Luiz Ricardo de Miranda
Luiz Ricardo de Miranda é bacharel em direito pela PUC/SP, mestre e doutor em development studies pela Université de Nice Sophia Antipolis e doutor em direito internacional e comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi visiting scholar na American University - Washington College of Law durante o primeiro semestre de 2012 (especialização em direito internacional dos investimentos). Participou de conferências no Brasil e no exterior. Foi docente e coordenador de pesquisa na Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi de 2014 a 2016. Advogado com vasta experiência contenciosa adquirida especialmente durante os anos em que integrou a Advocacia Prof. Alfredo Buzaid, foi sócio da Ribeiro Costa: escritório boutique especializado na área contenciosa. Atualmente dedica-se ao contencioso de alta complexidade, além de prestar consultoria na área internacional.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional
2008 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: O Grupo Banco Mundial e a regulação internacional do financiamento de projetos (project finance)
Orientador: Prof. Paulo B. Casella
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Doutorado em Doctorat en droit et financement du développement
2002 - 2007
Université de Nice-Sophia Antipolis
Título: Les lettres d'intention au Fonds Monétaire International
Orientador: Philippe Saunier
Palavras-chave: Organizações internacionais; FMI; Direito internacional público.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em D.E. A. en droit et financement du développement
2000 - 2002
Université de Nice Sophia Antipolis
Título: Le processus de libéralisation financière: les leçons du Brésil, du Chili et de l'Argentine.,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Michel Drouin
Palavras-chave: Organizações internacionais; desenvolvimento; Direito internacional público; Direito econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Pós-doutorado
2011 - 2012
Pós-Doutorado. , American University, AMERICAN, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Formação complementar
2012 - 2012
106th Annual Meeting. (Carga horária: 20h). , American Society of International Law, ASIL, Estados Unidos.
2011 - 2012
International Visiting Scholar. , American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2009 - 2009
PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional Economico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
XI Encontro Científico e de Iniciação Científica - Universidade Anhembi Morumbi.Coordenador de mesa temática: Direito. 2015. (Encontro).
X Encontro Científico e de Iniciação Científica - Universidade Anhembi Morumbi.Coordenador de mesa temática: Estudos em Administração e Direito. 2014. (Encontro).
Participação em bancas
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; SILVA, G. A. C.; ALVIM, E. A.. A tributação como instrumento de promoção da sustentabilidade ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; SERAFINI, F. C.. A ilegitimidade da transfusão de sangue compulsória em pacientes testemunhas de Jeová maiores e capazes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; SERAFINI, F. C.. A guarda compartilhada como instrumento para inibir a síndrome de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
GUERRA, B. P. L. R.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. Moradias irregulares em áreas de preservação permanente: uma análise do conflito de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; GUERRA, B. P. L. R.. Danos decorrentes do uso do cigarro: livre arbítrio ou possibilidade de serem as vítimas indenizadas pelas empresas tabagistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
MIRANDA, Luiz Ricardo de; GUERRA, B. P. L. R.. Os aspectos relevantes da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; COSTA, R. A.. Os embargos de declaração à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; COSTA, R. A.. O cyberbulling perante a legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SICCO, C. F. A. S.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. A identidade de gênero como direito fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SICCO, C. F. A. S.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. Prisão preventiva e as medidas cautelares alternativas à prisão de acordo com a Lei 12.403/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SICCO, C. F. A. S.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. Interpretação e aplicação da Convenção de Nova Iorque de 1958 para o reconhecimento de sentença arbitral estrangeira no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
COSTA, R. A.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. O instituto da prescrição no direito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
COSTA, R. A.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. Ação regressiva do INSS em face do empregador negligente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; OLCESE, T.. Padrão mínimo de qualidade no direito fundamental à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; OLCESE, T.. Parceria Público-Privada (PPP): sistema de transporte metroferroviário da região metropolitana de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; OLCESE, T.. A lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; OLCESE, T.. Sistema penitenciário brasileiro: uma extensão de pena para além da sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; OLCESE, T.. Alcance da desconsideração da personalidade jurídica sobre os bens dos sócios e a relativização do princípio da autonomia patrimonial frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; OLCESE, T.. Internação compulsória: garantia ou ofensa aos direitos individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
LOPES, B. G. D.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. E-commerce e os aspectos relevantes dos serviços de atendimento ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
LOPES, B. G. D.;DE MIRANDA, Luiz Ricardo. Adoção internacional e adoção em território nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. A intergeracionalidade ambiental no direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. Direito de arrependimento do consumidor nas compras realizadas dentro do estabelecimento comercial: extensão do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. A interceptação de comunicação telefônica usada como meio de prova no processo penal brasileiro: análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. A segurança do colaborador no instituto da delação premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. Crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. O contrato de trabalho do aeronauta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS):guerra fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. Recuperação judicial de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. Princípios constitucionais e a criminalização da homofobia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos no exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE MIRANDA, Luiz Ricardo; PIZA, L.. Testemunho no processo penal: o problema das "falsas" memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
Orientou
A reconvenção no Novo Código de Processo Civil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; (Orientador);
A análise do julgamento da repercussão geral com relevância sob o ponto de vista político; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Luiz Ricardo de Miranda;
V; de Oliveira; A atividade normativa do Estado: efetividade e limites dos instrumentos normativos ante o desenvolvimento do setor econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Luiz Ricardo de Miranda;
A inadimplência de alimentos: a inclusão do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Luiz Ricardo de Miranda;
A FIFA e a regulação da atividade esportiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Luiz Ricardo de Miranda;
O efeito devolutivo no recurso especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Luiz Ricardo de Miranda;
Produções bibliográficas
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MIRANDA, Luiz Ricardo de ; BITTENCOURT NETO, Olavo de Oliveira . BRICS e o Meio Ambiente | BRICS and the Environment. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 32, p. 188-202, 2018.
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ZIBETTI, F. W. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; MIRANDA, Luiz Ricardo de . A influência do critério da soberania nas fontes do direito internacional. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 03, p. 106-128, 2018.
-
MIRANDA, Luiz Ricardo de . A regulação das relações econômicas internacionais. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 30, p. 402, 2017.
-
ZIBETTI, FABÍOLA WÜST ; MIRANDA, Luiz Ricardo de . A RELAÇÃO ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NACIONAL E INTERNACIONAL NA OBRA DE NORBERTO BOBBIO: DO PLURALISMO INSTITUCIONAL AO UNIVERSALISMO JURÍDICO. Direitos Culturais (Online) , v. 11, p. 67-80, 2016.
-
MIRANDA, Luiz Ricardo de ; ZIBETTI, F. W. . As fontes clássicas de direito internacional na atual sociedade globalizada. In: Alexandre Morais da Rosa; Natammy Luana de Aguiar Bonissoni. (Org.). Argumentação Jurídica e o direito contemporâneo. 1ªed.Itajaí: Univali, 2016, v. , p. 21-38.
-
DE MIRANDA, Luiz Ricardo . O impacto estrutural do reconhecimento da personalidade jurídica internacional das organizações internacionais no direito internacional. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. XXII Congresso nacional do CONPEDI (livro: direito internacional). Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 375-398.
-
MIRANDA, Luiz Ricardo de . Project Finance: feições legais, atores e aspectos regulatórios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , 2017.
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MIRANDA, Luiz Ricardo de . O impacto estrutural do reconhecimento da personalidade jurídica internacional das organizações internacionais no direito internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
DE MIRANDA, Luiz Ricardo . Parecerista da Revista Justiça do Direito. 2015.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Membro do GTAI, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Trabalho Interinstitucional
Outras informações:
GRUPO DE TRABALHO ACADÊMICO INTERINSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GTAI-TJSP) - Portaria Nº 9.089/2014
2014 - 2016
Universidade Anhembi MorumbiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina: direito internacional público; direito internacional privado; direito processual Civil. Corresponsável pelo Programa de Atualização Jurídica, voltado à preparação de alunos de 8º, 9º e 10º semestres para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Responsável pelo Projeto Carreiras: programa voltado à orientação e inserção profissional dos graduandos. Corresponsável pela implantação do setor de pesquisa acadêmica na Faculdade de Direito.
2014 - Atual
Luiz Ricardo de Miranda - Sociedade de advogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Advocacia especializado em contencioso cível de alta complexidade. Arbitragem. Direito internacional.
2012 - 2013
Ribeiro CostaVínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Socio
Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado em contencioso cível perante tribunais.
1999 - 2000
Paula Eduardo Advogados Associados LtdaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
1995 - 1999
Advocacia Prof Alfredo BuzaidVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
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