José Nantala Bádue Freire

Possuo graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004). Atuo com maior frequência em Agronegócios, Arbitragem, Direito Internacional, Infraestrutura e Inovação. Sou pós-graduado em Estudos Europeus pelo Centro de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. Possuo também os títulos de Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (2014) e de Doutor (2024), pela mesma instituição, também em Direito Internacional. Como pesquisador, profiro palestras e escrevo artigos, principalmente, sobre temas como: arbitragem (internacional e doméstica), agronegócios, direito digital, contratos internacionais, contencioso internacional, direito comparado e direito internacional público e privado.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2018 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: A aplicação do princípio da boa-fé na arbitragem comercial internacional ? um estudo sobre as sentenças arbitrais proferidas em arbitragens administradas pela Câmara de Comércio Internacional ? CCI
Paulo Borba Casella.

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP
Título: BRICs - Análise Comparativa da Arbitragem Comercial Internacional Institucional
, Ano de Obtenção: 2014.Paulo Borba Casella.Palavras-chave: Arbitragem; BRICs; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Estudos Europeus

2005 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: Não houve
Orientador: Não houve

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O papel do Direito, sob o prisma do acesso à Justiça, no processo de inclusão social.
Orientador: Márcio Alves da Fonseca

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Cidade de Bragança Paulista

Formação complementar

2009 -

Direito Comparado - Aluno Especial. (Carga horária: 56h). , Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, FDUSP, Brasil.

2006 - 2006

Direito Internacional Privado. , Academia de Direito Internacional de Haia, HAIA, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Organização de eventos

CASELLA, P. B. ; FREIRE, J. N. B. . I Jornada dos BRICS na USP. 2017. (Congresso).

FREIRE, J. N. B. ; CARNEIRO, Tânia Aoki . Programa de Atualização Curricular - 1º Semestre. 2009. (Congresso).

CARNEIRO, Tânia Aoki ; Lor ; GRANDE, P. V. ; Rovaris ; Gonçalves, M. F. ; KAUFFMANN, A. ; Jacinto, P. R. ; PINHEIRO, J. V. B. ; PEREIRA, C. ; Conte ; CASTRO, L. F. M. ; FREIRE, J. N. B. . Programa de Atualização Curricular - 2º Semestre. 2009. (Congresso).

RAFECAS, D. E. ; AMORELLI, M. ; BAGNOLI, V. ; Grinberg ; BRANCO, F. C. ; Gonçalves, M. F. ; FREIRE, J. N. B. ; Patara . Curso Internacional de Direito Econômico. 2009. (Congresso).

Hasson-Sayeg ; Gilberto, A. M. ; Souza, S. A. de ; Gonçalves, M. F. ; Muylaert ; Grinberg ; FREIRE, J. N. B. ; Patara . Direito Econômico - Aspectos Penais e Empresariais. 2008. (Congresso).

Candido ; Frias ; Jacinto, P. R. ; Fialdini ; FREIRE, J. N. B. . Responsabilidade Civil no Direito Empresarial. 2008. (Congresso).

FREIRE, J. N. B. ; Jacinto, P. R. ; Eid ; Castro . Contratos. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Antonio Silva

OLIVEIRA, Rodrigo Rios Faria de.; COUTO NETO, M. R.;FREIRE, J. N. B.. Função Social da Propriedade Imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

Aluno: Carina Lucia Gonçalves Cardoso

SANTOS, W. M.;FREIRE, J. N. B.; SANTOS, A. M. P.. Embargos de Declaração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

Aluno: Darlene da Silva Alves

FREIRE, J. N. B.; XIMENES, G.; OLIVEIRA, Rodrigo Rios Faria de.. União Estável Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

Aluno: Hilaira Leocadio de Carvalho Atolini Pimpim

COUTO NETO, M. R.; DAOLIO, E. R.;FREIRE, J. N. B.; FERREIRA, E. M.. Concorrência entre Arbitragem e o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema.

Orientou

Thaís Bertolotti

O Novo Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: José Nantala Bádue Freire;

Laís Oliveira Cardoso

Alimentos Gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema; Orientador: José Nantala Bádue Freire;

Produções bibliográficas

CASELLA, P. B. ; FREIRE, J. N. B. . Brazil. In: Dennis Campbell. (Org.). International Execution Against Judgment Debtors. 6ed.Nova Iorque: Thomson Reuters, 2016, v. 9, p. 1-20.
CASELLA, P. B. ; FREIRE, J. N. B. . Brazil. In: Dennis Campbell. (Org.). International Execution Against Judgement Debtors. 5ed.Nova Iorque: Thomson Reuters, 2015, v. 9, p. 1-20.
FREIRE, J. N. B. . As Obras a Ideia de uma Historia Universal sob o Ponto de Vista Cosmopolita e Rumo a Paz Perpétua, de Immanuel Kant. Sua Contribuição ao Direito Internacional e sua Influência no Contemporâneo.. In: MENEZES, Wagner.. (Org.). Direito Internacional Clássico e seu Fundamento.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. , p. 175-182.
CASELLA, P. B. ; FREIRE, J. N. B. . Brazil. In: Campbell, Dennis.. (Org.). International Execution Against Judgement Debtors. 4ed.Eagan, MN, USA: Thomson Reuters, 2014, v. , p. 01-20.
Akashi ; Ferrara ; Prado ; Prado ; Hoffmann ; Hypólito ; Cezar-Ferreira ; Câmara ; Rovaris ; Sigolo ; Ramalho ; Caliari ; Gonçalves ; D´Angelo ; Conte ; Favareto ; Lor ; Patara ; Jalil ; FREIRE, J. N. B. ; et.al . Noções Gerais de Arbitragem sob os prismas Constitucional e Empresarial. In: Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann; Carlos Marcelo Gouveia. (Org.). Atual Panorama da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 3-526.
FREIRE, J. N. B. . O Nobel da Paz, as armas nucleares e a pós-verdade. O Estado de São Paulo, São Paulo, 07 out. 2017.
FREIRE, J. N. B. . Armas de boa gestão. O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 jun. 2016.
FREIRE, J. N. B. . A mediação como solução racional de conflitos. Gazeta do Povo, Paraná, 08 out. 2015.
FREIRE, J. N. B. . Os Brics e a necessária aproximação jurídica. Jornal Brasil Econômico, p. 30 - 30, 30 jul. 2014.
FREIRE, J. N. B. ; ALVES, C. F. P. . O Brasil precisa aplicar os Tratados que assina. Consultor Jurídico, 02 nov. 2013.
FREIRE, J. N. B. . A (des)necessidade de alteração da lei de arbitragem. Migalhas, São Paulo, 15 out. 2013.
FREIRE, J. N. B. . A contratação de médicos estrangeiros e a arbitragem.. Acontece Digital, 04 set. 2013.
FREIRE, J. N. B. ; CASTRO, R. G. . A aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica controlada por capital estrangeiro. UOL, 02 maio 2013.
FREIRE, J. N. B. . Medida Cautelar em Procedimento Arbitral. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 11 dez. 2012.
FREIRE, J. N. B. . Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente por desastre ambiental. O Estado de São Paulo.
FREIRE, J. N. B. ; MONTES, J. A., Filho . Lei Anticorrupção e Compliance. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE, J. N. B. . Introdução à Arbitragem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE, J. N. B. . Introdução à Arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMILLI, G. ; ARESI, L. ; FREIRE, J. N. B. . 'O Carro Elétrico e sua Evolução Mundial'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE, J. N. B. . Teorias do Risco e da Imprevisão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREIRE, J. N. B. ; FRANCISCO, J. C. . Constituição Europeia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FREIRE, J. N. B. ; BARBEIRO, Heródoto . Morosidade do Judiciário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . Soluções em arbitragem crescem 73% em seis anos, mostra pesquisa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. ; SOUZA, M. A. ; ASSIS, L. G. . Educação para a paz, Escola e maioridade penal.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREIRE, J. N. B. . Ratificação de Convenção de Viena traz segurança jurídica.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . Brazil's anti-spy Internet bill clears lower house vote. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . Aplausos para os BRICS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . BRICS: A importância da arbitragem para o bom desenvolvimento dos negócios.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . Com Marco Civil, empresas e usuários terão mais respaldo aos seus dados e opiniões.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . A contratação de médicos estrangeiros e a arbitragem.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . A relação Brasil e EUA nas questões de privacidade na Internet e soberania. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE, J. N. B. . Caso da Boate Kiss em Santa Maria. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2009

Prêmio Jabuti - 3º Colocado. Categoria: Direito., Câmara Brasileira do Livro - CBL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Peixoto & Cury Advogados. , Rua Mário Amaral, 205, Paraíso, 12944640 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32188455, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Martins Villac Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Head de Agronegócios, Carga horária: 40

2023 - 2025

MIGUEL NETO ADVOGADOS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor de Agronegócios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2023

Mannheimer Peres e Lira Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Coordenador do Contencioso Cível, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2022

Peixoto & Cury Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contencioso Cível e Administrativo.Arbitragem Doméstica e Internacional - Desenvolvimento da área de Arbitragem no escritório e atuação em procedimentos arbitrais na CCI, CAM-CCBC, CAESP e etc;Coordenandor da célula de Compliance no Peixoto Cury Advogados;Membro da célula de direito digital e da inovação no Peixoto Cury Advogados;Membro da célula de Crises Empresariais no Peixoto Cury Advogados.

2015 - Atual

Grupo de Estudos sobre os BRICS da Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Co-fundador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2015 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Grupo de Estudos GEBRICS

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Estudos sobre os BRICS, vinculado ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP.

Atividades

09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2010 - 2011

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor nas disciplinas: Ética Geral e Profissional, Direito Tributário e Prática Jurídica.

2008 - 2012

Cavallanti Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio do Escritório Cavallanti Advogados, atuando nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Econômico, Concorrencial, Eleitoral e Internacional.

2003 - 2004

Approbato Machado Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2002

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20