André Luis Fregapani Leite

Advogado sócio escritório Fregapani Siqueira Maia Advogados, professor Universitário no Instituto Metropolitano de Ensino - IME, Mestre em Direito Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público Universidade do Estado do Amazonas. Graduação em Direito pela Faculdade Martha Falcão (2017) e graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Nilton Lins (2014).

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2019 - 2021

Universidade do Estado do Amazonas
Título: CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA, NO ÂMBITO DA REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
Orientador: Dr. Erivaldo Cavalcanti
, Ano de Obtenção: 2021.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM, Brasil.

Especialização em Direito Público

2017 - 2019

Universidade do Estado do Amazonas
Título: ESTADO SOCIOAMBIENTAL TRIBUTÁRIO: OS INSTITUTOS EXTRAFISCAIS COMO INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Orientador: Msc. Neuton Alves Lima

Graduação em Direito

2012 - 2017

faculdade martha falcão

Graduação em Medicina Veterinária

2009 - 2014

Universidade Nilton Lins

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2007

Palas Atena

Formação complementar

2017 - 2017

Study abroad semesters at Devry University San Francisco Bay Metro. , Devry University, DEVRY, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

POZZETTI, VALMIR CÉSAR ; LEITE, ANDRÉ FREGAPANI ; LUCENA, ANA CAROLINA . INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PRODUTORAS DE AGROTÓXICOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 91-99, 2019.
LEITE, A. L. F. ; BRITO, A. C. L. ; POZZETTI, V. C. . CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E O DIREITO EMPRESARIAL ÀS PATENTES. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 93-106, 2019.
LEITE, ANDRÉ FREGAPANI . PRODUÇÃO NORMATIVA NO PODER EXECUTIVO FEDERAL. 1. ed. , 2021. v. 1. 264p .
LEITE, ANDRÉ FREGAPANI ; Araújo, Ariela Rocha de ; Vidal, Ana Karoline da Costa ; Lima, Enzo Magnani Santos ; Aleixo, Gabriel Moreira ; Freitas, Iago Gazel de ; Paula, Iago Rodrigues de ; Souza, Luís Eduardo Silva de ; Damasceno, Thalita Cristina da Silva e . Direito penal do inimigo: preconceito institucional em desfavor dos povos indígenas. In: MYRIAM BENARRÓS CLMENTONI;ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER. (Org.). O direito indígena e o ordenamento jurídico brasileiro: convergências e divergências - Aspectos do Direito Penal - Volume 3. 1ed.: Editora Poisson, 2024, v. , p. 29-.
LEITE, ANDRÉ FREGAPANI . Políticas ambientais na Amazônia: sustentabilidade socioeconômica e povos indígenas. In: Sandra Maria Franco Buenafuente, Marcelo Carlos Gantos, organizadores.. (Org.). POLÍTICAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E POVOS INDÍGENAS. 1ed.Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2021, v. 1, p. 1-239.
LEITE, A. L. F. . Os possíveis meios de limitação da atuação do STF no Estado Democrático de Direito: a busca de equilíbrio entre os Poderes da República. In: Eid Badr. (Org.). Hermenêutica Constitucional: temas polêmicos. 3ed.Manaus: Valer, 2020, v. 1, p. 1-13.
LEITE, A. L. F. . INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PRODUTORAS DE AGROTÓXICOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEITE, A. L. F. ; BRITO, A. C. L. ; POZZETTI, V. C. . CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E O DIREITO EMPRESARIAL ÀS PATENTES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2017

Academic Award, Devry Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor faculdade ESBAM, matérias de Direito Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual Civil.

2014 - 2014

Secretaria Municipal de Saude Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Ensino Médio, Carga horária: 30

2022 - Atual

INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime Horista