectiva dos direitos humanos. O levantamento de dados será realizado no setor de arquivos da Colméia, cujas pastas de documentos encontram-se catalogados, segundo o critério temporal de entrada da mulher na entidade. É um estudo de abrangência local, de natureza quantitativa e qualitativa, com pesquisa em arquivos permanentes e ativos do presídio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / João Neves - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2011 - 2014

  Conscientious Objection in legal abortion services in Brazil / Objeção de Consciência e Serviços de Aborto Legal no Brasil, Descrição: A objeção de consciência por razões religiosas é a principal estratégia moral para obstruir o acesso das mulheres aos serviços de aborto legal no Brasil. O objetivo geral deste projeto é garantir que os direitos das mulheres ao aborto legal não sejam restringidos pela objeção de consciência de médicos ginecologistas e obstetras (gineco-obstetras). Nosso objetivo é garantir que as políticas públicas protejam as mulheres, tendo como com referência evidências de pesquisa que mostrem como o dever institucional do cuidado é ameaçado por crenças privadas. O aborto no Brasil é autorizado em duas situações: em casos de estupro ou risco de vida para a mãe. Os objetivos são: 1. realizar um survey quali-quantitativo em nível nacional entre gineco-obstetras para coletar casos, opiniões e práticas relacionados à objeção de consciência em programas de aborto legal; 2. realizar uma pesquisa qualitativa entre gineco-obstetras chefes de cinco serviços de aborto legal em cinco capitais; 3. formular um documento ético-normativo com recomendações sobre objeção de consciência para médicos para o Ministério da Saúde, com o objetivo de fortalecer a política pública vigente. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / João Neves - Integrante / Miryam Mastrella - Integrante / Alberto Madeiro - Integrante., Financiador(es): Safe Abortion Action Fund - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2012

  Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos: um estudo censitário, Descrição: O projeto tem como objetivo geral o acesso e o reconhecimento dos direitos das pessoas presas, internadas e egressas, por meio da realização de um censo nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos (HCTP), a fim de fundamentar ações de assistência e garantia de direitos articuladas à realidade dessa população. A pesquisa de campo será realizada nas 23 unidades de HCTP, e também nas 2 alas psiquiátricas existentes em penitenciárias comuns, abrangendo cerca de 4.500 pessoas em todo o país. Os HCTP, também conhecidos como manicômios judiciários, são instituições invisíveis, não apenas por segregarem e excluírem os seus internos do convívio comunitário, mas também por estarem às margens de processos políticos e sociais fundamentais à democracia. Os HCTP estão também ocultos ao movimento da reforma psiquiátrica e à grande parte das ações de revisão do sistema prisional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / João Neves - Integrante / Miryam Mastrella - Integrante / Wederson Santos - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

• 2009 - 2010

  Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) - Planejamento familiar para a promoção da saúde sexual e reprodutiva que são eficazes na prevenção do aborto, Descrição: Em 2007, o governo federal lançou a política nacional de planejamento familiar. Entre as ações previstas pela política quatro merecem destaque: 1. a venda nas farmácias populares de anticoncepcionais com preços acessíveis para a maioria da população; 2. a inclusão da vasectomia na política nacional de cirurgias eletivas; 3. divulgação de informações sobre os métodos contraceptivos, com o intuito de orientar à população sobre diferentes formas de planejar a fecundidade; 4. aprimoramento da qualidade e ampliação dos serviços públicos de saúde que realizam laqueadura. O aborto inseguro é considerado problema de saúde pública. Por estar relacionado a casos de gravidez indesejada, este problema é alvo da política nacional de planejamento familiar que, entre seus objetivos, buscar orientar à população sobre diferentes formas de planejar a fecundidade. Informações sobre abortos no Brasil são cruciais para o planejamento futuro e implementação da política de saúde reprodutiva. Atualmente estas informações são escassas e dificultam a ação do Estado brasileiro para reduzir o aborto inseguro. A pesquisa pretende traçar a magnitude do aborto no Brasil de modo a relacioná-la às ações da política. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Lina Vilela Santos - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Cabo Verde - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2011

  Bioética Feminista, Direitos Sexuais e Reprodutivos: ações de assessoramento, pesquisa e capacitação, Descrição: O projeto Bioética feminista, direitos sexuais e reprodutivos: ações de assessoramento, pesquisa e capacitação inscreve-se entre três campos disciplinares e políticos: a ética aplicada (bioética), os estudos de feminismo e gênero, e de direitos humanos. Em continuidade às ações desenvolvidas no biênio 2006-2008, pelo projeto Bioética Feminista: ações de assessoramento, pesquisa e capacitação em direitos sexuais e reprodutivos , este projeto de difusão, intervenção e educação em bioética e direitos sexuais e reprodutivos terá como objetivo geral promover ações de assessoramento, pesquisa e capacitação em bioética, sob a perspectiva dos direitos humanos e do feminismo, no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Lina Vilela Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2009

  Documentário A Casa dos Mortos sobre Manicômios Judiciários no Brasil, Descrição: Este filme documentário retratará a passagem do crime a loucura. O objetivo é problematizar a tensão entre os sabres psiquiátricos e jurídicos na definição do personagem "louco-infrator". O filme será gravado no HCT de Salvador. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / João Neves - Integrante., Financiador(es): Fundo Nacional de Saúde - Auxílio financeiro.

• 2006 - 2006

  Vídeo etnográfico: Quem são elas?, Descrição: Este é um projeto de vídeo-etnográfico com mulheres que realizaram aborto em caso de anencefalia. Durante três meses, após a concessão da liminar do Supremo Tribunal Federal que autorizou o aborto neste caso, foram acompanhadas e gravadas as histórias de vida de 58 mulheres em 8 estados brasileiros. Para este projeto, serão analisadas as narrativas de 12 mulheres de 5 estados, dado o caráter representativo de suas histórias de vida para compreender a diversidade de razões que levam as mulheres a optar pelo aborto em caso de anencefalia no feto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Ramon Navarro - Integrante.

• 2004 - 2005

  O que é o aborto por anomalia fetal? Um desafio feminista para a mídia brasileira, Descrição: Este é um projeto de sensibilização da mídia impressa para as perspectivas feministas sobre o aborto por anomalia fetal. Na primeira fase, ?Diagnóstico da Mídia?, será feita uma análise de conteúdo de uma amostra de matérias publicadas nos principais jornais brasileiros desde 1991, onde serão avaliados tendências, fontes e conteúdos. A segunda fase, ?Algo de Novo na Mídia?, consistirá na elaboração de um manual educativo, político e ético direcionado à mídia impressa com informações, diretório de fontes de informação, entrevistas, sugestões de pautas, artigos sobre o tema do aborto por anomalia fetal. Espera-se que o projeto contribua para a crescente sensibilização política da sociedade brasileira para a mudança de legislação de aborto, em especial para o aborto por anomalia fetal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fabiana Paranhos - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas - Bolsa.

• 2002 - 2006

  Bioética Feminista: ações de pesquisa, assessoramento e advocacy, Descrição: O projeto Bioética Feminista: ações de assessoramento, pesquisa e capacitação em direitos sexuais e reprodutivos inscreve-se entre dois campos disciplinares e políticos: a ética aplicada (bioética) e os estudos de feminismo e gênero. Em continuidade as ações desenvolvidas no biênio 2000-2002, pelo projeto Direitos Sexuais e Reprodutivos: um assessoramento do legislativo e da mídia impressa no Brasil sob a ótica da bioética feminista , onde os objetivos foram a difusão da bioética feminista no Legislativo e na mídia impressa nacional, bem como a promoção de pesquisas sobre temas bioéticos relacionados à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, este projeto de difusão, democratização e educação em bioética. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Ana America Gonçalves Silva - Integrante / Kátia Soares Braga - Integrante / Cristiano Guedes - Integrante / Marcelo Medeiros - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

Projetos de desenvolvimento

• 2008 - Atual

  Interrupção da gravidez em casos de anencefalia no STF, Descrição: Promover ações de assessoramento ao STF e de sensibilização da opinião pública, visando influenciar a decisão do Tribunal sobre a legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefalos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Tatiana Lionço - Integrante / João Neves - Integrante / Andréa Sugai - Integrante / Janaína Penalva - Integrante., Financiador(es): International Women's Health Coalition - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Curso de Atualização a Distância em Ética em Pesquisa, Descrição: Este é um projeto de capacitação à distância destinado a membros de comitês de ética em pesquisa com seres humanos (CEP). O objetivo é fortalecer a ação de membros de comitês para o exercício de avaliação ética e acompanhamento de projetos de pesquisa por meio de uma formação em bioética aplicada à ética em pesquisa.. As atividades do projeto dividem-se em iniciativas de capacitação e de produção de informação especializada: um curso de atualização de 100 horas à distância para 200 membros de CEP promovido pela Universidade de Brasília, aquisição e distribuição de material bibliográfico para a educação continuada sobre ética em pesquisa e bioética. O público-alvo deste projeto são membros de CEP do sistema CEP/Conep de diferentes formações disciplinares e regiões do país. O projeto visa fortalecer a atividade dos CEP para o controle social da pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Kátia Soares Braga - Integrante / Cristiano Guedes - Integrante / Andréa Sugai - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

• 2008 - Atual

  Interrupção da gravidez em casos de anencefalia no STF, Descrição: Promover ações de assessoramento ao STF e de sensibilização da opinião pública, visando influenciar a decisão do Tribunal sobre a legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefalos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Tatiana Lionço - Integrante / João Neves - Integrante / Andréa Sugai - Integrante / Janaína Penalva - Integrante., Financiador(es): International Women's Health Coalition - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Curso de Atualização a Distância em Ética em Pesquisa, Descrição: Este é um projeto de capacitação à distância destinado a membros de comitês de ética em pesquisa com seres humanos (CEP). O objetivo é fortalecer a ação de membros de comitês para o exercício de avaliação ética e acompanhamento de projetos de pesquisa por meio de uma formação em bioética aplicada à ética em pesquisa.. As atividades do projeto dividem-se em iniciativas de capacitação e de produção de informação especializada: um curso de atualização de 100 horas à distância para 200 membros de CEP promovido pela Universidade de Brasília, aquisição e distribuição de material bibliográfico para a educação continuada sobre ética em pesquisa e bioética. O público-alvo deste projeto são membros de CEP do sistema CEP/Conep de diferentes formações disciplinares e regiões do país. O projeto visa fortalecer a atividade dos CEP para o controle social da pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Kátia Soares Braga - Integrante / Cristiano Guedes - Integrante / Andréa Sugai - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

• 2008 - Atual

  Interrupção da gravidez em casos de anencefalia no STF, Descrição: Promover ações de assessoramento ao STF e de sensibilização da opinião pública, visando influenciar a decisão do Tribunal sobre a legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefalos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Tatiana Lionço - Integrante / João Neves - Integrante / Andréa Sugai - Integrante / Janaína Penalva - Integrante., Financiador(es): International Women's Health Coalition - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Curso de Atualização a Distância em Ética em Pesquisa, Descrição: Este é um projeto de capacitação à distância destinado a membros de comitês de ética em pesquisa com seres humanos (CEP). O objetivo é fortalecer a ação de membros de comitês para o exercício de avaliação ética e acompanhamento de projetos de pesquisa por meio de uma formação em bioética aplicada à ética em pesquisa.. As atividades do projeto dividem-se em iniciativas de capacitação e de produção de informação especializada: um curso de atualização de 100 horas à distância para 200 membros de CEP promovido pela Universidade de Brasília, aquisição e distribuição de material bibliográfico para a educação continuada sobre ética em pesquisa e bioética. O público-alvo deste projeto são membros de CEP do sistema CEP/Conep de diferentes formações disciplinares e regiões do país. O projeto visa fortalecer a atividade dos CEP para o controle social da pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Kátia Soares Braga - Integrante / Cristiano Guedes - Integrante / Andréa Sugai - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

• 2008 - Atual

  Interrupção da gravidez em casos de anencefalia no STF, Descrição: Promover ações de assessoramento ao STF e de sensibilização da opinião pública, visando influenciar a decisão do Tribunal sobre a legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefalos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Tatiana Lionço - Integrante / João Neves - Integrante / Andréa Sugai - Integrante / Janaína Penalva - Integrante., Financiador(es): International Women's Health Coalition - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Curso de Atualização a Distância em Ética em Pesquisa, Descrição: Este é um projeto de capacitação à distância destinado a membros de comitês de ética em pesquisa com seres humanos (CEP). O objetivo é fortalecer a ação de membros de comitês para o exercício de avaliação ética e acompanhamento de projetos de pesquisa por meio de uma formação em bioética aplicada à ética em pesquisa.. As atividades do projeto dividem-se em iniciativas de capacitação e de produção de informação especializada: um curso de atualização de 100 horas à distância para 200 membros de CEP promovido pela Universidade de Brasília, aquisição e distribuição de material bibliográfico para a educação continuada sobre ética em pesquisa e bioética. O público-alvo deste projeto são membros de CEP do sistema CEP/Conep de diferentes formações disciplinares e regiões do país. O projeto visa fortalecer a atividade dos CEP para o controle social da pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Kátia Soares Braga - Integrante / Cristiano Guedes - Integrante / Andréa Sugai - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.

• 2008 - Atual

  Interrupção da gravidez em casos de anencefalia no STF, Descrição: Promover ações de assessoramento ao STF e de sensibilização da opinião pública, visando influenciar a decisão do Tribunal sobre a legalidade da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencefalos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Tatiana Lionço - Integrante / João Neves - Integrante / Andréa Sugai - Integrante / Janaína Penalva - Integrante., Financiador(es): International Women's Health Coalition - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Curso de Atualização a Distância em Ética em Pesquisa, Descrição: Este é um projeto de capacitação à distância destinado a membros de comitês de ética em pesquisa com seres humanos (CEP). O objetivo é fortalecer a ação de membros de comitês para o exercício de avaliação ética e acompanhamento de projetos de pesquisa por meio de uma formação em bioética aplicada à ética em pesquisa.. As atividades do projeto dividem-se em iniciativas de capacitação e de produção de informação especializada: um curso de atualização de 100 horas à distância para 200 membros de CEP promovido pela Universidade de Brasília, aquisição e distribuição de material bibliográfico para a educação continuada sobre ética em pesquisa e bioética. O público-alvo deste projeto são membros de CEP do sistema CEP/Conep de diferentes formações disciplinares e regiões do país. O projeto visa fortalecer a atividade dos CEP para o controle social da pesquisa científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Fabiana Paranhos - Integrante / Debora Diniz - Coordenador / Kátia Soares Braga - Integrante / Cristiano Guedes - Integrante / Andréa Sugai - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Auxílio financeiro.