Mario Sergio Falcão Maia

2023

Pós-Doutorado. , Centro de Estudos Sociais/ Universidade de Coimbra, CES/UC, Portugal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bezerra, G. S. ; MAIA, M. S. F. . I Encontro acadêmico do curso de direito: conhecimento e direitos humanos/ II Encontro de iniciação científica. 2009. (Outro).

Law and Society Association Annual Meeting.The ?Total? Judicialization in Brazil: A Cultural Approach. 2020. (Encontro).

Seminário de pesquisa: a organização profissional dos operadores es do Direito.O desafio da formação dos magistrados do trabalho. 2020. (Seminário).

Seminário de pesquisa: a organização profissional dos operadores es do Direito.Agendas de pesquisa do NSD. 2020. (Seminário).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO. Nunca fomos modernos: da crise de efetividade à crise semântica no direito brasileiro. 2019. (Congresso).

II Congresso de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. A abordagem culturalista do direito na Faculdade de Direito de Recife: notas a partir dos ensaios de Nelson Saldanha. 2012. (Congresso).

XXI Encotro Nacional do CONPEDI.'A compreeensão do direito pela reflexão acerca do concreto em Nelson Saldanha: anotações para uma ciência jurídica do jurísta". 2012. (Encontro).

II Encontro Procad UFAL - UFPE - UFPB."Contemplando o misticísmo jurídico: por uma narrativa do processo formador da dogmática neoconstitucional". 2011. (Encontro).

I Semana Jurídica da UFERSAA.Constitucionalismo pós-positivsta: reflexões a partir do século XXI. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional de HIstória do Direito. EM BUSCA DE NOVAS MANEIRAS DE CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO. 2010. (Congresso).

I Seminário Jurídico da UFERSA.Constitucionalismo Contemporâneo no Brasil: por uma perspectiva antropofágica. 2010. (Seminário).

X - Congresso de Iniciação Científica da FARN. Neoconstitucionalismo: reflexões iniciais. 2010. (Congresso).

II encontro de ciências contábeis - Faculdade Mater Christi.Regras e princípios na contabilidade atual. 2009. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional.Direitos sociais: em busca de uma justiciabilidade possível. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Elementos para uma teoria da constituição dirigente adequada aos países da modernidade tardia. 2009. (Encontro).

PACHECO, M. P. F.; Castro, F. A.;MAIA, MÁRIO S. F.. EM NOME DE DEUS, DA FAMÍLIA E DO MERCADO: CONVERGÊNCIA ENTRE NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

AGUIAR, M. P.;MAIA, MÁRIO S. F.. INTERAÇÕES E TEATRALIDADES: O DESENHO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DE CONCILIAÇÃO NA REGIÃO DO CRAJUBAR. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.; Castro, F. A.; Medeiros, G.; NICOLI, P. G.. ?MELHOR TÁ AQUI QUE MATAR E ROUBAR?? DISCURSOS E TENSÕES DO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.. OS DIREITOS DE TRANSIÇÃO ACHADOS NA RUA: UM ESTUDO SOBRE AS MOBILIZAÇÕES EM TORNO DO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.. O DIREITO FORA DO SEU ?MUNDO?: O IMPEACHMENT NO JORNAL NACIONAL.. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.. LEGISLE O POVO PARA SI: REGISTROS, RECORTES E REMINISCÊNCIAS DA IDEALIZAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO E SUBVERSÃO DO DIREITO NUMA CIDADE LIVRE DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL IMPERIAL.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.. OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA RESOLUÇÃO PRIVADA DE CONFLITOS: AS IMPLICAÇÕESJUSFILOSÓFICAS DO CONCEITO DE SOCIABILIDADE HUMANA ENTRE O CONTRATUALISMOCLÁSSICO E O ILUMINISMO ESCOCÊS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.. DO TRONO À MASMORRA, UM PRÍNCIPE QUE NÃO VIROU REI: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO CAUTELAR EDA COLABORAÇÃO PREMIADA DE MARCELO ODEBRECHT NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Palitot, Romulo; BARACHO, H. U.; MEDEIROS, R. A.;MAIA, M. S. F.. O estudo de impacto ambiental como instrumento constitucional concretizador do desenvolvimento sustentável em sua dimensão ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Demoly, Karla; Bergamo, Genevile; AGUIAR, A. L. O.;MAIA, M. S. F.. Autonarrativas e modos e en-agir em educação, saúde mental e direito: experiências das famílias dos jovens do programa oficinando em rede de Mossoró. 2015. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GICO, V. V.; Paiva, I.; Araújo, J. B.; Oliveira, L.; Brandão. T.;MAIA, M. S. F.. Ensino do direito no Brasil: da constituição da colonialidade à uma educação jurídica emancipatória. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.; EVANGELISTA, João Emanuel.; GERMANO, José Willington.; SOUZA, P. V. V.; GICO, V. V.. NATUREZA, CAPITAL E CONSUMO: Contribuição à compreensão dialética da relação homem-natureza a partir do conceito de alienação em Marx. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MAIA, MÁRIO S. F.. Regulação e gestão de recursos hídricos na atividade agroexportadora: um exame do setor de fruticultura irrigada no Estado do RN. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA PÚBLICA: A ANÁLISE DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA HOSPITALAR.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.. O RECONHECIMENTO ENQUANTO DIMENSÃO DE JUSTIÇA: REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO CUSTOS VULNERABILIS.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.; Castro, F. A.; Medeiros, G.; NICOLI, P. G.. Prostituição: Discursos e Tensões de um Processo de Regulamentação.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

AGUIAR, M. P.; PEREIRA, A. M. G.;MAIA, M. S. F.. AS PRISÕES CAUTELARES COMO INSTRUMENTO DE COAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO COM O PUNITIVISMO DO ESTADO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; COSTA, R. V.; RIBEIRO, A.. OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA RESOLUÇÃO PRIVADA DE CONFLITOS: AS IMPLICAÇÕES JUSFILOSÓFICAS DO CONCEITO DE SOCIABILIDADE HUMANA ENTRE O CONTRATUALISMO CLÁSSICO E O ILUMINISMO ESCOCÊS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.; CONTINENTINO, M. C.; Cabral, R.; PEREIRA, A. M. G.. EVANGELIZAÇÃO INDÍGENA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE LIBERDADES INDIVIDUAIS E PROTEÇÃO À DIVERSIDADE CULTURAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.; AGUIAR, M. P.; OLIVEIRA, D. B.. A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DIREITO ?OFICIAL?: TIPOS RETÓRICOS NA TV JUSTIÇA POTIGUAR.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARACHO, Hertha Urquiza; PALITOT, Romulo.;MAIA, M. S. F.. "Exploração do trabalho escravo rural no Brasil". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MAIA, M. S. F.. "Ética como modo de em-agir". 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, MÁRIO S. F.. A VIRTUALIZAÇÃO DO TRABALHO JURÍDICO E O ACESSO À JUSTIÇA: AS NORMAS DO CNJ E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE ? TJ-RN NA PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Cabral, R.;MAIA, M. S. F.; Medeiros, G.. A mulher russana vítima da violência doméstica: uma análise do perfil social das vítimas e dos agressores do ano de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.. Tratados internacionais sobre direitos humanos e a edição da súmula vinculante nº 25 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. Conflitos entre o direito internacional e o direito interno: um estudo descritivo e comparativo das análises de Kelsen e Hart. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. .A batina e a toga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. Tráfico internacional de mulheres e crinaças: um estudo sobre as práticas comerciais para fins sexuais e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. A virtualização do judiciário - tecnologia X justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. Lei Maria da Penha: eficácia no atual contexto brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. A proposta lógica de S. Toulmin como forma de superação do silogismo jus positivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. A ação de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. Responsabilidade civil do Estado nos danos causados por omissão do poder de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. Exame de ordem e análise do mérito do ato administrativo nas decisões da justiça federal - seção judidiária do RN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. O monitoramento dos e-mails dos empregados dentro do ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. O poder normativo das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. Possibilidade de responsabilização civil do Estado pela omissão na prestação de segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. A imunidade dos templos religiosos na visão dos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. Reforma política: a questão do financiamento público nas campanhas eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. A súmula vinculante como modalidade de controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.. A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.; Fabiana Cely; DELANO, S.. A inviolabilidade do escritório de advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; BAUMANN, C.; MARCIO, R.. O princípio da insignificânicia no furto de bagatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; Fatima Sousa; VIEIRA, C.. Uso de algemas gemas do tribunal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; BAUMANN, C.; Ítalo Rebouças. Uso de algemas: súmula vindulante número 11. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; Fatima Sousa; Ana Mõnica Amorim. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado com base na isonomia material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.LEITE, R. A.; Fabiana Cely. Dignidade da pessoa humana e reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

SARAIVA, P. L.;MAIA, M. S. F.; BARRETO, T. V. S.. O caleidoscópio de uma comunidade de baixa renda no cerceamento da garantia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

SARAIVA, P. L.;MAIA, M. S. F.; Francisco Márcio de Oliveira. Emenda à Constituição por iniciativa popular: perspectivas e possibilidades. 2009 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

SARAIVA, P. L.;MAIA, M. S. F.; Francisco Márcio de Oliveira. Emenda à Constituição por iniciativa popular: perspectivas e possibilidades. 2009 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; SARAIVA, P. L.; ALBUQUERQUE, Z. J.. Análise do pluralismo jurídico de Wolkmersob as perspectiva dos direitos fundamentais da Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; Bezerra, G. S.; FREITAS JR., G. M.. Uma avaliação do impacto ambiental no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; Bezerra, G. S.; Jean Frederick Silva e Sousa. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; BEZERRA, Isabela Rosane.; GUERRA, N. R. V.. Violência contra a mulher e suas formas de manifestação no município de Caraúbas/RN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; Francisco Márcio de Oliveira; PIRES, L. S. M.. Um estudo sobre as formas de contratação dos servidores públicos em especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.LEITE, R. A.; BEZERRA, Isabela Rosane.. O instituto da extradição frente ao caso Cesare Battisti: da anulação do status de refugiado ao cumprimento dos tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.. Professor efetivo (adjunto). 2015. Universidade Federal do Ceará.

MAIA, M. S. F.LEITE, R. A.; Jean Frederick Silva e Sousa. Seleção de Professor. 2009. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.; Jean Frederick Silva e Sousa;LEITE, R. A.. Seleção de Professor. 2009. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAIA, M. S. F.. Avaliação de Trabalhos - II encontro de iniciação científica da Faculdade Mater Christi. 2009. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

"Advocacia da Maconha": moralidades, redes e trajetórias de um profissionalismo engajado; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

DAS INSTITUIÇÕES ÀS IDEIAS EM CIRCULAÇÃO: O UNIVERSO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

?DA PROTEÇÃO JURÍDICA A INTEGRIDADE MENTAL AO AVANÇO DAS NEUROTECNOLOGIAS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O DEBATE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL CHILENO PELA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO NEURODIREITO? (Provisório); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A ?Institucionalização? da Pauta da Equidade de Gênero no Poder Judiciário Brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

O DIREITO FORA DO SEU ?MUNDO?: O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF NO JORNAL NACIONAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Indefinido; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Indefinido; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Uma Luta de Gigantes? Judiciário e Legislativa no Tratamento Institucional da União Homoafetiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DO DIREITO ?OFICIAL?: FLUXOS E CONTRAFLUXOS NA TV JUSTIÇA POTIGUAR; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE CONFLITOS EXEMPLARES NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Acesso á jurisdição e duração razoável dos processos submetidos aos juizados especiais: uma análise sobre a figura do juiz leigo no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

E se eu morrer, qual será o destino da minha herança digital?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A intervenção do poder legislativo na liberdade de cátedra dos docentes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Autonomia universitária e a liberdade de cátedra; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A auditoria como meio de efetivação dos princípios constitucionais em serviços públicos de saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em auditoria em serviços de saúde) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A VIRTUALIZAÇÃO DO TRABALHO JURÍDICO E O ACESSO À JUSTIÇA: AS NORMAS DO CNJ E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE ? TJ-RN NA PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

O ATERMADOR E A CONSTRUÇÃO DO FATO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA ROTINA DE TRABALHO NO SETOR DE AJUIZAMENTO DO FÓRUM DE MOSSORÓ,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A tutela do direito das classes vulneráveis: uma análise da possibilidade da defensoria pública intervir como custus vulnerabilis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

O modelo de licenciamento de produção intelectual copyleft enquanto expressão do processo de dessacralização da propriedade privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A legitimidade do instituto da deslegalização através das agências reguladoras no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

O discurso neoconstitucional: movimento de retorno?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A linha tênue entre a ética e o direito: uma análise do instituto da delação premiada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A judicialização da vida: um estudo compreensivo sobre os motivos de agir do jurisdicionado no âmbito da defensoria pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

?QUANDO O CARRO DA LEI SECA ESTÁ POR AQUI, FICA TODO MUNDO RECEOSO A BEBER E DIRIGIR?: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI SECA A PARTIR DO PONTO DE VISTA DO DESTINATÁRIO DA NORMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

"A efetividade do direito à saúde: um estudo de caso"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FILOSOFIA DO DIREITO EM HART,; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A CONSTRUÇÃO DE TESES DOGMÁTICAS NO CAMPO JURÍDICO PROFISSIONAL: O CASO DA INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

O direito ao esquecimento e a tutela da privacidade na sociedade da informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Conflito entre o direito intenacional e naional: um estudo descritivo e comparativo das análises de Kelsen e Hart; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Tratados internacionais sobre direitos humanos e a edição da súmula vinculante nº 25 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A ATUAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NOS GRANDES CONFLITOS AFRICANOS: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS SUCESSOS E FRACASSOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: VISÃO PANORÂMICA E PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO NO CENÁRIO INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Rousseau: o contrato social e o mundo jurídico moderno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Direito constitucional contemporâneo: um olhar sobre a concretização dos princípios constitucionais sob o paradigma teórico atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Dignidade da pessoa humana e reserva do possível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Identidade concurseira em representação no instagram; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

ANÁLISE DOS ?TIPOS PEDAGÓGICOS? NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO: AULA DE ?CURSINHO? E ?MENTORING?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Estudo sobre os motivos subjetivos da judicialização na cidade de Mossoró; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

A remição da pena de reclusão pela leitura: uma análise sobre sua aplicabilidade à luz do ordenamento jurídico pátrio; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

O perfil sociocultural do professor de Direito na cidade de Mossoró/RN; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Análise das rotinas do trabalho jurídico forense: um ensaio de etnografia do campo jurídico profissional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

"A tradição culturalista nordestina no âmbito da teoria do direito: aspectos epistemologicos do trabalho jurídico de Nelson Saldanha"; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Para entender a Teoria Estruturante do Direito: um estudo sobre o método de trabalho de Friedrich Müller; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Os direitos sociais para além do programático: uma análise do estado da justiciabilidade na jurisprudência brasileira do STF pós-1988; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

As diferentes concepções de Neoconstitucionalismo na doutrina brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Competição baiana de julgamento simulado de Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

Competição baiana de julgamento simulado de Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Mario Sergio Falcão Maia;

MAIA, MÁRIO S. F. . Relatório final. Presidente de Comissão processante em PAD.. 2022.

MAIA, MÁRIO S. F. . Relatório final. Presidente de Comissão processante em PAD.. 2021.

MAIA, MÁRIO S. F. . 19ª Edição da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade ? FIDES, ISSN 2177-1383. 2019.

MAIA, MÁRIO S. F. . ?Análise das políticas públicas de incentivo fiscal implementadas pelo município de Mossoró?. 2018.

2009

Concurso de artigos - categora prifissional - do VII Congresso Internacional de Direito Constitucional em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho (2º Lugar), Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC).