Thiago Dias Oliva
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direitos Humanos pela mesma instituição, ex-bolsista do Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Doutorando em Direito Internacional Público também pela Faculdade de Direito da USP. Além de ter apresentado trabalhos e publicado artigos em periódicos e coletâneas no Brasil e no exterior, recebeu prêmio de melhor trabalho acadêmico no I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, além do prêmio de melhor artigo acadêmico na categoria pós-graduação no 3º Concurso de Monografias da União Europeia, promovido pela Delegação da União Europeia no Brasil. Atualmente é coordenador da área de liberdade de expressão, censura e políticas de internet no InternetLab.
Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Internacional Público
2018 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Paulo Borba Casella.
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: O Discurso de Ódio Contra as Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão no Brasil,Ano de Obtenção: 2015
Paulo Borba Casella.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Discurso de Ódio; Direitos Humanos; Liberdade de Expressão; Minorias Sexuais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação
2006 - 2011
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: O Direito de Refúgio das Minorias Sexuais
Orientador: Paulo Borba Casella
Formação complementar
2018 - 2018
El derecho a la libertad de expresión y una aproximación a los derechos dig. (Carga horária: 30h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.
2010 - 2011
Direito Alemão - Intercâmbio Acadêmico. , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Desenvolver a promessa democrática: reforçar a formação midiática e combater a desinformação em Cabo Verde.(Des)informação, democracia e educação midiática. 2018. (Seminário).
Participação em bancas
PAHIM, R. L.; KOSHIYAMA, A. M.;OLIVA, T. D.. Okama: vozes LGBT nipo brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.
Orientou
Punitivismo midiático e prisão em segunda instância: análise da cobertura da imprensa sobre a execução provisória da pena; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
O confinamento solitário prolongado/indefinido à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);
Produções bibliográficas
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OLIVA, THIAGO DIAS ; ANTONIALLI, DENNYS MARCELO ; SANTOS, Maike Wile dos . CENSURA JUDICIAL AO HUMOR: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 14, p. 19, 2019.
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OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys . Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 13, p. 29, 2018.
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OLIVA, THIAGO DIAS . MEMES DE NATUREZA CÔMICA COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA A DISCURSOS HEGEMÔNICOS: ANÁLISE DAS REAÇÕES À CAMPANHA #GAYSNOMERECENMEDALLAS NO TWITTER. LINGUAGEM EM (DIS)CURSO (ONLINE) , v. 18, p. 583-601, 2018.
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OLIVA, T. D. . Relativismo Cultural e os Direitos das Minorias Sexuais nos Países Muçulmanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 109, p. 657-681, 2014.
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OLIVA, T. D. ; GROSSI, Viviane Ceolin Dallasta Del . Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos. Revista da Defensoria Pública da União , v. 6, p. 108-137, 2013.
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CRUZ, F. B. (Org.) ; ABREU, J. S. (Org.) ; SILVEIRA, H. de C. da (Org.) ; ANDRADE, M. S. de P. (Org.) ; VIEIRA, R. S. (Org.) ; OLIVA, T. D. (Org.) . Direito Eleitoral na Era Digital. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. 220p .
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OLIVA, T. D. . Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão - O Discurso de Ódio e a Segregação Social dos Indivíduos LGBT no Brasil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 266p .
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CRISTOFARO, P. P. S. ; BESSONE, D. ; VIO, D. A. ; OLIVA, T. D. . Brazil. In: Yann Aubin; Arnaud Idiart. (Org.). Export Control Law And Regulations Handbook. 3ed.Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwer, 2016, v. , p. 120-.
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OLIVA, T. D. . Direito de refúgio das minorias sexuais. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diferença 2: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 479-503.
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OLIVA, T. D. . Asylrecht als Grundrecht - Art. 16a Grundgesetz: Einmalig in Europa?. In: FIKENTSCHER, Wolfgang; PFLUG, Manuel; SCHWERMER, Luisa. (Org.). Akkulturation, Integration, Migration. 1ed.München: Herbert Utz Verlag, 2012, v. 1, p. 191-218.
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ANTONIALLI, Dennys ; OLIVA, T. D. . Grindr Revelations Are Not a Scandal But a Wake-Up Call. The Advocate, 16 abr. 2018.
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OLIVA, T. D. ; CRUZ, F. B. . Autoridades públicas devem ter um ?direito ao esquecimento??. Link Estadão, 23 mar. 2018.
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OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys . Eleições 2018: o que você poderá dizer na internet?. Link Estadão, 19 out. 2017.
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OLIVA, T. D. ; CRUZ, F. B. . Olha o palavreado!. Link Estadão, 26 abr. 2017.
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OLIVA, T. D. . Entre neutralidade e transparência, agilidade e qualidade da informação: os atuais dilemas éticos do jornalismo. Revista Imprensa, p. 64 - 64, 10 abr. 2017.
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OLIVA, T. D. . Fronteiras digitais, soberania e territorialidade: a implementação do direito ao esquecimento sob a ótica do direito internacional. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. X. p. 412-430.
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OLIVA, T. D. . Os limites da liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos e o discurso de ódio contra as minorias sexuais. In: 4ª Semana de Direitos Humanos da UFSC, 2014, Florianópolis - SC. Construção da Paz e Segurança Internacional. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. p. 237-265.
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OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys ; GOMES, A. . Text-based content removal technologies: should computers decide what is 'toxic' on the internet?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVA, T. D. . E o Direito nessa história?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVA, T. D. . Content removal technologies: new challenges to freedom of expression. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVA, T. D. . Fronteiras digitais, soberania e territorialidade: a implementação do direito ao esquecimento sob a ótica do direito internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys ; CRUZ, F. B. . Presenting Dissenso.org - a platform designed to foster debate on free speech-related issues in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANTONIALLI, Dennys ; OLIVA, T. D. ; SANTOS, Maike Wile dos . Judicial censorship to humor: an analysis on Brazilian courts' position regarding freedom of speech on the internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANTONIALLI, Dennys ; SANTOS, Maike Wile dos ; OLIVA, T. D. . Censura judicial ao humor: uma análise sobre a postura dos tribunais em casos envolvendo liberdade de expressão na internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVA, T. D. ; KÜNZLI, W. S. . Proteção da Minorias no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVA, T. D. . Os limites da liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos e o discurso de ódio contra as minorias sexuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVA, T. D. . Direito Internacional Constitucional e o processo de integração europeu. Brasília: Delegação da UE no Brasil, 2013 (Monografia).
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OLIVA, T. D. . Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil. Brasília: ACNUR Brasil, 2012 (Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado do ACNUR).
Prêmios
2013
"Direito Internacional Constitucional e o processo de integração europeu", melhor artigo na categoria "Pós-graduação" no 3º Concurso de Monografias da União Europeia, Delegação da União Europeia no Brasil.
2012
Melhor trabalho acadêmico na categoria artigo do I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Cátedra Sérgio Vieira de Mello.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
InternetLabVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Líder de Projetos de Pesquisa, Carga horária: 30
2014 - 2016
Lobo & Ibeas AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2012 - 2013
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio em docência (Direito Internacional Público I).
2011 - 2012
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio realizado no Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3040)
2011 - 2011
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Área Cível
2009 - 2009
Fundação Getúlio VargasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na equipe de redação da publicação Pontes entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável do International Centre for Trade and Sustainable Development.
2008 - 2008
Motta, Fernandes Rocha AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
Outras informações:
Área de Mercado de Capitais
2007 - 2007
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
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