Thiago Dias Oliva

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direitos Humanos pela mesma instituição, ex-bolsista do Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Doutorando em Direito Internacional Público também pela Faculdade de Direito da USP. Além de ter apresentado trabalhos e publicado artigos em periódicos e coletâneas no Brasil e no exterior, recebeu prêmio de melhor trabalho acadêmico no I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, além do prêmio de melhor artigo acadêmico na categoria pós-graduação no 3º Concurso de Monografias da União Europeia, promovido pela Delegação da União Europeia no Brasil. Atualmente é coordenador da área de liberdade de expressão, censura e políticas de internet no InternetLab.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Internacional Público

2018 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Paulo Borba Casella.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: O Discurso de Ódio Contra as Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão no Brasil,Ano de Obtenção: 2015
Paulo Borba Casella.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: Discurso de Ódio; Direitos Humanos; Liberdade de Expressão; Minorias Sexuais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação

2006 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: O Direito de Refúgio das Minorias Sexuais
Orientador: Paulo Borba Casella

Formação complementar

2018 - 2018

El derecho a la libertad de expresión y una aproximación a los derechos dig. (Carga horária: 30h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.

2010 - 2011

Direito Alemão - Intercâmbio Acadêmico. , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Desenvolver a promessa democrática: reforçar a formação midiática e combater a desinformação em Cabo Verde.(Des)informação, democracia e educação midiática. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Massahiro Higa

PAHIM, R. L.; KOSHIYAMA, A. M.;OLIVA, T. D.. Okama:​ ​vozes​ ​LGBT​ ​nipo​ ​brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Luisa Harumi Visconti Kono

Punitivismo midiático e prisão em segunda instância: análise da cobertura da imprensa sobre a execução provisória da pena; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Ana Clara Martins dos Santos Seraine

O confinamento solitário prolongado/indefinido à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direitos Fundamentais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • OLIVA, THIAGO DIAS ; ANTONIALLI, DENNYS MARCELO ; SANTOS, Maike Wile dos . CENSURA JUDICIAL AO HUMOR: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 14, p. 19, 2019.

  • OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys . Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 13, p. 29, 2018.

  • OLIVA, THIAGO DIAS . MEMES DE NATUREZA CÔMICA COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA A DISCURSOS HEGEMÔNICOS: ANÁLISE DAS REAÇÕES À CAMPANHA #GAYSNOMERECENMEDALLAS NO TWITTER. LINGUAGEM EM (DIS)CURSO (ONLINE) , v. 18, p. 583-601, 2018.

  • OLIVA, T. D. . Relativismo Cultural e os Direitos das Minorias Sexuais nos Países Muçulmanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 109, p. 657-681, 2014.

  • OLIVA, T. D. ; GROSSI, Viviane Ceolin Dallasta Del . Universalismo e respeito às decisões locais: uma abordagem a partir de casos da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo direitos sexuais e reprodutivos. Revista da Defensoria Pública da União , v. 6, p. 108-137, 2013.

  • CRUZ, F. B. (Org.) ; ABREU, J. S. (Org.) ; SILVEIRA, H. de C. da (Org.) ; ANDRADE, M. S. de P. (Org.) ; VIEIRA, R. S. (Org.) ; OLIVA, T. D. (Org.) . Direito Eleitoral na Era Digital. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. 220p .

  • OLIVA, T. D. . Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão - O Discurso de Ódio e a Segregação Social dos Indivíduos LGBT no Brasil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 266p .

  • CRISTOFARO, P. P. S. ; BESSONE, D. ; VIO, D. A. ; OLIVA, T. D. . Brazil. In: Yann Aubin; Arnaud Idiart. (Org.). Export Control Law And Regulations Handbook. 3ed.Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwer, 2016, v. , p. 120-.

  • OLIVA, T. D. . Direito de refúgio das minorias sexuais. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diferença 2: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 479-503.

  • OLIVA, T. D. . Asylrecht als Grundrecht - Art. 16a Grundgesetz: Einmalig in Europa?. In: FIKENTSCHER, Wolfgang; PFLUG, Manuel; SCHWERMER, Luisa. (Org.). Akkulturation, Integration, Migration. 1ed.München: Herbert Utz Verlag, 2012, v. 1, p. 191-218.

  • ANTONIALLI, Dennys ; OLIVA, T. D. . Grindr Revelations Are Not a Scandal But a Wake-Up Call. The Advocate, 16 abr. 2018.

  • OLIVA, T. D. ; CRUZ, F. B. . Autoridades públicas devem ter um ?direito ao esquecimento??. Link Estadão, 23 mar. 2018.

  • OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys . Eleições 2018: o que você poderá dizer na internet?. Link Estadão, 19 out. 2017.

  • OLIVA, T. D. ; CRUZ, F. B. . Olha o palavreado!. Link Estadão, 26 abr. 2017.

  • OLIVA, T. D. . Entre neutralidade e transparência, agilidade e qualidade da informação: os atuais dilemas éticos do jornalismo. Revista Imprensa, p. 64 - 64, 10 abr. 2017.

  • OLIVA, T. D. . Fronteiras digitais, soberania e territorialidade: a implementação do direito ao esquecimento sob a ótica do direito internacional. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. X. p. 412-430.

  • OLIVA, T. D. . Os limites da liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos e o discurso de ódio contra as minorias sexuais. In: 4ª Semana de Direitos Humanos da UFSC, 2014, Florianópolis - SC. Construção da Paz e Segurança Internacional. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. p. 237-265.

  • OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys ; GOMES, A. . Text-based content removal technologies: should computers decide what is 'toxic' on the internet?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVA, T. D. . E o Direito nessa história?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVA, T. D. . Content removal technologies: new challenges to freedom of expression. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVA, T. D. . Fronteiras digitais, soberania e territorialidade: a implementação do direito ao esquecimento sob a ótica do direito internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVA, T. D. ; ANTONIALLI, Dennys ; CRUZ, F. B. . Presenting Dissenso.org - a platform designed to foster debate on free speech-related issues in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ANTONIALLI, Dennys ; OLIVA, T. D. ; SANTOS, Maike Wile dos . Judicial censorship to humor: an analysis on Brazilian courts' position regarding freedom of speech on the internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANTONIALLI, Dennys ; SANTOS, Maike Wile dos ; OLIVA, T. D. . Censura judicial ao humor: uma análise sobre a postura dos tribunais em casos envolvendo liberdade de expressão na internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVA, T. D. ; KÜNZLI, W. S. . Proteção da Minorias no Direito Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVA, T. D. . Os limites da liberdade de expressão na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos e o discurso de ódio contra as minorias sexuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVA, T. D. . Direito Internacional Constitucional e o processo de integração europeu. Brasília: Delegação da UE no Brasil, 2013 (Monografia).

  • OLIVA, T. D. . Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil. Brasília: ACNUR Brasil, 2012 (Diretório de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado do ACNUR).

Prêmios

2013

"Direito Internacional Constitucional e o processo de integração europeu", melhor artigo na categoria "Pós-graduação" no 3º Concurso de Monografias da União Europeia, Delegação da União Europeia no Brasil.

2012

Melhor trabalho acadêmico na categoria artigo do I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Cátedra Sérgio Vieira de Mello.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

InternetLab

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Líder de Projetos de Pesquisa, Carga horária: 30

2014 - 2016

Lobo & Ibeas Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2012 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio em docência, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio em docência (Direito Internacional Público I).

2011 - 2012

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio realizado no Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=3040)

2011 - 2011

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Área Cível

2009 - 2009

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na equipe de redação da publicação Pontes entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável do International Centre for Trade and Sustainable Development.

2008 - 2008

Motta, Fernandes Rocha Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de Mercado de Capitais

2007 - 2007

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário