Leonardo Linhares Drumond Machado

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MACHADO, L. L. D. . 4o FLAM - Festival Literário do Autor Montes-clarense. 2025. (Festival).

MACHADO, L. L. D. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. 2025. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . V UNICIENTÍFICA MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2025. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDCUAÇÃO E INOVAÇÃO DA UNIMONTES. 2025. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . 3o FLAM - Festival Literário do Autor Montes-clarense. 2024. (Festival).

MACHADO, L. L. D. . IV UNICIENTÍFICA MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2024. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . 2o FLAM - Festival Literário do Autor Montes-clarense. 2023. (Festival).

MACHADO, L. L. D. . III UNICIENTÍFICA MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2023. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . 16o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2022. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . II UNICIENTÍFICA E II JORNADA DE TRABALHO. 2022. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. ; Fernandes, André Crisostomo ; Ferreira, Herbert Alcantara . Assembleias Especiais da Advocacia. 2020. (Outro).

MACHADO, L. L. D. . IV Seminário de Estudos Jurídicos. 2019. (Outro).

MACHADO, L. L. D. . I Encontro Regional da Advocacia Pública: advocacia pública na gestão ética e eficiente da administração pública. 2019. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . O Montes Claros Futebol Clube e o caso do Goleiro Bruno: Relfexões à luz do Direito Penal. 2014. (Outro).

MACHADO, L. L. D. . I Seminário de Direito Penal: Enfoque na realidade criminal brasileira e suas consequências. 2013. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . III Seminário de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . III Simpósio Norte-mineiro de Direito Municipal. 2013. (Concurso).

MACHADO, L. L. D. . Semana da Conciliação da Unimontes: Conciliar é legal. 2012. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . II Seminário de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . II Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . I Seminário Discente sobre as Constituições Brasileiras. 2012. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . I Seminário de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . Seminário Comércio Internacional e suas dimensões econômicas e jurídicas. 2010. (Congresso).

MACHADO, L. L. D. . I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Concurso).

Aula Inaugural do Curso de Direito 2025. 2025. (Outra).

Aula Inaugural do Projeto Cidadania Plural. 2025. (Outra).

FORUM INOVAÇÃO E CONFORMIDADE PÚBLICA: GESTÃO COM TÉCNICA, REFORMA TRIBUTÁRIA, LGPD, LICITAÇÕES E REGRAS FISCAIS NOS MUNICIPIPIOS. 2025. (Outra).

III CONGRESSO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE PARA GESTÃO PÚBLICA - CINTECSCS. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. O DIREITO CIVIL DIGITAL SOB A ÓTICA DO PL 04/2025: INOVAÇÃO LEGISLATIVA OU REDUNDÂNCIA NORMATICA?. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE BENS DIGITAIS. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. Avaliador de Trabalhos Científicos. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes.REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NO DIREITO CIVIL: BREVE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI No 2338/23. 2025. (Outra).

II JÚRI SIMULADO INTEGRADO DO CACYRO. 2025. (Outra).

IV JORNADA DE TRABALHO DO NORTE DE MINAS: EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS , NEGOCIAÇÃO COLETEIVA E SUSTENTABILIDADE NAS REALAÇÕES DE TRABALHO. 2025. (Outra).

PALESTRA: MARIANA, COMO TUDO ACONTECEU. 2025. (Outra).

V SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2025. (Seminário).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.CLÁUSULAS LEONINAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2025. (Outra).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A RESPONSABILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS JURÍDICOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E ÉTICAS. 2025. (Outra).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.DIREITOS DA PERSONALIDADE E IDENTIDADE TRANSGÊNERO: O DIREITO Á RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO NA ESFERA CÍVEL. 2025. (Outra).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS POR DANOS AO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2025. (Outra).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.TECNOLOGIA E INCLUSÃO JURÍDICA: O PAPEL DAS FERRAMENTAS DIGITAIS NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO Á JUSTIÇA FORA DOS GRANDES CENTOS URBANOS. 2025. (Outra).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.O NEGÓCIO DE INTERMEDIAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 2025. (Outra).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS: ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A INOVAÇÃO REGULATÓRIA NO BRASIL. 2025. (Outra).

V UNICIENTIFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AREAS PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DECORRENTE DE OVERBOOKING NO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. 2025. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito 2024. 2024. (Outra).

Aula Inaugural do Projeto Cidadania Plural. 2024. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito. Gravação de Audiências Judiciais: Prerrogativa da Advocacia e Impactos no Sistema de Justiça. 2024. (Congresso).

II Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. 2024. (Congresso).

Inclusão digital, cidadania e construção do conhecimento. 2024. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional e Contemporaneidade. 2024. (Seminário).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2024. (Congresso).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO OBRIGACIONAL. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E SUA TUTELA NA PROTEÇÃO DA APOSENTADORIA DO IDOSO NAS CONCESSÕES DE CRÉDITO. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.E-COMMERCE: OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DA VOS HUMANA NO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.RELAÇÕES FAMILIARES NA ERA DIGITAL: SHARENTING - VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A LITERATURA: COMPREENDENDO A EVOLUÇÃO JURÍDICA AO LONGO DO TEMPO. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.DIREITO PESSOAL: A EFICÁCIA JURÍDICA DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUÍDAS EM JOGOS DE APOSTA COM A NOVA LEI 14.790/2023. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.HERANÇA DIGITAL FACE Á GARANTIA DE PRIVACIDADE DO FALECIDO. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A LICENÇA-MATERNIDADE A MÃES NÃO GESTANTE HOMOAFETIVAS. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.PERSPECTIVAS TEMPORAIS NO DIREITO OBRIGACIONAL: UMA ANÁLISE DA ANTIGUIDADE À ERA DS OBRIGAÇÕES IMPERCEPTÍVEIS. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Responsabilidade Civil na Fraude contra Credores. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A IMPORTÂNCIA DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO NO BRASIL: AS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS QUANDO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR NEGLIGÊNCIA NO CUIDADO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.DIREITO DA PERSONALIDADE: PATRIARCALISMO E ALTERAÇÃO DO REGISTRO DA MULHER CASADA. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.DESAFIOS DO DIREITO CIVIL NA ERA DIGITAL: DIREITOS DA PERSONALIDADE E FAKE NEWS. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.DIREITO A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: O USO DE ALGORITMOS NA MANIPULAÇÃO DAS OPINIÕES POLÍTICAS. 2024. (Outra).

IV UNICIENTIFICA 2024 MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES: ANALISE PRÁTICA DA APLICAÇÃO DOS SEUS FUNDAMENTOS. 2024. (Outra).

V Congresso Jurídico Internacional de Afya - CONJURI. 2024. (Congresso).

Acesso à Justiça e o hipossuficiente: obstáculos e propostas de superação. 2023. (Outra).

Conexão - Portal na prática - edição de Montes Claros/MG. 2023. (Seminário).

Congresso Nacional da Advocacia Criminal. 2023. (Congresso).

I Congresso Internacional de Educação e Inovação. 2023. (Congresso).

I Encontro de Professores do CCSA - Conhecimento e Integração. 2023. (Encontro).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.O direito das obrigações e sua incidência no Comérciio eletrônico. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Uma perspectiva sobre a integridade e a dignidade das pessoas em situação de rua. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Mistanasia: uma questão de políticas públicas, direito coletivo e cidadania. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A perspectiva histórica e a evolução do direito das obrigações. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Memes: uma relação entre a viralização e a violação dos direitos da personalidade. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Pornografia de revanche: ofensa aos direitos da personalidade e sua responsabilidade civil. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Direito ao nome social à comunidade trans: efetivação dos direitos da personalidade. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.A negligência parental como desafio social na proteção da criança e do adolescente regido pelo ECA. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Dignidade humana: direito dos deficientes auditivos a conteudos digitais e sentenças proferidas em libras. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Limitação da liberdade de expressão como maneira de coibir a dissiminação dos discursos de ódio. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Invasão das terras indigenas: uma reflexão sobre a proteção dos direitos civis e a necessidade de efetivação das normas jurídicas. 2023. (Seminário).

III UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES.Entrega de Resultado na Cirurgia Plástica: dilemas entre a obrigação do cirurgião e as consequências causadas nos pacientes. 2023. (Outra).

I Seminário Internacional de Pós-graduação da Unimontes. 2023. (Seminário).

Oficina: desafios do TCC. 2023. (Oficina).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2022. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS. 2022. (Outra).

CURSO REGRAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021. 2022. (Outra).

DIALOGOS DA OAB COM PROFESSORES, ALUNOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - A REDEFINIÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS A PARTIR DOS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS E REFUGIADOS. 2022. (Outra).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.A RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDITO DIANTE DAS OBRIGAÇÕES DE RESULTADO. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.CONTRATO DE ALUGUEL, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ENTRE LOCATÁRIO E LOCADOR. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.DIREITO OBRIGACIONAL: RESOLUÇÃO DA OBRIGAÇÃO MEDIANTE PERDAS E DANOS, SEM CULPA DO DEVEDOR, NA MODALIDADE DE DAR COISA CERTA. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O EMBATE DO DIREITO OBRIGACIONA NO AMBITO DOS PLANOS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES: O PAPEL DO DEVEDOR NAS CESSÕES DE CRÉDITO. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.DIREITO OBRIGACIONAL: UMA ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER NO AMBITO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.DEVER DE INDENIZAR: O ATO ILÍCITO COMO FONTE IMEDIATA DAS OBRIGAÇÕES. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDAE NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.DAS OBRIGAÇÕES NEGATIVAS: AUTONOMIA DA VONTADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS ATINENTES AS PRESTAÇÕES INSTITUIDAS ENTRE OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O DIREITO OBRIGACIONAL NA OBRA LITERÁRIA A SENHORA:O CONTEÚDO PATRIMONIAL COMO FATOR DE SUJEIÇÃO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O INADIMPLENTO DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA NOS MEIOS DIGITAIS. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O PAPEL DO FIADOR EM COMPARAÇÃO COM AS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS PASSIVAS. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.TEORIA OBRIGACIONAL NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.MUDANÇAS NO ENTENDIMENTO DAS TEORIAS DA IMPREVISÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA POR COVID-19. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O DIREITO OBRIGACIONAL NA OBRA LITERÁRIA A SENHORA:O CONTEÚDO PATRIMONIAL COMO FATOR DE SUJEIÇÃO NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUA INCIDÊNCIA NO MEIO TECNOLÓGICO E DIGITAL. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.A OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA PASSIVA DOS ENTES FEDERATIVOS FRENTE O DIREITO A SAUDE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2022. (Seminário).

II UNICIENTÍFICA & II JORNADA DE TRABALHO.O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA: AS POSSIBILIDADES DE INADIMPLEMENTO, PERDAS E DANOS. 2022. (Seminário).

OS DESAFIOS DO PROCESSO CIVIL POR FREDIE DIDIER JR. 2022. (Outra).

PROJETO REFUGIADOS VENEZUELANOS. 2022. (Outra).

SEMANA DO ADVOGADO DA 123 SUSEÇÃO DA OAB/MG EM.A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PARECERISTA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. 2022. (Encontro).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2022. (Congresso).

VI COLÓQUIO EM DIREITO E LITERATURA DIREITO UNIFIPMOC. 2022. (Outra).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. TRABALHO INFANTOJUVENIL EM SÃO PAULO NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. LGPD: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS EDUCACIONAIS NO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: REFLEXÃO SOBRE UMA INOVAÇÃO LEGISLATIVA. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. PERSONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. DANOS MORAIS, CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS E APLICAÇÃO DO DIREITO EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO DE ADOLESCENTES. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. O DIREITO NA OBRA O MERCADOR DE VENEZA: O NEGÓCIO JURÍDICO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ENCARCERAMENTO NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. DIREITO À IMAGEM NA WEB: OS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA NAS REDES SOCIAIS. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. A ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL E O IMPACTO NO SEU DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL. 2021. (Congresso).

15o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG. RESGUARDO DA REPUTAÇÃO DO INDIVÍDUO EM CONTEXTO DE REPRESÁLIA PÓS FIM DE RELACIONAMENTO. 2021. (Congresso).

ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Outra).

DIREITO DOS DESASTRES: ASPECTOS EMERGENTES E PRÁTICOS. 2021. (Outra).

IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NOS JUÍZADOS ESPECIAIS EM MONTES CLAROS. 2021. (Outra).

I UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA. 2021. (Congresso).

I UNICIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS DIREITOS DO PACIENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).

XIV ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFAIA.O ESTUPRO DE MULHERES EM MONTES CLAROS: CORRELAÇÕES COM DESORGANIZAÇÃO SOCIAL E ATIVIDADES DE ROTINA. 2021. (Encontro).

14o FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. O Sistema de Apac e sua implementação em Montes Claros. 2020. (Congresso).

Assembléias Especiais da Advocacia. 2020. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO VIRTUAL DE PROCURADORES MUNICIPAISAIS. 2020. (Congresso).

Encontro Virtual da Diretoria e a Comissão de prerrogativas com a Advocacia. 2020. (Encontro).

I Congresso de Direito Contemporâneo. 2020. (Congresso).

12o Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão.A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica em face da medida provisória 881. 2019. (Outra).

Encontro da Mulher Advogada da 11a Subseção e Região Norte de Minas. 2019. (Encontro).

Estágio de Férias da OAB. 2019. (Outra).

I Encontro Regional da Advocacia Pública.A responsabilidade do Advogado Público Parecerista. 2019. (Encontro).

III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

I Seminário Norte Mineiro de Direito Previdenciário. 2019. (Seminário).

IV Congresso de Direito Eleitoral. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Estudos Jurídicos.Os impactos da reforma trabalhista no brasil e as novas perspectivas para a Justiça do Trabalho. 2019. (Seminário).

Resenha OAB Jovem. 2019. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica - Simpósio de Direito Previdenciário. 2019. (Simpósio).

Workshop Empreendedorismo Jurídico. 2019. (Outra).

11o Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2018. (Congresso).

11o Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2018. (Seminário).

Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas. 2018. (Congresso).

I Colégio de DirIgentes do Norte de Minas da OAB/MG. 2018. (Encontro).

I Congresso Norte Mineiro de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

III Congresso Norte Mineiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2018. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2018. (Congresso).

10o Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2017. (Congresso).

Congresso em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 2017. (Congresso).

Curso de Autodefesa de Prerrogativas da Advocacia. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista: Interpretação Equilibrada. 2017. (Congresso).

9o Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2016. (Congresso).

2o Congresso Biotemas na Educação Básica e 11o Forum. O Montes Claros Futebol Clube e o caso do Goleiro Bruno: Relfexões à luz do Direito Penal. 2014. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2012. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa e Pós-graduação.O Processo de Criminalziação de Trânsito na Cidade de Montes Claros. 2002. (Seminário).

V Encontro de Estudso Jurídicos.Efeitos Civis na Sentença Penal. 1999. (Encontro).

I Econtro de Estudos Jurídicos.Código de Trânsito Brasileiro - Aspectos Criminais. 1998. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Crimes Hediondos. 1998. (Encontro).

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Outra).

Colóquio de Direito. 1990. (Congresso).

Problemas Regionais - Aspectos Jurídico-sociais. 1989. (Congresso).

OLIVEIRA, E. F.;MACHADO, L. L. D.; LEITE, M. E.; GOMES, P. I. J.. A CONTUMÁCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA PERSPECTIVA DO AUTOR DO CRIME, NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, DE 2013 A 2023. 2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual de Montes Claros.

OLIVEIRA, E. F.;MACHADO, L. L. D.; LEITE, M. E.; CHAGAS, P. I. J.. A CONTUMÁCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA PERSPECTIVA DO AUTOR DO CRIME, NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, DE 2013 A 2023. 2025. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Analíse crítica sobre a revitimização no processo penal de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Meios atlernativosde resolução de conflitos e plataformas digitais nas relações de consumo: vantagens e eficácia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A tutela penal ambiental na sociedade de risco: a legitimidade dos crimes de perigo abstrato à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O poder de influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A (in)constitucionalide do instituto do Juiz sem rosto sob a égide da Lei 12.694/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A relevância dos Controles Internos na mitigação de erros e fraudes contábeis em micro e pequenas empresas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Proteção à maternidade como meio de inclusão da mulher no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O direito de imagem do atleta profissional de futebol sob a ótica do direito civil e desportivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Análise da prescrição intercorrente na execução fiscal na ótica dos precedentes vinculantes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Infidelidade conjugal virtual: análise acerca da possibilidade de indenização por danos morais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Método APAC como alternativa para a melhoria na ressocialização dos criminalmente condenados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A (in)existência de vínculo de emprego entre motoristas e empresas de transporte de passageiros por aplicativo no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O crime de Stalking virtual: (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A (in)viabilidade da tipificação do crime de estupro virtual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A fundada suspeita na busca pessoal pela polícia: uma análise jurisprudencial do STF sob a perspectiva do labelling aproach. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A (in)eficácia das medidas protetivas da Lei No 14.344/2022 no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as modificações na teoria das incapacidades adotadas pelo Código Civil Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Criminalidade na Era Digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Os novos modelos familiares: a imposição do regime de separação obrigatória de bens no casamento de pessoa maior de 70 anos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A degradação dos espaços urbanos e a desorganização social: reflexos na ecologia do crime e na justificativa da política da tolerência zero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A (in)constitucionalidade das escutas ambientais e sua relevância como meio de obtenção de provas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A responsabilidade do Estado ante a não efetivação dos Direitos Sociais: paralelo com a obra "Os Miseráveis". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O direito da Paz de Deus: uma análise dos concílios de Charroux e de Poitiers (989 - 1103). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Responsabilidade Penal individualizada de membros de torcida organizada no futebol brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro Universitário do Norte de Minas (Uninorte Minas)) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MACHADO, L. L. D.. Uma análise da aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro Universitário do Norte de Minas (Uninorte Minas)) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MACHADO, L. L. D.. Vitimação Secundária: o processo de revitimização das mulheres vítimas de crimes sexuais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro Universitário do Norte de Minas (Uninorte Minas)) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MACHADO, L. L. D.. A (IM)POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. POLITICAS DE IMIGRAÇÃO E DIREITOS DE REFUGIADOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO NO BRASIL: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL. 2022.

MACHADO, L. L. D.. ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A JUSTIÇA NEGOCIAL CNO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DO DILEMA DO PRISIONEIRO NA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS. 2021 - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A JUSTIÇA CONSENSUAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. CULPA E DOLO EVENTUAL EM HOMICÍDIOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. ESTUPRO DE VULNERÁVEIS: VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA E VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O DIREITO E O CRISTIANISMO PROTESTANTE: O PAPEL DAS IGREJAS PROTESTANTES NO ENTFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical após a refforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.; DIAS, L. A. M.. Implicações da (não) intervenção do Estado sobre a prática da prostituição: do proibicionismo à regulamentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Direito Penal Negocial no Brasil como instrumento processual de aplicação da Lei Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais no Processo Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. CRIMINALIDADE FEMININA E TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A execução da pena após decisão de segunda instância: uma discussão sob a ótica da duração razoável do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A tarifação dos danos extrapatrimoniais operada pela Lei 13.467/17 frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O assédio moral na relação de emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. As organizações criminosas e a administração pública: enfrentamento através da Lei no 12.850/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A relativização do crime de estupro por critério etário: complexidade na relação da ofensa sexual no meio social em que está inserida a vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Direitos reprodutivos femininos e distopia no "Conto da Aia de Margaret Atwood". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Os desafios da expressa implementação da audiência de custódia na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Ingerências do Direito Penal da Terceira Velocidade na Politica Criminal Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Impasses entre a proteção e a violação: a institucionalização prolongada de crianças e adolescentes como medida protetiva ante o direito da convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Carreira única na Polícia Civil: uma análise sobre a viabilidade de sua implantação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Direito penal simbólico: leis de ocasião frente a política criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Seletividade Punitiva e crimes de colarinho branco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O trabalho como fator essencial na execução penal e na redução da reincidência criminal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A atuação dos órgãos do sistema judicial na garantia do mínimo existencial às pessoas em situação de rua e sua participação na efetivação de politicas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Livre expressão: a (i)legalidade do tratamento penal dos delitos contra a honra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A possibilidade de cabimento do adicional de insalubridade por atividade exercida sob exposição excessiva à radiação solar e a normatização da Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A teoria do domínio do fato e o crime organizado na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A penalização do médico decorrente de homicídio culposo por omissão de socorro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A legitimidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública e a (in)constitucionalidade da medida frente ao princípio da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

DIAS, L. A. M.;MACHADO, L. L. D.; MACHADO, O. B. R.. Uma interpretação (in)constitucional do artigo 302, parágrafo 2o, do Código de Trânsito Brasileiro, com redação dada pela lei 12.791/14, à luz do princípio da proibição deficiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A desclassificação no rito do tribunal do juri e a competencia para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Embriagues no transito e as implicações da responsabilidade objetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

DIAS, L. A. M.;MACHADO, L. L. D.; MACHADO, O. B. R.. Direitos e garantias individuais e seus limites: o direito de manifestar e o direito de ir e vir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A (in)constitucionalidade da prisão temporária à luza do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Da decretação do toque de recolher aos menores de idade: uma reflexão principiológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O papel da mídia na banalização do dolo eventual frente aos homicídios de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal com incidência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A constitucionalidade da entrega de nacionais ao tribunal penal internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A reparação do dano quando da aplicação da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Penas Alternativas: aplicabilidade na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Aplicação adequada dos principios da isonomia e da proporcionalidade como alternativa à crise penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A competencia do Delegado de Polícia para aplicar ex officio o principio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Limites à atividade probatória do juiz antes de iniciada a ação penal: uma análise da inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal. 2014 - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Tratamento Penal diferenciado no combate ao crime organizado e princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Constitucionalidade da utilização de provas obtidas por meio de interceptação telefônica em processo não criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O tratamento do psicopata no sistema juridico penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O ativismo judicial e as consequencias juridicas do julgamento da ação direta de inconstitcionalidade 4.424 sobre a aplicação da lei 11.340/3006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Controle Jurisdicional do Inquérito Policial pelo Juiz das Garantias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Terceirização de Estabelecimentos Prisionais: uma nova aborgadem do sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Processo Eletrônico: uma análise sob o ponto de vista da celeridade e economia processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A importância da delação premiada como meio de prova no Sistema Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A proposta de emenda constitucional de iniciativa popular do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Resolução Internacional de Conflitos: a busca de solução pacífica para as controvérsias entre os Estados como caminho para a efetivação da norma proibitiva da Guerra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Papiloscopia: aspectos civis e criminais e aplicação em caso prático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Poder de Polícia e a Ilegitimidade de seu exercício por entidades de direito privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Direito à Privacidade da Pessoa Públkica em face do Princípio da Liberdade de Imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Análise da obrigatoriedade dos exames de alcoolemia previstos na Lei 11.705/08 em face dos direitos fundamentais inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Organização Criminosa e sua tipificação no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. As Resoluções do STF à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Menoridade Penal e sua eficácia nos índices de criminalidade praticada por menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Extinção da Punibilidade no Crime de Descaminho após pagamento do tributo devido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Irregistrabilidade dos Loteamentos e Desmembramentos Irregulares e Clandestinos face a Lei 6.766/79. 2010 - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Ministério Público e as Investigações Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Os Reflexos da Lei 11.719 de 20 de junho de 2008 na atuação do Ministério Público na Instrução Criminal em face da nova redação do artigo 400 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Aplicabilidade do Interrogatório por Videoconferência no Direito Processual Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Submissão do Brasil à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A (in)eficácia das penas do crime de uso de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Direito Internacional dos Refugiados sob a Perspectiva Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Investigação Criminal pelo Ministério Público a luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Os Crimes de Moeda Falsa e suas formas de ocorrência em Montes Claros e região de 2002 à 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Tutela Penal dos Indios Integrasos à Sociedade nos Crimes Interétnicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Assédio Moral em face do Servidor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A importância da Delação Premiada no combate às organização criminosas: O papel do Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Aplicação do Princípio da Insignificância aos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Julgamento de Jesus Cristo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Limites e Perspectivas da Coerção Penal: um estudo sobre as finalidades das penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Investigação Criminal pelo Ministério Públcio no Direito Comparada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Aplicabilidade da Teoria da Tipicidade Conglobante no Ordenamento Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal, atuando supletivamente ao Ministério Publico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Natureza Jurídica da Prisão do Falido e sua Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Os Direitos Políticos e as normas de propaganda eleitoral em respeito à higiene e estética urbana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A aplicação do Perdão Judicial aos Crimes de Homicidio Culposo e Lesão Corporal Culposa, praticados na direção de veículo automotor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A responsabilidade do Estado por Erro Judiciário Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Aborto Eugênico no atual Ordenamento Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A impossibilidade de inovação de tese defensiva durante a tréplica no Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. (In)constitucionalidade da condução de investigações criminais pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Tribunal do Júri e a decisão de Pronúncia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A ineficácia absoluta do meio de execução como elemento do Crime Impossível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Aspectos e Consequências da adequação típica no crime de atentado violento ao pudor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Dano Moral: aspectos de seu desvirtuamento e de sua banalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Proteção dos Direitos Autorais Fonográficos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Menoridade Penal: uma questão polêmica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional No. 45/2004, com a alteração do art. 114, inciso I e IX.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Prisão em Flagrante e o eventual reconhecimento da validade do flagrante provocado ou preparado no atual ordenamento juridico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Principio da Proporcionalidade diante da possibilidade da perpetuidade sancionatória da medida de segurança aos agentes inimputáveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Eutanásia no Brasil: Legalizar ou não?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Delação Premiada no Direito Brasileiro e sua eficiência como meio processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Análise do caráter subsidiário do instituto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A União Estável e seus efeitos patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Acesso não autorizado a sistemas informaticos e a legislaçaõ penal pátria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Flexibilização das Normas Trabalhistas e seus Reflexos nos Indices de Desemprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Lei das Penas Alternativas: Humanização do Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Indagação da Moderação e da Natureza do Excesso quando negado pelo júri o emprego de meios necessários na legitima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Eficacia e Aplicabilidade do Estatuto d Criança e do Adolescente: uma abordagem acerca da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Solução para o Sistema Carcerário: Privatização das Prisões ou Aplicação do Método APAC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Artigo 16 da Lei 6.368/76: Competência do Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Específica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Direito e a Importância da Defesa enfrentar uma correta classificação jurídica dos fatos originários da ação penal desde o início da relação processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Controle Judicial da Implementação de Políticas Públicas pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Medida Socieducativa da internação: teoria e realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Direito Penal Mínimo face ao Sistema Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Fator Previdenciário e Estado Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Dever de Continuidade do Servidor Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Da Responsabilidade Civil nas relações de consumo da empresa virtual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Homicídio de Trânsito e sua Impunidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Contratao de Trabalho com o Estado por Prazo Determinado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Os Conflitos da Sanção Penal nos Crimes de Abuso de Autoridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Função Ambiental da Propriedade: Restrições Sócio-ambientais da propriedade privada e a possibilidade de indenização das áreas de preservação permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Comprovação da Culpa como causa de dissolução da sociedade conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Limites da Liberdade de Imprensa com ênfase no Direito de Resposta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Eficácia Sócio-juridica da Pena Privativa de Liberdade na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. O Uso da Liberdade de Expressão pelas Emissoras Brasileiras de TV na atualidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A Lei Complementar 116 e as novas hipóteses de incidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Crimes contra ordem tributária e o recolhimento das tributos devidos como meio de extinção de punibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. A redução do limite de idade para imputabilidade penal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Comissão Cultura de Análises e Projetos - COMCAP Chamamento 10/2024. 2024. Prefeitura Municipal de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. IV UNICIENTIFICA - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DA UNIMONTES. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DA UNIMONTES. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. III UNICIENTÍFICA - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. I Congresso Internacional de Educação e Inovação da Unimontes. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.; BORGES, R. E. L.; MAIA, L. S.; DIAS, R. D.; FERREIRA, H. A.. Processo Seletivo Simplificado para convocação temporária de Professores de Educação Superior em unidade acadêmica da UNIMONTES - Edital 001/2022 - Departamento de Direito Privado. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Comissão Cultura de Análises e Projetos - COMCAP Chamamento 16/2023. 2023. Prefeitura Municipal de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Comissão Cultura de Análises e Projetos - COMCAP Chamamento 15/2023. 2023. Prefeitura Municipal de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. Comissão Cultura de Análises e Projetos - COMCAP Chamamento 18/2023. 2023. Prefeitura Municipal de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. 16o Forum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. II UNICIENTÍFICA E II JORNADA DE TRABALHO. 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.

MACHADO, L. L. D.. XXXV ENCONTRO MINEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO A LUTA POR DIREITOS E A CRISE DA DEMOCRACIA, PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.

Herança Digital: a (im)possibilidade de transmissão de bens digitais no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Licenças Maternidade e Paternidade na União Estável Homoafetiva; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

O crime de stalking virtual: i(n)aplicabilidade da lei Maria da Penha; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A (in)existência de vínculo de emprego entre motoristas e empresas de transporte de passageiros por aplicativo no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

A valoração da palavra da vítima nos crimes contra a liberdade sexual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

O direito à legitima defesa armada e a (des)proporcionaldiade do desarmamento civil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Análise da qualificadora do Feminicídio; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

O dllema dos contratos inteligentes (smart contracts) no Direito Brasileiro atual: uma análise da proposta conforme os ditames do Código Civil de 2002; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Criminalidade Feminina e Tráfico de Drogas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Aspectos e consequências penais e civeis do estupro de vítimas do sexo masculino em face da gravidez indesejada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Racismo estrutural nas abordagens policiais: uma análise da fundada suspeita no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A relevância dos Controles Internos na mitigação de erros e fraudes contábeis em micro e pequenas empresas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (in)existência de vínculo de emprego entre motoristas e empresas de transporte de passageiros por aplicativo no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O crime de Stalking virtual: (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (in)viabilidade da tipificação do crime de estupro virtual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A fundada suspeita na busca pessoal pela polícia: uma análise jurisprudencial do STF sob a perspectiva do labelling aproach; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (in)eficácia das medidas protetivas da Lei No 14; 344/2022 no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Os novos prazos para a progressão de regime no pacote anticrime: uma análise a luz da teoria do labelling aproach; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O Poder de Polícia à luz dos direitos fundamentais no contexto da Pandemia do Novo Coronavírus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O ABORTO SOB UMA PERSPECTIVA FEMINISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO INTEGRATIVA DO ARTIGO 45 DA LEI 8; 213/91; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A TUTELA JURÍDICA NO BRASIL AO ENCARCERADO COM INSANIDADE MENTAL SUPERVINIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL E AS CRÍTICAS AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR: ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO EM GLAUCILÂNCIA - MG; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Legitimidade e limites da busca pessoal e a subjetividade da fundada suspeita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Lei Maria da Penha: uma análise das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica e familiar contras as mulheres no primeiro semestre de 2018 em Montes Claros/MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A possibilidade de aplicação da qualificadora do feminicídio à mulher transexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O bloqueio de Whatsapp: (des)proporcional intervenção estatal vida privada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (ina)plicabilidade do instituto da colaboração premiada no âmbito das ações civis públicas por ato de improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A proteção legal brasileira da pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A reincidência criminal com enfoque no etiquetamento social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Transação Penal: direito subjetivo do acusado ou prerrogativa do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (in)aplicabilidade do Programa Ressocializar como redutor de criminalidade na Comarca de Montes Claros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A aplicabilidade exarcebada da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Aspectos Jurídicos da qualificadora do feminicídio (Lei n; 13; 104/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A psicopatia no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Os reflexos do direito penal do inimigo na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A teoria do dominio do fato e o concurso de pessoas no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A Ineficácia do Primado da Ressocialização na execução da pena privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O direito a privacidade da pessoa pública em face do princípio da liberdade de imprensa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A Aplicabilidade do interrrogatorio por videoconferencia no Direito Processual Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A submissão do Brasil à jurisdição do Tribunal Penal Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (in)eficacia das penas do crime de uso de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O Direito Internacional dos refugiados sob a perspectiva brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante no ordenamento penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A (im)possibilidade de inovação de tese defensiva durante a tréplica no júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

(In)constitucionalidade da condução de investigações criminais pelo Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O Tribunal do Júri e a decisão da pronúncia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Acesso não autorizado a sistemas informáticos e a legislação penal pátria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A flexibilização das normas trabalhistas e seus reflexos nos índices de desemprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A Lei das Penas Alternativas: humanização do direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A medida socieducativa da internação: teoria e realidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O Direito Penal Mínimo face ao sistema penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O fator previdenciário e o estado social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O Dever de Continuidade do Serviço Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Da responsabilidade civil nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Homicídio no trânsito e sua impunidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

TRABALHO INFANTOJUVENIL EM SÃO PAULO NA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O VISUAL LAW COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O DESENVOLVIMENTO DA PERSPECTIVA MODERNA DAS OBRIGAÇÕES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A COVID19 COMO LIMITAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NO DIREITO CIVIL: A OBRIGAÇÃO DE FAZER E A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR CONTROLADORES E OPERADORES EM TRATAMENTO IRREGULAR DE DADOS PESSOAIS NA LEI N° 13; 709/2018; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

INCONSTITUCIONALIDADE DA RECUSA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS LGBT À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

LGPD: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

DIREITO À IMAGEM E A SUPEREXPOSIÇÃO DE VÍTIMAS DE PEDOFILIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

- A UTILIZAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FERRAMENTA PARA PERPETUAR ABUSOS SEXUAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL COMO INVERÍDICA BASE CONTRA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO PARA COMBATER A COVID-19; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ENCARCERAMENTO NA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

FIGURAS HÍBRIDAS DO DIREITO PESSOAL E DO DIREITO REAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

- POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA SOB A LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRADA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

RELAÇÕES OBRIGACIONAIS: NOVO PANORAMA DO DIREITO AO REEMBOLSO DAS PASSAGENS AÉREAS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 AO DE 2002: EFEITOS SOBRE O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A BOA-FÉ COMO FUNDAMENTO E O SEU PAPEL NO CARÁTER DINÂMICO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

FLEXIBILIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A NOVA CONFIGURAÇÃO DO PAPEL FEMININO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS EDUCACIONAIS NO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS AMBIENTES VIRTUAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

PANDEMIA DE COVID-19: DESDOBRAMENTOS COM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

AUTO DA COMPADECIDA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

DANOS MORAIS, CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS E APLICAÇÃO DO DIREITO EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO DE ADOLESCENTES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: REFLEXÃO SOBRE UMA INOVAÇÃO LEGISLATIVA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

- DIREITOS DA PERSONALIDADE: DIREITO AO PRÓPRIO CORPO E VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA PACIENTE NO ÂMBITO DA MEDICINA GINECOLÓGICA; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

PERSONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADA AO NOME SOCIAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

DIREITO À IMAGEM NA WEB: OS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA NAS REDES SOCIAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

CYBERBULLYING NA PERSPECTIVA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

LEI N; 9610/98: A [IN]EFICÁCIA FRENTE AO AVANÇO DA PIRATARIA DIGITAL NO BRASIL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O IMPACTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS SOB A ÓTICA DA REVISÃO CONTRATUAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

REFLEXOS DA PANDEMIA NO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

RESGUARDO DA REPUTAÇÃO DO INDIVÍDUO EM CONTEXTO DE REPRESÁLIA PÓS FIM DE RELACIONAMENTO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O CARÁTER PREVENTIVO DA INTERDIÇÃO POR PRODIGALIDADE E SUA INTERPRETAÇÃO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

A ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL E O IMPACTO NO SEU DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O DIREITO NA OBRA O MERCADOR DE VENEZA: O NEGÓCIO JURÍDICO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

VIOLAÇÕES A DIREITOS OCORRIDAS NO MEIO DIGITAL; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

DIREITO À IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VERSUS AUTORIZAÇÃO DADA POR PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

O sistema de Apac e sua implementação em Montes Claros; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

Os vestígios da Lei de Talião na conjuntura contemporânea brasileira; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Leonardo Linhares Drumond Machado;

2018

Paraninfo da Turma 88 do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Turma 88 do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.

2018

Cidadão Honorário de São João da Ponte/MG, Câmara Municipal de São João da Ponte/MG.

2014

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha da Inconficência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2003

Cidadão Benemérito de Montes Claros, Câmara Municipal de Montes Claros.

1995

Diploma de Mérito da APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros1995.