Daniel Carlos Trentin
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA/Buenos Aires. MBA em Direito Tributário Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET/INEJE. Diretor da Trentin Consulting Advocacia Tributária e Corporativa. Ex-Coordenador de curso da Faculdade Brasileira de Tributação. Professor da Faculdade Brasileira de Tributação. Professor de direito tributário da Faculdade IDC. Tem experiência na área de Direito Tributário, direito internacional tributário, direito aduaneiro. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário, da Comissão de Seleção e Inscrição e da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul todas na Ordem dos Advogado do Brasil Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul IARGS.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - 2017
Universidad del Museo Social Argentino
Título: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: UMA ANALISE DA RECEPÇÃO DO PRINCÍPIO ARM´S LENGHT
Orientador: Ricardo Ramon Balestra
com Palavras-chave: Direito Tributário; Hermenêutica; Igualdade; Preços de Transferência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.
Especialização em MBA em Direito Tributário Empresarial
2003 - 2004
Fundação Getúlio Vargas
Título: Tributação pelas Contribuições Sociais das Operações de Exportação
Orientador: Fernando Osório de Almeida Junior
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2001 - 2002
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Incompatibilidade do art. 166 do CTN frente ao Ordenamento Jurídico - Delineamentos sobre sua Inconstitucionalidade
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Formação complementar
2007 - 2007
Curso Instrumental de Inglês Jurídico. (Carga horária: 40h). , Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Estensão em Direito. (Carga horária: 400h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
2000 - 2000
Curso Permanente de Direito Administrativo. (Carga horária: 72h). , Curso Permanente de Direito Administrativo, CPDA, Brasil.
2000 - 2000
Curso Permanente de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Curso Permanente de Direito Constitucional, CPDC, Brasil.
1999 - 1999
Direito Tributário. (Carga horária: 72h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
1999 - 1999
Direito Tributário Profissionalizante. (Carga horária: 116h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC*, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 903h). , Escola Superior da Magistratura Ajuris, AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
Estratégias Fiscais.Semiário no qual foram ministradas ferramentas juridicas, que dentro de uma estratégia sistemática seria possivel as empresas minimizarem o impacto tributário. 2009. (Seminário).
Estruturas Internacionais para Proteção Patrimonial.Tribbutação internacional da renda e remessas de divisas. 2009. (Seminário).
Formatação do Departamento de Comércio Exterior.Oficinas nas quais foram ministradas aulas sobre ocorrêcia da tributação no comércio exterior, envolvendo desde a incidência tributária em si, passando pela estrutura da importação e exportação, e indo até os regimes aduaneiros aplicáveis.. 2004. (Seminário).
Estatégias Fiscais.Seminário no qual foram ministradas ferramentas juridicas, que se empregadas mediante uma estratégia sistemática seria possivel as empresas minimizarem o impacto tributário sofrido. 2003. (Seminário).
PAES - Considerações legais acerca do Parcelamento Especial da Lei nº 10684/03.Palestra ministrada tratando do Parcelamento Especial instituído pela Lei nº 10684/03. 2003. (Encontro).
Estratégias Fiscais.Simpósto no qual foram ministradas ferramentas juridicas, nas quais mediante uma estratégia sistemática seria possivel as empresas. 2002. (Seminário).
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. Moedas Virtuais no Direito Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. Ética Empresarial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. Disputa de Mercado no Meio Empresarial: dos Atos de Concorrência Desleal à Reparação dos Danos dela Provenientes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; Tessari, Claudio. As Sociedades de Propósito Específico: um Meio das Microempresa e Empresas de Pequeno Porte Realizarem Negócios de Compra e Venda de Bens no Mercador Interna e Externo - Lei Complementar n. 123/2006. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
Fortes, Guilherme; Xavier, José Tadeu;TRENTIN, Daniel Carlos. Considerações acerca dos Princípios Limitadores do Poder de Tributar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Fortes, Guilherme; Xavier, José Tadeu. Da incompatibilidade da Sumula 113 do STF com a Efetiva Aplicação do Principio Saisine à base cálculo do ITCMD. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; BECK, F. R.. A Sonegação Fiscal como Infração Penal Antecedente ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; PAPADOPOL, M. D.. Os Limites da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Efeitos nas Sociedades Limitadas Conforme a Visão dos Tribunais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; REICHELT, L. A.. O Exercício Individual da Empresa e a Questão da Limitação da Responsabilidade a Partir da Publicação da Lei nº 12.441/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; REICHELT, L. A.; Xavier, José Tadeu. ICMS sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias: Estudado por um Procedimento Analítico de Redução de Vagueza Conceitual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; Xavier, José Tadeu; PAPADOPOL, M. D.. Financiamento Coletivo com Base em Recompensas: Notas Introdutórias e Conformação Jurídico-Normativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
TRENTIN, Daniel Carlos; PAPADOPOL, M. D.; Xavier, José Tadeu. A (In)Aplicabilidade da Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para Fins de Divórcio no Âmbito do Direito Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC.
Fortes, Guilherme;TRENTIN, Daniel Carlos. O princípio da Legalidade Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Publica Federal) - Faculdade IDC.
Fortes, Guilherme;TRENTIN, Daniel Carlos. A Necessidade de Motivação Administrativa dos Atos Infralegais em Matéria Tribuária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC.
Orientou
HOLDING ? ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC; (Orientador);
Sociedade limitada: Responsabilidade dos administradores pelas obrigações tributárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Carlos Trentin;
Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: A desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Carlos Trentin;
O papel da Holding Familiar na Proteção Patrimonial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Carlos Trentin;
Tributação da Valorização de Empresa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito da Empresa enfase Direito Tributario) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Carlos Trentin;
PIS/COFINS na Importação - Uma analise de sua Incompatibilidade com o Sistema Tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Publico) - Faculdade IDC; Orientador: Daniel Carlos Trentin;
Produções bibliográficas
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TRENTIN, Daniel Carlos ; FLORIANI, T. ; CASSIANO, L. . Tributação Internacional - Preços de Transferência, Subcapitalização e Tributação dos Lucros de coligada e controlada no exterior. 1. ed. Porto Alegre: Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais - INEJE, 2012. v. 1. 352p .
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TRENTIN, Daniel Carlos . Direito Tributário - Questões Materiais. 1. ed. Porto Alegre: Salus Editora Ltda., 2000. v. 4. 299p .
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TRENTIN, Daniel Carlos . A incompatibilidade do Art. 166 do Código Tributário Nacional perante o ordenamento jurídico tributário - Delineamentos sobre sua incostitucionalidade. In: Dejalma de Campos. (Org.). Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. 50, p. 220-248.
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TRENTIN, Daniel Carlos . A Possibilidade de Troca de Informações Tributárias entre Brasil e Estados Unidos.. São Paulo- BR: Associação Paulista de Estudo Tributários-APET, 2007 (Artigo publicado em periódico eletrônico Boletim nº 120 da APET).
Outras produções
TRENTIN, Daniel Carlos . NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VERBAS TRABALHISTAS. 2016.
TRENTIN, Daniel Carlos . Transferencia de Mercadorias entre Estabelecientos do Contribunte_Não incidencia de ICMS. 2015.
TRENTIN, Daniel Carlos . IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E LAUDO ARBITRAL VII DO TRIBUNAL AD HOC DO MERCOSUL. 2009.
TRENTIN, Daniel Carlos . Análise do Contrato de Representação Comercial. 2008.
TRENTIN, Daniel Carlos . PARAÍSOS FISCAIS E A LISTA DA RECEITA FEDERAL. 2008.
TRENTIN, Daniel Carlos . PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. 2007.
TRENTIN, Daniel Carlos . Possibilidade de Exigencia de Credito contra a empresa localizada em Aruba. 2005.
TRENTIN, Daniel Carlos . Exportação de Mercadorias e sua Tributação. 2004.
TRENTIN, Daniel Carlos . REMESSA DE DESPESAS AO EXTERIOR - ITÁLIA. 2004.
TRENTIN, Daniel Carlos . TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE BRASIL E ALEMANHA. 2004.
TRENTIN, Daniel Carlos . TRIBUTAÇÃO DA RENDA ENTRE BRASIL E ITÁLIA. 2003.
TRENTIN, Daniel Carlos . DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS E ANULAÇÃO DE NOTA FISCAL. 2003.
TRENTIN, Daniel Carlos . PARECER ACERCA DA NATUREZA DAS MATAS PARA UMA EMPRESA DE REFLORESTAMENTO. 2002.
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Grupo de Pesquisa em Tributação Internacional, Descrição: Tributação Internacional no âmbito da jurisprudência do CARF e Tribunais Superiores: Analise da recepção dos Tratados Internacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (4) . , Integrantes: Daniel Carlos Trentin - Coordenador / Clairton Kubaszwski Gama - Integrante / Daniela Froener - Integrante / Giana Teloeken - Integrante / Matheus Zomer - Integrante / Anna Paula Silveira Mariani - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Trentin Consulting Advocacia Tributaria e Corporativa. , Rua Roberto Santini, 243, Aberta dos Morros, 91788066 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33982330
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor das disciplinas de Fundamentos de Direito Tributário, Direito Tributário, Processo Administrativo e Gestão de tributos Municipais presencial e EAD
2013 - Atual
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor tutor de cursos de Pos-graduação presencial e EAD
2015 - 2019
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 4
2013 - 2019
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor titular das disciplinas de Fundamentos de Direito Tributário, Direito Tributário, Processo Administrativo e Gestão de tributos Municipais
2016 - 2018
Faculdade Brasileira de TributaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor seminarista na Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários -IBET
2013 - Atual
Trentin Consulting Advocacia Tributária e EmpresarialVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Direitor, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2013
Miranda Guimarães associados advogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Miranda Guimarães associados advogadosVínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
Miranda Guimarães associados advogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Executivo, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/2002 - 11/2013
Serviços técnicos especializados , Miranda Guimarães Associados Advogados.Serviço realizado, contencioso e consultoria tributária, e penal-econômica.
2009 - 2016
Faculdade IDCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado de Direito Tributário nos Cursos de Especialização e MBA.
2006 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Grupo de Estudos em Direito Tributário - ESTUDOS ANALÍTICOS E HERMENÊUTICOS
Coordenador Acadêmico: Prof. Dr. Paulo Caliendo
Atividades
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10/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - Departamento de Direito Público.Linhas de pesquisa
2009 - 2009
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Rotinas Tributárias I
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Membro
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Comissão de Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário - CEDT
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Comissão Seleção e Inscrição, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Seleção e Inscrição - CSI
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