Daniela Carvalho Portugal

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

CERQUEIRA, MARINA ; PORTUGAL, D. C. . DIREITO PENAL E NEUROCIÊNCIA. 2015. (Outro).

PORTUGAL, D. C. . III SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP. 2014. (Outro).

UFBA, C. D. P. ; PORTUGAL, D. C. . I CONGRESSO BAIANO DE PESQUISADORES EM DIREITO (CBPD). 2010. (Congresso).

PORTUGAL, D. C. ; Formandos Direito-UFBA . 3° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA - 2° CONGRESSO INTERNACIONAL DO IPAN. 2008. (Congresso).

I Seminário Internacional do Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves: Desafios e perspectivas de uma ciência penal conjunta.Por uma nova leitura do direito penal à luz da criminologia feminista. 2017. (Seminário).

XV Novas teses das ciências criminais. Criminologia feminista, novos olhares e democratização do discurso jurídico penal. 2017. (Congresso).

Crimes Virtuais e Cyberbullying: O discurso de ódio no âmbito virtual.O discurso de ódio no âmbito virtual. 2016. (Outra).

I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- perspectivas e desafios na atualidade?.O Direito Penal e a Vítima: a superação da vingança privada e novas reflexões para a atualidade. 2016. (Seminário).

I seminário Sistema Penal em recorte: Sistema Penal e Ressocializaçãão.A arte no sistema prisional: sobre os novos caminhos de libertação. 2016. (Seminário).

No direito de ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil. penal, trabalhista, e a saúde de pessoas trans.No direito de ser Trans: uma abordagem sobre o direito penal. 2016. (Simpósio).

Dia de informação Profissional.Crescer faz parte, fazer escolhas, também.. 2015. (Outra).

II Seminário Direito e Arte: Interfaces entre Razão e Sensibilidade.Considerações Críticas sobre a criminalização de manifestações artísticas e culturais. 2015. (Seminário).

CONPEDI BARCELONA.JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE MINIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO. 2014. (Seminário).

I Seminário Jurídico Interdisciplinar -Centro Universitário Jorge Amado.O direito penal e a culpa da vítima. 2014. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A conjuntura Sociojurídica enquanto alicerce para a polítics criminal. 2014. (Congresso).

Direito e Execução Penal.Direito e Execução Penal. 2013. (Seminário).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS - ANO VIII & VII ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2010. (Congresso).

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA. 2008. (Outra).

DIREITO E LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. (Seminário).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO VI & V ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2008. (Congresso).

13° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2007. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO AUTORAL E DIREITO À IMAGEM DA BAHIA. 2007. (Seminário).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO V & IV ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2007. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2007. (Simpósio).

VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2007. (Seminário).

AS NOVAS LEIS PENAIS. 2006. (Seminário).

IV COLÓQUIO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2006. (Outra).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO IV & III ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO RAUL CHAVES I. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO RAUL CHAVES II. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2006. (Seminário).

1° ENCONTRO BAIANO DE PROFESSORES DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Seminário).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO II & II ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO ARX TOURINHO - O DIREITO CONSTITUCIONAL E A EMENDA 45. 2005. (Seminário).

TEMAS ATUAIS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Seminário).

PORTUGAL, D. C.; CAPPI, R.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. Ministério Público e narrativas acusatórias: como se define a imputação de tráfico de drogas?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; COSTA, E. C. P.; GURGEL, M. G. M.. Críticas ao controle penal sobre consumo de entorpecentes. A criminalização do pequeno varejo sob uma perspectiva criminológica e dogmática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

PORTUGAL, D. C.; COLANI, C.; MOREIRA, L. V. C.. Inadimplemento da pensão alimentícia e contexto familiar. 2015. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

PORTUGAL, D. C.; BARBOSA, C. L. C.; MOREIRA, L. V. C.. INADIMPLEMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E CONTEXTO FAMILIAR. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA) - Universidade Católica do Salvador - Programa de Pós-Graduação.

PORTUGAL, D. C.; AMORIM, M. S. S.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. Novas proposições para a legislação penal: justificativas implicações do rigor penal no cenário brasileiro pós 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; CROZARA, R. S.. A vítima no banco dos réus: A culpabilização da ofendida no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; CROZARA, R. S.; JESUS, M. C. A.. Consequências jurídicas para criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiro. 2017.

PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; GOMES, R. A. B.. A (in) adequação do tratamento jurídico-penal outorgado ao sociopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; SOARES, L. R. P.. A proteção da criança e o adolescente vítima de abuso sexual como justificativa para flexibilização da regra impeditiva da adoção por avós. 2017.

PORTUGAL, D. C.; CROZARA, R. S.; GOMES, R. A. B.. A (im) possinilidade de responsabilizar o advogado pelo recebimento de honorários ilícitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; CROZARA, R. S.. O direito a um julgamento imparcial: uma análise crítica da influência exercida pela mídia ao tribunal popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; ALENCAR, I. G.. A prova Pericial e o Princípio do contraditório no processo criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; GOUVEA, H. C.; LIBERATO, J.. Exibção Intencional de acusados pela mídia sensacionalista? Direito e garantias aviltados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; AZEVEDO, R.. Norma no pensamento de Foucalt. Implicações entre poder, saber, direito, lei e norma penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; AZEVEDO, R.. A contaminação do julgador: A possibilidade de substituição do julgador por contaminação de provas ilícitas no processo penal. 2017.

PORTUGAL, D. C.; GOUVEA, H. C.; GUIMARAES, L. M.. Execução da pena: O entendimento do supremo tribunal de justiça nos habeas corpus 126.292 à luz da atual política criminal. 2017.

PORTUGAL, D. C.; PRADO, A. R. M.; BOMFIM, M. C.. Abandono e invisibilidade das mulheres encarceradas: As presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; PRADO, A. R. M.; BOMFIM, M. C.. Análise Crítica das principais alterações apresentadas pelo projeto de lei do senado n° 333/2015, como substitutivo da proposta de emenda à constituição n° 171/1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; BOMFIM, M. C.; PRADO, A. R. M.. A instigação da violência de gênero sob viés da criminologia feminista: uma análise crítica para além da dogmática penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; MATOS, L. V.; BARRETO, A. L. L.; PORTELLA, B.. Inserção de pessoa trans na faculdade de direito da ufba: avaliação pela relação movimento (F) e instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; CROZARA, R. S.; GOMES, R. A. B.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; GOMES, R. A. B.. A competência para o julgamento do crime de latrocínio: para além da súmula 603 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; FIGUEIREDO, R.. A (i) moralidade na utilização da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; CROZARA, R. S.. A falácia democrática do tribunal do júri no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; GOMES, R. A. B.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha entre cônjuges militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; BANDEIRA, Thaís.. Os efeitos jurídicos-penais da compensação tributária antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; SANTOIS, E. R. N.; PRADO, A. R. M.. A ineficácia da proibição legal do aborto no direito penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. A imputação da qualificadora do feminismo: (in) compatibilidade com o privilégio do parágrafo 1 do artigo 121 do CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; BANDEIRA, Thaís.; AZEVEDO, R.. A (im) possibilidade de reconhecimento da extinção da punibilidade para o crime de estelionato praticado contra o instituto nacional do seguro social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. A pena de prestação de serviço a comunidade e o fenômeno da ressignificação. Uma análise da aplicação da pena na cidade de salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. O fundamento da medida cautelar de internação provisória em hospital de custódia e tratamento para inimputáveis: Um estudo à luz da reforma psiquiátrica e do movimento antimanicomial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; AZEVEDO, R.; BANDEIRA, Thaís.. A mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal em face do princípio da oportunidade regrada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; NICORY, D.. "Era um sonho danteso... O tombadilho": Uma análise crítica do (des) respeito ao acesso à justiça ante os desafios do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia na assistência aos custodiados em Delegacias de polícia de Salvador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; NICORY, D.; GOMES, R. A. B.. Aplicabilidade das medidas sócioeducativas na Prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; FIGUEIREDO, R.. Privatização de presídios à luz do programa político criminal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; LEAL, F.. A (in) compatibilidade do direito penal do inimigo no estado democrático de direito brasileiro: uma análise do refime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; LEAL, F.. Imputação da responsabilidade penal à oessoa jurítidca por prática de crimes contra o meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; GOMES, R. A. B.; CROZARA, R. S.. O uso do estereótipo na identificação do criminoso e a seletividade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA NATUREZA HEDIONDA DO DELITO PREVISTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.. OS JUSTICEIROS, A INEFICÁCIA DO PODER PUNITIVO ESTATAL E A VINGANÇA PRIVADA: UMA ANÁLISE DA SUA LEGITIMIDADE SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; MELLO, S.. Responsabilização de adolescentes infratores: Uma análise crítica do sistema Socioeducativo de privação de liberdade diante dos princípios fundamentais de proteção insculpidos no ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PORTUGAL, D. C.; FIGUEIREDO, R.; NICORY, D.. Violência doméstica à luz da vitimologia: a proteção da mulher e a ADI n 4424. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

ROCHA, Fernando Santana; SANTOS, Jonhson Meira;PORTUGAL, D. C.. Descriminalização dos delitos contra a ordem tributária: O direito penal mínimo e a lei 8.137/90.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C.. Avaliadora na banca do Seminário Interno de Pesquisa. 2015. Centro de estudos e pesquisas jurídicas.

SANTANA, S. P.; CASTRO, D. S.;PORTUGAL, D. C.. SELEÇÃO DE MONITOR PARA DIREITO PENAL II. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PORTUGAL, D. C. . A VIDA NO CÁRCERE: Entre o prender e o compreender. 2014 (ARGUMENTO DE DOCUMENTÁRIO).

2011

5ª COLOCADA NO CONCURSO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL DA UFBA, UNIVERSISDADE FEDERAL DA BAHIA.

2010

4ª colocada no processo seletivo para professor substituto em Direito Penal, aprovada com nota 10 na prova didática, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - FACULDADE DE DIREITO.