Stella Emery Santana

2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Costeiros.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consultoria Jurídica.

SANTANA, STELLA EMERY ; Victor Athayde Silva . 1 Seminário Nacional sobre gestão da água: interdisciplinar, interfederativa e os ODS. 2022. (Outro).

SANTANA, S. E. . Coordenação de apresentações de Trabalhos Cientificos na XIV Jornada Cientifica e Cultural da FAESA. 2015. (Outro).

SANTANA, S. E. . II Semana de Oceanografia Ambiental - UFES. 2012. (Outro).

SANTANA, S. E. . Semana de Atualização Jurídica na IX Jornada Científica. 2010. (Outro).

SANTANA, S. E. . I Seminario Direito Ambiental na Atualidade da FAESA. 2008. (Outro).

Circuito Nacional de Processo Civil.Processo coletivo e tutela ambiental. 2023. (Seminário).

XVI Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.A cobrança e a outorga no SIGREH - breves considerações sobre o sistema brasileiro. 2023. (Encontro).

21 Jornada Cientifica e Cultural FAESA.Direito à felicidade como um direito humano através do Direito Comparado. 2022. (Outra).

21 Jornada Cientifica e Cultural FAESA.A necessaria prestação de ajuda jurídica à imigrantes no Brasil - um olhar humanizado a lei de imigração. 2022. (Outra).

IV Seminário Nacional ProfÁgua.Avaliadora de trabalhos. 2022. (Seminário).

Palestra sobre Direito Ambiental.Consequencias jurídicas do desastre ambiental em Mariana em 2015. 2021. (Outra).

19 Jornada Cientifica e Cultural FAESA.Politicas Públicas e seus instrumentos: a rede de parques na grande Vitória como mecanismo e proteção ambiental Constitucional. 2020. (Outra).

American Portuguese Studies Association 11th InternationalConference.2D. Ecologia e (In)Justiça no Brasil. 2018. (Seminário).

International Lecture Series.Environmental Protection on the High-Seas: what is it all about?. 2018. (Outra).

Mesa redonda: pós modernidade e cidadania: os desafios da dominância social.Mesa redonda: pós modernidade e cidadania: os desafios da dominância social. 2018. (Outra).

Oficina de Cultura e Legislação Norte Americana.Introdução ao sistema legal norte americano. 2018. (Oficina).

The grand forums of the most honorable jurists.From the Law of the Sea to Ocean Law: building up a new understanding on the conservation of the High-Seas. 2018. (Outra).

environmental, energy and natural resources law program meetiing.A new Amazon crisis? Understanding how the new Brazilian Presidential Decree on Mining will change Environmental Protection of the Amazon Forest. 2017. (Encontro).

Master of Laws Association and The Program in Environmental, Energy and Natural Resources Law Lecture.A new Amazon Crisis? Understanding how the New Brazilian Presidential Decree on Mining will change Environmental Protection of the Amazon Forest. 2017. (Outra).

Palestra Questões de raça, dominância e tokenismo.Tradutora da palestra. 2017. (Outra).

Programa de Formação docente para atuação em disciplinas semipresenciais. 2017. (Outra).

Program in Law and Legal Systems of the United States. 2017. (Outra).

Seminario Sustentabilidade e Cooperativismo - uma acao conjunta para o seculo XXI.A necessaria compreensao juridica do meio ambiente marinho. 2017. (Seminário).

Curso de Direito - Jornada Científica FAESA 2016.Tutela Jurídica ambiental da exploração de petróleo na plataforma continental estendida e a aderência à convenção das Nações Unidas sobre o direito do Mar. 2016. (Outra).

Curso de Direito - Jornada Científica FAESA 2016.Resultados do grupo de estudos em Direito Ambiental e em Direito Internacional. 2016. (Outra).

Direito em tela.Debatedora do Filme "O lobo atrás da porta". 2016. (Outra).

Games of the XXXI Olympiad. Voluntária na parte Administrativa do evento Mountain Bike. 2016. (Olimpíada).

Law and Legal System of the United States. 2016. (Outra).

Mesa redonda: Proteção do Meio Ambiente Marinho no Direito Internacional.Proteção do Meio Ambiente Marinho no Direito Internacional. 2016. (Outra).

Curso de Introdução ao Direito Norte Americano.Curso de Introdução ao Direito Norte Americano. 2015. (Outra).

II Seminário de Boas Práticas.Experiência da Disciplina de Hermenêutica Jurídica. 2015. (Seminário).

IV Congreso Internacional Ciencias y culturas. Dialogos entre las disciplinas del conocimiento. Hacia una internacional del conocimiento.. Governança do meio ambiente marinho em países membros do MERCOSUL. 2015. (Congresso).

Palestra FAESA.Meio Ambiente: ambiente Marinho e sua preservação. 2015. (Outra).

Palestra sobre Direitos Humanos internacionais.Direitos Humanos internacionais. 2015. (Outra).

Palestra sobre Direitos Humanos Internacionais.Direitos Humanos Internacionais. 2015. (Outra).

Palestra sobre meio ambiente.Meio Ambiente: Ambiente Marinho e sua preservação. 2015. (Outra).

XIV Jornada Científica e Cultura FAESA.Tutela legal da água e a adoção pelo poder público da cobrança por seu uso como forma de prevenir e evitar a escassez de recursos hídricos. 2015. (Outra).

XIV jornada Cientifica e Cultural da FAESA.Condição do estrangeiro no mundo: a liberdade é defendida com discursos e atacadas com metralhadoras. 2015. (Outra).

XIV Jornada Cientifica e Cultural da FAESA.Cenário Jurídico dos Estrangeiros refugiados ante o prisma do Estado do Espirito Santo. 2015. (Outra).

XIV Jornada Cientifica e Cultural da FAESA.A criação do Mercosul e as soberanias estatais. 2015. (Outra).

XIV Jornada Cientifica e Cultural da FAESA.Compreendendo as relações jurídicas entre estrangeiros e nacionais no Brasil. 2015. (Outra).

XIV Jornada Cientifica e Cultural da FAESA.Plataforma Continental brasileira e sua ampliação para exploração do pre sal conforme a convenção das Nações Unidas sobre direito do mar. 2015. (Outra).

XIV Jornada Cientifica e Cultural da FAESA.Breve caracterização histórica da legislação ambiental e a questão ambiental portuária no Brasil. 2015. (Outra).

"Eles" e os nossos pensadores."Eles" e os nossos pensadores. 2014. (Encontro).

6 Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Análise dos planos e programas internacionais e nacionais de gestão integrada de recursos hídricos e costeiros. 2013. (Encontro).

Law and Legal Systems of the United States. 2013. (Outra).

Law and Legal Systems of the United States. 2013. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Oceanografia.Legislação Ambiental aplicada às questões marinhas. 2013. (Outra).

16 Semana Nacional do Livro e da Biblioteca FDCI.O Meio Ambiente no mundo globalizado. 2012. (Seminário).

Curso de Elaboração de Plano de Ensino e de Plano de Aula da FAESA. 2012. (Outra).

II Semana de Oceanografia Ambiental da UFES.Perspectiva Ecossistêmica na governança de bacias hidrográficas e zona costeira: estudo de caso da unidade hidrográfica do litoral centro-norte do Espírito Santo. 2012. (Outra).

Law and Legal Systems of the United States. 2012. (Outra).

V Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Caráter Global e Regional dos Problemas Ambientais. 2012. (Encontro).

Program on the Law and Legal Systems of the United States. 2011. (Outra).

Curso Internacional - Introduction to the US Constitutional Law. 2010. (Outra).

I Congresso Internacional do IBPEAC. Gestão integrada dos recursos hídricos e costeiros - uma abordagem legislativa. 2010. (Congresso).

Program on United States Constitutional Law. 2010. (Outra).

Curso Internacional - Introduction to the Common Law. 2009. (Outra).

Program on the Law and Legal Systems of the United States. 2009. (Outra).

III Simpósio de Engenharia Ambiental do ES.Mini Curso - Inovação em Direito Ambiental. 2008. (Simpósio).

VII Jornada Científica da FAESA.A tutela legal da água de lastro na América Latina - uma perspectiva do Direito Ambiental Comparado. 2008. (Seminário).

XIV SEMINARIO INTERNACIONAL EN CIENCIAS SOCIALES Y HUMANIDADES.Poluição Marítima e a necessária harmonização da legislação latino-americana - a busca pelo desenvolvimento sustentável. 2008. (Seminário).

2 Seminário "O direito no século XXI".Tribunais Internacionais. 2007. (Seminário).

I Encontro Internacional Latino Americano de Direito, sociedade e Cultura.A necessária proteção do meio ambiente na América Latina: a significação econômica dos recursos naturais. 2007. (Encontro).

I Seminário em Direito Marítimo e Ambiental da FAESA.Aspectos jurídicos da poluição marítima. 2007. (Seminário).

Semana do Advogado Subseção OAB Cachoeiro de Itapemirim.O direito Ambiental e os aspectos econômicos. 2007. (Outra).

Congresso CIDADES 2006. Cidades 2006. 2006. (Congresso).

Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade na indústria do mármore e granito.Curso de extensão em Direito Ambiental - 10 h/a. 2006. (Seminário).

A Constituição Européia e a mutação Constitucional.Debatedora da palestra: A constituição Européia e a mutação constitucional. 2005. (Simpósio).

Introdução ao Direito Ambiental - noções preliminares.Curso de extensão em Direito Ambiental. 2004. (Outra).

Palestra de Introdução aos Direitos Humanos.Palestra Introdução aos Direitos Humanos. 2003. (Outra).

XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul.XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Encontro).

MARTELLO, L. A.; LIMA, C. G. R.; PASCHOAL, J. A. A.;SANTANA, STELLA EMERY. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o segmento industrial na bacia hidrográfica Turvo/Grande. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Profágua) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;SANTANA, STELLA EMERY; Oliveira, M J G S. GESTÃO DE CONFLITOS NO COMPARTILHAMENTO DO USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS: Estudos de casos (Demanda entre piscicultores, CESP e ONS; Hidrovia Tietê-Paraná e Transposição do Rio Paraíba do Sul).. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Profágua) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Oliveira, Marcio Batista de; Lima, Cesar Gustavo da Rocha;SANTANA, STELLA EMERY; Longo, Caricielli Maísa. Capacitação da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul na Fiscalização e Gestão dos Recursos Hídricos. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Profágua) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Salas Lopez, Brenda Alexandra; EMMERT, F.;SANTANA, STELLA EMERY; FOERSTER, A.. The United States Strict scrutiny as an equivalent of the principle of proportionality in the European Union and in Peru. 2022. Dissertação (Mestrado em LLM) - Indiana University Robert H. McKinney School of Law -.

BARROSO, GIlberto Fonseca;SANTANA, STELLA EMERY; Gonçalves, Monica Amorim. A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DOS IMPACTOS BIOFÍSICOS PROVOCADOS POR BARRAMENTOS FUVIAIS.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profiss. Rede Nacional em Gestão e Regulação Recursos Hídricos) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Viesenteiner, Jorge Luiz; Luchi, José Pedro;SANTANA, STELLA EMERY. Condições de reconstrução normativa na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2019. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Waterhouse, Carlton Mark;SANTANA, STELLA EMERY. Public Participation in Environmental Protection in the U.S. and China ? A Comparative Perspective. 2020. Tese (Doutorado em SJD in Law) - Indiana University Robert H. McKinney School of Law -.

EMMERT, F.;SANTANA, STELLA EMERY. The anti-harassment Law in Saudi Arabia: Challenges and recommendations. 2019. Tese (Doutorado em LLM) - Indiana University Robert H. McKinney School of Law -.

ALTOWER, A. A.; EMMERT, F.;SANTANA, STELLA EMERY; NEHF, J. P.. Islamic Banks in the United States. 2018. Tese (Doutorado em Doctor of Juridical Science (SJD)) - Indiana University-Purdue University Indianapolis.

SANTANA, STELLA EMERY; EMMERT, F.; BOYNE, S.. International Commercial arbitration as a safeguard for the application of the Sharia principles to International disputes involving islamic babnks and financial institutions. 2018. Tese (Doutorado em Doctor of Juridical Science (SJD)) - Indiana University-Purdue University Indianapolis.

Martins, Fabíola C. O.;SANTANA, S. E.. Avaliação da evolução da classificação contábil dos créditos de carbono no cenário brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad lato sensu Gestão Estratégica de Negócios) - Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Guarapari.

SANTANA, STELLA EMERY; HAND, B. P.. As limitações impostas pelo direito ambiental aos loteamentos urbanos, situados em áreas de proteção ambiental ou em área de preservação permanente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

SANTANA, STELLA EMERY; VIEIRA, F. N.. Refugiados Ambientais: a eclosão de uma nova categoria de refugiados e a ausência de proteção jurídica na ordem internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

BIANCARDI, N. M.;SANTANA, STELLA EMERY. A controversa revalidação de diplomas acadêmicos no Brasil e a integração educativa do Mercosul na ótica do Direito Internacional Público - uma comparação de equivalência com o reconhecimento de diplomas de refugiados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

CAETANO NETO, W.;SANTANA, STELLA EMERY. O descumprimento do acordo geral de tarifas e comércio (GATT) pelo governo brasileiro através da aplicação de direitos antidumping. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA.

FARIAS, M. O.;SANTANA, STELLA EMERY. A legislação ambiental aplicada aos animais domésticos em comparação com a legislação aplicada aos animais silvestres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

DOMINGOS, J. N.;SANTANA, STELLA EMERY. A questão da soberania do estado em face da criação do MERCOSUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

FERNANDES, M. B.;SANTANA, STELLA EMERY. Breve análise jurídica das condicionantes ambientais no licenciamento ambiental da atividade portuária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.. A capacidade jurídica da instituição de tributos ecológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.. Os impactos ambientais causados pelo transporte marítimo de cargas perigosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.. Os créditos de carbono e o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

PRADO, K. M.; SOTO, P. N.; Carvalho, C. S.;SANTANA, S. E.. A valoração da reparação de danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.. Agua de lastro: analise da NORMAM 20/DPC à luz do art. 225 da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.. Licenciamento Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; E FILHO, N. C. S.. Competência Municipal para o licenciamento Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; E FILHO, N. C. S.. Pessoas competentes para celebrar o TAC Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

SANTANA, S. E.; BRAVIN, L.. A responsabilidade Administrativa Ambiental no âmbito Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá.

SANTANA, S. E.; Novais, P.. Aspectos Ambientais no Plano Diretor Urbano de Vitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá.

SANTANA, S. E.; PONTES, Fernando; BRANCO, Marcelo. Direito Aeronáutico: uma abordagem sobre a segurança de vôo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. Deportação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. Direito dos animais: um estudo jurídico sobre a prática dos rodeios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. A regulamentação Antidumpingo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. Os deveres éticos do profissional do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. Responsabilidade Civil de indústrias químicas nos danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. A validade jurídica, documentos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. Limite e extensão do exercício do poder de polícia pela administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

SANTANA, S. E.. Exclusão oficial - as cotas na universidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

PODER REGULAMENTAR E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profiss; Rede Nacional em Gestão e Regulação Recursos Hídricos) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Environmental Hazards in Prisons and Human Rights Violations: A Case Study of Central Prison, Brazil, Before the Inter-American Commission on Human Rights; 2020; Dissertação (Mestrado em LLM) - Indiana University Robert H; McKinney School of Law -,; Orientador: Stella Emery Santana;

Análise Jurídica acerca do programa de interiorização de imigrantes Venezuelanos no Brasil: a atuação estatal e a garantia dos direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

Responsabilidade ambiental civil: uma análise jurídica do desastre de vazamento de óleo de 2019 que atingiu o litoral brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

A POSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS DOTADOS DE SENCIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO: UM ESTUDO DE CASO GONZÁLEZ E OUTRAS ?CAMPO ALGODOEIRO? VS; MÉXICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

Commonsense Environmental Rulemaking: A Crucial Step Towards Achieving Environmental Justice in Indiana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Juris Doctor (JD)) - Robert H; McKinney School of Law - IU; Orientador: Stella Emery Santana;

Keeping Up with the Times: Concentrated Animal Feeding Operations and Their Connection to Environmental Injustices; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Juris Doctor (JD)) - Robert H; McKinney School of Law - IU; Orientador: Stella Emery Santana;

Justice for Water: A Human Right in Disguise; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Juris Doctor (JD)) - Robert H; McKinney School of Law - IU; Orientador: Stella Emery Santana;

The Amazon Rainforest as a Common Good of Humanity: An Analysis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Juris Doctor (JD)) - Robert H; McKinney School of Law - IU; Orientador: Stella Emery Santana;

A experimentação animal frente as possibilidades de utilização de métodos alternativos: uma questão ética e jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

Imposto de renda pessoa física: as leis tributárias brasileiras para brasileiros e estrangeiros residentes e não residentes no país com fontes de renda em países com e sem acordo de tributação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

DIREITO À FELICIDADE COMO UM DIREITO HUMANO NO DIREITO COMPARADO E NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

CASO GOMES LUND E OUTROS X BRASIL: O PROBLEMA DA APLICAÇÃO DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL EM CONFLITO COM O ORDENAMENTO INTERNO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS ACERCA DA PROTEÇÃO DA MULHER E SEUS MECANISMOS DE EFETIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

PERSPECTIVAS JURÍDICAS DE INSERÇÃO DO CAFÉ BRASILEIRO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

New Mexico: Achieving Justice for Marginalized Areas Post Nuclear Colonialism; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Juris Doctor (JD)) - Robert H; McKinney School of Law - IU; Orientador: Stella Emery Santana;

DIREITOS E DEVERES DAS MISSÕES RELIGIOSAS NO CAMPO DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

Política pública urbana e seus instrumentos: a rede de parques metropolitanos na Grande Vitória como mecanismo de proteção ambiental constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

A lei de refugiados brasileira: uma análise cronológica e histórica diante das solicitações de refúgios - o caso de Haitianos e Venezuelanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

O direito da integração oriundo do Mercosul e suas influências econômicas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

O direito internacional dos refugiados e a inserção destes no mercado de trabalho brasileiro: uma análise à luz das leis 9474/1997 e 13445/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

O descumprimento do acordo geral de tarigas e comércio (GATT) pelo governo brasileiro através da aplicação de direitos antidumping; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

A controversa revalidação de diplomas acadêmicos no Brasil e a integração educativa no Mercosul na ótica do Direito Internacional Público - uma comparação de equivalência com o reconhecimento de diplomas de refugiados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

Refugiados ambientais: a eclosão de uma nova categoria de refugiados e a ausência de proteção jurídica na ordem internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

As limitações impostas pelo direito ambiental aos loteamentos urbanos situados em áreas de Proteção Ambiental ou em Área de preservação permanente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

Breve Analise Jurídica das condicionantes ambientais do licenciamento ambiental da atividade portuária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

A questão da soberania do estado em face da criação do Mercosul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

O direito internacional dos refugiados e o direito de asilo perante as crises migratórias mundiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

A legislação ambiental aplicada aos animais domésticos em comparação com a legislação aplicada aos animais silvestres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FAESA; Orientador: Stella Emery Santana;

A tutela juridica ambiental da exploraçao de petroleo na plataforma continental estendida e a aderencia à convençao das Naçoes Unidas sobre o direito do mar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A discricionariedade no licenciamento ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Tutela legao da agua e a adoçao pelo poder publico da cobrança por seu uso como forma de prevenir e evitar a escassez dos recursos hidricos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Responsabilidade Civil do Estado por omissão na fiscalização, em face do dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

O sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos e sua influência no sistema de implementação dos Direitos Humanos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Ponderações Jurídicas acerca da adoção internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Aspectos Jurídicos do Sequestro Internacional de Menores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A responsabilidade administrativa ambiental frente ao trafico ilícito de animais silvestres no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Compromisso de Ajustamento de Conduta, como instrumento de aproximação da sociedade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Análise de espaços ambientalmente protegidos no Brasil - reflexões acerca da questão das unidades de conservação e das terras indígenas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Termo de Ajustamento de Conduta -TAC - instrumento jurídico em prol do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Unidade de Conservação e a sua utilidade pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

O desenvolvimento sustentável da exploração petrolífera face a Política Nacional do Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A responsabilidade ambiental vinculada à circulação de equídeos em veículo de tração animal em zona urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A responsabilidade internacional dos Estados no combate ao tráfico de água doce; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Atividade portuária e impacto ambiental: plano diretor urbano e o porto de Vitória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Barreiras legais e fáticas ao licenciamento ambiental municipal no Espírito Santo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A tutela legal da água no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A ausência de legislação específica para o parcelamento do solo urbano e os impactos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A responsabilidade jurídica ambiental acerca dos organismos geneticamente modificados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Os impactos ambientais causados pelo transporte marítimo de cargas perigosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Os créditos de carbono e o desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Seguro Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente - fatores que impedem seu desenvolvimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Meio Ambiente urbano e sustentabilidade: a tutela legal dos resíduos sólidos domésticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Justificativa principiológica da lei capixaba sobre plástico oxi-biodegradável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A anomia dos produtos orgânicos e a falta de incentivo àqueles que protegem o meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Tutela da água nos Estados-Partes do Mercosul e supranacionalidade: uma perspectiva de proteção normativa integrada da água; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

ICMS Ecológico como instrumento de proteção ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Análise jurídica das externalidades negativas ambientais sob a ótica do princípio do poluidor-pagador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Tutela Jurídica do licenciamento ambiental no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

A proteção da água no meio ambiente urbano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Aplicabilidade e efetividade da legislação sobre a poluição por água de lastro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

O licenciamento ambiental e as formas de informação e participação da sociedade na identificação e redução de riscos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Responsabilidade penal ambiental das empresas de mineração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES); Orientador: Stella Emery Santana;

Martins; A questão do direito urbanístico e o desenvolvimento economico da cidade: modificações no PDU em face das obras da Petrobrás; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES); Orientador: Stella Emery Santana;

A responsabilidade civil ambiental em decorrencia da poluição causada pelas embarcações em Vitoria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES); Orientador: Stella Emery Santana;

Licenciamento ambiental das plataformas de petróleo no Espirito Santo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá (ES); Orientador: Stella Emery Santana;

Responsabilidade Ambiental nos portos no Espirito Santo em caso de danos ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá; Orientador: Stella Emery Santana;

A responsabilidade administrativa ambiental no âmbito municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá; Orientador: Stella Emery Santana;

Eficencia das condicionantes do licenciamento ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Os legitimados do art; 5 da Lei 7347/85 e o compromisso de ajustamento de conduta no direito ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

Competencia para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Stella Emery Santana;

SANTANA, STELLA EMERY . Cartilha para Estrangeiros. 2021. (Cartilha).

SANTANA, S. E. . Introdução ao Direito Norte-Americano. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTANA, S. E. . Introdução ao Direito Norte-Americano. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Comenda "Chefe Aroldo" por dedicação e destaque no escotismo, Camara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ES.

2018

Veritas et Justitia "Prof. Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto", Academia Brasileira de Ciencias, Artes, Historia e Literatura.

2016

Certificado de Decênio, FAESA.

2008

Objetivos do Milenio - ODM, UN Voluntário.

2004

Orientação da Monografia "Questões Ambientais no estatuto da cidade" do aluno Alvaro Monteiro de Castro Neto, Universidade Gama Filho - IV Concurso de Monografias, Dissertações e Teses.