João Victor Marques da Silva

Professor de Direito do Trabalho e Legislação Social da Faculdade de Direito do Recife (Centro de Ciências Jurídicas) da Universidade Federal de Pernambuco. Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2023), com Bolsa CAPES, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2016), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Excelência Ltda (Juspodivm), em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Possui experiência nas áreas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Civil (Teoria Geral, Obrigações, Famílias e Sucessões). Realiza a condução de oficinas temáticas: Direitos Humanos com foco nas relações sócio-raciais e desigualdades; Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor; Constituição e Registro Legal de Organizações do Terceiro Setor; Direitos das Comunidades Quilombolas. Foi membro do Núcleo de Estudantes Negros da UFBA - NENU, no qual desenvolveu militância política e acadêmica. De 2011 a 2014, atuou em projetos de compensação socioambiental, com mobilização social e moderação na condução de processos de fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil. De junho/2015 a dezembro/2016, fui bolsista de Mestrado pela FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. De setembro/2017 a setembro/2018, fui professor na Faculdade Regional de Alagoinhas (Unirb Alagoinhas), no Curso de Direito, e Professor Substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Semestre 2019.2). Membro dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (UFBA) e Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (UnB). De 2021 a 2022, lecionei no Curso de Graduação em Direito da UNIMAM - Centro Universitário Maria Milza, sendo Coordenador do Curso no período de maio a dezembro/2022. Atuei como Professor Substituto de Direito e Processo do Trabalho no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), de 08 de abril de 2024 a 11 de fevereiro de 2025.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2023

Universidade Federal da Bahia
Título: NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONTRARREFORMA TRABALHISTA E FORMA JURÍDICA: crítica materialista à liberdade sindical
Lawrence Estivalet de Mello. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2015 - 2016

Universidade Católica do Salvador
Título: Trabalhadoras Domésticas e o Estado brasileiro: o racismo institucional, a teoria do reconhecimento e os direitos trabalhistas - a luta do Sindoméstico-Ba no período 2010-2016 -
, Ano de Obtenção: 2016.Mary Garcia Castro.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2011 - 2013

JusPODIVM - Centro Preparatório Para Carreira Jurídica
Título: A discriminação das trabalhadoras domésticas na Constituição de 1988: em busca da igualdade negada

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: As ações afirmativas no ensino superior: mecanismo de efetivação de direitos e garantias fundamentais para a população negra
Orientador: Samuel Santana Vida

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em NETEP GREVE - DHCTEM. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Diálogos Brasil - Chile: Constituição, Direitos Sociais e Dívida Pública. (Carga horária: 810h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor.

Participação em eventos

7º Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS em. 2023. (Encontro).

XI Congresso Internacional da ABraSD. 2020. (Congresso).

XI Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2020. (Congresso).

22º SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA ? SEMOC. 2019. (Encontro).

V Encontro da RENAPEDTS - Trabalho, Democracia e Direitos. 2019. (Encontro).

V Encontro de Direito Sindical: Sindicalismo. (R) Existir é preciso. 2019. (Encontro).

VII Congresso Baiano de Pesquisadorxs Negrxs. 2019. (Congresso).

XVI Encontro Nacional da ABET. 2019. (Encontro).

I Encontro da Regional Nordeste 2 do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.Trabalhadoras Domésticas: novos e velhos impasses na luta por reconhecimento.. 2016. (Encontro).

VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Trabalhadoras domésticas e luta por reconhecimento: novos e velhos impasses para além da igualação de direitos. 2016. (Seminário).

XVIII SEMOC - Semana de Mobilização Científica.Cidadania e Emancipação Social no Capitalismo: análise de sua possibilidade. 2015. (Outra).

Encontro Internacional Associação Internacional dos Trabalhadores : 150 anos depois.. 2014. (Encontro).

XVIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Nordeste I - Bahia, Sergipe e Alagoas.Terra - Trabalho - Educação - Liberdade. 2005. (Encontro).

Semana do Calouro 2003.2.Universidade - Compr(omisso) Social. 2004. (Outra).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional Nordeste I - Bahia, Sergipe e Alagoas.(Re)construir a Educação Jurídica: do Direito que temos ao Direito que queremos. 2004. (Encontro).

XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.XXV ENED 2004. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Sara Matos do Nascimento

SILVA, J. B.;SILVA, J. V. M.; JESUS, S. C. S.. O movimento negro unificado e as desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho em Salvador-BA. 2024. Dissertação (Mestrado em SERVIÇO SOCIAL) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Geisa Lopes de Andrade

HIRSCH, F. P. A.; MELLO, L. E.; ROCHA, J. C. S.;SILVA, J. V. M.. PARADOXOS LEGAIS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASOS SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE BANHEIRISTAS DA UFBA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gerson Conceição Cardoso Júnior

MELLO, L. E.; MARTINEZ, L.; ROCHA, J. C. S.;SILVA, J. V. M.. TRABALHO DOS/AS ENTREGADORES/AS PLATAFORMIZADOS/AS: UMA PROPOSTA DE PROTOCOLO AO TRT DA 5ª REGIÃO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ÉTNICO-RACIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mario Soares Neto

BATISTA, F. R.; SILVA, J. L.;SILVA, J. V. M.. FORMA JURÍDICA & RACISMO: a determinação racial do trabalho abstrato e da forma valor na constituição do capitalismo através do Direito do Trabalho no Brasil.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Geisa Lopes de Andrade

HIRSCH, F. P. A.; MELLO, L. E.;SILVA, J. V. M.. PARADOXOS LEGAIS NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DO CASO ?ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS BANHEIRISTAS DA UFBA". 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gerson Conceição Cardoso Júnior

MELLO, L. E.; MARTINEZ, L.;SILVA, J. V. M.. O DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA JUVENTUDE NEGRA PERFÉRICA: ENTREGADORES/AS DE APLICATIVO NA VISÃO DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA E DA MAGISTRATURA DO TRT DA 5ª REGIÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Emilly Cordeiro Pires

FREITAS, E. O.; CAVALCANTE, F. G.;SILVA, J. V. M.. UBERIZAÇÃO E JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DO STATUS JURÍDICO DO TRABALHADOR UBERIZADO DIANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA-BA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Wllissys Macêdo Souza

OLIVEIRA, M. S.; DIAMANTINO, P. T.;SILVA, J. V. M.. O QUE HÁ DE ANÁLOGO NO TRABALHO ESCRAVO? DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL NO BRASIL E O APAGAMENTO DO DEBATE RACIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Rodolfo Costa da Silva

SILVA, J. V. M.; DUTRA, R. Q.; FIGUEREDO, F. S.. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E O IMPACTO NAS NEGOCIAÇÕES DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO DF.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jaciel Boaventura da Silva

SILVA, J. V. M.; CARVALHO, F. S. E.; MELLO, L. E.. Neoliberalismo Sindical: reforma trabalhista e flexibilização do Direito Coletivo do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adevaldo de Carvalho Santos

SILVA, J. V. M.. A importância do aperfeiçoamento de conhecimentos jurídicos para escrivães e investigadores de polícia judiciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Caroline Moura Rodrigues Alves Almeida

SILVA, J. V. M.. Licenciamento Ambiental: um instrumento de defesa do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Nadiana Nascimento da Conceição

SILVA, J. V. M.. Estudo sobre a aplicabilidade da legislação do município de Alagoinhas - Ba frente ao princípio da função social da propriedade urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Taís Santos Brito

SILVA, J. V. M.. O animal não humano como sujeito de direitos no ordenamento jurídico pátrio: mudança de paradigmas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Rafael da Cruz Oliveira Santos

SILVA, J. V. M.. Atuação do notário e do registrador no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Ednei dos Santos Cruz Barbosa

SILVA, J. V. M.. Princípio do devido processo legal: mitigação das garantias no âmbito no juizado especial cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Cris Katiusy Bustamante Gonzalez Reis

SILVA, J. V. M.. Direitos sucessórios na família mosaico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Karoline Maria Fernandes de Carvalho

SILVA, J. V. M.. Obrigação alimentar: responsabilidade subsidiária avoenga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Janiele Caroline Santos de Souza

SILVA, J. V. M.. A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Ailla Carla Farias dos Santos

SILVA, J. V. M.. Qualidade de vida do idoso: reflexo acerca da normatização, garantias e impactos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Laize Caroline Carneiro

SILVA, J. V. M.. Síndrome de Sinhazinha: assédio moral, a depreciação do meio ambiente do trabalho doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Michele Prince Silva da Cunha

SILVA, J. V. M.. A eficiência dos servidores no âmbito do Poder Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Maria Aparecida de Assis Pires dos Santos

SILVA, J. V. M.. Consumo consciente e educação ambiental: desafios à luz da realidade de Entre Rios - Ba.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Maria Aparecida de Assis Pires dos Santos

Aluno: José Raimundo Gomes Dantas

SILVA, J. V. M.. Reflexões acerca das medidas socioeducativas para os adolescentes que cometem atos infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Ana Cristina de Jesus Melo

SILVA, J. V. M.. Alienação parental: a busca da proteção da criança e do adolescente com base nas garantias elencadas na Lei 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Ediilza de Souza Santos

OLIVEIRA, M. S.;SILVA, J. V. M.. Os cultivos transgênicos como ameaça aos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Daniel Barroso Rodrigues

SOUZA, M. S. R.;SILVA, J. V. M.. O sistema prisional brasileiro e seus reflexos sobre a ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Cristiano Santos Jesus Junior

SOUZA, M. S. R.;SILVA, J. V. M.. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena por violação ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Isabelle Gonçalves Lima Cruz

SOUZA, M. S. R.;SILVA, J. V. M.. Reflexões sobre a adoção da castração química como medida de segurança nos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Ricardo da Silva Sol

SILVA, J. V. M.; OLIVEIRA, M. S.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Rafaela dos Santos Teixeira

OLIVEIRA, M. S.;SILVA, J. V. M.. A responsabilização ambiental no caso do aterro sanitário de Alagoinhas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Michell Ruan da Soledade Oliveira

SILVA, J. V. M.; OLIVEIRA, M. S.. Entraves e desafios para implantação do aterro sanitário em Alagoinhas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Orientou

Delaunay Santana Vila Flor

Abandono Afetivo Inverso e Responsabilidade Civil: análise jurídica de sua possibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Deise Pereira Oliveira

Execução de Alimentos e a Prisão Civil do Alimentante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Tairon Cardoso Bastos dos Santos

O Requisito da miserabilidade do Benefício de Prestação Continuada da Lei 8; 742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Paulo Roberto Silva

Alienação Parental e responsabilidade civil: os princípios do Direito das Famílias como parâmetro de atuação da atividade jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Nayla Alves de Brito Bay

Usucapião extraordinária: possibilidade jurídica de herdeiro de posse exclusiva no imóvel com animus domini unici usucapir bem de acervo hereditário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

MARINALVA DOS SANTOS

A paternidade sob o olhar da mulher chefe de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Geisiane Maria da Silva Pereira

Alimentos no novo CPC e a prisão civil do devedor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Cristiane Nascimento Santos Moura

Profissionais do sexo e as garantias de direito: aspectos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Carina Alves Pinheiro

A morosidade judicial na efetivação do processo de adoção: uma situação a ser reavaliada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: João Victor Marques da Silva;

Produções bibliográficas

MARQUES DA SILVA, JOÃO VICTOR . O déficit racial do direito do trabalho no Brasil. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 940-966, 2023.
MARQUES DA SILVA, JOÃO VICTOR . Educação Jurídica e Direito do Trabalho Crítico. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano , v. 5, p. 01-09, 2022.
SILVA, J. V. M. . Forma Jurídica, Dependência e Superexploração da Força de Trabalho: a Reforma Trabalhista de 2017. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 9, p. 74-98, 2022.
MARQUES DA SILVA, JOÃO VICTOR . O FETICHE DOS DIREITOS HUMANOS NO CAPITALISMO: A SEPARAÇÃO ENTRE A ÉTICA E A POLÍTICA NA MODERNIDADE. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 30, p. 132-142, 2021.
CASTRO, MARY GARCIA ; DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS NEVES ; DA SILVA, JOÃO VICTOR MARQUES . Between Biography and History: Domestic Workers in Contemporary Brazil. THE JOURNAL OF LATINO-LATIN AMERICAN STUDIES , v. 9, p. 19-34, 2018.
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MELLO, L. E. ; VEIGA, A. M. ; SILVA, J. V. M. . Trabalho livre e espoliativo no Brasil contemporâneo. In: BOSCHETTI, Ivanete; GRANEMANN, Sara; KILDUFF, Fernanda; SILVA, Mossicleia Mendes da.. (Org.). Os Direitos não cabem no Estado: trabalho e política social no capitalismo. 1ed.São Paulo: Usina Editorial, 2023, v. 1, p. 149-177.
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VASCONCELOS, J. E. M. ; LOPES, J. G. P. ; COELHO, I. B. ; OLIVEIRA, I. F. ; SILVA, J. V. M. ; DUTRA, R. Q. . Crise, Trabalho e Educação Jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. V. M. . A PANDEMIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: A COVID-19 E A CRÍTICA MATERIALISTA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. V. M. . A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) E AS CONTRADIÇÕES DE RAÇA, CLASSE E GÊNERO: UMA CRÍTICA À FORMA JURÍDICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. V. M. . AS CONTRARREFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: a desconstrução da proteção social no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, J. V. M. ; CRUZ, L. S. . MUNDO DO TRABALHO, ACESSO À JUSTIÇA E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA: CRÍTICAS À REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. V. M. . Trabalhadoras Domésticas: novos e velhos impasses na luta por reconhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. V. M. . Trabalhadoras domésticas e luta por reconhecimento: novos e velhos impasses para além da igualação de direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, J. V. M. . Cidadania e Emancipação Social no Capitalismo - análise de sua possibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Legislação Social da Faculdade de Direito do Recife (Centro de Ciências Jurídicas), em regime de Dedicação Exclusiva (40 horas), com posse e entrada em exercício na data de 11 de fevereiro de 2025.

2024 - 2025

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto de Direito e Processo do Trabalho no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com início no Semestre Letivo 2024.1, lecionando as disciplinas: a) Direito Civil e Comercial (Ciências Contábeis); b) Tópicos Especiais de Direito do Trabalho (Direito); c) Direito Trabalhista e Previdenciário (Administração).No semestre letivo 2024.2, leciono as disciplinas: a) Direito Sindical (Direito); b) Mediação, Conciliação e Arbitragem (Direito); c) Direito Civil e Comercial (Ciências Contábeis); d) Direito Trabalhista e Previdenciário (Administração).No Período Letivo Extraordinário (Curso de Férias), lecionei, durante o mês de janeiro/2025, a disciplina Direito do Trabalho II (Direito Coletivo do Trabalho), para os discentes do Curso de Direito.

2021 - 2022

Centro Universitário Maria Milza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito, lecionando no Semestre 2021.1 as disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Civil IV (Direito das Coisas) e Direito do Trabalho I.No Semestre 2021.2, lecionei as disciplinas Direito do Trabalho I, Direito Civil IV (Direito das Coisas) e Direito Civil VI (Sucessões)No Semestre 2022.1, lecionei as disciplinas Direito do Trabalho I, Direito Civil II (Obrigações e Teoria Geral dos Contratos), Contratos em Espécie e Direito Processual Civil I.No Semestre 2022.2, lecionei as disciplinas Direito Constitucional II, Seminário Interdisciplinar de Pesquisa I e Seminário Interdisciplinar de Pesquisa II.Atuei como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Direito (janeiro a dezembro/2022) . Fui Coordenador do Curso de Direito do UNIMAM, no período de maio a dezembro/2022, tendo atuando como integrante do Conselho Universitário.

2019 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFBA - Departamento de Direito Privado -, lecionando as disciplinas Legislação Social e Direito do Trabalho (DIR 164) e Legislação Social (DIR 175), no semestre 2019.2.

2017 - 2018

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

Atividades

08/2018 - 09/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho I, Prática Jurídica I - Trabalhista, Prática Jurídica V - Constitucional e Administrativa, Processo do Trabalho
02/2018 - 06/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil VI - Sucessões, Direito do Trabalho I, Processo do Trabalho, Teoria Geral do Processo, Processo Civil II, Prática Jurídica II (Empresarial)
09/2017 - 12/2017
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Família, Direito do Trabalho II, Prática Jurídica I - Trabalhista, Prática Jurídica III - Civil, Processo Civil III

2017 - 2018

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

Outras informações:
Assessor Parlamentar (Jurídico) no Gabinete do Vereador Sílvio Humberto (PSB).

2015 - 2016

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Mestrado

Outras informações:
Bolsa de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL - Universidade Católica do Salvador, com vigência de 01/06/2015 à 28/02/2017, encerrando-se na data de 13.12.2016.

2011 - 2014

Participar - Desenvolvimento e Avaliação do Projetos Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

2006 - 2008

SINDPEC

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Setor Jurídico do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia.

2007 - 2007

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Convênio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio celebrado por meio de Convênio Acadêmico entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Faculdade de Direito da UFBA, no curso da disciplina Prática Jurídica Cível I, no posto localizado na Faculdade.

2005 - 2006

Serviço de Apoio Jurídico

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 3

Outras informações:
Associado do Núcleo de Assistência do SAJU - Serviço de Apoio Jurídico.